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  • Pantanal de Mato Grosso corre risco de perder título de Patrimônio Mundial

    Pantanal de Mato Grosso corre risco de perder título de Patrimônio Mundial

    O Pantanal de Mato Grosso, reconhecido como um dos maiores e mais ricos ecossistemas do planeta, enfrenta um momento crítico que pode resultar na perda de seu título de Patrimônio Natural da Humanidade, concedido pela Unesco. Impactado por incêndios históricos, mudanças climáticas e políticas ambientais insuficientes, o bioma caminha para uma situação de emergência.

    Instituições ambientais nacionais e internacionais enviaram uma carta à Unesco solicitando a inclusão do Pantanal na Lista do Patrimônio Mundial em Perigo. A medida permitiria a destinação de recursos emergenciais para preservar o bioma e promover ações de recuperação.

    A carta destaca os efeitos devastadores da seca extrema, que desde 2019 tem agravado os incêndios de grandes proporções. Os impactos são visíveis na destruição da vegetação, na morte de animais e na deterioração dos recursos hídricos e da qualidade do ar.

    Ameaças ao ecossistema

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    Além das condições climáticas adversas, fatores como a flexibilização das leis ambientais e a fiscalização insuficiente agravam a situação. De acordo com a carta assinada por organizações como o Instituto SOS Pantanal e a Associação Onçafari, a degradação é acelerada pela falta de políticas públicas efetivas.

    “As políticas públicas insuficientes, a flexibilização das leis ambientais e a fiscalização incipiente têm contribuído para a rápida degradação do bioma”, alerta a carta.

    Importância do Pantanal de Mato Grosso

    A medida permitiria a destinação de recursos emergenciais para preservar o bioma e promover ações de recuperação.
    A medida permitiria a destinação de recursos emergenciais para preservar o bioma e promover ações de recuperação.

    O Pantanal é uma joia da biodiversidade global, abrigando espécies endêmicas e ameaçadas de extinção. Sua preservação é essencial para a regulação climática, a proteção dos recursos hídricos e a manutenção de ecossistemas interligados.

    A inclusão na Lista do Patrimônio Mundial em Perigo seria um passo crucial para mobilizar esforços internacionais.

    Os recursos financeiros e técnicos seriam direcionados ao combate aos incêndios, recuperação de áreas degradadas e fortalecimento da fiscalização e monitoramento ambiental.

     

  • Comandante da Polícia Militar de Mato Grosso anuncia saída após quase 3 anos

    Comandante da Polícia Militar de Mato Grosso anuncia saída após quase 3 anos

    Coronel Mendes anunciou nesta sexta-feira (23) que deixará o comando da Polícia Militar de Mato Grosso, após quase três anos à frente da corporação.

    Em carta pública, Mendes agradeceu o apoio recebido e destacou os avanços no combate ao crime organizado e às facções criminosas durante sua gestão.

    Em seu comunicado, Mendes teceu críticas contundentes à legislação penal brasileira, a qual classificou como “obscena” em relação à impunidade. Segundo ele, embora a polícia tenha registrado números expressivos de prisões e apreensões, as brechas legais dificultam a manutenção de criminosos sob custódia.

    “Prendemos e prendemos muito, mas temos uma legislação obscena em matéria de impunidade”, declarou o coronel.

    Mendes destacou a atuação de sua equipe de comando como fundamental para o sucesso da Polícia Militar nos últimos anos. Ele homenageou a coronel Francyanne, chefe do Estado-Maior, e o subchefe coronel José Nildo, que foram peças-chave nas operações e ações estratégicas da corporação.

    Combate ao crime organizado da Polícia Militar de Mato Grosso

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    Sua gestão, iniciada em abril de 2022, foi marcada por resultados significativos, incluindo:

    • Aumento nas apreensões de drogas e armas de fogo;
    • Realização de operações de grande escala contra facções criminosas;
    • Fortalecimento do policiamento ostensivo nas áreas mais afetadas pela violência.

    A saída do coronel ocorre em um momento de intensificação do combate ao crime organizado no estado, com desafios ainda presentes na luta contra o tráfico de drogas e as facções atuantes em Mato Grosso.

    Veja a carta na íntegra:

    “Comunicado à tropa: gratidão e fim de cicloComunicado à tropa: gratidão e fim de ciclo

    “Há tempo para todas as coisas debaixo do céu”, diz a Palavra de Deus. E crendo que sob sua direção conduzi a Polícia Militar de Mato Grosso nesses dois anos, sete meses e vinte e um dias, a contar de hoje, comunico a todos que passarei o Comando da PMMT em data próxima. 
    Neste momento de balanço e reflexão, não me ocorre palavra a não ser aquela que visa agradecer quem esteve comigo nesses dias de luta. Pois, mais importante que a própria guerra é quem está com você na trincheira ao lado. Quem viveu comigo dias de trabalho incansável contra o crime organizado acima de tudo. Dias vividos no combate das ruas com a tropa nas centenas de operações em todo o Estado. Dias de reuniões intermináveis em busca de soluções e da melhoria das condições de trabalho e da valorização profissional , pois essa necessitamos  urgente  de tratamento igualitário com as demais classes. Dias de portas abertas e fechadas. Dias de sol e chuva de norte a sul deste continental Mato Grosso que tive a honra de percorrer, município a município, unidade a unidade da PMMT, olhando no rosto de cada policial militar, ouvindo suas necessidades e levando saídas que não foram fáceis conquistar, e cuja lembrança a essa altura ofuscaria o que tenho a dizer aqui e agora: gratidão a quem lutou comigo; gratidão sobretudo ao meu Estado-Maior, Cel PM Francyanne, que travou este bom combate com galhardia heroica, ao meu Subchefe, Cel PM José Nildo, homem de honra que fez da função que ora exerce sua própria vida e motor que o move 24h contra a criminalidade. Agradeço, como não poderia deixar de ser nessa hora, a cada policial militar, oficiais e praças, que me deram a honra do Comando. A cada homem e mulher dessa tropa sem par, constituída de heróis anônimos, cujo esforço nosso em premiar foi constante, a despeito dos nãos recebidos. 
    Cabe, ainda, ressaltar nessa ocasião de cômputo, dizer com todas as letras contra quem lutamos e a série de porquês passarei a função com o absoluto sentimento do dever cumprido. Foi contra as facções que mais centramos energia e esforço. Nesta luta, imperioso afirmar não houvera negligência ou qualquer ponta de omissão. Covardia, jamais. Demos a testa à essa luta com os meios e a profundidade que a legislação permite, e aqui, neste ponto, reside todos os porquês pelos quais defendemos todas as nossas ações nesses quase três anos: prendemos e prendemos muito, mas temos uma legislação obscena em matéria de impunidade, sejamos francos. 
    Ponderar o crescimento desse câncer social, chamado crime organizado, a partir da exclusiva responsabilidade desta ou daquela instituição ignora o problema de caráter sistêmico que temos enfrentado. Respostas pontuais, como nossa saída, caso efetivamente contribua para a guerra contra as facções têm certamente a mim como primeiro apoiador. 
    Encerro um ciclo da minha vida com a serenidade e a cabeça erguida de quem doou tudo de si, muitas vezes, secundarizando o convívio familiar em proveito da missão e da sociedade mato-grossense, missão esta que estou em vias de concluir com a consciência e a honra inatacáveis. 
    Encerro esse comunicado, exatamente como comecei, com a Palavra de Deus: “Em tudo dai graças, porque esta é a vontade de Deus em Cristo Jesus para convosco”. 
    Alexandre Mendes – Cel PMComandante-Geral da PMMT”

     

  • Justiça condena Estado de Mato Grosso por assédio moral em órgão de saúde

    Justiça condena Estado de Mato Grosso por assédio moral em órgão de saúde

    A Justiça do Trabalho determinou que o Estado de Mato Grosso pague uma indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos devido à comprovação de assédio moral em uma unidade da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

    A decisão atende a uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que denunciou práticas abusivas por parte de uma servidora pública em cargo de chefia.

    O processo revelou um ambiente de trabalho hostil liderado por uma diretora regional. Entre as acusações, constavam:

    • Impedimento do pagamento de salários a subordinados;
    • Imposição de condições abusivas de trabalho;
    • Uso de linguagem ofensiva contra funcionários.

    As práticas causaram prejuízos à saúde mental e sofrimento aos servidores, segundo o MPT. A apuração inicial pelo Estado foi considerada insuficiente para coibir a conduta, além de apresentar entraves logísticos que dificultaram o andamento do caso, como a necessidade de depoimentos presenciais em locais distantes.

    Decisão judicial em Mato Grosso

    O juiz responsável pela ação concluiu que havia provas suficientes para comprovar os abusos e considerou que o comportamento da diretora extrapolou os limites do poder de mando.

    A decisão destacou os danos psicológicos causados aos servidores e a responsabilidade do Estado em assegurar um ambiente de trabalho respeitoso.

    A sentença impõe ao Estado de Mato Grosso:

    • Suspensão imediata de práticas de assédio moral em repartições públicas;
    • Implementação de medidas para garantir um ambiente de trabalho saudável;
    • Pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos morais coletivos.

    Além disso, a decisão reforça a necessidade de políticas públicas que previnam situações similares, promovendo o respeito e o bem-estar dos servidores estaduais.

     

  • Chuva forte provoca alagamentos e prejuízos em Pontes e Lacerda

    Chuva forte provoca alagamentos e prejuízos em Pontes e Lacerda

    Na tarde de quinta-feira (21), temporais atingiram Pontes e Lacerda, no Mato Grosso, causando alagamentos em ruas, casas e áreas próximas à BR-174.

    A intensidade da chuva obrigou alguns moradores a deixarem seus lares e resultou na perda de bens materiais, além de atrapalhar o trânsito e causar a queda de árvores em diversas regiões.

    De acordo com o Canal Diário, a avenida Florespina Azambuja, localizada na região central da cidade, foi uma das áreas mais atingidas. Uma das famílias que reside no local relatou que perdeu todos os móveis em decorrência da inundação.

    Próximo à BR-174, os alagamentos prejudicaram o trânsito, com imagens mostrando veículos submersos no trecho. Essa área é frequentemente afetada por chuvas intensas, expondo a vulnerabilidade da infraestrutura local a eventos climáticos severos.

    Além disso, outras regiões do município enfrentaram problemas como queda de árvores e enchente dos rios, agravando os impactos causados pelos temporais.

    Os eventos reforçam a necessidade de investimentos em infraestrutura de drenagem e ações preventivas para minimizar os danos causados por chuvas fortes.

    As autoridades locais ainda não divulgaram um balanço oficial dos prejuízos, mas a população afetada busca apoio para recuperar bens perdidos e reparar os danos.

    O que fazer em alagamentos?

    Chuvas intensas em Rondonópolis causam alagamentos e preocupam moradores
    Chuvas intensas em Rondonópolis causam alagamentos e preocupam moradores

    Antes de sair de casa

    1. Evite áreas alagadas: Se possível, adie compromissos até que a situação esteja mais segura.
    2. Desligue energia elétrica: Se houver risco de a água entrar na sua casa, desligue a energia para evitar curtos-circuitos ou choques.
    3. Proteja documentos e itens de valor: Guarde-os em sacos plásticos ou em locais elevados e seguros.

    Se estiver em um local alagado

    1. Não entre na água: Pode haver buracos, bueiros abertos ou correntezas perigosas. Além disso, a água pode estar contaminada ou eletrificada.
    2. Evite contato com a água: Caso seja inevitável, use botas de borracha ou sacos plásticos nos pés para minimizar o contato com agentes contaminantes.
    3. Não dirija em áreas inundadas: A força da água pode arrastar veículos, mesmo os maiores.

    Caso esteja em um veículo

    1. Evite ruas alagadas: Procure rotas alternativas em terrenos elevados.
    2. Não force o motor: Caso o carro pare na água, desligue-o imediatamente. Tentar ligá-lo pode causar danos irreversíveis.
    3. Saia do veículo, se necessário: Se a água continuar subindo, abandone o carro e procure um local seguro.

    Dentro de casa ou de um prédio

    1. Mantenha-se em locais altos: Suba para andares superiores, caso disponíveis.
    2. Evite instalações elétricas: Não toque em tomadas, interruptores ou equipamentos conectados à rede elétrica.
    3. Acompanhe as notícias: Use um rádio, celular ou TV para se informar sobre a situação e orientações das autoridades.

    Após o alagamento

    1. Evite áreas atingidas até avaliação dos riscos: A estrutura de casas e ruas pode estar comprometida.
    2. Higienize a casa: Lave superfícies com água sanitária ou desinfetantes.
    3. Proteja a saúde: Não consuma alimentos ou água que entraram em contato com a inundação.

    Emergência: Ligue para os bombeiros (193) ou a defesa civil local para solicitar socorro ou relatar situações perigosas.

    Seguindo essas orientações, você pode minimizar os riscos à sua segurança durante um alagamento.

  • Operação entre policiais do Ceará e Mato Grosso desarticula grupo criminoso

    Operação entre policiais do Ceará e Mato Grosso desarticula grupo criminoso

    A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), com apoio da Polícia Civil de Mato Grosso (PCMT), realizou uma operação para desarticular um grupo criminoso especializado no chamado “golpe do falso intermediário”. A ofensiva, que teve como alvo cidades mato-grossenses como Várzea Grande, Cuiabá, Mirassol d’Oeste e Cáceres, resultou em prisões, apreensões de bens e bloqueios de contas.

    O grupo criminoso atuava utilizando anúncios reais de imóveis e veículos feitos por terceiros em plataformas de vendas online. Por meio de engenharia social, os suspeitos enganavam compradores e vendedores, intermediando negociações fraudulentas. Em um dos casos investigados, uma vítima no Ceará perdeu cerca de R$ 250 mil ao tentar adquirir um imóvel que jamais foi entregue.

    A operação foi coordenada pela Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), especializada no combate a fraudes eletrônicas. A investigação levou à identificação dos envolvidos e culminou na emissão de mandados de prisão e busca e apreensão.

    Resultados da operação em Mato Grosso

    Durante a ação, foram cumpridos mandados em diversas cidades de Mato Grosso. A Justiça determinou o bloqueio de até R$ 6 milhões em contas bancárias e a apreensão de 15 veículos associados ao grupo criminoso. Também foram recolhidos diversos equipamentos, como computadores e celulares, que serão analisados para identificar outros integrantes da organização.

    Os dois homens presos na operação tiveram os mandados de prisão preventiva cumpridos pelos crimes de integrar organização criminosa, fraude eletrônica e lavagem de dinheiro. Eles foram encaminhados à delegacia para os procedimentos legais e permanecem à disposição da Justiça.

    As investigações continuam com o objetivo de identificar outras vítimas e possíveis cúmplices. A operação reforça o compromisso das polícias estaduais no combate a crimes cibernéticos e fraudes que causam prejuízo significativo às vítimas.

    Dica de segurança: sempre confirme a identidade do vendedor ou comprador em transações online e evite realizar pagamentos antecipados sem garantias.

  • Polícia cumpre prisão em caso de desaparecimento de adolescente em Mato Grosso

    Polícia cumpre prisão em caso de desaparecimento de adolescente em Mato Grosso

    A Polícia Civil de Mato Grosso deu mais um passo importante na investigação sobre o desaparecimento de Marina Sofia Menezes Ventura, de 14 anos, ocorrido em outubro deste ano. Nesta sexta-feira (22.11), a equipe policial cumpriu a prisão temporária de um jovem de 18 anos em Tangará da Serra, suspeito de envolvimento no caso que mobilizou a cidade de Diamantino e região.

    Marina Sofia desapareceu no dia 20 de outubro, no bairro Bom Jesus, em Diamantino. A adolescente saiu de casa naquela tarde e não retornou, deixando a família e a comunidade preocupadas.

    Testemunhas relataram ter visto a menor sendo retirada de um veículo com as mãos amarradas, em uma estrada próxima a um frigorífico da cidade.

    A Delegacia de Diamantino iniciou uma investigação minuciosa para apurar os fatos. Durante as diligências, o jovem detido foi reconhecido como uma das pessoas que estavam no veículo suspeito. Essa informação foi essencial para o andamento das investigações e para o pedido de prisão temporária apresentado pelo delegado Marcos Bruzzi.

    Prisão temporária e avanços na investigação em Mato Grosso

    Após ser localizado em Tangará da Serra, o investigado foi detido em uma operação que contou com o apoio da Delegacia de Tangará. Durante o interrogatório, o jovem apresentou contradições sobre seu paradeiro no dia do desaparecimento, levantando ainda mais suspeitas.

    O delegado Marcos Bruzzi destacou que a prisão é um passo importante, mas as investigações continuam. “Já reunimos vários elementos e seguimos na busca por outros envolvidos no desaparecimento da adolescente”, afirmou. A polícia segue empenhada em esclarecer o caso e localizar Marina Sofia.

    Qualquer informação que possa ajudar na investigação deve ser comunicada às autoridades locais de maneira anônima e segura.

  • Empregos em Mato Grosso: Estado é o segundo com a menor taxa de desemprego no país, segundo IBGE

    Empregos em Mato Grosso: Estado é o segundo com a menor taxa de desemprego no país, segundo IBGE

    As taxas de empregos em Mato Grosso faz com que o Estado continue com o protagonismo econômico no Brasil.  Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada pelo IBGE nesta sexta-feira (22.11).

    Rondônia lidera com 2,1%, seguido por Mato Grosso e Santa Catarina (2,8%). Em contrapartida, a média nacional atingiu 6,4%, evidenciando o destaque do estado no mercado de trabalho.

    Os dados também mostram que a taxa composta de subutilização da força de trabalho em Mato Grosso foi de apenas 7,6%, a terceira menor do país, atrás de Santa Catarina (5,1%) e Rondônia (5,5%).

    Este indicador, que inclui pessoas desocupadas, subocupadas e na força de trabalho potencial, contrasta com a média nacional de 15,7%. Além disso, o percentual de desalentados no estado foi de 1%, um dos menores índices do Brasil, bem abaixo da média nacional de 2,7%.

    Empregos em Mato Grosso: formal e informal

    VAGAS DE EMPREGO 1
    FOTO CANVA

    Outro ponto de destaque é a segurança no emprego formal: 78,1% dos trabalhadores ocupados no setor privado em Mato Grosso possuem carteira assinada, refletindo políticas públicas que priorizam direitos trabalhistas.

    No entanto, a taxa de informalidade no estado, de 35,3%, também é inferior à média nacional de 38,8%, sinalizando uma economia mais estruturada e menos dependente de ocupações precárias.

    Além disso, 23,7% da população ocupada no estado trabalha por conta própria, um dado alinhado com a média nacional de 24,6%. Esse equilíbrio reflete o fortalecimento do empreendedorismo e do mercado de trabalho formal, garantindo dinamismo econômico.

    Políticas públicas e perspectivas otimistas

    De acordo com o coordenador do Data Hub da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Vinicius Hideki, a baixa taxa de subutilização e desalentados é um reflexo direto de políticas públicas eficientes e do fortalecimento de setores como serviços, construção e agroindústria.

    Mato Grosso mantém-se em uma posição privilegiada, absorvendo a mão de obra disponível graças a um mercado de trabalho dinâmico”, afirmou.

    O secretário César Miranda destacou que o estado vive há anos uma situação de pleno emprego, resultado de políticas públicas alinhadas ao dinamismo da economia local.

    “Com novos investimentos previstos em infraestrutura, agroindústria e tecnologia, as perspectivas para 2025 são ainda mais otimistas. Mato Grosso é um modelo de crescimento econômico aliado à geração de emprego de qualidade e sustentabilidade”, concluiu.

  • Polícia Federal e órgãos parceiros encerram ação contra garimpo ilegal em terras indígenas de Mato Grosso

    Polícia Federal e órgãos parceiros encerram ação contra garimpo ilegal em terras indígenas de Mato Grosso

    A Polícia Federal, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Polícia Civil, concluiu nesta sexta-feira (22) uma operação de repressão a crimes ambientais e econômicos nas Terras Indígenas Nambikwara e Vale do Guaporé, em Cáceres, Mato Grosso.

    A ação, que teve como foco o combate à extração ilegal de ouro e a desintrusão de áreas afetadas por garimpeiros, resultou na inutilização de maquinários usados na atividade ilegal. A operação foi motivada por uma denúncia da Funai, que relatou a presença de garimpeiros na região, explorando recursos naturais e causando desmatamento.

    Durante a operação, os agentes apreenderam dois tratores, dois caminhões, cinco motos e inutilizaram outros três tratores. Sete pessoas foram autuadas por infrações ambientais relacionadas ao transporte ilegal de madeira.

    As equipes também identificaram um garimpo ativo no interior da TI Nambikwara. Três pessoas foram presas em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, extração ilegal de minério e usurpação de matéria-prima da União. Outras 14 pessoas foram autuadas pelo Ibama por infrações ambientais.

    Entre os equipamentos apreendidos estão seis veículos, uma escavadeira hidráulica e uma arma de fogo. Quatro escavadeiras hidráulicas foram inutilizadas no local para impedir o prosseguimento das atividades criminosas.

    Segundo a Polícia Federal, os autuados serão incluídos na investigação em andamento, que busca identificar os financiadores das atividades ilegais, responsáveis por promover os crimes na região.

  • Black Friday 2024: Mato-grossenses aumentam gastos, média chega a R$ 800

    Black Friday 2024: Mato-grossenses aumentam gastos, média chega a R$ 800

    Os mato-grossenses estão dispostos a gastar mais na Black Friday 2024, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio (IPF-MT). Apesar de uma leve queda no número de pessoas que pretendem realizar compras, o valor médio gasto por consumidor saltou de R$ 423,53 em 2023 para R$ 800,00 em 2024, um aumento de 88,9%.

    A circulação de dinheiro na economia do estado deve atingir aproximadamente R$ 512 milhões, refletindo o impacto da data no comércio local. O levantamento entrevistou 507 pessoas entre os dias 4 e 8 de novembro, abrangendo 32 municípios de Mato Grosso, com margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

    Preferências e comportamento dos consumidores

    A pesquisa indicou que 32,9% dos entrevistados pretendem fazer compras este ano, uma redução em relação aos 37% registrados em 2023. Por outro lado, 59,4% dos respondentes afirmaram que não participarão da Black Friday, com motivos variando entre não ter o hábito de aproveitar a data (37,5%), situação financeira comprometida (34,2%) e desconfiança nas promoções (10%).

    Entre os consumidores que gastarão, 30,5% planejam despesas de até R$ 500, enquanto 21% devem gastar entre R$ 500 e R$ 1.000. Um destaque são os 18,6% que pretendem investir mais de R$ 3.000, refletindo uma fatia significativa disposta a realizar compras de maior valor.

    Onde e como os consumidores vão comprar

    Quanto aos locais de compra, 53,5% preferem lojas no centro das cidades, enquanto 29,1% optam por sites de comércio eletrônico. Shopping centers aparecem em seguida com 11%, e lojas de bairro ou vendedores autônomos somam 6,7%.

    Os itens mais procurados incluem roupas e acessórios (20,4%), eletrodomésticos (20,4%) e eletrônicos como celulares e tablets (12%). Cosméticos e perfumes representam 9%, seguidos de sapatos com 6,6%.

    Em relação à forma de pagamento, o cartão de crédito será o preferido por 56,3% dos consumidores, seguido pelo Pix (22,8%). Dinheiro e cartão de débito somam 10,2%.

    Impacto para o comércio

    O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, destacou o aumento no valor médio gasto pelos consumidores: “Apesar de a proporção de interessados ter diminuído, o maior valor gasto, especialmente por quem pretende investir até R$ 1.000, mostra um impacto positivo para o comércio.”

    O Sistema S do Comércio, que inclui Fecomércio, Sesc, Senac e IPF-MT, segue atuando para fomentar o comércio local. A entidade é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), presidida por José Roberto Tadros.

  • Lei de Mato Grosso que altera o Código de Defesa do Contribuinte é alvo do STF

    Lei de Mato Grosso que altera o Código de Defesa do Contribuinte é alvo do STF

    O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7752, que questiona a validade do Código Estadual de Defesa do Contribuinte, instituído pela Lei Complementar nº 789/2024, em Mato Grosso.

    A ação, movida pela Associação Nacional de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), foi distribuída ao ministro André Mendonça no último dia 18. A decisão poderá trazer impactos relevantes para as relações tributárias entre estados e contribuintes, além de influenciar debates futuros sobre competências legislativas na área tributária.

    A norma, aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, busca regulamentar direitos dos contribuintes e procedimentos administrativos tributários no estado.

    Contudo, a Febrafite alega que a lei foi criada sem a iniciativa do governador, o que, segundo a entidade, infringe princípios constitucionais e invade competências privativas da União e do Poder Executivo estadual.

    A associação também destaca que a implementação da lei pode acarretar aumento de custos para o estado, sem respaldo legal adequado, e gerar insegurança jurídica.

    Principais argumentos apresentados pela Febrafite

    A Febrafite questiona a constitucionalidade da lei sob diversas perspectivas:

    • Violação da iniciativa legislativa: a norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa sem partir do governador, desrespeitando o processo legislativo previsto na Constituição Federal.
    • Interferência em competências da União: dispositivos que tratam de normas gerais de direito tributário e atribuições administrativas invadiriam competências exclusivas da União.
    • Impacto financeiro: mudanças nos procedimentos fiscais e exigências como a identificação obrigatória de servidores gerariam custos adicionais para o estado sem previsão legal.

    A associação pede ao STF que declare a inconstitucionalidade integral da lei, argumentando que sua aplicação comprometeria a organização tributária do estado e aumentaria os riscos de judicialização.

    Impactos do julgamento para Mato Grosso e o Brasil

    impactos relevantes para as relações tributárias entre estados e contribuintes
    Impactos relevantes para as relações tributárias entre estados e contribuintes

    A decisão do STF sobre a ADI 7752 tem potencial de causar grande repercussão. Se a lei for declarada inconstitucional, poderá limitar a autonomia legislativa dos estados em questões tributárias.

    Por outro lado, uma decisão favorável à norma abriria precedentes para que outras unidades da federação implementem legislações semelhantes, ampliando o debate sobre a relação entre contribuintes e administração pública.

    O julgamento está em fase inicial, e novos desdobramentos devem surgir nos próximos dias, acompanhados de perto por especialistas e autoridades tributárias em todo o país.