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Ao reduzir pobreza, Bolsa Família melhora PIB do país, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse nesta terça-feira (15) que os efeitos benéficos do Bolsa Família vão muito além da retirada de dezenas de milhões de pessoas da pobreza, ajudando, ao mesmo tempo, a economia local nos mais diversos municípios, resultando no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Para Wellington Dias, os erros de projeção de crescimento do PIB cometidos pelo mercado, sempre mais pessimista com relação à economia, têm sido uma constante exatamente por não levar em conta os efeitos de políticas públicas, como o Bolsa Família, para a economia.

Segundo ele, o mercado continuará a errar nessas projeções. “Temos tudo para crescer, de novo, entre 3% e 4% em 2025, enquanto o mercado diz que será 1,5%. Digo isso porque é a economia dos mais pobres o que está alavancando o crescimento no Brasil. São esses milhões de pessoas que antes não tinham dinheiro nem para comer, mas agora têm renda de trabalho; ou que ganha um dinheirinho ao se tornar um empreendedor ou com sua produção rural”, argumentou ao associar, de forma direta, saída da pobreza com crescimento econômico.

Colchão de proteção

O ministro disse ainda que as políticas públicas que vêm sendo implementadas pelo governo federal, como seguro desemprego, aposentadoria rural e o próprio Bolsa Família são, na verdade, “um colchão de proteção” que possibilitou, ao Brasil, retirar 33,1 milhões de brasileiros da fome.

“Quando o presidente Lula assumiu, essas pessoas estavam passando fome. Nós já reduzimos [esse índice em] 85%. Este dinheiro que circula na economia no Amazonas, em Brasília, no Rio Grande do Sul, no Piauí e em todas as regiões do Brasil é também um fator para o próprio desenvolvimento do país”, disse.

“A circulação desse dinheiro ali, onde essas pessoas vivem, gera um mercadinho; uma feira; açougue, verdureira; vira salão de beleza. Enfim, gera uma atividade econômica”, completou.

Antecipação do Bolsa Família

Durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Wellington Dias anunciou que o governo federal libera, a partir desta terça-feira (15), cerca de R$ 14 bilhões antecipados para os beneficiários que vivem em estados e municípios que se encontram em situação de emergência ou calamidade em razão de enchentes ou de seca.

“Tomamos a decisão de antecipar o pagamento para este dia 15, nestes municípios de emergência [devido a enchentes]. Esse pagamento quebra aquele interstício do calendário e paga todo o benefício. Ele é liberado e disponibilizado nas agências da Caixa e na rede autorizada. É uma forma de poder as pessoas ter ali um dinheirinho para esses momentos de grande dificuldade”, disse o ministro, referindo-se a estados do Sul e do Norte, além do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Paraná.

Segundo o ministro, há casos em que essa situação de emergência é em razão de seca, em especial no Nordeste, como é o caso do Piauí e Ceará. A antecipação visa, também, fazer com que as pessoas passem o feriado de Páscoa com o benefício já no bolso.

Mudança de critérios

Dias criticou algumas manifestações preconceituosas com relação ao programa. Essas críticas partiriam da premissa de que o Bolsa Família supostamente desestimularia os beneficiários a buscarem outras fontes de renda, como empregos.

“Até entendo [essas críticas, quando feitas por] pessoas que não passaram fome ou que não conviveram de perto com quem já viveu a fome”, disse o ministro. “A questão é que quem passa fome não tem disposição para outra coisa a não ser ir atrás de comida. A ponto de se submeter a situações constrangedoras”, acrescentou ao afirmar que, entre as consequências maléficas da fome, está a prostituição e “pessoas que se dispõem a dedicar um dia inteiro de serviço por um prato de comida”.

A fim de garantir que o programa cumpra a função de ajudar as pessoas a superarem a pobreza, Wellington Dias disse que algumas mudanças profundas foram implementadas a partir de 2023, inclusive possibilitando que o benefício não seja cancelado imediatamente, após o beneficiário ter sua carteira de trabalho assinada.

“Ter a carteira assinada não pode ser critério para cancelar benefício, uma vez que o objetivo é alcançar a superação da pobreza. Havia um medo [entre os beneficiários] de, quando alcançar uma determinada renda, deixar de receber o Bolsa Família. Isso porque, tinha uma fila do tamanho do mundo [para, posteriormente, caso perca o emprego, se retornar ao Bolsa Família]”.

“Alteramos isso. Agora quem entra no cadastro único do Bolsa Família só sai para cima, através de uma renda de superação da pobreza. E se perde essa renda, volta automaticamente ao programa”, completou.

Sazonais e empreendedores

Dias lembrou que as mudanças que vêm sendo implementadas no programa está atenta à situação dos trabalhadores que prestam serviços de modo sazonal, de forma a evitar que alguma renda extra temporária resulte no fim do benefício.

“Sabemos que tem aquelas pessoas que, em um mês de trabalho apenas, recebe um salário mais elevado do que o primeiro, e acaba saindo por conta do salário daquele mês. Para evitar isso, agora a gente divide esse salário por 12 meses. E consideramos a média da renda de 12 meses”, explicou o ministro.

Segundo ele, só com essas modificações o sistema beneficiou 4 milhões de famílias, o que equivale a algo como 10 milhões de pessoas que recebem Bolsa Família e salário.

“Tem também os que estão empreendendo. Quando a renda sobe e chega à faixa de saída da pobreza. Estamos falando aqui de 7 milhões de pessoas que, nesse instante, estão trabalhando e recebendo o Bolsa Família. Foram 16,5 milhões de brasileiros que passaram a trabalhar [empreendendo], além dos muitos com emprego sazonal”.

15/04/2025
Corte no orçamento não vai impactar Bolsa Família, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, afirmou nesta segunda-feira (18), que os beneficiários do programa Bolsa Família não serão impactados pelos cortes orçamentários prometidos pelo Governo Federal. Em coletiva de imprensa durante a reunião de cúpula do G20, no Rio de Janeiro, o ministro disse também que a pasta irá contribuir em 2025 economizando R$ 2 bilhões com medidas de “eficiência no combate à fraude e eficiência na redução da pobreza”.

Segundo o ministro, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que, em relação aos benefícios sociais, não será dado “nenhum passo para trás”.

“Deixando claro que não haverá corte de quem tem direito. Quem tem o Bolsa Família vai continuar. Se recebe porque cumpriu a regra legal, vai continuar recebendo. A mesma coisa com o BPC, Benefício de Prestação Continuada, e outros programas sociais”, garantiu Dias.

De acordo com Dias, mesmo com a manutenção dos benefícios, será possível economizar R$ 2 bilhões no próximo ano, graças ao combate a fraudes e à redução da pobreza no país.

O ministro explica que aqueles que conseguem melhorar a renda, que conseguem empregos que permitem melhorar de vida, são desligados do programa. Isso além de provar a eficiência do programa, que permite que as pessoas melhorem a renda, também leva à uma economia nos gastos públicos.

“A pessoa que sai do Bolsa Família só sai quando sai da pobreza. Por exemplo, uma família de cinco pessoas, para poder sair do Bolsa Família, ela precisa agora alcançar uma renda acima de cinco vezes meio salário mínimo, acima de R$ 3.530. No Brasil, depois que entra no Cadastro Único, só sai para cima. Se lá na frente perdeu o emprego, se lá na frente caiu a renda, ela volta, sem entrar em fila, pro Bolsa Família”, ressaltou.

Segundo Dias, em 2023, dos R$ 175 bilhões previstos, foram gastos R$ 168 bilhões, uma economia com famílias que não precisavam mais do benefício. Em 2024, ele estima uma economia de R$ 1,6 bilhão.

O programa não deixou de incluir novos beneficiários. Segundo o ministro, em outubro deste ano, foram incluídas na folha de pagamento do Bolsa Família mais cerca de 400 mil famílias que estavam em situação de insegurança alimentar, ou seja, não tinham acesso a alimentos de qualidade e nem em quantidade suficiente para a sobreviver.

O ministro ressaltou a importância do programa, que além de promover melhoras sociais, permite melhoras na economia, fazendo com que mais pessoas possam se integrar no mercado consumidor.

Dias também reconheceu a necessidade dos cortes, que, de acordo com ele, poderão melhorar também as condições econômicas para os mais pobres. “O equilíbrio fiscal é importante para os pobres, porque ajuda no controle da inflação, ajuda a ter juro baixo, ajuda a ter maior capacidade de investimento”, afirmou.

18/11/2024
Brasil propõe ao G20 aliança global contra a fome e pobreza

O Brasil realizou, nesta quarta-feira (21), a primeira reunião técnica virtual da Força-Tarefa do G20 para o estabelecimento de uma aliança global contra a fome e a pobreza. A iniciativa foi proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o Brasil assumiu a presidência rotativa do G20, em dezembro do ano passado.

Durante o encontro online, que discutiu como deve ser o termo de adesão dos países interessados em ingressar nesta aliança global, o Brasil propôs o financiamento de ações contra a fome e a pobreza, por países ricos do G20 e por grandes empresários. “O presidente Lula coloca o G20 como parceiro destacado, somando-se a outros esforços para alcançar os resultados, disse o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, na reunião.

“A Aliança é um mecanismo prático para mobilizar recursos financeiros e conhecimento de onde são mais abundantes e canalizá-los para onde são mais necessários. Apoiando assim a implementação e a ampliação da escala das ações, políticas e programas no nível nacional”, afirmou.

Estudos de organismos internacionais mostram a necessidade de financiamentos de cerca de US$ 78 bilhões por ano para alcançar o objetivo de tirar pessoas do Mapa da Fonte e reduzir a pobreza mundial até 2030, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Pactuação global

A pactuação global para segurança alimentar está baseada em dois princípios: o foco nos mais pobres e vulneráveis e a implementação consistente de políticas nacionais.

As prioridades dos países-membro do G20 foram dadas à alimentação saudável; a importância do apoio, principalmente aos pequenos e médios produtores; e, ainda, a inovação tecnológica como fator que poderá impactar positivamente na produção de alimentos nas próprias regiões que precisam de alimentos, como na África.

“O exemplo concreto foi citado: experiências na África em que é possível multiplicar quatro, cinco vezes a produção de alimentos apenas com a tecnologia.”

Brasil

Segundo o ministro, além de recursos financeiros, é necessário apoio técnico para alcançar os resultados pretendidos. O Brasil vai colaborar para a meta com a transferência de conhecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por exemplo, e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

“A nossa Embrapa tem experiências que são aplicáveis a países com climas semelhantes ao Brasil. Em regiões da própria América do Sul, da África e da América Central já temos algumas ações de sucesso. A Fiocruz também vai colaborar com outros países nas áreas que têm maior conhecimento”. O Brasil traz experiência com programas sociais do governo federal como o Bolsa Família e seu impacto contra a fome e a pobreza.

O ministro ressaltou que, depois de 2017, a fome voltou ao Brasil e a pobreza cresceu, devido a programas sociais terem sido desvirtuados, eliminados ou deteriorados. Ele indicou que, ao assumir a presidência do país, Lula se deparou com 33 milhões de brasileiros passando fome. “Em 2023, trabalhamos para a redução. Não sabemos ainda o patamar, mas tivemos redução. Estamos lutando agora para reativar esses programas, ainda com mais força, e tirar o país do Mapa da Fome novamente.”

A fome

Estudo da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), divulgado de 2022, relata que o mundo tem 735 milhões de pessoas na situação de fome, inclusive, com ameaça de vida, em um planeta que, na realidade, produz a comida necessária para o sustento de todos, informou o ministro. “A meta é que possamos chegar em 2030 com esse número o mais próximo possível de zero.”

Dias destacou que múltiplas crises fizeram a fome, a insegurança alimentar e a pobreza crescerem novamente em todo o mundo. Além da pandemia da covid-19, estariam as mudanças climáticas, a crise econômica mundial somadas aos conflitos geopolíticos, mais recentes.

Até quinta-feira (22), nos três dias da reunião técnica da Força-Tarefa do G20 para o estabelecimento desta aliança global, ainda estão programadas as apresentações de quatro relatórios, elaborados pelas organizações internacionais.

Os estudos buscam soluções e evidenciam os desafios para enfrentamento à pobreza e à fome, incluindo a produção sustentável de alimentos, a proteção social, a criação de resiliência, e a colaboração internacional mais eficaz.

Edição: Maria Claudia

— news —

22/02/2024
Governo federal tem R$ 14,9 bilhões do PAC para prevenir desastres

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse, na tarde deste sábado (9), que o governo federal já tem disponível R$ 14,9 bilhões do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), destinados à prevenção de desastres, em todo o Brasil.

O ministro esclareceu que o governo federal está pronto para receber dos governos estaduais e municipais projetos para contenção de encostas, para melhorar as condições de saneamento e de drenagem.

“Para evitar danos tão grandes como aconteceram em desastres como esse”, declarou o ministro Wellington Dias, ao se referir ao ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul nesta semana.

O novo PAC foi lançado em agosto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Reunião no Planalto

O ministro Wellington Dias e representantes de outros nove ministérios participantes do Comitê Permanente de Apoio ao Rio Grande do Sul, instituído nesta semana, estão no Palácio do Planalto, em reunião com o presidente em exercício do Brasil, Geraldo Alckmin, para entregar um plano de medidas, que serão anunciadas, neste domingo (10). O anúncio ocorrerá durante visita de comitiva do governo federal à Região Sul do Brasil.

“Estamos empenhados em prestar todo apoio necessário neste momento. Seja com alimentação, abrigo, psicólogos e toda assistência social necessária”.

“[Vamos] também apresentar um plano para que possamos integrar esforços do governo nacional, juntamente com os governos estaduais, dos municípios, com a sociedade, para que possamos soerguer do social e o econômico aquela importante região do Brasil”, disse Dias.

Edição: Denise Griesinger
— news —

10/09/2023
Governo firma pacto para melhor condição de trabalho no setor cafeeiro

Pacto para promover trabalho decente e aperfeiçoamento das relações e condições de trabalho na cadeia produtiva do café foi assinado nesta quarta-feira (30) entre o governo federal, entidades patronais e de trabalhadores. O objetivo é estabelecer princípios e diretrizes para nortear a atuação empresarial no setor.

Segundo dados da Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, 159 trabalhadores foram resgatados em condições análogas ao trabalho escravo no cultivo de café em 2022. Neste ano, o número já chega a 58 trabalhadores.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Aristides Veras dos Santos, garantiu que a entidade vai continuar fiscalizando o cumprimento dos acordos com os trabalhadores. “Não dá para assistirmos mais, sem nos indignarmos, setores do capital muito atrasados utilizarem um ser humano como escravo para explorar da forma mais indecente possível”.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) também assinou o pacto e reafirmou o compromisso do setor agropecuário com as relações de trabalho no campo. “Não há empregador sem o trabalhador, e temos que zelar por essa harmonia”, disse o vice-presidente da entidade, José Mário Schreiner, ressaltando que outras cadeias produtivas podem seguir o mesmo caminho.

O governo já estuda com a CNA a possibilidade de um pacto global com todo o setor da agricultura. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, lembrou o episódio de empresas flagradas praticandotrabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves (RS), em fevereiro deste ano. Segundo ele,é preciso olhar com atenção para ver se é necessário algum aperfeiçoamento na legislação trabalhista.

“A lógica dos contratos facilita a desresponsabilização do elo principal de uma cadeia produtiva e transferindo de forma precária para outros, é o que está levando à precarização e ao trabalho análogo à escravidão. É o que aconteceu no setor de vinhos e está acontecendo em diversos setores”, disse. Para o ministro, a melhor saída é o fortalecimento das negociações entre empregadores e trabalhadores.

O pacto foi assinado pelos Ministérios do Trabalho e Emprego e o do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais (Contar), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Durante o evento também foi instalada a Comissão Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados, instituída recentemente.

Edição: Maria Claudia

31/08/2023
Governo quer construir diálogo com povos que vivem na região amazônica

Ministros reforçaram nesta sexta-feira (4) que o principal objetivo do Diálogos Amazônicos, realizado em Belém , é construir diálogo com povos que vivem na região para condução do desenvolvimento sustentável.

De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, ao final do encontro, serão apresentados cinco relatórios. Macedo disse que “todas as organizações do povo que tenham preocupação ou interface com o desenvolvimento sustentável” terão voz.

“Esses Diálogos Amazônicos vão produzir uma massa crítica importante para servir de arcabouço para transformação em políticas públicas dentro do Brasil e nos países da Amazônia”, disse em entrevista à imprensa.

Além das plenárias oficiais, 405 atividades organizadas pela sociedade civil serão realizadas durante o Diálogos Amazônicos até domingo (6), evento prévio à Cúpula da Amazônia, que reunirá chefes de Estado dos países da região entre os dias 8 e 9 próximos.

A presidenta Nacional do Grupo de Trabalho Amazônico, Sila Mesquita, espera que os debates se revertam em “políticas que possam de fato incidir na vida dos povos e comunidades amazônicos e da Pan-Amazônia [países que têm a floresta amazônica em seu território]”.

Participam ainda do evento os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Anielle Franco (Igualdade Racial).

Bolsa Verde

Em entrevista à imprensa, o ministro Wellington Dias explicou que as famílias que irão receber o Bolsa Verde poderão ter direito cumulativamente ao Bolsa Família.

Mais cedo, governo anunciou a retomada do programa Bolsa Verde, que prevê pagamento de auxílio a famílias que vivem em áreas de reserva extrativista e comunidades tradicionais da Amazônia e ajudam na preservação da floresta e regeneração de áreas degradadas.

Dias afirmou que serão abertas, na primeira fase, 20 mil vagas do Bolsa Verde. “É um repasse de R$ 600 e se faz uma capacitação. O grande desafio é o que se pode produzir com respeito ao meio ambiente”.

O repasse para as famílias será feito a cada três meses.

Edição: Aline Leal

05/08/2023
Ministros anunciam ajuda a municípios alagoanos afetados pelas chuvas

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, disse nesta terça-feira (11), em Maceió, que o apoio aos municípios afetados pelas chuvas em Alagoas se dará em uma vertente emergencial e em outra mais estruturante, pautada na mitigação, resiliência e adaptabilidade para esse tipo de evento, com base nos planos de ações humanitárias elaborados pelas municipalidades. Segundo ele, ainda não há um valor de recursos fechado para envio ao estado, mas a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de prestar todo apoio necessário.

“Mesmo que saia uma medida provisória, pode ser que não seja suficiente, mas pode sobrar porque isso está vinculado aos planos de trabalho. Tanto que o presidente Lula recomenda que o apoio que for necessário para amenizar o sofrimento das pessoas será garantido, como tem sido feito desde 1º de janeiro em todos os estados”, disse o ministro.

Os ministros do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e dos Transportes, Renan Filho, juntamente com Waldez Góes, sobrevoaram as áreas afetadas pelas chuvas em Alagoas.

De acordo com Goés, a segunda parte da ajuda, de reconstrução da infraestrutura afetada, de moradias e outras obras, deve ser incluídas no plano de investimento em infraestrutura, anunciado pelo governo federal em abril.

“Vamos trabalhar em duas frentes, a frente da resposta em respeito a ajuda humanitária, desobstrução, limpeza e também a da reconstrução quando há perda de patrimônio, de estradas, casas, então tem todo um planejamento. A Defesa Civil nacional não ficará esperando nas quatro paredes o que os municípios e o estado vão fazer”, disse. “Quanto for necessário, vai ser colocado à disposição de acordo com os planos de ajuda humanitária. No final é que a gente vai saber quanto foi necessário e o quanto será liberado pelo governo federal para estados e municípios”, acrescentou Goés.

Alagoas está com 32 cidades em situação de emergência. Na segunda-feira (10), o governo do estado publicou um decreto incluindo Maceió. Com a situação de emergência, os municípios podem receber recursos federais com mais facilidade para utilizar na resposta emergencial. Até o momento, a Defesa Civil do estado registra 25.312 pessoas afetadas pelas chuvas. Aproximadamente 3.560 residências foram destruídas e o abastecimento de água foi afetado em diversos municípios.

O governador do estado, Paulo Dantas (MDB), citou a capacitação que a Defesa Civil nacional está fazendo com as defesas civis municipais para agilizar a elaboração dos planos de ação humanitária.

“Para que o governo do estado e o governo federal tenham as condições legais de encaminhar as ajudas para as prefeituras, tanto o governo de Alagoas quanto o governo federal encaminharão recursos para os municípios para ajudar na reconstrução do que ficou danificado nas cidades, nas estradas vicinais e outros pontos para que a normalidade volte para essas cidades”, disse Dantas. Ele anunciou a criação de um comitê com participação dos prefeitos para debater a construção de obras estruturantes para minimizar os efeitos das fortes chuvas.

Wellington Dias disse que nesse primeiro momento estão sendo disponibilizados R$ 800 por família e sendo distribuídas mais de 4 mil cestas básicas para as pessoas desabrigadas.

O ministro informou ainda que o cronograma de pagamentos do Bolsa Família será alterado para que as famílias não tenham que esperar o dia indicado para receber o benefício. Ele será pago na primeira data de recebimento. Outro anúncio feito pelo ministro é a disponibilização de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores dos municípios afetados.

O ministro disse ainda que agricultores e agricultoras familiares que perderam suas plantações receberão um auxílio de R$ 4.600 por família, para compensar os prejuízos. Também está sendo estudada alteração no cronograma de pagamento do Programa de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf) para renegociação dos empréstimos já concedidos.

“Eu quero registrar a agilidade do governo de Alagoas e de cada prefeito e prefeita para vir imediatamente já cuidando para que tivéssemos o mapeamento dos danos, o decreto, as condições para que tivéssemos o reconhecimento [da situação de emergência que], abre a possibilidade do atendimento, tanto do estado quanto do governo federal”, disse.

Já o ministro dos Transportes, Renan Filho, frisou a necessidade de obras estruturantes para minimizar os impactos das enchentes. O ministro informou que a pasta já liberou quase todas as rodovias federais que tiveram seu tráfego interrompido, e que cortam os municípios de São Miguel dos Campos (BR-101), Belém (BR-316) e São Miguel dos Campos (BR-101).

“Todas as áreas interrompidas foram liberadas. No município de Joaquim Gomes, de Belém e na descida de São Miguel dos Campos, que vai ser liberada 100% hoje a tarde, ficando apenas aquela interrupção que não foi decorrente dessa chuva, mas de uma catástrofe muito mais grave e que será resolvida no segundo semestre”, disse.

Os ministros foram enfáticos sobre a necessidade de obras estruturantes para conter fenômenos extremos. Renan Filho citou a chegada do fenômeno do El Niño, cuja principal característica é o aquecimento anormal e persistente da temperatura da superfície do Oceano Pacífico na região da Linha do Equador.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), nos últimos meses a temperatura na superfície oceânica perto da costa sul-americana ficou acima da média, o que ocasiona excesso de chuvas em algumas regiões e secas e queimadas em outras. A projeção é que o fenômeno dure até o final de 2023.

“Com essas mudanças climáticas significativas que o mundo vem vivendo, vamos viver extremos climáticos nos próximos quatro anos, por isso é muito relevante que a gente inicie essas obras”, disse Renan Filho.

Goés frisou a necessidade de que as autoridades fiquem atentas a esses fenômenos, tanto para a agenda de prevenção, quanto para a agenda de resposta.

“Agora temos que estar atentos a isso. Por um lado, criar adaptabilidade para conviver com essas situações desafiadoras. O outro é nós criarmos mitigação, resiliência, adaptabilidade, porque não vão diminuir os eventos, porque o El Niño promete muita estiagem no Nordeste brasileiro, queimadas na Amazônia e as intensas chuvas no Sul brasileiro. Vamos conviver cada vez mais com eventos extremos”, disse Waldez Góes.

Edição: Fernando Fraga

11/07/2023
Bolsa Família: 12 mil pessoas serão contratadas para atualizar dados

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse nesta sexta-feira (3) que o governo vai atualizar o cadastro do Bolsa Família, programa que foi relançado ontem (2) Segundo o ministro, cerca de 12 mil pessoas serão contratadas para realizar a atualização do cadastro.

Dias informou que os contratados farão uma espécie de “pente-fino” para atualizar os dados dos beneficiários, por meio de uma busca ativa. De acordo com o ministro, cerca de 2,5 milhões de pessoas recebiam o benefício indevidamente.

“Serão contratadas 12 mil pessoas no Brasil inteiro, que serão treinadas para atualização do cadastro”, disse. “Para não só termos um cadastro atualizado, tirando quem não tem direito, mas também incluindo pessoas que estavam na fila, tinham direito e não eram atendidas”, complementou, em entrevista coletiva para apresentar detalhes sobre a reformulação do programa.

O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.

O ministro disse ainda que o programa deve custar ao governo cerca de R$ 14,5 bilhões em março, quando começam a valer as novas regras para a concessão do benefício. O valor médio pago por pessoa será de R$ 260. Serão 24.838.887 beneficiários, que começarão a receber a partir do dia 20 de março.

Segundo o ministro, nenhuma família vai receber menos do que R$ 600; também haverá a criação de uma renda mínima por pessoa: todas as pessoas da família, independentemente da idade, terão direito a uma renda mínima; as famílias beneficiárias com filhos até 6 anos receberão um acréscimo de R$ 150 por criança; as famílias beneficiárias com crianças a partir de 7 anos e adolescentes até 18 anos receberão um adicional de R$ 50 por criança ou adolescente; e as famílias beneficiárias com grávidas receberão acréscimo de R$ 50 por gestante.

Para receber o benefício, as famílias precisam cumprir as seguintes contrapartidas: acompanhamento do pré-natal para gestantes, manutenção das crianças e adolescentes na escola e atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde.

Edição: Juliana Andrade

03/03/2023
Governo criará programa para atender endividados

O governo federal vai criar um programa para atender as pessoas endividadas, entre elas as que contraíram empréstimo consignado oferecido pelo Auxílio Brasil em 2022, modalidade implantada para permitir a inclusão de pessoas inadimplentes de volta à economia.

O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. A iniciativa, batizada de Desenrola Brasil, ainda está em fase de elaboração.

De acordo com o ministério, a estimativa é de que sejam atendidas 80 milhões de pessoas inadimplentes, sendo cerca de 3,5 milhões de pessoas endividadas com o consignado e que recebem o Auxílio Brasil. As dívidas somam R$ 9,5 bilhões.

Segundo o ministro, o novo programa será desenvolvido em parceria com outros ministérios.

“É grave o problema dos endividados do Auxílio Brasil ou do Bolsa Família, o chamado consignado. Primeiro, já do ponto de vista da própria legalidade. O programa foi usado, no período de eleição, com objetivos claramente eleitorais. O presidente Lula já demonstrou sensibilidade com o tema desde a campanha”, disse Wellington Dias.

05/01/2023
Governadores discutem fundo para estabilizar preço de combustíveis

A criação de um fundo que permita a estabilização do preço dos combustíveis ao consumidor foi o principal tema debatido por governadores de todo o país na edição virtual do Fórum de Governadores, nesta quinta-feira (3). Ações conjuntas de combate à covid-19 e a dificuldade de alguns estados no cumprimento do novo piso salarial nacional dos profissionais da rede pública da educação básica também foram tratadas na reunião.

Na avaliação do coordenador do fórum, governador do Piauí, Wellington Dias, é necessário criar um fundo que não prejudique a receita dos estados, municípios e da União.

Defendida pelos governadores, a versão atualizada do Projeto de Lei nº 1472/2021 estabelece diretrizes de preços para combustíveis, cria o Fundo de Estabilização dos Preços de Combustíveis e institui o imposto de exportação sobre o petróleo bruto.

“O fundo ataca a raiz do problema [alta dos combustíveis] porque ele passa a tributar, de um lado, a exportação do petróleo, e do outro, a lucratividade gerada pela dinâmica de preços dos combustíveis. É com esses recursos, fruto das receitas extras da Petrobras sendo destinados ao fundo, que podemos fazer a equalização dos preços para o consumidor”, defendeu Dias.

Piso

Outro assunto debatido entre os governadores foi a dificuldade de parte dos estados de cumprir o pagamento do reajuste salarial de 33,24% aos profissionais da rede pública da educação básica. Na avaliação de parte dos governadores, o piso cria problemas para os estados por conta dos planos de carreira já estruturados, inclusive para os entes federativos que não dispõem de um plano.

O piso é calculado a partir do valor por aluno definido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A lei determina que se aplique as variações da inflação e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido pelos estados. Em 2022, o valor será corrigido e o piso da categoria será de R$ 3.845,63. Mais de 1,7 milhão de professores de estados e municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de estudantes nas escolas públicas, serão beneficiados.

Pandemia

A situação atual da pandemia também foi discutida entre os governadores. Eles estudam um alinhamento entre os estados para fazer o controle da entrada e saída de pessoas via portos e aeroportos. O acordo será discutido pelas secretarias de Saúde de cada estado e levado ao governo federal.

“Recomendamos que as 27 unidades da federação façam o controle da entrada de pessoas de outros países, via aeroportos e portos, no sentido de adotar a exigência de exame para detecção de covid-19 72 horas antes do embarque e, na chegada da viagem, se a pessoa apresentar sintoma, que seja feita a quarentena. Pedimos também que seja comprovado o ciclo vacinal de quem venha do exterior”, disse Wellington Dias.

03/02/2022