Tag: Violência de Gênero

  • A cada 17 horas, ao menos uma mulher foi vítima de feminicídio em 2024

    A cada 17 horas, ao menos uma mulher foi vítima de feminicídio em 2024

    A cada 17 horas, uma mulher morreu em razão do gênero em 2024 em nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Os dados apontaram um total de 531 vítimas de feminicídios no ano passado.

    Em 75,3% dos casos, os crimes foram cometidos por pessoas próximas. Se considerados somente parceiros e ex-parceiros, o índice é de 70%.

    O novo boletim Elas Vivem: um caminho de luta, divulgado nesta quinta-feira (13), foi produzido pela Rede de Observatórios da Segurança, uma iniciativa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) dedicada a acompanhar políticas públicas de segurança, fenômenos de violência e criminalidade em nove estados.

    Segundo o estudo, a cada 24 horas ao menos 13 mulheres foram vítimas de violência em 2024 nos nove estados. Ao todo, foram registradas 4.181 mulheres vitimadas, representando um aumento de 12,4% em relação a 2023, quando o estado do Amazonas ainda não fazia parte deste monitoramento. O estado juntou-se à Rede em janeiro do ano seguinte.

    “Continuamos chamando atenção, ano após ano, para um fenômeno muito maior do que essa amostragem, que foi normalizado pela sociedade e pelo poder público como apenas mais uma pauta social. E por isso os números seguem aumentando, enquanto as políticas de assistência estão sendo fragilizadas”, observa a organização.

    “Apesar de importantes avanços ao longo dos anos com a institucionalização dos mecanismos de proteção às mulheres, como as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), a Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio como crime – que deveriam estar mais consolidados e dotados de melhores condições de funcionamento –, a violência contra mulheres e o feminicídio continuam sendo uma realidade alarmante em nosso país”, disse a pesquisadora Edna Jatobá, que assina o principal texto desta edição do relatório.

    Confira o número de vítimas de violência e de feminicídios em cada estado em 2024:

    Estado Vítimas de violência Feminicídios Amazonas  604 33 Bahia 257 46 Ceará 207  45 Maranhão 365  54 Pará 388 41 Pernambuco 312 69 Piauí 238 36 Rio de Janeiro 633 63 São Paulo 1.177 144 Total 4.181 531 Brasília (DF) 11/02/2025 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta terça-feira (11), acordo de cooperação com a plataforma de entregas iFood para combater a violência contra a mulher. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

    Brasília (DF) 11/02/2025 –  Foto: Joédson Alves/Agência Brasil – Joédson Alves/Agência Brasil

    Veja a situação em cada estado monitorado, segundo o boletim Elas Vivem

    Amazonas

    O estado aparece pela primeira vez no monitoramento da Rede de Observatórios. Com 604 casos, fica atrás apenas de São Paulo e do Rio de Janeiro em números de violência, superando estados mais populosos, como Bahia e Pernambuco. Foram registrados 33 feminicídios no estado, 15 deles por parceiros ou ex-parceiros.

    No Amazonas, 84,2% das vítimas de violência sexual em 2024 tinha de 0 a 17 anos. Além disso, 97,5% não tiveram identificação de raça/cor. O estado registrou dois casos de transfeminicídio.

    Bahia

    O estado apresentou redução de 30,2% nos eventos de violência em um ano (de 368 para 257). Em 73,9% dos casos as vítimas não tiveram raça ou cor identificada. Entre os 46 feminicídios, 34 não tiveram essa informação.

    A capital baiana, Salvador, foi a que mais registrou eventos, com 68 no total. A Bahia também teve 96 mortes de mulheres (feminicídio e homicídio). Nenhum transfeminicídio foi registrado.

    Ceará

    Os 207 casos registrados fizeram de 2024 o pior período em sete anos com relação à violência contra mulheres no Ceará. Em comparação com 2023, o aumento foi de 21,1%. Os feminicídios também aumentaram: de 42 para 45.

    A maioria dos casos ocorreu com mulheres entre 18 a 39 anos. Parceiros e ex-parceiros cometeram 56 das violências. O estado também registrou um caso de transfeminicídio.

    Maranhão

    O Maranhão cresceu quase 90% na violência de gênero. O estado passou de 195 para 365 eventos violentos, sendo 151 cometidos por parceiros e ex-parceiros. Foram 54 assassinatos, sendo que 31 delas tinham entre 18 e 39 anos.

    Quase 100% dos crimes não tiveram identificadas raça e cor (93,7% das ocorrências).

    Pará

    O Pará também registrou um crescimento alarmante sobre os eventos de violência: alta de 73,2% (de 224 para 388). A motivação dos casos majoritariamente não teve registro (81,3%), mas 63,4% dos crimes foram cometidos por parceiros ou ex-parceiros.

    As agressões registradas com uso de arma de fogo somaram 96 e com facas e objetos cortantes foram 95.

    Pernambuco

    O estado teve uma redução de 2,2% (de 319 para 312) nos casos de violência contra as mulheres. No entanto, Pernambuco ficou atrás apenas de São Paulo nas mortes de mulheres (feminicídio, transfeminicídio e homicídio), com 167 eventos.

    Foi o segundo estado, entre os nove, com mais casos de feminicídio: 69 casos.

    Piauí

    O estado registrou crescimento de 17,8% nos crimes ligados a gênero (de 202 casos para 237). Teresina teve, disparadamente, o maior número de casos (101), seguida por Parnaíba (14). Foram 57 tentativas de feminicídios e 36 feminicídios.

    A exemplo de outras regiões, o Piauí também teve problemas de transparência dos dados:  52,7% dos casos ficaram sem registro de motivações e 97,2% sem os marcadores social e étnico-racial, informações necessárias à compreensão do fenômeno e para o direcionamento de políticas públicas.

    Rio de Janeiro

    No Rio, os casos de violência de gênero cresceram de 621 para 633 em um ano – aumento de 1,9%. Do total, 197 crimes foram cometidos por parceiros ou ex-parceiros. Feminicídios e tentativas também registraram altos números: 63 e 261, respectivamente.

    Foram registrados 103 casos de violência sexual/estupro. Do total de 64 eventos violentos, 13 foram cometidos por agentes da segurança pública.

    São Paulo

    São Paulo é a única região monitorada com mais de 1 mil eventos violentos contra mulheres em 2024. Foram 1.177 casos, um aumento de 12,4% em relação ao ano anterior.

    A capital do estado teve os maiores números de casos: foram 149, seguida de São José do Rio Preto, com 66, e Sorocaba, com 42.

    Entre as vítimas de violência com registro etário, 378 mulheres tinham de 18 a 39 anos – 422 não tiveram essa informação disponibilizada.

    Foram registrados 144 feminicídios no estado, sendo 125 cometidos por parceiros ou ex-parceiros.

  • Sala Lilás é inaugurada pela Politec para acolhimento de mulheres vítimas de violência em Pontes e Lacerda

    Sala Lilás é inaugurada pela Politec para acolhimento de mulheres vítimas de violência em Pontes e Lacerda

    A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) inaugurou a primeira sala lilás em Pontes e Lacerda, visando atendimento exclusivo e humanizado para mulheres e crianças vítimas de violência de gênero.

    O espaço funciona 24 horas por dia e foi criado para proporcionar um ambiente seguro e acolhedor, onde exames periciais são realizados de forma prioritária e separada dos agressores.

    Com temática lilás, a sala foi reformada, decorada e equipada com recursos doados pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública de Pontes e Lacerda. O ambiente conta com brinquedoteca, televisão e videogame, atendendo mães que chegam acompanhadas de seus filhos.

    Os exames realizados incluem lesão corporal e constatação de violência sexual, beneficiando municípios da região oeste de Mato Grosso, como Conquista D`Oeste, Nova Lacerda, Comodoro, Campos de Júlio, Rondolândia, Vila Bela da Santíssima Trindade, Vale do São Domingos, Jauru e Figueirópolis D´Oeste.

  • Ação do MPDFT mobiliza homens pelo fim da violência contra mulheres

    Ação do MPDFT mobiliza homens pelo fim da violência contra mulheres

    O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) lançou, nesta sexta-feira, a Campanha do Laço Branco, que marca o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, neste 6 dezembro.

    Em vídeo, o procurador-geral de justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Georges Seigneur, explica que o combate à violência contra as mulheres é responsabilidade de todos. “Vamos usar nossas vozes, ações e nosso compromisso para construir uma sociedade na qual as mulheres exerçam sua liberdade com respeito e sem medo. Que o Laço Branco seja, não apenas um símbolo, mas uma prática cotidiana de respeito e responsabilidade com o gênero feminino.”

    A ação de sensibilização dos integrantes do MPDFT e da sociedade faz parte da jornada dos “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”. A iniciativa é realizada anualmente de 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, quando a Declaração Universal dos Direitos Humanos fará o 76º aniversário. “Essa campanha que integra os 21 dias de ativismo representa um símbolo de respeito, igualdade e solidariedade”, defendeu a coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do MPDFT, a promotora de justiça Adalgiza Aguiar.

    Campanha do Laço Branco

    A campanha do Laço Branco foi lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2001, com o objetivo de envolver os homens na luta pelo fim da violência contra as mulheres.

    A data é uma referência ao massacre na Escola Politécnica de Montreal, no Canadá, ocorrido em 6 de dezembro de 1989. Nessa data, um homem de 25 anos invadiu uma sala de aula, mandou que os homens saíssem e matou 14 mulheres.

    A tragédia gerou diversas manifestações em que grupos masculinos saíam às ruas usando laços brancos como símbolo de paz e do compromisso de não cometer nem fechar os olhos a violência contra as mulheres.

    A ação, que está presente em cerca de 60 países, em todos os continentes, é considerada pela ONU como a maior iniciativa mundial com essa temática.

    O trabalho é feito em conjunto com diversos órgãos das Nações Unidas, particularmente o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), e em parceria com organizações de mulheres.

    Brasília 06/12/2024 NãoTemDesculpa: UNA-SE pelo fim da violência contra mulheres e meninas. Imagem/divulgação/ UNO

    Em 2023, os feminicídios cresceram 0,8% em relação ao ano anterior

    Violência

    Dados da ONU Mulheres apontam que, em 2023, em todo o mundo, cerca de 51,1 mil mulheres e meninas foram mortas por seus parceiros íntimos ou outros membros da família, o que significa que, em média, 140 mulheres ou meninas são mortas todos os dias por alguém da sua própria família.

    No Brasil, o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública: 2024, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que a violência contra a mulher no Brasil continua crescendo. Somente em 2023, as taxas de registro de diferentes crimes com vítimas mulheres chegou a 1.238.208. O número corresponde a agressões em contexto de violência doméstica; todos os homicídios e feminicídios, nas modalidades consumadas e tentadas; ameaças; perseguição (stalking), violência psicológica e estupro. As taxas são calculadas de boletins de ocorrência policiais.

    Em 2023, os feminicídios cresceram 0,8% em relação ao ano anterior. Foram 1.467 mulheres mortas por razões de gênero, o maior número já registrado desde a publicação da Lei nº 13.104/2015, que tipifica o crime de feminicídio como hediondo.

  • Violência não letal contra mulheres aumenta 19% em 5 anos no Brasil

    Violência não letal contra mulheres aumenta 19% em 5 anos no Brasil

    Entre 2018 e 2022, todos os tipos não letais de violência contra mulheres cresceram 19% no Brasil. Essas formas de agressão incluem a patrimonial, a física, a sexual, a psicológica e a moral e, com exceção da última, foram acompanhadas pelo Instituto Igarapé, que realizou levantamento sobre o assunto, em parceria com a Uber.

    De acordo com o Instituto Igarapé, na última década, tais ocorrências aumentaram 92%. Para elaborar o relatório que contém esses dados, foram extraídas estatísticas dos sistemas oficiais de saúde e dos órgãos de segurança pública.

    No apanhado dos pesquisadores, contabilizam-se ocorrências, o que significa que uma mesma mulher pode ter sido vítima de mais de uma das formas de violência registradas.

    Ao longo da apuração dos dados, constatou-se que as mulheres negras são os principais alvos da violência de gênero não letais, independentemente da forma que as agressões assumem. Em 2018, mulheres pretas e pardas apareciam em 52% dos registros. No ano passado, elas eram as vítimas em 56,5% das ocorrências.

    Segundo os responsáveis pelo levantamento, somente no ano passado, em média, quatro mulheres foram vítimas de feminicídio, que é o homicídio motivado por ódio contra o gênero feminino, ou seja, contra mulheres, pelo fato de serem mulheres. Em 2018, os feminicídios representavam cerca de 27% das mortes violentas, porcentagem que subiu para 35% em 2022.

    A violência patrimonial, que se configura quando o parceiro da vítima restringe, por exemplo, o acesso a contas bancárias, ou se apropria do dinheiro ganho por ela, foi a que mais aumentou nos últimos cinco anos, 56,4%. Em 2022, seis mulheres a cada 100 sofreram esse tipo de violência, a maior taxa já registrada na série histórica sistematizada pelo levantamento, que se iniciou em 2009.

    O segundo maior crescimento foi o da violência sexual: 45,7%. Na última década, os casos que envolveram esse tipo de agressão duplicaram.

    A violência psicológica aumentou 23,2%, entre 2018 e 2022. Nesse caso, o que os pesquisadores ressaltam é o fato de que companheiros e ex-companheiros das mulheres são também seus principais agressores, correspondendo a mais da metade dos registros.

    Embora seja o tipo mais comum entre os quatro analisados no estudo, a violência física, que representa 53% dos casos registrados, cresceu 8,3% no período. Somente em 2022, foram notificadas mais de 140 mil agressões do tipo, gerando uma média de 16 por hora.

    Edição: Nádia Franco

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  • Caminhadas em todo o país pedem o fim da violência contra mulheres

    Caminhadas em todo o país pedem o fim da violência contra mulheres

    Caminhadas em 30 cidades do Brasil e no exterior marcaram, neste domingo (10), o encerramento dos 21 dias de ativismo da Organização das Nações Unidas (ONU) pelo fim da violência contra mulheres e meninas.

    No Brasil, o evento foi promovido pelo Grupo Mulheres do Brasil, liderado por Luiza Helena Trajano, para mobilizar parcerias de investimentos em prevenção e também garantir vidas livres de violência para as mulheres e crianças do sexo feminino.

    O tema da campanha 2023 da ONU é: Una-se pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas.

    No Rio de Janeiro, a caminhada ocorreu no Aterro do Flamengo, zona sul da cidade. Falando à Agência Brasil, a líder do Comitê de Combate à Violência contra Mulheres e Meninas do Grupo Mulheres do Brasil no Rio de Janeiro, Marilha Boldt, comemorou o engajamento das mulheres na luta, que incluiu delegadas, promotoras e juízas.

    “Nós seguimos na luta diária pelo combate à violência contra mulheres e meninas. Nós não aceitamos que os feminicídios continuem, que as violências continuem existindo. Ainda temos muitas subnotificações. Precisamos melhorar e evoluir muito. O envolvimento de toda a sociedade aqui representada é muito importante para que nós possamos dar essa visibilidade para a causa”, disse Marilha, que também é fundadora do Projeto Superação Violência Doméstica.

    Números alarmantes

    Dados do Dossiê Mulher 2023, produzidos pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), revelam que em 2022, no estado do Rio de Janeiro, 43.594 mulheres foram vítimas de violência psicológica, ou seja: a cada hora, 14 mulheres sofrem algum tipo de violência no estado. Mais de 125 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica e familiar, 111 mulheres foram vítimas de feminicídio e 37.741 medidas protetivas de urgência foram concedidas.

    Em relação aos dados nacionais, o boletim da Rede de Observatórios da Segurança mostra que uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas. No ano passado, 1.437 mulheres morreram vítimas de feminicídio no país, sendo 61,1% delas negras.

    “Os números são alarmantes e preocupantes e, na verdade, ainda temos muitas subnotificações, o que não representa toda a realidade brasileira. Por isso, ainda temos muito mais para avançar.”

    Ela destaca que o desenvolvimento de políticas públicas é muito importante, porque muitas pessoas acreditam que violência contra a mulher é apenas agressão física quando, na verdade, a violência psicológica é muito anterior.

    “Se ela conseguir perceber que está sofrendo violência psicológica, ela pode romper (esse ciclo) antes de chegar à violência física e, assim, a gente pode salvar mais vidas”.

    Mobilização

    Promovido com apoio das secretarias municipal e estadual da Mulher, a campanha deste ano quer mobilizar parcerias no Brasil para investimento na prevenção da violência.

    A secretária municipal de Políticas e Promoção da Mulher do Rio de Janeiro, Joyce Trindade, destaca que a violência contra a mulher é uma dura realidade que afeta milhares de famílias.

    “Se queremos transformar esse cenário, precisamos conscientizar a nossa população e abordar essa temática em todos os espaços. A luta pelo enfrentamento à violência precisa ser coletiva, pois cuidar de uma mulher é cuidar de toda sociedade”.

    Para a secretária estadual da Mulher, Heloisa Aguiar, o ciclo da violência precisa ser rompido o mais rápido possível, ao primeiro sinal de agressividade do companheiro.

    “Não espere as agressões agravarem. Fale com alguém da sua confiança, procure ajuda”.

    Heloisa informa que os centros especializados de atendimento à mulher, os chamados CEAMs e CIAMs, têm apoio jurídico, psicológico e social para acolher e ajudar as mulheres em situações de violências, sejam elas física, moral, patrimonial.

    Toda a rede de apoio do governo pode ser acessada pelo aplicativo gratuito Rede Mulher.

    Edição: Denise Griesinger
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  • Assistência Social discute com Judiciário políticas para combater violência de gênero

    Assistência Social discute com Judiciário políticas para combater violência de gênero

    Servidores da Secretaria de Assistência Social de Lucas do Rio Verde se reuniram com os setores do Poder Judiciário para discutir políticas públicas de fortalecimento ao combate à violência doméstica e de gênero. A ocasião foi organizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça (Cemulher-MT) e foi realizada na primeira semana de maio.

    As reuniões percorrem os municípios que possuem comarcas. Em Lucas do Rio Verde, foram dois dias de realização, sendo o primeiro, no dia 04, no auditório do Paço, onde os parceiros da Rede participaram da palestra com o tema “A Lei Maria da Penha sob a Ótica de Gênero”, ministrada pela assessora da Cemulher, Ana Emília Sotero.

    “O objetivo desse percurso é fortalecer as Redes, ver o que o Cemulher pode auxiliar nos municípios. Observar a união de magistrados com as Secretarias de Assistência Social, ouvir o anseio daquele município, visitar os espaços existentes, para que possamos auxiliar e melhorar os trabalhos envolvendo as vítimas, para que mais mulheres sejam beneficiadas”, resumiu Ana Emília.

    No dia seguinte (05), o evento aconteceu no Fórum da cidade, envolvendo todos da Rede de Enfrentamento, além das visitas à Guarda Municipal, Patrulha Maria da Penha, Núcleo de Atendimento à Criança, Adolescente, Idoso e Mulher e no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) para conhecer melhor o funcionamento do aplicativo Botão do Pânico na cidade.

    A secretária de Assistência Social, Janice Ribeiro, acompanhou a visita da Justiça nesses dois dias. “A Cemulher, representada pela Ana Emília, veio para o nosso município e trouxe discussões e sugestões para que o combate a violência contra a mulher seja ainda melhor. Uma pessoa com muita bagagem que veio somar forças para a implantação da Delegacia da Mulher, por exemplo”, conclui Janice.