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Tag: violência contra mulheres

  • Feminicídios deixaram 83 crianças órfãs em 2024 em Mato Grosso

    Feminicídios deixaram 83 crianças órfãs em 2024 em Mato Grosso

    O ano de 2024 tem sido marcado por uma onda de violência contra mulheres em Mato Grosso, com 47 casos de feminicídio registrados até o momento.

    Essa tragédia deixa um rastro de dor e sofrimento, especialmente para as crianças que perdem suas mães de forma brutal.

    Dos 47 feminicídios ocorridos em Mato Grosso, 41 vítimas eram mães, deixando 83 crianças órfãs. Entre elas, 17 são filhos biológicos dos próprios autores dos crimes, o que agrava ainda mais a situação de vulnerabilidade dessas crianças.

    Feminicídio em Mato Grosso: crime hediondo com pena severa

    O feminicídio é um crime hediondo que se caracteriza pelo assassinato de mulheres por razões de gênero, seja por discriminação ou violência doméstica. A pena para esse crime é de reclusão de 12 a 30 anos.

    Apoio às famílias enlutadas

    Em Cuiabá, a prefeitura oferece um benefício mensal para crianças órfãs de mães vítimas de feminicídio, auxiliando no custeio de despesas como alimentação e material escolar. Essa é uma importante iniciativa para amenizar o impacto da perda e garantir que as crianças tenham acesso a recursos básicos.

    Ferramentas de combate à violência contra a mulher

    Mato Grosso conta com ferramentas importantes no combate à violência doméstica, como o aplicativo “SOS Mulher MT”. Através dele, vítimas de violência podem denunciar seus agressores e solicitar medidas protetivas, como o Botão do Pânico, que permite o acionamento da polícia em caso de descumprimento da ordem judicial.

    Aumento na procura por ajuda

    Dados da Polícia Civil revelam um aumento significativo na procura por ajuda através do aplicativo “SOS Mulher MT” e do Botão do Pânico. No primeiro semestre de 2024, foram registrados 3.376 downloads do aplicativo, um aumento de 31% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já as solicitações de medidas protetivas com o Botão do Pânico cresceram 9%, com 2.731 pedidos.

    A importância da denúncia

    A crescente procura por ferramentas de denúncia demonstra que as mulheres estão mais conscientes de seus direitos e dispostas a buscar ajuda. A denúncia é fundamental para romper o ciclo de violência e garantir a segurança das vítimas.

    Se você é vítima de violência doméstica ou conhece alguém que esteja passando por essa situação, não hesite em buscar ajuda. Disque 190 em caso de emergência ou entre em contato com a Central de Atendimento à Mulher pelo número 180.

  • Governo inaugura Sala Lilás para apoio a vítimas de violência em Pontes e Lacerda, Mato Grosso

    Governo inaugura Sala Lilás para apoio a vítimas de violência em Pontes e Lacerda, Mato Grosso

    O Governo de Mato Grosso inaugurou um espaço exclusivo para atendimento a mulheres e crianças vítimas de violência de gênero na Gerência Regional da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) em Pontes e Lacerda.

    A Sala Lilás é um ambiente destinado à realização dos exames periciais de forma privada, com atendimento humanizado e acolhedor às vítimas de violência, separado dos agressores, com funcionamento durante 24 horas por dia.

    Sala Lilás em Pontes e Lacerda

    A Sala Lilás tem um ambiente climatizado e conta com decoração temática, equipamentos e materiais específicos para o atendimento pericial, brinquedoteca, televisão e videogame destinado para a recepção de mães que buscam os atendimentos acompanhadas de seus filhos. No local, são realizados exames de lesão corporal e constatação de violência sexual.

    A instalação do espaço beneficia os municípios da Região Oeste de Mato Grosso, incluindo Pontes e Lacerda, Conquista D`Oeste, Nova Lacerda, Comodoro, Campos de Júlio, Rondolândia, Vila Bela da Santíssima Trindade, Vale do São Domingos, Jauru e Figueirópolis D´Oeste.

    Atendimento humanizado em Pontes e Lacerda

    O diretor geral da Politec, Jaime Trevizan Teixeira, afirmou que a Politec planeja ampliar a instalação de unidades com o mesmo formato, com cinco salas em construção no interior do Estado. Ele destacou a importância do atendimento humanizado proporcionado pela Sala Lilás, evitando a revitimização das vítimas.

    “A Politec de Pontes e Lacerda é uma instituição de destaque na implementação de inovações no interior do Estado. Pontes e Lacerda é um exemplo de que juntos podemos resolver muito mais casos, em parceria com os demais órgãos de segurança pública”, frisou o diretor.

    Iniciativa da Politec em Pontes e Lacerda

    O secretário adjunto de Integração Operacional da Secretaria de Segurança Pública, Fernando Augustinho, destacou o apoio da primeira-dama Virginia Mendes, por meio do Programa Ser Família Mulher, para a instalação das Salas Lilás. Ele ressaltou a importância de iniciativas que proporcionem confiança e segurança às vítimas.

    A juíza Djessica Kuntzer, da Comarca de Pontes e Lacerda, enfatizou que o projeto representa um marco no atendimento humanizado às vítimas. Segundo ela, é essencial tratar as vítimas como pessoas com histórias e traumas, oferecendo ambientes que respeitem suas necessidades.

    Estrutura da Sala Lilás em Mato Grosso

    O delegado regional João Paulo Berté apontou que o espaço é essencial para investigações de violência doméstica, que correspondem a 70% das demandas da delegacia. Ele destacou a importância do atendimento imediato para preservar vestígios e garantir a elucidação dos crimes.

    A Sala Lilás foi reformada e equipada com recursos provenientes de parcerias público-privadas do Conselho Comunitário de Segurança, viabilizadas por Termos de Ajustamento de Conduta firmados pelo Poder Judiciário.

  • Ação do MPDFT mobiliza homens pelo fim da violência contra mulheres

    Ação do MPDFT mobiliza homens pelo fim da violência contra mulheres

    O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) lançou, nesta sexta-feira, a Campanha do Laço Branco, que marca o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, neste 6 dezembro.

    Em vídeo, o procurador-geral de justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Georges Seigneur, explica que o combate à violência contra as mulheres é responsabilidade de todos. “Vamos usar nossas vozes, ações e nosso compromisso para construir uma sociedade na qual as mulheres exerçam sua liberdade com respeito e sem medo. Que o Laço Branco seja, não apenas um símbolo, mas uma prática cotidiana de respeito e responsabilidade com o gênero feminino.”

    A ação de sensibilização dos integrantes do MPDFT e da sociedade faz parte da jornada dos “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”. A iniciativa é realizada anualmente de 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, quando a Declaração Universal dos Direitos Humanos fará o 76º aniversário. “Essa campanha que integra os 21 dias de ativismo representa um símbolo de respeito, igualdade e solidariedade”, defendeu a coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do MPDFT, a promotora de justiça Adalgiza Aguiar.

    Campanha do Laço Branco

    A campanha do Laço Branco foi lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2001, com o objetivo de envolver os homens na luta pelo fim da violência contra as mulheres.

    A data é uma referência ao massacre na Escola Politécnica de Montreal, no Canadá, ocorrido em 6 de dezembro de 1989. Nessa data, um homem de 25 anos invadiu uma sala de aula, mandou que os homens saíssem e matou 14 mulheres.

    A tragédia gerou diversas manifestações em que grupos masculinos saíam às ruas usando laços brancos como símbolo de paz e do compromisso de não cometer nem fechar os olhos a violência contra as mulheres.

    A ação, que está presente em cerca de 60 países, em todos os continentes, é considerada pela ONU como a maior iniciativa mundial com essa temática.

    O trabalho é feito em conjunto com diversos órgãos das Nações Unidas, particularmente o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), e em parceria com organizações de mulheres.

    Brasília 06/12/2024 NãoTemDesculpa: UNA-SE pelo fim da violência contra mulheres e meninas. Imagem/divulgação/ UNO

    Em 2023, os feminicídios cresceram 0,8% em relação ao ano anterior

    Violência

    Dados da ONU Mulheres apontam que, em 2023, em todo o mundo, cerca de 51,1 mil mulheres e meninas foram mortas por seus parceiros íntimos ou outros membros da família, o que significa que, em média, 140 mulheres ou meninas são mortas todos os dias por alguém da sua própria família.

    No Brasil, o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública: 2024, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que a violência contra a mulher no Brasil continua crescendo. Somente em 2023, as taxas de registro de diferentes crimes com vítimas mulheres chegou a 1.238.208. O número corresponde a agressões em contexto de violência doméstica; todos os homicídios e feminicídios, nas modalidades consumadas e tentadas; ameaças; perseguição (stalking), violência psicológica e estupro. As taxas são calculadas de boletins de ocorrência policiais.

    Em 2023, os feminicídios cresceram 0,8% em relação ao ano anterior. Foram 1.467 mulheres mortas por razões de gênero, o maior número já registrado desde a publicação da Lei nº 13.104/2015, que tipifica o crime de feminicídio como hediondo.

  • Relatório da CPT expõe trabalho escravo e violência contra mulheres no campo em Mato Grosso

    Relatório da CPT expõe trabalho escravo e violência contra mulheres no campo em Mato Grosso

    Um novo relatório da Comissão Pastoral da Terra revela dados alarmantes sobre a violência no campo em Mato Grosso, posicionando o estado entre os líderes nacionais em casos de trabalho escravo e violência contra mulheres na área rural. Esses crimes refletem questões históricas e sociais que ainda permeiam a realidade mato-grossense, agravadas por disputas por terras, recursos naturais e a ausência de políticas públicas eficazes.

    Nos primeiros seis meses de 2024, quatro trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em áreas de desmatamento e garimpo no estado. Paralelamente, as mulheres do campo continuam enfrentando altos índices de violência, sendo vítimas frequentes de ameaças, criminalização e outras violações de direitos.

    A persistência desses crimes expõe a necessidade de esforços mais robustos para garantir segurança e justiça às populações vulneráveis que vivem e trabalham em áreas rurais.

    Violência contra mulheres no campo em Mato Grosso

    A violência no campo é um fenômeno complexo, com raízes em fatores como a desigualdade social
    A violência no campo é um fenômeno complexo, com raízes em fatores como a desigualdade social- Foto: clicrbs

    O relatório da CPT coloca Mato Grosso em posição preocupante no cenário nacional. Apesar de ocupar a 10ª posição no ranking de resgates de trabalho escravo, os casos identificados em áreas de garimpo e desmatamento indicam que essa prática ainda está enraizada na dinâmica rural do estado.

    Além disso, o estado se destaca como um dos três com maior número de registros de violência contra mulheres no campo.

    Intimidações, ameaças de morte e outras formas de violência física e psicológica são as principais violações sofridas por essas mulheres, que muitas vezes enfrentam barreiras no acesso à justiça e à proteção.

    As causas da violência no campo

    A violência no campo é um fenômeno complexo, com raízes em fatores como a desigualdade social, a concentração fundiária e a falta de fiscalização efetiva. Conflitos por terra e recursos naturais são comuns, especialmente em áreas de expansão do agronegócio e do garimpo ilegal. A ausência de punição severa aos infratores também contribui para a perpetuação desses crimes, criando um ciclo de impunidade e medo.

    Medidas para combater o trabalho escravo e a violência

    O enfrentamento à violência no campo e ao trabalho escravo exige a mobilização de diferentes setores da sociedade. Algumas ações prioritárias incluem:

    • Reforço na fiscalização: Ampliar a presença de órgãos como o Ministério do Trabalho em áreas rurais, especialmente em regiões de maior risco.
    • Investigação rigorosa: Garantir a apuração de denúncias e a punição dos responsáveis por práticas ilegais.
    • Proteção às vítimas: Oferecer suporte jurídico, psicológico e social às mulheres e trabalhadores afetados, assegurando seus direitos.
    • Educação e conscientização: Investir em programas educativos que promovam os direitos humanos e a cidadania nas comunidades rurais.
    • Diálogo social: Fomentar a mediação de conflitos por meio de iniciativas que envolvam proprietários de terra, trabalhadores, sociedade civil e o governo.

    A transformação desse cenário passa pela implementação de políticas públicas consistentes, comprometidas em reduzir as desigualdades e proteger as populações mais vulneráveis.

  • Em agosto, combate à violência contra mulheres prende mais de 7 mil agressores

    Em agosto, combate à violência contra mulheres prende mais de 7 mil agressores

    Operação Shamar cumpriu, de 2 a 30 de agosto, 7.130 prisões de pessoas por feminicídio e violência doméstica, em todo o Brasil. Nesse período, 73.336 vítimas foram atendidas. O número de medidas protetivas de urgência solicitadas chegou a 49.542, e o de medidas protetivas de urgência acompanhadas foi de 956.

    O resultado das ações de governo de combate à violência contra a mulher foi divulgado, nesta terça-feira (3), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O investimento total foi de mais de R$ 2,3 milhões, por meio do aporte de diárias de policiais civis e militares para deslocamento com o objetivo de cumprir mandados de busca e de apreensão de acusados de feminicídio e de violência doméstica, sobretudo onde não há delegacia especializada.

    Com o recurso, também foram promovidas ações educativas de prevenção de casos de agressão em razão de gênero, como palestras e panfletagem. O que alcançou 3.895.175 pessoas. Veja todos os números no infográfico abaixo:

    Infografico operacao Shamar_2024.jfif
    Infográfico Operação Shamar

    A ação foi coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do MJSP, e contou com a adesão dos 26 estados e do Distrito Federal. Ocorreram diligências em 1.285 municípios. Durante a operação, foram apreendidos, ainda, 989,89 kg de drogas e recolhidas 1.286 armas.

    O secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, ressaltou que o combate à violência doméstica e ao feminicídio é uma das prioridades do MJSP. “O governo federal, os estados, o Distrito Federal e os municípios se uniram para combater essa triste realidade, que ainda persiste em nossa sociedade. As diversas operações que realizamos em parceria com os entes federados são de extrema importância. Estamos avançando cada vez mais, mas, para obtermos êxito, precisamos que toda a sociedade se envolva e diga não à violência contra as mulheres”, disse.

    Shamar é uma palavra hebraica que significa cuidar, guardar, proteger, vigiar e zelar. Outro motivo para que a operação ocorresse em agosto foi o aniversário da Lei Maria da Penha, que completou 18 anos de sua promulgação no dia 7.

    Campanha pelo Feminicídio Zero no Brasileirão

    O MJSP, o Ministério das Mulheres e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) se uniram na campanha de combate à violência contra a mulher na 23ª rodada do Campeonato Brasileiro. Em alusão ao Agosto Lilás, que celebrou os 18 anos da Lei Maria da Penha, foi exibida nos telões durante as partidas de 17 a 19 de agosto a seguinte mensagem: Feminicídio Zero – nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada.

    O mote da campanha também foi divulgado nas redes sociais dos ministérios e da confederação, com vídeos e materiais informativos que destacaram o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) como o principal canal de informações sobre direitos e denúncias de agressões motivadas por gênero.

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  • Caminhadas em todo o país pedem o fim da violência contra mulheres

    Caminhadas em todo o país pedem o fim da violência contra mulheres

    Caminhadas em 30 cidades do Brasil e no exterior marcaram, neste domingo (10), o encerramento dos 21 dias de ativismo da Organização das Nações Unidas (ONU) pelo fim da violência contra mulheres e meninas.

    No Brasil, o evento foi promovido pelo Grupo Mulheres do Brasil, liderado por Luiza Helena Trajano, para mobilizar parcerias de investimentos em prevenção e também garantir vidas livres de violência para as mulheres e crianças do sexo feminino.

    O tema da campanha 2023 da ONU é: Una-se pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas.

    No Rio de Janeiro, a caminhada ocorreu no Aterro do Flamengo, zona sul da cidade. Falando à Agência Brasil, a líder do Comitê de Combate à Violência contra Mulheres e Meninas do Grupo Mulheres do Brasil no Rio de Janeiro, Marilha Boldt, comemorou o engajamento das mulheres na luta, que incluiu delegadas, promotoras e juízas.

    “Nós seguimos na luta diária pelo combate à violência contra mulheres e meninas. Nós não aceitamos que os feminicídios continuem, que as violências continuem existindo. Ainda temos muitas subnotificações. Precisamos melhorar e evoluir muito. O envolvimento de toda a sociedade aqui representada é muito importante para que nós possamos dar essa visibilidade para a causa”, disse Marilha, que também é fundadora do Projeto Superação Violência Doméstica.

    Números alarmantes

    Dados do Dossiê Mulher 2023, produzidos pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), revelam que em 2022, no estado do Rio de Janeiro, 43.594 mulheres foram vítimas de violência psicológica, ou seja: a cada hora, 14 mulheres sofrem algum tipo de violência no estado. Mais de 125 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica e familiar, 111 mulheres foram vítimas de feminicídio e 37.741 medidas protetivas de urgência foram concedidas.

    Em relação aos dados nacionais, o boletim da Rede de Observatórios da Segurança mostra que uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas. No ano passado, 1.437 mulheres morreram vítimas de feminicídio no país, sendo 61,1% delas negras.

    “Os números são alarmantes e preocupantes e, na verdade, ainda temos muitas subnotificações, o que não representa toda a realidade brasileira. Por isso, ainda temos muito mais para avançar.”

    Ela destaca que o desenvolvimento de políticas públicas é muito importante, porque muitas pessoas acreditam que violência contra a mulher é apenas agressão física quando, na verdade, a violência psicológica é muito anterior.

    “Se ela conseguir perceber que está sofrendo violência psicológica, ela pode romper (esse ciclo) antes de chegar à violência física e, assim, a gente pode salvar mais vidas”.

    Mobilização

    Promovido com apoio das secretarias municipal e estadual da Mulher, a campanha deste ano quer mobilizar parcerias no Brasil para investimento na prevenção da violência.

    A secretária municipal de Políticas e Promoção da Mulher do Rio de Janeiro, Joyce Trindade, destaca que a violência contra a mulher é uma dura realidade que afeta milhares de famílias.

    “Se queremos transformar esse cenário, precisamos conscientizar a nossa população e abordar essa temática em todos os espaços. A luta pelo enfrentamento à violência precisa ser coletiva, pois cuidar de uma mulher é cuidar de toda sociedade”.

    Para a secretária estadual da Mulher, Heloisa Aguiar, o ciclo da violência precisa ser rompido o mais rápido possível, ao primeiro sinal de agressividade do companheiro.

    “Não espere as agressões agravarem. Fale com alguém da sua confiança, procure ajuda”.

    Heloisa informa que os centros especializados de atendimento à mulher, os chamados CEAMs e CIAMs, têm apoio jurídico, psicológico e social para acolher e ajudar as mulheres em situações de violências, sejam elas física, moral, patrimonial.

    Toda a rede de apoio do governo pode ser acessada pelo aplicativo gratuito Rede Mulher.

    Edição: Denise Griesinger
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  • Seminário debate iniciativas para coibir a violência contra mulheres em Israel e no Brasil

    Seminário debate iniciativas para coibir a violência contra mulheres em Israel e no Brasil

    A Procuradoria Especial da Mulher e a Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e a Embaixada de Israel no Brasil promovem nesta sexta-feira (25) um seminário sobre o tema “Inovações e iniciativas pela eliminação de violências contra as mulheres”.

    No evento, que será realizado no Plenário do Senado, das 9h às 12h30, serão apresentadas experiências bem-sucedidas em Israel e no Brasil.

    O seminário acontece no Dia Internacional de Não Violência contra as Mulheres, data que marca, internacionalmente, o início da Campanha dos 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência contra as Mulheres. No Brasil esta campanha tem cinco dias a mais e corresponde a 21 dias, pois começa em 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.

    O evento é aberto a todos os interessadas, bastando apenas que cheguem com antecedência ao evento para identificação, e poderá ser acompanhado também pelos canais on-line da TV Senado.