Tag: vice-presidente

  • STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal

    STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024-2026. O ministro Luís Felipe Salomão será o vice-presidente. A posse será realizada em agosto deste ano.

    Os eleitos vão substituir a atual presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o vice, Og Fernandes, no comando do tribunal.

    Herman Benjamin é conhecido pela atuação na área ambiental. Nascido em Catolé do Rocha (PB), ele foi empossado no STJ em 2006 e ganhou projeção nacional em 2017, quando votou pela cassação da chapa Dilma-Temer. Na época, o ministro também ocupava uma das cadeiras do STJ no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    Luís Felipe Salomão nasceu em Salvador, mas fez carreira jurídica no Rio de Janeiro. Ele está no STJ desde 2008. Atualmente, o ministro também ocupa a cadeira de corregedor nacional de Justiça, função que ocupa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    O STJ é o tribunal responsável pelo julgamento definitivo de questões criminais e civis que não envolvem matérias constitucionais. O tribunal possui 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República e sabatinados pelo Senado.

    Edição: Valéria Aguiar

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  • Geraldo Alckmin é diagnosticado com covid-19

    Geraldo Alckmin é diagnosticado com covid-19

    O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, foi diagnosticado com covid-19.

    A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa dele. Em razão do quadro, Alckmin não cumpre agenda nesta segunda-feira (1º).

    “O vice-presidente tem sintomas leves e passa bem. Ele permanecerá em casa, para uma pronta recuperação, de acordo com recomendação médica”, destacou a assessoria em comunicado divulgado à imprensa na noite deste domingo (31).

    Edição: Graça Adjuto

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  • Alckmin defende desoneração completa do investimento e exportação

    Alckmin defende desoneração completa do investimento e exportação

    O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu nesta terça-feira (13) que, sendo o comércio o setor que mais emprega, o país precisa desonerar “completamente” as tributações que incidem sobre investimento e exportação.

    “O comércio é o grande empregador. Não tem agricultura sem comércio; não tem indústria sem comércio; não tem emprego sem comércio. E o setor de serviços é o que melhor distribui renda. É o que mais emprega e mais gera postos”, disse o vice-presidente em encontro com sindicatos empresariais do terceiro setor, em evento promovido pela Confederação Nacional de Comércio (CNC).

    Alckmin ressaltou também a relevância do comércio voltado ao mercado externo, e a necessidade de medidas que favoreçam a competitividade e a redução do Custo Brasil.

    “Sempre ouvi que três fatores são fundamentais: juros, imposto e câmbio. O câmbio está bom. Entre R$ 4,80 e R$ 4,90, é um câmbio competitivo. No caso do imposto, a carga tributária brasileira é elevada para o nível de desenvolvimento brasileiro. O que se pode fazer nesse momento é simplificar”, disse.

    Segundo ele, com a simplificação se pode reduzir o Custo Brasil e a judicialização. “[Precisamos] Desonerar completamente o investimento e desonerar completamente a exportação, porque o comércio exterior é cada vez mais relevante”.

    Alckmin lembrou que o comércio, atualmente, tem características intraregionais, e que, nesse sentido, o Brasil precisa buscar, em especial nos países vizinhos, ampliar seus mercados.

    “Se pegarmos Estados Unidos e México, 50% do comércio é entre eles. Nos 27 países da União Europeia, 60% é entre eles. Já na América Latina é 26%. Temos de reconquistar os vizinhos. Eles estão mais perto e é para onde podemos exportar maior valor agregado”, argumentou.

    Edição: Fernando Fraga

  • Lula e Alckmin serão diplomados até 19 de dezembro

    Lula e Alckmin serão diplomados até 19 de dezembro

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (3) que o presidente da República eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice, Geraldo Alckmin, serão diplomados até 19 de dezembro.

    “As eleições acabaram. O segundo turno acabou democraticamente no último domingo [30], e o TSE proclamou os vencedores, que serão diplomados até 19 de dezembro e tomarão posse em 1º de janeiro de 2023”, afirmou Moraes perto do fim da sessão plenária que a Corte realizou nesta quinta-feira.

    Ao destacar a participação dos eleitores e a rapidez com que o TSE anunciou o resultado do pleito, Moraes declarou que “a democracia venceu novamente no Brasil”. O ministro alertou que quem usar de estratégias ilícitas para questionar a vontade da maioria dos eleitores será identificado e punido.

    “Isto é democracia, é alternância de poder, é estado republicano. Não há como contestar um resultado democraticamente divulgado com movimentos ilícitos, antidemocráticos, criminosos. Estes serão combatidos e os responsáveis, apurados e responsabilizados sob a pena da lei”, afirmou Moraes, ao lembrar que observadores internacionais e técnicos do Tribunal de Contas da União que auditaram cerca de 4.161 boletins de urnas atestaram a legalidade do processo eleitoral brasileiro e a segurança das urnas eletrônicas.

    “Mais uma vez, as missões de observação eleitoral soltaram suas notas e, novamente, reiteraram a total confiabilidade no sistema eleitoral brasileiro e nas urnas eletrônicas. A missão da OEA [Organização dos Estados Americanos] sublinhou que, “mais uma vez, o TSE demonstrou seu alto nível de profissionalismo e solidez, o que lhe permitiu realizar com sucesso um processo eleitoral em um contexto complexo, marcado pela polarização, desinformação e ataques às instituições eleitorais”, concluiu o ministro.

    Diplomação

    Durante a cerimônia de diplomação, o TSE atesta que os candidatos à Presidência da República e à Vice-Presidência foram efetivamente eleitos e estão aptos a tomar posse nos cargos. A entrega dos diplomas só é concretizada após o término do prazo de questionamento legal do resultado e de processamento final do resultado das eleições.

    No caso de governadores, senadores, deputados federais, estaduais ou distritais e suplentes, a diplomação é feita pelos tribunais regionais eleitorais dos 26 estados e do Distrito Federal, que também devem observar a data limite de 19 de dezembro.

    Não podem ser diplomados candidatos do sexo masculino que não apresentarem o documento de quitação com o serviço militar obrigatório, nem os eleitos cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda aguardem a decisão final.

    Edição: Nádia Franco

  • Substituto do Bolsa Família, Renda Cidadã se torna uma incerteza após ser descartado o uso de precatórios

    Substituto do Bolsa Família, Renda Cidadã se torna uma incerteza após ser descartado o uso de precatórios

    Cotado como substituto do Bolsa Família, Renda Cidadã ainda tem seu futuro incerto. Até porque, na noite de ontem, quarta-feira (30), o Ministro da Economia Paulo Guedes, anunciou o descarte do uso dos recursos de precatórios como financiamento do Renda Cidadã. O programa seria um substituto do Bolsa Família e do Auxílio Emergencial.

    Após críticas de investidores e do Congresso Nacional, que consideravam o uso dos precatórios como “pedaladas”, o Renda Cidadã volta a estaca zero. No entanto, alguns líderes do Congresso sugeriram que a votação do programa seja adiada para 2021.

    No momento, Paulo Guedes se mostrou contrário ao uso de precatórios como financiamento para o Renda Cidadã. O ministro da Economia afirmou que é preciso examinar recursos e gastos para poder se investir em um novo programa. A mudança de Guedes gerou desconfiança e incerteza nos investidores, pois até a alguns dias atrás, ele era favorável aos investimentos.

    Bolsa Família
    Substituto do Bolsa Família, Renda Cidadã se torna uma incerteza após ser descartado o uso de precatórios

    Entretanto, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), afirmou nesta quinta-feira (01), que o governo não tem verba para financiar o programa de transferência de renda, e que o mesmo, deve ser descartado. Questionado sobre o que será feito em relação à ajuda social para população, Mourão respondeu, “Não tem de onde tirar, essa é a realidade”.

    Além disso, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), insistiu na defesa do uso dos precatórios para não furar o teto de gastos. Nas palavras de Ricardo, “Não há parto sem dor”.

    Por fim, confira muito mais notícias sobre Bolsa Família, Auxílio emergencial, FGTS e outros programas sociais diariamente aqui no CenárioMT.

  • Mourão diz que Brasil tem que ser solução, não problema

    Mourão diz que Brasil tem que ser solução, não problema

    O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu uma atuação “independente e pragmática” do Brasil no cenário internacional. Em entrevista exclusiva à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta sexta-feira (10), ele fez uma breve análise do panorama geopolítico atual, reforçou a ideia de que o país deve buscar uma inserção soberana e colaborativa com as demais nações.

    “O Brasil, tradicionalmente, sempre se voltou ao mundo de uma forma independente e pragmática. Nós temos que ter essa visão de perseguir os interesses do país. Costuma-se se dizer que, em relações internacionais, não existem amizades eternas nem inimigos perpétuos, existem apenas os nossos interesses. Essa é a visão que nós temos que continuar, buscando uma inserção soberana do país, apresentando o Brasil como solução, e não como problema, seja aqui no nosso entorno próximo, na América do Sul e, ao mesmo tempo, com as grandes nações, como Estados Unidos, que nós consideramos o grande farol da democracia, a China, nosso maior parceiro comercial, a Comunidade Europeia, a Rússia e a África, não podemos descuidar da África, um grande número de brasileiros veio de lá.”

    Mourão tem tido uma atuação de destaque como representante do governo brasileiro em assuntos estratégicos da agenda internacional. Logo no início do mandato, em fevereiro do ano passado, ele foi designado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o principal representante do país na reunião do Grupo de Lima, em Bogotá, no auge do agravamento da crise política na Venezuela. O Grupo de Lima reúne países das Américas para tratar sobre as questões que envolvem o país vizinho.

    Em maio do mesmo ano, Mourão fez uma visita oficial à China, onde reativou a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban) e se reuniu com o presidente do país, Xi Jinping. Essa viagem serviu como importante preparação para a visita do presidente Bolsonaro ao país, alguns meses depois. O vice-presidente também foi o principal integrante da comitiva de autoridades brasileiras que foram ao Vaticano para assistir à cerimônia de canonização de Irmã Dulce, em outubro de 2019, em que manteve um rápido encontro com o papa Francisco. Mais recentemente, em dezembro, Mourão cumpriu outra missão diplomática importante: foi o representante brasileiro na posse do novo presidente da Argentina, Alberto Fernández.

    Nas viagens que tem feito, o vice-presidente brasileiro diz que tem percebido um conjunto de mudanças estruturais em curso no mundo. “O cenário internacional não é simples, porque estamos vivendo três revoluções no mundo. A revolução do mais, que as pessoas passaram a ter mais acesso ao conhecimento, a informações, e, ao ter mais acesso, elas também querem mais. Temos a revolução da mobilidade, então as pessoas se deslocam mais facilmente, viajam e conhecem coisas diferentes. E temos a revolução da mentalidade, a juventude hoje mudou totalmente a sua mentalidade. O mundo enfrenta isso daí, gera intranquilidades e, ao mesmo tempo, existem as tensões sociais e econômicas, entre duas grandes economias, como a China e os Estados Unidos, com reflexos nos demais países e comunidades, digamos assim.”

    Ajuste fiscal e reformas

    Hamilton Mourão fez um balanço do primeiro ano do governo Bolsonaro, em que destacou principalmente a aprovação da reforma da Previdência, que é, na sua opinião, base para a recuperação econômica do país. Ele também citou a reorganização administrativa do governo e a redução dos índices de criminalidade. “Tivemos um enxugamento da Esplanada dos Ministérios, não é simples você reduzir de 29 para 22 ministérios, como foi feito. Nós temos dificuldades de reestruturação disso aí. Ao mesmo tempo, a questão da segurança pública também foi colocada de forma primordial, o trabalho do ministro [da Segurança Pública, Sergio] Moro, da equipe dele, em conjunto com os governos estaduais, levou a que os resultados fossem extremamente expressivos.”

    Para 2020, o vice-presidente enfatizou a necessidade de aprofundamento das reformas e privatizações pretendidas pelo governo, além da continuidade do ajuste fiscal. “Na questão da economia, onde nós temos dois problemas sérios que têm ser enfrentados. Começou o ano passado, mas essa tarefa continua. Um é o ajuste fiscal, temos que trabalhar em cima da reforma administrativa, em cima das privatizações das empresas estatais, de modo que a gente consiga colocar receita e despesa equilibradas e, em consequência, o governo ter condições de investir em áreas onde hoje ele não tem condições de fazer. Ao mesmo tempo, temos que atacar na questão da baixa produtividade, fruto daquilo que é chamado custo Brasil. E aí entram os projetos na área de infraestrutura, por meio de parcerias público-privadas, as concessões que têm que ser feitas e, principalmente, a reforma tributária”, afirmou.

    Outra prioridade do governo, segundo Mourão, deve ser a agenda social. Ele citou a expectativa de reformulação de programas sociais do governo, como o Bolsa Família, e a meta de buscar um salto de qualidade na educação. “Temos que avançar na questão de uma educação de qualidade. Vamos lembar que a gente já conseguiu, nos últimos anos, conseguir colocar um grande número de crianças e jovens na escola, mas agora nós temos que fazer com que essas crianças e jovens efetivamente aprendam. Então, esse é o salto de qualidade que o Brasil tem que dar em termos educacionais. E também nos programas sociais que atingem aquela população que vive em situação de pobreza e extrema pobreza, que o presidente está definindo aí junto com o ministro Onyx [Lorenzoni, da Casa Civil] e os ministros ligados à área social.”