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  • Professores buscam apoio de vereadores de Lucas do Rio Verde para revisão de lei municipal

    Professores buscam apoio de vereadores de Lucas do Rio Verde para revisão de lei municipal

    Na manhã desta terça-feira (29), professores da rede municipal de Lucas do Rio Verde, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (SINTEP), participaram da sessão da Câmara de Vereadores para discutir a necessidade de revisão da regra de interstício, que exige um intervalo de seis meses entre o fim de um contrato temporário e a recontratação de servidores. Ao final da sessão, os professores, mobilizados pela subsede local do SINTEP, solicitaram o apoio dos vereadores para modificar a legislação.

    Ericksen Carpes, representante do SINTEP, explicou que o edital do último processo seletivo da Prefeitura trouxe a obrigatoriedade do intervalo de seis meses, impedindo que professores e outros servidores temporários retornem imediatamente após o término do contrato. “Esse interstício, apesar de regulamentado em lei, traz um impacto social severo, pois obriga muitos profissionais a ficarem sem renda por meio ano. Estamos aqui para dialogar e tentar construir uma solução justa para esses servidores, que já enfrentam uma grande carência de pessoal nas escolas do município”, destacou Carpes.

    A questão da recontratação temporária já gerou ações judiciais no passado, o que obrigou o município a indenizar profissionais que estavam trabalhando sem o intervalo exigido por lei. Sandra Barzotto, que participou da discussão representando o Poder Executivo, esclareceu que o município foi notificado pelo Ministério Público para adequar a legislação e implementar o interstício, regularizar o processo e evitar futuros passivos trabalhistas. “Foram 59 ações pagas pelo município, e há ainda 200 em aberto. A legislação foi alterada para seguir essa determinação, mas estamos dispostos a dialogar com a categoria e com o Ministério Público para avaliar alternativas”, afirmou Barzotto.

    A ausência de professores na sala de aula e a dificuldade de preenchimento das vagas de ensino foram destacadas pelos representantes do SINTEP como riscos para o próximo ano letivo, caso não haja mudanças na norma. De acordo com Carpes, há preocupações de que o ano escolar de 2024 enfrente ainda mais dificuldades de pessoal, afetando o atendimento às crianças.

    Uma nova reunião entre representantes dos professores, vereadores, o Poder Executivo e o Ministério Público poderá ocorrer nos próximos dias, abordando especificamente a situação e buscar uma solução que atenda tanto às demandas legais quanto às necessidades dos servidores e do sistema educacional local.

  • Vereadores reeleitos são 40% dos escolhidos para câmaras municipais 

    Vereadores reeleitos são 40% dos escolhidos para câmaras municipais 

    Os vereadores que se reelegeram nas eleições de 2024 representam um total de 40,79% das candidaturas vitoriosas na busca por uma vaga nas câmaras municipais.

    Os resultados da apuração divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, dos 58.400 vereadores eleitos pelos brasileiros, 23.823 já tinham mandato e iniciarão mais quatro anos em 2025.

    As informações foram sistematizadas pela equipe de tecnologia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) a partir dos dados oficiais do TSE. Os números ainda podem ser alterados por decisões judiciais em candidaturas que estão sub-judice

    O número de vereadores reeleitos representa 58,39% daqueles que tentavam a reeleição. Segundo o TSE, enquanto esses 23 mil conseguiram prolongar seus mandatos, 16.976 (41,61%) buscaram a reeleição e não conseguiram.

    A taxa de sucesso na reeleição foi maior entre os candidatos de municípios do Rio Grande do Norte, onde 70,05% dos 1.249 vereadores que tentavam se reeleger conseguiram mais quatro anos de mandato.

    Já o Acre teve o menor percentual, com 45,18% candidaturas bem sucedidas o que, em números absolutos, são 61 vereadores reeleitos entre 135 que tentavam se reeleger.

    Confira o percentual de vereadores que tiveram sucesso na busca pela eleição no seu estado:

    AC – 45,18%

    AL – 68,10%

    AM – 54,05%

    AP – 52,80%

    BA – 63,28%

    CE – 63,49%

    ES – 49,49%

    GO – 54,27%

    MA – 60,43%

    MG – 55,12%

    MS – 53,97%

    MT – 50,85%

    PA – 51,65%

    PB – 69,29%

    PE – 63,93%

    PI – 67,56%

    PR – 52,72%

    RJ – 59,23%

    RN – 70,05%

    RO – 51,90%

    RR – 46,96%

    RS – 59,91%

    SC – 55,33%

    SE – 60,03%

    SP – 54,99%

    TO – 58,10%

  • Vereadores são eleitos por sistema proporcional de votação; entenda

    Vereadores são eleitos por sistema proporcional de votação; entenda

    Os eleitores elegeram neste domingo (6) 58,4 mil vereadores em 5.569 municípios do país. Diferentemente da eleição para prefeito, os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional de votação. Dessa forma, nem sempre o candidato que recebeu mais votos fica com a vaga.

    A vaga é definida com base no cálculo dos quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP). Ambos são calculados pela Justiça Eleitoral com base na legislação.

    O quociente eleitoral pode ser considerado o número mínimo de votos que os candidatos às cadeiras de vereador precisam para sua eleição. O número é obtido com a divisão entre os votos válidos e o número de cadeiras em disputa.

    Em seguida, é calculado o quociente partidário, obtido pela divisão dos votos válidos recebidos pelo partido e o quociente eleitoral. O resultado corresponde ao número de cadeiras que deverá ser ocupado na Câmara de Vereadores pela legenda.

    Com os dois cálculos realizados, os candidatos mais votados nominalmente pelo eleitor serão encaixados nas vagas disponíveis. São eleitos os candidatos que obtiveram votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral.

    O que faz o vereador

    Os vereadores têm o dever de propor, debater e aprovar as leis municipais que regulam aspectos diretos da vida da população, desde o ordenamento do solo, o funcionamento do comércio, até as regras de construção, transporte escolar, cobrança de impostos, educação e saneamento básico.

    Todas essas leis serão aplicadas dentro do município. Uma delas é a Lei Orçamentária Anual, que determina como o dinheiro arrecadado com os impostos pagos deve ser utilizado.

    Outro papel do vereador é fiscalizar a atuação do prefeito, verificando se normas, programas, ações e metas estão sendo cumpridos corretamente, além de acompanhar a gestão do dinheiro público. Para essa última função, o vereador tem o apoio dos tribunais de contas.

    O vereador integra o Poder Legislativo dos municípios, ou seja, compõe as câmaras municipais, chamadas também de câmaras dos vereadores. A primeira câmara municipal no Brasil foi instalada em 1532 por Martin Afonso de Souza, na primeira vila brasileira, que se tornou a cidade de São Vicente (SP).

    Cada câmara pode ter de nove, o mínimo, a 55 vereadores (limite), a depender do número de habitantes da cidade. A quantidade de vereadores é estabelecida na Lei Orgânica Municipal.

  • Eleições Mato Grosso: Saiba quem são os eleitos para a Câmara Municipal de Sorriso

    Eleições Mato Grosso: Saiba quem são os eleitos para a Câmara Municipal de Sorriso

    As eleições para a Câmara Municipal de Sorriso resultaram na seleção de novos representantes, com destaque para Professor Gerson (PL), que recebeu 3.215 votos e foi eleito por Quociente Partidário (QP). A votação expressou a vontade da população em eleger vereadores comprometidos com o desenvolvimento local.

    Os candidatos eleitos por Quociente Partidário (QP) incluem:

    • Rodrigo Matterazzi (Republicanos) com 2.168 votos
    • Diogo Kriguer (PSDB) com 2.154 votos
    • Prof. Silvana Perin (MDB) com 1.803 votos
    • Gringo (PL) com 1.716 votos

    Os seguintes candidatos foram eleitos por média:

    • Adir do Delta (Novo) com 1.497 votos
    • Brendo Braga (Republicanos) com 1.091 votos
    • Toco Baggio (PSDB) com 899 votos
    • Emerson Farias (PL) com 806 votos
    • Darci Gonçalves (MDB) com 755 votos

    A nova câmara municipal de Sorriso terá a responsabilidade de legislar e fiscalizar, buscando atender às demandas da comunidade e promover o crescimento da cidade nos próximos anos.

  • Eleições Mato Grosso: Veja a lista de eleitos para a Câmara Municipal de Sinop

    Eleições Mato Grosso: Veja a lista de eleitos para a Câmara Municipal de Sinop

    As eleições para a câmara municipal de Sinop resultaram na escolha de novos vereadores, destacando-se Moisés do Jardim do Ouro (PL), que liderou a votação com 2.647 votos, sendo eleito por Quociente Partidário (QP). O pleito contou com um expressivo número de candidatos, refletindo a diversidade de representações políticas na cidade.

    Os seguintes candidatos também foram eleitos por Quociente Partidário (QP):

    • Ênio da Brígida (PSDB) com 2.121 votos
    • Sandra Donato (Republicanos) com 1.808 votos
    • Remídio Kuntz (Republicanos) com 1.801 votos
    • Prof. Hedvaldo (Novo) com 1.751 votos
    • Toninho Bernardes (PL) com 1.750 votos
    • Ademir Bortoli (Republicanos) com 1.696 votos
    • Elbio Volkweis (MDB) com 1.135 votos
    • Célio Garcia (MDB) com 1.088 votos
    • Juventino Silva (MDB) com 1.076 votos
    • Zezinho Construtor (Solidariedade) com 724 votos

    Os candidatos Dilmair Callegaro (PL), Dr. Marcos Vinicius (PSDB) e Rodrigo Gargantini (Novo) foram eleitos por média, recebendo, respectivamente, 1.438 votos, 1.261 votos e 1.236 votos.

    A nova câmara municipal de Sinop será responsável por representar os interesses da população e desenvolver ações que promovam o progresso da cidade nos próximos quatro anos.

  • Eleições 2024: TSE lacra sistema que será usado em urnas

    Eleições 2024: TSE lacra sistema que será usado em urnas

    A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comandou, na tarde esta terça-feira (10), a cerimônia de assinatura digital e de lacração dos sistemas eleitorais para as eleições municipais de 2024. Os dois atos fazem parte do calendário eleitoral e estão previstos em resolução do TSE (nº 23.673/2021), que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

    Durante o evento, no edifício-sede do tribunal, em Brasília, a ministra Cármen Lúcia destacou que as urnas são confiáveis. “Nem adianta tentar plantar [dúvidas] porque [o sistema] já foi várias vezes testado. Em todos os exames feitos, se tem a proclamação verdadeira da inviolabilidade da urna da segurança do processo eleitoral, da garantia a todos os cidadãos que ele é livre naquela cabine, que ele é o único responsável pelo seu voto e que cada município, cada estado brasileiro e o próprio Brasil depende deste voto.”

    Cármen Lúcia frisou a responsabilidade cívica de cada cidadão na escolha de prefeitos e vereadores e convidou os brasileiros a compareçam às urnas, em 6 de outubro, no primeiro turno eleitoral, e em 27 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno.

    “Democracia é uma experiência de vida que a gente pratica todos os dias e, no dia 6 de outubro, essa prática é posta nos nomes de quase 156 milhões de brasileiros que podem e devem votar. Esse chamamento ao voto é um convite a que cada um se responsabilize por este Brasil.”

    Entidades fiscalizadoras

    A cerimônia teve a participação de entidades fiscalizadoras dos sistemas eletrônicos de votação que garantem a transparência do processo eleitoral. Entre eles, partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministério público, a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

    O presidente da OAB, Beto Simonetti, disse que a assinatura digital e a lacração dos sistemas, na presença da sociedade, simbolizam a lisura e a segurança do processo eleitoral. “Nas eleições, não temos partido, não temos candidato e, muito menos, fazemos oposição. Nossa missão é defender os interesses da advocacia e da cidadania, por meio da garantia da aplicação da lei e da supremacia da vontade popular”, disse.

    De acordo com o TSE, a assinatura digital assegura que o software que será usado na urna eletrônica não foi modificado de forma intencional ou não perdeu as características originais por falha na gravação ou leitura. Portanto, a etapa representa a garantia de que o arquivo não foi modificado. O procedimento também comprova a autenticidade do programa, confirmando sua origem oficial, o próprio TSE.

    Lacração

    A presidente do TSE também realizou a lacração dos sistemas eleitorais. A ministra Cármen Lúcia assinou as mídias (DVDs) não regraváveis dos programas que serão utilizados nas urnas eletrônicas de votação nos dois turnos das eleições de outubro.

    As mídias, então, foram guardadas em três envelopes assinados fisicamente por Cármen Lúcia; e também pelo ministro do STF e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Cristiano Zanin; pelo vice-procurador-geral Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF), Alexandre Espinosa; diretores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Correia e da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues; presidente da OAB, Beto Simonetti, e a integrante do Podemos, Marcela Fonseca, como representante de partidos políticos.

    A presidente do TSE disse que a lacração do sistema fecha qualquer possibilidade de burlá-lo, após a integridade dele ter sido testada.

    “A urna se mostra absolutamente segura, confiável ao sistema, íntegra ao processo eleitoral brasileiro, portanto, coerente com que a Constituição [Federal] garante que cada eleitor, livremente, poderá escolher quem vai representá-lo, no próximo mandato de vereadores e prefeitos” garantiu a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.

    Posteriormente, dois dos três envelopes lacrados com etiquetas assinadas pelas autoridades foram armazenados em uma sala-cofre do TSE, na capital federal. O terceiro envelope foi entregue ao secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, para apresentação às entidades fiscalizadoras que manifestarem interesse.

    Códigos-fonte

    O evento também marcou o encerramento, nesta segunda-feira (9), da compilação dos códigos-fonte dos sistemas eletrônicos de votação que serão usados nas eleições de 2024.

    O código-fonte da urna eletrônica é um conjunto de instruções que são seguidas pelos sistemas eleitorais, desenvolvidos pelo TSE. É ele que determina como o programa vai funcionar.

    Esses código-fonte das urnas eletrônicas ficaram à disposição de entidades fiscalizadoras para inspeção, análises e testes, desde outubro de 2023.

    Ao todo, foram 40 etapas de fiscalização do sistema eleitoral ao longo deste período, que foi ampliado para quase um ano para recebimento de sugestões de melhorias. No ciclo eleitoral anterior, das eleições majoritárias de 2022, o prazo foi de seis meses.

    Nos próximos dias, cópias do software do sistema trancado em segurança na sala-cofre do TSE serão enviadas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos 26 estados onde haverá eleições em outubro. Depois, os sistemas com serão inseridos nas urnas eletrônicas que seguirão a todos os municípios do país.

    O TSE afirma que os dispositivos de segurança dos sistemas garantem a integridade, a autenticidade e a segurança de todos os dados processados nas urnas, desde a coleta à apuração dos votos registrados.

    Edição: Valéria Aguiar

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  • Candidaturas com identidade religiosa crescem 225% em 24 anos

    Candidaturas com identidade religiosa crescem 225% em 24 anos

    O número de candidatos a vereador e prefeito que usam de forma explícita uma identidade religiosa em seus nomes de campanha cresceu cerca de 225% ao longo de 24 anos. Em um levantamento inédito, o Instituto de Pesquisa e Reputação de Imagem (IPRI), da FSB Holding, coletou dados do portal de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das últimas sete eleições municipais, entre 2000 e 2024. A pesquisa, com dados exclusivos obtidos pela Agência Brasil, mostra que o ritmo de crescimento de candidaturas com viés religioso é 16 vezes maior que o de aumento do total de candidaturas nos pleitos locais.

    Em 2000, o número de candidaturas com identidade religiosa foi de 2.215, em termos absolutos. Já em 2024, chegou a 7.206 (+225%). Nesse mesmo intervalo de 24 anos, o número total de candidaturas subiu 14%, passando de 399.330, em 2000, para 454.689 nas eleições municipais deste ano. Em 2000, o número de candidaturas com identidade religiosa representava 0,55% do total, enquanto nas eleições deste ano elas representam 1,6% do número total de candidatos inscritos.

    candidaturas identificações religiosas

    Para chegar a esses números, o IPRI analisou os nomes de todos os candidatos e candidatas ao longo dos pleitos, aplicando filtros de religiões evangélicas, católicas e de matriz africana para identificar os vínculos diretos com as candidaturas. Entre as palavras usadas, estão: pai, mãe, pastor, pastora, missionário, missionária, bispo, bispa, apóstolo, apóstola, reverendo, irmão, irmã, padre, babalorixá, ialorixá, ministro, ministra, ogum, exú, iansã, iemanjá, obaluaê, oxalá, omulu, oxóssi, oxum, oxumaré e xangô.

    O recorde de candidaturas religiosas, no entanto, foi registrado há quatro anos, nas eleições municipais de 2020, quando houve 9.196 concorrentes, entre candidatos a prefeitos e vereadores. No entanto, nesse mesmo pleito, havia cerca de 100 mil candidatos a mais, em números absolutos totais, chegando a 557.678 nomes inscritos. A queda no número total de candidaturas reflete os efeitos do fim das coligações proporcionais, distribuição de recursos do fundo eleitoral, organização dos partidos em federações e aumento de custos de campanhas.

    “Os dados deste levantamento demonstram um forte aumento do apelo da religião na política. Ao longo do tempo, o número de candidatos que adotam denominações religiosas no nome que vai na urna cresceu muito mais do que o volume total de candidatos nas eleições municipais”, afirma Marcelo Tokarski, sócio-diretor do Instituto de Pesquisa e Reputação de Imagem (IPRI).

    “Mas é importante ressaltar que isso não significa necessariamente um aumento dos candidatos religiosos que serão eleitos, porque isso depende, entre outras coisas, da atuação dos partidos e da distribuição de recursos de campanha”, pondera.

    Evangélicos à frente

    Os nomes de candidatos com títulos relacionados à religião evangélica são a maioria esmagadora das candidaturas com identidade religiosa apuradas no levantamento do IPRI/FSB. Nas eleições deste ano, os termos mais recorrentes são: pastor (2.856), irmão (1.777), pastora (862), irmã (835) e missionária (247). Juntos, eles somam 6.557 candidaturas, o que dá mais de 91% do total de candidaturas identificadas com alguma religião.

    nomenclaturas religiosas

    Essa representatividade é ainda maior considerando outros termos associados aos evangélicos que aparecem em nomes candidaturas nas urnas, como missionário (48), apóstolo (23) e ministro (três).

    Termos como pai (106) e mãe (81), normalmente vinculados a nomes de religiões de matriz africana, apareceram nos resultados das candidaturas deste ano, mas em quantidade mais residual. Nomes católicos de candidaturas, como padre (68), também apareceram na pesquisa ao longo dos anos, e no pleito deste ano, de forma recorrente.

    Mobilização religiosa

    A mobilização religiosa em campanha eleitoral é uma realidade histórica no Brasil, que cresceu ao longo das últimas décadas impulsionada por novos movimentos religiosos que buscaram ocupar um espaço de representação institucional e de poder.

    “Desde a redemocratização e a Constituição Federal de 1988, com um país que garantia maior liberdade religiosa e o pluralismo religioso, novos movimentos religiosos passam a reivindicar mais espaço na relação com o Estado e com a política institucional que até então era monopolizado pela Igreja Católica. Era algo que era percebido com naturalidade, ninguém estranhava. A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) inaugura ali, no início dos anos 1990, um novo modo de fazer política, convocando evangélicos não apenas a votar e a discutir política como também estabelecendo candidaturas oficiais apoiadas pela Igreja”, explica a antropóloga Lívia Reis, pesquisadora de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenadora da Plataforma Religião e Política, do Instituto de Estudos da Religião (ISER).

    Aos poucos, segundo a pesquisadora, esse modelo passa a ser seguido também por outras denominações religiosas evangélicas, acompanhando também um processo de participação política mais fisiológico, para garantir representação institucional em parlamentos, acesso a concessões públicas de canais de rádio e televisão, por exemplo, e espaço de expressão e defesa das chamadas “pautas morais”, que começam a ganhar mais centralidade a partir das eleições de 2010, quando o aborto entra no centro do debate.

    “Se, por um lado, as candidaturas oficiais apoiadas por igrejas evangélicas continuam tendo bons resultados nas urnas, nem sempre elas mobilizam nome religioso nas urnas. Por outro lado, candidatos que não são religiosos passaram a se identificar como cristãos – assim, de modo genérico –, para comunicar ao eleitorado o conjunto de valores com os quais ele se identifica ou então para pedir voto em igrejas de pequeno e médio portes, que não têm suas candidaturas oficiais. Também é importante lembrar que, nas eleições municipais, as dinâmicas locais nos territórios são muito valorizadas e, muitas vezes, precisam ser combinadas com uma identidade religiosa para que aquela candidatura seja vencedora no pleito”, analisa Lívia Reis.

    Eficiência eleitoral

    Em uma ampla pesquisa sobre as candidaturas religiosas nas eleições municipais de 2020, o ISER analisou a disputa por vagas em câmaras municipais de oito capitais brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife, Belém e Goiânia. Os dados produzidos foram obtidos por meio do monitoramento e da análise das mídias sociais de candidatos ao Legislativo dessas cidades e buscou identificar, entre mais de 10 mil candidaturas a vereador, aquelas que tinham algum vínculo ou identidade religiosa. No total, foram contabilizadas 1.043 candidaturas com identidade religiosa nas oito capitais monitoradas.

    “Assim, apesar de representarem, em média, 10,71% do total de candidaturas, ao final das eleições os candidatos com identidade religiosa passaram a ocupar, também em média, 51,35% das cadeiras de cada Câmara Municipal pesquisada. Os dados também demonstram que candidaturas que mobilizaram a religiosidade de forma direta durante a campanha foram mais votadas. Consequentemente, indica que a mobilização de aspectos religiosos e morais, de diferentes formas, é uma estratégia eficaz para a eleição de candidaturas”, diz um trecho do relatório da pesquisa.

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  • Eleição para escolha de novo presidente da Câmara será no retorno do recesso, em agosto

    Eleição para escolha de novo presidente da Câmara será no retorno do recesso, em agosto

    Na sessão da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde, realizada na segunda-feira (15), duas renúncias marcaram os trabalhos legislativos. A presidente Sandra Barzotto e o vereador Noel Dias anunciaram suas saídas, cada qual por motivos distintos, gerando uma série de movimentações internas para a escolha de novos representantes.

    Sandra Barzotto, que já havia anunciado anteriormente sua intenção de renunciar, oficializou sua saída da presidência da Câmara. Em pronunciamento, Barzotto expressou gratidão pelo período em que esteve à frente da Casa de Leis, destacando os desafios e aprendizados adquiridos durante seu mandato. “Tenho a consciência tranquila, do dever cumprido, de ter feito o meu melhor”, afirmou.

    Diferente do caso de Sandra, a renúncia de Noel Dias pegou os colegas de surpresa. O vereador comunicou sua decisão momentos antes da sessão, justificando a necessidade de cuidar de negócios pessoais e da saúde. “Ele agiu conscientemente e desejamos sucesso em sua caminhada”, comentou Daltro Figur, presidente interino.

    Próximos passos

    Com as renúncias, o presidente interino Daltro Figur explicou os próximos passos até a eleição do novo presidente da Câmara. A convocação do suplente de Noel Dias será realizada em breve, e a eleição para a presidência ocorrerá na primeira sessão após o recesso parlamentar, marcada para o dia 6 de agosto. “Todos os vereadores, com exceção daqueles que já ocuparam o cargo, podem ser candidatos”, esclareceu Figur. O presidente interino antecedeu Sandra no cargo, por isso não pode concorrer. Ele é o atual vice-presidente do Poder Legislativo.

    Figur ressaltou a importância da continuidade do diálogo e da cooperação entre os vereadores e o Poder Executivo. “A Câmara foi um belo exemplo de gestão nesses três anos e meio, e esperamos que o novo presidente continue com essa postura”, destacou.

    Nos bastidores, diversas negociações já estão em andamento para a escolha do novo presidente. Embora todos os vereadores sejam elegíveis, exceto os que já ocuparam o cargo, há um consenso de que a eleição deve ocorrer de forma harmoniosa, evitando grandes disputas.

    Recesso parlamentar e sessões extraordinárias

    Durante o recesso parlamentar, que dura duas semanas, os vereadores continuarão trabalhando normalmente, exceto pela ausência de sessões regulares. Daltro Figur mencionou a possibilidade de uma sessão extraordinária para votação de projetos importantes, como a liberação de recursos para o SAAE.

  • Vereadores discutem com Sintep e Previlucas mudanças na Previdência Municipal

    Vereadores discutem com Sintep e Previlucas mudanças na Previdência Municipal

    Os vereadores de Lucas do Rio Verde se reuniram nesta segunda-feira com membros da PreviLucas e do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) para discutir o projeto de mudança na previdência dos servidores municipais. A proposta deve ser votada no mês que vem e o principal objetivo do encontro foi encontrar uma maneira de alcançar o maior número de servidores para que saibam quais alterações estão sendo propostas.

    O diretor da autarquia, Gilson Garcia, explicou que a mudança leva em consideração a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 38, que tramita no Congresso Nacional e obriga os regimes previdenciários municipais a seguirem as mesmas regras da União. Caso a PEC seja aprovada, o tempo para que os servidores municipais de Lucas levariam para alcançar a aposentadoria seria maior.

    Ainda de acordo com o diretor, o “caminho” encontrado por uma comissão montada pela PreviLucas foi se antecipar à possível aprovação da PEC 38 e propor mudanças na previdência municipal. A principal alteração, nesse caso, seria um aumento de dois anos no tempo de aposentadorias das servidoras mulheres.

    “Hoje, o servidor se aposenta com 55 e 60 anos, na aposentadoria normal. Na aposentadoria de professor, é 50 para mulher e 55 para homem. A PEC 103 (conhecida como Reforma da Previdência, aprovada em 2019 pelo Congresso) aumentou sete anos para as mulheres e cinco anos para os homens. A PEC 38 se refere ao fato da obrigatoriedade das previdências em aderirem na íntegra à PEC 103.  Se isso acontecer vai ter um prejuízo muito grande para os servidores. Fizemos um estudo de um ano e meio por uma comissão e montamos uma proposta para alterar nossa lei, com um impacto menor para os servidores. Aumentaria dois anos para as mulheres e não teria aumento para os homens”, explicou.

    Entretanto, segundo Gilson, ainda que o projeto seja aprovado na Câmara de Lucas, não há garantias de que a PreviLucas não será obrigada a seguir as mesmas regras da União. “A nossa esperança é que haja uma mudança, porque as associações previdenciárias estão trabalhando para alterar o texto da PEC. Se isso ocorrer, aí as previdências que fizeram a alteração em suas leis não serão obrigadas a seguir. Então, teríamos que tentar aprovar e torcer para que, nesse período que estamos adiando a votação, não seja aprovada a PEC 38, porque se for, vamos ser obrigados a seguir”.

    O diretor da autarquia e a adjunta, Carla Pommer, também explicaram aos vereadores e ao Sintep que há um déficit de R$ 160 milhões. Isso significa que, conforme as projeções, a PreviLucas não terá recursos para pagar as aposentadorias a partir de 2054. Apenas com a alteração proposta no projeto de lei, a estimativa é que o déficit caia para cerca de R$ 70 milhões.

    “Isso significa que, em 2054, vão faltar recursos. Só que o aposentado não fica sem receber, porque o município é obrigado a pagar. Então, gera um déficit para o município. A gente tem que tentar manter o índice atuarial zerado, para ter um equilíbrio financeiro e continuar pagando essas aposentadorias. Com as alterações desse projeto que estamos propondo, haverá um impacto de mais ou menos 45%. Isso abaixaria nosso déficit para R$ 70 milhões”, concluiu Gilson.

    Durante a reunião, a presidente do Sintep, subsede Lucas do Rio Verde, Márcia Botim, pediu mais tempo antes da votação do projeto para que os servidores possam conhecer as mudanças que estão sendo propostas. Ficou definido que, em breve, a PreviLucas irá realizar uma reunião online para explicar aos trabalhadores o teor do projeto de lei. A data ainda não está definida.

    Participaram do encontro a presidente do Legislativo, Sandra Barzotto, primeira-secretária, Ideiva Foletto, e os vereadores Wlad Mesquita, Márcio Albieri, Marcos Paulista, Ademir “Zinho” e Noel Dias, além das professoras Hosana Caetano e Maria Claro de Souza.

  • Daltro diz que pretensos candidatos à Câmara deveriam conhecer a legislação municipal

    Daltro diz que pretensos candidatos à Câmara deveriam conhecer a legislação municipal

    O período eleitoral começa a apresentar pretensos candidatos às eleições municipais de outubro. Vários nomes começam a ser cogitados para concorrerem, principalmente, cargos à Câmara de Vereadores.

    Esta semana, durante a sessão ordinária, o presidente em exercício da Câmara de Lucas do Rio Verde, Daltro Figur, comentou sobre o assunto. E ele lançou um desafio às pessoas que pensam em disputar uma das nove cadeiras do Legislativo Municipal.

    “Muitas vezes vêm, prometem o que não podem cumprir, nem sabem como funciona processo legislativo do município, não conhecem o Regimento da Casa. Então é muito importante a população também ficar atenta a esses ‘vendedores de sonhos’”, disparou Daltro.

    O presidente em exercício lembra que está em seu primeiro mandato e que ao longo dos últimos três anos teve um forte aprendizado na Casa de Leis. “Desafio aos candidatos, que não entrem desconhecidos, nem no período eleitoral, porque essas pessoas que não estão preparadas e vão aí aparecer os ‘milagres’. Eles deviam de, no mínimo, conhecer a Lei Orgânica do município e o Regimento da Câmara pra saber o que eles podem oferecer pros seus eleitores”.

    Figur disse que está disposto a colaborar com os pretensos candidatos. “Nos procurem, pra gente errar menos. Nós somos passageiros aqui. Os que vão participar das futuras eleições, alguns já estão preparados, outros são totalmente leigos. Ser vereador não é distribuir cesta básica e nem tá dando carona pra doentes. A gente tem que sempre olhar o serviço pra gente poder atender o maior número de pessoas. Então fica aí o desafio aos pretensos candidatos, principalmente aqueles que criticam vereadores que tem pouco conhecimento sobre isso”, desafiou.