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Câmara de Lucas do Rio Verde inicia calendário legislativo com foco em nova sede
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde inicia nesta segunda-feira (03) o calendário legislativo de 2025, com a retomada das sessões ordinárias. Entre as principais pautas que deverão ser discutidas este ano está a construção de uma nova sede para o Poder Legislativo, uma demanda considerada urgente pelo presidente da Casa, Airton Callai. Além disso, ele destaca a necessidade de buscar recursos junto aos governos estadual e federal para investimentos em infraestrutura e serviços públicos, visando atender ao crescimento acelerado do município.
Airton Callai explica que o atual prédio da Câmara, com mais de 25 anos de uso, não atende mais às necessidades do Legislativo. “Hoje temos um prédio que não consegue mais atender ao que a Casa precisa. A Câmara Municipal já doou vários lotes, como os da Cidade Jurídica e até mesmo o terreno onde hoje está o Paço Municipal, mas a Câmara ficou aqui, em um espaço planejado há 25 anos. A realidade de Lucas do Rio Verde mudou, e precisamos de um espaço maior para atender a população de forma adequada”, afirmou.
O presidente destacou que a falta de espaço impacta diretamente o atendimento à população e o trabalho dos vereadores. “Temos um setor de ouvidoria, por exemplo, mas não temos uma sala adequada para que o ouvidor possa receber os cidadãos. Se colocarmos três pessoas em um gabinete, uma tem que sair. Isso não combina mais com a realidade de uma cidade que é a quinta maior economia do estado”, ressaltou.
Callai também mencionou que a atual estrutura não atende às exigências do Tribunal de Contas, que demanda setores estratégicos com privacidade e condições adequadas para os funcionários. “Temos seis setores funcionando em uma única sala. Não há como garantir sigilo ou eficiência no trabalho”, completou.
A proposta é que a nova sede seja construída com recursos próprios da Câmara, economizados ao longo do tempo, e que os terrenos atuais da instituição sejam devolvidos à Prefeitura para futuros leilões ou instalação de órgãos públicos.
Busca por recursos estaduais e federais
Além da nova sede, o presidente observou a necessidade de buscar recursos externos para investimentos em infraestrutura e serviços públicos. Callai enfatizou que o crescimento populacional de Lucas do Rio Verde, que aumenta em cerca de 10 a 12 mil pessoas por ano, exige ações planejadas e recursos adicionais.
“O orçamento do município tem apenas 5% a 6% disponível para novos investimentos, como creches, escolas, postos de saúde e abertura de vias. O restante é destinado à manutenção. Precisamos do apoio do governo federal e estadual para viabilizar projetos que atendam às demandas da população”, explicou.
O presidente citou como exemplo as emendas parlamentares, que em 2024 totalizaram R$ 9 milhões para o município. “Para uma cidade que é a quinta maior economia do estado, esse valor é uma migalha. Precisamos de mais atenção do Legislativo estadual e federal, com recursos para projetos como o Anel Viário, a Universidade Federal e a construção de moradias populares, que ajudariam a reduzir o preço dos aluguéis”, afirmou.
Papel dos vereadores na captação de recursos
Callai ressalta que os vereadores têm um papel essencial na busca por recursos e na articulação política. “Para fazer política, os vereadores precisam ir até Brasília, conversar com senadores e deputados federais, e garantir que Lucas do Rio Verde seja prioridade. É preciso dedicação e esforço para trazer recursos que aliviem o orçamento municipal e permitam investimentos em infraestrutura e serviços”, disse.
Preparando o futuro
O presidente da Câmara reforçou que Lucas do Rio Verde é uma cidade de oportunidades, mas que precisa estar preparada para o futuro. “Temos que trabalhar agora para garantir que a cidade esteja estruturada para os desafios que virão. Com planejamento e recursos, podemos construir um Lucas do Rio Verde mais pujante e preparado para receber novas oportunidades”, concluiu.
A sessão de instalação do ano legislativo está marcada para as 19h e deverá contar com presenças de autoridades locais.
03/02/2025
Vereadores de Lucas do Rio Verde e autoridades discutem avanços na segurança pública do município
Na manhã desta quarta-feira, os vereadores de Lucas do Rio Verde se reuniram com o prefeito Miguel Vaz e autoridades da Polícia Civil de Mato Grosso para debater a implantação da Delegacia Especializada em Roubos e Furtos (DERF) e outras iniciativas voltadas à segurança no município. O encontro ocorreu no gabinete do prefeito.
O principal tema discutido foi a instalação da DERF no município, prevista para ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano. O presidente da Câmara, vereador Airton Callai (Republicanos), destacou a importância da iniciativa e colocou o Legislativo à disposição para colaborar com o fortalecimento da segurança no município. Também destacou que os vereadores pretendem contribuir na busca por recursos para construção de uma nova delegacia.
“É um trabalho do Executivo que vem sendo construído ao longo dos anos, juntamente com a Câmara. Termos a DERF aqui é um ganho gigantesco para a população. O prefeito tem um compromisso de transformar Lucas em uma das cidades mais seguras de Mato Grosso. E ele tem apoio total da Câmara. Nós, vereadores, vamos atuar firmemente, buscando concretizar esse plano de governo. A Câmara vai atrás dos recursos e emendas para que a gente consiga fazer a nova delegacia da Polícia Civil. Esse é um compromisso que todos os vereadores têm, que é trabalhar pela segurança dos munícipes”, afirmou.
Outro ponto discutido na reunião foi a formalização do Núcleo Especializado no Combate à Violência Contra a Mulher na estrutura da Polícia Civil em Lucas. A vice-presidente da Câmara, vereadora Nadir Santana (União Brasil), comemorou a medida. “Para as mulheres é um ganho importante, pois não basta prestar o atendimento. É preciso que seja feito com qualidade. Em Lucas, cobramos qualidade em todos os serviços ofertados à população.”
O prefeito Miguel Vaz também reforçou o impacto positivo para a segurança local com a DERF e uma unidade voltada ao combate contra a violência doméstica. “É um ganho importantíssimo, imensurável. É um momento muito importante, é o afunilamento para que aconteça em breve. A segurança pública ganha muito com isso. Também destacar aqui a importância de ter já ajustado na estrutura do município um Núcleo Especializado na Violência Contra a Mulher. Hoje está formalizado e, com isso, vai funcionar direcionada e exclusiva”.
O delegado-geral adjunto da Polícia Civil de Mato Grosso, Rodrigo Bastos, confirmou que a DERF deverá contar com uma equipe de 12 servidores para atuar no combate aos crimes patrimoniais e tráfico de drogas. “Teremos uma unidade especializada desenvolvendo os trabalhos para combater a criminalidade. E conseguiremos desafogar a delegacia municipal, que poderá se empenhar em outras frentes. Nossa programação é ter pelo menos 12 servidores na unidade. A gente já vem selecionando as equipes. Não utilizaremos o efetivo que está sendo preparado na Academia. Serão servidores experientes. A previsão é que nos próximos quatro meses a gente possa começar o atendimento”, concluiu.
Outra pauta relevante foi a implantação de uma vila militar no município, um projeto que visa oferecer estrutura habitacional para os agentes de segurança que atuam na cidade. Os vereadores reforçaram o compromisso de buscar recursos e emendas para viabilizar essa iniciativa.
A previsão é que a nova unidade comece a funcionar nos próximos quatro meses, com apoio da Prefeitura e da Câmara Municipal. A instalação da DERF e os demais projetos discutidos durante a reunião representam avanços significativos para a segurança da população de Lucas do Rio Verde, reafirmando o compromisso do poder público em fortalecer o combate ao crime e garantir melhores condições para os agentes de segurança no município.
Também participaram da reunião os vereadores Gilson “Urso” (União Brasil), Wlad Mesquita (Republicanos) e Márcio Albieri (MDB). Representando as forças de segurança, estiveram presentes Fred Murta, gerente da Gerência de Operações Especiais; Ana Paula, diretora da Diretoria de Administração Sistêmica; e Rafael Mendes Scatolon, titular da Coordenadoria de Enfrentamento ao Crime Organizado (CECOR).
30/01/2025
Vereadores se reúnem com autoridades estaduais e buscam reforço no efetivo para implantação da DERF em Lucas
O presidente da Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde, Airton Callai (Republicanos), liderou esta semana uma comitiva para discussões importantes na sede do Governo de Mato Grosso, em Cuiabá. Acompanhado pela vice-presidente da Câmara, Nadir Santana (União Brasil), pelo primeiro-secretário Wlad Mesquita (Republicanos) e pelo vereador Gilson Urso (União Brasil), ele se reuniu com o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, e com o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União Brasil). O objetivo principal foi pleitear o deslocamento de profissionais para a implantação da Delegacia Especializada em Roubos e Furtos (DERF) no município.
Callai ressaltou a importância do diálogo com o governo estadual e a parceria para fortalecer a segurança pública local. “Eu agradeço ao deputado Fábio. Enquanto deputado federal, ele sempre esteve muito presente em Lucas do Rio Verde. Agora, na Casa Civil, tem um olho clínico para nossa cidade e está garantindo que as coisas aconteçam a contento da população, trazendo mais segurança. Fiquei muito feliz com a garantia de termos a DERF completa”, disse o vereador.
Durante a reunião, o secretário Fábio Garcia destacou o comprometimento com a segurança pública da cidade e garantiu que o governo está empenhado com a implantação da DERF em Lucas. “O Callai nos procurou para falar de investimentos para Lucas e para garantir que a DERF tenha uma equipe compatível, de excelência. Telefonamos conjuntamente para a delegada-geral da Polícia Civil, Daniela Maidel, e ela nos confirmou que está trabalhando para que a DERF seja montada com profissionais experientes e a gente possa fazer o melhor trabalho possível”, afirmou Garcia.
O vereador Wlad Mesquita também destacou o papel do Legislativo na busca por melhorias para a cidade. “Estamos na Assembleia Legislativa, conversando com o nosso deputado Dilmar Dal Bosco, líder do governo. Viemos falar sobre segurança pública, sobre efetivo policial e sobre a necessidade de tornar Lucas do Rio Verde uma cidade mais segura. Agradeço a ele também por ajudar a levar mais câmeras de segurança para nossa cidade”, afirmou.
Dilmar Dal Bosco elogiou a atuação dos representantes de Lucas do Rio Verde e reafirmou o compromisso do governo com a segurança pública. “É um orgulho receber esses vereadores muito atuantes de Lucas do Rio Verde. O governo tem que retribuir tudo que Lucas representa para Mato Grosso”, pontuou o deputado.
A criação da Delegacia Especializada em Roubos e Furtos no município foi anunciada pelo governador Mauro Mendes em novembro do ano passado como parte do programa “Tolerância Zero”, que visa reforçar o combate ao crime organizado em Mato Grosso. A delegacia será implantada em parceria com o município, que cederá um espaço físico para a instalação, enquanto o governo estadual será responsável pela estrutura material e pelo efetivo.
24/01/2025
Vereadores participam de reunião com membros do GGI-M de Lucas do Rio Verde
Na manhã desta sexta-feira (17), os vereadores de Lucas do Rio Verde participaram de uma reunião com os representantes das forças de segurança e autoridades que fazem parte do GGI-M (Gabinete de Gestão Integrada – Municipal).
O encontro que ocorreu no Paço Municipal, teve como objetivo apresentar aos vereadores todas os assuntos da segurança pública discutidos no Gabinete e as ações integradas que são efetuadas.
Além do prefeito e Presidente do GGI Miguel Vaz Ribeiro (Republicanos), do secretário municipal de Segurança Marcos Cunha, esteve presente o presidente do legislativo luverdense Airton Callai (Republicanos), que salientou a importância dessa integração com os vereadores.
“Precisamos que os vereadores conheçam o que é a segurança no dia de hoje e o que se prospecta para o futuro. A segurança pública é um assunto muito delicado, porque envolve cada cidadão de Lucas do Rio Verde. Então ter esse entrosamento, esse conhecer as forças de segurança, de saber que não é só prender, mas ter onde alojar. De saber a dificuldade de conseguir recursos, seja para a construção de uma nova delegacia, de buscar novas delegacias (como a Derf e a delegacia da mulher), e de saber dos investimentos que o município faz para garantir essa segurança. O vereador começa a ter uma ótica diferença quanto a segurança no município e ter um ‘olhar diferente’, sobre como ajudar as forças de segurança, ajudar o executivo e nós cobrarmos mais efetivos e mais ações do Governo do Estado”, disse Callai.
Os vereadores, Márcio Albieri (MDB), Hélio Kaminski (PL), Nadir Santana (União Brasil), Nelson Haseguawa (Republicanos) e Jackson Lopes (PRD) participaram da reunião que durou cerca de duas horas e meia e foram colocados a par, da atual situação da segurança pública.
“É um momento importante para nós que somos novatos no legislativo, mas já acompanhamos bastante a área da segurança pública do município. Tivemos acesso aos números e entendemos que precisamos sim de um cuidado elevado sempre neste setor, para que o morador tenha essa sensação de segurança. E nós que estamos no legislativo vamos trabalhar muito firme para dar esse apoio para as forças de segurança e para o executivo. Por isso foi muito importante conhecermos todo o sistema integrado do GGI”, ressaltou o vereador Jackson.
Ainda participaram da reunião representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Politec, Guarda Civil Municipal, Corpo de Bombeiros, Cavalaria da PM, Polícia Penal, Promotoria Pública, dentre outros orgãos envolvidos.
O GGI-M
O GGI-M reúne representantes das forças de segurança, autoridades municipais e demais instituições parceiras para planejar, implementar e monitorar políticas e ações integradas voltadas à segurança pública de Lucas do Rio Verde. Busca a promoção de um ambiente mais seguro, fortalecer a prevenção à criminalidade e a proteção da população.
17/01/2025
Recurso economizado pela Câmara deverá ser destinado para entidades sociais
A Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde encerrou o biênio 2023/24 com destaque para a gestão eficiente e transparente. Entre as principais realizações do período, está a devolução de R$ 1,06 milhão economizados ao longo do ano, valor que será destinado a associações e projetos sociais do município, como a APAE e a creche dos idosos.
De acordo com o presidente Wlad Mesquita, a economia foi alcançada mesmo com o orçamento disponível para uso legislativo, que poderia chegar a 7% do duodécimo, tendo sido utilizado pouco mais de 2%. “Estamos articulando com o prefeito Miguel Vaz pra que esse valor seja destinado para muitas associações que cumprem com papel social dentro do município”, assinalou, ressaltando que as entidades beneficiadas atuam para promover melhorias na vida da comunidade, incluindo iniciativas voltadas à cultura e ao esporte.
Outro marco da gestão foi a conquista do Selo Diamante, conferido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. O selo é um reconhecimento ao elevado padrão de transparência e eficiência das casas legislativas do estado. Poucas câmaras municipais alcançaram essa distinção, o que coloca Lucas do Rio Verde em posição de destaque no cenário estadual.
Mesquita destacou que o selo reflete um esforço coletivo, envolvendo os vereadores e a equipe administrativa da câmara. “Nosso objetivo foi entregar um parlamento que orgulha a comunidade e se posiciona como um dos mais produtivos e econômicos do estado”, afirmou o presidente.
Avanços na segurança pública
Além das realizações legislativas, Mesquita enfatizou conquistas no setor de segurança pública, área em que atua como investigador. Durante sua gestão, foi articulada a implantação de unidades como a Politec e a Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF) em Lucas do Rio Verde, com previsão de início das operações no primeiro semestre de 2025.
O presidente destacou ainda a articulação política necessária para concretizar esses avanços, incluindo reuniões com o governador Mauro Mendes e outras lideranças estaduais. “A segurança pública é um pilar fundamental para o desenvolvimento de uma cidade próspera. Trabalhamos para garantir mais eficiência e especialização no combate ao crime em nossa região”, afirmou.
Com o encerramento do biênio, Mesquita reforçou seu compromisso em seguir trabalhando por um Legislativo ainda mais próximo da população e eficiente na gestão dos recursos públicos. A partir de janeiro de 2025, ele dará início a um novo mandato como vereador, após ser reeleito com expressiva votação.
Posse
Por ter sido o vereador mais votado nas eleições de outubro deste ano, Wlad Mesquita vai presidir a sessão de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeitos eleitos. A cerimônia está agendada para iniciar às 8h desta quarta-feira (01.01).
“Estou muito feliz por estar fazendo parte dos nove vereadores eleitos, todos muito bem qualificados, agradeço aos vereadores passaram nessa legislatura que está se findando”, pontuou.
Durante a sessão, os vereadores definirão a formação da mesa diretora para o biênio 2025/26. “Estamos em conversas para que possamos formar essa chapa com nomes que consigam agregar e tornar Lucas do Rio Verde cada vez melhor”, conclui.
31/12/2024
Vereadores, prefeito e vice-prefeito tomarão posse em sessão solene nesta quarta-feira
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde realizará, nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, às 8h, uma sessão solene para empossar os nove vereadores eleitos no pleito de 2024. Durante a cerimônia, também será escolhido o novo presidente do Legislativo, que assumirá o cargo para o biênio 2025/2026, além dos demais membros da Mesa Diretora.
A sessão será presidida inicialmente pelo vereador Wlad Mesquita (Republicanos), o mais votado nas eleições de 2024. Em seguida, os outros oito vereadores eleitos serão convocados para fazer o juramento de posse. São eles: Airton Callai (Republicanos), Débora Cristina Carneiro (PRD), Gilson Fermino de Souza (União), Hélio José Kaminski (PL), Jackson Timóteo Lopes (PRD), Márcio Rogério Albieri (MDB), Nadir Jardim Santana (União) e Nelson Hasegawa Júnior (Republicanos).
Na sequência, os parlamentares terão 30 minutos para inscrever chapas para a disputa da Mesa Diretora, que inclui os cargos de presidente, vice-presidente, primeiro-secretário e segundo-secretário. Caso haja apenas uma chapa, os vereadores votarão “sim”, se forem favoráveis, ou “não”, se forem contrários. Se houver mais de uma chapa, os parlamentares deverão indicar em qual delas votarão.
Após a eleição, será iniciada a posse dos cargos de prefeito e vice-prefeito. O evento marcará o início do segundo mandato do prefeito Miguel Vaz, que receberá a faixa do presidente eleito da Câmara de Vereadores. Em seguida, tomará posse o novo vice-prefeito de Lucas, Joci Piccini.
Ao final da cerimônia, cada um dos eleitos terá cinco minutos para fazer uso da tribuna. A solenidade contará também com a presença do juiz eleitoral de Lucas do Rio Verde, Evandro Juarez Rodrigues.
30/12/2024
Prefeito Miguel Vaz agradece vereadores por quatro anos de trabalho em prol da sociedade luverdense
O prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz realizou, nesta sexta-feira (20), um encontro especial com os vereadores do município para expressar sua gratidão pelos quatro anos de parceria e dedicação em prol da comunidade luverdense. Durante a reunião, Miguel destacou o papel fundamental do Legislativo na construção de políticas públicas que transformaram a cidade, ressaltando o espírito de união e comprometimento entre os poderes Executivo e Legislativo.
“Quero destacar que esta Câmara não foi apenas parceira, mas também resolutiva. Foi uma das Câmaras mais eficientes de todos os tempos. Eles compreenderam sua autonomia, mas sempre com foco em celeridade, e quem ganha com isso é o cidadão. A criação da Guarda Armada, por exemplo, teve muito apoio e agilidade da Câmara, assim como diversos outros projetos importantes para o município. Agradeço pela parceria e pela forma responsável com que tudo foi conduzido. Projetos na saúde, educação, segurança pública e habitação só foram possíveis graças a essa união,” ressaltou Miguel.
O evento também foi uma oportunidade para relembrar conquistas importantes alcançadas ao longo da gestão, como investimentos em infraestrutura e o fortalecimento de programas sociais.
Miguel Vaz ainda parabenizou os vereadores pela gestão responsável dos recursos públicos, destacando a economia realizada pelo Legislativo, que devolveu parte do orçamento à Prefeitura para ser aplicado em ações sociais. “Tudo o que planejamos e executamos foi pensando no resultado final, que é chegar até o cidadão. Essa economia demonstra compromisso com a população e reforça a importância da parceria entre os poderes para beneficiar quem mais precisa,” completou o prefeito.
O encontro reforça o compromisso com o desenvolvimento e o bem-estar da população luverdense, marcando o encerramento de um ciclo com sentimento de dever cumprido e o olhar voltado para os desafios do futuro.
Participaram do encontro o secretário de Governo e Administração, Alan Togni e os vereadores Wlad Mesquita, presidente da Câmara de Vereadores, Sandra Barzotto, Gilson Fermino (Urso), Daltro Figur, Wagner Godoy, Marcio Albieri.
20/12/2024
Prazo para diplomação de prefeitos e vereadores termina nesta quinta
Os prefeitos e vereadores eleitos em outubro devem ser diplomados até esta quinta-feira (19) pela Justiça Eleitoral. A data marca o fim do período eleitoral.
O diploma é entregue pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e serve para habilitar os eleitos para iniciarem seus mandatos, que têm duração de quatro anos. As posses nos respectivos cargos ocorrerão em 1° de janeiro de 2025.
As principais capitais do país vão realizar a diplomação hoje. As cerimônias estão previstas para os municípios de São Paulo, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Macapá, Natal e Porto Alegre. As demais capitais já fizeram a diplomação dos eleitos.
Em São Paulo, a solenidade será às 11h, no Memorial da América Latina.
No Rio de Janeiro, a diplomação ocorreu na manhã de ontem (18). Receberam o documento o prefeito reeleito Eduardo Paes, o vice-prefeito Eduardo Cavaleire e mais 51 vereadores eleitos ou reeleitos para a próxima legislatura.
19/12/2024
Câmara de Lucas do Rio Verde entra em recesso, mas vereadores seguem atuando até o fim da legislatura, diz Mesquita
A Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde inicia seu período de recesso parlamentar nesta quarta-feira (18). No entanto, o trabalho dos vereadores continuará até o dia 31 de dezembro, quando se encerra oficialmente a atual legislatura. Durante esse período, os parlamentares estarão disponíveis para atender demandas da população e encaminhá-las ao Poder Executivo, conforme destacou o presidente da Câmara, Wlad Mesquita.
“O trabalho segue até o dia 31 de dezembro. Apesar do início do recesso, os vereadores continuam disponíveis para atender às demandas da população e levá-las ao Executivo. Somos o fio condutor das melhorias para a coletividade, e nossa dedicação não para”, afirmou Wlad.
Avaliação do mandato
Em tom de balanço, Wlad Mesquita avaliou o desempenho do legislativo ao longo dos últimos quatro anos como extremamente positivo. Ele ressaltou que muitos dos vereadores que compuseram a legislatura eram novos na política, mas demonstraram grande potencial e produtividade.
“Foi uma legislatura muito produtiva e resolutiva, como o cidadão merece e precisa. A Câmara aprovou projetos importantes e proposituras relevantes, sempre com bastante transparência. Como reconhecimento desse trabalho, recebemos o Selo Diamante, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e outros tribunais de contas do Brasil, que chancela a qualidade do nosso trabalho”, enfatizou o presidente.
Mesquita também agradeceu aos cidadãos pela confiança depositada no trabalho dos vereadores, aos próprios parlamentares, e aos servidores da Casa de Leis, que colaboraram para tornar a Câmara uma instituição produtiva e focada no bem-estar da população.
Destaques da última sessão ordinária
Entre os projetos destacados por Wlad Mesquita na última sessão ordinária, na segunda-feira (16), o presidente citou o debate em torno do uso do medicamento à base de canabidiol, iniciativa do vereador Vagner Godoy e outros parlamentares. O projeto, que busca oferecer maior qualidade de vida a crianças e adultos que necessitam do tratamento, enfrentou um veto do Executivo, mas teve o veto derrubado pela Câmara.
“Foi um debate extenso e muito bem conduzido. Nosso intuito foi atender às pessoas e famílias que tanto sofrem por não ter acesso a esse medicamento essencial. Derrubar o veto foi uma decisão que colocamos como prioridade em defesa dessas crianças e adultos que precisam dessa atenção”, afirmou Wlad.
Última sessão ordinária com tom de emoção
A última sessão ordinária da legislatura foi marcada pela emoção. Segundo o presidente, o momento foi de reflexão sobre os desafios enfrentados e as conquistas alcançadas durante o mandato.
“Quero agradecer imensamente aos vereadores e a todos os servidores que atuaram nesses quatro anos. Essa Casa de Leis sempre foi muito produtiva e comprometida com a coletividade. Encerramos esta legislatura com o sentimento de dever cumprido”, concluiu.
Mesmo com o início do recesso, a Câmara reforça que continuará atenta às necessidades da população até o fechamento oficial do mandato, reafirmando seu compromisso com a transparência e a eficiência legislativa.
18/12/2024
Vereadores derrubam veto e mantêm fornecimento gratuito de aparelho para medir glicose em Lucas do Rio Verde
Os vereadores decidiram nesta terça-feira (29), durante sessão ordinária da Câmara Municipal, derrubar um veto do prefeito Miguel Vaz e manter um projeto que estabelece o fornecimento gratuito de aparelhos para medição de glicose na rede pública de saúde em Lucas do Rio Verde. A proposta, apresentada pela vereadora Ideiva Foletto (PRD), visa beneficiar crianças e adolescentes, substituindo o método tradicional de monitoramento, o qual consiste em furar os dedos dos pacientes várias vezes ao dia.
Segundo a parlamentar, o dispositivo denominado “Freestyle Libre”, que não exige as punções nos dedos, traz mais conforto e qualidade de vida para os pacientes. A vereadora também ressaltou que o uso de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose contribui para o controle mais eficaz da doença, o que pode prevenir complicações graves associadas ao diabetes, como problemas renais, cardíacos e neurológicos. Além disso, apontou redução nos custos a longo prazo para o sistema de saúde, ao evitar internações e tratamentos de complicações decorrentes do mau controle glicêmico.
Outro benefício citado pela autora do projeto é o benefício para crianças e adolescentes, que “poderão frequentar regularmente a escola, onde o próprio professor conseguirá fazer esse monitoramento da glicose, sem a necessidade de furar o dedo dos alunos ou se sujeitar a fazer essa coleta de sangue que, muitas vezes, não tem capacitação para fazer nas crianças ou adolescentes”.
Aprovado por unanimidade na sessão do dia 23 de setembro, o projeto acabou vetado pelo prefeito Miguel Vaz, que apontou invasão de competência por parte do Poder Legislativo. O gestor também avaliou que a proposta não apresentou estudo de impacto orçamentário ou viabilidade administrativa. Além disso, Miguel anexou ao veto um parecer da Assistência Farmacêutica do município, que estimou um gasto mensal de R$ 17,9 mil por mês para beneficiar 30 crianças e adolescentes.
Ao comentar o veto do prefeito, Ideiva destacou que o Sistema Único de Saúde (SUS) fornece o aparelho gratuitamente, caso o município solicite. Já o vereador Wagner Godoy (União Brasil), que defendeu a derrubada do veto, avaliou que a Secretaria Municipal de Saúde poderá regulamentar o projeto de forma que sejam atendidas apenas os pacientes que mais precisam.
“Eu defendo essa iniciativa. Não é para pegar todas as crianças e adolescentes. A intenção é colocar a necessidade. Por exemplo, uma criança que precisa aferir a glicose a cada quatro horas. Então, em vez de furar os dedos a cada quatro horas, usa-se esse aparelho. A gente pede para a Secretaria Municipal de Saúde implementar um termo e colocar essas necessidades. Esse projeto tem um fundamento para os pais que têm crianças com diabetes tipo 1 e precisam acompanhar a glicose”, afirmou Wagner.
A vereadora Sandra Barzotto (Republicanos) também foi favorável à derrubada do veto, avaliando que o aparelho trará qualidade de vida para os pacientes. “Realmente, cria-se um trauma muito grande. Diante da informação trazida pela vereadora Ideiva de que o SUS fornece esse aparelho e pode ser solicitado sem custo para o município, meu parecer também será contrário ao veto para que a secretaria discipline quem realmente precisa. A condição financeira da pessoa também que ser avaliada”.
Durante a análise do veto, o vereador Márcio Albieri (MDB) chegou a pedir vistas, o que foi negado pela maioria dos parlamentares. Além de Sandra, Ideiva e Wagner, também votaram contra o veto os vereadores Ademilson Zinho (PSD), Gilson “Urso” (União Brasil) e Daltro Figur (União Brasil). Márcio Albieri e Marcos Paulista (Podemos) votaram para manter o veto. Com a derrubada, o projeto será promulgado pelo presidente do Legislativo, vereador Wlad Mesquita, e se tornará lei em Lucas do Rio Verde.
30/10/2024