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  • Albieri volta a cobrar implantação de centro de hemodiálise em Lucas do Rio Verde

    Albieri volta a cobrar implantação de centro de hemodiálise em Lucas do Rio Verde

    Durante pronunciamento na Câmara Municipal na sessão ordinária na segunda-feira (05), o vereador Márcio Albieri voltou a cobrar do Governo do Estado a liberação de uma emenda parlamentar de R$ 400 mil, destinada à aquisição de quatro máquinas de hemodiálise para o município. O recurso foi garantido por meio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, com o objetivo de dar início à implantação de um centro de hemodiálise em Lucas do Rio Verde.

    Segundo Albieri, embora a emenda tenha sido confirmada, o pagamento foi barrado por decisão da Secretaria Estadual de Saúde, sob alegação de que o município não dispunha de um médico especialista para coordenar os atendimentos de hemodiálise. “Naquele momento, manifestei minha indignação. Ora, é óbvio que não teríamos esse profissional ainda, pois o serviço nem sequer estava implantado. O correto seria liberar os recursos e, em seguida, providenciar a contratação”, pontuou.

    Após novas buscas por informações, Albieri revelou que Lucas do Rio Verde já conta com uma médica habilitada para esse tipo de atendimento. Trata-se da doutora Ângela Sutter, especialista em nefrologia, que já atua no Hospital São Lucas e realiza hemodiálise em pacientes internados na UTI, por meio das duas máquinas existentes para uso emergencial. “Ela está cadastrada no SUS, realiza o procedimento em pacientes críticos e, portanto, o argumento utilizado pelo secretário estadual cai por terra. O impedimento que foi apontado já não existe”, afirmou o vereador.

    Com base nesse novo cenário, Albieri voltou a acionar o deputado Dilmar Dal Bosco e articulou tratativas também junto à Casa Civil. Ele exige que o recurso seja finalmente transferido ao município, permitindo a compra dos equipamentos e a estruturação de um espaço definitivo para o tratamento dos pacientes.

    O parlamentar lembrou ainda o sofrimento enfrentado pelos pacientes renais crônicos da cidade, que precisam viajar três vezes por semana até Sinop para realizar hemodiálise. “Eles saem de Lucas às 14h, fazem o tratamento e só conseguem voltar às 3h ou 3h30 da madrugada. Isso se repete três vezes por semana. Muitos são amputados, têm câncer, vivem com dor e ainda precisam encarar essa jornada exaustiva. Não é justo”, desabafou.

    Márcio Albieri concluiu reafirmando seu compromisso com a causa e declarou que não vai descansar enquanto o centro de hemodiálise não for implantado no município. “Essa é uma luta de justiça e dignidade para quem mais precisa. O sofrimento dessas pessoas exige de nós ação imediata”, completou.

  • Albieri celebra conquista da UFMT em Lucas do Rio Verde e anuncia encerramento de ciclo como vereador

    Albieri celebra conquista da UFMT em Lucas do Rio Verde e anuncia encerramento de ciclo como vereador

    O vereador Márcio Albieri (MDB) celebrou durante a sessão da Câmara Municipal desta semana um dos momentos mais aguardados de sua trajetória política: a confirmação da chegada de um campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Lucas do Rio Verde. A conquista, que ele classificou como um “dia de muita alegria”, é resultado de uma luta iniciada ainda em 2009, quando começou a cobrar publicamente a implantação da universidade no município.

    Em sua fala emocionada, Albieri destacou que a persistência foi fundamental para alcançar esse resultado, citando o ditado popular mencionado pelo senador Wellington Fagundes: “Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura.” O novo campus da UFMT abrirá inicialmente quatro cursos: Engenharia de Software, Inteligência Artificial, Psicologia e Letras. As aulas serão ministradas, em um primeiro momento, em uma escola municipal, até que a sede definitiva seja construída em terreno já doado pela prefeitura.

    O vereador fez um apelo para que os jovens fiquem atentos às inscrições do Enem, que devem ser abertas em maio, pois será através do exame que o ingresso nos cursos da UFMT em Lucas do Rio Verde ocorrerá. “É uma oportunidade que não pode ser perdida”, reforçou.

    Albieri também aproveitou o momento para anunciar oficialmente que está encerrando sua trajetória como vereador. Como já havia adiantado em outras ocasiões, esta foi sua última eleição para o cargo. Ele afirmou que deixa o mandato com o sentimento de dever cumprido, especialmente por ter alcançado o principal objetivo que o motivou a entrar na vida pública: trazer uma universidade federal para a cidade.

    “Se Deus permitir, podemos alçar voos mais altos futuramente, mas como vereador encerro com chave de ouro”, disse Albieri, agradecendo à população pelo apoio ao longo de sua caminhada e garantindo que continuará atuando em defesa dos interesses da sociedade luverdense.

  • Lucas do Rio Verde: Mesquita propõe transformação da GCM em Polícia Municipal

    Lucas do Rio Verde: Mesquita propõe transformação da GCM em Polícia Municipal

    Durante pronunciamento na Câmara de Vereadores, Wlad Mesquita destacou o papel essencial desempenhado pela Guarda Civil Municipal na segurança de Lucas do Rio Verde. O vereador elogiou a atuação de todas as forças de segurança presentes no município, mas fez questão de dar ênfase especial à Guarda, que, segundo ele, tem sido referência no Estado de Mato Grosso pela organização e pelo apoio que recebe dos poderes Executivo e Legislativo.

    Wlad lembrou que, com a realização do último concurso público, 30 novos agentes já foram convocados e estão em atuação. No entanto, ainda restam cerca de 22 aprovados aguardando nomeação, e o vereador afirmou que tem dialogado com o prefeito Miguel Vaz desde o ano passado para que esses profissionais também sejam incorporados ao efetivo da corporação. “O prefeito já sinalizou que, no segundo semestre, uma parte desses aprovados será chamada para atender essa importante demanda de segurança pública no município”, afirmou.

    Como proposta de avanço, Wlad Mesquita revelou que apresentou um projeto na Câmara com o objetivo de transformar a Guarda Civil em Polícia Municipal, reconhecendo o papel que a instituição já exerce na prática. Segundo ele, essa mudança traria mais autonomia e acesso a recursos federais para estruturação e aparelhamento da corporação. “Nada mais justo do que fazer esse reconhecimento, pois a Guarda já atua como polícia e merece ter seu papel oficializado”, defendeu.

    O vereador concluiu reafirmando seu compromisso com a segurança da população e a consolidação de Lucas do Rio Verde como referência em segurança pública no estado. Ele destacou que o diálogo entre os poderes tem sido constante e construtivo e que há disposição política para que o projeto avance.

  • Presidente da Câmara de Sorriso permanece internado após sofrer AVC

    Presidente da Câmara de Sorriso permanece internado após sofrer AVC

    A Câmara de Sorriso informou que o presidente da Casa, vereador Professor Gerson (PL), permanece internado após sofrer um grave Acidente Vascular Cerebral isquêmico (AVC) na tarde desta última quinta-feira, 16. O vereador foi prontamente atendido pela equipe médica do Hospital 13 de Maio, onde passou por uma trombectomia mecânica, procedimento que remove coágulos que obstruem artérias cerebrais.

    A intervenção foi realizada pelos médicos Luís Afonso e Edgar Lamas, que atuaram para desobstruir a artéria cerebral média do lado esquerdo. Após o procedimento, o parlamentar foi encaminhado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde permanece internado em estado grave, sob monitoramento contínuo das equipes de saúde.

    A Câmara destacou que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para garantir o melhor atendimento possível ao vereador, com o objetivo de possibilitar uma recuperação plena.

    Nas redes sociais, colegas de bancada, amigos e diversas personalidades políticas expressaram votos de pronta recuperação ao presidente.

  • 1º de Outubro, Dia do Vereador: tire suas dúvidas sobre as funções do cargo

    1º de Outubro, Dia do Vereador: tire suas dúvidas sobre as funções do cargo

    Nesta terça-feira (1º), é celebrado o Dia do Vereador, representante do cidadão. Em seis dias, no próximo domingo (6), milhares de eleitores brasileiros irão às urnas para escolher os vereadores de suas cidades.

    São mais de 431 mil candidatos disputando 58.444 cadeiras em todo o país, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vereador é eleito pelo voto direto, em turno único, para mandato de quatro anos.

    Ele integra o Poder Legislativo dos municípios, ou seja, compõe as câmaras municipais, chamadas também de câmaras dos vereadores. A primeira câmara municipal no Brasil foi instalada em 1532, por Martin Afonso de Souza, na primeira vila brasileira, que tornou-se a cidade de São Vicente (SP).

    Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal de vereadores do Rio de Janeiro, no centro da cidade.
    Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal de vereadores do Rio de Janeiro, no centro da cidade. – Fernando Frazão/Agência Brasil

    Cada câmara pode ter de nove, mínimo, a 55 vereadores (limite), a depender do número de habitantes da cidade. A quantidade de vereadores é estabelecida na Lei Orgânica Municipal.

    A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde conta com nove vereadores que desempenham um papel fundamental no desenvolvimento e na representação da população luverdense. Cada um desses vereadores atua diretamente na criação de leis, fiscalização do Executivo e na busca por soluções que atendam às necessidades da comunidade.

    Esses representantes eleitos são responsáveis por ouvir as demandas dos moradores e garantir que o município continue a crescer de maneira organizada e próspera. A Câmara de Lucas do Rio Verde, com seus nove membros, é um espaço de deliberação onde questões essenciais para o bem-estar social, econômico e ambiental da cidade são debatidas e definidas.

    Neste dia especial, é importante reconhecer o compromisso dos vereadores com a transparência, a justiça e a melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos. O trabalho diário desses representantes reforça a importância de uma política local ativa, que se baseia no diálogo e na busca por soluções eficazes para o crescimento do município.

    O que faz o vereador

    Os vereadores têm o dever de propor, debater e aprovar as leis municipais, que regulam aspectos diretos da vida da população, desde o ordenamento do solo, o funcionamento do comércio, até as regras de construção, transporte escolar, cobrança de impostos, educação e saneamento básico.

    Todas essas leis serão aplicadas dentro do município. Uma delas é a Lei Orçamentária Anual, que determina como o dinheiro arrecadado com os impostos pagos deve ser utilizado.

    Outro papel do vereador é fiscalizar a atuação do prefeito, verificando se normas, programas, ações e metas estão sendo cumpridas corretamente, além de acompanhar a gestão do dinheiro público. Para essa última função, o vereador tem o apoio dos tribunais de contas.

    Como acompanhar o trabalho do vereador

    Para verificar como está o trabalho do vereador, os eleitor pode acompanhar as sessões nas câmaras municipais e tem o direito também de conversar pessoalmente com os vereadores.

    O eleitor pode ainda denunciar irregularidades ao Ministério Público.

  • Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

    Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

    A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.

    Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

    O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral.

    Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato.

    No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito (1º de outubro), a não ser em flagrante delito.

    Segundo turno

    A partir 12 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro, último domingo do mês, o candidato não poderá ser preso ou detido. Novamente, a única exceção é para prisões em flagrante delito. O flagrante ocorre no exato momento em que o agente está cometendo o crime ou, após sua prática, há evidências de que a pessoa presa é, de fato, autora do delito.

    A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determinam que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

    Com essa condição da lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, apenas 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

    Eleições 2024

    No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo da cidade.

    Em 6 de outubro, disputam as vagas mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.

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  • Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador

    Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador

    Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A escolha deverá ser feita pelos habitantes de 5.668 municípios do país. Somente Brasília e Fernando de Noronha não participam.

    Com mandato de quatro anos, o prefeito, o vice e o vereador podem ser considerados os políticos que atuam mais próximos do dia a dia da população, tendo impacto direto, por exemplo, na manutenção de vias, na coleta do lixo e na construção da creche do bairro.

    Chefe do Executivo municipal, o prefeito, e eventualmente seu vice, têm o dever expresso de promover o atendimento à saúde da população, responsabilidade que compartilha com os governos estadual e federal, em parceria. Com os mesmos parceiros, deve zelar pelo meio ambiente do território municipal.

    O prefeito tem ainda o dever de promover o saneamento básico, junto com o governo estadual. Outra atribuição do chefe do Executivo local é organizar o trânsito e garantir o serviço de transporte público.

    Para todas as tarefas, os prefeitos dispõem de verbas de impostos como o IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] e o ISS [Imposto Sobre Serviços]. Todos os municípios têm direito ainda a uma parte das arrecadações federais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios. O montante é calculado de acordo com o tamanho da população.

    O prefeito é o responsável por administrar a aplicação de todo esse dinheiro. O orçamento de São Paulo, maior cidade do país, por exemplo, superou os R$ 111 bilhões em 2024. Cidades menores, contudo, com frequência têm dificuldades para pagar até mesmo contas correntes como os salários dos servidores e necessitam de repasses adicionais do governo federal e do Congresso, por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

    A prefeita ou prefeito é obrigado a enviar o orçamento de cada ano para análise pela Assembleia Legislativa. Esse é um dos principais deveres dos vereadores, verificar e aprovar como será feita a aplicação da verba pública municipal. O processo é análogo ao que ocorre nas esferas estadual e federal.

    A vereança é ainda uma das responsáveis por fiscalizar a aplicação dos recursos conforme o previsto, junto com outros órgãos como o Ministério Público. Na hora de gastar, a prefeita ou prefeito deve observar o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sob pena de se tornar inelegível.

    Os vereadores têm ainda o poder de aprovar as leis municipais, que regulam aspectos muito diretos da vida da população, desde o ordenamento do solo, o funcionamento do comércio, até as regras de construção (Código de Obras e Edificações) e o transporte escolar.

    Algumas dessas leis precisam ser apresentadas pelo Executivo municipal, entre elas a Lei Orgânica do município, uma espécie de Constituição local, que aborda os mais diversos aspectos da vida em sociedade, incluindo a própria organização dos poderes municipais e os princípios que regem a administração pública local.

    Na Lei Orgânica estarão estabelecidos, por exemplo, a quantidade de vereadores em número proporcional ao tamanho da população e os limites de gastos com o salário desses parlamentares, que não podem ultrapassar 5% do orçamento municipal, de acordo com a Constituição da República.

    É no trabalho conjunto de prefeitura e vereadores que avança a urbanização das cidades, dependendo deles desde a iluminação da rua até o asfaltamento de vias.

    O prefeito atua ainda como representante do município em reuniões com autoridades diversas, nas quais tem o dever de atrair benefícios para sua cidade.

    O eleitor tem até 6 de outubro, data do primeiro turno das eleições municipais de 2024, para escolher seus candidatos. A campanha eleitoral começou na última sexta-feira (16).

     
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  • Vereador critica descaso com a segurança pública de Lucas do Rio Verde

    Vereador critica descaso com a segurança pública de Lucas do Rio Verde

    A falta de efetivo nas forças de segurança em Lucas do Rio Verde foi motivo de crítica por parte do vereador Marcos Paulista (Podemos). Ele mencionou temer que o município não receba, diante da necessidade enfrentada atualmente, agentes em condição de atender as demandas existentes.

    Paulista disse que é necessário cuidado para não trazer pânico para a sociedade luverdense. Porém não se deve omitir de informações. “E devemos nos posicionar sobre aquilo que a gente pensa. Nós estamos vendo em Lucas do Rio Verde quase um caos na segurança. Não por culpa dos profissionais, eles dão o seu máximo, mas fica até desumano a quantia de efetivo que nós temos no nosso município”, lamentou o vereador, citando que a quantidade atual é semelhante ou até menor que o efetivo de dez a quinze anos atrás.

    Oferecer condições para atrair os agentes é um dos pontos defendidos pelo vereador do Podemos. Paulista observa que o custo de vida em Lucas do Rio Verde é relativamente alto, incluindo o aluguel nesse quesito. “Porque é uma cidade boa para morar. Mas, fazer segurança com um efetivo tão reduzido é complicado”, disse. “Citei sobre o concurso, que agora vão ser formados soldados no dia 18, e que a gente está tentando trazer alguns para Lucas do Rio Verde, mas da maneira com que estou vendo acho que isso não vai acontecer”, lamentou.

    Conforme o vereador, a iniciativa de investir em uma cavalaria pode ser uma estratégia interessante para certos eventos e situações específicas, mas não é uma solução completa para os problemas de segurança da cidade. “Nós aprovamos projeto de lei, estamos fazendo isso, compramos, salvo engano, em torno de R$ 400 mil para alimentação desses cavalos que nem aqui estão em Lucas Rio Verde. Agora vamos construir o estábulo, haras para esses cavalos. Nós estamos fazendo aí a nossa parte. Mas isso não vai resolver o problema do nosso município”, ressaltou Marcos. “Este discurso de que a cavalaria vai resolver, nós não podemos ter. Nós não podemos enganar a população luverdense sabendo também que três dos nossos soldados aqui estão se preparando para se realocar pra cavalaria e nós temos que correr atrás pra que as peças sejam repostas”.

    O vereador chamou a atenção para a representatividade política que Lucas do Rio Verde, mas que não consegue aproveitar. “E nós com vice-governador (Otaviano Pivetta) aqui do município, com o ministro (da Agricultura, Carlos Fávaro) aqui do município. Esses dias mesmo tínhamos deputado federal, deputado estadual, olha a força política que nós temos e continuar perdendo regionais para Nova Mutum, Politec que hoje existe Mutum, Sorriso. Tanta coisa que estamos perdendo. Temos que continuar aquele crescimento que vínhamos pujante, do Colégio Militar que nós conseguimos na gestão passada e outras coisas”, defendeu.

    Continuar buscando oportunidades de crescimento e desenvolvimento, especialmente na área de segurança, é crucial para garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos de Lucas do Rio Verde. “Lucas do Rio Verde continua num crescimento grande, então temos que acompanhar esse crescimento principalmente na área de segurança. Estou vendo alguns discursos de que estamos avançando, mas isso não é a realidade”, lamentou.

  • Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio

    Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio

    Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios.

    Entre 18 a 22 de março, a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024 e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha dedicada a estimular o voto dos jovens, com o tema Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história. A ações especiais em escolas, com foco no público jovem também estão sendo desenvolvidas.

    Na interação com este público, a Justiça eleitoral destaca que a cidadã ou o cidadão que participa do processo eleitoral fortalece a democracia. “Ao votar, cidadãs e cidadãos podem ajudar a mudar o futuro da sua cidade e do seu estado. Por isso, a eleição é tão importante!”.

    Nas eleições presidenciais de 2022, a cantora Anitta e outros famosos, como a atriz Bruna Marquezine, os cantores Zeca Pagodinho, Luísa Sonza, Carlinhos Brown e até o ator norte-americano Mark Ruffalo, incentivaram jovens de 16 e 17 anos – que ainda não tinham título de eleitor – a tirar o documento e comparecer às urnas naquele pleito. De acordo com o TSE, em 2022, 2.116.781 eleitoras e eleitores com 16 e 17 anos emitiram seu título de eleitor e se tornaram aptos a votar. O número representou um crescimento de 51,13% em relação às eleições majoritárias de 2018.

    Primeiro título de eleitor

    O procedimento de alistamento eleitoral pode ser feito pela internet, por meio do sistema de sistema autoatendimento TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção “não tenho”, na guia “Título de eleitor”, somente se nunca tiver tirado o título. Posteriormente, deverá preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número da carteira de identidade e local de nascimento.

    Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação. As duas seguintes são da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto.

    Na hora da foto, o futuro eleitor não deve usar qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão da face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros.

    Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. E os eleitores homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório. Todas as imagens devem estar totalmente legíveis. Caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.

    Após o envio da solicitação, a emissão do documento pode ser acompanhada pela internet. A Justiça eleitoral explica que basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Depois, o cidadão deve procurar o cartório eleitoral mais próximo para emitir seu título eleitoral.

    Após a solicitação pelo Autoatendimento Eleitoral, o futuro eleitor tem até 30 dias para fazer seu cadastramento biométrico no cartório eleitoral mais próximo. Após esse procedimento, a versão digital do título eleitoral pode ser baixada no aplicativo e-Título, disponível para smartphones e tablets.

    O voto

    Qualquer brasileira ou brasileiro acima de 16 anos tem o direito de votar e participar do processo de escolha de seus representantes. Para os menores de 18 anos, o voto é facultativo, assim como para idosos com idade acima de 70 anos.

    Vale lembrar que adolescentes de 15 anos que completam 16 anos até 6 de outubro, a data do primeiro turno das eleições deste ano, já podem solicitar a primeira via do título. Ao completar 18 anos, o alistamento eleitoral é obrigatório e, se não tiver o título ou não comparecer às urnas, o cidadão pode ter problemas para emitir outros documentos, como passaporte, CPF, e até mesmo para se matricular em instituições de ensino.

    A justiça eleitoral tem um site dedicado ao jovem eleitor para esclarecer dúvidas e incentivar o exercício da cidadania por meio do voto.

    Edição: Valéria Aguiar

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  • Vereador propõe programa para aprimorar segurança em Lucas do Rio Verde

    Vereador propõe programa para aprimorar segurança em Lucas do Rio Verde

    O vereador Wlad Mesquita (Republicanos) apresentou ao Poder Executivo a sugestão do programa ‘Lucas Vigiada’, como parte de um esforço contínuo para fortalecer a segurança pública e aprimorar os mecanismos de execução da Justiça na cidade de Lucas do Rio Verde.

    A proposta visa criar o ‘Lucas Vigiada’ com o objetivo específico de aprimorar a eficácia no cumprimento de mandados de prisão em aberto. O programa propõe a implementação de uma central de checagem de mandados, responsável por verificar de forma centralizada todos os usuários de serviços públicos, identificando a existência de mandados de prisão a serem cumpridos.

    No sistema proposto, os dados de todos que procurarem serviços públicos, como o PSF, serão verificados pela Central, que indicará se o indivíduo possui mandado de prisão em aberto. Em caso positivo, as forças de segurança serão acionadas imediatamente para cumprir a prisão.

    Além disso, o programa também pode estabelecer parcerias com empresas privadas para a orientação de checagem de funcionários no momento da contratação, contribuindo para a redução da impunidade e para a promoção de uma cidade mais segura.

    O vereador destacou que a inspiração para o programa veio de uma iniciativa semelhante implementada em Sorriso-MT. O recente crime ocorrido nessa cidade, onde um criminoso com mandados de prisão invadiu uma residência e resultou em um assassinato brutal, motivou a proposta do ‘Lucas Vigiada’ como uma resposta preventiva necessária para proteger os cidadãos de Lucas do Rio Verde. O programa busca oferecer uma solução mais eficiente no monitoramento e cumprimento de mandados de prisão, garantindo a segurança da comunidade local.