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Tag: VERBAS

  • Ministério da Saúde libera R$ 151 milhões para apoiar vacinação

    Ministério da Saúde libera R$ 151 milhões para apoiar vacinação

    As ações de multivacinação de crianças e adolescentes em todo o país vão receber incentivos financeiros do Ministério da Saúde, que vai destinar mais de R$ 151 milhões a estados e municípios.

    “O recurso faz parte das ações de microplanejamento, voltado para a realização de diagnóstico e ações locais para ampliar a vacinação”, informou a pasta.

    A medida – anunciada pela ministra Nísia Trindade, durante o 37º Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia – consta da Portaria nº 844, de 14 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18).

    De acordo com o documento assinado pela ministra, a transferência dos recursos ocorrerá em duas etapas: a primeira, com 60% do valor total, e a segunda após o fechamento das ações de microplanejamento. Do total, R$ 13 milhões serão destinados aos estados e R$ 138 milhões vão para os municípios.

    “No microplanejamento, o Ministério da Saúde trabalha com estados e municípios para melhorar o planejamento das ações de vacinação. Equipes da pasta vão aos estados participar das ações deste método, como a análise da situação dos dados (características geográficas, socioeconômicas e demográficas locais), definição de estratégias de vacinação (intra e extramuro), seguimento e monitoramento das ações e avaliação de todo o processo da vacinação para o alcance das metas”, diz a nota divulgada pelo Ministério da Saúde.

    Acrescenta que a vacinação nas escolas, a busca ativa de não vacinados, a vacinação em qualquer contato com serviço de saúde, a vacinação extramuros, a checagem da caderneta de vacinação e a intensificação da vacinação em áreas indígenas estão entre as estratégias que podem ser adotadas através do microplanejamento pelos municípios.

    Multivacinação

    A multivacinação já foi antecipada no Amazonas, no Acre e no Amapá. A escolha dos estados busca conter doenças já eliminadas no Brasil, diante da queda das coberturas vacinais registrada nos últimos anos.

    O alerta é ainda maior pelo risco de reintrodução da poliomielite, doença que foi notificada em março deste ano no Peru, em região de fronteira. Roraima, Maranhão e Pará serão os próximos estados a receber a multivacinação. A previsão é que as ações nas unidades de saúde desses estados comecem no mês de agosto, informou o Ministério da Saúde.

    Edição: Kleber Sampaio

  • Desenvolvimento Regional anuncia verbas para assistência em Petrópolis

    Desenvolvimento Regional anuncia verbas para assistência em Petrópolis

    O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 2,33 milhões para ações de defesa civil na cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, atingida por fortes chuvas desde a última terça-feira (15) – situação que já causou mais de uma centena de mortes. As portarias que liberam os recursos foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta quinta-feira (17). Segundo o governo federal, outros repasses estão previstos para os próximos dias.

    Dos R$ 2,33 milhões já autorizados, R$ 1,67 milhão serão utilizados na compra de cestas básicas, kits de higiene pessoal, colchões, materiais de limpeza e kits de dormitório com cobertor e lençol. Mais de três mil pessoas poderão ser beneficiadas.

    Além disso, R$ 655,7 mil serão destinados à limpeza urbana e à desobstrução de canais, com a contratação de auxiliares de serviços gerais, encarregado geral de obras, caminhões e escavadeira. A limpeza ocorrerá, nesta primeira fase, em mais de 10 áreas da cidade.

    Também nesta quinta-feira (17), foi publicado decreto com reconhecimento federal do estado de calamidade pública na cidade fluminense.

    Em Petrópolis, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do MDR, coronel Alexandre Lucas, informou que os trabalhos estão focados em garantir que a cidade volte à normalidade o mais rápido possível. “Além da Defesa Civil Nacional, nós temos uma forte atuação das Forças Armadas. Tropas do Exército e da Marinha que chegaram para ajudar na operação. Neste momento, equipes de engenharia e militares trabalham, por exemplo, na liberação de vias”, explicou.

    Nesta sexta-feira (18), o presidente  Jair Bolsonaro, acompanhado do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, além de outras autoridades, farão um sobrevoo pelas áreas mais afetadas da cidade e se reunirão com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e com o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo.

    Acordo com Japão

    Também nesta quinta-feira (17), o engenheiro japonês Yoshifumi Shimoda, líder da equipe de especialistas da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), realizou um sobrevoo na região para entender a dinâmica dos deslizamentos na área urbana. A ideia é que seja elaborado um manual para prevenir esse tipo de desastre em todo o Brasil.

    A atuação da equipe japonesa faz parte de um acordo entre o governo do país asiático e o governo federal, para mitigar impactos causados por movimentos de detritos e terra.

    Comunicação via satélite

    Também nesta quinta-feira, o governo federal instalou uma antena de comunicação via satélite no posto de comando criado no Colégio Estadual Dom Pedro, no centro de Petrópolis.

    Até o início da tarde, segundo o MDR, foram registradas 399 ocorrências em decorrência das fortes chuvas em Petrópolis, das quais 323 de deslizamentos, além de 117 óbitos e 24 resgates de pessoas com vida. O número de desabrigados chega a 705.

    Caixa Econômica

    A Caixa Econômica Federal anunciou mais cedo o envio à região de um caminhão-agência e equipe de especialistas nas áreas de habitação, governo e FGTS para atender a população e prestar apoio técnico à prefeitura.

    Dentre as medidas, estão liberação do Saque Calamidade do FGTS aos moradores das regiões atingidas, condições especiais para pagamento de financiamentos habitacionais, análise facilitada para acionamento de seguros da Caixa Seguridade, pausa em financiamentos para hospitais, além de identificação de empreendimentos e obras públicas em situação crítica, para atuação dos poderes públicos.

    No caso do Saque Calamidade do FGTS, o valor máximo para retirada é de R$ 6.220, informou o banco.

    Já o caminhão-agência, que está a caminho da cidade, funcionará das 8h às 16h, prestando serviços essenciais à população do município. O caminhão oferece os mesmos serviços de uma agência, como atendimento aos beneficiários do Auxílio Brasil, atendimento aos beneficiários do Abono Salarial, pagamento do FGTS, concessão de crédito, entre outros.

  • MEC anuncia repasse de quase R$ 200 milhões a universidades federais

    MEC anuncia repasse de quase R$ 200 milhões a universidades federais

    O Ministério da Educação anunciou, nesta sexta-feira (3), cerca de R$ 200 milhões em investimentos a universidades federais para serem aplicados em melhoria de infraestrutura e tecnologia. Outros R$ 50 milhões serão direcionados a projetos da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) para estimular a relação entre instituições e empresas.

    As universidades vão receber R$ 164,1 milhões para investimentos em três frentes: segurança, mecanismos para redução de despesas e tecnologia de comunicação e informação. “São ações bem estruturantes que atendem a demanda das universidades nesse momento. Tudo isso está sendo feito e os recursos serão descentralizados ainda no mês de julho”, disse o secretário de educação superior, do Ministério da Educação, Wagner Vilas Boas de Souza.

    As instituições foram consultadas sobre as prioridades para a aplicação dos recursos dentro dos critérios estabelecidos pelo ministério. “Respeitando a autonomia universitária, as instituições é que estabeleceram em que elas gostariam de receber seus recursos visando atender seu planejamento estratégico, seu pano de desenvolvimento institucional”, explicou Wagner Vilas Boas de Souza.

    Na área de segurança foram escolhidos investimentos em acessibilidade (4 instituições), combate a incêndio e pânico (8) e vigilância monitorada (1). Para a redução de despesas foram priorizados recursos para a implantação de energia fotovoltáica (8) e retomada de obras em andamento ou paralisadas (36).

    Na última frente, a de tecnologia de comunicação e informação, 9 instituições priorizaram investimentos em equipamentos de tecnologia da informação. O valor mínimo de repasse para as universidades é de R$ 800 mil e o máximo de R$ 4 milhões.

    Escolas médicas

    Já R$ 36,2 milhões serão aplicados em 32 cursos de medicina de instituições federais que não têm hospitais universitários próprios para as atividades práticas dos estudantes.

    O recurso vai permitir que sejam feitas pactuações e convênios com hospitais privados, municipais, estaduais e filantrópicos para que os estudantes tenham campo de prática. Serão ainda adquiridos equipamentos de proteção individual. A aplicação do dinheiro vai possibilitar a formação de 1,2 mil médicos ainda este ano.

    Edital da Embrapii

    Um chamamento público para universidades federais que será lançado em setembro pela Embrapii vai receber os R$ 50 milhões. “Esse projeto com a Embrapii prevê pesquisa, inovação industrial e a aproximação das universidades ao setor produtivo e a indústria. A ideia é continuar utilizando a estrutura das universidades, o conhecimento da academia, os pesquisadores, os estudantes tanto da graduação quanto da pós-graduação para a inovação da indústria e geração de conhecimento”, disse Vilas Boas.

    Até agora, 17 universidades federais são unidades de inovação Embrapii. A meta é atingir 30% dessas instituições ainda este ano. A empresa é ligada ao Governo Federal e apoia instituições de pesquisa tecnológica fomentando a inovação na indústria brasileira.

  • BNDES disponibiliza R$ 23 bilhões para Plano Safra 2019/2020

    BNDES disponibiliza R$ 23 bilhões para Plano Safra 2019/2020

    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibiliza, a partir de hoje (10), R$ 23 bilhões para o Plano Safra 2019/2020, sendo R$ 19,6 bilhões para agricultura empresarial e R$ 3,3 bilhões para agricultura familiar.

    O total supera em R$ 700 milhões o valor destinado ao setor pelo banco no ano passado, e objetiva o financiamento de investimentos e custeio da produção agropecuária brasileira.

    Todas as principais linhas de fomento à agropecuária empresarial tiveram o orçamento ampliado.

    Os juros variam entre 0,5% e 4,6% ao ano para a agricultura familiar, e entre 5,25% a 10,5% para a agricultura empresarial.

    O BNDES vai operar em parceria com mais de 30 instituições financeiras. Segundo o banco, essa rede facilita o desenvolvimento de uma política pública de apoio ao setor agropecuário, na medida em que descentraliza o acesso aos recursos dos Programas Agropecuários do Governo Federal – Pagf.

    Para a linha Moderfrota (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras), voltada para aquisição de máquinasAgronegoci e equipamentos agrícolas, foram destinados R$ 7,5 bilhões; para o Prodecoop (Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Agropecuária), que envolve cooperativas agropecuárias, os recursos somam em torno de R$ 1 bilhão; o Programa ABC, destinado às práticas agrícolas para redução das emissões de gases contará com R$ 746 milhões; e o Inovagro (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária), que abrange iniciativas inovadoras em agropecuária, terá R$ 750 milhões.

    Plano Safra 2018/2019

    Mais de R$ 13 bilhões foram aprovados pelo BNDES no Plano Safra 2018/2019, encerrado no último dia 30 de junho, atingindo 35 mil operações.

    Para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o banco aprovou em torno de R$ 3,2 bilhões em mais de 70 mil operações.

    A assessoria de imprensa do BNDES observou que graças ao processo de modernização digital iniciado em 2017, 70% das operações de financiamento a produtores rurais já são aprovados em tempo real.

    O banco estima que, até o fim do atual ano agrícola, a grande maioria das operações já será digitalizada, o que garantirá maior segurança e agilidade para a concessão dos empréstimos.