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Produção nacional fortalece soberania e planejamento no PNI
As semanas de espera pela liberação de carregamentos de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) na alfândega chinesa para as vacinas contra a covid-19, em meio à explosiva expansão da variante Gamma no Brasil, deram o tom de quão dramática pode ser a dependência de insumos de saúde para um país. Com a pandemia, mesmo países ricos e desenvolvidos sofreram com a falta de insumos, por terem transferido sua indústria nacional de saúde para fora de suas fronteiras, e entrou no radar destas nações o fortalecimento de fornecedores locais.
No caso do Brasil, o Programa Nacional de Imunizações (PNI), que completa 50 anos em 2023, tem entre suas marcas a presença de produtores nacionais das vacinas utilizadas. O Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fornecem a maior parte das vacinas, soros e outros imunobiológicos que fazem parte do programa, e essa é uma das razões atribuídas por especialistas ao sucesso.
A chefe de saúde do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Luciana Phebo, destaca que ter instituições robustas que sabem dar respostas a problemas de saúde tão sérios é um privilégio que o Brasil tem. Para ela, a garantia do fornecimento de vacinas por instituições com a capacidade técnica dos fabricantes nacionais é um dos trunfos do programa para garantir sua continuidade.
“É um valor agregado não só para o país, mas para todo o mundo”, afirma. “O PNI não é só importante para o Brasil, é importante para todo o mundo. E ainda mais lidando com doenças virais. Vírus não têm passaportes e não reconhecem o dever de um país e de outro.”
Laboratórios públicos
O Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo, faz parte dessa retaguarda que garante o fornecimento ao PNI. Na pandemia, por exemplo, foram mais de 115 milhões de doses de CoronaVac. Por ano, o instituto ainda fornece 80 milhões de doses da vacina contra a gripe, além produzir os imunizantes contra hepatite A, hepatite B, HPV, dTpa e raiva.
A diretora médica do Instituto Butantan, Fernanda Boulos, ressalta que, apesar de laboratórios públicos fortalecerem a autonomia nacional, é preciso avançar nessa soberania, garantindo também os insumos necessários para todas as etapas de produção.
“É necessário pontuar que muitos insumos utilizados durante o processo de produção das vacinas ainda são importados. É importante fortalecer, cada vez mais, estas instituições para que possamos internalizar diversas etapas do processo produtivo, incluindo produção de insumo farmacêutico ativo (IFA), garantindo esta capacidade local de produção de vacinas”, argumenta ela.
Além de fabricar, o Butantan também pesquisa novas tecnologias de vacinas. No momento, o laboratório paulista realiza testes clínicos de fase 3, a última fase antes do registro, de novas vacinas candidatas contra dengue, chikungunya e influenza sendo testadas. “Estamos otimistas em poder conseguir registrar e disponibilizar estas vacinas em breve”, afirma Fernanda Boulos.
Além das vacinas, o Butantan fornece também 100% dos soros antivenenos distribuídos pelo Ministério da Saúde para todas as regiões do Brasil, para tratar casos de envenenamento por serpentes, aranhas e escorpiões.
“Os soros antivenenos são de extrema importância para a saúde pública, visto que vivemos em um país com altos índices de acidentes por animais peçonhentos”, lembra a diretora do Butantan. “Estes soros salvam vidas diariamente.”
Vacinas para o Brasil e o exterior
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos) reúne a outra parte das principais vacinas do PNI. Seu portfólio conta com a DTP, Febre Amarela, Haemophilus influenzae B, Meningite A e C, Pneumocócica 10-valente,Vacina Covid-19 (recombinante), Poliomielite Inativada, Poliomielite Oral, Rotavírus Humano Tetravalente Viral, Tríplice Viral e Sarampo e rubéola (atenuada).
O instituto também está em processo de assumir a produção da vacina BCG, em uma parceria com o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), após uma crise que levou ao fechamento da fábrica da Fundação Ataulfo de Paiva (FAP), a única instituição que produz a vacina BCG no Brasil desde que a amostra do bacilo atenuado chegou da França, há quase um século.
O diretor de Bio-Manguinhos, Maurício Zuma, conta que, além do Brasil, outros 70 países recebem vacinas produzidas na Fiocruz, por meio do fornecimento da fundação a organismos internacionais como a Organização Pan-Americana de Saúde, O Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Aliança Internacional para Vacinas e Imunização (Gavi). As mais exportadas são a vacina contra a febre amarela e os imunizantes contra a doença meningocócica.
“Bio-Manguinhos hoje produz dez vacinas diferentes, todas elas compondo o calendário nacional de vacinação. Em 2022, entregamos mais de 120 milhões de doses para o PNI, esse é o número médio que costumamos entregar todo ano. Somente em 2021, foram mais de 200 milhões por conta da pandemia de covid-19”, lembra Zuma.
Mais autonomia
Integrante da Coordenação de Epidemiologia da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Maria Rita Donalisiodefende que é preciso investimentos para reforçar a capacidade produtiva e a nacionalização da produção de suprimentos, e que já é consenso na ciência que o dinheiro gasto em vacinas poupa custos muito maiores no atendimento.
“A gente tem dois grandes laboratórios que garantiram a produção nacional das vacinas mais importantes do programa, e a gente precisa de reforço para garantir esses suprimentos, para renovar e adequar esses laboratórios. A gente sempre precisa de investimentos”, afirma. “Esse fortalecimento é estratégico para o país, para a gente ter autonomia e mais fôlego para suprir as necessidades nacionais.”
O fornecimento local dá previsibilidade ao planejamento, proporciona menor preço, garante regularidade na chegada das doses e maior segurança aos profissionais da ponta, nos municípios, onde estão as salas de vacina.
“O SUS tem uma capilaridade imensa, com unidades básicas pelo Brasil inteiro, com equipes que precisam dessa certeza de que os imunobiológicos vão chegar a tempo, garantida a sua qualidade e a cadeia de frios. Todo esse sistema começa com as compras do Ministério da Saúde.”
Complexo econômico
A recriação do Grupo Executivo do Complexo Econômico e Industrial de Saúde foi uma das primeiras ações do Ministério da Saúde, destacou a ministra Nísia Trindade em entrevista à Agência Brasil.
“Nosso plano de trabalho é fazer com quem, em dez anos, mais de 70% dos bens de saúde sejam produzidos no país, entre vacinas, medicamentos e insumos. Vimos como isso é essencial durante a pandemia da covid-19, quando tivemos de importar ingrediente farmacêuticoativo para as vacinas e tantos outros insumos essenciais, como máscaras e luvas, por exemplo.A maior autonomia do Brasil no setor com o desenvolvimento da indústria local reduz a vulnerabilidade do SUS e assegura o acesso universal à saúde, além da geração de emprego e renda”, disse.
O Programa de Aceleração de Crescimento prevê mais de R$ 8,9 bilhões para essa área, sendoR$ 6 bilhões para o fortalecimento da cadeia de produção de vacinas, medicamentos e equipamentos. Mais R$ 2 bilhões custearão a construção e pré-operação das fábricas do campus Santa Cruz da Fiocruz, que será o maior centro de produção de produtos biológicos da América Latina. Os outros R$ 895 milhões serão investidos no parque fabril da Hemobrás e na qualificação da hemorrede no país, o que vai impactar diretamente os pacientes com hemofilia, facilitando o acesso ao tratamento com hemoderivados.
*Colaborou Tâmara Freire, repórter da Rádio Nacional
Edição: Juliana Andrade
04/09/2023
Vacinação brasileira é modelo para o mundo, mas enfrenta desafios
Prevenir contra o sarampo uma criança da Terra Indígena Bacurizinho, no Maranhão. Vacinar contra a pneumonia um idoso acamado em casa, no Complexo da Penha, no Rio de Janeiro. Proteger da raiva um adolescente ferido por um morcego silvestre na zona da mata mineira. Imunizar um bebê contra o tétano ainda na barriga da mãe.
Aplicar centenas de milhões de doses de vacinas por ano em mais de 5 mil municípios. Fazer tudo isso de forma gratuita e segura foi o que tornouo Programa Nacional de Imunizações [PNI] do Brasil o maior do mundo e uma referência até mesmo para países desenvolvidos.
Há 50 anos, o PNI cumpre a ambiciosa missão de vacinar uma enorme população dispersa num território continental chamado Brasil, profundamente marcado pela diversidade de culturas e cenários, e também pela desigualdade de condições de vida. Ao longo do mês de setembro, a Agência Brasil vai relembrar as conquistas dessas cinco décadas, discutir os desafios do futuro e destacar a importância das vacinas para a saúde coletiva do povo brasileiro e da humanidade.
Apesar de ser considerado o maior programa de vacinação público e gratuito do mundo, com 20 vacinas que eliminaram doenças importantes como a poliomielite, o tétano neonatal e a rubéola congênita, o programacompleta meio século de vida lutando para reverter retrocessos que levaram as coberturas vacinais de volta aos níveis dos anos de 1980. Pesquisadores veem com otimismo o novo momento vivido pelo programa, mas apontam que há um longo caminho a ser percorrido.
Referência global
“Nós, os brasileiros do PNI [Programa Nacional de Imunizações], fomos solicitados a dar cursos no Suriname, recebemos técnicos de Angola para serem capacitados aqui. Estabelecemos cooperação técnica com Estados Unidos, México, Guiana Francesa, Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Colômbia, Peru, Israel, Angola, Filipinas. Fizemos doações para Uruguai, Paraguai, República Dominicana, Bolívia e Argentina”.
O trecho, retirado do livro comemorativo dos 30 anos do PNI, organizado pelo Ministério da Saúde, deixa claro o destaque internacional do Brasil no setor de imunizações. O ano era 2003, e a imunização no país exibia elevados percentuais ano após ano, o que levou à eliminação do tétano neonatal, da rubéola congênita e do sarampo do país nos anos seguintes. Desde 2015, porém, uma queda considerável na busca pela vacinação fez com que o país revivesse o medo de doenças que ele já tinha vencido: o sarampo retornou em 2018, e a volta da pólio é considerada uma ameaça de alto risco.
Chefe de saúde do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Luciana Phebo. Foto: Unicef
A chefe de saúde do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Luciana Phebo, classifica o programa como uma referência global, principalmente para países com renda média e baixa e semelhanças socioeconômicas com o Brasil.
“É um programa de referência não só para a América Latina, mas para países da África também. E o Unicef, junto com a OMS [Organização Mundial da Saúde], tem também essa função de levar boas práticas do Brasil para outros países de contextos semelhantes. O PNI não é só importante para o Brasil, é importante para todo o mundo”.
Luciana Phebo destaca que o Brasil dispõe de ferramentas importantes que criaram as condições para um programa tão bem sucedido, como um sistema público e universal de saúde, instituições com tecnologia para produzir vacinas, e uma rede de atenção básica que ainda pode melhorar, mas que conta com um alcance relevante para chegar a quem precisa das vacinas.
“O SUS [Sistema Único de Saúde] é extraordinário, está acima do que acontece no mundo e até mesmo em países desenvolvidos, com a capilaridade, com uma gestão unificada, com o Ministério da Saúde chegando aos municípios mais remotos e a todo o território nacional, que é vastíssimo. Poucos países têm essa estrutura.”
As quedas nas coberturas vacinais observadas desde 2015, porém, acenderam um sinal de alerta para autoridades sanitárias do Brasil e do exterior, e a possibilidade de que doenças eliminadas do país retornem causa preocupação.
“Com a pandemia, essa redução se agravou e, no período pós-pandêmico, acontece uma pequena melhora, a curva começa a tomar uma outra direção, mas essa resposta tem que ser acelerada. E ainda não teve a aceleração necessária para garantir que não haja reintrodução de doenças como a poliomielite ou surtos de sarampo que poderão voltar a acontecer”.
Reconstrução progressiva
Brasília (DF), 14/08/2023 – A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participa da cerimônia de acolhimento dos profissionais do Programa Mais Médicos para o Brasil. Foto: Wilson Dias/Agência BrasilMinistra da Saúde, Nísia Trindade, durante evento em Brasília. Foto: Wilson Dias/Arquivo Agência Brasil
Em entrevista à Agência Brasil, aministra da Saúde, Nísia Trindade, destaca que o governo tem atuado para reestabelecer o protagonismo do programae a confiança da sociedade no Ministério da Saúde enquanto autoridade sanitária nacional. Apesar de considerar que o desafio está sendo vencido, ela lembra que a reconstrução será progressiva e levará tempo.
“Quando começamos a avançar com maior expressão, a partir de fins da década de 1980, o mundo ficou impressionado com nossa capacidade de engajar a população, de estabelecer essa relação de confiança com a vacinação. A experiência bem-sucedida e a proteção contra diversas doenças, perceptíveis nos dados de redução e eliminação dessas doenças, reforçaramessa confiança que precisamos hoje recuperar”, reforçou.
“Reconquistar as altas coberturas vacinais, portanto, em um segundo momento, pode voltar a nos colocar em uma posição de referência que nos faça contribuir mais no enfrentamento ao negacionismo e à hesitação vacinal. Nosso objetivo é voltar a ser exemplo para o mundo. Retomar essa posição de referência internacional e mobilizá-la na nossa cooperação com outros países, incluindo a vacinação, é nossa prioridade.”
SUS
Ministério da Saúde lançou a campanha de multivacinação no Distrito Federal no final de agosto. Foto:José Cruz/Agência Brasil
Consultora da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e ex-coordenadora do PNI, Carla Domingues destaca que o programa se fortaleceuporque foi considerado uma política de Estado, tendo se estruturado desde a ditadura militare passado por diferentes governos democráticos. A robustez conquistada, porém, veio principalmente na década de 1990, a partir da criação do Sistema Único de Saúde (SUS).
“O PNI foi um exemplo de sucesso porque todos os princípios do SUSforam efetivamente consolidados. Começando pela universalidade, que defineque todas as vacinas cheguem a toda a população brasileira, seja ela dos grandes centros, cidades médias, população ribeirinha ou indígena”, afirma Carla Domingues, que esteve à frente do programa brasileiro por 13 anos.
“A história de sucesso vai até 2016. Hoje, infelizmente, nossos indicadores estão sendo comparados a países como Haiti e Venezuela. Infelizmente, deixamos de ser modelo. O grande desafio é voltar a estabelecer essa confiança que a gente teve por mais de quatro décadas, com a população brasileira sendo responsável e comparecendo aos postos de vacinação”.
Um ponto importante que o PNI introduziuno país, explica a especialista, foi a participação dos estados e municípios nas políticas de imunização, com atribuições definidas para cada uma das esferas do governo. A compra centralizada e em larga escala de vacinas para todo o país por parte do governo federal, também garantida a partir do programa, foi essencial para que todas as populações pudessem ser vacinadas, independentemente da saúde financeira ou prioridade orçamentária de seus estados.
“Até a década de 1970, os programas da varíola, da pólio e da rubéola faziam suas compras, e não havia uma política nacional de aquisição de vacinas. E para doenças como sarampo, difteria, tétano e coqueluche, os estados que tinham recursos faziam programas estaduais. Isso não tinha impacto para a eliminação das doenças. Com compras centralizadas, distribuição e aplicação descentralizadas, garantia de fornecimento e toda uma cadeia de transporte e logística, você conseguiu implementar essa política de vacinação”.
Calendários para todos
Toda essa estrutura permitiu que o programa saísse das quatro vacinasofertadas na década de 1970 para 20 vacinas disponíveis hoje, com calendários para crianças, adolescentes, adultos, gestantes e campanhas de grande porte como a vacinação anual contra o Influenza.
Esses motivos fizeram com que o Brasil sempre fosse convidado a apresentar suas experiências nas reuniões da Organização Pan-Americana de Saúde, lembra Carla Domingues, que acrescenta que o país tambémimplementou de forma célere as recomendações e os compromissos debatidos no organismo internacional.
“O Brasil serviu de modelo quando a organização mostrava os casos de sucessoe, principalmente, pelos desafios, sendo um país tão grande, com populações tão dispersas e em condições geográficas tão diferentes.”
Brasília (DF) 31/08/2023 – Presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Mônica Levi. Foto: Divulgação/SBIMPresidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Mônica Levi. Foto:Divulgação/SBIM
A presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Monica Levi, concorda que, apesar de cada país ter suas características, o Brasil era um modelo. Ela destaca que, da mesma forma, outras experiências internacionais podem agregarestratégias no enfrentamento dedesafios, como o antivacinismo.
“O Brasil é um país que serve de modelo por ter um êxito nas coberturas vacinais por vários e vários anos, o que não é mais uma realidade agora”, conta Mônica.
“É importante ver como outros países enfrentaram as crises de confiança e conseguiram contornar a situação. Mas o que acontece em um país em termos de hesitação vacinal nem sempre é o mesmo que em outros”, afirma a especialista apontado exemplos como o Japão e a Austrália, que enfrentaram fortes movimentos antivacina contra o imunização anti-HPV.
A SBIm,a Fundação Oswaldo Cruz e o Ministério da Saúde têm trabalhado juntos em um projeto de reversão das baixas coberturas vacinais que obteve bons resultados no Amapá e na Paraíba, envolvendo as comunidades e os líderes comunitários na mobilização pró-vacinas. Esses resultados têm norteado as campanhas de multivacinação que devem chegar a todos os estados até o fim do ano.
“Já vejo melhora, mas não para todas as vacinas. Sou otimista e acredito que vamos conseguir recuperar nossa cobertura vacinal e voltar a ser como éramos antes. Já tivemos uma melhora em 2022, mas ainda não estamos perto de atingir o que a gente precisa. Ainda tem muito trabalho pela frente”.
*Colaborou Tâmara Freire, daRádio Nacional
Edição: Lílian Beraldo
01/09/2023
Países usam mais de 13 bilhões de vacinas para combater covid-19
Dados da Coalizão Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (Icmra), na sigla em inglês) indicam que – até março de 2023 – mais de 13 bilhões de doses contra a covid-19 foram aplicadas em todo o mundo. Segundo a entidade, as evidências indicam que as vacinas aprovadas têm um perfil de segurança muito bom em todos os grupos etários e que os benefícios compensam consideravelmente os possíveis riscos.
“As vacinas são tão seguras nas populações especiais, como em pessoas com problemas médicos subjacentes, pacientes imunocomprometidos e gestantes, quanto na população em geral. A vacinação desses grupos é fortemente recomendada, porque [eles] possuem maior risco de complicações com a covid-19. A vacinação durante a gravidez protege tanto a mãe quanto o bebê. As vacinas contra a covid-19 são tão seguras para as crianças quanto para os adultos”, assegura a Icmra.
Efeitos colaterais
Em declaração divulgada nesta quarta-feira (5) e que contou com o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Icmra destacou que a maioria dos efeitos colaterais provocados pelas doses é de natureza leve e temporária. “No entanto, os sistemas de monitoramento de segurança (farmacovigilância) identificaram alguns efeitos colaterais muito raros (ocorrendo em menos de um em 10 mil pessoas), mas graves”, assinala.
“Assim como ocorre com todos os medicamentos, relatórios de eventos médicos após a vacinação contra a covid-19 (efeitos colaterais suspeitos) são coletados e avaliados continuamente pelas autoridades. Essas avaliações demonstram que, na maioria dos casos, os eventos médicos não foram causados pela vacina”, explica a nota.
Covid longa e fake news
O documento assinala que as vacinas reduzem o impacto da chamada covid longa e alerta para os perigos das fake News (notícias falsas). “A covid longa não é um possível efeito colateral da vacinação. Informações falsas podem resultar em mortes ou doenças graves se as pessoas evitarem a vacinação.”
“A Icmra apoia fortemente a segurança das vacinas contra a covid-19 e seus benefícios na proteção de pessoas de todas as idades contra as graves consequências da covid-19”, explica a entidade.
O que é o Icmra
A Coalizão Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos é um fórum internacional de nível executivo, integrado por 38 autoridades reguladoras de todo o mundo, incluindo a Organização Mundial da Saúde (OMS), que atua como observadora. A proposta é estabelecer orientação estratégica comum para os reguladores de medicamentos sobre questões regulatórias compartilhadas.
Além da Anvisa, integram a Icmra autoridades reguladoras da Austrália, Canadá, Estados Unidos, Irlanda, Japão, Reino Unido e União Europeia.
Edição: Kleber Sampaio
05/07/2023
Anvisa renova autorização de vacinas e medicamentos de uso emergencial
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução que permite a utilização de medicamentos e vacinas autorizados para uso emergencial durante a pandemia de covid-19.
Em nota, a agência destacou que, com o fim da emergência de saúde pública de importância nacional, a norma que estabelecia regras para concessão e manutenção das autorizações de uso emergencial perdeu a vigência.
Comercialização
“Para que medicamentos e vacinas aprovados por meio dessas autorizações ainda possam ser utilizados, a Anvisa publicou a nova norma, permitindo o uso, a distribuição e a comercialização desses produtos, desde que tenham sido fabricados até o último dia 21 de maio”, esclarece a decisão.
A nova resolução reconhece que os medicamentos e as vacinas mantêm sua eficácia e segurança e seguem com avaliação positiva na relação benefícios x riscos. Confira a lista abaixo:
– vacina Comirnaty bivalente BA.1
– vacina Comirnaty bivalente BA.4/BA.5
– vacina CoronaVac
– medicamento Sotrovimabe e Lagevrio (molnupiravir)
– medicamento Paxlovid (nirmatrelvir + ritonavir)
Ainda segundo a Anvisa, para que continuem a ser fabricados após 21 de maio, esses produtos precisam ter seu registro definitivo solicitado pelas empresas.
“Até o momento, as vacinas CoronaVac e Comirnaty bivalente BA.4/BA.5, além do medicamento Paxlovid, já possuem pedido de registro em análise”, finalizou a Anvisa.
Edição: Kleber Sampaio
06/06/2023
Campanha contra gripe imuniza 40% do público alvo no país
A campanha nacional de vacinação contra a influenza (gripe) imunizou apenas 40,69% do público alvo. A mobilização – iniciada em 10 de abril – termina nesta quarta-feira (31), mas o Ministério da Saúde divulgou uma orientação para que estados e municípios ampliem o calendário e continuem com as imunizações, enquanto durarem os estoques de vacinas.
“Quero conclamar a união de todos pelo nosso Movimento Nacional pela Vacinação, um movimento do Ministério da Saúde, dos estados, dos municípios e de toda a sociedade civil. A ciência voltou e precisamos retomar a confiança da população nas vacinas. Essa é uma missão de todos nós”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, através da nota divulgada à imprensa na noite de segunda-feira (29).
Casos graves
Segundo o Ministério da Saúde, a imunização ajuda a evitar casos graves da doença. Os últimos dados do governo mostram que foram aplicadas 35,2 milhões de doses, o que atingiu 40,69% do público formado por grupos de idosos, crianças com seis meses a cinco anos de idade, gestantes, profissionais de saúde, puérperas e professores, entre outros.
O Amapá conseguiu a melhor cobertura, atingindo 85,2% do público alvo, e o único a superar 75%. Acre, com 19,3%, e Roraima, com 24,3%, foram os únicos estados a atingir menos de 25% de cobertura.
A cidade do Rio de Janeiro anunciou que vai prorrogar a vacinação para além do dia 31. Qualquer pessoa com mais de seis meses de idade pode ser imunizada. Na cidade, a vacina contra a gripe está disponível nas 237 unidades de Atenção Primária (clínicas da família e centros municipais de saúde), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Edição: Kleber Sampaio
30/05/2023
Meta do governo é produzir 70% dos insumos do SUS no país
O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (3), a reestruturação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), que tem como objetivo estimular o sistema produtivo de bens e serviços ligados à saúde, como medicamentos, vacinas e equipamentos hospitalares. A meta do governo federal, segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, é produzir 70% das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) do país em até dez anos.
“Nossa meta é atingir 70% de produção nacional dos insumos necessários para nossa saúde. Para isso precisaremos da inovação, além de reforçar o campo da regulação. Isso se fará numa visão voltada não só para o país, mas para nosso papel na região e na cooperação para uma saúde global efetiva”, declarou.
Segundo a ministra, a perspectiva é que em 30 dias cada um dos participantes do grupo executivo identifique e apresente propostas de estímulo ao setor. “Seja através de editais ou normativos que facilitem, por exemplo, as encomendas tecnológicas e outras medidas que possam favorecer a produção, a inovação e a reindustrialização no campo da saúde.”
O anúncio foi feito em cerimônia que contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além da ministra Nísia Trindade. Na avaliação do governo, a dependência do Brasil para a aquisição de insumos torna o sistema de saúde público vulnerável ao mercado externo, suscetível às oscilações da economia mundial.
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o momento é propício para uma reindustrialização, mas destacou que antes é necessário identificar as causas da desindustrialização. Citando o embaixador Rubens Ricupero, disse que apesar da pandemia, a globalização continua a pleno vapor, mas há um princípio novo: o da precaução. “Não posso depender tudo lá de fora. Não posso depender do fertilizante do Canadá ou Noruega; de moléculas da Índia; de equipamentos da China”, exemplificou Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.. Nesse contexto, reforçou a importância das universidades federais, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Butantan.
Simultaneamente ao evento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto de criação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis).
Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Criado em 2008, durante o segundo mandato do presidente Lula, o colegiado foi extinto durante a gestão de Jair Bolsonaro. O complexo econômico reúne os setores industriais de base química e biotecnológica (fármacos, medicamentos, imunobiológicos, vacinas, hemoderivados e reagentes) e de base mecânica, eletrônica e de materiais (equipamentos mecânicos, eletrônicos, próteses, órteses e materiais).
Com a reestruturação do Geceis, o Ministério da Saúde pretende aprofundar os estudos em áreas industriais sensíveis para aumentar a produção nacional de medicamentos, insumos farmacêuticos e equipamentos, além de reduzir a dependência do país aos produtos importados e a vulnerabilidade ao mercado externo.
Edição: Juliana Andrade
04/04/2023
Governo prepara plano emergencial para realizar exames e cirurgias
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (10), em Brasília, para discutir as ações prioritárias da pasta nos primeiros 100 dias de governo. Após o encontro, ela conversou com jornalistas, no Palácio do Planalto, e informou sobre algumas das medidas em andamento, como a definição de um plano para realização de cirurgias e exames.
“Estamos trabalhando na elaboração de um plano emergencial para a realização de diagnósticos, para cirurgias, como um dos pontos centrais de atuação. O Ministério da Saúde trabalha em uma lógica interfederativa, então vamos discutir com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde [Conass] e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde [Conasems] agora, no dia 26 de janeiro, para a definição conjunta desse plano”, explicou. Nísia disse que uma das prioridades é justamente recuperar a “boa relação interfederativa” com estados e municípios na formulação das políticas de saúde.
Farmácia Popular
A ministra também falou sobre a retomada do Farmácia Popular. No ano passado, o governo Bolsonaro anunciou corte de 59% da verba do programa para o Orçamento de 2023. A retomada do programa virou uma das principais promessas de campanha de Lula, durante a campanha eleitoral.
Ela disse ainda que o rol de medicamentos ofertados pelo Farmácia Popular deverá ser ampliado, mas não deu detalhes sobre essa ampliação.
Nísia Trindade voltou a dizer que, nas próximas semanas, deverá revogar medidas da pasta tomadas “sem base científica, que não tenham amparo legal ou que contrariam princípios do Sistema Único de Saúde”, mas sem entrar em detalhes sobre quais atos normativos serão revistos. Além disso, por ordem da nova gestão, a pasta está revisando todos os contrato em vigor.
Vacinas
A ministra da Saúde também afirmou que está normalizando o abastecimento de vacinas pediátricas contra a covid-19, que estão em falta no país. Segundo Nísia Trindade, foi negociado um adiantamento das entregas com o Instituto Butantan com a chegada, nos próximos dias, de 715 mil doses e, mais adiante, outras 2 milhões de doses. Também estão em curso tratativas para a entrega adiantada de doses de vacina da fabricante Pfizer.
“Teremos o abastecimento dessas vacinas e aí nos restará trabalhar para que a sociedade vacine suas crianças”, afirmou.
Mais Médicos
Perguntada sobre a retomada do programa Mais Médicos, que visa levar profissionais para as localidades mais remotas e periféricas do país, Nísia Trindade disse que a fragilização do programa, nos últimos anos, deixou um vazio de assistência de saúde, e que agora pretende criar melhores incentivos para os médicos participarem da política.
“O que nós estamos trabalhando é uma visão de incentivo para que os médicos brasileiros possam ter uma participação maior nesse programa”, disse. Ela falou que não pretende fazer alterações legais nas atuais regras do Mais Médicos, que foram estabelecidas no governo anterior, que chegou a rebatizar a iniciativa de Médicos pelo Brasil.
Na entrevista, Nísia Trindade também criticou a “desestruturação de muitos programas” da pasta, como o Rede Cegonha, voltado para a saúde da mulher grávida. “O Brasil aumentou seus índices de mortalidade materna, e eu considero isso inaceitável”, comentou. Ela se comprometeu a recuperar essa e outras iniciativas, especialmente na área de saúde sexual e reprodutiva, que foram afetadas por visões ideológicas no governo anterior, segundo a ministra.
Edição: Denise Griesinger
10/01/2023
Covid-19: Saúde distribui 1 milhão de doses de vacina para crianças
Um milhão de doses da vacina CoronaVac serão distribuídas em todas as unidades federativas para reforçar o combate à covid-19 entre crianças com idade a partir de 3 anos e menores de 5 anos. A expectativa do Ministério da Saúde é que o imunizante seja distribuído até o início da próxima semana.
As vacinas produzidas pelo Instituto Butantan serão distribuídas de forma “equânime e proporcional” aos estados e ao Distrito Federal, levando em conta a parcela da população que se encontra nesta faixa etária.
“Para crianças, o esquema vacinal com a CoronaVac é o mesmo do público adolescente e adulto. São duas doses com intervalo de 28 dias entre elas”, informou o ministério ao recomendar que a administração seja concomitante das vacinas, “simultaneamente às demais vacinas do calendário vacinal ou em qualquer intervalo na faixa etária de 6 meses de idade ou mais”.
Segundo a autoridade do setor de saúde, as doses de reforço aumentam a proteção contra casos graves e óbitos pela covid-19.
Cerca de 519 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram distribuídas no país. O ministério informa que “mais de 69 milhões de brasileiros ainda não buscaram a primeira dose de reforço”.
Veja como será a distribuição das doses:
Acre: 6.010
Alagoas: 17.400
Amapá: 5.400
Amazonas: 27.250
Bahia: 70.930
Ceará: 40.820
Distrito Federal: 14.510
Espírito Santo: 18.500
Goiás: 34.400
Maranhão: 43.620
Mato Grosso: 21.350
Mato Grosso do Sul: 15.320
Minas Gerais: 86.510
Pará: 51.100
Paraíba: 20.900
Paraná: 47.830
Pernambuco: 40.000
Piauí: 14.580
Rio de Janeiro: 72.800
Rio Grande do Norte: 16.140
Rio Grande do Sul: 46.310
Rondônia: 10.180
Roraima: 4.440
Santa Catarina: 34.040
São Paulo: 218.590
Sergipe: 10.940
Tocantins: 9.030
Edição: Valéria Aguiar
18/11/2022
País recebe vacinas contra covid-19 para crianças de 6 meses a 3 anos
O Ministério da Saúde recebeu hoje (27) a primeira remessa de doses contra a covid-19 destinado a crianças de 6 meses a menores de 3 anos.
Com 1 milhão de doses, o lote de imunizantes, produzidos pela Pfizer e autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desembarcou no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), e será destinado a crianças com comorbidades dentro da faixa etária estabelecida.
De acordo com a pasta, o lote passará por análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde para avaliação e controle de qualidade ao longo dos próximos dias. As orientações relacionadas à aplicação, ao público-alvo e à distribuição das vacinas por estado devem ser publicadas em nota técnica a partir da próxima segunda-feira (31).
“Neste momento, como medida cautelar, a vacinação será recomendada para crianças entre 6 meses e menores de 3 anos com comorbidades. Com o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, a possibilidade de ampliação das doses para as crianças nessa faixa etária sem comorbidades deverá ser avaliada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec)”, destacou o Ministério da Saúde.
Edição: Nádia Franco
27/10/2022
Ministério recebe mais 1,6 milhão de vacinas pediátricas da Pfizer
O Ministério da Saúde recebeu hoje (3) um novo lote de vacinas pediátricas contra a covid-19 fabricadas pela Pfizer/BioNTech e que servirão para imunização de crianças de 5 a 11 anos. As vacinas chegaram por volta das 7h45 no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, interior de São Paulo.
O lote é composto por mais de 1,6 milhão de doses e, segundo o Ministério da Saúde, os imunizantes serão distribuídos aos estados nos próximos dias.
Além das doses pediátricas, a Pfizer informou ter disponibilizado hoje ao Ministério da Saúde um lote com 5.850 doses de vacinas contra a covid-19 destinadas a maiores de 12 anos. Segundo a fabricante, as doses chegaram no mesmo voo.
A dose pediátrica é diferente da vacina aplicada em adultos: a cor do frasco é laranja e a dosagem é menor. A vacina é segura e foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
03/03/2022