Na sessão realizada nesta segunda-feira, 18, a Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que regulamenta o uso medicinal de canabidiol (CBD) no município. O projeto segue agora para sanção do prefeito Miguel Vaz.
A sessão ordinária foi marcada pela presença de mães e familiares de pacientes que fazem uso do canabidiol, incluindo membros da Associação Luverdense de Familiares e Amigos de Autistas (ALFAA).
Após a sessão, Cristiane Trindade, mãe de um jovem autista de 17 anos que utiliza o canabidiol há dois anos, compartilhou um relato emocionante sobre como o medicamento transformou a vida de seu filho. Ela relatou que, antes do tratamento, seu filho enfrentava crises epiléticas severas e paradas respiratórias, além de um quadro de autismo severo (suporte nível 3) e pânico social. Após o início do uso do canabidiol, ela notou melhorias significativas, incluindo o retorno da mobilidade, alimentação, fala e interação social. “O canabidiol salvou a vida do meu filho”, declarou Cristiane, destacando a dificuldade de obter o medicamento através de decisões judiciais periódicas, devido ao alto custo que chega a R$ 7 mil por mês.
O projeto foi proposto pelo vereador Wagner Godoy, com co-autoria de Ideiva Foletto, Sandra Barzotto e Gilson Fermino (Urso). O objetivo é regulamentar o acesso ao canabidiol para pacientes que precisam da substância para tratar diversas condições, como epilepsia refratária, autismo, fibromialgia, dores crônicas e câncer.
Godoy enfatizou a importância da iniciativa, destacando que muitas famílias em Lucas do Rio Verde enfrentam a necessidade de recorrer à justiça para conseguir acesso ao canabidiol. Com a aprovação deste projeto, o objetivo é tornar o acesso ao medicamento mais humanitário e facilitar o tratamento para quem não tem condições financeiras para arcar com os custos elevados. “Lucas do Rio Verde sai na frente, avançando em uma regulamentação que já é debatida a nível nacional, mas ainda sem consenso no Congresso”, ressaltou o vereador.
Expectativas para a regulamentação e implementação
O projeto agora depende da aprovação do prefeito Miguel Vaz. Caso sancionado, o Poder Executivo deverá regulamentar o uso e a distribuição do canabidiol no município, com protocolos específicos para garantir que o tratamento seja acessível e seguro para os pacientes que precisam. O projeto prevê ainda a possibilidade de ampliar a lista de doenças elegíveis para o tratamento, conforme novos estudos e avanços científicos.
Segundo o vereador, a aprovação deste projeto de lei representa um avanço significativo para Lucas do Rio Verde, que se junta a outras cidades brasileiras que já regulamentaram o uso medicinal do canabidiol, oferecendo esperança e melhor qualidade de vida para os pacientes e suas famílias.
