Tag: Urgência

  • Mulher de 57 anos é socorrida após relatar estupro em Lucas do Rio Verde

    Mulher de 57 anos é socorrida após relatar estupro em Lucas do Rio Verde

    Uma mulher de 57 anos foi socorrida na noite deste domingo (20) após relatar ter sido vítima de estupro em Lucas do Rio Verde. Segundo informações da guarnição de resgate, o atendimento ocorreu no Pronto Atendimento Municipal (PAM), após a vítima ser inicialmente acolhida por populares em uma igreja da avenida Brasil.

    De acordo com os relatos, a mulher procurou ajuda na Igreja do Evangelho Quadrangular, onde frequentadores a acolheram até a chegada da equipe da Guarda Municipal. A vítima foi então entregue aos cuidados da equipe de resgate.

    A mulher foi avaliada ainda dentro da unidade de resgate. Segundo os socorristas, ela deambulava com auxílio, estava visivelmente confusa, desorientada, apresentava pressão arterial elevada, chorava e demonstrava nervosismo. Ela também relatou dores nos braços e na cabeça, além de apresentar escoriações na face e odor etílico.

    Aos socorristas, a vítima informou que a agressão sexual teria ocorrido nas proximidades da avenida Sergipe, em frente à lanchonete Zero Grau, no bairro Rio Verde. Após o atendimento inicial, ela foi encaminhada ao pronto atendimento médico, conforme os protocolos de regulação de urgência.

    A Polícia Civil deve investigar o caso. Até o momento, não há informações sobre o autor do crime.

  • Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha

    Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha

    O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação protocolada pelo partido Novo contra a medida provisória (MP) editada pelo governo federal sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores produtivos.

    Fachin entendeu que não há urgência no julgamento do caso porque a MP, editada no do ano passado, só entrará em vigor em abril deste ano. Com o entendimento, a ação será enviada ao relator do caso, ministro Cristiano Zanin, a partir de 1° de fevereiro, quando os trabalhos serão retomados na Corte.

    “No que concerne à atuação jurisdicional, a suscitada urgência em demanda apresentada no recesso deste tribunal, no caso, vai de encontro, ao menos por ora, neste momento, ao que deflui, para a hipótese de toda e qualquer medida provisória tributária, do princípio constitucional da anterioridade nonagesimal tributária”, destacou Fachin.

    Na ação protocolada no Supremo, o Novo pediu a suspensão da MP por entender que a matéria tenta anular a decisão final do Congresso que derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estendeu a desoneração dos setores até 2027. No último dia 28, o Congresso promulgou a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Os setores beneficiados deixam de pagar cerca de 20% da folha de pagamento dos trabalhadores para a Previdência Social e contribuem com alíquota entre 1% e 4,5%.

    Edição: Nádia Franco

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