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MEC anuncia repasse de quase R$ 200 milhões a universidades federais
O Ministério da Educação anunciou, nesta sexta-feira (3), cerca de R$ 200 milhões em investimentos a universidades federais para serem aplicados em melhoria de infraestrutura e tecnologia. Outros R$ 50 milhões serão direcionados a projetos da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) para estimular a relação entre instituições e empresas.
As universidades vão receber R$ 164,1 milhões para investimentos em três frentes: segurança, mecanismos para redução de despesas e tecnologia de comunicação e informação. “São ações bem estruturantes que atendem a demanda das universidades nesse momento. Tudo isso está sendo feito e os recursos serão descentralizados ainda no mês de julho”, disse o secretário de educação superior, do Ministério da Educação, Wagner Vilas Boas de Souza.
As instituições foram consultadas sobre as prioridades para a aplicação dos recursos dentro dos critérios estabelecidos pelo ministério. “Respeitando a autonomia universitária, as instituições é que estabeleceram em que elas gostariam de receber seus recursos visando atender seu planejamento estratégico, seu pano de desenvolvimento institucional”, explicou Wagner Vilas Boas de Souza.
Na área de segurança foram escolhidos investimentos em acessibilidade (4 instituições), combate a incêndio e pânico (8) e vigilância monitorada (1). Para a redução de despesas foram priorizados recursos para a implantação de energia fotovoltáica (8) e retomada de obras em andamento ou paralisadas (36).
Na última frente, a de tecnologia de comunicação e informação, 9 instituições priorizaram investimentos em equipamentos de tecnologia da informação. O valor mínimo de repasse para as universidades é de R$ 800 mil e o máximo de R$ 4 milhões.
Escolas médicas
Já R$ 36,2 milhões serão aplicados em 32 cursos de medicina de instituições federais que não têm hospitais universitários próprios para as atividades práticas dos estudantes.
O recurso vai permitir que sejam feitas pactuações e convênios com hospitais privados, municipais, estaduais e filantrópicos para que os estudantes tenham campo de prática. Serão ainda adquiridos equipamentos de proteção individual. A aplicação do dinheiro vai possibilitar a formação de 1,2 mil médicos ainda este ano.
Edital da Embrapii
Um chamamento público para universidades federais que será lançado em setembro pela Embrapii vai receber os R$ 50 milhões. “Esse projeto com a Embrapii prevê pesquisa, inovação industrial e a aproximação das universidades ao setor produtivo e a indústria. A ideia é continuar utilizando a estrutura das universidades, o conhecimento da academia, os pesquisadores, os estudantes tanto da graduação quanto da pós-graduação para a inovação da indústria e geração de conhecimento”, disse Vilas Boas.
Até agora, 17 universidades federais são unidades de inovação Embrapii. A meta é atingir 30% dessas instituições ainda este ano. A empresa é ligada ao Governo Federal e apoia instituições de pesquisa tecnológica fomentando a inovação na indústria brasileira.
03/07/2020
MEC oferecerá internet gratuita para alunos em situação de vulnerabilidade
O Ministério da Educação vai disponibilizar, a partir deste mês, internet gratuita para alunos em situação de vulnerabilidade social de institutos federais e universidades federais. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (1º) pelo secretário-executivo do Ministério da Educação, Antonio Paulo Vogel. “Nós vamos disponibilizar nos próximos dias a internet gratuita para alunos dos institutos federais em situação de vulnerabilidade”, disse. A iniciativa é uma parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).
Segundo o secretário-executivo do MEC, os alunos beneficiados são os que possuem renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. A renda mensal familiar por capita é a soma total da renda bruta no mês de todos aqueles que compõem a família, dividida pelo número de seus integrantes.
Num primeiro momento, a ideia é destinar internet gratuita a cerca de 400 mil alunos. A meta é alcançar até 1 milhão em situação de vulnerabilidade. As estimativas mostram que mais de 90% desses estudantes já possuem algum aparelho móvel para acessar a internet; e que, do total, cerca de 40% estão na região Nordeste. “O grande gargalo que temos hoje é o acesso à internet, e não o equipamento em si. Por isso, estamos atacando esse flanco”, disse o secretário.
De acordo com o Ministério da Educação, a ideia é que todo o processo de concessão de internet gratuita seja concluído nos próximos dias, e que a licitação seja aberta já na próxima semana. A expectativa é que a distribuição desses planos de dados moveis para a comunidade beneficiária seja feita até 20 de julho. A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, em conjunto com as universidades, ficarão responsáveis por identificar os alunos a serem atendidos.
Dentro deste programa, a internet não será totalmente livre ao aluno. Cada universidade e instituto deverá definir quais sites e sistemas os estudantes poderão acessar; e a partir de quando. Somente esses endereços eletrônicos estarão disponíveis de forma gratuita.
“Temos dois modelos. Se o aluno já tiver um plano de internet, ele pode usar o plano dele para acessar; e quando ele acessar esses conteúdos, não lhe será cobrado nada da franquia. E a segunda possibilidade: se ele não tiver planos de dados, ou se o plano dele for muito lento, ele pode optar em adquirir o chip com a própria instituição de ensino; aí ele vai ter acesso a internet desta maneira”, explicou o secretário.
A ideia, neste segundo semestre, é que as universidades e institutos federais oferecem atividades remotas e algumas atividades presenciais, com inclusão social.
“Neste segundo semestre, defendemos o retorno às aulas e entendemos que os institutos federais e as universidades vão ter que compartilhar ensino presencial e ensino à distância, porque o afastamento social seletivo tem que continuar existindo de alguma maneira, mas sem atrapalhar as atividades de educação, que, entendemos, serem fundamentais”, disse Antonio Paulo Vogel.
01/07/2020
MEC lança protocolo para retorno às aulas em instituições federais

O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (1º) um protocolo de biossegurança para retorno das aulas nas 69 universidades federais e 41 institutos federais do país. Esse protocolo traz diretrizes de distanciamento social coletivo em ambientes acadêmicos, além de medidas básicas de prevenção ao novo coronavírus.
O protocolo orienta, dentre outras coisas, o escalonamento das equipes, o trabalho remoto para funcionários do grupo de risco, o respeito ao distanciamento mínimo de 1,5 metro entre uma pessoa e outra e a aferição de temperatura de todos que entrarem nos prédios e nas salas.
O documento também traz orientações já comuns nos tempos atuais, como o uso constante de máscara e higienização das mãos, além de desinfecção com álcool em gel.
“O protocolo não é uma regra engessada, é uma diretriz para as instituições fazerem o retorno às aulas. Tem medidas protetivas individuais e coletivas, [para] salas de aula, laboratórios, transportes coletivos, atividades laborais, entre outros”, disse o secretário de Ensino Superior do MEC, Wagner Vilas Boas, em entrevista coletiva realizada hoje (1º).
Segundo ele, as orientações são para minimizar os riscos de contaminação e garantir segurança necessária a estudantes, docentes e funcionários.
O protocolo completo pode ser acessado na página especial dedicada ao coronavírus no portal do MEC.
O documento foi elaborado por uma equipe do ministério composta por médicos, biólogos e sanitaristas, seguindo orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Apesar de ser direcionado às instituições federais, o protocolo pode servir de guia também para instituições de ensino municipais e estaduais.
O ministério já se posicionou favorável ao retorno das aulas, desde que consideradas as recomendações do protocolo. “O desafio é o retorno às aulas e o ministério defende esse retorno. Os institutos e as universidades vão ter que conciliar ensino presencial e a distância”, disse o secretário executivo da pasta, Antônio Paulo Vogel.
O MEC, entretanto, não definiu uma data para o retorno das aulas presenciais. Segundo o secretário-executivo, essa decisão será de estados e municípios, de acordo com a realidade epidemiológica local. “Cada rede de ensino definirá suas datas, não tem como o Ministério da educação definir uma data de retorno”, disse Vogel.
01/07/2020
MEC vai liberar R$ 125 milhões adicionais para universidades
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou hoje (29) que o governo vai disponibilizar R$ 125 milhões em recursos extras para as universidades federais. De acordo com o ministro, 65% dos recursos serão destinados para a aquisição de painéis solares e o restante para a conclusão de obras paradas ou em andamento.
“Estamos liberando recursos para investimentos em energia fotovoltaica renovável e isso vai liberar orçamento na veia para as universidades”, disse o ministro.
Os recursos, advindos de remanejamento do orçamento da Secretária de Educação Superior (Sesu), serão distribuídos para todas as 63 universidades federais, que em média receberão cerca de R$ 2,5 milhões. Mas, segundo o secretário de Ensino Superior, Arnaldo Lima, terão acesso a um volume maior de recursos as universidades que estiverem melhor classificadas em um ranking do ministério que avalia a qualidade e desempenho e que tenham o menor custo por aluno.
Para tanto, as universidades foram classificadas em cinco faixas. Quanto maior for a pontuação no ranking, maior será o volume de recursos recebidos.
De acordo com a assessoria do ministério, o objetivo é beneficiar as universidades que possuem menores condições orçamentárias de realizar esse tipo de investimento. A estimativa do Ministério da Educação é que após a implantação dos painéis haja uma redução média nas contas de luz das universidades de até 25,5 milhões por ano.
Mercosul
Durante a coletiva de imprensa para anunciar a liberação dos recursos, o ministro disse ainda que o Brasil não vai mais participar das reuniões do Mercosul, grupo que reúne Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela, que tratam de educação.
Segundo o ministro a decisão foi motivada por não haver “resultados concretos” das reuniões. O ministro também afirmou que, na prática, a decisão não muda a relação do Brasil 1com o Mercosul.
“Depois de 28 anos que o Brasil está participando na área educacional do Mercosul, a decisão do governo é a partir de hoje começar a discutir apenas relacionamentos bilaterais com Argentina, Paraguai e Uruguai”, disse Weintraub. “Tudo que tiver de iniciativa na área de educação vai ser mantida a única coisa é que essas reuniões não vão acontecer mais com a presença do Brasil”, afirmou.
Para Weintraub, a realização de reuniões bilaterais são mais efetivas. “Numa conversa bilateral conseguimos avançar muito mais rapidamente. Na reunião [do grupo] que tivemos hoje apenas o ministro [da Educação] do Paraguai veio, a Argentina mandou alguém da Embaixada e o Uruguai não mandou ninguém”, disse.
Narjara Carvalho
29/11/2019