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Governo propõe aumento de 13% a 31% a professores até 2026
Em greve há um mês, os professores de universidades e colégios federais receberam uma proposta de aumento de 13,3% a 31% até 2026. No entanto, os aumentos só começariam em 2025.
Os índices de reajustes deixarão de ser unificados e variarão com base na categoria. Os que ganham mais terão o aumento mínimo de 13,3%. Quem recebe menos ganhará o reajuste máximo de 31%. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), essa é a última oferta do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) aos professores de ensino superior.
Com o reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal em 2023, o aumento total, informou o MGI, ficará entre 23% e 43% no acumulado de quatro anos. A pasta ressaltou que o governo melhorou a oferta em todos os cenários e que os professores terão aumento acima da inflação estimada em 15% entre 2023 e 2026.
A proposta anterior previa reajuste zero em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Somado ao reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal no ano passado, o aumento total chegaria a 21,5% no acumulado de quatro anos.
Com a proposta em mãos, o Andes fará novas rodadas de assembleias para definir a resposta a ser dada até o próximo dia 27. Originalmente, os professores esperam contraproposta à reinvindicação de reajuste salarial de 22,71%, com pagamento ainda no segundo semestre deste ano.
Os professores querem também que o governo recomponha o orçamento das universidades federais e revogue normas que prejudicam a carreira docente, baixadas no governo anterior. Na terça-feira (21), o MGI se reunirá com os técnicos administrativos das instituições de ensino superior, que estão em greve desde o início de março, para apresentar uma proposta.
Edição: Aline Leal
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15/05/2024
MEC vai nomear 220 técnicos em assuntos educacionais
O Ministério da Educação (MEC) foi autorizado a contratar 220 técnicos em assuntos educacionais aprovados no concurso público realizado em 2023. De acordo com o edital do processo seletivo os novos servidores serão lotados em Brasília.
De acordo com o edital do concurso os profissionais realizarão “atividades de execução qualificada, sob supervisão superior, de trabalhos pedagógicos, visando à solução de educação, de orientação educacional, administração escolar e de educação sanitária”.
A medita, publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), acontece em meio a greve de servidoras e servidores das universidades e institutos federais. Entre as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores estão a reestruturação de suas carreiras, além de reajuste salarial e melhores condições de trabalho, por meio da recomposição do orçamento das instituições federais.
Em uma audiência na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (16), o secretário de gestão de pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Celso Cardoso Jr reafirmou o compromisso do governo federal em criar mesas específicas para tratar das diversas carreiras da Educação, mas considerou o tema complexo por envolver aspectos orçamentários, técnicos e relativos ao funcionamento de diferentes carreiras. “É uma discussão complexa, que não se esgota no curto prazo”, disse.
Cardoso Jr antecipou ainda que o governo federal apresentará uma proposta aos trabalhadores, na próxima sexta-feira (19) baseada no relatório do grupo de trabalho que debateu a reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) com a participação de representantes das universidades e instituições de ensino federais.
Edição: Valéria Aguiar
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17/04/2024
Governo deve apresentar nova proposta para servidores da Educação
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (16) que o governo deve disponibilizar novos recursos para atender as demandas dos servidores técnico-administrativos e professores das universidades e institutos federais. As categorias estão em greve em boa parte do país.
“O governo já sinalizou com recursos adicionais para que a gente possa negociar com os servidores técnicos e servidores, a questão, não só do plano [de cargos e salários], mas também do reajuste salarial para essa categoria”, afirmou Santana. Nova proposta deve ser apresentada na sexta-feira (19).
Camilo Santana falou sobre a greve dos servidores de universidades e institutos federais em reunião da Comissão de Educação do Senado. Ele disse que o governo tem se esforçado para encerrar o movimento grevista e ressaltou que o MEC não tinha mais condições de, por conta própria, aumentar a proposta para os servidores.
“O orçamento do MEC não comporta nenhuma mudança mais de qualquer incremento, seja em pessoal ou para servidor. Então, será uma complementação orçamentária pelo espaço que o arcabouço fiscal já tem”, explicou o ministro, sem antecipar o valor que teria sido reservado para os professores e técnicos administrativos das instituições federais de ensino.
Camilo Santana informou que esse anúncio será feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que lidera a negociação com os servidores. O ministro da Educação reclamou da greve e lembrou que o governo deu reajuste de 9% para toda administração pública no primeiro ano, após seis anos sem reajuste.
“Greve, para mim, é quando não há mais diálogo, quando se encerraram as negociações ou toda e qualquer possibilidade de melhorias”, disse Santana. Para o ministro, o grande problema desta greve é o prejuízo para o Brasil e para os alunos.
Entenda
Ao menos 360 unidades de ensino aderiram à greve iniciada no último dia 3, informa o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica. Entre as demandas, está a recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, além de uma reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes.
Já os professores de universidades federais entraram em greve nacional nesta segunda-feira (15), rejeitando a proposta do Ministério da Gestão. Eles querem reajuste de 22,71% em três parcelas de 7,06% por ano.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior (Andes), a proposta do governo federal foi de reajuste salarial zero, com aumentos apenas no auxílio-alimentação, que passaria de R$ 658, para R$ 1 mil; no valor da assistência pré-escolar, de R$ 321 para R$ 484,90, além de 51% a mais no valor atual da saúde suplementar.
Edição: Nádia Franco
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16/04/2024
Universidades federais têm melhores cursos avaliados
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta terça-feira (2) os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), que avaliou 1.998 instituições de educação superior, sendo públicas s privadas. Segundo o levantamento, 27,7% das instituições (554) tiveram o melhor desempenho, ficando entre as faixas 4 e 5 do indicador. Outros 60,3% obtiveram nota 3; 11,7% (234) ficaram na faixa 2 e 0,3% (6) na faixa 1, com o conceito mais baixo.
Entre as instituições públicas federais, 94 das 111 avaliadas obtiveram IGC 4 ou 5 e nenhuma ficou nas faixas 1 e 2 do indicador. O número de instituições comunitárias nas faixas 4 e 5 passou de 31 para 39 entre 2018 e 2022. Já as privadas com fins lucrativos, que representam 53% (1.503) das avaliadas, aumentaram de 183 para 215 instituições com IGC igual a 4 ou 5, no mesmo período.
O IGC corresponde à média das notas do Conceito Preliminar de Curso (CPC), referente aos cursos de graduação, e dos conceitos Capes dos cursos de programas referentes às pós-graduação stricto sensu, ponderadas pelo número de matrículas de cada curso.
Mestrado e doutorado
Segundo o Inep, nenhuma instituição que oferece cursos de mestrado ou doutorado ficou na faixa 1 do indicador. As instituições com mais programas dessa natureza se concentram nas faixas superiores (4 e 5). “O que leva a crer que a pós-graduação leva a uma maturidade institucional relevante, que reverbera na graduação”, diz o diretor de Avaliação da Educação Superior do Inep, Ulysses Teixeira.
Outros indicadores
O Inep também divulgou os resultados de outros dois indicadores de qualidade da educação superior relativos a 2022. O Conceito Preliminar de Curso (CPC) combina aspectos como desempenho dos estudantes, valor agregado pelo curso, corpo docente e condições oferecidas para o desenvolvimento do processo formativo. Entre os 8.934 cursos de graduação com CPC calculado, 35,9% (3.208) tiveram desempenho entre as faixas 4 e 5 do indicador; 54,4% (4.861) obtiveram notas médias (3); 9,5% (848) ficaram na faixas 2 e 0,2% (17) na faixa 1.
Segundo o Inep, os resultados mostram uma tendência de crescimento no número de docentes com mestrado e doutorado nas instituições de ensino, além de uma avaliação positiva, pelos estudantes, das condições de oferta dos cursos de graduação vinculadas à organização didático-pedagógica, à infraestrutura e instalações físicas e às oportunidades de ampliação da formação acadêmica e profissional.
Já o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) busca mensurar o valor agregado pelo curso, ao considerar os resultados dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) ao fim da graduação, e o desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), dos mesmos estudantes quando eram ingressantes na educação superior. O resultado mostrou que as instituições públicas federais e estaduais, bem como as comunitárias, têm mais de 30% dos cursos nas faixas superiores do IDD (4 e 5). Foi analisada uma amostra de 7.569 cursos.
Edição: Carolina Pimentel
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03/04/2024
Guedes diz que governo vai liberar R$ 1 bi para educação
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem, (01/06) que o orçamento do Ministério da Educação (MEC) será desbloqueado, nos próximos dias, em cerca de R$ 1 bilhão. O corte total no orçamento do MEC foi de R$ 4,5 bilhões este ano. O ministro, entretanto, não detalhou quando será efetuada a liberação.
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De acordo com Guedes, que participou de audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para tratar do bloqueio de recursos, o desbloqueio será possível em razão do aumento na arrecadação.
No dia 14 de maio, o governo disse que estudava a liberação de R$ 2,5 bilhões para as universidades federais, que passam por contingenciamento de recursos. Os valores ajudarão a recompor o orçamento de gastos discricionários (não obrigatórios).
“Vamos agora desbloquear R$ 4,5 bilhões [para todo o governo]. O próprio MEC que teve, atualmente, R$ 2,5 bilhões bloqueados, a perspectiva é de atendimento das demandas de educação”, informou o ministro, dizendo que parte dos recursos será destinada para a criação de vagas em seis novas universidades. “O segundo grande pleito que tinha é pelo menos esse desbloqueio de até R$ 1 bilhão para o MEC”, acrescentou.
Durante a audiência, Guedes foi cobrado a respeito de cortes na pasta que estariam inviabilizando a execução das atividades. De acordo com a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que elaborou o requerimento para a presença do ministro na comissão, assinado conjuntamente pelos deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Glauber Braga (Psol-RJ), os percentuais do Orçamento aplicados na educação estão em menor patamar do que em anos anteriores.
Redução de repasses
A deputada professora Dorinha (DEM-TO), que preside a comissão, criticou a redução de repasses para a educação, enquanto outras áreas, como a defesa, tiveram um incremento orçamentário.
“Enquanto [o Orçamento da] saúde e educação caem, e a educação muito mais que a saúde, a defesa cresce. Não tenho nada contra a defesa, só coloco que a política está levando dinheiro para a defesa e tirando da educação”, alertou a deputada que disse ainda completando que, se a situação persistir, não será possível cumprir as metas do Plano Nacional de Educação.
Segundo a deputada, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, chegou a sinalizar para a comissão que a escassez de recursos pode afetar a realização de exames, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e o funcionamento das universidades. A deputada apontou ainda que o congelamento das verbas discricionárias da pasta prejudica diretamente o funcionamento das 69 instituições de ensino no próximo semestre.
“O ministro da Educação fez um apelo sobre a falta de recursos para a realização do Enem, que não tem recursos para realizar os exames da Educação Básica, os cortes de bolsas de pesquisa. Da mesma forma, o apelo dos reitores de que vão fechar as portas, que não têm como manter as universidades e institutos federais funcionando”, cobrou a deputada.
Guedes disse que o Ministério da Economia não era o responsável por definir onde os cortes eram executados e que a decisão sobre os bloqueios é da “política”.
“Os [orçamentos dos] ministérios estão descendo, não foi só o de educação, percentualmente… E, sim, alguns ministérios subiram e isso são decisões políticas. O Brasil é uma potência emergente e precisa também de recursos para a defesa. Eu represento um governo que tem lá as suas prioridades”, respondeu.
Fies
O ministro também voltou a criticar o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) como política de acesso ao ensino superior e defendeu a entrega de “vouchers”, para os estudantes mais pobres.
“O jovem que está começando a sua vida, consegue pegar um empréstimo no Fies. Aí quando ele vai entrar no mercado de trabalho tem uma pandemia dessa, derruba emprego, derruba o PIB, não tem criação de empregos”, disse. “Defendo o voucher para esses estudantes da periferia, o Fies funciona melhor para uma família de classe média, estabelecida, que tem condições de pagar essa dívida depois”, acrescentou.
Mais cedo, o ministro avaliou que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2021 aponta para um crescimento forte da economia este ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve crescimento de 1,2%, na comparação com os últimos três meses do ano passado. Em valores correntes, o PIB chegou a R$ 2,048 trilhões.
02/06/2021
Rede de universidades federais lança 21 variedades de cana-de-açúcar
A Rede Interuniversitária para o Desenvolvimento Sucroenergético (Ridesa), formada por acordo de cooperação técnica entre dez universidades federais, está lançando neste ano 21 novas variedades de cana-de-açúcar, matéria-prima para a produção de açúcar, álcool combustível, melaço e biodiesel. Juntas, as dez instituições lideram o mercado e constituem os principais núcleos de pesquisa e desenvolvimento de variedades de cultivo de cana-de-açúcar no Brasil. Criada entre 1990 e 1991, a Ridesa é, atualmente, o núcleo central de pesquisa canavieira do governo federal, no âmbito do Ministério da Educação, desenvolvendo as cultivares denominadas República do Brasil (RB).
A Ridesa substituiu o Programa Nacional de Melhoramento da Cana-de-açúcar (Planalsucar), criado pela União na década de 70, cujo objetivo era promover a melhoria dos rendimentos da cultura, tanto no campo quanto na indústria. As dez universidades federais absorveram as pesquisas, os recursos humanos e técnicos e a infraestrutura do Planalsucar, disse hoje (6) à Agência Brasil o coordenador do Programa de Melhoramento Genético da Cana-de-Açúcar na Universidade Federal do Paraná (UFPR), professor Ricardo Augusto de Oliveira.
Das 21 variedades que estão sendo lançadas este ano pela Rede, que comemora 30 anos de criação, quatro foram desenvolvidas na UFPR, cinco pela Federal de São Carlos (UFSCar), seis pela Federal de Alagoas (Ufal), uma pela Federal de Goiás (UFG), uma pela Federal de Viçosa (UFV), uma pela Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e três pela Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
Evolução
Considerando os 50 anos de pesquisa de melhoramento genético, desde a criação do Planalsucar, foram desenvolvidas 114 variedades de cana-de-açúcar no Brasil. O principal volume, estimado em mais de 70 variedades liberadas para o setor agrícola, ocorreu nos últimos 30 anos, já com a Ridesa, salientou Oliveira. “Foi uma sequência de evolução de um trabalho feito a longo prazo.”
Oliveira explicou que, como se trata de uma grande malha de pesquisa espalhada por todo o país, são desenvolvidas variedades para todas as regiões, com as características específicas de manejo e clima. “São variedades desenvolvidas nessas realidades. Então, tem variedades que têm maior teor de sacarose, que são precoces para início de safra; e há variedades mais rústicas, recomendadas para ambientes de mais restrição ambiental, isto é, menor fertilidade do solo, menor disponibilidade hídrica”. Há também variedades de alto poder produtivo em vários locais.
Segundo Oliveira, todas as novas variedades representam algo que está sendo considerado o melhor para cultivo e atendem, em várias lacunas, a demanda dos agricultores, dos produtores de etanol e açúcar.
Quando a Ridesa foi criada, apenas 5% de toda a área com cana-de-açúcar eram cultivados com variedades da sigla RB. Depois de 30 anos de pesquisa, o território que apresenta tais cultivares elevou-se para 60%, incluindo a safra 2020, o que equivale a 8,5 milhões de hectares, conforme estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Isso significa uma contribuição de mais de 12% na matriz energética do Brasil.
Mais cultivadas
De acordo com o professor Ricardo Oliveira, a variedade mais cultivada no país é a RB867515, desenvolvida na Universidade Federal de Viçosa, que pode ser cultivada em vários ambientes rústicos, o que acabou favorecendo a expansão da cultura nos últimos 15 anos. “Passamos de 6 milhões de hectares para 8,5 milhões de hectares”. Segue-se a variedade RB966928, desenvolvida na UFPR, que foi liberada em 2010 e está presente em 14% da área nacional cultivada com cana-de-açúcar.
O processo de melhoramento genético desde o início das pesquisas até a descoberta de uma nova variedade de cana-de-açúcar leva 15 anos, em média. “Tem variedades que levam 18 anos, outras, 12 anos, mas o ciclo médio para fechar um processo de melhoramento genético leva 15 anos”, disse. A UFPR já iniciou a série de pesquisas de 2021, visando ao lançamento de variedades novas daqui a 15 anos. “Estamos no campo, com áreas de experimentação, com diversas séries e milhares de plantas [clones de cana-de-açúcar] sendo testadas para que gente possamos, naquela engrenagem, continuar a indicação de novas variedades.”
Nos últimos 15 anos, a Ridesa tem se programado para fazer liberações nacionais. Em 2010, houve uma grande liberação, com participação das dez universidades que integram a rede; em 2015, foi feita outra; e neste ano, ocorre a terceira liberação nacional que coincide com o período de comemoração dos 30 anos da Ridesa.
A Ridesa é conveniada com 298 usinas no país, o que representa 80% das empresas brasileiras produtoras de cana, açúcar, etanol e bioeletricidade. “A Rede ainda tem diversas ações de transferência de tecnologia para pequenos produtores que geram produtos como açúcar mascavo, aguardente artesanal e alimentação animal”, destacou o professor da UFPR.
Os reitores são conselheiros da Ridesa e, logo em seguida, aparece o supervisor geral, que é eleito a cada dois anos por indicação dos coordenadores das universidades, que atuam, cada uma, em uma área federativa. A UFPR, por exemplo, é responsável pela Região Sul, enquanto a UFSCar atua na região centro-sul, que engloba São Paulo e Mato Grosso do Sul. “E assim vai. Cada universidade tem uma área de abrangência para atuar e desenvolver o Programa de Melhoramento Genético”, concluiu Ricardo Augusto de Oliveira.
07/04/2021
Maioria das universidades federais retoma aulas remotas após suspensão
Após um período com a maior parte das aulas suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus, a maioria das universidades federais chega a outubro oferecendo aulas remotas na graduação. De acordo com o portal Coronavírus – Monitoramento das Instituições de Ensino, criado pelo Ministério da Educação (MEC), 66 das 69 universidades federais brasileiras estão oferecendo aulas a distância para os estudantes. Outras duas estão funcionando parcialmente.
“Temos universidades que estão com calendários absolutamente distintos umas das outras. Temos unidades que conseguiram superar seus problemas de calendário e vão conseguir iniciar 2021 naquilo que seria o período normal, no início do próximo ano. Temos universidades que vão precisar de um período maior para regularizar a situação”, disse o vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Marcus Vinicius David, reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, em seminário online para discutir os desafios da educação pública na pandemia.
As universidades federais são vinculadas ao Ministério da Educação (MEC), mas têm autonomia para avaliar, entre outras questões, as melhores decisões de acordo com o local onde estão inseridas.
A Universidade de Brasília (UnB), por exemplo, retomou as atividades de ensino do primeiro semestre de 2020 apenas no segundo semestre deste ano, no dia 17 de agosto, de forma não presencial. O semestre deve seguir até o dia 18 de dezembro. Não há, na instituição, previsão de retomada das atividades presenciais.
“A decisão, quando houver, vai considerar o cenário da pandemia no Distrito Federal e no Brasil. No momento, a prioridade é manter o isolamento social e, assim, salvar vidas. O semestre 1/2020 [primeiro semestre de 2021] é atípico, com as adaptações exigidas pelo momento, mas igualmente válido”, informou a universidade, em nota.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) também optou pelas aulas remotas. Antes de iniciá-las, anunciou, em junho, o programa Auxílio Inclusão Digital. A intenção era ofertar até 13 mil kits de internet, que incluíam chip ou chip mais modem, em ambos os casos com franquia de internet móvel a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. As aulas remotas deverão seguir até o final do ano. De acordo com a instituição, as aulas presenciais serão retomadas apenas quando houver vacina para o novo coronavírus (covid-19).
De acordo com a plataforma do MEC, há previsões para o encerramento do ano letivo de 2020 nas instituições até maio de 2021. A plataforma, que pode ser acessada pela internet, é atualizada, segundo o MEC, pelas próprias instituições.

Universidade de Brasília (UnB) – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Impactos no Enem
Segundo David, esse descompasso pode significar “um problema real pela frente”. O calendário impactará o ingresso de novos estudantes, principalmente, pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, cuja versão impressa será aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021, e a versão digital, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
O exame é hoje uma das principais formas de ingresso nas instituições federais de ensino superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 5,8 milhões de estudantes estão inscritos para fazer o Enem 2020.
Também no seminário online, veiculado na última quinta-feira (1º), o presidente do Inep, Alexandre Lopes, disse que o MEC está atento a essas questões e que uma solução poderá ser um terceiro Sisu. O processo seletivo é feito duas vezes por ano, no entanto, por conta da pandemia, poderá ser feita uma terceira edição entre o primeiro e o segundo semestre de 2021. Com isso, as instituições que não conseguirem concluir o semestre letivo a tempo da primeira edição do Sisu, poderão participar da edição seguinte. “Aquele aluno que fez a prova, então teria três oportunidades de Sisu para o ano que vem”, disse.
A questão ainda está sendo discutida.
O ensino remoto foi uma alternativa encontrada tanto na educação básica, que vai do ensino infantil até o ensino médio, quanto no ensino superior para que as aulas seguissem de alguma forma ainda em 2020. Um dos desafios encontrados foi o acesso à internet. Um a cada quatro brasileiros não têm acesso à internet, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Mesmo entre aqueles que acessam a rede, há desigualdades, nem todos os estudantes possuem um computador ou um local adequado aos estudos.
Combate à pandemia
Apesar de estarem com a maior parte das atividades presenciais suspensas, as universidades federais têm, desde o início do ano, um importante papel no combate à pandemia no Brasil. Também de acordo com o portal de monitoramento do MEC, são cerca de 1,7 mil ações realizadas, que beneficiam quase 25 milhões de pessoas em todo o país. As ações vão desde a produção de álcool em gel e equipamentos de proteção até o desenvolvimento de vacinas.
Edição: Fernando Fraga
04/10/2020
Universitários deviam pagar por ensino público; diz Mourão

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (26) que é favorável à tese de que estudantes universitários com condições financeiras deveriam pagar para estudar em universidades públicas federais. Para Mourão, os valores arrecadados ajudariam a subsidiar o ingresso de jovens menos favorecidos em instituições de ensino superior particulares.
“Uma visão que tenho de longa data é que temos gente que, podendo pagar, está dentro da universidade federal, recebendo ensino de graça. E que, uma vez formada, passa única e exclusivamente a lidar com sua vida privada”, comentou o vice-presidente ao proferir, pela internet, uma palestra organizada pelo grupo Ser Educacional, mantenedor de seis instituições de ensino superior espalhadas pelo país, além de escolas técnicas e forte presença no ensino à distância (EAD).
“Digo isto de cadeira porque minha filha e meu filho estudaram em universidades federais. E eu poderia ter pago algo. Seria normal”, acrescentou o vice-presidente ao responder a pergunta de um dos sócios do grupo educacional, que queria saber se o governo tinha alguma proposta para aumentar o número de alunos matriculados no ensino superior.
“O Estado brasileiro enfrenta uma crise fiscal grave. Uma crise que lhe dá pouco espaço para soluções que utilizem recursos públicos de forma a termos um maior gasto social”, começou respondendo Mourão, antes de acrescentar que a cobrança para universitários com melhores condições financeiras seria uma forma de compensação que ajudaria o Estado a ampliar investimentos em Educação.
“É algo em que temos que pensar seriamente, sem preconceitos. Seria um recurso que poderia ser canalizado para aqueles jovens que precisam de financiamento; uma compensação muito justa. Temos que buscar espaço fiscal e fontes de financiamento. E uma fonte seria esta”, disse Mourão, admitindo que, embora não tenha dados precisos, acredita que a maioria dos estudantes matriculados nas universidades públicas tem condições de pagar algo pelos estudos.
“O pagamento que eles fizessem serviria para que mais alunos ingressassem no setor privado e, consequentemente, aumentássemos nosso percentual de jovens com curso superior”, concluiu o vice-presidente.
Estudantes
Para o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, a proposta de cobrança nas universidades federais reproduz o senso-comum, demonstrando desconhecimento da realidade do ensino público superior.
Para Montalvão, o vice-presidente sugeriu uma política pública sem propor uma solução concreta e viável. “O que precisamos é de um planejamento, de um projeto para efetivar o Plano Nacional de Educação (PNE), que vai completar dez anos em 2024 e prevê a expansão do número de vagas em universidades públicas. O governo precisa é criar as condições para atingirmos as metas do plano”, disse Montalvão a Agência Brasil.
Edição: Aline Leal
26/08/2020
MEC disponibilizará internet a alunos de universidades federais

O Ministério da Educação (MEC) informou que vai disponibilizar acesso à internet para alunos de universidades e de institutos federais em situação de vulnerabilidade social, para que possam acompanhar as aulas durante o período de isolamento social adotado para evitar a disseminação do novo coronavírus.
A princípio serão beneficiados 400 mil alunos com renda familiar inferior a meio salário-mínimo, mas a ideia é que esse número chegue a 900 mil alunos cuja renda familiar seja de até 1,5 salário-mínimo.
A medida foi anunciada hoje (17) em coletiva de imprensa online. De acordo com o MEC, a expectativa é de que a benefício abranja 797 municípios com campi de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e Institutos Federais (IF).
Ao fazer o anúncio, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que a demora para se implementar a medida, após cinco meses de isolamento em decorrência da pandemia do novo coronavírus, se deve à burocracia interna do Estado.
Aos 400 mil alunos com renda familiar de até meio salário-mínimo serão disponibilizados bônus de dados móveis que serão gerenciados pela instituição de ensino. Eles terão validade de 90 dias e os créditos serão de 10 gigabytes a 40 gigabytes. Há também a possibilidade de fornecimento de pacotes de dados móveis por meio de chips pré-pagos, que terão validade de 30 dias e créditos de dados que variam de 5 gigabytes a 40 gigabytes.
Ainda segundo a pasta, a solução encontrada “demonstra a viabilidade para um modelo de inclusão nos domicílios de alunos e professores em bandas larga fixa e móvel a partir de 2021”.
Edição: Aline Leal
17/08/2020
MEC destina R$ 39,7 milhões a universidades sem hospital próprio
O Ministério da Educação vai destinar R$ 39,7 milhões a 45 universidades federais brasileiras que não possuem hospital próprio. O recurso será utilizado para viabilizar cenários de prática para alunos dos cursos de Medicina que precisam cumprir o chamado internato – que é o estágio curricular obrigatório, nos dois últimos anos de curso – e também servirá para a compra de materiais e equipamentos de saúde.
Os critérios para a distribuição de recursos observam a quantidade de alunos matriculados no 5º e 6º ano do curso de Medicina por universidade; estipulam um valor de referência de R$ 9 mil por aluno ao ano; piso de R$ 200 mil para universidades sem alunos nos dois últimos anos da graduação de Medicina e piso de R$ 400 mil para universidades com estudantes nessa etapa final.
Os recursos poderão ser aplicados em pactuações e convênios com hospitais privados, municipais, estaduais e filantrópicos para que os estudantes exerçam o internato sob supervisão e, assim, concluam a formação médica.
A relação das universidades que receberão os recursos, conforme os critérios da nota técnica da Diretoria de Desenvolvimento da Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior pode ser conferida no site do Ministério da Educação.
Com informações do Ministério da Educação
07/08/2020