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  • Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades

    Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e estaduais apresentem, em um prazo de 30 dias, a publicação de normas para uso de recursos de emendas parlamentares federais em instituições de ensino superior.

    A decisão do ministro leva em conta a necessidade de “prestação de contas adequadas quanto às emendas parlamentares federais, com transparência e rastreabilidade” tanto nas universidades “como nas suas respectivas Fundações de Apoio”.

    Dino fez a determinação ao ministério da Educação (MEC), à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Advocacia-Geral da União (AGU) e, “por simetria”, aos Estados, que deverão “proceder da mesma maneira”.

    Dino pediu urgência na divulgação e determinou que a decisão tenha ciência dos presidentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB).

    “Maior volume”

    No despacho, o ministro contextualizou que a CGU apresentou os resultados de auditoria realizada sobre as 33 entidades sem fins lucrativos que receberam o maior volume de empenhos e o maior valor de pagamentos oriundos de emendas parlamentares no período de 2 de fevereiro a 21 de dezembro no ano passado.

    “Entre as entidades selecionadas na amostra, há um número significativo de Fundações de Apoio a Universidades (…) há relatos nos autos de que tais Fundações, por intermédio de contratações de ONGs sem critérios objetivos, têm servido como instrumentos para repasses de valores provenientes de emendas parlamentares”, argumentou o ministro.

    Relator

    Flávio Dino é relator da ação (movida pelo Psol) contra a falta de transparência da destinação de recursos públicos do Orçamento federal, liberados pelo Congresso Nacional.

    No último dia 3, Dino mandou suspender nesta-sexta-feira (3) o pagamentos de emendas parlamentares a Organizações Não Governamentais (ONGs) não transparentes.

    Em dezembro, o ministro suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas por entender que os recursos não cumpriram os critérios de transparência e rastreabilidade.

    Ele ainda determinou a instauração de um inquérito policial para apurar o caso. No último dia do ano (31), liberou R$ 370 milhões em emendas de comissão do Congresso para a saúde.

  • Universidades brasileiras disputam copa mundial de foguetes nos EUA

    Universidades brasileiras disputam copa mundial de foguetes nos EUA

    Cinco equipes formadas por estudantes de universidades públicas brasileiras participarão da Spaceport America Cup, maior competição de foguetes e satélites do mundo. O torneio será realizado entre os dias 19 e 24 deste mês, em três cidades do estado do Novo México, nos Estados Unidos. As instituições brasileiras representadas são as universidades Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Federal de Santa Catarina (UFSC), de São Paulo (USP) e de Brasília (UnB).

    O evento envolverá 158 times de 24 países diferentes. A competição é dividida em 6 categorias, de acordo com o tipo de motor usado (comercial ou desenvolvido pela própria equipe) e a distância alcançada pelo foguete. As equipes Minerva Rockets e Sats (UFRJ), GFRJ (UERJ) e Kosmos Rocketry (UFSC) vão competir na categoria de foguetes com motor sólido, de desenvolvimento próprio, que chegam a 3 quilômetros (km) de altura. As equipes Capital Rocket (UnB) e Projeto Jupiter (USP) entram na categoria de foguetes com motor híbrido/líquido, de desenvolvimento próprio, que atingem 3 quilômetros de altura.

    A estudante de Astronomia Júlia Siqueira, de 26 anos, é a presidente da Minerva Rocket e Sats, da UFRJ, que foi fundada em 2016, e participa da competição com o foguete Aurora, de 3 metros e 10 cm, e o nanossatélite de experimentos astrobiológicos (MicrobioSat). Segundo Júlia, o grupo precisa desenvolver toda a parte da estrutura e dos componentes eletrônicos. O processo é complexo, mas enche a estudante de orgulho.

    “Estudei a vida toda em escola pública. Quando eu imaginaria que entraria em uma universidade federal e desenvolveria um foguete? Quando a gente olha assim, de longe, parece algo extremamente difícil, muito longe da realidade. Parece que você tem que ser um gênio para desenvolver. E não, qualquer pessoa que tiver interesse pode chegar lá, pode aprender e ter a oportunidade de levar o projeto para um cenário mundial e apresentar para as maiores empresas aeroespaciais do mundo. A gente bate de frente com grandes universidades, como MIT, Stanford e Columbia.”.

    Júlia ressalta que, como a UFRJ não tem curso de engenharia aeroespacial, o grupo acaba sendo multidisciplinar, com pessoas de áreas que vão da administração até a eletrônica. Para a estudante, este é um diferencial na competição, assim como a dedicação dos participantes. Além do desenvolvimento dos foguetes, é preciso cuidar da vida pessoal, dos estudos na universidade e de atividades como iniciação científica e dos estágios profissionais. Em meio a essa maratona diária, os estudantes acumulam conhecimentos que transcendem o ambiente acadêmico.

    “O que a gente faz ali modifica as pessoas. Para mim, mudou completamente a forma como encaro todas as outras áreas da minha vida em questão de responsabilidade, compromisso, dedicação, de ter que me virar, de fazer acontecer. Desenvolver uma tecnologia complexa de forma barata, no dia a dia, dentro da universidade, traz outro panorama do que é possível fazer. A gente não faz brinquedo, faz tecnologia de verdade”, afirma a estudante.

  • “Mudou minha visão de mundo”, diz ex-aluna de cursinho popular

    “Mudou minha visão de mundo”, diz ex-aluna de cursinho popular

    Brena Carvalho foi aluna do curso preparatório ao vestibular do Projeto de Ensino Cultural e Educação Popular (Pecep) em 2017. No ano seguinte, depois de passar para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), retornou ao projeto, já como voluntária. Hoje, recém-formada em pedagogia ele reconhece o papel transformador do Pecep.

    “Foi muito essencial para mim. Se eu não tivesse entrado, teria uma perspectiva muito diferente sobre faculdade, sobre visão de mundo mesmo”, diz ela. Uma trajetória similar vem sendo trilhada por Thiago Lins. Morador do Rio de Janeiro, ele está de malas prontas para João Pessoa. Em julho, começam suas aulas do curso de letras da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Para ser aprovado, ele estudou no curso preparatório da UniFavela. Assim como Brenda, ele é grato pela experiência e também resolveu contribuir com o projeto como voluntário: ele agora faz parte do grupo pedagógico e vem atuando tirando dúvidas dos alunos.

    “Por mais difícil que seja o ensino público, que eles sempre tenham em mente que é um avanço na vida deles. É uma experiência nova que eles conseguem; é uma oportunidade de conhecimento maior, de conhecer novos lugares, novas pessoas, sem esquecer de onde vieram”, disse Lins à Agência Brasil.

    O Pecep e o Unifavela são atualmente organizações não governamentais consolidadas na capital fluminense. O Pecep surgiu em 2001 após o marcante sequestro do ônibus 174 em 2000, no qual os passageiros foram feitos de reféns por Sandro do Nascimento quase cinco horas. Um documentário do diretor José Padilha retratou o caso, associando a personalidade criminosa do sequestrador às vivências de sua infância e à falta de oportunidades na vida.

    Na época, os alunos que costumavam usar o ônibus 174 como meio de transporte para chegar à Escola Parque, localizada no bairro da Gávea e próximo à Rocinha, decidiram dar início a um projeto que pudesse contribuir para mudar a realidade da comunidade à sua volta. Assim surgiu o Pecep, um cursinho pré-vestibular comunitário que prepara alunos que concluíram ou estão no último ano do ensino médio a um custo de R$ 40 mensais, já com o material incluído.

    O projeto desenvolve suas atividades para moradores de comunidades de baixa renda da zona sul carioca, entre as quais a Rocinha. Os professores voluntários são alunos e ex-alunos da Escola Parque, que cede seu espaço para a iniciativa. O curso abre 70 vagas anualmente. Nos últimos sete anos, o Pecep atendeu a mais de 450 estudantes. Dentre os alunos que ficam no pré-vestibular por três anos, a taxa de aprovação alcança 100% e, por dois anos, 89%.

    Tão logo terminou o ensino médio, Brena Carvalho tentou o Ensino Nacional do Ensino Médio (Enem) mas não teve boas notas para entrar no ensino superior e decidiu esperar mais um ano. Encorajada pela família, decidiu entrar no curso do Pecep, que dava para conciliar com o trabalho em uma creche da Rocinha, onde mora com os pais.

    “Foi bem cansativo. Não foi fácil por conta do trabalho e dos desafios da vida. Mas o Pecep me ensinou muita coisa. Foi onde eu criei muita consciência crítica e política. Vi que eu poderia expor minhas opiniões sem medo. Me vi encorajada. Sou muito grata ao Pecep, por isso retornei depois como voluntária. É um ambiente de muito acolhimento e, de certa forma, torna tudo mais leve, porque o ambiente de pré-vestibular costuma ser muito pesado. O Pecep fez tudo parecer mais fácil.”

    Já o Unifavela surge em 2018 no Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, de forma improvisada. Um estudante de letras e duas de história começaram a dar aula para dez jovens na laje da residência de um desse alunos. Todos eles foram aprovados em universidades públicas, impulsionando o projeto. No ano passado, a organização não governamental (ONG) recebeu o prêmio Sim à Igualdade Racial 2022, organizado pelo Instituto de Identidades do Brasil (ID_BR).

    Além de facilitar o acesso de jovens às universidades, a meta é estimular também os adultos da região a ingressar no ensino superior. No curso, jovens e adultos adquirem conhecimento por meio de uma ação interativa e gratuita. São oferecidas vagas para 39 alunos. Em 2022, foram 11 alunos regulares durante todo o ano e nove ingressaram na universidade até março de 2023, o que significa quase 100% de aprovação.

    Em sua dissertação de mestrado defendida no ano passado na Universidade Estadual Paulista (Unesp), a pesquisadora Carolina Campagni estudou os cursinhos populares e observou que eles englobam questões que vão além do ingresso nas universidades, atuando como espaço emancipador que tem a potência de ampliar a visão de mundo. São também espaços de afeto e de identificação de seus participantes, o que poderia explicar por que muitos alunos voltam posteriormente como voluntários.

    Segundo Carolina Campagni, os cursinhos populares começam a emergir com maior intensidade no final do século 20 como forma de enfrentamento das desigualdades sociais. Foi uma resposta à falta de políticas que garantam equidade de direitos no acesso ao ensino superior para camadas mais vulneráveis e marginalizadas da população. “Isso se deu junto com o levante populacional pelas ações afirmativas para a população negra, ambos conduzidos por movimentos sociais”, escreve em sua pesquisa.

    Ao analisar a experiência do Cursinho Popular TRIU, em Campinas, Carolina pontuou que a pedagogia do afeto e o acolhimento praticados “são fundamentais para que exista um aprendizado efetivo dos conteúdos, desencadeando no ingresso de seus estudantes nas instituições de ensino superior”. Apesar disso, ela pontua que somente estes projetos não são suficientes para sanar as lacunas causadas pelas injustiças sociais, já que existem inúmeras questões de ordem econômica, social, cultural, estrutural com as quais eles não são capazes de lidar. “Algumas antecedem e outras sucedem o ingresso dos estudantes nos cursinhos”, observa.

    Apoio

    Os cursinhos populares oferecem aulas gratuitas ou a preços acessíveis para alunos de baixa renda. Por isso, muitas vezes, precisam estabelecer parcerias para desenvolverem e ampliarem suas atividades, podendo atender a um maior número de alunos. Uma das parcerias firmadas pelo Pecep e pelo Unifavela foi com o Instituto Phi, uma ONG que atua criando pontes entre doadores individuais ou empresariais e projetos considerados investimentos que dão retorno social e que possibilitam a mensuração os resultados. Os dois cursinhos recebem apoio por meio de recursos humanos, alimentação, materiais e equipamentos.

    A parceria está ocorrendo pelo segundo ano consecutivo. Segundo o analista de projetos do Instituto Phi, Matias Hernandez, os resultados dos dois cursinhos chamam a atenção, com altas taxas de aprovação. Segundo ele, o Unifavela já impactou diretamente a vida de mais de 100 estudantes durante os últimos quatros anos.

    “Sempre que os doadores quiserem continuar apoiando causas de educação, a gente pode continuar”, afirmou. O Instituto Phi levanta dados dos projetos que atendam às demandas que chegam dos doadores. Segundo Hernandez, um mapeamento junto ao pré-vestibular do Pecep mostrou que o curso preferido pelos alunos no Enem foi pedagogia. Levando em conta também o Unifavela, os estudantes dos dois projetos optaram ainda por direito, enfermagem, administração, matemática, ciências econômicas e da computação, física, arquitetura, engenharia elétrica e civil, música, educação física, letras, saúde coletiva, nutrição e produção cultural.

    Um dos desafios dos cursinhos populares ao firmar parcerias envolve a manutenção de sua autonomia de gestão. O pesquisador Felipe Pinto Simão, que também estudou os cursinhos populares em dissertação na Unesp concluída em 2020, chamou atenção para casos em que empresas privadas financiam materiais didáticos que perpetuam uma visão meritocrática pautada em um ensino que valoriza apenas a memorização e repetição de conteúdos. Ele questiona a capacidade de se oferecer uma formação crítica a partir dessas apostilas.

    “Apesar de a pesquisa não oferecer dados suficientes para compreender os interesses dessas empresas privadas que financiam o material didático nos cursinhos populares, questiona-se aqui o papel destes últimos – que ‘dependem’ de um sistema apostilado – enquanto espaços de (trans) formação social”, escreveu.

    Edição: Juliana Andrade

  • MEC informa desbloqueio de R$ 2 bilhões em orçamento das universidades

    MEC informa desbloqueio de R$ 2 bilhões em orçamento das universidades

    O Ministério da Educação (MEC) informou nesta sexta-feira (16) que o governo federal permitiu a liberação de quase R$ 2 bilhões em recursos financeiros para despesas discricionárias de universidades e institutos federais de ensino. O valor, segundo a pasta, recompõe o orçamento que havia sido bloqueado no fim de novembro. Na época, entidades como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes) calcularam um corte de orçamento de R$ 1,68 bilhão.   

    “As alterações orçamentárias, disponíveis na Portaria nº 10.680, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de quinta-feira (15), permitem que o MEC cumpra com todos os compromissos financeiros previstos até o fim de 2022, como o pagamento de bolsas, auxílios e condições de funcionamento para universidades”, detalhou a pasta.

    Ainda de acordo com o MEC, foram autorizados recursos para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O prazo-limite de empenho das dotações orçamentárias foi prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2022.

    Na Universidade de Brasília (UnB), a reitora Márcia Abrahão confirmou, em nota oficial, que recursos financeiros no valor de R$ 8,5 milhões foram ressarcidos. Com esse montante, a instituição informou que pagará todas as contas do mês de novembro que estavam atrasadas, tais como auxílios para estudantes e pesquisadores, empresas de limpeza, segurança, manutenção, motoristas, Restaurante Universitário, água, luz e demais despesas. A dirigente ressaltou que o pagamento das despesas de dezembro ainda dependerá da liberação de recursos pelo governo federal.

    Além dos recursos financeiros, mais R$ 17 milhões que estavam bloqueados do orçamento da UnB foram liberados para a universidade realizar empenhos de despesas discricionárias, como aquisição de equipamentos e realização de contratos.

    Edição: Fábio Massalli

  • Limite de recursos para universidades é temporário, diz ministro

    Limite de recursos para universidades é temporário, diz ministro

    O ministro da Educação, Victor Godoy, disse hoje (6) que não procede a informação de que universidades e instituições de ensino federais teriam corte ou redução em seus orçamentos, conforme denunciado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Segundo o ministro, o que foi estabelecido pelo MEC foi apenas um “limite temporário para movimento e empenho” de recursos. Medida que, segundo o ministro, só valerá até novembro.

    “O que aconteceu foi uma limitação da movimentação financeira. A gente distribuiu isso ao longo de outubro, novembro e dezembro. A gente chama isso de limitação de movimentação. Portanto não é corte nem redução do orçamento das universidades [e institutos] federais”, disse o ministro à TV Brasil.

    A declaração foi em resposta à denúncia do conselho pleno da Andifes, de que “o novo corte de gastos na área de educação inviabilizaria o funcionamento das universidades”. A entidade, que representa os reitores das universidades federais, afirmou que o governo federal teria bloqueado R$ 763 milhões de recursos destinados às entidades.

    “No âmbito do Ministério da Educação, o contingenciamento chega a R$ 2,399 bilhões (R$ 1,340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1,059 bilhão agora, dia 30 de setembro)”, informou a Andifes.

    Já o ministro disse que os recursos destinados às universidades tiveram aumento de 10%; e dos institutos, 20%. “São R$ 930 milhões a mais para garantir todas as atividades de universidades e institutos”, garantiu Godoy.

    Ele explicou que, até a semana passada, havia um bloqueio de R$ 2 bilhões no orçamento do ministério. Esse bloqueio, então, foi reduzido para R$ 1,3 bilhão, o que, segundo o ministro, possibilitou a liberação de R$ 700 milhões.

  • ProUni: inscrições para segunda edição de 2022 começam na segunda

    ProUni: inscrições para segunda edição de 2022 começam na segunda

    Estudantes que almejam bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior poderão, a partir de segunda (1º), fazer inscrição na 2ª edição de 2022 do Programa Universidade para Todos (ProUni).

    As inscrições vão até o dia 4 de agosto e podem ser efetuadas pelo site do ProUni. As bolsas oferecidas pelo programa são parciais (50%) ou integrais (100%). Dentre os requisitos, o estudante deve ter atingido média de 450 pontos em cada matéria do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter tido nota superior a zero na prova de redação. Inscritos como treineiros no exame não poderão concorrer a bolsas do ProUni.

    Os resultados serão divulgados em duas chamadas: a primeira será realizada em 8 de agosto; a segunda, em 22 de agosto. Os resultados estarão disponíveis online.

    Novidades

    Esta edição do ProUni trará algumas inovações. Dentre elas, inscrições que serão categorizadas como ampla concorrência ou ações afirmativas. A ordem de prioridade na chamada varia de acordo com a categoria da inscrição.

    Outra mudança é a priorização de inscritos que cumpram os seguintes critérios (em ordem decrescente de relevância para a classificação):

    » Sejam professores da rede pública de ensino (exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, se for o caso e se houver inscritos nessa situação);
    » Estudantes que tenham cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública;
    » Estudantes que tenham cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada (com bolsa integral);
    » Estudantes que tenham cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada (com bolsa parcial ou sem bolsa);
    » Estudantes que tenham cursado o ensino médio integralmente em instituição privada (com bolsa integral);
    » Estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em instituição privada (com bolsa parcial ou sem bolsa de estudos).

    Renda

    Para participar do processo o candidato deve preencher certos critérios, como as exigências de faixas de renda per capita. Veja na tabela:

    Bolsa integral (100%) Até 1,5 salário mínimo
    Bolsa parcial (50%) Até 3 salários mínimos

    Segundo o Ministério da Educação, a classificação dos estudantes inscritos nos processos seletivos do ProUni considerará as notas obtidas nas duas últimas edições do Enem, imediatamente anteriores ao processo seletivo do ProUni para ingresso em curso de graduação ou sequencial de formação específica.

    Edição: Pedro Ivo de Oliveira