Tag: União Africana

Haddad diz esperar acordo do G20 até novembro para taxar super-ricos
Grupo que reúne as 20 maiores economias do planeta, a União Europeia e a União Africana, o G20 pode chegar a um acordo sobre a taxação de super-ricos até novembro, disse nesta quarta-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em viagem aos Estados Unidos, o ministro disse que o governo do presidente Joe Biden apoia a medida, proposta pelo Brasil, que exerce a presidência do G20 até novembro deste ano.
“Podemos, em julho, e depois, em novembro, soltar um comunicado político com um consentimento dos membros do G20 dizendo que, sim, essa proposta precisa ser analisada, tem procedência e que vale a pena, ao longo de três ou quatro anos, nos debruçarmos sobre ela para ver sobre o que nós estamos falando”, disse o ministro, em entrevista coletiva ao lado do ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire.
Apesar do aparentemente entrosamento, o ministro da Fazenda disse ser necessário que os países do G20 tratem o assunto como prioridade nos próximos anos. Segundo Haddad, é preciso haver coordenação internacional porque a taxação por apenas um país seria ineficaz e criaria conflitos de interesse. “Se algum país achar que vai resolver esse tipo de injustiça sozinho, ele vai ser prejudicado por uma espécie de guerra fiscal entre os Estados nacionais”, advertir o ministro.
Em relação ao engajamento de outros países, Haddad citou o governo do presidente Joe Biden como potencial aliado. “Especificamente, a administração Biden tem dado sinais claros de que algo precisa ser feito [sobre a taxação de super-ricos]. Ou no plano doméstico, ou no plano internacional”, afirmou.
Sobre o Brasil, o ministro da Fazenda disse ser necessária vontade política para que a proposta avance. De acordo com Haddad, o comunicado conjunto do G20 deverá ter três eixos: o intercâmbio de dados entre os países; o apoio técnico da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE); e um prazo curto para implementação das medidas, que mostre o compromisso dos países com a taxação.
O ministro francês Bruno Le Maire disse concordar com a necessidade de aprovação da medida. “Essa é apenas uma questão de vontade política e de determinação política”, declarou.
Endividamento
De manhã, Haddad disse que o mundo pode estar à beira de uma nova crise de endividamento, após os gastos com a pandemia de covid-19 e a alta da inflação no planeta. Em evento do G20 de combate à pobreza e à fome, ele afirmou que nenhum país conseguirá superar o problema isoladamente. Segundo o ministro, a taxação dos mais ricos é essencial para reduzir a dívida.
“As conversas sobre tributação estão explorando formas inovadoras de fazer com que super-ricos paguem sua justa cota de impostos, contribuindo, assim, para ampliar o espaço fiscal adicional para a implementação de políticas públicas contra a fome e a pobreza”, declarou o ministro.
Nesta quarta-feira, o Fundo Monetário Internacional (FMI), que promove a reunião anual de primavera em Washington, revisou para baixo o crescimento da dívida pública brasileira. Conforme a instituição, a dívida bruta subirá de 84,7% em 2023 para 86,7% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, contra estimativa anterior de 90,3% do PIB em 2024.
Apesar da desaceleração o FMI recomendou que o Brasil faça um esforço fiscal mais “ambicioso” e corte mais gastos ou aumente a arrecadação. Haddad avaliou como positiva a revisão das projeções.
“O fato de o FMI dizer que nossa dívida está se estabilizando num patamar melhor do que eles supunham inicialmente é significativo, mas o desafio existe. Se tem uma pessoa que nunca negou que temos um desafio fiscal, é este que vos fala”, declarou o ministro.
Agenda
Até sexta-feira (19), Haddad participa da reunião de primavera do FMI e do Banco Mundial, além de promover uma segunda reunião de ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20. Nesta quinta (18), Haddad presidirá a segunda reunião ministerial do G20, às 10h (horário local), também na sede do FMI, e dará uma entrevista coletiva por volta das 13h.
À tarde, o ministro terá uma reunião bilateral com o ministro de Finanças da China, Lan Fo’an. Em seguida, o ministro participará de uma reunião fechada promovida pelo FMI e pelo G20 sobre riscos para a economia global.
Edição: Nádia Franco
— news —
18/04/2024
Brasil e Egito assinam acordos para facilitar exportação de carnes e ampliar cooperação em ciência e tecnologia
Um protocolo que, ao mesmo tempo, garante segurança alimentar, padrões rigorosos de qualidade e retira amarras burocráticas à exportação de carnes bovinas, suínas e de aves do Brasil para o Egito. E um memorando que reforça parcerias, cooperações e pesquisas nas áreas de ciência, tecnologia e inovação entre os dois países.
Assinamos nesta visita importantes acordos nas áreas de ciência e tecnologia e agricultura, que contribuirão para o desenvolvimento de áreas estratégicas”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
A assinatura desses acordos foi uma das marcas da visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Egito, nesta quinta-feira, 15 de fevereiro. Após reuniões bilaterais entre Lula e o presidente Abdel Fattah Al-Sisi, no Cairo, os líderes dos dois países anunciaram os acordos e fizeram uma declaração à imprensa.
“Assinamos nesta visita importantes acordos nas áreas de ciência e tecnologia e agricultura, que contribuirão para o desenvolvimento de áreas estratégicas”, resumiu Lula em seu discurso. O presidente brasileiro citou ainda que a entrada em vigor de entendimento no setor aéreo vai permitir voos diretos entre Brasil e Egito para favorecer o intercâmbio bilateral.
O presidente egípcio enfatizou a intenção de aprimorar as relações não só nos setores agropecuários e científicos, mas também nas áreas culturais, econômicas e políticas. Al-sisi confirmou que aceitou o convite de Lula para uma visita oficial ao Brasil no fim do ano.

CARNES
O protocolo para exportação de carnes cria uma equivalência dos sistemas de inspeção de carnes, também conhecido como “pre-listing”. A medida facilita as exportações brasileiras de carnes bovina, suína e de aves para o Egito.
“O ‘pre-listing’ reflete o alto grau de confiança no controle sanitário brasileiro, especialmente no Serviço de Inspeção Federal (SIF), cuja excelência é reconhecida por mais de 150 países importadores. O Egito, um dos seis maiores importadores mundiais de carne bovina do Brasil, e líder na importação de carne de aves do nosso país, demonstra a força e o potencial de crescimento das relações comerciais estabelecidas. Somente no ano passado conquistamos quatro novos mercados no Egito, entre eles o de algodão”, afirmou Roberto Perosa, secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Antes deste acordo, a renovação da habilitação de estabelecimentos brasileiros para exportação exigia auditorias presenciais por parte das autoridades egípcias. O procedimento implicava altos custos para os exportadores, sobrecarregava os auditores do ministério e limitava o número de estabelecimentos autorizados a exportar. Desde 2019, cerca de 30 estabelecimentos brasileiros estavam na “fila de espera” para a habilitação.
Agora, as instituições certificadas pelo Brasil serão automaticamente reconhecidas pelo Egito, que tem o direito de visitar os estabelecimentos sempre que julgar pertinente para verificar o cumprimento dos requisitos.
A formalização da pré-listagem foi oficializada pelo embaixador do Brasil no Cairo, Paulino Franco de Carvalho Neto, e pelo ministro de Estado da Agricultura e Recuperação de Terras do Egito, Mohamed Sayed El-Quseir.
C&T
O Memorando de Entendimento na área de ciência, tecnologia e inovação foi assinado pela ministra Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e pelo representante do Ministério do Ensino Superior e Pesquisa Científica do Egito.
O texto pretende elevar a cooperação bilateral na área e incentivar a colaboração entre empresas, universidades e institutos de pesquisa, incluindo projetos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, intercâmbios de pessoal e seminários.
O texto do acordo prevê oportunidades de intercâmbio e desenvolvimento para pesquisadores, estudantes e funcionários universitários, organização conjunta de eventos, intercâmbio de startups, chamadas conjuntas de pesquisa, intercâmbio de informações.
Por: Planalto
— news —
16/02/2024
Lula defende maior cooperação entre países em desenvolvimento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (24), que é hora de revitalizar a cooperação entre os países em desenvolvimento e que, ao assumir a presidência do G20, em dezembro, o Brasil quer recolocar a redução das desigualdades no centro da agenda internacional.
“Não podemos fazer isso sem maior representatividade para a África. Por isso, defendemos o ingresso da União Africana como membro do G20. Com minha vinda à África do Sul, de onde seguirei para Angola e para São Tomé e Príncipe, pretendo inaugurar uma nova agenda de cooperação entre o Brasil e a África”, disse o presidente durante o evento Diálogo de Amigos do Brics, em Joanesburgo, na África do Sul.
O G20 é um grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia, e foi criado em 1999.
Lula está na África do Sul, onde participa da 15ª Cúpula de chefes de Estado do Brics, que se encerra nesta quinta-feira, após duas sessões ampliadas com participação dos países membros e mais nações convidadas. O Brics é o bloco de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A partir de janeiro de 2024, seis novos países integrarão o grupo: Argentina, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã.
Para o presidente, o combate à mudança do clima oferece a oportunidade de repensar modelos de financiamento, comércio e desenvolvimento. Segundo Lula, existem formas sustentáveis de ampliar a produtividade agrícola, gerar renda e oferecer proteção social.
“A transição energética não pode reeditar a relação de exploração do passado colonial. Precisamos de soluções que diversifiquem e agreguem valor à produção de países em desenvolvimento. O sinal mais evidente de que o planeta está se tornando um lugar mais desigual é o crescimento da fome e da pobreza. Isso é inaceitável. Apesar da sua magnitude, esses problemas não são tratados com a urgência que merecem”, destacou.
Uma nova governança global também foi debatida durante a cúpula. Em discursos anteriores, Lula cobrou a modernização das instituições multilaterais, com ampliação da representatividade, e disse que o dinamismo da economia está no Sul Global. Para ele, o Brics não quer ser contraponto ao G7, grupo de sete países mais industrializados do mundo, ou ao G20.
Colaboração
“A presença, aqui, de dezenas de líderes do Sul Global, mostra que o mundo é mais complexo do que a mentalidade de Guerra Fria que alguns querem restaurar. Em vez de aderir à lógica da competição, que impõe alinhamentos automáticos e fomenta desconfianças, temos de fortalecer nossa colaboração. Um mundo com bem-estar para todos só é possível com uma ordem internacional mais inclusiva e solidária”, afirmou em seu discurso.
Lula também destacou as potencialidades dos países africanos e disse que “muitas das respostas que buscamos para construir um mundo mais equitativo estão na África”. Para ele, entretanto, é preciso discutir sobre a dívida externa dessas nações, que chega a US$ 800 bilhões, e transformá-la em capacidade de investimento.
“Nos últimos anos, o volume de recursos direcionados a países do Sul Global, via comércio e investimentos, vem diminuindo. A maior parte do mundo em desenvolvimento depende da exportação de commodities, cuja demanda é volátil, e da importação de bens de primeira necessidade, cujos preços dispararam. Ao mesmo tempo, instituições financeiras impõem juros elevados e condicionalidades que estreitam o espaço de atuação do Estado. É impossível promover o desenvolvimento sustentável se o orçamento público é consumido pelo serviço da dívida”, afirmou Lula.
O presidente citou que enquanto preocupações de segurança limitam cada vez mais o compartilhamento de tecnologias, a União Africana lança estratégias de transformação digital e centenas de startups e centros de inovação surgem na África. Ainda segundo Lula, o continente se destaca pelo protagonismo na resolução de conflitos e pela ampliação de sua área de livre comércio.
Bangladesh
Nesta quinta-feira, na África do Sul, Lula também se reuniu com a primeira-ministra de Bangladesh, Sheik Hasina Wajed. O país também pleiteia sua entrada no Brics.
Em nota, o Palácio do Planalto informou que os dois mandatários conversaram sobre as políticas sociais das duas nações no combate à pobreza e também sobre questões comerciais. Bangladesh importa carne, petróleo, açúcar e algodão e também está buscando um acordo de comércio com o Mercosul.
Edição: Fernando Fraga
24/08/2023