Tag: UNE

Ato pela Petrobras e pelas estatais reúne diversas categorias no Rio
Uma manifestação em defesa da Petrobras e das demais estatais do país reuniu, nesta terça-feira (3), no centro do Rio de Janeiro, centenas de trabalhadores e ativistas. A mobilização contou com a presença de petroleiros, eletricitários, bancários, metroviários, professores, estudantes, produtores rurais, entre outros trabalhadores.
O ato, liderado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), foi convocado para lembrar os 70 anos da Petrobras, fundada em 3 de outubro de 1953. Não por acaso, os manifestantes se dirigiram para a sede da empresa, onde ocorreram os últimos discursos. Antes, no entanto, se concentraram em frente à sede da Eletrobras, de onde saíram em caminhada pelas ruas do centro da capital fluminense.
“Não se trata apenas dos 70 anos da Petrobras. É um ato em defesa da soberania nacional, em defesa das empresas públicas e estatais, em defesa dos serviços públicos de qualidade para a população brasileira”, disse o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
Estiveram presentes representantes de diferentes centrais sindicais e sindicatos, bem como de movimentos sociais como a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Representantes das entidades que se revezaram nos microfones destacaram a união e a mobilização coletiva.
Rio de Janeiro (RJ), 03/10/2023 – Trabalhadores, centrais sindicais e movimentos sociais fazem ato pelos 70 anos da Petrobras, em frente ao edifício sede da empresa, no Centro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A vice-presidenta da UNE, Daiane Araújo, lembrou a campanha que levou à fundação da Petrobras. “A UNE estava junto quando o povo foi às ruas gritar que ‘o petróleo é nosso’ e defender a construção dessa empresa que está fazendo 70 anos. Nós reafirmamos o nosso compromisso com a construção de um projeto de soberania energética e soberania nacional, em defesa das nossas estatais e do serviço público”, disse ela.
Eletrobras
Houve críticas a medidas tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro, que se encerrou em dezembro do ano passado, sobretudo com relação à privatização da Eletrobras. “É o momento do povo brasileiro retomar as ruas para defender o patrimônio público nacional. Estamos aqui com os companheiros da Eletrobras, que foi privatizada, que foi entregue. E agora estamos lutando pela reestatização”, disse Sandro Alex de Oliveira Cezar, presidente da Central Única dos Trabalhadores do Rio de Janeiro (CUT/RJ).
Para Emanuel Mendes, diretor do Sindicato dos Eletricitários do Rio de Janeiro, caso a privatização da Eletrobras não seja revertida, haverá encarecimento das contas de luz. “Estamos passando por um momento difícil. Mas nossas esperanças se mantiveram com a eleição do presidente Lula, que no processo eleitoral dizia que ia reestatizar a Eletrobras. E ele assumiu o primeiro passo no STF [Supremo Tribunal Federal]”.
Mendes se refere à ação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) em maio, questionando a constitucionalidade de dispositivos da Lei Federal 14.182/2021, que autorizou a privatização da Eletrobras. Foi contestado o trecho que trata da redução da participação da União nas votações do conselho da empresa. Segundo a AGU, a lei proibiu que acionista ou grupo de acionistas exerça poder de voto maior que 10% da quantidade de ações. Dessa forma, o governo federal teria sido prejudicado já que a União tem cerca de 43% das ações ordinárias.
O ato organizado no Rio de Janeiro foi engrossado com caravanas que chegaram de outros estados. Mas manifestações em defesa das estatais também foram realizadas em outras cidades do país. Em São Paulo, a mobilização se deu em apoio à paralisação de 24 horas dos funcionários da Companhia do Metropolitana de São Paulo (Metrô), da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Eles se opõem ao projeto de privatização do governo paulista.
Edição: Marcelo Brandão
— news —
04/10/2023
Estudantes se mobilizam em Brasília por melhores condições na educação
Estudantes se mobilizaram, nesta sexta-feira (11), em Brasília, em favor de melhorias na educação, reivindicando, entre outros, a revogação do novo ensino médio e a recomposição do orçamento do Ministério da Educação (MEC). A concentração aconteceu no Museu da República e os estudantes marcharam até a sede do MEC, na Esplanada dos Ministérios.
Luis Alves, que é diretor de Extensão e Pesquisa da União Nacional dos Estudantes (UNE), explica que a mobilização acontece em vários estados do país e que as entidades estudantis estão em negociações com o MEC e com parlamentares sobre a retomada dos investimentos.
“É um ato simbólico, que não só comemora o Dia do Estudante, mas a gente também apresenta um projeto e uma reivindicação ao governo que é a recomposição imediata do orçamento da educação”, explica Luis Alves.
“Acreditamos que, através do orçamento da educação, através do investimento na educação, é que a gente consegue ter uma reconstrução do Brasil de fato. Mais uma vez os estudantes se somam à luta para poder ter esse protagonismo e mostrar para o governo que os estudantes são a linha de frente, seja em defesa da educação, seja em defesa da democracia. E nós estamos aqui mais uma vez nas ruas”, destacou.
Hoje, no lançamento da terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo federal anunciou um total de R$ 45 bilhões para a educação. O objetivo é expandir a rede pública educacional e retomar obras, fomentando a educação básica, tecnológica e superior.

Estudantes se manifestam em frente ao MEC – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Novo ensino médio
No início desta semana, o MEC apresentou o resultado da consulta pública para avaliação e reestruturação da política do ensino médio aprovada em 2017. De acordo com o órgão, as mudanças sugeridas serão avaliadas e vão compor uma proposta de reestruturação a ser enviada ao Congresso Nacional.
A reivindicação das entidades, entretanto, é pela revogação integral da política e construção de uma nova lei em diálogo com a comunidade escolar, estudantes e professores, com base em políticas públicas voltadas para a juventude. Segundo Beatriz Nobre, diretora de Mulheres da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), o novo ensino médio incentiva a evasão escolar ao não dar garantias aos jovens que precisam trabalhar e estudar, por exemplo.
“O ministério apresenta apenas basicamente uma reforma da reforma e não é isso que a gente quer. É muito importante garantir que os nossos estudantes continuem nas salas de aula, a evasão escolar que a gente tem no Brasil é gritante, se iniciou por conta da pandemia, mas se intensificou muito com a implementação do novo ensino médio nas escolas”, disse.
“Não tem como a gente falar de manter os alunos na sala de aula sem fazer um modelo interessante, sem um modelo que passe pela construção dos estudantes”, acrescentou.
Com o modelo em vigor, parte das aulas deverá ser comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções, está dar ênfase às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, depende da capacidade das redes de ensino e das escolas.
A implementação ocorre de forma escalonada até 2024. Em 2022, ela começou pelo 1º ano do ensino médio com a ampliação da carga horária para, pelo menos, cinco horas diárias. Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias.
Em 2023, a implementação segue com o 1º e 2º anos e os itinerários devem começar a ser implementados na maior parte das escolas. Em 2024, o ciclo termina, com os três anos do ensino médio.
Edição: Aline Leal
12/08/2023
Dia do estudante é marcado por mobilizações em todo o país
Entidades estudantis vão às ruas em diversas cidades do país pedindo melhorias na educação, desde a educação básica até a pós-graduação. Neste dia do estudante, as principais reivindicações são a revogação do Novo Ensino Médio, mais assistência estudantil para todas as etapas de ensino, direitos previdenciários para os mestrandos e doutorandos, além da defesa do orçamento da educação.
A mobilização nacional é convocada pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubs), pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). “A gente vai às ruas pela garantia dos direitos dos estudantes”, diz a presidenta da UNE, Manuella Mirella. O presidente da ANPG, Vinícius Soares, acrescenta: “O dia 11 é o Dia do Estudante, então, historicamente as entidades estudantis convocam as jornadas de lutas em defesa da educação”.
Neste ano, o Novo Ensino Médio está no centro do debate. As entidades estudantis pedem a revogação da Lei 13.415/2017, que institui o novo modelo para a etapa. As escolas começaram a implementar os novos currículos no ano passado. O ensino médio passa a contar com uma parte do currículo comum, definida pela Base Nacional Comum Curricular, que estabelece o mínimo que todos os estudantes devem ter acesso. Na outra parte do currículo, os estudantes escolhem itinerários formativos, dependendo da capacidade de oferta de cada rede de ensino.
Desigualdade
Um dos argumentos dos estudantes é que o modelo gera muita desigualdade, especialmente entre escolas públicas e privadas. Isso porque a parte comum seria insuficiente, por si só, para que os estudantes pudessem, por exemplo, ter acesso a uma universidade. A formação completa dependeria do aprofundamento nos itinerários que, por sua vez, dependem das condições e da infraestrutura de cada localidade.
De acordo com a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Jade Beatriz, na prática, os estudantes acabam tendo aulas que não lhes acrescentam e deixam de ter conteúdos que poderiam ajuda-los a ingressar no ensino superior.
“Os estudantes falaram da dificuldade de não ter todas as matérias de base, de estarem com medo do Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] por conta disso”, diz e acrescenta que eles buscam também a garantia de que “os itinerários, as matérias que são dadas além das matérias de base, sejam de qualidade e não só para preencher espaço com aulas de brigadeiro caseiro, aulas de como fazer bolo de pote ou o que seu dinheiro pode fazer por você. Todo esse tipo de matéria a gente deixou claro que precisa ser substituída por matérias que façam sentido”.
Revisão do Novo Ensino Médio
O Ministério da Educação (MEC) comprometeu-se a rever o Novo Ensino Médio. No primeiro semestre deste ano foi aberta a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. Na segunda-feira (7), o MEC divulgou o sumário com os principais resultados da consulta. Ao todo, foram recebidas mais de 11 mil contribuições entre 9 de março a 6 de julho.
Entre as propostas de mudança estão a ampliação da carga horária da parte comum, a recomposição de componentes curriculares e o fim da educação a distância (EaD) para a Formação Geral Básica, com exceção da educação profissional técnica, que terá oferta de até 20% nesse formato. A EaD também poderá ser aplicada em situações específicas, como no caso da pandemia.
As mudanças, no entanto, ainda demorarão para chegar na sala de aula. Enquanto isso, a lei segue em vigor. O documento apresentado pelo MEC será encaminhado para apreciação do setor educacional e dos órgãos normativos para que, até o dia 21 de agosto, enviem as considerações para a pasta consolidar as propostas na versão final do relatório. Esse documento será enviado para apreciação do Congresso Nacional.
Segundo o MEC, as propostas para o ensino médio também serão apresentadas para as Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para que possam contribuir com o relatório final, com base nas informações coletadas em audiências públicas realizadas pelas casas legislativas.
Beatriz ressalta que os estudantes pedem a revogação imediata do modelo atual para que um novo seja implementado. Ela diz que está otimista com o processo conduzido pelo MEC.
“A gente viu que foi muito escutado. A gente tem visto de forma positiva, mas para conseguir que seja aprovado esse novo modelo, precisa da revogação da reforma. A gente está com expectativa positiva de que pode dar certo”.
Assistência estudantil
Outra pauta defendida pelos estudantes é a ampliação da assistência estudantil, tanto na educação básica, sobretudo para estudantes de escola em tempo integral, quanto para aqueles que já estão na universidade, para que consigam concluir a formação. A intenção é que, sobretudo os estudantes em condições de vulnerabilidade, tenham acesso a alimentação, transporte, moradia, além de uma bolsa para que possam concluir os estudos.
“A permanência, para os estudantes, é garantir que eles cheguem na universidade e que consigam se manter na universidade. É a luta pelo passe livre [no transporte público], é a construção de restaurantes universitários, que é uma das políticas mais importantes para a permanência dos estudantes. É também garantir que tenham condições de comprar material, de tirar uma xérox”, diz a presidenta da UNE.
Mirella enfatiza que ainda é muito caro se manter na universidade. “Por isso nossa luta pela permanecia é fundamental para que se consiga construir uma universidade do futuro, com os estudantes e povo brasileiro nela, com negros e negras, com indígenas, quilombolas”.
Na pós-graduação, a principal pauta é que os pesquisadores possam contar o tempo em que se dedicam à formação e a produção de conhecimento em mestrados e doutorados como tempo para aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “A previdência é uma demanda de 40 anos da pós-graduação no Brasil. Hoje, um jovem cientista passa dois anos no mestrado e quatro anos no doutorado e esse tempo não é contabilizado para nosso tempo de previdência. Ou seja, são seis anos atrasando a entrada no mercado formal de trabalho. Essa demanda surge para pavimentar um caminho de valorização do jovem pesquisador no Brasil”, diz, o presidente da ANPG, Vinícius Soares.
Dia do estudante
Ao todo, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), são mais de 47 milhões de estudantes na educação básica, etapa que vai da educação infantil até o ensino médio, e quase 9 milhões no ensino superior. Apenas os estudantes da educação formal – sem contar aquelas pessoas que seguem fazendo cursos e melhorando a formação – representam mais de um quarto de toda a população brasileira.
A data do dia do estudante faz alusão ao 11 de agosto de 1827, quando o imperador D. Pedro I instituiu os dois primeiros cursos brasileiros de ensino superior na Faculdade de Direito de Olinda (PE) e na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (SP), nas áreas de ciências jurídicas e ciências sociais. Também no dia 11 de agosto, em 1937, na Casa do Estudante do Brasil, no Rio de Janeiro, foi fundada a União Nacional dos Estudantes, que nesta sexta-feira, comemora 86 anos.
O dia do estudante tornou-se um marco do direito à educação, garantido na Constituição Federal, junto com o direito a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.
Edição: Aline Leal
11/08/2023
Universitários deviam pagar por ensino público; diz Mourão

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (26) que é favorável à tese de que estudantes universitários com condições financeiras deveriam pagar para estudar em universidades públicas federais. Para Mourão, os valores arrecadados ajudariam a subsidiar o ingresso de jovens menos favorecidos em instituições de ensino superior particulares.
“Uma visão que tenho de longa data é que temos gente que, podendo pagar, está dentro da universidade federal, recebendo ensino de graça. E que, uma vez formada, passa única e exclusivamente a lidar com sua vida privada”, comentou o vice-presidente ao proferir, pela internet, uma palestra organizada pelo grupo Ser Educacional, mantenedor de seis instituições de ensino superior espalhadas pelo país, além de escolas técnicas e forte presença no ensino à distância (EAD).
“Digo isto de cadeira porque minha filha e meu filho estudaram em universidades federais. E eu poderia ter pago algo. Seria normal”, acrescentou o vice-presidente ao responder a pergunta de um dos sócios do grupo educacional, que queria saber se o governo tinha alguma proposta para aumentar o número de alunos matriculados no ensino superior.
“O Estado brasileiro enfrenta uma crise fiscal grave. Uma crise que lhe dá pouco espaço para soluções que utilizem recursos públicos de forma a termos um maior gasto social”, começou respondendo Mourão, antes de acrescentar que a cobrança para universitários com melhores condições financeiras seria uma forma de compensação que ajudaria o Estado a ampliar investimentos em Educação.
“É algo em que temos que pensar seriamente, sem preconceitos. Seria um recurso que poderia ser canalizado para aqueles jovens que precisam de financiamento; uma compensação muito justa. Temos que buscar espaço fiscal e fontes de financiamento. E uma fonte seria esta”, disse Mourão, admitindo que, embora não tenha dados precisos, acredita que a maioria dos estudantes matriculados nas universidades públicas tem condições de pagar algo pelos estudos.
“O pagamento que eles fizessem serviria para que mais alunos ingressassem no setor privado e, consequentemente, aumentássemos nosso percentual de jovens com curso superior”, concluiu o vice-presidente.
Estudantes
Para o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, a proposta de cobrança nas universidades federais reproduz o senso-comum, demonstrando desconhecimento da realidade do ensino público superior.
Para Montalvão, o vice-presidente sugeriu uma política pública sem propor uma solução concreta e viável. “O que precisamos é de um planejamento, de um projeto para efetivar o Plano Nacional de Educação (PNE), que vai completar dez anos em 2024 e prevê a expansão do número de vagas em universidades públicas. O governo precisa é criar as condições para atingirmos as metas do plano”, disse Montalvão a Agência Brasil.
Edição: Aline Leal
26/08/2020