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A Justiça Federal em Porto Alegre concedeu nesta segunda-feira (8) prazo de 72 horas para o Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestar sobre a resolução aprovada pelo órgão para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez.

O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, quando há possibilidade de sobrevida do feto, e foi contestado em uma ação popular protocolada pela Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes).

O prazo para manifestação foi concedido pela juíza Paula Weber Rosito. O procedimento antecede a análise do caso.

Conforme definição do CFM, o ato médico da assistolia provoca a morte do feto antes do procedimento de interrupção da gravidez.

“É vedada ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal, ato médico que ocasiona o feticídio, previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, ou seja, feto oriundo de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas”, definiu o CFM.

Após a publicação da resolução, a norma foi contestada por diversas entidades.

Edição: Carolina Pimentel

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O ambientalista, filósofo e poeta Ailton Krenak tomou posse nesta sexta-feira (5) na Academia Brasileira de Letras, em cerimônia realizada na sede da organização no Rio de Janeiro. Ele herdou a Cadeira 5, que pertencia antes ao historiador José Murilo de Carvalho, morto em agosto de 2023.

Participaram do evento os ministros dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e da Cultura, Margareth Menezes. E tiveram destaque nos ritos de posse, os membros da ABL Heloísa Teixeira, Arnaldo Niskier, Fernanda Montenegro e Antonio Carlos Secchin. A comissão de entrada foi formada por Edmar Lisboa Bacha, Joaquim Falcão e Ruy Castro. A comissão de saída por Ana Maria Machado, Geraldo Carneiro e Antônio Torres.

Krenak falou da pluralidade indígena que ele representa ao tomar posse na instituição.

“Desde que me convidaram ou me animaram para ocupar essa cadeira número cinco, eu me perguntava: ‘Será que nessa cadeira cabem 300?’. Como dizia Mario de Andrade, eu sou 300. Olha que pretensão. Eu não sou mais do que um, mas eu posso invocar mais do que 300. Nesse caso, 305 povos, que nos últimos 30 anos do nosso país, passaram a ter a disposição de dizer: ‘Estou aqui’. Sou guarani, sou xavante, sou caiapó, sou yanomami, sou terena”, disse Krenak.

Ailton Alves Lacerda Krenak nasceu em Itabirinha, Minas Gerais, em 1953, na região do vale do Rio Doce. Aos 17 anos, mudou-se com a família para o Paraná, onde trabalhou como produtor gráfico e jornalista.

É ambientalista, filósofo, poeta, escritor e doutor honoris causa pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade de Brasília (UnB) e Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Tem trajetória marcada pelo ativismo socioambiental e de defesa dos direitos dos povos indígenas. Participou da fundação da Aliança dos Povos da Floresta e da União das Nações Indígenas (UNI).

Entre 2003 e 2010, Ailton Krenak foi assessor especial do governo de Minas Gerais para assuntos indígenas, nas gestões de Aécio Neves e António Anastasia. Em 2014, foi palestrante do seminário internacional Os Mil Nomes de Gaia, realizado no Rio de Janeiro.

Tem mais de 15 livros publicados, dentre os quais: A vida não é útil (2020), Futuro ancestral (2022) e Ideias para adiar o fim do mundo (2019). Alguns deles foram traduzidos para mais de 13 países. Conquistou o Prêmio Juca Pato de Intelectual do Ano, da União Brasileira dos Escritores (UBE), em 2020. Atualmente, vive na Reserva Indígena Krenak, no município de Resplendor, em Minas Gerais.

Edição: Carolina Pimentel

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