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  • “Página virada”, diz Barroso sobre declarações de Musk contra Moraes

    “Página virada”, diz Barroso sobre declarações de Musk contra Moraes

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (11) que já foram dadas as respostas necessárias e classificou de “página virada” as recentes declarações do empresário Elon Musk sobre decisões do ministro Alexandre de Moraes. Musk é dono da rede social X (antigo Twitter).

    “Eu considero esse assunto encerrado do ponto de vista do debate público. Agora, qualquer coisa que tenha que ser feita, tem que ser feita no processo, se houver o descumprimento”, disse Barroso, referindo-se à ameaça de Musk de não mais cumprir decisões do Supremo que restrinjam contas no X. “Por mim, esse é um assunto [em] que a gente deve virar a página”.

    Questionado sobre possível bloqueio da rede X no Brasil, Barroso disse que o país tem leis e juízes e que há sanções previstas para o descumprimento de decisões judiciais. “Se houver o descumprimento, a lei prevê as consequências”, enfatizou o presidente do Supremo após participar de evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

    Barroso acrescentou que, “às vezes, as pessoas fazem bravatas, mas não implementam as suas declarações”.

    Além de Barroso, também Moraes e o decano do Supremo, Gilmar Mendes, se manifestaram sobre as declarações de Musk.

    No plenário, Gilmar Mendes disse que “as manifestações veiculadas na rede social X apenas comprovam a necessidade de que o Brasil, de uma vez por todas, regulamente de modo mais preciso o ambiente virtual, como, de resto, ocorre com grande parte dos países democráticos europeus”.

    Em entrevista à Agência Brasil, o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), João Brant, também defendeu a regulação das plataformas digitais afirmando que tudo aquilo que for crime fora das redes também seja entendido como crime no ambiente digital, com a respectiva penalização.

    Entenda o caso

    No último sábado (6), o bilionário Elon Musk, dono da rede social X e da fabricante de veículos elétricos Tesla, iniciou uma série de postagens criticando o STF e o ministro Alexandre de Moraes.

    Ele usou o espaço para comentários do perfil do próprio Moraes no X para atacá-lo. Em uma mensagem de 11 de janeiro, postada por Moraes para parabenizar o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski por assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Musk questionou: “Por que você exige tanta censura no Brasil?”.

    Em outra postagem, ainda no sábado, Musk prometeu “levantar” [desobedecer] todas as restrições judiciais, alegando que Moraes ameaçou prender funcionários do X no Brasil. No domingo (7), Musk acusou Moraes de trair “descarada e repetidamente a Constituição e o povo brasileiro”.

    Sustentando que as exigências de Moraes violam a própria legislação brasileira, Musk defendeu que o ministro renuncie ou seja destituído do cargo. Pouco depois, recomendou aos internautas brasileiros usar uma rede privada virtual (VPN, do inglês Virtual Private Network) para acessar todos os recursos da plataforma bloqueados no Brasil.

    No próprio domingo, o ministro Alexandre de Moraes determinou a inclusão do empresário entre os investigados do chamado Inquérito das Milícias Digitais (4.874), que apura a atuação criminosa de grupos suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais para influenciar processos político.

    Edição: Nádia Franco

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  • Moraes nega pedido para isentar X no Brasil de ordens judiciais

    Moraes nega pedido para isentar X no Brasil de ordens judiciais

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) pedido da rede social X, antigo Twitter, de isentar sua representação brasileira de ser afetada por decisões judiciais tomadas no Brasil. A empresa queria que somente a sede internacional respondesse em possíveis processos.

    Moraes rejeitou o pedido após a filial brasileira do X alegar que não tem comando sobre as operações da rede social. Segundo o escritório de advocacia que representa a rede no Brasil, a parte brasileira da empresa opera somente com a comercialização de publicidade e monetização de usuários.

    Na decisão, o ministro afirmou que a empresa busca “imunidade jurisdicional” para não ser atingida por decisões da Justiça brasileira.

    Entenda decisão de Moraes que incluiu Musk em investigação no STF

    “A empresa requerente busca uma verdadeira cláusula de imunidade jurisdicional, para a qual não há qualquer previsão na ordem jurídica nacional. Pelo contrário: o fato de que uma das chamadas operadoras internacionais compõe o seu quadro social sugere um abuso da personalidade jurídica, pois poderia optar por não atender às determinações da Justiça brasileira sem sofrer qualquer consequência, encoberta por sua representante no Brasil”, afirmou.

    No último final de semana, Moraes abriu um inquérito para investigar o empresário Elon Musk, dono da rede social. Em postagens publicadas na plataforma, Musk criticou o ministro Alexandre de Moraes e a Corte, além de sugerir que iria desobedecer ordens judiciais contra a plataforma.

    O ministro também complementou que os administradores da filial brasileira podem ser responsabilizados por eventuais condutas de obstrução de Justiça e desobediência de ordens judiciais.

    Moraes considerou ainda que o pedido para restringir eventuais punições “beira a litigância de má-fé”.

    “Diante do exposto, não havendo dúvidas da plena e integral responsabilidade jurídica civil e administrativa da X Brasil Internet, bem como de seus representantes legais, inclusive no tocante a eventual responsabilidade penal, perante a Justiça brasileira, indefiro o pedido”, completou.

    Entenda o caso

    No último sábado (6), o bilionário Elon Musk, dono da rede social X e da fabricante de veículos elétricos Tesla, iniciou uma série de postagens criticando o ministro Alexandre de Moraes e o STF.

    Ele usou o espaço para comentários do perfil do próprio Moraes no X para atacá-lo. Em uma mensagem de 11 de janeiro, postada por Moraes para parabenizar o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski por assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Musk questionou: “Por que você exige tanta censura no Brasil?”.

    Em outra postagem, ainda no sábado, Musk prometeu “levantar” [desobedecer] todas as restrições judiciais, alegando que Moraes ameaçou prender funcionários do X no Brasil. No domingo, dia 7, Musk acusou Moraes de trair “descarada e repetidamente a Constituição e o povo brasileiro”. Sustentando que as exigências de Moraes violam a própria legislação brasileira, Musk defendeu que o ministro renuncie ou seja destituído do cargo. Pouco depois, ele recomendou aos internautas brasileiros utilizarem uma rede privada virtual (VPN, do inglês Virtual Private Network) para acessar todos os recursos da plataforma bloqueados no Brasil.

    No próprio domingo, o ministro Alexandre de Moraes determinou a inclusão do multibilionário entre os investigados do chamado Inquérito das Milícias Digitais (Inq. 4.874), que apura a atuação criminosa de grupos suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais para influenciar processos políticos.

    Na mesma decisão, Moraes ordenou a instauração de um “inquérito por prevenção” para apurar as condutas de Musk.

    Após os ataques de Musk, lideranças governistas do Congresso Nacional voltaram a defender a necessidade de se aprovar a regulação das plataformas digitais no Brasil. Por outro lado, líderes da oposição saíram em defesa do dono da plataforma X, reforçando tese de censura e de violação da liberdade de expressão.

    Para juristas ouvidas pela Agência Brasil, a decisão de Moraes está fundamentada em um contexto de ameaças às instituições.

    Edição: Carolina Pimentel

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  • Entenda decisão de Moraes que incluiu Musk em investigação no STF

    Entenda decisão de Moraes que incluiu Musk em investigação no STF

    A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de incluir o multibilionário Elon Musk nas investigações das milícias digitais, está fundamentada e deve ser compreendida em um contexto de ameaças às instituições e da suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o 8 de janeiro. O entendimento é de duas juristas entrevistadas pela Agência Brasil.

    Após ser atacado por Musk, Moraes incluiu o dono da plataforma X, antigo Twitter, no inquérito que investiga os supostos grupos criminosos que se articulariam na internet para promover ataques às eleições e às instituições brasileiras. No último fim de semana, ele iniciou uma cruzada contra o Judiciário brasileiro personificado no ministro Moraes.

    O também dono da Tesla, uma das principais fabricantes de veículos elétricos do mundo, acusa o magistrado de censurar a plataforma e repete o discurso de parte dos investigados pelo dia 8 de janeiro. De acordo com essa tese, o Brasil viveria uma onda de cerceamento da liberdade de expressão.

    A professora de direito constitucional da Universidade Estadual de Pernambuco (UPE) Flávia Santiago destacou que não existe, em nenhuma democracia do mundo, uma liberdade de expressão ilimitada e, por atuar dentro do Brasil, a plataforma está sujeita às leis e decisões judiciais do país.

    “Cada democracia estabelece os seus limites. A democracia brasileira tem limites e um deles é não pôr em dúvida as próprias instituições democráticas. Isso faz parte da nossa proposta de democracia que está na Constituição de 1988”, explicou.

    Os perfis suspensos que Musk defende estão envolvidos nos inquéritos que apuram crimes como a abolição violenta do Estado democrático de direito, que está tipificado na Lei 14.197 de 2021.

    A professora Flávia Santiago acrescentou que a decisão de Moraes está nesse contexto de ameaças às instituições, situação que tornou o STF mais reativo.

    “A gente tem, por isso, um tribunal sob pressão. Temos ainda o poder de mobilização desses discursos em relação à população e aos interessados, aos grupos políticos envolvidos, em especial quando você está tensionando as instituições. É isso que eles estão fazendo e o Supremo está numa situação muito difícil. Ele se tornou o fiador das instituições democráticas, que é o as cortes constitucionais fazem”, afirmou.

    Não é a primeira vez que o bilionário Elon Musk se manifesta diretamente sobre a política interna de países da América do Sul. Em julho 2020, em um debate no X sobre a acusação de que os Estados Unidos estariam por trás da destituição do presidente boliviano Evo Morales, ocorrida em 2019, Musk afirmou: “vamos dar golpe em quem quisermos! Lide com isso”.

    Conexão com milícias

    A advogada Tereza Mansi, da Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD), também avalia que a decisão de Moraes está fundamentada uma vez que ele tipifica os possíveis crimes praticados pelo dono do X, entre eles, obstrução de justiça, desobediência a decisões judiciais e incitação ao crime.

    “A atuação dele reforça a conexão entre as milícias digitais e as plataformas digitais. Porque poderia ser o contrário. Ele poderia estar trabalhando para coibir essas condutas dentro da plataforma e ele está fazendo o inverso”, comentou.

    Para a jurista, ao afirmar que não respeitará a decisão judicial, o que é crime de acordo com o artigo 330 do Código Penal, ele está incentivando as pessoas a continuarem promovendo a ruptura democrática na internet.

    “Se eles tiveram aquela pena de conta suspensa e ele [Musk], arbitrariamente, reativa essas contas, ele está sim incentivando as pessoas a continuarem cometendo crimes. Há essa conexão (entre o pronunciamento do Musk e os crimes investigados pelo STF)”, completou Mansi.

    Ainda segundo a especialista, a liberdade de expressão, no Brasil, não permite discurso de ódio, discriminação, racismo ou notícias falsas que coloquem em risco a democracia. “Como a gente não tem censura prévia, a pessoa pode até falar, mas ela vai arcar com as consequências das falas dela posteriormente”, acrescentou.

    Desafio à Constituição

    Em nota, a ABJD afirmou que a atitude do bilionário representa um grave desafio à ordem constitucional e à independência do Poder Judiciário, além de configurar ingerência estrangeira nos assuntos internos do Brasil.

    “Em um contexto em que a disseminação de informações é um elemento essencial para o funcionamento saudável da democracia, é imperativo que a circulação dessas informações seja regida por princípios democráticos e éticos”, diz a entidade.

    A coordenadora da Executiva Nacional da ABJD, Tereza Mansi, relembrou que os perfis já estavam suspensos há algum tempo e que a plataforma do Musk tem participado dos grupos de trabalho no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para encontrar formas de combater a desinformação que coloque em risco a integridade do processo eleitoral brasileiro.

    “O ‘X’ têm participado das discussões de como coibir a instrumentalização criminosa que vem acontecendo nas redes sociais. Porque é através dela que as pessoas se organizam e se organizaram, por exemplo, pelo 8 de janeiro”, completou.

    A ABJD lembrou ainda que Musk enfrenta acusações de permitir a circulação do discurso de ódio na plataforma X. “Relatos de crescimento de conteúdo racista e extremista desde que assumiu a direção da rede social X levantam sérias questões sobre seu compromisso com valores democráticos fundamentais”, acrescentou.

    De acordo com o Centro de Combate ao Ódio Digital (CCDH), aumentou em 202% a média diária de publicações com palavras racistas e 58% a com termos homofóbicos se comparado com antes da aquisição da plataforma pelo multibilionário. Musk processou o CCDH nos Estados Unidos alegando que os relatórios são falsos, mas perdeu a ação na 1ª instância. O “X” prometeu recorrer.

    Regulação das plataformas

    O ataque de Musk contra Moraes reacendeu o debate, no Brasil, da regulação das plataformas. Lideranças ligadas ao governo federal argumentam que a medida é necessária para disciplinar melhor o funcionamento desses ambientes digitais no Brasil. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PDS-MG), acrescentou que a regulamentação é inevitável.

    O tema chegou a ser pautado no ano passado. De acordo com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), o projeto não avançou por pressão das grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs.

    Por outro lado, a acusação de Musk reacendeu as críticas da oposição à condução das investigações sobre o 8 de janeiro. Lideranças oposicionistas da Câmara e do Senado se reuniram para discutir estratégias de atuação no Parlamento.

    Edição: Aécio Amado

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  • Perfil da Câmara no Twitter (X) é invadido e post chama ministro de “ditador”

    Perfil da Câmara no Twitter (X) é invadido e post chama ministro de “ditador”

    O perfil da Câmara dos Deputados no microblog X, antigo Twitter, foi invadido na manhã deste sábado (10) e trouxe às 11h09 uma publicação que chama o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “ditador”. A postagem foi apagada logo em seguida.

    Brasília (DF) 10/02/2024 - Reprodução do post do X da Camera dos Deputdos. Reprodução Camara dos Deputaos/X

    Brasília (DF) 10/02/2024 – Reprodução do post do X da Camera dos Deputdos. Reprodução Camara dos Deputaos/X

    A publicação, de possível ataque hacker, ataca ainda o ministro e o presidente Lula acusando os dois de planejarem um “golpe de Estado”. A última frase aponta que o autor da mensagem será “caçado”.

    “O ditador Alexandre de Moraes destrói a democracia. Estão planejando um golpe de Estado orquestrado pelo Alexandre e pelo @Lula. Serei caçado, mas estarei lutando contra”.

    Não há identificação de autoria da postagem, que ainda pede que perfis do Pastor Malafaia, do ativista Monark, do ex-presidente Jair Bolsonaro e do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro repostem a mensagem.

    A reportagem procurou a assessoria da Câmara dos Deputados, mas ainda não obteve resposta sobre o que ocorreu.

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  • Twitter Realiza Troca Inusitada do Ícone: Pássaro Azul dá Lugar a X Misterioso!”

    Twitter Realiza Troca Inusitada do Ícone: Pássaro Azul dá Lugar a X Misterioso!”

    Em um movimento surpreendente e enigmático, o Twitter, uma das maiores redes sociais do mundo, deixou os usuários perplexos ao realizar uma troca inusitada do seu icônico pássaro azul. A mudança aconteceu de forma discreta, e muitos usuários notaram o sumiço do querido passarinho e, em seu lugar, foi colocado um misterioso “X”.

    A troca do ícone ocorreu de maneira repentina e sem aviso prévio, o que gerou diversas especulações e teorias entre os usuários da plataforma. Alguns acreditam que o “X” pode estar relacionado a algum evento especial ou campanha futura do Twitter, enquanto outros sugerem que seja uma forma de criar mistério e engajamento com a comunidade.

    O pássaro azul sempre foi um símbolo reconhecível do Twitter e representa a liberdade e a conexão entre as pessoas ao compartilhar pensamentos e informações. Sua ausência deixou os usuários curiosos sobre o significado desse novo ícone e o que ele pode representar para o futuro da plataforma.

    Os comentários nas redes sociais estão repletos de teorias divertidas e especulações sobre a razão por trás da troca. Alguns brincam que o pássaro azul decidiu tirar umas férias e deixou o “X” cuidando do perfil, enquanto outros imaginam que seja uma estratégia para atrair a atenção dos usuários e criar um clima de suspense.

    Representantes do Twitter ainda não se pronunciaram oficialmente sobre a mudança do ícone, o que aumenta o mistério em torno do assunto. A empresa costuma ser conhecida por suas estratégias criativas de marketing e surpresas para os usuários, o que alimenta ainda mais a especulação sobre o significado do “X”.

    Enquanto os usuários aguardam por uma explicação oficial, o novo ícone do “X” continua gerando discussões e reações nas redes sociais. O que será que o Twitter está planejando? A incerteza só aumenta o suspense e a curiosidade dos usuários, que esperam ansiosamente por mais informações sobre essa troca enigmática do ícone.

    Elon Musk fez alguns posts no Twitter dizendo que o novo logo “X” é temporário. Ele também afirmou que em breve o nome “Twitter” e o pássaro azul serão substituídos. Anteriormente, Musk já tinha mencionado que a rede poderia se chamar “X corp” e que pretendia transformá-la em um “superaplicativo” semelhante ao WeChat chinês.

  • ONU condena racismo contra Vini Jr. e cobra ações

    ONU condena racismo contra Vini Jr. e cobra ações

    O alto comissário da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, condenou nesta quarta-feira (24) os atos de racismo contra o jogador de futebol brasileiro Vini Jr., atacante do clube espanhol Real Madrid, ocorridos no último domingo (21).

    Em coletiva de imprensa, Türk destacou que as ofensas são um “lembrete gritante” da prevalência do racismo no esporte. “Apelo aos organizadores de eventos desportivos para que tenham estratégias de prevenção e combate ao racismo”, disse.

    “Muito mais precisa ser feito para erradicar a discriminação racial – e isso precisa começar ouvindo as pessoas de ascendência africana, envolvendo-as significativamente e tomando medidas genuínas para agir de acordo com suas preocupações”, concluiu.

    Apoio de autoridades

    Desde o ocorrido, o atleta tem recebido apoio de autoridades do Brasil, personalidades do esporte e colegas do clube espanhol. O governo brasileiro divulgou, no início da semana, nota de repúdio aos ataques racistas.

    O governo federal cobrou urgência na adoção de medidas sobre a recorrência de casos de racismo cometidos contra o atleta na Espanha. Assinam a nota os Ministérios das Relações Exteriores, da Igualdade racial, da Justiça e Segurança Pública, do Esporte e dos Direitos Humanos e da Cidadania.

    “Insta as autoridades governamentais e esportivas da Espanha a tomarem as providências necessárias, a fim de punir os perpetradores e evitar a recorrência desses atos”. As instituições citadas no texto são a Federação Internacional de Futebol (Fifa), a Federação Espanhola e La Liga.

    Em publicação nas redes sociais, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, cobrou uma postura mais firme de entidades esportivas, governos, patrocinadores e da imprensa. Ele criticou a posição do presidente da La Liga, Javier Tebas.

    “Em vez de se solidarizar com Vini Júnior, o presidente de La Liga resolve atacar o atleta pelas redes sociais. Para além do destempero do cartola, seria o caso de se perguntar como as empresas que patrocinam a La Liga se posicionam”, afirmou o ministro.

    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, prestou solidariedade ao jogador atacado e exigiu ações concretas dos empresários que financiam eventos futebolísticos. “Isso é deplorável, inaceitável e deve ter consequências. Espero que essas empresas façam alguma coisa de sério e efetivo sobre o inaceitável e reiterado racismo contra Vinicius Júnior”.

    O Ministério da Igualdade Racial afirmou, em seu perfil no Twitter, que o Brasil vai notificar oficialmente as autoridades espanholas e a La Liga, responsável pelo torneio de futebol profissional espanhol.

    “O governo brasileiro não tolerará racismo, nem aqui, nem fora do Brasil! Trabalharemos para que todo atleta brasileiro negro possa exercer o seu esporte sem passar por violências”. Já a ministra Anielle Franco postou: “Inaceitável! O peito chega aperta de tanta indignação! Até quando teremos que lidar com isso!? Chega de racismo!”

    O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, no Twitter, considerou inaceitáveis os ataques racistas sofridos por Vini Jr. “O racismo deve ser combatido ativamente e rechaçado em todos os cantos do mundo”.

    Liga

    Em nota, a La Liga, liga de futebol profissional de clubes da Espanha, informou que solicitou todas as imagens disponíveis para investigar o ocorrido. “Concluída a investigação, caso seja detectado um crime de ódio, a La Liga passará a tomar as medidas legais cabíveis”.

    Edição: Valéria Aguiar

  • Desinformação permanente impacta de políticas públicas à saúde mental

    Desinformação permanente impacta de políticas públicas à saúde mental

    No dia 27 de fevereiro, uma ampla mobilização nacional foi lançada para recuperar as coberturas vacinais, que estão em queda desde 2015. Os esforços para que a população busque a imunização incluíram o fato de o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter recebido a vacina bivalente contra a covid-19 diante das câmeras. Porém, enquanto governo e veículos de imprensa destacavam a necessidade de aumentar a proteção contra as doenças imunopreveníveis, esforço contrário era empreendido nas plataformas digitais, com a divulgação de mentiras, conteúdos descontextualizados e teorias da conspiração que associavam de forma fraudulenta as vacinas até mesmo ao extermínio da população mundial.

    Esse movimento negacionista foi destrinchado em um relatório do Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NetLab/UFRJ). Os pesquisadores mostram que houve um pico de conteúdo antivacinista nas plataformas digitais no dia em que Movimento Nacional pela Vacinação foi lançado. Somente no Twitter, foram catalogadas mais de 50 mil publicações desse teor.

    Entre 26 de fevereiro e 21 de março, mais de 320 mil tuítes, 20 mil publicações no Facebook e 6 mil no Instagram com conteúdo antivacinista foram identificados pelo laboratório, que também registrou milhares de mensagens em grupos monitorados no WhatsApp e no Telegram e mais de 200 vídeos no TikTok. Enquanto pesquisadores, comunicadores e autoridades empenhavam-se em convencer a população da segurança e eficácia das vacinas, essas mensagens bombardeavam usuários de redes sociais com o oposto.

    O NetLab conseguiu mapear um grupo de 36 mil perfis no Twitter que retuitaram mais de 100 mil publicações com conteúdo antivacina após o lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação. Retuitar significa encaminhar para os seguidores publicação de outro perfil. Tal articulação acabou sendo mais intensa que a dos 41 mil perfis que fizeram 79 mil retuítes a favor da vacinação.

    Ação criminosa

    O movimento negacionista não passou despercebido pelo Ministério da Saúde. A ministra Nísia Trindade reconheceu que há uma campanha antivacinista buscando minar os esforços da sociedade para elevar a cobertura vacinal. “Temos enfrentado uma forte campanha, desde 27 de fevereiro, de fake news [notícias falsas] envolvendo a vacina bivalente. Isso é extremamente sério, e eu tenho destacado que não se trata de desinformação, se trata de ação criminosa”, declarou a ministra.

    Coordenadora de pesquisa do NetLab, a cientista da informação Débora Salles explica que, em diversos momentos, a pauta política do país é um gatilho para campanhas de desinformação, e o movimento pela vacinação foi um episódio emblemático. “Quando o presidente Lula se vacina, a extrema direita ativa uma campanha muito intensa em que várias narrativas são acionadas em diferentes plataformas, tentando trazer dúvidas sobre o quão seguras as vacinas são”, afirma. “Percebe-se que campanha se aproveita de um evento, mas as narrativas já circulavam antes e se intensificaram para criar um pico de discussão e trazer a atenção para aquela pauta, disputando a narrativa com a campanha oficial”, diz Débora.

    Desinformação permanente

    Segundo a pesquisadora, os conteúdos que já estavam prontos e apenas foram intensificados fazem parte de um fluxo permanente de desinformação que circula nas plataformas digitais do Brasil e do mundo há anos, provocando desconfiança em relação a instituições, deturpações no debate público, amplificação de discurso de ódio e radicalização política. Débora define a desinformação como uma campanha sistemática cujo objetivo é produzir desconfiança nas pessoas e diz que o fluxo constante de mensagens deforma o debate público no longo prazo.

    “Muita propaganda e muita informação problemática passam por informação neutra, orgânica e verdadeira, e isso vai alterando a percepção das pessoas e a qualidade do debate público. E, quando se perde qualidade no debate público, isso leva a mudanças nas políticas públicas. Com o tempo, inclusive médicos passam a duvidar de evidências científicas”, enfatiza.

    De acordo com Débora, esse caldeirão de desinformação depende de um núcleo que direciona campanhas, produz conteúdo e orquestra reações, mas também precisa de capilaridade para ser disseminado. “A desinformação bem-sucedida se aproveita de uma infraestrutura que vimos surgir no Brasil com a extrema direita, que foi montando uma estrutura que é tanto centralizada e organizada quanto capilarizada, e consegue chegar a várias pessoas de diferentes nichos e de diferentes formas”, afirma a pesquisadora.

    Ela afirma que a extrema direita é a corrente política que mais aposta na desinformação. “Nossos dados mostram que as campanhas de desinformação de outras posições ideológicas são exceção, mas é importante reforçar que, se não se atualizarem as regras do jogo, a tendência é que todas as vertentes queiram aproveitar essas estratégias de manipulação.”

    O que a pesquisadora chama de infraestrutura é uma rede de perfis que atua em diversas plataformas de forma coordenada, republicando, comentando e participando de transmissões ao vivo, programas, podcasts, e também em portais e canais do YouTube, além de aplicativos de mensagens. Essa coordenação, inclusive, reduz a eficácia de derrubar publicações em uma plataforma específica, porque um tuíte, por exemplo, pode ser printado (impresso, copiado) e continuar circulando no Instagram ou no Telegram, mesmo depois de o original ser apagado. “A infraestrutura é uma atuação multiplataforma lucrativa e autossuficiente, que se retroalimenta e se republica. Nenhuma narrativa emplaca com um ou dois influenciadores em só uma rede social.”

    A coordenadora do NetLab relata que o monitoramento de tal infraestrutura é um trabalho cada vez mais desafiador porque as plataformas digitais têm reduzido o acesso dos pesquisadores aos dados. É um desafio que ocorre na vertente política, com a defesa de uma regulamentação que garanta acesso aos dados, e também na vertente metodológica, porque é preciso construir formas de pesquisar o que está disponível neste momento.
    “O primeiro passo é ter mais transparência para diagnosticar o problema e pensar em políticas públicas e regulamentação baseada em evidências. Atualmente os dados são escassos e incompletos. Cada empresa decide o que quer disponibilizar, e isso coloca a sociedade à mercê dos interesses corporativos dessas plataformas”.

    Poluir o debate

    Além da construção de narrativas falsas, a desinformação serve para desviar o foco do debate público e ocupar os espaços de discussão, ressalta o professor Victor Piaia, da Escola de Comunicação, Mídia e Informação da Fundação Getúlio Vargas.

    “Hoje, as fake news fazem parte do repertório político das redes sociais. No fundo, atores políticos e militantes usam notícias que não são verdadeiras tanto para atingir alguém ou criar uma imagem, como para poluir o debate. Esse uso não necessariamente tem o objetivo de convencer, mas de evitar que outros assuntos sejam mais relevantes.”

    O sociólogo lembra o curioso caso da notícia falsa da eleição de 2018 segundo a qual haveria distribuição de mamadeiras eróticas para crianças. Ele explica que as fake news mais inverossímeis se inserem em um contexto maior de bombardeio sobre um tema e contribuem mais para a criação de uma visão de mundo do que para o convencimento pontual sobre esses casos específicos.

    “Esse é o caso mais lembrado de fake news sem pé, nem cabeça, mas que foi capaz de gerar um dano enorme. Existiam, naquela época, muitas publicações relacionadas a uma suposta sexualização infantil. As pessoas que estavam nesses grupos recebiam sem parar conteúdos que acusavam artistas e pensavam no ambiente escolar como depravado moralmente. A mamadeira pode ser um exemplo esdrúxulo, mas, quando se percebe que a pessoa, a todo momento, é tocada por esses conteúdos, ela pode não acreditar na mamadeira, mas isso não significa que não acredite no todo. A gente foca muito em um caso que pode ser esdrúxulo, mas a questão é a visão de mundo que está sendo construída cotidianamente.”

    Entre as plataformas digitais usadas para disseminar desinformação, o WhatsApp destaca-se por ser a mais usada pelos brasileiros, diz o professor. Além disso, Piaia explica que a vida cotidiana das pessoas incorporou o uso dessa plataforma e, quando o conteúdo falso chega ao usuário, chega muitas vezes por meio de contatos pessoais e até familiares, aproveitando-se de redes de confiança.

    “Não é um espaço público, é um espaço privado de informação. O conteúdo chega por meio de um parente, um conhecido, um amigo, alguém que você tem em grande estima. Essa informação tem uma capacidade grande de envolver as pessoas, seja para acreditar ou discordar”, detalha o pesquisador.

    Diante dessa relevância, pesquisadores pensam estratégias para captar os movimentos na plataforma, mas o acesso é difícil por se tratar de aplicativo de mensagens privadas. O máximo que é possível para o monitoramento é se inscrever em grupos públicos e linhas de transmissão que são usadas para desinformar, diz Piaia.

    “Não importa em quantos grupos você entre. Você pode entrar em 5 mil grupos ou em 40 mil grupos, e ainda não vai saber o que isso representa no todo. A gente tem falta de informação e clareza do total desse universo de mensagens, porque a plataforma não informa isso. A gente entende que é relevante – há todos os sinais de que é relevante – e consegue construir este quebra-cabeças, mas é difícil ter certeza e medir com precisão o que acontece ali dentro, até para pensar medidas que combatam o problema.”

    Apesar de todas as plataformas adotarem estratégias para diminuir o alcance da desinformação, o sociólogo considera que as ações ainda são insuficientes diante dos impactos sociais causados pelas fake news que circulam dentro delas. “Se pesquisadores independentes não podem acessar e tentar entender aquele ecossistema e aquele universo para buscar problemas e soluções, ficamos reféns de uma avaliação interna das plataformas. Quando se observa uma plataforma fechando dados para pesquisa, ela está, de certa forma, contribuindo para a manutenção de todos esses problemas.”

    Lucro e afeto

    O professor de literatura comparada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) João Cezar de Castro Nunes cita o escritor Guimarães Rosa para explicar por que ainda é tão difícil encontrar uma solução para enfrentar a desinformação: “Estamos no meio do redemoinho”. Assim como os meios digitais de pagamento e transações financeiras mudaram a economia e exigiram regulação e modernização dos diversos órgãos de controle, João Cezar argumenta que as plataformas digitais mudaram de forma irreversível e profunda o debate político e as formas de interação social, só que sem ser acompanhadas de regulações capazes de garantir limites.

    O pesquisador monitora as redes e discute os efeitos discursivos e sociais desse fluxo permanente de desinformação. João Nunes vê como caminho central a desmonetização desse conteúdo por parte das plataformas, mas considera impossível cessar completamente essa torrente, que é lucrativa.

    “Precisamos começar a compreender que fake news é uma indústria. É produção em massa e é fonte de monetização. Para as plataformas, conteúdo radicalizador, agressivo e virulento vende mais que conteúdo didático ou sereno”, critica o professor. Ele destaca que produtores de fake news enriquecem e empreendem apostando na desinformação. “Fake news não é apenas ideologia, é uma forma de empreendedorismo. As fake news têm o aspecto ideológico, o impacto político, a produção do ódio, a exclusão do outro. Tudo isso está na essência das fake news. Mas um ponto negligenciado é que as fake news são uma fábrica de dinheiro, porque aumentam o engajamento, as visualizações, os likes, e isso se reverte em monetização.”

    O pesquisador também defende a necessidade de deixar de encarar as fake news apenas como simples mentiras e explica que um elemento muito característico desse discurso é partir de um dado verdadeiro para construir um argumento falso. Esse dado muitas vezes é superdimensionado, pinçado de uma situação excepcional e tomado como universal, transformando-se em um risco iminente em toda parte.

    Exemplos dessa estratégia são os eventos adversos graves da vacinação, registrados em proporções raríssimas, porém explorados pelos antivacinistas. O Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos, por exemplo, observou apenas 11 casos de miocardite entre as mais de 8 milhões de doses da vacina da Pfizer aplicadas em crianças com idade entre 5 e 11 anos, no início da vacinação contra a covid-19 nessa faixa etária. Nenhuma dessas crianças morreu e todas se recuperaram. Mesmo assim, a miocardite é frequentemente citada como um perigo da vacina em mensagens antivacinistas, que ignoram que a própria covid-19 causa o mesmo problema de saúde com uma frequência 16 vezes maior.

    “Uma notícia falsa não é uma mentira, é uma máquina narrativa cuja finalidade é produzir um afeto”, afirma João Cezar. “É uma produção de afeto com a retórica do ódio, para a monetização do medo. A extrema direita monetiza o pânico que ela mesma produz. Cria a demanda e oferece o produto. É um modelo de negócio perfeito”, afirma.

    A produção de afeto e o fluxo permanente de desinformação, com o passar dos anos, construíram o que o pesquisador chama de dissonância cognitiva coletiva — nome complexo que descreve um comportamento que muitos brasileiros testemunham em suas relações pessoais. Refugiando-se em conteúdos extremistas nas plataformas digitais, os consumidores fiéis de fake news têm suas crenças reforçadas a todo momento e ficam cada vez mais refratários ao contraditório e a fatos que invalidam suas ideias. O efeito disso é o compartilhamento de uma realidade paralela, completamente interpretada com a lente da desinformação.

    “A dissonância cognitiva é própria da condição humana. Nós evitamos informações que contrariam nossas crenças e procuramos informações que reforçam. Mas, com a revolução digital, a dissonância cognitiva não é mais individual. O que está acontecendo é mais grave. Essa disjunção que leva a uma realidade paralela deixou de ser de foro íntimo, porque hoje você está compartilhando aquela crença com milhões de pessoas. Hoje, no mundo inteiro, centenas de milhões de pessoas acreditam que um consórcio das farmacêuticas se reuniu para produzir o coronavírus, vender máscara e vacina”, alerta o pesquisador.

    Essa crença coletiva se dá por meio de uma “dieta” rigorosa de fake news, explica João Cezar, já que a tecnologia hoje permite estar conectado 24 horas por dia, recebendo conteúdo de diversos grupos em diferentes plataformas.

    “Eu tenho casos coletados de pessoas que participam de 15 grupos desse tipo no WhatsApp. Isso é uma dieta rigorosa de desinformação. Isso produz o delírio que vimos no Brasil. Em nenhum outro lugar do mundo a dissonância cognitiva levou até 40 mil pessoas durante dois meses para as portas de quartéis”.

    Adoecimento

    O consumo em massa de desinformação tem ocasionado também danos nas relações pessoais e até na saúde mental de quem recebe esses conteúdos — e na de quem está em volta. Segundo o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, o medo produzido pelo discurso de ódio é um assunto frequente nos consultórios, especialmente entre aqueles que são alvos da discriminação.

    “Isso tem produzido um adoecimento que é articulado a uma construção de medo. O que eu quero dizer é que as pessoas passam a sentir medo de existir. A população negra, a população indígena, a população LGBTQIA+ e as mulheres têm relatado medo em relação a sua própria existência. E, quando identificamos de onde vem esse medo, ele é produto da circulação de fake news.

    O problema cresce porque, muitas vezes, o contato com esses conteúdos se dá no ambiente familiar, seja fisicamente ou em grupos de família nas plataformas digitais. Com isso, ocorre um desmantelamento das relações familiares, afirma Bicalho, dizendo que o medo gerado pela desinformação é fonte de uma produção em massa de processos ansiogênicos, que são causadores de quadros de ansiedade.

    Já entre os consumidores de notícias falsas, o fluxo permanente de desinformação faz com que entrem em um quadro de descolamento da realidade, que, apesar de não ser uma psicose, se assemelha a elas, avalia o presidente do CFP.

    “Quando falamos de psicoses, elas nada mais são do que adoecimentos psíquicos que se constroem a partir de um descolamento da realidade, realidade essa que é produzida pelo próprio sujeito da psicose. Há uma aproximação em relação a isso. Quando alguém consome fake news e começa a aderir a uma realidade paralela, começa a viver um estado psicótico, mesmo não sendo uma psicose propriamente dita. Ele começa a produzir dissociações em relação ao real, e isso vai produzir efeitos muito diretos na sua vida. Na sua vida laboral, na sua vida em família e na sua vida como estudante, por exemplo”.

    Para o psicólogo, o resgate de pessoas imersas em fake news depende de uma construção coletiva. “A gente não é capaz de acessar individualmente essas pessoas, precisa construir campanhas, falar mais sobre isso. É preciso dizer para as pessoas o que isso está produzindo na sociedade como um todo”, alerta ele, lembrando que, desde a pandemia, a busca por psicólogos cresceu 300% e ainda não baixou. Além das consequências da emergência sanitária, ele vê a circulação de fake news, o discurso de ódio e a radicalização política como causas dessa demanda. “O Brasil viveu uma pandemia no meio de um pandemônio político. Isso produz um adoecimento de uma ordem inimaginável.”

    O que dizem as plataformas


    Internet Aplicativos de mensagem
    Internet Aplicativos de mensagem

    A  Meta,  empresa  responsável  pelo  Facebook,  WhatsApp  e  Instagram,  diz  que  remove  das  plataformas  mensagens  com  conteúdo  prejudicial  à  saúde  –  Marcello  Casal Jr/Arquivo/Agência  Brasil

    A Agência Brasil procurou a Meta, empresa responsável pelo Facebook, WhatsApp e Instagram, para ouvir o que é feito no combate à desinformação e na disponibilização de dados a pesquisadores independentes. Sobre o Facebook e o Instagram, a empresa informa que remove a desinformação prejudicial sobre saúde e quando há possibilidade de tal conteúdo contribuir diretamente para o risco de lesão corporal iminente e para interferência no funcionamento de processos políticos, além de “certas mídias manipuladas altamente enganosas”.

    “Para determinar o que constitui desinformação nessas categorias, firmamos parcerias com especialistas independentes que têm conhecimento e experiência para avaliar a veracidade de um conteúdo e se é provável que ele contribua diretamente para o risco de dano iminente”, diz um texto produzido pelo centro de transparência da empresa. “Nos concentramos em reduzir a disseminação de boatos e a desinformação viral, além de direcionar usuários para informações oficiais”, acrescenta.

    Sobre o WhatsApp, a Meta informa que estabeleceu parcerias com agências de checagem independentes, que o aplicativo tem sido uma das poucas plataformas de mensagens a se aprimorar para conter a viralidade de publicações e que vê tendência de queda com as medidas adotadas. Segundo a Meta, quando o aplicativo introduziu limites adicionais para o envio de mensagens em abril de 2020, viu imediatamente uma redução de 70% na viralidade das mensagens. Em maio de 2022, um novo limite de encaminhamento de mensagens para grupos trouxe uma redução de cerca de 20% no número de mensagens encaminhadas com frequência.

    “Vale lembrar que as conversas trocadas em grupos específicos, com desinformação, de modo algum representam as conversas dos usuários brasileiros, ou a forma pela qual o WhatsApp é majoritariamente utilizado no país”, diz a Meta, que encoraja os usuários a denunciarem condutas inapropriadas na plataforma.

    Já o Tik Tok diz que considera o trabalho dos pesquisadores importante para aprimorar os mecanismos de combate à desinformação. Sobre a pesquisa que aponta veiculação de vídeos com desinformação sobre vacinas, a rede afirma que suas diretrizes não permitem informações médicas enganosas que possam causar danos à saúde física. A rede afirma que atua para removê-las da plataforma quando as identifica e que a maior parte das remoções de conteúdo ocorre de forma proativa, isto é, antes que sejam denunciadas pelos usuários.

    “Realizamos parcerias com especialistas para destacar o conteúdo confiável sobre temas relacionados à saúde pública e também com agências independentes de checagem de fatos que nos ajudam a avaliar a veracidade do conteúdo.”

    A Agência Brasil não conseguiu contato com o Telegram. Já o Twitter não tem representação de imprensa no Brasil desde as mudanças promovidas na empresa pelo proprietário da plataforma, Elon Musk. Ao entrar em contato com o e-mail global de imprensa da plataforma, a reportagem recebeu apenas a resposta automática com o emoji de fezes que tem sido enviada a todos os veículos de comunicação.

    Edição: Nádia Franco

  • Elon Musk troca o logotipo do Twitter; veja por que

    Elon Musk troca o logotipo do Twitter; veja por que

    O Twitter mudou seu logotipo do pássaro azul para a criptomoeda dogcoin, o que surpreendeu os usuários da rede social.

    Por que Elon Musk mudou seu logotipo do Twitter por um cão Dogecoin?

    Até agora, acredita-se que a razão para a substituição do pássaro azul é uma piada, e tem a ver com o novo diretor da rede social, Elon Musk e sua relação com a criptomoeda dogecoin, pela qual ele enfrenta uma ação judicial.

    O magnata referiu-se à mudança na tarde de segunda-feira, ao tweetar “como eu prometi”, ao lado da imagem de uma conversa de um ano atrás em que outro usuário sugeriu a Musk “simplesmente comprar o Twitter” e “muda o logotipo do pássaro para um cachorro”.

    Este novo logotipo apareceu no Twitter dois dias depois que o CEO da rede social pediu a um juiz para rejeitar um processo de US$ 258.000 milhões por crime organizado, no qual ele é acusado de executar um esquema de pirâmide para apoiar o dogecoin, de acordo com a agência de notícias Reuters.

    Os advogados de Musk classificaram o processo dos investidores dogecoin como uma “fantasiosa obra de ficção” sobre os “tweets inofensivos e muitas vezes tolos” de Musk.

    O que é o dogecoin?

    O dogecoin é uma criptomoeda derivada dos bitcoins, e usa como logotipo um cão Shiba Inu do meme da Internet “Doge” que se tornou viral em 2013.

    A criação do dogecoin começou como uma zombaria da indústria de criptomoedas, que naquela época estava começando a estar repleta de altcoins, moedas alternativas ao bitcoin, e projetos com grande especulação.

    Embora tenha começado como uma piada, o dogecoin tornou-se algo sério e tornou-se uma criptomoeda inflacionária porque não tem limite de emissão.

  • Em enquete na própria rede social, maioria decide que Elon Musk deve deixar chefia do Twitter

    Em enquete na própria rede social, maioria decide que Elon Musk deve deixar chefia do Twitter

    Os usuários do Twitter Inc. votaram a favor de que Elon Musk renuncie ao cargo à frente da plataforma social em uma pesquisa que o bilionário empresário disse que respeitaria, uma dura reprovação à sua gestão caótica menos de dois meses desde que assumiu o cargo.

    Cerca de 58% dos 17,5 milhões de votos emitidos foram a favor de Musk deixar a liderança.

    Se Musk prestar atenção aos resultados, marcaria o final de 53 dias caóticos à frente da empresa, nos quais ele demitiu altos executivos, eliminou quase metade de seus funcionários e assustou os anunciantes

    Musk, que também é diretor executivo da Tesla Inc. e Space Exploration Technologies Corp., tem dedicado grande parte de seu tempo desde que adquiriu o Twitter em 27 de outubro ao serviço das mídias sociais, suscitando críticas por suas mudanças bruscas de política e o descuido de seus outros negócios.

    Esta não é a primeira vez que Musk submete importantes decisões de negócios aos usuários do Twitter. Ele realizou uma pesquisa entre seus seguidores sobre a conveniência de redefinir a conta do Twitter de Donald Trump e permitiu que ele voltasse à plataforma no dia seguinte.

    Não há um substituto claro no Twitter, já que quase todos os executivos de alto escalão foram demitidos ou demitidos nos últimos meses. Musk acrescentou em tweets pós-lançamento da pesquisa que “ninguém quer o trabalho que realmente possa manter o Twitter vivo. Não há sucessor» e «tem estado na via rápida para a falência desde maio».

    A ameaça de que o Twitter possa entrar em dificuldades financeiras tem sido constante durante o mandato de Musk, que em seu primeiro discurso aos funcionários do Twitter em novembro disse que a falência era uma possibilidade se não começasse a gerar mais dinheiro. A empresa tem uma dívida de quase US$3.000 milhões que agora está nas mãos de sete bancos de Wall Street que foram incapazes de transferi-la para os investidores.

    Musk tinha indicado anteriormente que só estaria à frente do Twitter por um tempo limitado para completar a revisão organizacional que ele achava que precisava para prosperar, e se queixou de ter «muito trabalho» e dormir no escritório do Twitter em São Francisco enquanto aplicava suas mudanças radicais.

  • Comando Militar do Nordeste pede ao Twitter que bloqueie conta falsa

    Comando Militar do Nordeste pede ao Twitter que bloqueie conta falsa

    O Comando Militar do Nordeste solicitou ao Twitter que bloqueie uma conta que vem usando o nome da corporação irregularmente. O pedido foi feito ontem (17), depois que o conteúdo de uma mensagem falsamente atribuída ao comando viralizou nas redes sociais.

    Segundo o Centro de Comunicação Social, o Comando Militar do Nordeste não tem conta no Twitter e não publicou nenhuma mensagem de estímulo a protestos nas redes sociais que utiliza de fato para divulgar conteúdo institucional (Instagram, YouTube e Facebook).

    Ilustrado com uma foto do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, o tuíte publicado no falso perfil afirma que Nogueira teria deixado claro que o Exército encontrou indícios de fraude no processo eleitoral deste ano e que, portanto, manifestantes que rejeitam o resultado das urnas devem continuar protestando.

    O texto é uma alusão à nota que o Ministério da Defesa divulgou no último dia 10, afirmando que, embora os técnicos das Forças Armadas que acompanharam o processo de fiscalização do sistema eletrônico de votação não tenham apontado indícios de fraude ou inconsistências nas urnas eletrônicas e na votação, “também não exclui a possibilidade” de falhas. Na véspera (9), o ministério havia entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um relatório técnico com sugestões, como a realização de uma investigação na compilação do código-fonte das urnas eletrônicas.

    Ainda de acordo com o Centro de Comunicação Social, especialistas em segurança cibernética e informática do próprio Exército estão acompanhando as tratativas com a empresa para tentar identificar o responsável pelo falso perfil.

    Até a publicação desta matéria, tanto o tuíte que viralizou quanto a conta fake continuavam acessíveis. Por reproduzir outros conteúdos que o Comando Militar de fato divulgou em suas redes sociais oficiais, o falso perfil levou muitos internautas a acreditarem que se tratava de conta oficial e a compartilhar a falsa mensagem – curtida por mais de 34 mil pessoas e já republicada por 10,5 mil pessoas.