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  • Após ataques ao STJ e TSE presidente do STF disse que é preciso “dar satisfação à sociedade”

    Após ataques ao STJ e TSE presidente do STF disse que é preciso “dar satisfação à sociedade”

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, disse hoje (18) que é preciso “dar satisfação à sociedade” sobre os ataques cibernéticos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste mês. Fux sugeriu o aprimoramento da segurança dos sistemas.

    “Os avanços têm o seu preço, e nós verificamos que nós precisamos nos aprimorar nessa área da tecnologia”, disse Fux. “Não podemos deixar de reconhecer eventos que ocorreram no STJ, que ficou uma semana parado, e o TSE, que também noticiou que houve problemas na apuração das eleições em decorrência de incidente relativo à área digital”, acrescentou.

    As declarações foram dadas na abertura da primeira reunião do Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário, grupo criado pelo CNJ na semana passada.

    “Diante de todos incidentes que ocorreram, nós estamos aqui tentando nos aperfeiçoar”, disse Fux. O ministro frisou a importância da segurança cibernética diante do objetivo declarado do CNJ de tornar os tribunais 100% digitais num futuro próximo.

    Ataques

    Em sua fala, Fux fez referência ao atraso ocorrido na totalização dos votos do primeiro turno das eleições municipais, ocorrido no último domingo (18). Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, o problema ocorreu porque, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19), não houve tempo suficiente para testar um novo sistema.

    O TSE também informou ter neutralizado, no dia da votação, um ataque que tentou sobrecarregar os sistemas da Justiça Eleitoral. Um outro ataque teria sido sofrido em outubro, quando teriam sido roubados dados referentes a servidores do tribunal. Segundo Barroso, nenhum desses incidentes tem relação com o atraso na apuração dos votos.

    Fux também se referiu ao ataque cibernético que em 3 de novembro derrubou todos os sistemas do STJ, que precisou de mais de uma semana para voltar à normalidade. Os julgamentos por videoconferência, retomados apenas ontem (16), ainda apresentaram instabilidade.

    A Polícia Federal (PF) apura, em inquérito sigiloso, o alcance da invasão e se houve cópia de processos em segredo de Justiça.

  • Brasil vai às urnas para eleger prefeitos e vereadores

    Brasil vai às urnas para eleger prefeitos e vereadores

    Eleitores de todo o país vão às urnas hoje (15) no primeiro turno das eleições municipais. Mais de 147 milhões de pessoas estão aptas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Entre as capitais, apenas em Macapá e em Brasília não há eleição neste domingo. A capital amapaense, por causa de problemas com fornecimento de energia elétrica, e a capital federal, porque não tem prefeito, nem vereadores.

    No pleito deste ano, 19 mil pessoas são candidatas ao cargo de prefeito e de vice-prefeito em todo o país. Concorrem ao cargo de vereador 518,3 mil candidatos.

    Devido à pandemia da covid-19, um protocolo sanitário foi elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com medidas preventivas para eleitores e mesários.

    A primeira recomendação é para que os eleitores que estiverem com sintomas da covid-19 não compareçam aos locais de votação. A justificativa de falta não será feita presencialmente para evitar aglomerações. Pelo aplicativo e-Título, que pode ser usado em qualquer smartphone, será possível fazer a justificativa sem sair de casa.

    Horário

    O tempo de votação foi ampliado em uma hora neste ano para evitar filas e aglomerações.

    As seções ficarão abertas das 7h às 17h. Preferencialmente, das 7h às 10h, deverão votar os eleitores idosos, com mais de 60 anos, ou que pertençam ao grupo de risco para o novo coronavírus.

    No entanto, não haverá exclusividade. Quem comparecer às seções neste horário também poderá votar.

     

    Brasil vai às urnas para eleger prefeitos e vereadores
    Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais

    Máscara obrigatória

    Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais. O eleitor deve usar a máscara em todo o percurso que fizer até chegar à seção eleitoral. Não será permitido que ele se alimente, beba ou realize qualquer ato que exija a retirada da máscara.

    As mãos têm que ser higienizadas com álcool em gel antes e depois de votar. O produto será disponibilizado nos locais de votação.

    O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação. O processo de identificação por biometria não será usado nas eleições deste ano para evitar contaminação.

    Os eleitores terão que respeitar a distância de 1 metro entre eles e as demais pessoas que estiverem no local. Marcações feitas com adesivos no chão vão indicar o distanciamento correto.

    Passo a passo

    O TSE elaborou um passo a passo sobre a movimentação que deve ser feita pelo eleitor dentro da seção de votação. O fluxo será orientado pelos mesários.

    1 – O eleitor entrará na seção e deverá se posicionar na frente do mesário, seguindo o distanciamento de 1 metro, conforme marcação no chão;

    2 – Sem contato com o mesário, o eleitor vai erguer o braço e mostrar seu documento oficial com foto;

    3 – O mesário vai ler o nome do eleitor em voz alta e pedir que ele confirme se a identificação está correta;

    4 – O eleitor deve guardar seu documento;

    5 – O eleitor deve higienizar as mãos com o álcool em gel disponibilizado no local de votação;

    6 – Em seguida, deve assinar o caderno de votação com sua própria caneta.

    7 – Neste momento, o eleitor receberá seu comprovante de votação;

    8 – O eleitor será autorizado pelo mesário para ir até a cabine de votação;

    9 – O eleitor deverá digitar o número de seus candidatos na urna eletrônica e apertar a tecla confirma após cada voto para encerrar a votação.

    10 – O eleitor deverá higienizar as mãos novamente com álcool em gel e se retirar da seção eleitoral.

    Pode e não pode

    Durante o período da votação, é proibido entrar na cabine eleitoral com celulares, máquinas fotográficas, filmadoras ou aparelho de radiocomunicação. Fazer propaganda eleitoral para partidos e candidatos, como uso de alto-falantes e carreatas, também não é permitido.

    O eleitor pode levar os números de seus candidatos anotados em uma “colinha” e manifestar preferência por partido ou candidato de forma silenciosa, por meio do uso de camisetas, bandeiras, bonés ou adesivos.

    Edição: Nádia Franco