Tag: #Tribunal Superior Eleitoral

  • Cerca de 37 mil mesários que atuaram em Mato Grosso já podem obter sua declaração de Trabalho

    Cerca de 37 mil mesários que atuaram em Mato Grosso já podem obter sua declaração de Trabalho

    Em Mato Grosso, 31.791 mesários atuaram no 1º turno, já no 2º turno que ocorreu somente na capital Cuiabá, foram 5.072 mesários. A Declaração de Trabalhos Eleitorais (DTE) já pode ser solicitada pelos aplicativos e-Título e Mesário, bem como pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet. A presidente e a vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso agradeceram a participação de todos os mesários. Para conferir como obter a DTE, leia o passo a passo no final da matéria.

    “Essa eleição de 2024 mostrou a força dos mesários voluntários e por isso eu agradeço a todas as pessoas que saíram do conforto de seus lares  e contribuíram no processo eleitoral, ajudando no bom andamento das eleições. Esse é um papel de todo cidadão que preza pela democracia em seu país”, agradeceu a presidente Maria Aparecida Ribeiro.

    Dados da Justiça Eleitoral demonstram que a cada ano de eleição houve um crescimento na participação voluntária como mesário. No pleito presidencial de 2018, Mato Grosso contou com um pouco mais de 29 mil mesários, tanto no 1º como no 2º turno. Desse número, somente 12% eram voluntários. Cenário que se transforma a partir das eleições municipais de 2020, que no 1° turno contou com 21% de mesários voluntários e no 2º com 30%. Ou seja, um aumento de quase 20% de participação de um ano eleitoral para o outro.

    Apesar da crescente não permanecer constante no ano de 2022, o pleito presidencial contou com mais de 30 mil mesários no 1º e no 2º turno. Destes, 26% eram mesários voluntários. Já neste ano de 2024, com as eleições municipais, o centro-oeste contou 31.791 mesários no 1º turno, dos quais 31% eram voluntários. Porção que aumentou novamente no 2º turno. Foram 5.072 mesários, dos quais 43% eram voluntários. O número quantitativo reduz porque nem todas as cidades do estado precisaram de um 2º turno.

    Mesários: mais de metade são mulheres

    Nos quatro últimos anos eleitorais, 2018, 2020, 2022 e 2024, as mulheres foram mais da metade do número de mesários voluntários. Nesses pleitos presidenciais e municipais, elas compuseram mais de 70% das mesas eleitorais, sendo 2024, o ano de maior participação, com 74% de presença feminina no 1º turno.

    Exceto pelo 2º turno de 2020, em que elas compuseram 65% dos mesários, mas ainda assim representam um grande número. Ou seja, a participação voluntária das mulheres é indispensável para a manutenção da democracia no país, como explicou a vice-presidente do TRE.

    “Essa é uma vitória da democracia! A gente precisa lembrar que as mulheres conquistaram o direito ao voto só em 1932, ou seja, não tem nem 100 anos que votamos e hoje a gente observa que as mulheres são mais da metade dos mesários voluntários, isso demonstra que a liberdade bateu à nossa porta. Eu agradeço a todas as pessoas que se voluntariaram, principalmente as mulheres,  e ajudaram a fortalecer a Justiça Eleitoral do nosso país”, destacou a vice-presidente e desembargadora Serly Marcondes Alves.

    Passo a Passo 

    Para obter a Declaração de Trabalhos Eleitorais (DTE), a Justiça Eleitoral disponibilizou três formas: para emiti-la pelo aplicativo Mesário, a pessoa deve fazer o login com o número do CPF ou do título eleitoral e acessar a aba “Progresso”, no menu inferior. A opção “Emitir DTE” estará disponível ao final da página.

    A segunda forma é pelo aplicativo e-Título. Após fazer o login, a eleitora ou o eleitor deverá acessar a aba “Mais opções” e, em seguida, selecionar a opção “Declaração de Trabalho Eleitoral”. Depois, basta escolher a eleição desejada e clicar em “Emitir DTE”.

    Já no site do TSE, a solicitação da Declaração de Trabalhos Eleitorais pode ser feita diretamente na aba de serviços, localizada no menu lateral direito da página inicial do site. O mesário deve selecionar o item “Declaração de Trabalhos Eleitorais” e prosseguir com o preenchimento dos dados solicitados.

    O documento comprova a realização de trabalho no dia da eleição e a conclusão de treinamento. A certidão informa:

    • os dados da eleitora ou do eleitor;
    • a função, o pleito e o turno para o qual foi nomeada ou nomeado;
    • os dias em que efetivamente compareceu;
    • as atividades preparatórias e a conclusão de treinamento; e
    • o total de dias de folga a que tem direito.
  • TSE aprova envio de forças federais para garantir segurança nas eleições de 2024 em Mato Grosso e outros 11 estados

    TSE aprova envio de forças federais para garantir segurança nas eleições de 2024 em Mato Grosso e outros 11 estados

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o envio de forças federais para reforçar a segurança no primeiro turno das eleições municipais de 2024 em Mato Grosso. A decisão foi tomada durante a sessão administrativa realizada na última terça-feira (24), que analisou 53 pedidos de apoio para diversas localidades do estado e outras regiões do Brasil. O pleito ocorrerá no dia 6 de outubro.

    Além de Mato Grosso, a medida se estende a outros 11 estados, incluindo Acre, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Maranhão e Tocantins. As forças federais atuarão também na capital Cuiabá, visando garantir que o processo eleitoral transcorra de forma tranquila e segura.

    A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, destacou que o reforço das forças federais tem como objetivo assegurar o livre exercício do voto e a ordem durante a votação e apuração dos resultados. Ela explicou que a solicitação de apoio é um procedimento regular, previsto na legislação eleitoral, especialmente em locais onde há maior preocupação com a segurança durante as eleições.

    De acordo com o Código Eleitoral, o TSE pode solicitar o envio de forças federais sempre que julgar necessário para garantir o cumprimento da lei e a segurança do processo eleitoral. Os pedidos são feitos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e dependem da aprovação do TSE, além do aval das secretarias de segurança estaduais.

    Após a autorização do tribunal, o Ministério da Defesa é o responsável por coordenar as ações das Forças Armadas nas regiões onde o reforço foi solicitado, garantindo que o pleito ocorra de maneira ordeira e pacífica.

  • TSE manda apagar post que liga candidato Lula a casos de corrupção

    TSE manda apagar post que liga candidato Lula a casos de corrupção

    O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13) ordenar a remoção de uma publicação no Twitter em que a produtora Brasil Paralelo vincula diversos casos de corrupção ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato no segundo turno da corrida presidencial.

    Com a decisão, o TSE atendeu a um pedido da coligação Brasil da Esperança, de Lula. Na petição inicial, os advogados da campanha do ex-presidente alegaram haver grave distorção de notícias jornalísticas sobre casos de corrupção, “de modo a levar a população a crer que ele estava envolvido em todos eles”.

    No vídeo, são mostradas reportagens sobre esquemas investigados na época em que Lula era presidente, como o mensalão, o escândalo dos bingos e a máfia dos sanguessugas. Em sua defesa, a produtora alega que a publicação se baseia em notícias verdadeiras, não sendo portanto informações falsas.

    Ao final, venceu o entendimento do vice-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, para quem o material elaborado pela produtora promove uma “desordem informacional”.

    O ministro afirmou que os casos citados no vídeo “jamais foram judicialmente imputados a ele [Lula] e aos quais nunca ele [Lula] teve oportunidade de exercer sua defesa”. Lewandowski criticou a tentativa de vincular o ex-presidente a casos de corrupção em que ele não estava envolvido, somente porque teriam ocorrido enquanto Lula ocupava a Presidência da República.

    Lewandowski foi acompanhado pelos ministros Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia e pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, para quem o vídeo promove uma “manipulação de premissas verdadeiras”, mas que resultam numa “desinformação de segunda geração”.

    Os ministros deram 24 horas para que a plataforma Twitter remova a referida publicação e proibiu novos posts do tipo. Com a decisão, o plenário reverteu entendimento do relator do caso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que havia negado liminar (decisão provisória) para remover o vídeo, por não ver notícias inverídicas no material.

    Em manifestações no próprio Twitter e em artigo publicado em sua página na internet, a Brasil Paralelo classificou o pedido de remoção do vídeo como “censura”, e disse haver perseguição política ao material que produz.