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  • Eleições 2024: Presidente do TRE-MT destaca trabalho de mesários no 2º turno em Cuiabá

    Eleições 2024: Presidente do TRE-MT destaca trabalho de mesários no 2º turno em Cuiabá

    Com apenas uma prisão e com quatro ocorrências no total, o 2º turno das Eleições Municipais de 2024 foi concluído, em Cuiabá. A prisão envolveu um eleitor que tirou foto da urna eletrônica no momento da votação, na Escola Municipal de Ensino Básico Ranulpho Paes de Barros, localizada no bairro Santa Isabel. Abílio Brunini (PL) foi eleito prefeito da capital mato-grossense, na disputa com o candidato Lúdio Cabral (PT).

    A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, destacou o trabalho de todos e todas que compõem a Justiça Eleitoral e o papel dos eleitores e eleitoras para a consolidação da democracia. “Tivemos um segundo turno muito tranquilo, no qual pudemos contar com a colaboração de milhares de pessoas, seja trabalhando na organização, seja exercendo o direito ao voto. Isso me deixa muito satisfeita e agradecida, porque a democracia se faz com a participação e o empenho de toda a sociedade, e foi isso que vimos nesta eleição”, avaliou.

    Dentre a atuação nas eleições, a presidente frisou o trabalho feito por mesários e mesárias. “Quero fazer um agradecimento especial aos mesários e mesárias, especialmente aos que trabalham voluntariamente. No dia da votação, entregamos a eles as urnas preparadas para os votos, eles são os responsáveis pela realização das eleições. Isso é muito importante, por isso, registro nossa especial gratidão. Também agradeço à imprensa, que deu total apoio divulgando todas as fases do processo eleitoral e é parte essencial do trabalho da Justiça Eleitoral, aos juízes-membros, todos os servidores, servidoras, juízes e juízas eleitorais”, acrescentou a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.

    O coordenador do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), juiz Aristeu Dias Batista Vilella, destacou a operação de segurança, que contou com o trabalho integrado das forças. “Acredito que a resposta que demos no 1º turno foi importante para garantir, também, essa tranquilidade no 2º turno, no qual contamos com cerca de 500 profissionais da segurança e 1.700 câmeras de monitoramento do Vigia Mais MT, em Cuiabá. Agradecemos a todos que participaram, pois foi um trabalho fundamental para assegurar o direito ao voto das pessoas e uma democracia plena”.

    Neste 2º turno, 445.070 pessoas estavam aptas ao voto em Cuiabá, nos 158 locais de votação e nas 1.363 seções eleitorais. Como mesários e mesárias, foram 5.045 pessoas convocadas.

    Na segurança, atuaram 496 profissionais da Polícia Militar (PM-MT), Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT), Polícia Federal (PF), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). Além disso, a Polícia Judiciária Civil (PJC-MT) reforçou o efetivo para atender possíveis casos que decorressem de crimes eleitorais.

  • Pardal registra 617 denúncias em Mato Grosso e já supera última eleição

    Pardal registra 617 denúncias em Mato Grosso e já supera última eleição

    O estado de Mato Grosso contabiliza, até o momento, 617 denúncias relacionadas às Eleições Municipais de 2024 feitas via aplicativo Pardal. Este total já superou o número apresentado nas Eleições Gerais de 2022, que foi, em Mato Grosso, de 593 denúncias. A capital, Cuiabá, ficou com a maior quantidade, naquele pleito, atingindo 185 registros.

    Do total de denúncias em 2024, 309 são referentes a candidatos e candidatas ao cargo de vereador, 195 a prefeito, 112 a partidos, coligações ou federações e um referente ao cargo de vice-prefeito.

    Já entre os municípios, o maior número de denúncias recebidas é relacionado a Sinop, com o total de 68. Em seguida, estão Cuiabá, com 38 registros, Comodoro, com 30, e Porto Esperidião, com 23 denúncias.

    As estatísticas estão disponíveis no Pardal Web, portal que também permite o acompanhamento do andamento das denúncias por quem as fez. Também neste site constam orientações com relação ao que pode e ao que não pode na veiculação da propaganda eleitoral.

    O ouvidor eleitoral substituto e juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Luis Otávio Pereira Marques, ressaltou que o aplicativo está à disposição de toda a população. “O cidadão e a cidadã mato-grossense pode atuar como um cooperador da Justiça Eleitoral, nos auxiliando a monitorar todo o processo eleitoral e a garantir a lisura do pleito. E o aplicativo faz a orientação necessária no momento da denúncia e, após a efetivação, faz o encaminhamento à Zona Eleitoral responsável pela circunscrição que abrange o fato denunciado”.

    O Pardal está disponível para as plataformas iOS e Android e pode ser baixado em smartphones e tablets.

  • TRE-MT recebeu quase 4 mil registros de candidaturas até a manhã desta segunda-feira (12)

    TRE-MT recebeu quase 4 mil registros de candidaturas até a manhã desta segunda-feira (12)

    Até a manhã desta segunda-feira (12.08), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) já recebeu 3.972 pedidos de registro de candidaturas para as Eleições Municipais de 2024. O prazo para fazer o requerimento à Justiça Eleitoral vai até o dia 15 de agosto, e os partidos, federações e coligações devem ficar atentos ao preenchimento e envio correto da documentação.

    Os pedidos de candidaturas devem ser feitos diretamente no sistema CANDex, até as 8h de quinta-feira (15.08). Após este horário, os requerimentos devem ser gravados em mídia eletrônica e entregues, presencialmente, ao Cartório Eleitoral de cada município até às 19h do mesmo dia.

    Para este pleito, o sistema tem algumas novidades, como a chave de acesso, que os partidos já emitem diretamente no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP). “No caso do candidato ou candidata que foi escolhido em convenção e não teve o pedido enviado na ata por esses partidos, ele deve retirar a chave de acesso diretamente no Cartório Eleitoral do seu município, em até dois dias a contar da publicação do edital de candidaturas, para registrar seu pedido individual. Assim, deve fazer o pedido pelo sistema, e levar novamente ao Cartório Eleitoral para fazer o recebimento”, explica a coordenadora de Registros e Informações Processuais do TRE-MT, Ângela Aparecida Gabana de Queiroz.

    Ainda no sistema de candidaturas também deverá ser observado o preenchimento da identidade do gênero, a orientação sexual, a cor, a raça e a etnia, para que essas informações sejam divulgadas ao público externo, no sistema DivulgaCandContas. Além disso, esses dados servirão para a aferição do cumprimento das cotas do fundo partidário. Outra novidade diz respeito a informação da pessoa que atuará como encarregada de dados pessoais. “É a figura criada pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para atuar como um canal de comunicação entre o controlador de dados e a Agência Nacional de Proteção de Dados. Essa exigência vai caber aos municípios que têm mais de 200 mil eleitores, no caso dos demais, este preenchimento é facultativo”, ressalta Ângela Queiroz.

    Além destas novidades, a recomendação da Justiça Eleitoral de Mato Grosso a quem vai concorrer nestas eleições é conscientização sobre a responsabilidade com o cargo que pretende ocupar. “Para quem vai registrar a candidatura, nossa principal recomendação é a conscientização do candidato ou da candidata sobre a importância do cargo que se pretende ocupar, pois se destina ao bem comum, para a coletividade de modo geral. Também recomendamos sobre a virtualização das campanhas eleitorais que temos vivenciado ultimamente. Com o advento das redes sociais e o uso indiscriminado da internet, entendemos que esse candidato e essa candidata devem primar pela disputa limpa e dentro das regras, a começar pela fase da apresentação da documentação exigida no registro de candidatura até o registro da prestação de contas de campanha”, acrescenta a coordenadora de Registros e Informações Processuais do TRE-MT.

    Algumas situações podem levar ao indeferimento do pedido de registro de candidatura pela Justiça Eleitoral. O principal deles é o não preenchimento de requisitos legais ou não preenchimento das condições de elegibilidade, como ausência de quitação eleitoral, de filiação partidária ou ausência de tempo de domicílio no município em que vai concorrer (no mínimo seis meses). A idade mínima para o cargo pleiteado também deve ser observada. Para disputar o cargo de prefeito ou de vice-prefeito, a pessoa deve ter, no mínimo, 21 anos de idade até o dia da posse. Já para vereador, candidatas e candidatos podem concorrer desde que já tenham completado 18 anos na data do pedido de registro de candidatura.

    Candidatos e candidatas também não podem ser ficha suja, ou seja, terem contra si condenação criminal transitada em julgado ou processos com condenação em improbidade administrativa, por exemplo. Deve ser observado, ainda, o prazo de desincompatibilização de cargo público exigido por Lei. Os prazos variam de acordo com a função ocupada pela pessoa interessada e a vaga a qual ela pretende concorrer e são calculados considerando a data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, será em 06 de outubro.

    Suporte

    A Justiça Eleitoral orienta que os partidos, federação, candidatos e candidatas busquem, caso necessitem, o suporte junto ao diretório municipal, neste momento de registro de candidatura. Além disso, como se tratam de eleições municipais, por parte do TRE-MT o suporte é realizado pelo Cartório Eleitoral de cada município, que podem prestar informações técnicas.

    Consulta às candidaturas

    O DivulgaCandContas foi reformulado para as Eleições Municipais de 2024. Por meio dele, são disponibilizadas informações como atas das convenções partidárias já encaminhadas pelos partidos e federações, movimentação financeira da campanha, propostas de governo, bens do candidato ou candidata, e demais dados. Também será por este sistema que candidatos e candidatas poderão, inclusive, validar as fotos, os números com os quais vão concorrer e outros dados que constarão na urna eletrônica, bastando acessar o ícone do “Bem na Foto”.

  • Eleições 2024: Judiciário de Mato Grosso firma parceria com TRE para emissão de certidões

    Eleições 2024: Judiciário de Mato Grosso firma parceria com TRE para emissão de certidões

    O Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso firmou um termo de cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) para a emissão de certidões para fins eleitorais. O acordo visa assegurar maior celeridade na tramitação processual disponibilizando dados relacionados às certidões de 1º e 2º graus. As certidões são documentos essenciais para o registro de candidatura e podem ser emitidas de forma gratuita, on-line e simples, inclusive com recurso de segurança que confirma a autenticidade do documento, pelo Sistema de Expedição de Certidão (SEC), www.sec.tjmt.jus.br.

    O termo de cooperação n.º15/2024, assinado em abril deste ano, possibilita a análise automatizada dos requisitos para o registro de candidatura e a priorização de processos que demandem maior tempo de análise, identificando os processos com possíveis causas impeditivas ao registro de candidatura separados dos demais.

    O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira, destaca que a iniciativa é resultado do esforço da Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI), para proporcionar mais celeridade e praticidade aos advogados e servidores no Primeiro Grau de Jurisdição. “Essa cooperação será de grande valia e contribui para o andamento processual que resultaram em eleições tranquilas, dando agilidade, transparência e o direcionamento para a concentração de esforços naquilo que de fato é necessário. É a tecnologia aplicada a serviço da sociedade e na melhoria da prestação jurisdicional”, declarou.

    A diretora do (DAPI), Renata Bueno, explicou que a ação é fundamental para desafogar o trâmite das secretarias nas comarcas durante o período pré-eleitoral. “Agora é possível que as certidões sejam emitidas rapidamente, com apenas um clique, via site do TJMT. Se a certidão for negativa, é gerada automaticamente. Caso a certidão seja positiva, o futuro candidato será instruído com as respectivas Certidões de Objeto e Pé atualizadas de cada um dos processos indicados, bem como das certidões de execuções criminais, quando for o caso. Isso indicará quais os processos estão em aberto e qual a situação que eles se encontram, otimizando o serviço da secretaria.”

    Antes desta inovação, a emissão da Certidão de Objeto e Pé era realizada de forma manual, o que levava tempo e a ocupação de mais servidores. Com a implementação da nova funcionalidade, o processo será simplificado, garantindo melhoria significativa na prestação jurisdicional. “A solicitação da certidão será feita pelo candidato, diretamente no sistema SEC. Se for positiva, aparecerá uma tela para formalizar o pedido. Dependendo do tipo de certidão, o pedido será encaminhado para o Cartório Distribuidor ou para secretaria da comarca para análise. Nos casos sigilosos, a secretaria verificará se o pedido vem do advogado da parte ou do próprio interessado, com a confirmação, enviará o documento ao solicitante”, informou Renata.

    A diretora recomenda que os interessados em concorrer às eleições de 2024 façam a juntada de documentos e enviem, juntamente com o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), para o TRE quanto antes. “Mesmo com a otimização do serviço, é preciso lembrar que existe um prazo de aproximadamente 30 dias para o recebimento, análise e julgamento dos processos de candidatura, em 1ª e 2ª instâncias”, explicou.

    Justiça Eleitoral

    As convenções partidárias devem ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Além de definir os representantes que disputarão os cargos pelas siglas, as reuniões devem deliberar sobre as coligações que vão compor a disputa – nesse caso, apenas para as eleições majoritárias (para prefeito e vice). Após definidas as candidaturas, as legendas têm até 15 de agosto para requerer o registro desses nomes na Justiça Eleitoral.

    Conforme a norma, os partidos, as federações e as coligações solicitarão à Justiça Eleitoral, a partir da data inicial para realização das convenções partidárias, ou seja, 20 de julho, o registro das candidatas e dos candidatos mediante a transmissão do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) na internet.

    O registro deverá ser feito por intermédio do Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), até às 8h do dia 15 de agosto de 2024 ou mediante a entrega da respectiva mídia diretamente aos Cartórios Eleitorais, até às 19h do mesmo dia.

  • TRE-MT faz recontagem de votos e Masson vai assumir vaga na Câmara Federal

    TRE-MT faz recontagem de votos e Masson vai assumir vaga na Câmara Federal

    O Tribunal Regional Eleitoral efetuou nesta sexta-feira (26) a recontagem de votos para o cargo de deputado federal das eleições de 2018. O ato definiu quem substituirá Neri Geller, que teve o mandato cassado esta semana.

    A recontagem ficou a cargo da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do TRE-MT. Ela atende determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o mandato do deputado federal eleito na época, Neri Geller.

    Após a recontagem, o TRE definiu que o candidato Vander Alberto Masson foi eleito por média (com base no cálculo de quociente partidário), com o total de 27.044 votos computados. A ata que encaminha o relatório de reprocessamento será submetida para a apreciação do Pleno do TRE-MT, na Sessão Plenária do dia 30 de agosto. Feito isso, será encaminhado comunicado com a informação à Câmara Federal.

    Durante a semana, chegou-se a cogitar que a ex-superintendente do Procon-MT, Gisela Simona (União Brasil), substituiria Geller no cargo até o final do período legislativo, que encerra no final de dezembro deste ano.

  • Gabinete de Gestão Integrada avança na construção do Plano de Segurança das Eleições 2022

    Gabinete de Gestão Integrada avança na construção do Plano de Segurança das Eleições 2022

    O Gabinete de Gestão Integrada (GGI) apresentou, nesta terça-feira (10.05), as linhas gerais do Planejamento Estratégico de Segurança das Eleições 2022. Para o total de 1.319 locais de votação em Mato Grosso, por exemplo, foi solicitada a presença de 2.638 profissionais das forças de segurança, além de plano específico de segurança voltado aos locais de votação em terras indígenas e de difícil acesso e outras frentes de atuação.

    Foram apresentadas as necessidades de atuação das forças de segurança no momento da votação, da apuração dos votos e em outras etapas importantes do processo eleitoral. Dessa forma, o plano geral está subdividido em oito etapas com planos de segurança específicos.

    De acordo com o planejamento, além de dois policiais militares por local de votação, serão dispostas equipes de campo com patrulhas e atuação direta. As cidades com mais de 100 mil eleitores (Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop) demandarão o envolvimento de maior número de agentes de segurança nos locais de apuração, incluindo a atuação do corpo de bombeiros militares.

    Além disso, o plano prevê a designação de delegados de plantão nos municípios sede de Zona Eleitoral e nos municípios termos pelo menos dois dias antes das eleições. A atuação da PRF nos casos de deslocamento de indígenas em áreas de risco ou com histórico de conflito, ou em apoio a PF e Exército, também está contemplada, entre outras medidas de segurança.

    O coordenador do GGI e juiz auxiliar da presidência do TRE-MT, Dr. Bruno D’Oliveira Marques, agradeceu, em nome do presidente do Tribunal, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, o apoio prestado pela Polícia Militar e a Guarda Municipal de Várzea Grande, durante o fechamento de cadastro, especialmente, nos dias 03 e 04 de maio. O magistrado destacou ainda a importância do envolvimento de todos, na tarefa de garantir eleições seguranças e transparentes. “Estamos empenhados em construir um plano de segurança para as Eleições 2022, eficaz e equilibrado, respeitando a autonomia das instituições, mas com foco no trabalho conjunto. A segurança é nosso alvo principal, e essa missão precisa contar com a colaboração de todos para que seja, ao fim, exitosa. É isso que todos nós estamos buscando”.

    Reforço na segurança

    Na reunião, o GGI debateu também a consulta encaminhada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aos Tribunais Eleitorais sobre a necessidade de uso das forças armadas em ações de segurança ou no apoio logístico. O TRE-MT já solicitou aos juízes eleitorais que informem esta necessidade, a fim de que a informação seja transmitida ao TSE ainda no mês de maio, após manifestação das forças de segurança. Também foi solicitado às forças de segurança que definam a escala de policiais que atuarão na eleição, visando garantir a eles o exercício de voto.

    O juiz membro substituto e presidente da Comissão de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Sebastião Arruda, destacou a importância do planejamento para o sucesso das eleições. “A segurança é uma preocupação central do Tribunal e condição fundamental para que o direito ao voto seja garantido a toda a população mato-grossense. Também nos preocupamos com a segurança dos magistrados, servidores e colaboradores que trabalharão no dia da eleição. Tenho certeza que podemos contar com o empenho de todos nesta missão”.

    Mato Grosso possui mais de 1.400 locais de votação, distribuídos em 57 Zonas Eleitorais, 50 locais de votação em terras indígenas, 114 locais de difícil acesso, nos seus 141 municípios, que totalizam mais de 900 mil km².

    Sobre o GGI

    O GGI é composto pelos órgãos de segurança federais (Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Exército Brasileiro, Marinha do Brasil), estaduais (Sesp-MT, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Perícia Oficial e Identificação Técnica) e municipais (Guarda Municipal de Várzea Grande e Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá), além da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Energisa.

    Também serão chamados a integrarem o grupo de apoio ao GGI representantes do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE), Águas Cuiabá, OI Telecomunicações e NET/CLARO/EMBRATEL.

  • Cartório Eleitoral vai ampliar horário de funcionamento até o início de maio

    Cartório Eleitoral vai ampliar horário de funcionamento até o início de maio

    Os eleitores da 21ª Zona Eleitoral, em Lucas do Rio Verde, que tenham pendências com a Justiça Eleitoral terão horário ampliado para buscar a regularização. A partir da próxima segunda-feira (25) o Cartório Eleitoral vai funcionar com horário ampliado, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. A medida vale para todos os Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor em Mato Grosso.

    De acordo com o TRE – MT (Tribunal Regional Eleitoral) o atendimento ampliado será adotado até o dia 04 de maio, em virtude do fechamento do cadastro eleitoral.

    Além disso, no dia 30 de abril de 2022 (sábado), os Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor deverão funcionar das 9h às 18h.

    Ainda conforme o TRE-MT, o atendimento online também continua disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

  • Advogado luverdense Abel Sguarezi toma posse como juiz-membro substituto do TRE-MT

    Advogado luverdense Abel Sguarezi toma posse como juiz-membro substituto do TRE-MT

    Tomou posse, na manhã desta sexta-feira (04.02), como juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) na categoria jurista, o advogado Abel Sguarezi. Natural de Colorado (PR), com atuação reconhecida em Lucas do Rio Verde (334 km de Cuiabá), o empossado exercerá o cargo até 04 de fevereiro de 2024.

    A solenidade ocorreu às 9h, em formato virtual, transmitida pelo canal do TRE-MT no Youtube, antes da Sessão Plenária 8965, da qual o juiz empossado já participou. Abel Sguarezi ocupa a vaga anteriormente exercida por Armando Biancardini Candia, que finalizou seu biênio em 22 de outubro de 2021.

    Em nome da Corte, o juiz-membro substituto também na categoria jurista, Pérsio Oliveira Landim, deu as boas-vindas ao empossado. “Neste Tribunal o aprendizado é constante. Estamos felizes e honrados de poder contar com sua sólida experiência profissional, capacidade de trabalho e grande sabedoria, atributos reconhecidos pelo Tribunal de Justiça (TJMT) quando da sua escolha em lista tríplice, e pela comunidade jurídica como um todo. Amanhã você fará aniversário, por isso já antecipo os votos de felicidades, e que receba esta posse como um presente”.

    Após o juramento e leitura do termo de posse, Abel Sguarezi ressaltou que ocupar a vaga destinada à advocacia no TRE-MT representa muito. “A advocacia é a porta voz de toda a sociedade. O atendimento sempre será de portas abertas à advocacia. Espero contribuir ao máximo com a Justiça Eleitoral, prestando um serviço em prol do bem público e da justiça. Vivemos em uma sociedade de transformação. As informações nos chegam em segundos, pela internet e por meio das redes sociais. Todos esses avanços refletem no Direito e a sociedade espera que façamos a boa aplicação das leis. A Justiça Eleitoral, ao zelar e garantir a supremacia popular, assegura a cidadania indissociável da democracia”.

    O presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, frisou que o juiz substituto tem relevante papel na prestação jurisdicional, especialmente em ano eleitoral, como o atual. “Estamos certos que poderemos contar com a sua contribuição. Temos dois juristas do interior, já que o Dr. Pérsio é de Diamantino, e agora o Dr. Abel de Lucas do Rio Verde, acredito que isso tem uma importância muito grande para a OAB-MT (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso), pois demonstra a integração da advocacia no estado. Também quero agradecer a presença de todas as autoridades, o que demonstra o prestígio e reconhecimento pela carreira do Dr. Abel”.

    O procurador regional eleitoral, Erich Raphael Masson, colocou o Ministério Público à disposição do juiz-membro substituto empossado. “Ficamos muito contentes por voltarmos a ter essa composição plena, e contarmos com seu conhecimento e experiência profissional. Já temos uma eleição próxima e precisamos nos preparar para o que vem pela frente, por isso pode contar conosco para discutir e esclarecer qualquer questão relacionada aos julgados”.

    Participaram também da solenidade de posse virtual, a vice-presidente do TRE-MT e corregedora-regional eleitoral, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho; a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas; a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro; os desembargadores Paulo da Cunha, Guiomar Teodoro Borges, e Sebastião Barbosa Garias; os juízes-membros do TRE-MT, Gilberto Lopes Bussiki, Clara da Mota Santos Pimenta Alves e Luiz Octávio de Oliveira Saboia Ribeiro; o juiz-membro substituto do TRE-MT, juiz de Direito Sebastião de Arruda Almeida; as juízas-membras substitutas do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves e juíza de Direito Ana Cristina Silva Mendes; e a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.

    Currículo

    Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá (Unic), em 2004, Abel Sguarezi é pós-graduado em Direito Processual Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso (2007/2008), pós-graduado em Direito Individual e Coletivo e Processual do Trabalho pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região (AMATRA) em 2011/2012.

    Na advocacia, desempenhou diversas atividades, sendo elas: Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB-MT de 2007 a 2009; Presidente da 21ª Subseção da OAB-MT nas gestões 2010/2012 e 2013/2015; Conselheiro Estadual da OAB-MT nas gestões 2016/2018 e 2019/2021; Coordenador da Comissão da BR-163 da OAB-MT (2020/2021); e Membro da Comissão Nacional de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB na gestão 2019/2021.

  • Juiz substituto: Sguarezi diz que nomeação é vitória do interior que passa a ter voz no TRE-MT

    Juiz substituto: Sguarezi diz que nomeação é vitória do interior que passa a ter voz no TRE-MT

    O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) definiu o nome do juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral em Mato Grosso. Bolsonaro optou pelo advogado Abel Sguarezi, que reside e atua em Lucas do Rio Verde. Sguarezi encabeçou a lista tríplice com os advogados Armando Biancardini Candia e Eustaqui Inacio de Noronha Neto.

    A lista tríplice foi formada em agosto do ano passado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Sguarezi obteve 26 votos dos desembargadores do TJMT. Armando Biancardini Cândia, que tentava a reeleição, recebeu 21 votos. Terceiro integrante da lista, Eustaqui Inácio foi votado 16 vezes.

    A lista foi analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral e validada no mês de novembro. A partir de então, havia a expectativa pela escolha por parte do presidente da República. A nomeação de Sguarezi foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (25).

    “É uma vitória mato-grossense, principalmente do norte, do agro, do empresariado. Nós vamos uma voz lá no Tribunal Regional Eleitoral onde julgam os recursos eleitorais, aonde faz a organização das eleições. Uma voz do interior. Pela primeira que teremos um membro do interior e eu sou grato por ter sido escolhido”, declarou ao CenárioMT o advogado.

    Sguarezi agradeceu o apoio que recebeu da advocacia mato-grossense e aos desembargadores do TJMT que votaram em seu nome para compor a lista tríplice. O agora juiz-membro substituto do TRE-MT também mencionou o Tribunal Regional e também o TSE, que referendou a lista que foi encaminhada ao Ministério da Justiça. “Somos gratos a toda essa escala que percorremos”, ressaltou.

    Independência

    O advogado luverdense aguarda a definição da posse no TRE-MT. Ele adiantou que vai desenvolver a nova função com ‘muita presteza, transparência e independência’.

    “Quando convocado a gente compõe o Tribunal, julga tanto processos eleitorais como trabalha na preparação das eleições. Neste cargo, ao qual fui eleito, tem a organização da questão da propaganda eleitoral”, descreve.

    O mandato é de dois anos e o juiz membro substituto pode ser reconduzido ao cargo para um segundo mandato.

    Envolvimento com advocacia

    Abel Sguarezi tem em seu currículo forte envolvimento com a advocacia. Ele participou de comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, do Tribunal de Prerrogativas. Além disso, o novo juiz membro substituto foi conselheiro estadual pelo segundo mandato e ocupou a presidência da subsecção da OAB Lucas por dois mandatos, além de responder pela Comissão da OAB que defende a duplicação da BR 163.