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  • Capitais e Distrito Federal terão passe livre para os eleitores

    Capitais e Distrito Federal terão passe livre para os eleitores

    Todas as capitais e o Distrito Federal terão um esquema especial de gratuidade no transporte público no próximo domingo (30), dia do segundo turno das eleições para presidente e governadores em 12 estados – Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

    Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que liberou o transporte público gratuito no segundo turno das eleições. Segundo a decisão de Barroso, os prefeitos que decidissem pela gratuidade não seriam responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.

    A ação, do partido Rede Sustentabilidade, foi para viabilizar aos eleitores o exercício do voto, obrigatório no país. Segundo o partido, muitos eleitores não têm condições de pagar a passagem até o local de votação, que em muitos casos é mais cara do que a multa pelo não comparecimento, cujo valor máximo é de R$ 3,51. A medida também pretende evitar alta abstenção de eleitores no dia da votação.

    Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os gestores municipais a ofertarem linhas especiais para locais de longa distância, com contratação de ônibus escolares. Além disso, o serviço de transporte não poderá ser reduzido nos locais onde já são oferecidos, sob pena de caracterização de crime eleitoral.

    Confira a situação de cada capital:

    São Paulo

    Na capital do estado de São Paulo, a gratuidade valerá das 6h às 20h para todos os passageiros. Segundo a prefeitura, o transporte será gratuito em qualquer linha no horário estabelecido. O passageiros poderão embarcar pela porta traseira ou dianteira sem ter que passar pela catraca.

    Rio de Janeiro

    No Rio de Janeiro, os passageiros terão gratuidade nos ônibus e no sistema de BRT. A isenção da cobrança de passagens funcionará das 6h às 20h.

    Belo Horizonte

    Em Belo Horizonte, a gratuidade será garantida em qualquer linha de ônibus convencional e suplementar para todos os passageiros, em caráter geral e sem discriminação, de 0h do domingo até as 23h59.

    Vitória

    Os ônibus do Sistema Transcol, que fazem o transporte de passageiros na Grande Vitória, oferecerão passe livre aos eleitores de 7h às 18h.

    Porto Alegre

    A prefeitura não informou o horário da gratuidade no próximo domingo, mas no primeiro turno o benefício foi concedido entre 7h e 19h.

    Curitiba

    A capital paranaense vai oferecer transporte gratuito durante todo o dia nas 254 linhas que operam na cidade. As exceções são a Linha Turismo, que percorre os pontos turísticos da capital e cobrará a tarifa habitual de R$ 50, e das linhas do sistema madrugueiro, que funcionam entre 1h e 5h.

    Florianópolis

    A população terá direito ao passe livre no domingo, mas, a princípio, a frota disponibilizada será a mesma usada em todos os domingos. Frotas extras serão acionadas conforme demanda.

    Campo Grande

    A gratuidade do transporte na capital de Mato Grosso do Sul estará em vigor no período das 5h às 18h do domingo. A medida, no entanto, não abrangerá os ônibus de linhas executivas.

    Cuiabá

    Cuiabá cumprirá a recomendação do Supremo. Estima-se que somente na capital mais de 428 mil cuiabanos encontram-se aptos a votar.

    Goiânia

    A gratuidade no transporte coletivo da capital de Goiás no dia da eleição será válida de 4h às 23h, quando encerra a operação no domingo. Segundo a prefeitura, serão disponibilizados 33 ônibus extras, se necessário.

    Distrito Federal

    Na capital do país, a Justiça Federal determinou ao governo local que fosse dado acesso gratuito a todos os transportes coletivos públicos no dia e horário do segundo turno. As catracas ficarão liberadas entre 6h e 19h.

    Salvador

    Na capital baiana, os ônibus vão operar com frota normal de dia útil no período das 6h às 20h.

    Aracaju

    O decreto que determina a gratuidade na passagem de ônibus no segundo turno da eleição foi assinado no dia 20 de outubro.

    Maceió

    A Prefeitura de Maceió determinou a gratuidade nas passagens e reforço em 50% na frota de veículos. Serão, no total, 600 viagens extras das 7h às 18h para o deslocamento de eleitores. Para usar o serviço gratuitamente, o eleitor deverá usar o cartão Vamu na modalidade Cidadão. Aqueles que possuem outro cartão, deverão fazer o novo cartão, com primeira via gratuita.

    Recife

    O benefício vai valer das 6h às 19h do domingo. Segundo a prefeitura, o passageiro deverá apresentar o VEM, cartão do sistema de bilhetagem eletrônica da capital pernambucana, mas o valor não será descontado.

    João Pessoa

    A capital da Paraíba terá disponível aos eleitores no domingo todas as 73 linhas que circulam em dias úteis. Para ter direito à gratuidade, a prefeitura pede para que o embarque seja feito pela porta da frente do veículo. Além disso, o usuário deverá utilizar o Cartão Cidadão Passe Legal. Caso não tenha o cartão, o usuário terá a catraca liberada para entrada apresentando o Título de Eleitor ou aplicativo e-Título. As viagens gratuitas ocorrerão entre 6h e 20h.

    Natal

    Em Natal, a gratuidade, com catraca livre, valerá das 6h às 19h. Segundo a prefeitura, 100% das linhas urbanas operadas por ônibus estarão disponíveis com um incremento de frota em torno de 40% de uma operação típica de um domingo.

    Fortaleza

    Para Fortaleza e Região Metropolitana; Região Metropolitana do Cariri e Sobral, as linhas de ônibus, vans, metrô e VLT terão período de gratuidade das 5h às 18h de domingo. Para esses modais não será necessário apresentar qualquer documento. O transporte intermunicipal (interurbano) também terá gratuidade. Nesse caso, o benefício está oferecido das 17h de sexta-feira (28) às 8h da segunda-feira (31). É necessário emitir a passagem de forma presencial, apresentando um documento oficial com foto junto ao título de eleitor ou comprovante de votação. A emissão das passagens intermunicipais já está sendo feita desde quarta-feira (26).

    Teresina

    A Prefeitura de Teresina vai custear o serviço gratuito a ser realizado pelas empresas de transporte. O governo do estado concederá transporte gratuito, ida e volta, para os eleitores que votam no interior do Piauí de 4h de sábado (29) às 12h de segunda-feira (31).

    São Luis

    A gratuidade no transporte na capital maranhense ocorrerá entre 0h do domingo até as 22h. E o governo do estado também anunciou gratuidade nos transportes intermunicipais (ferryboats e ônibus semi-urbanos, além de lanchas entre a capital e Alcântara). Para usufruir da gratuidade, o usuário dos transportes deverá apenas apresentar o título de eleitor ou e-Título para comprovar que o seu local de votação fica no destino final da viagem.

    Palmas

    O passe livre vale das 7h às 19h. A medida foi ampliada para incluir também a zona rural da capital tocantinense. Segundo a prefeitura, para fazer uso do benefício, os passageiros devem apresentar ao motorista do transporte coletivo o título de eleitor ou documento com foto.

    Belém

    Em Belém, o passe livre funcionará das 4h às 23h50 de domingo, com a manutenção da frota normal pelas empresas de ônibus, que devem ser ressarcidas pelo Poder Público. O governo do estado também anunciou gratuidade no transporte intermunicipal, seja por ônibus ou barco.

    Macapá

    Será mantida 100% da frota normal em circulação. As catracas ficarão liberadas das 7h às 17h. Para ter direito ao passe livre, o passageiro precisa apresentar título de eleitor, e-Título ou qualquer outro documento, físico ou eletrônico, que comprove a identidade e o local de votação. No retorno do cidadão, basta apresentar o comprovante de votação.

    Porto Velho

    Em Porto Velho o passe livre será das 6h às 18h. A frota de circulação será a mesma de dias úteis.

    Manaus

    Em Manaus a medida vale para os ônibus do transporte público convencional e as catracas ficam liberadas das 4h às 18h.

    Rio Branco

    A prefeitura de Rio Branco decidiu conceder a gratuidade apenas na volta do eleitor da zona eleitoral. Para evitar o pagamento da passagem, o usuário do transporte público deverá apresentar o comprovante do voto.

    Boa Vista

    Em Boa Vista, o passe livre nos ônibus será concedido 6h e 18h. Nesse período, 100% da frota estará em funcionamento.

    * Colaborou Felipe Pontes, repórter da Agência Brasil

    Edição: Fernando Fraga

  • SP: cobradores e motoristas encerram greve de ônibus

    SP: cobradores e motoristas encerram greve de ônibus

    Os ônibus voltaram a circular na capital paulista no final da tarde, após greve realizada por motoristas e cobradores desde a 0h desta quarta-feira (29), em cumprimento à decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região de retorno imediato dos trabalhadores ao serviço logo após o julgamento de dissídio realizado na tarde de hoje.

    O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas) informou que avalia o movimento grevista como positivo, já que garantiu avanços históricos nas reivindicações da categoria como o pagamento de 100% das horas extras, por exemplo.

    Para o sindicato, o entendimento da corte foi um “xeque-mate nos patrões”, ao entender que as horas extras e feriados devem ser pagos com 100% acima do valor da hora normal, conforme a lei 13.103, de 2015. A Justiça definiu ainda reajuste salarial de 12,47%, que já havia sido acordado entre os trabalhadores e as empresas.

    “Com a decisão da justiça, os trabalhadores têm o direito de pausa a cada 4 horas trabalhadas. As empresas deverão acatar a decisão e se adequarem a essa realidade, não podendo descontar nas horas extras dos trabalhadores”, observou o presidente em exercício, Valmir Santana da Paz, o Sorriso.

    A entidade avaliou ainda que a greve foi inevitável. “O descaso do SPUrbannuss levou os trabalhadores a fazerem uso da greve, que é a nossa ferramenta de luta. Não tínhamos outro caminho diante de tanto impasse e intransigência”, disse Sorriso.

    Além do retorno imediato dos trabalhadores, o tribunal considerou a greve de cobradores e motoristas de ônibus abusiva, autorizou o desconto de um dia referente a paralisação desta quarta e aplicou multa de R$ 100 mil ao sindicato dos trabalhadores pelo descumprimento de liminar da Justiça nas paralisações do último dia 14 e desta quarta-feira (29). O julgamento foi conduzido pelo desembargador Davi Furtado Meirelles, relator do caso e presidente da Seção de

    Dissídios coletivos

    A motivação da greve, de acordo com o Sindmotoristas, foi que, embora tenha sido garantido o reajuste sobre os salários e vale-refeição, o setor patronal ignorou os outros itens da pauta de reivindicações da categoria, como a hora de almoço remunerada, participação nos lucros e resultados, adequação de nomenclaturas e plano de carreiras do setor de manutenção.

    Durante o julgamento desta quarta, foi aplicada ainda a validade de um ano para as cláusulas sociais e econômicas do acordo coletivo. Segundo o TRT-2, foram indeferidas quaisquer reivindicações que dependiam de negociação prévia, e também não foi concedida estabilidade no emprego aos trabalhadores “em razão da abusividade do movimento”.

    De acordo com o Sindmotoristas, a participação nos lucros e resultados e a adequação de nomenclaturas e plano de carreiras do setor de manutenção deve ser objeto de negociação entre as partes, com prazo de 60 dias para definição, estabelecido pelo tribunal.

    SPUrbanuss

    O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss) disse, em nota, que as empresas operadoras estão mobilizadas para retomar a operação dos ônibus, assim que os motoristas e cobradores retornem ao trabalho.

    A entidade patronal destacou como principais pontos decididos no julgamento a abusividade da greve; multa ao Sindmotoristas pelas paralisações em junho; retorno imediato ao trabalho, sob pena de multa diária dobrada; autorização do desconto das horas paradas do dia de hoje; reajuste de 12,47% nos salários e vale-refeição; renovação das cláusulas pré-existentes; e pagamento do adicional de 100% das horas extras, para além das primeiras duas horas.

  • Gasolina mais cara faz pessoas trocarem carro por ônibus, prova estudo

    Gasolina mais cara faz pessoas trocarem carro por ônibus, prova estudo

    É razoável imaginar que, com o aumento do preço dos combustíveis, muitas pessoas deixem de se deslocar de carro e recorram ao transporte público. Pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e da Universidade Federal do Paraná (UFPR) resolveram investigar a questão de forma mais aprofundada e criaram modelos matemáticos que permitiram provar essa relação com base na realidade de Curitiba.

    Segundo os cálculos dos pesquisadores, os ônibus de trânsito rápido (BRT) da capital paranaense lidam com um aumento de 5 mil passageiros mensais cada vez que o litro da gasolina sobe R$ 0,10.

    As conclusões foram publicados na revista Sustainability, referência internacional em pesquisas interdisciplinares sobre sustentabilidade ambiental, cultural, econômica e social. O estudo reuniu informações relativas a um intervalo de dez anos. Dois modelos matemáticos foram criados e aplicados para analisar as variações no preço dos combustíveis, nas tarifas do transporte público, no número de passageiros e no volume de veículos nas ruas entre janeiro de 2010 e dezembro de 2019.

    Segundo o pesquisador Luis André Wernecke Fumagalli, do Grupo de Pesquisas em Cidade Digital Estratégica da PUC-PR e um dos autores do estudo, as pessoas levam em conta diversos fatores quando definem como vão se deslocar. Entre os fatores, estão a duração da viagem, a segurança e o conforto. O custo também exerce influência determinante. “Se os preços do combustível e da tarifa do transporte público ficarem estáveis, a tendência é que as pessoas mantenham sua opção.”

    As variações no número de passageiros foram apuradas a partir do histórico das seis linhas do BRT de Curitiba, que cruzam e conectam a capital paranaense em várias direções e representam quase 30% do total de usuários transportados diariamente na cidade.

    O estudo revela que cada carro na rua representa, em média, 25 passagens a menos vendidas no transporte público da capital paranaense. Fumagalli observa que muitas pessoas fazem sua escolha conforme a situação de momento. “O proprietário não vende o carro e começa a andar de ônibus. Ele deixa na garagem. E aí, quando ele volta a achar que vale mais a pena usar o carro, ele para de se locomover por transporte público.”

    Esse cenário, no entanto, geralmente não ocorre com o motociclista. De acordo com Fumagalli, aqueles que adquirem uma motocicleta tendem a não voltar a usar o transporte público. Diante desse movimento, o volume de motocicletas nas ruas vem aumentando consideravelmente.

    “Em Curitiba, isso se observa no dia a dia o tempo inteiro”, afirma Fumagalli.

    Gestão estratégica

    Obter conclusões que contribuam para pensar uma gestão estratégica da cidade foi uma das principais preocupações dos pesquisadores. Para Fumagalli, a partir dos dados levantados, é possível discutir melhores práticas para a administração pública, envolvendo, por exemplo, a alocação de recursos.

    “O município precisa investir no transporte público, na estrutura viária, na gestão do trânsito para acomodar, por exemplo, as motocicletas. Com maior número de motocicletas nas ruas, normalmente, ocorrem mais acidentes. No caso do transporte público, o número de passageiros é cada vez menor. E o serviço precisa ser viável economicamente”, observa o pesquisador.

    Ele ressalta que não se pode imaginar que tirar pessoas dos ônibus é bom. “Com menos passageiros, a passagem vai precisar ser mais cara para manter o funcionamento [do transporte público. E carro demais também é problema, porque passa a ter muito engarrafamento.”

    Um dos desafios dos municípios é avaliar como o aumento do preço dos combustíveis impacta na sustentabilidade do transporte público. Isso porque o serviço passa a ter simultaneamente mais despesas, para abastecer os veículos, e maior arrecadação, com o aumento do número de passageiros que passam a deixar o carro na garagem. Para os pesquisadores, não é possível fazer generalizações, já que cada cidade lida de forma diferente com o sistema de transporte público. Ainda que a operação seja realizada por concessionárias privadas na maioria das grandes cidades, muitas vezes, elas recebem subsídios municipais.

    “Em Curitiba, quando o preço do combustível sobe, há uma compensação feita pela prefeitura. Eventualmente, alguns aumentos acabam sendo repassados para o usuário nos reajustes da tarifa, mas não é algo linear”, pontua Fumagalli. Segundo o pesquisador, a série histórica das tarifas revela que estas não acompanham a frequência de aumentos do preço dos combustíveis.

    Para permitir o aprofundamento das análises, o estudo terá continuidade. A próxima etapa pretende incluir as bicicletas na equação.

    De acordo com Fumagalli, a bicicleta é uma solução ecológica e sustentável do ponto de vista ambiental, mas a ampliação das ciclovias pode acabar gerando impactos sociais e econômicos, se resultar, por exemplo, na subtração de passageiros de ônibus. “O desafio de gerenciamento é encontrar uma união ótima entre o ônibus, o carro, a bicicleta, que se complementam”, conclui.