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  • Em Mato Grosso: Fiscalização em tempo real e reforma histórica marcam parceria entre agências reguladoras

    Em Mato Grosso: Fiscalização em tempo real e reforma histórica marcam parceria entre agências reguladoras

    A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso recebeu nesta segunda-feira (14) representantes da agência reguladora de Goiás, em uma agenda institucional voltada ao intercâmbio de experiências e ao reforço da cooperação técnica na regulação e fiscalização de serviços públicos.

    A programação segue até esta terça-feira (15), com atividades em Cuiabá. No primeiro dia, ocorreram reuniões e apresentações sobre os modelos regulatórios aplicados em Mato Grosso, com foco nos setores de transporte intermunicipal, concessões rodoviárias e saneamento básico.

    As equipes técnicas das duas instituições compartilharam práticas adotadas nos respectivos estados, buscando aprimorar processos e alinhar estratégias. A visita foi marcada por reconhecimento mútuo e interesse em aplicar melhorias a partir da troca de conhecimento.

    Nesta terça, os visitantes participam de uma visita técnica ao Centro de Controle Operacional da agência mato-grossense, onde são monitoradas, em tempo real, nove empresas que operam o transporte coletivo rodoviário intermunicipal no estado. A agenda inclui ainda uma inspeção ao Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá.

    O terminal, concedido à iniciativa privada em 2021, passa pela primeira grande reforma desde sua inauguração, em 1979. A previsão é que as obras sejam concluídas ainda neste semestre. O local recebe mais de 1,8 milhão de usuários por ano.

  • Mato Grosso moderniza transporte intermunicipal com novas concessões

    Mato Grosso moderniza transporte intermunicipal com novas concessões

    A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) deu um importante passo para modernizar o transporte intermunicipal em Mato Grosso. Na última sexta-feira (23.08), foi aberta a concorrência pública para a concessão de mais quatro regiões do estado, abrangendo as cidades de Barra do Garças, São Félix do Araguaia, Cáceres e Tangará da Serra.

    Com a concessão, os usuários das linhas intermunicipais poderão contar com serviços de maior qualidade, como ônibus mais modernos e confortáveis, além de horários mais regulares e preços mais competitivos.

    A escolha das empresas vencedoras será feita por meio de leilão, considerando o critério de menor tarifa, o que garantirá economia para os cofres públicos e para os passageiros.

    Mato Grosso se destaca ao adotar um modelo de concessão inovador para o transporte intermunicipal. Ao dividir o estado em oito regiões e realizar licitações para cada uma delas, o governo garante mais transparência e eficiência no processo. Além disso, a oferta de opções de serviços, como a categoria diferenciada em Tangará da Serra, permite atender às diferentes demandas da população.

    O processo de concessão do transporte intermunicipal em Mato Grosso teve início em 2007, com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). No entanto, foi somente a partir da atual gestão que a maior parte dos contratos foi assinada, garantindo mais segurança jurídica e transparência para o setor.

    Com a conclusão das licitações em andamento, todo o Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros (STCRIP-MT) será operado por empresas vencedoras de processos licitatórios, garantindo um serviço de qualidade e mais eficiente para os mato-grossenses.

    Detalhes da licitação em Mato Grosso

    • Modalidades: As linhas das regiões de Barra do Garças, São Félix do Araguaia e Cáceres serão licitadas na modalidade básica, enquanto Tangará da Serra contará com a categoria diferenciada, que oferece viagens mais rápidas e confortáveis.
    • Prazo dos contratos: Os contratos de concessão terão duração de 20 anos.
    • Critério de escolha: A escolha das empresas vencedoras será baseada no critério de menor tarifa.
    • Abertura das propostas: A sessão de recebimento de propostas será realizada no dia 30 de setembro de 2024, às 9h, no Auditório da Controladoria Geral do Estado (CGE).