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Busca por minerais da transição energética acelera crise climática

A procura no Brasil por minerais usados na transição energética acelera a crise climática no Pará (PA), na Bahia (BA), em Goiás (GO) e em Minas Gerais (MG), os principais produtores de minérios do país, com “mudanças consideráveis nos padrões climáticos em curto prazo (até 2030)”.

Essa é a conclusão de estudo inédito divulgado nesta quarta-feira (23) pelo Observatório da Mineração a partir de dados elaborados pela consultoria TMP, que analisa eventos climáticos extremos.

Cleonice Pankararu vice em uma uma aldeia no município de Araçuaí (MG) próxima a áreas de extração de lítio – Foto: Cleonice Pankararu/Arquivo Pessoal

“Uma empresa de mineração de lítio chegou no Vale do Jequitinhonha [MG] e derrubou mil árvores em uma região semiárida como a nossa. O impacto para qualidade do ar e da água é muito grande. O Rio Araçuaí e o Rio Jequitinhonha estão quase desaparecendo”, alertou a indígena Cleonice Pankararu, de 58 anos.

A liderança do povo Pankararu vive em uma aldeia no município de Araçuaí (MG) próxima a áreas de extração de lítio – um dos mais procurados minerais da indústria da transição energética, usado para produção de baterias de carros elétricos.

Calor e chuvas fortes fora de época, aumento dos dias secos consecutivos, perda anual de chuvas e temperaturas extremas são alguns dos efeitos climáticos esperados com a expansão da mineração nesses estados.

“A mineração tem se vendido como uma ‘solução’ verde sustentável para a transição energética. Estamos saindo de uma dependência fóssil para outra ainda maior de base mineral que requer a abertura de centenas, talvez milhares, de minas em áreas sensíveis, como a Amazônia e o Cerrado”, explicou o diretor do Observatório da Mineração, Maurício Angelo.

A consultora do observatório, Gabriela Sarmet, destacou que o relatório mostra que a segurança climática está em risco pela disputa geopolítica por esses minérios da transição. “Estamos criando zonas de sacrifício no Brasil para atender à demanda de descarbonização do Norte”, disse, referindo-se aos países mais desenvolvidos, localizados principalmente no Hemisfério Norte.

Da base fóssil à base mineral

O especialista Maurício Angelo, doutorando em ciência ambiental pela Universidade de São Paulo (USP), alertou à Agência Brasil que uma mina sempre vem acompanhada por gigantescas obras de infraestrutura com consideráveis impactos ambientais e sociais.

“Ancoradas nas melhores bases científicas, nossas previsões mostram que as emissões de gases da mineração para transição energética serão enormes. Não dá para dizer que a transição energética está assegurada com a troca de uma base fóssil por uma base mineral. Estamos trocando um problema por outro”, disse Angelo.

Para o especialista, é preciso superar o atual modelo de desenvolvimento para amenizar a crise climática. “Temos que questionar o padrão de consumo que importamos para o Brasil, muitas vezes, dos Estados Unidos. Esse padrão de produção e consumo é incompatível com os limites do planeta”, avaliou.

O estudo lembra que o Brasil tem se posicionado como um dos principais fornecedores de minerais para a transição energética. São previstos investimentos de US$ 64 bilhões até 2028 para a expansão do setor mineral no país.

Aldeia Cinta Vermelha Jundiba, em Araçuaí (MG) – Foto: Cleonice Pankararu/Arquivo Pessoal

Vale do Lítio

O território indígena onde fica a aldeia de Cleonice Pankararu, no Vale do Jequitinhonha, tem sido chamado de Vale do Lítio devido às grandes reservas do mineral usado na transição energética.

A liderança indígena disse à Agência Brasil que a extração do mineral na região começou em 2017 e que, desde então, as explosões com dinamite, a poeira das minas e a contaminação dos rios têm causados problemas de saúde na população local.

“Antes do lítio, não tinha tanto problema de saúde. A gente gripava e demorava a gripar de novo. Agora, a gente gripa constantemente e temos muito problemas gastrointestinais. É muito mesmo. As pessoas estão com muita diarreia”, contou Cleonice Pankararu.

Minas Gerais detém 80% das reservas nacionais de lítio, e o principal polo de extração é o Vale do Jequitinhonha. “Com mais sete projetos em andamento, espera-se que a produção de lítio aumente cinco vezes até 2028 e atraia US$6 bilhões em investimentos na próxima década”, diz o estudo.

Água e luz

Na avaliação dos pesquisadores, o uso intensivo de água pela mineração deve agravar a escassez das bacias hidrográficas. “A extensão dos rios já diminuiu em grande parte de Minas Gerais, Goiás e Bahia, apontando para a redução da disponibilidade de água e o aumento da competição por recursos”, diz o levantamento.

Como a maioria parte da energia brasileira vem das hidrelétricas, a pesquisa considera que a mineração pode prejudicar o fornecimento de energia elétrica no Brasil.

“A siderúrgica e a mineração usam quantidade desproporcional de eletricidade, consumindo cerca de 11% da produção nacional em 2021, apesar de contribuírem apenas com cerca de 3% do PIB [Produto Interno Bruto]”, acrescentou.

A análise hidrológica do estudo revelou que de 32% a 39% das sub-bacias de Minas Gerais, Goiás e Bahia registraram um declínio na extensão dos rios em um nível considerado de “alto risco” (ou seja, um declínio de mais de 10%), entre o final do século 20 e o início do século 21.

“Isso provavelmente é resultado da crescente demanda de água devido ao crescimento populacional e à expansão associada de atividades industriais como agricultura, geração de energia (especialmente hidrelétrica) e mineração”, diz o documento.

De 32% a 39% das sub-bacias de Minas, Goiás e Bahia registraram declínio na extensão dos rios em nível considerado de “alto risco” entre o final do século 20 e o início do século 21. Arte: TMP e Watermarq/Divulgação

Pará

O Pará – sede da Conferência para Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP30) deste ano – é a unidade da federação com mais riscos de eventos climáticos extremos decorrentes da ampliação da mineração. O estado é responsável por cerca de 90% da produção de alumínio no Brasil.

“Enquanto o mundo se prepara para a COP30 em Belém, a corrida pelos chamados minerais críticos está acelerando a crise climática na Amazônia”, disse Gabriela Sarmet.

Recomendações

O estudo traz uma série de recomendações para os governos, agências de fiscalização e empresas para mitigar os efeitos climáticos causados pela expansão de mineração nesses quatros estados brasileiros.

“O gerenciamento dos impactos adversos da mineração exigirá das empresas uma abordagem proativa para a gestão de riscos, estruturas políticas sólidas para garantir incentivos eficazes, supervisão robusta por parte das autoridades”, diz o documento.

Maurício Angelo, diretor do Observatório da Mineração, pondera que as recomendações terão pouco efeito se o Estado não assumir seu papel de fiscalizador do setor mineral. “Não é razoável que o Estado se comporte como sócio das mineradoras e abra mão do seu papel de ser um fiscalizador e regulador da atividade mineral”, completou.

Futuro

No Vale do Jequitinhonha, em Minas, enquanto aguarda a demarcação da terra hoje ocupada pelos pataxó e pankararu, em Araçuaí, a liderança Cleonice Pankararu, que tem três filhas e uma neta, teme que a expansão do lítio inviabilize o modo de vida dos povos indígenas e tradicionais da região.

“Nossa preocupação é a mineração porque ela está indo muito rápido. Os licenciamentos ambientais em Minas estão soltos demais. É muito fácil pegar uma licença para desmatar, para minerar. E temos um Congresso que não apoia os povos indígenas nem o meio ambiente. E aí a mineração avança”, lamentou.

23/04/2025
Porto de Santos usa energia de hidrelétrica própria e rebocadores deixam de usar diesel

Os navios são verdadeiros monumentos dos mares, impressionantes tanto pelo tamanho quanto pela capacidade. Esses gigantes percorrem o mundo transportando mercadorias e abastecendo a população global. Sua imponência, no entanto, vem acompanhada de um complexo sistema de funcionamento, que exige cuidado e precisão para garantir operações seguras.

Para que essas embarcações possam se movimentar e manobrar nos portos com segurança, elas precisam da ajuda dos rebocadores, pequenas, mas poderosas embarcações projetadas para auxiliar nas manobras. Eles desempenham um papel fundamental na navegação portuária, garantindo que os navios gigantes possam se movimentar em espaços reduzidos. No entanto, esses “tratores do mar”, como são popularmente chamados, utilizam óleo diesel como combustível, o que resulta em uma emissão significativa de CO₂, um dos grandes desafios ambientais da indústria naval.

O #MporPeloBrasil desta edição destaca ações de sustentabilidade no Porto de Santos. A autoridade portuária tem investido em tecnologia para o cumprimento de metas globais de sustentabilidade, servindo como exemplo para outras empresas. Prova disso é a implantação do Sistema Onshore Power Supply (OPS), tecnologia que permite o fornecimento de energia elétrica terrestre para embarcações atracadas.

Como funciona

Desde o ano passado, a energia gerada pela Usina Hidrelétrica de Itatinga, localizada em Bertioga, passou a alimentar diretamente o cais do porto, permitindo a eletrificação dos rebocadores. Agora, os cerca de 20 rebocadores das cinco empresas que operam no local podem se conectar a uma tomada especial e substituir o uso de máquinas a diesel por uma fonte de energia limpa.

Rafael Apolinário dos Santos, gerente de utilidade na Autoridade Portuária de Santos, ressalta que o porto é o único porto organizado do mundo que possui geração própria de energia com emissão zero de carbono. “É uma energia elétrica que utiliza a energia cinética da água, então é um projeto 100% sustentável, pois não emitimos carbono na geração, transmissão ou distribuição de energia”, disse.

A iniciativa reduz em cerca de 15% a emissão de CO₂, tornando as operações mais sustentáveis. O gerente de Sustentabilidade do Porto de Santos, Bruno Takano, explica como funciona o sistema: “Quando os rebocadores estão atracados, com esse novo sistema, eles desligam seus motores a combustão e passam a utilizar o excedente energético da Usina de Itatinga para manter em funcionamento seus sistemas de refrigeração e equipamentos. Dessa forma, deixam de emitir carbono na atmosfera enquanto consomem essa energia”.

Bruno Takano também destacou que a ideia é que esse tipo de fornecimento de energia chegue, em breve, a todos os navios que atracam na região. “O pilar de mudanças climáticas, dentro do nosso planejamento estratégico, inclui planos de ação e medidas de mitigação para os impactos ambientais”, afirmou.

Falando em sustentabilidade, a equipe do MPor cruzou com o navio CMA CGM Bahia, o primeiro navio porta-contêiner movido a gás natural liquefeito (GNL) que chega ao Brasil. Essa inovação, com 336 metros de comprimento total por 51 metros de largura, representa um passo significativo rumo à sustentabilidade no setor marítimo e portuário nacional.

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13/03/2025
Combustível do Futuro passa no Senado: ‘Vitória para o Brasil’, comemora ministro

O Senado Federal aprovou, em votação nesta quarta-feira (4/9), o texto-base do Combustível do Futuro (PL 528/2020), que estabelece programas nacionais de diesel verde, combustível sustentável para aviação (SAF, na sigla em inglês) e biometano. A proposta, apresentada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e já aprovada pela Câmara dos Deputados, representa um avanço significativo nas políticas de incentivo ao uso de combustíveis renováveis e busca promover uma matriz energética mais sustentável no Brasil.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a aprovação do projeto, fruto do trabalho do MME. “Hoje, celebramos um passo decisivo rumo ao futuro ainda mais sustentável da matriz energética brasileira. A aprovação do Combustível do Futuro é uma demonstração clara do nosso compromisso com a inovação e a descarbonização do setor de transporte. É uma vitória para o Brasil, que se posiciona na vanguarda das soluções energéticas sustentáveis, promovendo desenvolvimento econômico e responsabilidade socioambiental para as futuras gerações”, pontuou.

O relator do projeto no Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), aprovou a proposta com a inclusão total de sete emendas, além da inclusão parcial de outras oito sugestões. Por conta disso, o texto agora retorna à Câmara dos Deputados.

A proposta cria uma série de iniciativas de fomento à descarbonização, mobilidade sustentável e transição energética no Brasil. Dentre elas estão a implementação do Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), do Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV) e outros incentivos para estimular o desenvolvimento de combustíveis sintéticos, etanol e biodiesel.

Além disso, a medida estabelece novos percentuais mínimos e máximos para a mistura do etanol à gasolina C e do biodiesel ao diesel, vendidos aos consumidores em postos do país. Caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) avaliar a viabilidade das metas de aumento da mistura, podendo reduzir ou aumentar o percentual entre os limites de 13% e 25%, no caso do Biodiesel, e 22% e 35%, para a mistura de etanol à gasolina.

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05/09/2024
Em posse, Magda diz que petróleo vai financiar transição energética

Em cerimônia de posse realizada nesta quarta-feira (19), a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, deu grande destaque ao tema de transição energética em seu discurso. No evento, com a presença do presidente Lula, representantes do governo federal e por lideranças dos trabalhadores, ela manifestou compromisso com a redução progressiva das emissões de carbono e com a meta de zerá-las até 2050.

Magda, que na prática exerce o cargo desde o fim do mês passado, reiterou posições que já havia anunciado em sua primeira coletiva de imprensa dias após assumir a função. Ela disse que a gestão da Petrobras estará em consonância com a busca por rentabilidade, ao mesmo tempo em que a empresa irá contribuir com os desafios do país e liderar uma transição energética justa e inclusiva.

Segundo a nova presidente da Petrobras, o gás natural deve ser considerado como um “combustível de transição”. Ela disse ainda que a empresa irá fortalecer frentes em energias renováveis e 11% dos investimentos serão em projetos de baixo carbono. “Vamos tirar proveito da nossa expertise e focar nos combustíveis verdes do futuro. Também avançaremos em energia eólica, solar e hidrogênio”, acrescentou.

Ao mesmo tempo em que lembrou da disponibilidade finita de petróleo, Magda afirmou que uma transição deve ocorrer sem prejudicar a segurança energética do país. Ela destacou que esse processo tem um custo que, para liderá-lo, a Petrobras precisa ampliar as fronteiras exploratórias, respeitando a legislação ambiental e com processos de licenciamento.

“Alguém tem que financiar essa transição. São fundamentais os investimentos em exploração e produção. Não existe falar em transição sem mencionar quem vai pagar essa conta. E é o petróleo que vai pagar essa conta”.

O evento ocorreu no Centro de Pesquisas, Desenvolvimento e Inovação da Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou presença acompanhado da primeira-dama Janja da Silva. É a primeira vez em 12 anos que um presidente da República prestigia a cerimônia de posse de um presidente da Petrobras nas instalações da empresa. Isso ocorreu pela última vez quando Dilma Rousseff escolheu Graça Foster para comandar a empresa.

Participaram os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Margareth Menezes (Cultura), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência) e Laércio Portela (Secretaria de Comunicação). Vários parlamentares também acompanharam a cerimônia, além da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.

Ao falar sobre o orgulho em assumir o cargo, Magda voltou a lembrar o início da carreira quando prestou concurso e ingressou na Petrobras, aos 22 anos. Houve também menções à sua passagem pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), onde chegou inclusive a exercer o cargo de diretora-geral entre 2012 e 2016.

“A Petrobras nasceu do desejo dos brasileiros e brasileiras por um país soberano na produção de energia”, disse. Ela também mencionou a conversa que teve com Lula quando recebeu o convite para assumir o cargo. “A missão que me foi dada pelo presidente foi a de movimentar a Petrobras, porque ela impulsiona o PIB [Produto Interno Bruto] do país. Foi a de gerir a Petrobras com respeito”.

Magda manifestou novamente apoio aos investimentos para fomentar a produção nacional de fertilizantes, a indústria naval e o ramo petroquímico. Segundo ela, a Petrobras deve atuar como indutora da indústria nacional, sem perder de vista a busca pelo lucro. “Os fertilizantes são uma boa oportunidade para ampliar significativamente o mercado de gás. O gás natural é o insumo com maior impacto no mercado de fertilizantes”, avaliou.

Compromisso social

A nova presidente da empresa destacou que as atividades da Petrobras não se restringem ao segmento energética, citando investimentos em projetos sociais, ambientais e culturais. “Para cada real investido pela Petrobras, estimam-se que sejam gerados R$ 5 em benefícios para a sociedade”, afirmou. Ela anunciou a doação de R$ 30 milhões para os afetados pela tragédia climática no Rio Grande do Sul.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou a “visão abrangente” da nova presidente. Segundo ele, não se deve deixar de lado a questão dos dividendos e dos royalties, bem como um olhar de longo prazo. “O discurso de Magda fala fundo aos nossos anseios de fazer o Brasil crescer, de descobrir novos potenciais, de induzir o setor industrial, de promover a transformação ecológica do nosso planeta”.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, considerou que Magda possui um perfil técnico e está dedicada ao avanço do Brasil. Ele defendeu uma Petrobras que tenha compromisso nacional e preocupação ambiental. “No governo anterior, a Petrobras não investia no Brasil. Ela não se preocupava com o país”.

Trabalhadores

Durante o discurso, Magda Chambriard fez menções a lideranças dos trabalhadores – como Rosangela Buzanelli, representante dos empregados no Conselho de Administração da Petrobras, e Deyvid Bacelar, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), arrancando aplausos dos presentes.

Davyd Bacelar manifestou expectativas positivas em torno da gestão de Magda. “A Petrobras precisa investir mais no Brasil. Ela não deve ser essa fábrica de dividendos vultuosos que é hoje. Concordamos com os desafios que a presidenta aqui nos trouxe, de ampliar a capacidade de refino, de retomada de obras que foram paralisadas durante a Operação Lava Jato, de termos uma transição energética justa e dialogada com as comunidades que são impactadas e com os trabalhadores e trabalhadoras”, destacou. Ele também manifestou apoio ao papel da Petrobras como indutora do desenvolvimento da indústria naval nacional.

Um dia após a posse, a presidente da Petrobras já precisará lidar com a mobilização dos trabalhadores. A FUP convocou para a manhã desta quinta-feira (20) um ato nacional em frente à sede da empresa, no centro do Rio de Janeiro. Será iniciada uma vigília por tempo indeterminado, na qual os trabalhadores irão reivindicar soluções para o equacionamento da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) e para problemas envolvendo plano de saúde e acesso à aposentadoria.

Edição: Carolina Pimentel

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20/06/2024
Transição energética será forte geradora de empregos no Brasil

A Petrobras participou, nesta quarta-feira (8/5), da audiência pública “Formação e capacitação de mão de obra para transição energética”, na Câmara dos Deputados. O gerente geral da Universidade Petrobras (UP), Antônio Felipe Flutt, falou sobre a necessidade de habilitar profissionais que possam ocupar as vagas que a transição energética irá criar.

“A qualificação de mão de obra é fundamental para gerar os empregos que as empresas e a indústria necessitarão para a transição energética. É necessário estudos específicos, mas penso que pode gerar milhares de vagas para mão de obra qualificada”, disse Flutt.

O gerente geral da UP explicou que a capacitação será em todos os níveis: básico, técnico e superior para atuação em projetos, construção e montagem, manutenção, operação e planejamento estratégico. Flutt ressaltou que a Petrobras, como empresa líder nesse setor, está comprometida em desempenhar um papel de liderança, capacitando profissionais e contribuindo para a construção de um futuro mais sustentável.

“A transição energética é um desafio complexo e que exige a mobilização de todos os setores da sociedade. Somente através do diálogo e da colaboração será possível construir um ecossistema de capacitação robusto e inclusivo, que promova uma transição energética justa, com equidade e sustentabilidade”, finalizou.

Participaram do debate, representantes da Federação dos Petroleiros (FUP); do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); do Ministério de Minas e Energia (MME); do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); entre outros.

Universidade Petrobras

A Universidade Petrobras (UP) é um centro de excelência onde o conhecimento é cultivado e compartilhado para impulsionar a inovação e o progresso. Na atual gestão, a Universidade está sendo reestruturada, fortalecida e regionalizada para enfrentar os desafios dos próximos 70 anos.

A UP possui três grandes Escolas, divididas em 13 Centros de Ciências e Tecnologias, que cuidam de mais de 80 grandes áreas de conhecimento, com desdobramento em mais de 500 conhecimentos relacionados. Além disso, possui os cursos de formação obrigatórios para os novos empregados, admitidos em concurso, para capacitá-los em suas atividades na Petrobras.

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09/05/2024
Corporações querem controle sobre debate climático, diz pesquisadora

Termos como transição energética, mudanças climáticas e sustentabilidade socioambiental estão na boca dos porta-vozes de organizações apontadas historicamente como responsáveis por muitos dos problemas que hoje o mundo tenta mitigar, como as mineradoras, a indústria de combustíveis fósseis e o agronegócio. Além de celebrar a mudança no discurso dessas instituições, a pesquisadora Elisangela Paim, doutora em ciências sociais pela Universidad de Buenos Aires e coordenadora latino-americana do Programa Clima da Fundação Rosa Luxemburgo, liderou um trabalho que traz questionamentos sobre as apropriações do discurso verde no cenário atual.

O título do trabalho, Em nome do clima: mapeamento crítico transição energética e financeirização da natureza, dá uma ideia das questões levantadas. A publicação foi lançada em São Paulo no dia 11 deste mês e é dividida em dois eixos: o primeiro discute a transição energética por meio do mapeamento e análise de projetos e políticas associadas às eólicas, hidrogênio verde e mineração no Brasil. O segundo apresenta as iniciativas de redução das emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD) na região amazônica.

Com mais de 20 anos de acompanhamento de impactos de grandes projetos sobre comunidades na América Latina, a pesquisa também reflete mais de 15 anos de envolvimento na análise e resistência aos projetos de REDD, proporcionando uma visão crítica da transição energética no Brasil, com destaque para os estados Rio Grande do Sul, Ceará e Pará.

Rio de Janeiro (RJ) 13/03/2024 – Elisangela Paim é coordenadora latino-americana do Programa Clima da Fundação Rosa Luxemburgo Foto: Aidee Sequeira/DivulgaçãoA coordenadora latino-americana do Programa Clima da Fundação Rosa Luxemburgo, Elisangela Paim – Aidee Sequeira/Divulgação

Em entrevista à Agência Brasil, Elisangela Paim destaca contradições como o aumento significativo na demanda por novos minerais considerados críticos e estratégicos para viabilizar a produção de equipamentos de alta tecnologia, como baterias, painéis solares, aerogeradores, carros elétricos entre outros produtos.

A entrevista

Agência Brasil: A transição energética se tornou um tema quase onipresente. Há necessidade de cautela para não haver esvaziamento ou desvirtuamento dessa pauta? É isso que vocês procuram alertar com o mapeamento crítico?

Elisangela Paim: O que destacamos no mapeamento é a apropriação, ou melhor, a construção da noção de energia renovável por corporações que buscam se legitimar e expandir o controle sobre o debate climático e do mercado energético. As corporações dos setores de energia e mineração vêm se apresentando como comprometidas com a defesa do meio ambiente, o enfrentamento às mudanças climáticas e o combate à pobreza, com o aval e apoio ideológico e financeiro dos estados e da própria Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC).
No entanto, o que observamos é que, ao mesmo tempo em que os investimentos em energias fósseis se expandem, as corporações destacam as possibilidades de compensar os impactos negativos desses investimentos com as energias renováveis, como os complexos eólicos e a extração de minerais críticos necessários para projetos de energia renovável. A taxa estimada de crescimento da extração anual de lítio, por exemplo, é de mais de 8.000%. O mineral é um dos componentes usados na bateria de carros elétricos.

Agência Brasil: É comum ver apenas o lado positivo de projetos como usinas eólicas, painéis solares e carros elétricos, mas que problemas iniciativas como essas podem criar ou agravar?

Elisangela Paim: Comunidades atingidas, movimentos e organizações sociais vêm denunciando os impactos socioambientais decorrentes da instalação de megaempreendimentos de energia eólica no Brasil. As denúncias começam logo no processo de planejamento, mas principalmente durante a instalação, devido à privatização dos territórios e pelos impactos na saúde.

Agência Brasil: Pode dar alguns exemplos?

Elisangela Paim: A implantação de usinas eólicas na zona costeira do Ceará tem alterado significativamente as características ecológicas e morfológicas dos ecossistemas ali presentes, resultando em impactos negativos ao meio ambiente. Além disso, há o bloqueio ao acesso às dunas, manguezais e praias que, devido à privatização de áreas públicas pelas usinas eólicas, resulta em violações de direitos e impacta atividades culturais e econômicas das comunidades.
A pesca artesanal também está ameaçada pela possível instalação de usinas eólicas no mar (offshore) nas costas do extremo oeste (Camocim), oeste (projetos Jangada e Asa Branca), Fortaleza e região metropolitana (Projeto Caucaia).
No Rio Grande do Sul, os projetos eólicos planejados para ser instalados na Lagoa dos Patos podem inviabilizar o modo de vida e sobrevivência de pescadores artesanais, estimados em mais de 13 mil, e das comunidades pesqueiras. São conflitos que nos levam a questionar a própria noção de renovabilidade e de transição.

Agência Brasil: A demanda por minerais que viabilizem essas tecnologias também traz contradições?

Elisangela Paim: No caso dos minerais da transição, destacamos que a Agência Internacional de Energia afirma que a demanda por lítio triplicou entre 2017 e 2022. A principal razão desta alta é a demanda do setor energético pela substância para a fabricação de equipamentos de armazenamento de energia.
Assim, não podemos desconsiderar os impactos relacionados à mineração; aquela mineração que conhecemos como causadora de crimes ambientais, de deslocamentos forçados, de rompimento de barragens de rejeito, de violação de direitos ao território, moradia, ambiente saudável, do racismo ambiental, aquela que resulta na exploração de tantos territórios e corpos.

Agência Brasil: Esse uso em armazenamento de energia está ligado aos carros elétricos, por exemplo?

Elisangela Paim: Substituir o carro a combustível fóssil pelo elétrico, além de manter o paradigma do transporte individual, não elimina o problema da extração de recursos e tudo que está associado a isso em termos de conflitos ambientais.
Por exemplo, o estudo destaca que são necessários 236 quilos de alumínio por unidade de veículo elétrico inteligente (EVs), 22 quilos por kw gerado para uma unidade de produção de energia fotovoltaica (placas solares), 3 quilos por kw para suprir a demanda das plataformas de energia eólica offshore, além de cobre, níquel, zinco e cobalto.
A própria Agência Internacional de Energia estima que será necessário triplicar a exploração de recursos minerais para gerar os subsídios necessários para a “transição energética”.

Agência Brasil: A compensação de carbono tem sido suficientemente auditada e regulada para ser mesmo uma alternativa confiável para mitigar as mudanças climáticas?

Elisangela Paim: O problema da compensação de carbono não está na metodologia utilizada. Está na sua fundamentação política e ideológica. Foi construída para possibilitar às empresas o direito de continuar desmatando, degradando, poluindo, gerando conflitos no campo. A fundamentação, sendo problemática, não tem metodologia, monitoramento, fiscalização que garanta um enfrentamento adequado da mudança climática.
Apesar de ser comprovado que as maiores causas da mudança climática e de outros problemas socioambientais no país estão relacionadas com o agronegócio, propostas baseadas em ideias climáticas como o mercado de compensação de carbono florestal, ao lado do discurso do desenvolvimento, estão, na prática, vinculadas a novas dinâmicas, como é o caso do mecanismo de Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Ambiental na Amazônia e a sua relação com o mercado de carbono. Também é importante mencionar que temos visto — aqui me refiro particularmente ao trabalho entre a Fundação Rosa Luxemburgo e o Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, através do trabalho da professora Fabrina Furtado — diversos problemas como “créditos fantasmas”, dupla contagem de redução de emissões.

Agência Brasil: As comunidades tradicionais que habitam áreas de preservação que podem integrar o mercado de carbono correm algum risco? Como elas podem se beneficiar desse processo?

Elisangela Paim: Recentemente estivemos no Acre, junto com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), e visitamos comunidades envolvidas em projetos privados, ou seja, projetos “voluntários”, REDD, e foi possível comprovar que há um profundo desconhecimento sobre o tema e, especificamente, dos projetos, revelando a ausência de consulta, prévia, livre e informada como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, OIT, da qual o Brasil é signatário e com responsabilidade de aplicá-lo em todo território nacional. As comunidades não sabem o que é carbono, mudança climática, mercado de carbono, em resumo, não compreendem o projeto do qual fazem parte. Em resumo, são comunidades vivem em um contexto de insegurança, ameaça e incerteza, sem receber nenhum benefício. É importante destacar que essas famílias e comunidades não são responsáveis pelo desmatamento [na região] e que, portanto, o projeto não está reduzindo o desmatamento. No entanto, já está vendendo crédito e sendo utilizado para compensar as emissões de terceiros.

Agência Brasil: Quando inserimos as dimensões de classe, gênero e raça nessa perspectiva, como fazer uma transição que seja também para um mundo com menos desigualdades?

Elisangela Paim: É necessário compreender as relações sociais envolvidas na produção de energia [renovável inclusive], seus usos e seus efeitos. A mudança na composição da matriz energética não é uma solução quando mantém as relações de poder desiguais, aprofunda o controle territorial por corporações e destrói territórios e modos de vida. É preciso mudar o modo de produção e consumo na nossa sociedade, principalmente, no Norte global e das elites do Sul. Além disso, é preciso respeitar o direito e autonomia das comunidades sobre os seus territórios.

Edição: Nádia Franco

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17/03/2024
Transição energética está inserida na transversalidade das pautas de governo, destaca MME

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou do debate em torno da agenda Transversal Ambiental: instrumento de apoio e qualificação da atuação governamental. O evento, realizado nesta quinta-feira (25/01), faz parte do Lançamento do Relatório da Agenda Transversal Ambiental do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. A publicação foi coordenada pelo Ministério de Planejamento e Orçamento (MPO), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Representando o MME, o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Thiago Barral, destacou que a transição energética está no centro da política energética, mostrando que o tema é um processo que está inserido nessa transversalidade de uma maneira evidente.

“Nós temos tido o desafio de trabalhar essa transversalidade dentro do Ministério de Minas e Energia com as diversas secretarias, e também na interação com os outros ministérios. Por exemplo, no Fundo Clima, no Programa Combustível do Futuro, no Programa Energias da Amazônia e na nova fase do Luz para Todos. Não há nenhuma política nem programa do Ministério de Minas e Energia hoje que não dialogue com as demais políticas do governo e, especialmente, a política ambiental e a política climática”, pontuou Barral durante a participação no painel.

A pauta ambiental está presente em 50 dos 88 programas do PPA, nos níveis estratégico, tático e gerencial. É a primeira vez que o tema está inserido como agenda transversal no Plano, refletindo o comprometimento do governo em enfrentar os desafios ambientais e climáticos. O documento traz os compromissos estabelecidos em várias dimensões, como gestão e conservação dos recursos hídricos; bioeconomia; enfrentamento da emergência climática entre outros.

Como estratégias de mitigação do aquecimento global, incluem-se: a aceleração da transição energética para uma matriz mais limpa; a descarbonização da indústria, por meio de melhoria da eficiência energética. Estão incluídas, ainda, soluções de economia circular, tecnologias de captura de carbono e processos produtivos com menor emissão; o incentivo a cidades e construções verdes; e a conservação dos ecossistemas naturais.

Para Barral, o PPA é um instrumento fundamental em que a gente trabalha essa transversalidade. “A ministra Marina falou uma coisa muito importante: na transversalidade é preciso reconhecer as tensões decorrentes da diversidade de perspectivas. Esse PPA reforça o mandato e a obrigação que nós temos de trabalhar essas tensões na formulação da política pública. O documento do PPA deixa muito claro que a responsabilidade é compartilhada”, acrescentou.

Participaram do debate o secretário Executivo do Ministério de Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA), João Paulo Capobianco, o secretário Nacional de Economia Verde do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Rodrigo Rollemberg, a secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do MPO, Renata Amaral.

Por: Ministério de Minas e Energia (MME)

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27/01/2024
Plano estratégico da Petrobras prevê investimentos de US$ 102 bilhões

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta quinta-feira (23) o Plano Estratégico para o quinquênio 2024-2028. Estão previstos investimentos de 102 bilhões de dólares, um crescimento de 31% em relação ao período anterior. De acordo com a companhia, a meta principal é iniciar a integração de fontes energéticas que permita uma transição energética “justa e responsável”.

As projeções do novo plano são de que aproximadamente 60% da geração de caixa da Petrobras voltará para a sociedade na forma de tributos e pagamentos à União, estados e municípios. O aumento dos investimentos nesse quinquênio é explicado pelas aquisições potenciais, ativos que voltaram para a carteira da companhia e a inflação de custos. A dívida bruta da companhia continuará limitada a US$ 65 bilhões.

“Aumentamos os investimentos totais da Petrobras com responsabilidade, foco na disciplina de capital e compromisso de manter o endividamento sob controle. Também intensificamos os investimentos em baixo carbono com projetos rentáveis para geração de valor no longo prazo. Vamos fazer a transição energética de forma gradual, responsável e crescente, investindo em novas energias e sem abrir mão, de uma hora para outra, da produção de petróleo ainda necessária para atender a demanda global de energia e financiar a transição energética”, diz Jean Paul Prates, presidente da Petrobras.

Divisão dos investimentos

Do total de investimentos previstos para o período 2024-2028, cerca de US$ 91 bilhões vão ser destinados para projetos de implantação e US$ 11 bilhões para projetos em avaliação. Este último caso inclui os projetos sujeitos a estudos adicionais de capacidade de financiamento antes do início da contratação e execução. Segundo a Petrobras, essa divisão mostra um compromisso da companhia com a transparência e a governança.

Na divisão dos investimentos por segmento, 72% vão para a exploração e produção; 16% para refino, transporte e comercialização; 9% para gás e energias de baixo carbono; e 3% para o corporativo.

O valor destinado ao segmento de exploração e produção é de US$ 73 bilhões, sendo que 67% vai ser investido no pré-sal. A companhia justifica esse maior montante pela questão de competitividade econômica e ambiental, com produção de óleo de melhor qualidade e menores emissões de gases do efeito estufa. A projeção é de que, em cinco anos, sejam produzidos 3,2 milhões de barris equivalentes de óleo e gás por dia.

No segmento de gás e energias de baixo carbono, o valor de investimento é de US$ 3 bilhões no quinquênio. Uma das prioridades da Petrobras neste segmento é ampliação da infraestrutura e portfólio de ofertas de gás natural. Para isso, em 2024 está previsto o início da operação do Rota 3, com planta de processamento com capacidade de 21 MMm³/dia e gasoduto com capacidade de 18 MMm³/dia. Em 2028, o gasoduto do Projeto Raia (BMC-33), com capacidade de 16 MMm³/dia. Em 2029, o gasoduto do projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP), com capacidade de 18 MMm³/dia.

Para os projetos de baixo carbono, vão ser aplicados US$ 11,5 bilhões, mais do dobro do plano anterior. Os focos são em iniciativas de descarbonização das operações, desenvolvimento de negócios no segmento de energias de baixo carbono, com destaque para biorrefino; eólicas; solar; captura, utilização e armazenamento de carbono (CCUS) e hidrogênio.

“A Petrobras está voltando a investir em projetos de novas energias. Vamos escolher projetos rentáveis, priorizando parcerias para redução de risco e compartilhamento de aprendizados. Com esta nova frente, queremos também desenvolver as vantagens competitivas regionais do Brasil”, diz Prates.

Em relação aos compromissos com o meio ambiente e a sociedade, a Petrobras planeja reduzir as emissões de carbono, zerar o vazamento de materiais, diminuir a captação de água doce e geração de resíduos sólidos, promover diversidade de raça e gênero em cargos de liderança.

Edição: Aline Leal
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23/11/2023
Estado forte ajudará Brasil em janela de oportunidades, diz Mercadante

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, disse que o Brasil precisa seguir o exemplo de Estados Unidos (EUA) e Europa, no sentido de viabilizar investimentos e financiamentos públicos que deem condições para uma reindustrialização que favoreça a transição energética.

A afirmação foi feita nesta terça-feira (31) na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Mercadante reiterou avaliação feita por diferentes autoridades brasileira de que o país vive uma “janela histórica de oportunidades” que decorrem das mudanças e da reorganização da economia global.

“Há 500 bancos públicos no mundo. Eles têm patrimônio de US$ 18,7 trilhões e respondem por 10% dos investimentos. Os norte-americanos estão botando US$ 383 bilhões na transição [energética]. Isso é subsídio do Estado americano. É política de compra do Estado; é protecionismo. Há inclusive mais US$ 280 bilhões [em investimentos] para microprocessadores, visando atrair as plantas industriais”, disse Mercadante.

Mercadante explicou que há, em curso, “uma redistribuição da cadeia global de valor”, e que, nesse sentido, os EUA estão “cuidando do próprio quintal” ao se reindustrializarem. “Os Estados Unidos acordaram. Já na Europa, são 806 bilhões de euros sendo colocados na economia”, acrescentou.

Oportunidades

Para o presidente do BNDES, há uma grande diferença entre o que essas potências praticam e o que pregam para outros países. “O Ocidente trouxe [para os países em desenvolvimento] essa agenda neoliberal de Estado mínimo; de que o Estado que não tem que ter relação com o mercado; e de que não precisamos de instrumentos de investimento público, nem de banco público. Mas se ficarmos [nessa cartilha], perderemos essa janela de oportunidade única e teremos uma taxa de crescimento baixa”, afirmou.

Segundo Mercadante, por meio do BNDES é que o Brasil terá condições de favoráveis de competição neste contexto. “O Brasil precisa do BNDES porque precisa de crédito público e de parceria público-privada, inclusive para estruturar projetos no mercado de capitais e para desenhar bons projetos para a gente avançar”, complementou.

Para ele, outro ponto favorável para o Brasil é o fato de o país ser referência de estabilidade e paz, mesmo em tempos de tantas guerras, como o atual. “Isso pode resultar na atração de investimentos”, disse.

Coalizão Verde

“Estamos num processo muito forte. A demanda de crédito na Amazônia cresceu 204%, o dobro da da média nacional. O desembolso [para a região] está em 27%, portanto acima dos 20% da média nacional. Já tem um despertar na Amazônia. Estamos com um olhar muito atento, criando linhas específicas para micro e pequena empresa”, complementou Mercadante.

Ele lembrou que, em uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foi lançada uma linha de R$ 4,5 bilhões em investimentos para a região. “Nossa perspectiva é chegar a R$ 100 bilhões com a Coalizão Verde, que vai tratar também dos outros países amazônicos. Vai ter muito interesse e muito investimento, inclusive externo”, acrescentou.

Anunciada em agosto na Declaração de Belém, a Coalizão Verde é um dos mecanismos financeiros de fomento do desenvolvimento sustentável previstos para a região amazônica. A Declaração de Belém foi assinada pelos presidentes dos oito países amazônicos durante a Cúpula da Amazônia.

Edição: Nádia Franco
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31/10/2023
BNDES cria fórum permanente para alavancar investimentos em políticas públicas

Com a finalidade de melhorar a capacidade de investir na economia brasileira, distribuindo renda de maneira sustentável, o Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) lançou, nesta segunda-feira (30/10), o Fórum BNDES Direito e Desenvolvimento. Na prática, o fórum, que se trata de um espaço permanente, funcionará como um ambiente para que especialistas trabalhem em soluções jurídicas que reduzam prazos e custos, atraindo mais investimentos para o Brasil.

“Esse fórum é uma janela de oportunidades e uma inovação para o BNDES”, celebra o presidente do banco, Aloizio Mercadante. Segundo ele, “a criação do Fórum representa uma agenda muito importante, por ser um espaço que permitirá ao banco aportar políticas públicas do Governo Federal com mais eficiência”. “É fundamental debatermos a relação entre direito e desenvolvimento, buscando segurança jurídica e aprimoramento da capacidade de investimento e financiamento ao desenvolvimento do Brasil”, afirmou. “Essa é a história do BNDES, é a história que estamos retomando no Brasil. Essa casa sempre foi plural e sempre teve um papel destacado que estamos retomando.”

Mercadante ainda levantou que “o Brasil hoje é o segundo país que mais atrai investimento direto externo e que é possível avançarmos rapidamente neste caminho, por termos credibilidade, o que dá uma trajetória de segurança aos investidores”. Segundo ele, é prioridade para o banco promover um crescimento econômico alinhado às políticas de combate à crise ambiental, visando à inovação, sobre três tripés: neoindustrialização, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano de Transição Ecológica.

Na abertura do Fórum, que ocorre durante toda esta segunda-feira (30/10), Aloizio Mercadante reforçou que o BNDES é uma instituição cujo papel é, por meio do fomento, promover o desenvolvimento econômico do País. “É decisivo para todas as instituições, especialmente para um banco como esse, o desenvolvimento econômico”, disse.

Ainda durante o evento, o BNDES firmará um acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apoiar estudos – a primeira pesquisa jurídica apoiada pelo Fundo de Estruturação de Projetos do BNDES. À tarde, o evento terá dois painéis para discutir o papel do Estado diante de aspectos sociais, ambientais e econômicos da atualidade, e a relação entre segurança jurídica e investimentos no Brasil. Participarão os ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias; e da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho.

Por: Agência Gov
Texto: Daniella Cambauva
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30/10/2023