Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (29), beneficiado pelo recebimento da primeira parcela do décimo terceiro. Pela primeira vez, a modalidade aproximou-se da marca de 240 milhões de transações em 24 horas.
Somente no último dia 29, foram feitas 239,9 milhões de transferências via Pix para usuários finais. O recorde diário anterior tinha sido registrado em 6 de setembro, com 227,4 milhões de movimentações.
“Os números são mais uma demonstração da importância do Pix como infraestrutura digital pública, para a promoção da inclusão financeira, da inovação e da concorrência na prestação de serviços de pagamentos no Brasil”, informou o BC em comunicado.
Em valores, foram movimentados R$ 130 bilhões na última sexta-feira. O montante é o segundo maior da história para um dia, só perdendo para os R$ 119,429 bilhões movimentados em 5 de julho deste ano.
Criado em novembro de 2020, o Pix acumulou, no fim de novembro, 170,76 milhões de usuários, conforme as estatísticas mensais mais recentes. Desse total, 155,49 milhões eram pessoas físicas; e 15,27 milhões, pessoas jurídicas. Em outubro, segundo os dados consolidados mais recentes, o sistema superou a marca de R$ 2,656 trilhões movimentados.
A Polícia Federal está intensificando as investigações sobre os pagamentos feitos ao hacker Walter Delgatti, mais conhecido por sua atividade na “Vaza Jato”. A deputada federal Carla Zambelli (PL) está no centro do foco, após a PF ter acesso a dados financeiros que mostram transações Pix no valor de R$ 13,5 mil do círculo íntimo da deputada para Delgatti.
Carla Zambelli (PL-SP) negou ter pagado o hacker Walter Delgatti Neto para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de outros tribunais. [Veja mais detalhes]
Os Pagamentos ao “Hacker da Vaza Jato”
A Polícia Federal descobriu que Delgatti, o “hacker da Vaza Jato”, foi beneficiário de um total de R$ 13,5 mil em transações via Pix, oriundas de pessoas próximas à deputada Carla Zambelli.
A Investigação da PF sobre a Possível Utilização de Dinheiro Público
A questão que vem à tona agora é se o dinheiro público pode ter sido usado nessas transações. Um contrato em posse da Polícia Federal pode ser a chave para desvendar se os recursos governamentais foram utilizados nesses pagamentos.
Com dois anos de funcionamento, o Pix, meio de transferência monetária instantâneo, consolidou-se como o meio de pagamento mais usado pelos brasileiros, informou a Ferderação Brasileira de Bancos (Febraban).
De 16 de novembro de 2020, data em que começou a funcionar no país, até o último dia 30 de setembro, foram 26 bilhões de operações feitas no sistema financeiro nacional, com os valores transacionados atingindo R$ 12,9 trilhões.
Levantamento feito pela Febraban com base em números do Banco Central mostra que, no primeiro mês de funcionamento, o Pix ultrapassou as transações feitas com DOC (documento de crédito). Em janeiro de 2021, superou as transações com TED (transferência eletrônica disponível). Em março do mesmo ano, passou na frente em número de transações feitas com boletos. Já no mês seguinte (maio), o Pix ultrapassou a soma de todos eles.
Quanto aos cartões, o Pix ultrapassou as operações de débito em janeiro deste ano e, em fevereiro, superou as transações com cartões de crédito, quando se tornou o meio de pagamento mais usado no Brasil.
Segundo o presidente da Febraban, Isaac Sidney, as transações feitas com o Pix continuam em ascensão e mostram a grande aceitação popular do novo meio de pagamento, que trouxe conveniência e facilidades para os clientes em suas transações financeiras do cotidiano. “Nos últimos 12 meses, registramos aumento de 94% das operações com a ferramenta.”
Quando analisados os valores transacionados, o levantamento mostra que, no último mês de setembro, o Pix atingiu R$ 1,02 trilhão, com tíquete médio R$ 444, enquanto a TED, que somou R$ R$ 3,4 trilhões, teve tíquete médio de R$ 40,6 mil.
“Os números mostram que a população está usando o Pix como meio de pagamento de menor valor, como por exemplo, em transações com profissionais autônomos, e também para compras do dia a dia, que seriam feitas com notas, como foi previsto à época do lançamento da ferramenta”, disse o diretor executivo de Inovação, Produtos e Serviços Bancários da Febraban, Leandro Vilain.
De acordo com Vilain, isso faz com que o número de transações aumente em ritmo acelerado, trazendo maior conveniência para os clientes, que não precisam mais transportar cédulas para pequenas transações.
Ainda conforme o levantamento, as estatísticas de setembro mostram que quase metade dos usuários do Pix está na Região Sudeste (43%), seguida do Nordeste (26%), Sul (12%), Norte (10%) e Centro Oeste (9%). Quanto aos usuários, 64% têm entre 20 e 39 anos.
Desde o lançamento do Pix, já são 523,2 milhões de chaves cadastradas no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais do Banco Central. As chaves aleatórias somam 213,9 milhões, seguidas das chaves por CPF (114,2 milhões), celular (108,3 milhões), e-mail (77,5 milhões). Até outubro, 141,4 milhões de brasileiros já tinham usado o Pix em seus pagamentos.
Segurança
A Febraban e os bancos associados investem cerca de R$ 3 bilhões por ano em cibersegurança para aprimorar e tornar mais seguras as transações financeiras do usuário.
A federação participa do Fórum Pix, promovido pelo Banco Central, e contribui com sugestões para aprimorar ainda mais a segurança desse meio de pagamento. A entidade diz que acompanha todas as regulamentações do mercado e que, em caso de alterações, se empenhará para implementá-las dentro do prazo estabelecido pelo órgão regulador.
O Pix é uma ferramenta segura e todas as transações ocorrem por meio de mensagens assinadas digitalmente e que trafegam de forma criptografada, em uma rede protegida. Os bancos associados também contam com o que há de mais moderno em termos de segurança cibernética e prevenção de fraudes, como mensageria criptografada, autenticação biométrica, tokenização, e usam tecnologias como big data, analytics e inteligência artificial em processos de prevenção de riscos. Segundo a Febraban, tais processos são continuamente aprimorados, considerando os avanços tecnológicos e as mudanças no ambiente de riscos.
As próximas etapas do Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), podem incluir a implementação do Pix internacional, que permitirá a transferência em tempo real de recursos do Brasil para o exterior. A ferramenta está em estudo, ainda sem previsão para entrar em funcionamento, mas o BC deve propor em breve uma série de mudanças nas normas cambiais, visando a modernização do sistema de câmbio e a introdução de novas tecnologias como essa.
De novembro de 2020 a janeiro deste ano, a autoridade monetária abriu a Consulta Pública nº 79 (CP 79), para receber sugestões da proposta de aperfeiçoamento da regulamentação cambial. O assunto foi discutido no webinar “CP 79: A Evolução dos Facilitadores de Pagamento Internacionais”, realizado na última terça-feira (13) pela Associação Brasileira de Internet (Abranet).
De acordo com o chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (Dereg) do Banco Central, Lúcio Oliveira, a consulta teve mais de 300 contribuições e todas estão sendo analisadas pelo BC, antes da nova norma ser votada pela diretoria colegiada do banco. O objetivo é trazer novos arranjos de pagamento de forma mais clara para dentro da regulamentação cambial, abrir o leque de possibilidades de operações e potencializar os serviços prestados por meio digital.
“O Banco Central tem acompanhado de perto a evolução de novas tecnologias e modelos de negócios, especificamente no mercado de câmbio e pagamentos eletrônicos, por meio de plataformas digitais”, explicou. “A partir desse diagnóstico, identificamos oportunidades de aperfeiçoar a regulamentação no mercado de câmbio”, disse Oliveira.
A medida, segundo ele, está alinhada com outras iniciativas internacionais. “Existe um esforço em nível global de tornar as transações mais baratas, mais rápidas, mais transparentes e melhorar o acesso dos clientes, dos cidadãos de forma geral, a pagamentos e transferências internacionais”, disse.
Oliveira explicou que o Pix internacional envolve três dimensões: as regulamentações do próprio Pix e de câmbio e a infraestrutura de plataforma internacional. Na questão do câmbio, para o conjunto de operações necessárias ao Pix, as situações já estão todas colocadas na norma objeto da CP 79.
Para a chefe do Departamento Jurídico do Paypal (empresa internacional de pagamentos online), Mônica Leite, a implementação do Pix internacional é uma evolução natural. Segundo ela, um sistema de transferência instantâneo envolvendo transações ao exterior seria benéfico tanto para a utilização de pessoas físicas, quanto para empresas de pequeno, médio e até mesmo grande porte.
“Vários entraves podem ser solucionados com o Pix internacional. Hoje ainda é bastante complicado [fazer transferências para o exterior], mas deve ser possível e [o Pix] vai trazer benefícios para a população, especialmente quando se fala de transferências unilaterais ou de pequeno valor. Mas com a possibilidade de que evolua no futuro e possa ser utilizado para fins comerciais”, disse.
Nova norma de câmbio
Um dos principais pontos previstos na proposta objeto da CP 79 é a possibilidade das Instituições de Pagamento (IPs) autorizadas pelo BC começarem a atuar no mercado de transferências cambiais, realizando remessas pessoais ao exterior, as chamadas remittances. De acordo com Oliveira, essas são um grande número de transações, mas na maioria de operações de valores baixos, em torno de US$ 3 mil. “Mas de importância muito grande para inclusão financeira e importância social”, disse ele, já que, em geral, se tratam de recursos que são enviados por familiares que trabalham no exterior para o sustento da família no país de origem.
Outro pilar da norma trata de instituições e contas de pagamento no mercado de câmbio. Diferente das contas-correntes, as de pagamento são mais simples e não podem realizar operações de crédito. Deverá ser autorizado que pessoas ou empresas sem domicílio ou sede no Brasil tenham contas de pagamento pré-pagas em reais no país, com limite de valor em US$ 10 mil. Atualmente, estrangeiros ou brasileiros que moram no exterior e querem fazer pagamentos no Brasil precisam manter uma conta de depósito em banco autorizado a operar no mercado de câmbio.
O BC também está tratando da modernização dos serviços de pagamentos ou transferência internacional no mercado de câmbio, que permite que instituições de pagamentos possam oferecer esses serviços. Atualmente, somente bancos e corretoras podem fazer as operações. O limite das operações proposto é de US$ 100 mil e as instituições de pagamento não trabalharão com moeda em espécie.
Nesse caso, serão unificadas algumas regulamentações, para tornar os processos mais simples para os participantes do mercado. Segundo Oliveira, hoje existem normas específicas para cartão de crédito internacional e para empresas facilitadoras. O BC também propõe que as operações de câmbio possam ser feitas de forma agregada pelas instituições financeiras, em vez de ser por cliente, o que deve reduzir os custos.
Segundo Oliveira, esses três pilares centrais estão conectados na nova regulamentação, em relação a novas possibilidade desses serviços serem ofertados, nesse contexto de modernização e novas tecnologias. Existe ainda a previsão de revisão e aperfeiçoamento contínuo da regulamentação do BC, em diversas áreas, e pontos que não foram acolhidos agora poderão ser incorporados no futuro, de acordo com o comportamento do mercado.
De acordo com Mônica, desde 2015 o BC atua na flexibilização das normas de controle cambial, mas muitas ainda estavam desconexas. Para ela, com o regulamento da CP 79 esse descompasso não vai mais existir e haverá mais usabilidade tanto das instituições de pagamento quanto a figura do facilitador poderá ser expandida. “Essa figura contribui para o ingresso e saída de recursos facilitando a vida dos cidadãos e das pequenas e médias empresas que estavam interessadas em acessar o mercado internacional, mas não tinha acesso às mesmas facilidades que uma grande empresa do mercado”, explicou.
Segundo o diretor Jurídico Regulatório do Ebanx (empresa de tecnologia para soluções de pagamentos e transações financeiras) e Coordenador do Grupo de Trabalho de Facilitadores da Abranet, Gilberto Martins, as mudanças propostas pelo BC foram bem recebidas pelo mercado, que também pôde apontar melhorias. “Estamos trazendo aspectos relevantes de concorrência, de desconcentração bancária, possibilidade de redução de custo para o usuário e, naturalmente, mais inclusão digital e modernização de serviço, sobretudo nesse momento de pandemia em que a gente tanto precisa da vida digital. A norma é benéfica, é moderna e acompanha as tendências globais”, disse.
PL Cambial
De acordo com Lúcio Oliveira, a nova norma de câmbio já nasce alinhada com os princípios do chamado PL Cambial, que é Projeto de Lei (PL) 5.387/19, que já foi aprovado pela Câmara e está em tramitação no Senado. A medida deve se somar às mudanças propostas pela CP 79 e pavimentar o caminho para o Pix internacional nos próximos anos, abrindo novas possibilidades para as fintechs (empresas de tecnologia e inovação do setor financeiro), IPs autorizadas e outros participantes do mercado.
Esses princípios, segundo ele, são eficiência, concorrência e simplificação, que aproximam a regulamentação das necessidades de pagamento e transferência e aumentam a competitividade. “Quando o PL Cambial for aprovado passaremos a ter novas condições e, certamente, será possível ampliar as possibilidades [para a implementação do Pix internacional]”, destacou Oliveira.
O sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados e especialista em direito do setor financeiro, Raphael Salomão, entende que, com o sucesso do Pix doméstico, como foi adotado pela população e tem se mostrado seguro, e a modernização com o PL Cambial e a norma da CP 79, “juntar as duas coisas é inevitável”.
Um dos desafios do Pix internacional, segundo ele, é adotar um sistema de liquidação em que instituições de outras jurisdições terão que participar. “Um caminho é facilitar que essas instituições tenham contas em reais aqui no Brasil de uma forma mais fácil e flexível. Elas podem ter hoje, mas têm uma série de amarras que tornam esse produto pouco explorado no país”, explicou. O PLL Cambial traz essa possibilidade e facilita essa discussão de implementação do Pix internacional.
O CenárioMT publicou informações referente ao PIX, bem como: Você sabe o que é o Pix e para que serve esta novidade?
Em 16 de novembro de 2020 entrou em vigor o pagamento instantâneo que é gratuito e funcionará 24 h por dia, 7 dias por semana. Pois é, nos últimos dias, o Pix tem sido um assunto muito comentado, já que é uma excelente novidade que facilitará a vida de milhares de brasileiros. Mas, você sabe o que o Pix? Então clique aqui e entenda!
É possível fazer transações financeiras entre países de forma segura e econômica. Veja como.
É fato que as fronteiras do mundo estão se expandindo. As relações entre os países ao redor do globo estão mais e mais estreitas. E mesmo aquelas pessoas que jamais se imaginaram fazendo trocas comerciais com outros países hoje estão fazendo compras online.
Diante dessa nova cultura, as transferências internacionais têm sido frequentemente solicitadas.
Há muitas necessidades que levam à utilização desse tipo de serviço. Seja para fazer ou receber pagamentos de fornecedores e clientes, ajudar um filho ou cônjuge que está morando fora do país. Ou ainda economizar na hora de comprar moedas estrangeiras para aquela viagem dos sonhos, transferir dinheiro para o exterior é mais comum do que se imagina.
Pensando nisso, eis algumas dicas para que o procedimento seja feito de forma segura.
Escolher a plataforma
Sempre que se fala em transferência bancária, o primeiro pensamento que vem à cabeça são as agências bancárias convencionais.
Claro que elas seguem sendo uma opção segura, porém, são mais burocráticas, demoradas e caras. E as transferências via banco não são únicas alternativas para enviar dinheiro para fora do país.
Há ainda ordem de pagamento, vale postal eletrônico e as transações digitais, que estão se popularizando dadas às suas inúmeras facilidades.
Além dos serviços oferecidos para transferência internacional do Santander, Bradesco, Banco do Brasil e outras instituições financeiras internacionais, boas opções são as empresas de envio de dinheiro digitais como Remessa Online, Western Union, Transferwise, Moneygram e outras.
Independentemente da forma escolhida, é importante verificar junto ao Banco Central se a instituição tem autorização para funcionar oferecendo esse tipo de serviço financeiro.
Atenção aos impostos
Toda movimentação de dinheiro entre bancos situados em países diferentes implica no pagamento de impostos. Portanto, é importante conhecê-los.
O primeiro deles é o Imposto sobre Operação Financeira (IOF), que está presente em todo tipo de operação de crédito como empréstimos, seguros, câmbio, aquelas que envolvem títulos mobiliários – e, claro, o envio de dinheiro para outro país.
O valor do IOF cobrado para transferências internacionais varia entre 0,38% e 1,1%, de acordo com a natureza da remessa.
As taxas de câmbio são referentes à compra e venda de moedas estrangeiras. Existem, basicamente, dois tipos de taxas: o câmbio comercial e o câmbio turismo.
O comercial é aquele cobrado por importação e exportação. O turismo é aplicado sobre o câmbio comercial de cada moeda para fins de compra e venda de divisa estrangeira para cobrir gastos de viagens internacionais.
Há ainda as tarifas de envio cobradas pelos bancos e casas de câmbio para realizarem as movimentações financeiras entre contas bancárias situadas em países diferentes.
O valor varia de acordo com a instituição e tanto quem recebe quanto quem envia pode ter que pagar.
Além disso, o banco cobra ainda o IOF de acordo com a titularidade da conta, taxa de câmbio, taxa de transferência SWIFT (código que permite a comunicação entre os bancos) mais o Valor Efetivo Total (VET).
Ele é o custo, em reais, que uma pessoa vai pagar pela compra de qualquer moeda estrangeira. Nesse valor estão inclusos: tributos, taxas de câmbio e tarifas incidentes na operação.
De olho na cotação
Como dito acima, as moedas estrangeiras podem ser cotadas de duas maneiras distintas.
Normalmente, a taxa de câmbio considerada pelas instituições tradicionais como bancos e casas de câmbio é o turismo, o que encarece a operação.
Já as plataformas digitais consideram o câmbio comercial, ou seja, não incluem margem de lucro na transação de compra e venda da moeda internacional pretendida. Assim, a transferência internacional em dinheiro fica consideravelmente mais barata.
Por isso, é importante acompanhar o câmbio da moeda pretendida para fazer simulações e enviar o dinheiro quando a cotação estiver mais favorável.
Ou seja, quando o valor da moeda estrangeira em reais estiver mais baixo é bom enviar o dinheiro para o exterior. Já quando a ideia for enviar dinheiro de fora para o Brasil, o melhor é esperar a alta do câmbio.
Prazos
Antes de fazer uma transferência internacional é preciso se programar. Embora o procedimento seja relativamente simples, as transações podem levar de um a cinco dias, dependendo da plataforma escolhida.
Importante pesquisar antes para evitar surpresas. Ninguém quer enviar o dinheiro e descobrir que levará mais tempo do que se imaginava para que caia na conta do beneficiário.
