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Tag: Trabalho e Emprego

  • Mais de 4 milhões de trabalhadores começam a receber o Abono Salarial nesta semana

    Mais de 4 milhões de trabalhadores começam a receber o Abono Salarial nesta semana

    O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia, no dia 15 de abril, o pagamento do terceiro lote do Abono Salarial. Ao todo, 4.380.715 trabalhadores nascidos em março e abril serão contemplados, com a liberação de R$ 5,1 bilhões em benefícios.

    O Abono Salarial será pago a 3.881.503 trabalhadores da iniciativa privada, com direito ao PIS, por meio da Caixa Econômica Federal, e a 499.212 servidores públicos, com direito ao PASEP, pago pelo Banco do Brasil. Os valores variam de R$ 127,00 a R$ 1.518,00, conforme a quantidade de meses trabalhados em 2023.

    O pagamento do Abono Salarial 2025, referente ao ano-base 2023, começou em 17 de fevereiro e os valores estarão disponíveis para saque até 29 de dezembro.

    Quem tem direito – Tem direito ao Abono Salarial os trabalhadores que atendem aos critérios de habilitação, como estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até 2 (dois) salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado; ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; ter seus dados, do ano-base 2023 informados pelo empregador corretamente no eSocial.

    Pagamento na CAIXA – O pagamento do Abono Salarial na Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta CAIXA, quando o trabalhador possuir conta corrente ou conta poupança ou Conta Digital; por crédito pelo aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela CAIXA.

    Para o trabalhador não correntista será realizado o pagamento em canais como agência, lotéricas, autoatendimento, CAIXA Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.

    Pagamento no Banco do Brasil – No Banco do Brasil o pagamento do Abono Salarial será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária; transferência via TED, via PIX ou presencial nas agências de atendimento para trabalhadores não correntista e que não possua pix.

    Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158.

    Calendário de Pagamento do Abono Salarial:

    NASCIDOS EM RECEBEM A PARTIR DE RECEBEM A PARTIR DE JANEIRO 17/02/2025 29/12/2025 FEVEREIRO 17/03/2025 29/12/2025 MARÇO 15/04/2025 29/12/2025 ABRIL 15/04/2025 29/12/2025 MAIO 15/05/2025 29/12/2025 JUNHO 15/05/2025 29/12/2025 JULHO 16/06/2025 29/12/2025 AGOSTO 16/06/2025 29/12/2025 SETEMBRO 15/07/2025 29/12/2025 OUTUBRO 15/07/2025 29/12/2025 NOVEMBRO 15/08/2025 29/12/2025 DEZEMBRO 15/08/2025 29/12/2025

  • Brasil tem marca histórica de 602 mil jovens aprendizes contratados em março

    Brasil tem marca histórica de 602 mil jovens aprendizes contratados em março

    O número de jovens aprendizes bateu mais um recorde histórico. Pela primeira vez o número de jovens contratados pela Lei 10.097/2000 chegou a 602.671, no País, em março deste ano. O dado é do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que é o responsável por acompanhar e estimular a contratação desses jovens.

    Conforme o secretário de Qualificação, Emprego e Renda, Magno Lavigne, isso é resultado do fortalecimento das políticas públicas do MTE, além dos diálogos que têm sido realizados, desde o início do ano de 2023, com entidades qualificadoras, setores empresariais, fundações e com a juventude. Ele cita, como exemplo, a retomada das atividades do Fórum Nacional de Aprendizagem e a criação do Pacto da Juventude, que são espaços que reúnem esses atores, junto com o governo federal, para incentivar o ingresso de jovens em trabalhos de qualidade.

    “Criamos um departamento dentro do ministério para focar em políticas de trabalho para a juventude. O presidente Lula e o ministro Luiz Marinho têm o compromisso com a juventude brasileira, de dar oportunidades de trabalho decente para os jovens, que são os que mais sofrem com o desemprego no país”, destaca Lavigne.

    Outro fator que também influencia nesse bom resultado, segundo o secretário, é a melhora da economia brasileira, que faz aumentar o número de trabalhadores com carteira assinada e acaba impactando no crescimento do número de aprendizes.

    Em 2023, o estoque de aprendizes cresceu 10,7% em comparação ao ano anterior. Passando de 502.541, em dezembro de 2022, para 556.171 no final de 2023. No primeiro trimestre, deste ano, 46.491 jovens entraram na aprendizagem, o que representa um crescimento de 8,3% até agora em relação a dezembro último.

    Um dos compromissos do MTE é promover o trabalho decente. Isso se torna ainda mais importante quando se tem como foco a juventude em situação de vulnerabilidade social, que muitas vezes tem que se sujeitar a vagas precárias e desiste dos estudos. E, dessa forma, não conseguem romper o ciclo de pobreza.

    A Lei da Aprendizagem garante ao jovem que entre no mundo do trabalho pela porta da frente, com registro na carteira profissional e com direito aos benefícios trabalhistas, sem que isso interfira na sua vida escolar. Por isso a jornada de trabalho é reduzida, sendo de seis horas, e dividida em parte teórica e prática. Na teórica o jovem estuda em escolas técnicas ligadas ao segmento da empresa que o contratou. Já a parte prática acontece dentro da empresa contratante.

    O que diz a Lei da Aprendizagem

    A Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) determina que toda empresa de grande ou médio porte deve contratar um número de aprendizes, equivalente a, no mínimo, 5% e, no máximo, 15% do seu quadro de funcionários cujas funções requerem formação profissional. O aprendiz deve ter idade entre 14 e 24 anos, podendo o contrato de trabalho durar por até dois anos. Esse jovem tem a carteira de trabalho assinada e tem direito a receber um salário-mínimo, 13º salário, FGTS, férias e vale-transporte.

    Por: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

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  • Concursos: Senado lança edital; salários chegam a R$ 33,4 mil

    Concursos: Senado lança edital; salários chegam a R$ 33,4 mil

    A Fundação Getulio Vargas (FGV) publicou hoje (23) os editais para o concurso do Senado Federal a ser realizado no dia 6 de novembro. Segundo a publicação, o órgão disponibilizará 22 vagas em caráter de preenchimento imediato, com outras 992 vagas de cadastro reserva.

    Do total de vagas oferecidas, 20% são reservadas para negros, enquanto outras 5% são reservadas para pessoas com deficiência. Para o cargo de analista legislativo, são 11 vagas de preenchimento imediato; para policial legislativo, são 7 vagas imediatas; para consultor legislativo, 2 vagas; analista legislativo de registro e redação terá uma vaga. Para o cargo de advogado, a instituição também fará apenas uma convocação imediata.

    O prazo de validade do certame é de dois anos, prorrogáveis por mais dois anos, de acordo com a necessidade do Senado. O processo seletivo tem diferentes etapas, de acordo com o cargo escolhido. As provas objetiva e discursiva serão aplicadas em todas as capitais brasileiras no dia 6 de novembro, exceto para os cargos de advogado e consultor legislativo, que terão um cronograma com algumas diferenças.

    Para essas duas carreiras, apenas a prova objetiva será aplicada em 6 de novembro. A prova discursiva será aplicada em 27 de novembro. As outras etapas do concurso – quando previstas no edital da carreira – serão realizadas em Brasília.

    Confira as vagas e as remunerações para cada carreira:

    Cargo Vagas para convocação imediata Valor da inscrição Valor da remuneração
    Analista legislativo – diversos 11 R$ 73 R$ 25.897,76
    Analista legislativo – registro e redação 1 R$ 73 R$ 25.897,76
    Advogado 1 R$ 94 R$ 33.461,68
    Consultor Legislativo 2 R$ 94 R$ 33.461,68
    Técnico Legislativo – Policial Legislativo 7 R$ 55 R$ 19.427,79

    A FGV disponibilizou um telefone e um e-mail para tirar dúvidas e esclarecer informações sobre o certame. Para consultar a instituição sobre o concurso, o telefone é 0800-283-4628 e o e-mail é concursosenado22@fgv.br.

    Edição: Pedro Ivo de Oliveira

  • Concursos: IBGE abre 398 vagas para agente censitário temporário

    Concursos: IBGE abre 398 vagas para agente censitário temporário

    O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou hoje (25) o edital para preencher vagas adicionais de agentes censitários temporários que atuarão no Censo 2022.

    A previsão do certame é que os agentes cumpram as demandas pelo período de 5 meses, que poderão ser prorrogados de acordo com as atividades e com os recursos disponíveis pelo IBGE.

    As inscrições para a seleção são gratuitas e podem ser efetuadas pelo site do instituto. Para agente censitário municipal, 119 vagas serão preenchidas. Para supervisor, 279 funcionários serão contratados. O IBGE exige, entre outras documentações, comprovante de conclusão do ensino médio e habilidades com planilhas digitais. Os salários vão de R$ 1,7 mil a R$ 2,1 mil, com auxílio transporte e auxílio alimentação. A Carga horária é de 8 horas diárias.

  • Brasil registrou saldo de 277 mil novas vagas de trabalho

    Brasil registrou saldo de 277 mil novas vagas de trabalho

    Em maio deste ano, o Brasil registrou um saldo de 277.018 novos empregos formais. Segundo os dados do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que o Ministério do Trabalho e Previdência divulgou hoje (28), no mês passado foram registradas 1.960.960 contratações com carteiras assinadas e 1.683.942 desligamentos.

    Já o total de trabalhadores celetistas – ou seja, com vínculo formal de trabalho e direitos e deveres regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – aumentou 0,67% em relação ao resultado de abril deste ano, passando de 41.448.948 para 41.729.858.

    Na média nacional, os salários iniciais pagos a quem foi admitido em um novo emprego em maio foi de R$ 1.898,02 – valor R$ 18,05 menor que a média de R$ 1.906,54 calculada em abril.

    No acumulado do ano, foi registrado saldo de 1.051.503 empregos, decorrente de 9.693.109 admissões e de 8.641.606 desligamentos (com ajustes até maio de 2022).

    Os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas avaliados registraram saldos positivos em termos de criação de empregos formais. Tal como em abril deste ano, o setor de serviços voltou a ser destaque, com um saldo de 120.294 postos celetistas. Em seguida vêm as atividades ligadas ao comércio (+47.557 postos); indústria (+46.975 postos); construção (+35.445 postos) e, por fim, agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+26.747 postos).

    Todas as cinco regiões brasileiras também tiveram saldo positivo, com destaque para o Centro-Oeste, cujo índice variou 0,94%, com um saldo de 33.978 vagas de emprego formais. Em seguida vêm o Norte (+0,82%, +16.091 postos, respectivamente); Nordeste (+0,73%, +48.847 postos); Sudeste (+0,69%, +147.846 postos) e Sul (+0,33%, +25.585 postos).

    Em termos absolutos, as unidades federativas com maior saldo mensal, em maio, foram São Paulo, com um resultado positivo de 85.659 postos (variação positiva de 0,67% em comparação a abril); Minas Gerais (+29.970 postos ou +0,68%) e Rio de Janeiro (+20.226 postos, +0,61%). Ainda em termos absolutos, Sergipe: (+855 postos, +0,30%); Roraima (+494 postos, +0,75%) e o Amapá (+334 postos, +0,46%) foram os estados com menor saldo.

    No mês, houve 24.094 admissões e 18.284 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente, deixando um saldo de 5.810 empregos. Duzentos e oitenta e seis trabalhadores assinou mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente. Do ponto de vista das atividades econômicas, o saldo de emprego na modalidade de trabalho intermitente distribuiu-se por Serviços (+4.505 postos), Indústria geral (+1.117 postos), Construção (+436 postos), Agropecuária (+303 postos) e Comércio (-551 postos).

    Também foram registradas 19.530 admissões em regime de tempo parcial e 16.251 desligamentos, gerando saldo de 3.279 empregos, envolvendo 8.904 estabelecimentos contratantes. Cinquenta e nove empregados celebraram mais de um contrato em regime de tempo parcial.

    Emprego formal

    Ao abrir, esta manhã, a coletiva de imprensa que o Ministério do Trabalho e Previdência realiza todos os meses para detalhar os resultados do Caged, o ministro José Carlos Oliveira comemorou os números de maio. Segundo ele, o total de 41,72 milhões de trabalhadores celetistas é um recorde na história do país em termos de emprego formal.

    “Só este ano, já são cerca de 1,5 milhão de novos empregos criados. Duzentos e setenta e sete mil apenas no mês de maio”, destacou o ministro. “No início de 2022, tínhamos uma projeção de que, até o fim deste ano, chegaríamos a 1,5 milhão [novos postos de trabalho]. E como eu já tinha falado antes, levando em conta apenas o resultado destes primeiros cinco meses, já podemos sonhar com um número muito maior”.