CenárioMT

Tag: testemunhas

  • STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle

    STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle

    O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de atuaram como os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, no Rio de Janeiro.

    Foram ouvidas hoje as primeiras testemunhas arroladas pela defesa dos réus. Os depoimentos devem se estender até o fim deste mês e são dirigidos pelo juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Cerca de 70 pessoas foram arroladas. Os réus vão prestar depoimento após as oitivas de todas as testemunhas.

    No processo, são réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão; o irmão dele, deputado federal Chiquinho Brazão (Sem Partido-RJ); o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa; e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos.

    Entre as pessoas chamadas para prestar depoimento estão as promotoras do Ministério Público do Rio Letícia Emile e Simone Sibilio, responsáveis pelas investigações iniciais do caso Marielle. Elas foram indicadas pelos advogados de Chiquinho Brazão.

    Em petição enviada ao ministro Alexandre de Moraes, as promotoras pediram dispensa dos depoimentos.

    “É fato público e notório que ambas atuaram, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, como promotoras de Justiça na Força-Tarefa encarregada do Caso Marielle Franco, Anderson Gomes e Fernanda Chaves, subscrevendo a denúncia, o que impede que deponham como testemunhas nesta ação penal”, justificaram as promotoras.

    No mês passado, na primeira fase de depoimentos, foram ouvidas as testemunhas de acusação, que foram indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

    Os principais depoimentos foram prestados pelos ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz. Ambos confessaram participação no assassinato.

    Em um dos depoimentos, Lessa disse que os réus são “pessoas de alta periculosidade”. Ele assinou acordo de delação premiada e assumiu ter atirado em Marielle a mando dos irmãos Brazão.

    Edição: Denise Griesinger

    — news —

  • Justiça ouve mais 3 testemunhas sobre morte do congolês Moïse

    Justiça ouve mais 3 testemunhas sobre morte do congolês Moïse

    O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu continuidade nesta sexta-feira (28) às oitivas das testemunhas no processo sobre a morte do congolês Moïse Kabagambe. Foram ouvidas mais três pessoas. Todas eram testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

    Moïse Kabagambe tinha 24 anos de idade quando foi brutalmente espancado até a morte no quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca, na zona oeste da capital fluminense. Ele trabalhava e recebia por diárias. Segundo a família, as agressões ocorreram após ele ter cobrado pagamento atrasado.

    O episódio, ocorrido em 24 de janeiro de 2022, foi registrado em câmeras de segurança. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) indicou que a causa da morte foi traumatismo do tórax, com contusão pulmonar, causada por ação contundente. Desde então, familiares e amigos do congolês vêm realizando diversos atos para cobrar justiça.

    Os três homens que praticaram o crime foram identificados e presos preventivamente pouco mais de uma semana depois. Brendon Alexander Luz da Silva, Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca e Fábio Pirineus da Silva foram denunciados pelo MPRJ e se tornaram réus. Os advogados de defesa chegaram a apresentar pedidos para que eles respondessem em liberdade, o que foi negado pela Justiça. Ainda será decidido se eles serão julgados por júri popular, como pede o MPRJ.

    O caso está sendo analisado na 1ª Vara Criminal da capital. A imprensa não foi autorizada a acompanhar as novas oitivas. Segundo relato divulgado pelo TJRJ ao fim dos trabalhos do dia, o primeiro a prestar depoimento foi Maicon Rodrigues Gomes, que trabalhava como freelancer em quiosques de praia e que conheceu o congolês na semana do episódio. De acordo com ele, Moïse começou a ser agredido com um pedaço de madeira após tentar pegar cerveja no quiosque Tropicália.

    Também foi ouvido o amigo dos acusados Jailton Pereira Campos, conhecido como Baixinho. Responsável por tomar conta do quiosque no dia do espancamento, ele contou que Moïse foi agredido e amarrado com uma corda. Segundo seu relato, mesmo imobilizado, o congolês continuou sendo alvo de golpes.

    A última testemunha ouvida foi Luis Carlos Cortinovis Coelho, proprietário de uma barraca de praia localizada atrás do quiosque Tropicália. Ele disse que havia deixado o local antes do ocorrido e que soube do crime após receber um telefonema de Fábio. Luis Carlos disse ter tentado convencer os acusados a se entregarem. Também afirmou que recolheu um taco de beisebol usado nas agressões e o entregou na delegacia.

    Segundo determinou a juíza Alessandra da Rocha Lima Roidis, as próximas oitivas deverão ocorrer no dia 15 de setembro, às 13h. Três testemunhas já haviam sido ouvidas no início do mês, incluindo Lotsove Lolo Lavy Ivone, mãe de Moïse. Ela deixou o Congo, buscando escapar da guerra e da fome, e veio com os filhos para Brasil em 2014.

    Após a repercussão do caso, a família do jovem congolês recebeu da prefeitura a concessão de um quiosque comercial no Parque de Madureira, na zona norte da cidade. Em junho do ano passado foi sancionada a Lei Estadual 9.715/2022 reconhecendo o 24 de janeiro como Dia do Refugiado Africano. A data, escolhida em homenagem à Moïse, passou a figurar no calendário oficial do estado do Rio de Janeiro.

    Edição: Fernando Fraga

  • CPMI do Golpe quer ouvir Braga Netto, Augusto Heleno e Anderson Torres

    CPMI do Golpe quer ouvir Braga Netto, Augusto Heleno e Anderson Torres

    Além de apresentar o plano de trabalho sobre as investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Golpe nesta terça-feira (6), a relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), anexou ao documento 62 requerimentos, dentre eles pedidos para ouvir testemunhas e solicitação de informações a órgãos públicos responsáveis pela segurança ou pela investigação sobre os atos de 8 de janeiro.  

    Todos os requerimentos precisam ser aprovados pela maioria da CPMI. A votação dos requerimentos foi marcada para a próxima terça-feira, dia 13 de junho.

    Entre os pedidos, está a solicitação para ouvir, como testemunha, o ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro, general do Exército Walter Braga Netto. Segundo o requerimento, “Walter Braga Netto poderá trazer informações de enorme valia para a condução dos nossos futuros trabalhos”.

    A relatora quer ouvir também Anderson Torres. Ele foi ministro da Justiça de Bolsonaro e, no dia da invasão às sedes dos Três Poderes em Brasília, era o titular da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF).

    Outra testemunha listada é o então ajudante de ordens do ex-presidente, o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid. “Suas manifestações em diálogos já divulgados sugerem eventual envolvimento em escala até maior do que a inicialmente apontada”, indica o pedido da relatora.

    Outros requerimentos pedem a inquirição como testemunhas do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, general Augusto Heleno; e do então chefe do GSI durante no dia 8 de janeiro, Marco Edson Gonçalves Dias, já nomeado pelo atual governo.

    Outros nomes apontados como fundamentais pela relatora são o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o interventor na segurança pública do DF, Ricardo Cappelli.

    A relatora Eliziane Gama solicita, ao todo, a oitiva de 32 pessoas. Entre elas, há empresários investigados por financiar os atos golpistas, agentes públicos da Polícia Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal, do Comando Militar do Planalto, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Federal, além dos presos acusados pela tentativa de colocar uma bomba próxima ao Aeroporto de Brasília.

    Fora os requerimentos apresentados pela relatora, outros 230 pedidos de oitivas e informações estavam na pauta da CPMI apresentados pelos integrantes da comissão. Todos eles devem ser analisados na próxima semana.

    Sigilo de relatórios

    Entre os requerimentos apresentados pela relatora está o pedido para que os relatórios de inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sejam reclassificados de sigilosos para públicos.

    É pedida a reclassificação de todos os relatórios “desde dezembro de 2022, que contenham os alertas e as análises dos riscos relacionados às invasões e às depredações de prédios públicos”. Segundo a senadora, “após a imprensa noticiar que há suspeitas de adulterações e de omissão de informações relevantes nos relatórios (…) encaminhados ao Congresso Nacional pelo ex-ministro chefe do SGI, Gonçalves Dias, torna-se ainda mais patente a necessidade de serem tornados públicos os documentos”.

    Eliziane Gama pede ainda informações sobre os atos golpistas a diferentes instâncias, entre elas, a CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que tem investigado os atos golpistas e a Polícia Militar do DF, incluindo os inquéritos da PMDF para apurar a conduta e omissões dos comandantes e demais agentes no dia da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes e os dados sobre o total de tropas mobilizadas na Esplanada naquele dia.

    Edição: Denise Griesinger

  • SP: Polícia Civil analisa imagens e ouve testemunhas de desabamento

    SP: Polícia Civil analisa imagens e ouve testemunhas de desabamento

    A Polícia Civil está analisando imagens e ouvindo testemunhas para identificar as causas do desabamento que matou nove pessoas nesta terça-feira (20), em Itapecerica da Serra, na região metropolitana de São Paulo. As investigações estão sendo conduzidas pela Delegacia de Itapecerica da Serra.

    Ontem, uma arquibancada desabou na empresa de contêineres Multiteiner, provocando a morte de nove pessoas e deixando 31 feridas. Destas, 28 foram encaminhadas aos prontos-socorros de Jacira, Geral de Itapecerica e Central de Itapecerica. O candidato a deputado estadual Jonas Donizette, do Solidariedade, foi um dos que se feriram no acidente.

    Segundo relatos, o auditório que desabou ficava em uma espécie de mezanino. O Corpo de Bombeiros empregou 80 agentes nos trabalhos de busca e resgate no local.