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Tesouro Direto sorteará até R$ 50 mil a investidores de título Educa+
Os pais que investem na educação dos filhos ou o próprio estudante que faz o pé de meia para a faculdade poderão ganhar prêmios. O Tesouro Nacional anunciou três sorteios até dezembro para quem aplica em um dos títulos Tesouro Educa+.
Segundo o Tesouro, a iniciativa pretende estimular o planejamento educacional financeiro familiar. Abertas na quinta-feira (21), as inscrições para o primeiro sorteio seguem até 6 de outubro e podem ser feitas no site oficial da campanha. Na página, o investidor obterá um número da sorte.
Em 11 de outubro e 18 de novembro, serão sorteados um prêmio de R$ 50 mil, três de R$ 15 mil e dez de R$ 5 mil. No último sorteio do ano, programado para 23 de dezembro, haverá um prêmio de R$ 50 mil, quatro de R$ 15 mil e dez de R$ 5 mil.
Para estimular as aplicações mensais no Educa+, o participante da campanha ganhará números da sorte adicionais conforme a recorrência de investimentos em títulos ou frações de títulos do Tesouro Educa+. Os números adicionais serão distribuídos para o segundo e o terceiro sorteio. Cada investidor poderá acumular até seis números da sorte.
Na página do Tesouro Nacional, o órgão recomenda aos ganhadores investir os prêmios para aumentar os ganhos dos filhos no futuro. “Um prêmio de R$ 50 mil, por exemplo, quando investido no Tesouro Educa+, garante uma renda mensal bastante significativa, podendo chegar a mais de R$ 1 mil ou R$ 2 mil, dependendo da idade da criança ou jovem beneficiário”, disse o secretário do Tesouro, Rogério Ceron.
O Tesouro Educa+ permite a formação de uma renda complementar para a educação. É possível aplicar a partir de R$ 30 por mês. A modalidade, no entanto, não está restrita aos pais. Qualquer pessoa de qualquer idade pode comprar os títulos para financiar curso no médio prazo, como especializações, mestrados e doutorados.
O valor investido será devolvido em 60 prestações mensais, tempo equivalente à maioria dos cursos superiores. O dinheiro será corrigido pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e uma taxa de juros real (acima da inflação). O investidor poderá escolher os títulos disponíveis conforme o ano de vencimento. Inicialmente, serão oferecidos 16 títulos, com as devoluções tendo início em 2026 e indo até 2041. Como são corrigidos pelo IPCA, os papéis são protegidos da inflação.
Resgate
O comprador que quiser se desfazer do Tesouro Educa+ precisará esperar 60 dias antes de vender os títulos. No entanto, é necessário estar atento porque os papéis terão preços de mercado e o investidor poderá perder dinheiro se vender antes do vencimento. Quem comprar o Educa+ e mantiver os papéis até a data do vencimento será isento da taxa de custódia da B3 (0,1% a cada semestre), desde que esteja dentro do limite de até quatro salários mínimos de renda mensal.
Quem resgatar os títulos antecipadamente antes de 7 anos pagará taxa sobre o valor de resgate de 0,5% ao ano. Entre 7 e 14 anos de carregamento do papel, a taxa cobrada será de 0,20% a.a. Acima de 14 anos, 0,1% a.a. O vencimento do título só ocorre após o final das 60 parcelas mensais de pagamentos.
Etapas
Lançado em agosto, o Educa+ marca a segunda etapa do lançamento de papéis voltados a investimentos específicos dentro do Programa Tesouro Direto. Em janeiro, o governo lançou o Tesouro Renda+, que permite o financiamento da aposentadoria complementar.
Até o fim de julho, o papel tinha cerca de 60 mil investidores e R$ 991,6 milhões em volume aplicado. O balanço de investidores do Educa+ será divulgado nos próximos dias.
Captação de recursos
O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros.
A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis pré-fixados.
O interessado em saber mais sobre o Tesouro Educa+ e outros tipos de títulos públicos pode acessar o site do Tesouro Direto ou entrar em contato com a sua corretora.
Edição: Fernando Fraga
— news —
24/09/2023
Tesouro honra R$ 1,08 bilhão de dívidas de estados e município
O governo federal pagou R$ 1,08 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios, em dezembro, informou hoje (9) a Secretaria do Tesouro Nacional. Os números dizem respeitos às dívidas garantidas pela União e não honradas por sete estados e constam do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito.
Foram R$ 643,62 milhões relativos à inadimplência do Rio de Janeiro; R$ 141,29 milhões de Pernambuco; R$ 76,2 milhões de Goiás; R$ 60,27 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 57,57 milhões do Maranhão; R$ 43,39 milhões do Piauí; R$ 24,98 milhões de Alagoas e R$ 32,06 milhões do município de Taubaté (SP).
No acumulado do ano de 2022, a União honrou R$ 9,78 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais. Os maiores valores pagos foram para os estados do Rio de Janeiro (R$ 3,98 bilhões, ou 40,64% do total), de Minas Gerais (R$ 1,98 bilhão, ou 20,23% do total), de Goiás (R$ 1,29 bilhão, ou 13,17% do total) e do Rio Grande do Sul (R$ 886,57 milhões, ou 9,06% do total).
No total, desde 2016, a União pagou R$ 51,69 bilhões para honrar garantias em operações de crédito.
As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o BID, Bird e o Banco Mundial. Como garantidor das operações, ele é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.
Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos.
A Secretaria do Tesouro disse que monitora os eventuais atrasos de pagamentos dos contratos garantidos pela União, estabelecendo prazos para regularização das pendências, bem como “alertando os devedores para as sanções, penalidades e consequências previstas nos contratos e na legislação pertinente.”
Caso o ente federativo não acerte as pendências, a exemplo dos casos de honra de aval ou de atraso nos pagamentos de operações de crédito garantidas, ele fica impedido de obter garantia da União para novos contratos de financiamento por até 12 meses.
Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias, em razão de decisões judiciais. A secretaria esclarece, entretanto, que o valor de cada garantia honrada é atualizada diariamente pela Selic, a taxa básica de juros, a partir da data da honra.
“A União também está impedida de executar contragarantias devido a algumas decisões judiciais. Tais contragarantias referem-se a garantias honradas dos estados de Alagoas, Maranhão, Pernambuco e Piauí, além do município de Taubaté-SP,” informou a Secretaria do Tesouro.
09/01/2023
Tesouro paga R$ 1,29 bilhão em dívidas de estados em novembro
A União pagou R$ 1,29 bilhão em dívidas atrasadas de estados em novembro, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado hoje (7) pelo Tesouro Nacional.
Do total, R$ 638,06 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro; R$ 302,57 milhões por Pernambuco; R$ 106,10 milhões pelo Rio Grande do Sul; R$ 87,48 milhões pelo Piauí; R$ 77,04 milhões por Goiás; R$ 50,11 milhões pelo Maranhão; R$ 25,77 milhões por Alagoas e R$ 5,11 milhões pelo Rio Grande do Norte.
Neste ano, já são R$ 8,70 bilhões de dívidas de estados honradas pela União. Os que tiveram os maiores valores pagos foram os estados do Rio de Janeiro (R$ 3,33 bilhões), Minas Gerais (R$ 1,98 bilhão) e Goiás (R$ 1,21 bilhão).
Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 50,61 bilhões em dívidas garantidas. Além do relatório mensal, o Tesouro Nacional também disponibiliza os dados no Painel de Garantias Honradas.
As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como garantidora das operações, a União é comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.
Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos. Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias a partir da adoção de regime de recuperação fiscal ou por meio de decisões judiciais que suspenderam a execução.
Em 2022, a União recuperou R$ 212,40 milhões em contragarantias. O valor é referente a dívidas pagas do estado de Minas Gerais (R$ 163,16 milhões) e do Rio Grande do Norte (R$ 49,24 milhões). Desde 2016, o montante recuperado é de R$ 5,60 bilhões.
Dívidas garantidas
No último Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas, divulgado em setembro, o Tesouro informou que o saldo total devedor das garantias concedidas pela União a operações de crédito é de R$ 280,57 bilhões. O estado de São Paulo é a unidade da Federação com maior saldo devedor, R$ 37,55 bilhões.
Os estados concentram 77,8% das operações garantidas, com saldo devedor de R$ 218,30 bilhões. Em seguida, estão os municípios e os bancos federais, com 10,4% (R$ 29,21 bilhões) e 7,1% (R$ 20 bilhões), respectivamente, do saldo devedor. As entidades controladas, como empresas de água e energia, detêm 2,7% (R$ 7,47 bilhões) e as estatais federais, 2% (R$ 5,58 bilhões).
07/12/2022
Vendas do Tesouro Direto superam resgates em R$ 1,1 bilhão em setembro
As vendas de títulos do Tesouro Direto superaram os resgates em R$ 1,1 bilhão em setembro. Segundo dados divulgados hoje (25) pelo Tesouro Nacional, as vendas do título atingiram R$ 3,198 bilhões, e os resgates totalizaram R$ 2,003 bilhões, todos relativos a recompras de títulos públicos. Não houve resgates por vencimentos, quando o prazo do título acaba e o governo precisa reembolsar o investidor com juros.
Os títulos mais procurados pelos investidores foram aqueles corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic, que corresponderam a 64,7% do total. Os títulos vinculados à inflação tiveram participação de 22,3% nas vendas, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, de 13%.
O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 99,90 bilhões no fim de setembro, com aumento de 1,7% em relação ao mês anterior (R$ 98,23 bilhões) e de 39,2% em relação a setembro do ano passado (R$ 71,77 bilhões).
Investidores
Quanto ao número de investidores, 495.350 novos participantes se cadastraram no programa no mês passado. O número de investidores atingiu 21.161.249, alta de 61,5% nos últimos 12 meses. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 2.090.126, aumento de 25,3% em 12 meses. No mês, o acréscimo foi de 20.567 novos investidores ativos.
A procura do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas até R$ 5 mil, que correspondeu a 83,2% do total de 540.550 operações de vendas ocorridas em setembro. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 61,3%. O valor médio por operação foi de R$ 5.916,80.
Os investidores estão preferindo papéis de médio prazo. As vendas de títulos com prazo de 1 a 5 anos representaram 80,3% e aquelas com prazo de 5 a 10 anos, 5,9% do total. Os papéis de mais de 10 anos de prazo chegaram a 13,9% das vendas.
Fonte de recursos
O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar a aplicação e permitir que pessoas físicas adquirissem títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, pela internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa para a corretora responsável pela custódia dos títulos.
A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, os índices de inflação, o câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis pré-fixados.
25/10/2022