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Tag: Tesouro Nacional

  • Dólar fecha em R$ 5,04 nesta quinta-feira

    Dólar fecha em R$ 5,04 nesta quinta-feira

    O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (2) vendido a R$ 5,045, com queda de apenas 0,3%.

    Até o início da tarde, a cotação operou abaixo de R$ 5, chegando a R$ 4,94 na mínima do dia, por volta das 10h30. No entanto, o avanço da moeda no exterior e a compra por importadores que aproveitaram a cotação baixa fez o dólar diminuir o ritmo de queda durante a tarde.

    A moeda norte-americana está na menor cotação desde 29 de agosto, quando tinha fechado em R$ 5,03. Em 2023, a divisa acumula recuo de 4,45%.

  • Sobe para 21 número de estados com nota A e B do Tesouro

    Sobe para 21 número de estados com nota A e B do Tesouro

    Beneficiados pela recuperação econômica e pela inflação, que aumenta a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os estados estão podendo pegar empréstimos com mais facilidade. Em 2022, 21 estados receberam notas A e B do Tesouro Nacional e estão autorizados a contrair operações de crédito com garantia da União, quando o governo federal cobre eventuais prejuízos ou inadimplências.

    As informações constam do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado hoje (29) pelo Tesouro Nacional. No ano passado, 20 estados tinham recebido notas A e B da Capacidade de Pagamento (Capag).

    Em 2022, Goiás e Tocantins subiram da nota C para B. Em contrapartida, o Maranhão caiu da classificação B para C e deixou de ser elegível a receber operações de crédito com a garantia da União. Ao todo, seis estados não podem pegar empréstimos com garantias da União. Além do Maranhão, estão nessa situação os estados do Amapá (nota C), de Minas Gerais (nota D), do Rio de Janeiro (nota C), do Rio Grande do Norte (nota C) e do Rio Grande do Sul (nota D).

    Notas máximas

    Em 2022, sete estados receberam o conceito máximo A, que indica a melhor situação fiscal, contra cinco em 2021. Estão nessa situação o Espírito Santo, o Mato Grosso, a Paraíba, Rondônia e Roraima, que também tinham recebido a nota máxima em 2021. Neste ano, eles ganharam a companhia do Mato Grosso do Sul e do Pará.

    Pela metodologia do Tesouro Nacional, a Capag apura a situação fiscal dos estados e municípios que querem contrair novos empréstimos com garantia da União, de forma a verificar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. O cálculo é composto por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez.

    Com base nesses indicadores, o Tesouro concede aos estados notas de A a D, sendo requisito para recebimento de garantia da União que o ente tenha capacidade de pagamento calculada e classificada como A ou B.

    Capitais e demais municípios

    O número de capitais estaduais com rating A ou B também apresentou melhora no ano, subindo de 18 em 2021 para 22 em 2022. Destas, 14 receberam a classificação máxima A, contra 11 do ano anterior. São elas: Aracaju, Belém, Boa Vista, Florianópolis, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Rio Branco, São Luís e Vitória.

    Entre as capitais, ficaram inelegíveis para recebimento de garantias em operação de crédito apenas os municípios de Campo Grande (nota C), Cuiabá (Capag suspensa), Fortaleza (nota C) e Natal (nota C). Todas as capitais com nota C na Capag têm o indicador de poupança corrente superior a 95%, indicativo de um comprometimento elevado de suas receitas correntes com despesas correntes. Quanto à liquidez, Natal tem obrigações financeiras superiores às suas disponibilidades de caixa bruta.

    Em todo o país, o número de municípios com notas A e B subiu. Em 2022, 3.329 municípios estão aptos a pegar empréstimos com garantia da União, contra 2.535 do ano passado.

    UFNota 2021Nota 2022
    ACBB
    ALBB
    AMBB
    APCC
    BABB
    CEBB
    DFBB
    ESAA
    GOCB
    MABC
    MGDD
    MSBA
    MTAA
    PABA
    PBAA
    PEBB
    PIBB
    PRBB
    RJDC*
    RNCC
    ROAA
    RRAA
    RSDD
    SCBB
    SEBB
    SPBB
    TOCB

    Fonte: Tesouro Nacional * Rio de Janeiro recorre da classificação C

    Edição: Bruna Saniele

  • Dívida Pública cai 0,51% em setembro e fica em R$ 5,75 trilhões

    Dívida Pública cai 0,51% em setembro e fica em R$ 5,75 trilhões

    O alto volume de vencimentos de títulos vinculados à taxa Selic (juros básicos da economia) fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair em setembro. Segundo números divulgados hoje (26) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,781 trilhões em agosto para R$ 5,752 trilhões no mês passado, recuo de 0,51%.

    O Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2022 entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões.

    A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) caiu 0,72%, passando de R$ 5,536 trilhões em agosto para R$ 5,496 trilhões em setembro. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 76,07 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis prefixados (com juros fixos) e em papéis corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia).

    O resgate líquido foi parcialmente compensado pela apropriação de R$ 36,28 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic subindo desde agosto do ano passado, a apropriação de juros aumenta.

    No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 109,95 bilhões em títulos da DPMFi. Com o alto volume de vencimentos em setembro, os resgates somaram R$ 186,02 bilhões.

    Diferentemente dos meses anteriores, a disparada do dólar em setembro não ajudou a reduzir o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 4,32%, passando de R$ 245,85 bilhões em agosto para R$ 256,47 bilhões em setembro. O principal fator foi a alta de 4,39% do dólar no mês passado.

    Colchão

    Pelo terceiro mês seguido, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) caiu. Essa reserva passou de R$ 1,146 trilhão em agosto para R$ 1,031 trilhão no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi a concentração de vencimentos em setembro.

    Atualmente, o colchão cobre 9,55 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,432 trilhão em títulos federais.

    Composição

    O alto volume de vencimentos mudou a composição da DPF. A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos caiu, de 39,16% em agosto para 37,11% em setembro. O PAF prevê que o indicador feche 2022 entre 38% e 42%. Como esse tipo de papel voltou a atrair o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Selic, a previsão é que o percentual volte a subir nos próximos meses.

    A fatia de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) subiu, passando de 27,06% para 28,23%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador terminará o ano entre 24% e 28%.

    O Tesouro tem lançado menos papéis prefixados, por causa da turbulência no mercado financeiro nos últimos meses. Esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica.

    A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF subiu, passando de 29,28% para 29,93%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 27% e 31%.

    Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4,5% para 4,73%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2022, entre 3% e 7%.

    Detentores

    As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 29,4% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 24,2%, e os fundos de pensão, com 22,7%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

    Após meses de queda, a participação dos não residentes (estrangeiros) subiu, passando de 8,8% em agosto para 9,2% em setembro. A alta ocorreu, apesar da turbulência nos mercados externos. Os demais grupos somam 14,5% de participação, segundo os dados apurados no mês.

    Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

    Edição: Nádia Franco

  • Tesouro pagou em julho R$ 400,56 milhões em dívidas de estados

    Tesouro pagou em julho R$ 400,56 milhões em dívidas de estados

    A União pagou, em julho, R$ 400,56 milhões em dívidas atrasadas de estados, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado hoje (8) pelo Tesouro Nacional. Do total, R$ 162,95 milhões são débitos não quitados pelos estados de Minas Gerais; R$ 106,67 milhões do Rio de Janeiro; R$ 77,46 milhões de Goiás, e R$ 53,47 milhões do Rio Grande do Sul.

    Este ano, já são R$ 5,02 bilhões de dívidas de entes subnacionais honradas pela União. Os que tiveram os maiores valores honrados foram os estados de Minas Gerais (R$ 1,97 bilhão), Rio de Janeiro (R$ 1,9 bilhão) e Goiás (R$ 723,04 milhões). Rio Grande do Sul (R$ 399,23 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 15,50 milhões) também aparecem na lista de entes que tiveram as garantias honradas em 2022.

    Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 46,93 bilhões em dívidas garantidas. Além do relatório mensal, o Tesouro Nacional também disponibiliza os dados no Painel de Garantias Honradas.

    As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como garantidor das operações, ele é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

    Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos. Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias, a partir da adoção de regime de recuperação fiscal ou por meio de decisões judiciais que suspenderam a execução.

    Em 2022, a União recuperou R$ 29,35 milhões em contragarantias. Todo o valor é referente a dívidas pagas do estado do Rio Grande do Norte.

  • Tesouro pagou em outubro R$ 661,83 milhões em dívidas de estados

    Tesouro pagou em outubro R$ 661,83 milhões em dívidas de estados

    A União pagou, em outubro, R$ 661,83 milhões em dívidas atrasadas de estados, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (8) pelo Tesouro Nacional. Do total, R$ 362,77 milhões são débitos não quitados pelos estados do Rio de Janeiro; R$ 198,83 milhões de Minas Gerais; R$ 78,96 milhões de Goiás; R$ 16,29 milhões do Amapá, e R$ 4,97 milhões do Rio Grande do Norte.

    Este ano, já são R$ 6,82 bilhões de dívidas de entes subnacionais honradas pela União. Os que tiveram os maiores valores honrados foram os estados do Rio de Janeiro (R$ 2,89 bilhões, 42,37% do total), Minas Gerais (R$ 2,52 bilhões, 36,94%) e Goiás (R$ 1,14 bilhão, 16,77%).

    As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como garantidor das operações, ele é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

    Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos. Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias. Entre 2019 e 2021, diversos estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a execução.

    Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 39,76 bilhões em dívidas garantidas. Além do relatório mensal, o Tesouro Nacional também disponibiliza os dados no Painel de Garantias Honradas.

    Operações garantidas

    No último Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas, divulgado em setembro, o Tesouro informou que o saldo total devedor das garantias concedidas pela União a operações de crédito é de R$ 290,28 bilhões. O estado de São Paulo é a unidade da Federação com maior saldo devedor, R$ 39,19 bilhões.

    Os estados concentram 77,3% dessas operações garantidas, com dívidas de R$ 224,29 bilhões. Em seguida estão os municípios e os bancos federais, com 9,5% (R$ 27,53 bilhões) e 7,7% (R$ 22,21 bilhões), respectivamente, do saldo devedor. As entidades controladas detêm 3,2% (R$ 9,21 bilhões) e as estatais federais, 2,4% (R$ 7,03 bilhões).

    Edição: Valéria Aguiar

  • Mato Grosso, Espírito Santo e Rondônia recebem Nota A do Tesouro Nacional

    Mato Grosso, Espírito Santo e Rondônia recebem Nota A do Tesouro Nacional

    Mato Grosso integra a lista dos três estados brasileiros que receberam a nota máxima da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em relação à capacidade de pagamento. A Nota A é a posição mais alta no ranking de gestão fiscal.

    De acordo com os dados da STN, além de Mato Grosso, somente os estados do Espírito Santo e Rondônia estão no pódio da eficiência em gestão fiscal. A maior parte dos estados possui Nota C e alguns com situação financeira mais crítica têm Nota D.

    “E o que significa a Nota A? Significa que o Estado tem uma gestão sólida, que administra os recursos públicos com seriedade, dentro da legalidade, e que possui capacidade de pagar servidores, fornecedores e fazer investimentos em prol do cidadão”, afirmou o governador Mauro Mendes.

    O gestor enfatizou que a Nota A faz com que Mato Grosso aumente sua credibilidade junto aos investidores e fornecedores, o que gera empregos.

    “Nenhuma empresa quer investir em um estado quebrado, como era Mato Grosso há alguns anos. Essa nota traz ainda mais segurança jurídica para que os empregadores se mantenham no estado e também para que novas empresas venham se instalar aqui, pois contam com um ambiente econômico favorável e um Governo que fomenta o desenvolvimento”, explicou, ao lembrar que somente neste ano Mato Grosso já gerou 29 mil novos empregos formais.

    Na prática, a nota permite que o Governo do Estado economize recursos públicos, sobrando mais dinheiro para investir em obras e ações voltadas à população, pois um estado que possui Nota A no mercado, e tem garantia da União, consegue negociar melhor com seus fornecedores, porque possui credibilidade.

    “Quando a empresa não sabe quando ou se vai receber, ela coloca esse risco no preço do serviço, e isso já não acontece mais no Governo do Estado. Porque nossos fornecedores sabem que vão receber em dia, e aí podemos conseguir preços melhores. Com essa economia, sobra mais dinheiro para investirmos em todas as áreas, a exemplo da construção de seis hospitais que estamos fazendo”, citou.