Tag: terras indígenas

  • Nova etapa do projeto Restaura Amazônia é lançado durante ATL

    Nova etapa do projeto Restaura Amazônia é lançado durante ATL

    A terceira chamada pública do projeto Restaura Amazônia foi lançada nesta sexta-feira (11) durante a programação do Abril Indígena e vai selecionar 90 ações de restauração florestal em Terras Indígenas (TI). Serão destinados R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para iniciativas de restauração ecológica com espécies nativas, sistemas agroflorestais e produção de alimentos. O programa é uma parceria dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

    O edital alcança três macrorregiões, sendo a primeira constituída pelos estados do Amazonas, Acre e de Rondônia, a segunda por Mato Grosso e Tocantins e a terceira formada pelo Pará e Maranhão. Cada uma terá R$ 46 milhões.

    Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o objetivo é atuar na recuperação de seis milhões de hectares de floresta na principal área de desmatamento na Amazônia, que passará a ser conhecida como Arco da Restauração e também alcança terras indígenas.

    “Temos feito seguidamente editais como, por exemplo, o aporte de recursos para fortalecer o Corpo de Bombeiros para que possamos enfrentar incêndios ou restaurar aquilo que foi destruído”, explicou.

    Poderão ser inscritas propostas que alcancem áreas de 50 a 200 hectares com valores entre R$ 1,5 milhão a R$ 9 milhões e que tenham a participação obrigatória de indígenas no projeto. As inscrições vão até o dia 19 de julho.

    Durante o lançamento do edital, a ministra destacou que todos os esforços que têm sido feitos para a redução do desmatamento e consequente diminuição das emissões de gases do efeito estufa contribuem para o avanço na captação de mais doações de outros países para o Fundo Amazônia.

    “Nesses dois últimos anos, nós reduzimos algo em torno de 450 milhões de toneladas de CO2, o que fez com que a gente pudesse fazer uma captação que dobrou os recursos do Fundo Amazônia”, observou.

    Saúde indígena

    O projeto Saúde e Território também foi contemplado pelo Fundo Amazônia, com um desembolso de R$ 31,7 milhões, e é a primeira iniciativa de apoio estruturado à saúde.

    A iniciativa irá além da Amazônia Legal e atenderá 19 terras indígenas no Vale do Ribeira paulista e no litoral do Paraná, na região do complexo estuarino-lagunar de Iguape-Cananéia-Paranaguá, que contém os principais trechos de floresta de alta integridade da Mata Atlântica.

    Somando projetos em outros setores, o Fundo Amazônia destinou R$ 467 milhões aos povos originários.

    Valores

    O programa Restaura Amazônia lançou o primeiro edital em dezembro de 2024, no valor de R$ 92 milhões, tendo como foco prioritário a restauração das unidades de conservação.

    A segunda chamada pública da série foi lançada em março, também no valor de R$ 150 milhões, tendo como foco prioritário em assentamentos da reforma agrária.

  • Decreto dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas

    Decreto dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas

    A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa, agora, a ter poder policial para proteger as terras indígenas. Em decreto publicado nesta segunda-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamenta o uso dessa força pela Funai.

    A publicação atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) de dezembro do ano passado. Em 2020, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) havia entrado com uma ação contra o poder público, por causa da forma como estavam sendo tratados os povos indígenas durante a pandemia. Na ação, foram propostas medidas de proteção às comunidades e aos territórios.

    Agora, segundo o decreto, a Funai deve usar o poder de polícia para prevenir a violação – ou a ameaça de violação – dos direitos dos indígenas, e evitar a ocupação ilegal de suas terras.

    Os agentes da Funai devem combater ataques ao patrimônio cultural, material e imaterial, além de coibir construções ilegais e atividades de exploração exercidas por outras pessoas dentro das terras indígenas e em desacordo com a lei.

    Os alvos da força policial da Funai incluem quem tentar remover indevidamente os indígenas de suas próprias terras; quem usar de forma inadequada a imagem dos indígenas ou das comunidades, sem a devida autorização; e quem atacar ou descaracterizar as placas e marcos que delimitam os territórios.

    A Funai pode restringir o acesso às terras indígenas, expedir certificado de medida cautelar e determinar a retirada obrigatória de ocupantes, além de destruir, inutilizar, apreender bens ou instalações usadas nas infrações.

    A instituição também pode solicitar aos órgãos de segurança pública, especialmente à Polícia Federal (PF) e às Forças Armadas, cooperação para proteger as comunidades.

    A execução de todas essas medidas depende agora das atribuições das carreiras dentro da Funai.

  • Turismo de base comunitária transforma terras indígenas

    Turismo de base comunitária transforma terras indígenas

    Diante da emergência climática, o debate sobre formas de promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia ganha força nos diversos setores econômicos, dentre os quais o turismo. Nas terras indígenas,  um modelo de gestão tem se mostrado uma alternativa para os povos que querem receber visitantes e, ao mesmo tempo, manter a floresta em pé: o turismo de base comunitária.

    Brasília 07/12-2024 Turismo de base Indígina. ⁠cacique Tekavainy Shanenawa, da Aldeia Shanenawa, em Feijó, no Acre Foto Alyton Sotero/ Instituto Samaúma.
    O cacique Tekavainy Shanenawa, diz que o turismo chegou a sua aldeia há três anos – Alyton Sotero/Instituto Samaúma

    No município de Feijó, no Acre, o povo da Aldeia Shanenawa vive a experiência de receber visitantes interessados na imersão junto aos povos originários e no aprendizado sobre a convivência harmônica com a floresta. “No passado, a gente já vinha fazendo a nossa festividade, quando os nossos parentes vinham de outras regiões, outras etnias vinham, e nós tínhamos a nossa festa cultural, mas a gente ainda não tinha essa experiência com o turismo. O turismo chegou mesmo na aldeia há três anos”, relembra o cacique Tekavainy Shanenawa.

    Segundo o líder indígena, além da festividade, visitantes brasileiros e estrangeiros começaram a chegar à Terra Indígena (TI) Katukina Kaxinawa em busca do conhecimento ancestral da medicina da floresta, com o uso da ayahuasca, que permaneceu guardado por 30 anos durante um período em que a prática era proibida. “Os antigos guardaram a sabedoria da medicina durante todo esse tempo. A gente pôde voltar a consagrar quando eu já estava adulto e com filhos, a praticar o que meu avô me ensinou”, conta.

    Antes da chegada do turismo, os Shanenawa tinham como base econômica a agricultura de subsistência, cultivando principalmente banana e mandioca, a caça e a pesca e a produção de artesanato.Antes da chegada do turismo, os Shanenawa tinham como base econômica a agricultura de subsistência, cultivando principalmente banana e mandioca, a caça e a pesca e a produção de artesanato.ta o feijão, o milho e a mandioca”.

    De acordo com o cacique, o comércio desses produtos passou a financiar a compra de proteína animal e de outros bens necessários adquiridos na cidade. A chegada do turismo foi bem-aceita pelos integrantes da aldeia, que perceberam a possibilidade de agregar valor à produção e também de fortalecer a cultura e os ensinamentos para as próximas gerações.

    “Quando consagramos a medicina, ela nos fortalece cada vez mais, principalmente a juventude, que está nesse aprendizado. Quando o visitante vem, a gente tem o prazer de mostrar como vive e como é consagrada a medicina. E, cada vez que nós consagramos, mais vamos nos aperfeiçoando”, diz Maya Shanenawa, filha mais velha do cacique.

    Tradição

    Brasília 07/12-2024 Turismo de base Indígina. Maya Shanenawa, vice cacique. Foto Alyton Sotero/ Instituto Samaúma.
    Maya Shanenawa, vice-cacique da Aldeia Shanenawa, fala sobre aprendizado dos turistas – Alyton Sotero/ Instituto Samaúma

    No povo Shanenawa, quem nasce primeiro dá continuidade ao cacicado, independentemente de ser filho homem ou mulher. A e a vocação também prevalece. Além de Maya, que aos 29 anos já é reconhecida como vice cacique, a segunda filha, Maspã Shanenawa teve a vocação reconhecida pela comunidade e já comanda o ritual de consagração da medicina.

    Para os Shanenawa, toda essa tradição se fortalece com o turismo: os jovens escolhem ficar na floresta e dar continuidade à cultura, e os indígenas conduzem as próprias narrativas.

    “Eu falo que o povo sempre via no livro, que contava a história mal contada. E hoje eu tenho essa oportunidade de cada pessoa que vem na vivência do turismo aqui na minha aldeia, tem oportunidade de levar essa história contada mesmo pela a gente, a história que eu ouvi do meu avô”, diz o cacique Teka.

    Parcerias

    Participação ativa da aldeia e repartição justa dos benefícios são princípios básicos para que o turismo de base comunitária aconteça nas terras indígenas, mas nem sempre ocorre dessa forma. Um diagnóstico traçado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços mostrou que, em muitos casos, a parceria ofertada aos povos indígenas desfavorece a comunidade.

    O Povo Shanenawa está atento a essa questão e busca parcerias que fortaleçam o turismo na TI. Uma das empresas que atuam diretamente com os indígenas escolheu representantes da própria comunidade.

    Tuwe Shanenawa, um dos que trabalham diretamente com os viajantes, diz que sente orgulho em mostrar a floresta e conduzir quem chega de fora pelos saberes ancestrais. “Eu sempre falo que ninguém chega aqui por acaso e, em especial, eu cito os viajantes. De alguma forma, é um chamado para a sua vida. Ou da medicina, ou só para o dia a dia mesmo da convivência. Mas ninguém chega aqui por acaso, não. Claro que vem com esse objetivo de turismo, de conhecer, mas vai muito além do que às vezes as pessoas estão esperando, por causa da conexão espiritual.”

    Além de Tuwe, todos os que trabalham com o turismo na aldeia se esforçam para melhorar a experiência de quem chega, seja na alimentação natural colhida e cuidada ali na floresta, seja no passeio para conhecer as belezas da Amazônia e a majestosa samaúma, árvore que pode chegar até a 70 metros de altura e a 120 anos de vida, ou nos banhos de ervas e argila que preparam o espírito para a consagração da medicina.

    Desafios

    Brasília 07/12-2024 Turismo de base Indígina. Pedro Gayotto, da empresa de turismo social Vivalá Foto Alyton Sotero/ Instituto Samaúma.
    Pedro Gayotto, cofundador da empresa de turismo social Vivalá – Alyton Sotero/Instituto Samaúma

    Na avaliação de Pedro Gayotto, cofundador da empresa de turismo social que desenvolve as atividades com o povo Shanenawa, ainda há uma demanda reprimida de turistas que buscam o etnoturismo, mas não sabem como chegar até ele.

    “A grande maioria dos viajantes que fazem roteiros em terras indígenas com a gente, sempre chega com: ‘Eu estava procurando há muito tempo fazer uma viagem indígena e não sabia como, eu não sabia por onde começar, e achei vocês por indicação de alguém, achei vocês no Google’, enfim. Então assim, isso já demonstra que existe a procura e [que] as pessoas não estão sabendo como chegar lá”, destaca Pedro Gayotto.

    Além do desafio de levar os viajantes a seus destinos, há muitos outros obstáculos a serem vencidos. As realidades de cada terra indígena são distintas, porém, existem questões coletivas que alcançam a maioria das aldeias. Um exemplo é o próprio resíduo gerado pela atividade turística. “A gente entende que queimar o lixo não é o melhor caminho e também não quer levar para outro lugar. Então, precisamos de ajuda para encontrar uma solução”, alerta Tuwe.

    Força-tarefa

    Brasília 07/12-2024 Turismo de base Indígina. ⁠Carolina Fávero, do Ministério do Turismo. Foto Alyton Sotero/ Instituto Samaúma.
    Carolina Fávero, do Ministério do Turismo, aponta necessidade de cursos e capacitações – Alyton Sotero/Instituto Samaúma.

    A questão foi um dos desafios apresentados durante o lançamento do diagnóstico encomendado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e desenvolvido pelo Instituto Samauma, que ocorreu na Aldeia Shanenawa sob os olhares de representantes dos ministérios da Cultura e do Turismo, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

    Durante a força-tarefa de quase cinco dias, entre os dias 2 e 6 de dezembro, os Shanenawa puderam apresentar suas demandas e dar encaminhamento junto às instituições de processos para regularização da atividade de turismo de base comunitária.

    Orientado pela Instrução Normativa 3/2015, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, o turismo em TIs ainda é pouco documentado pelos órgãos federais. Apenas 39 roteiros são regularizados em todo o território nacional e, desse total, 14 com foco em pesca esportiva.

    De acordo com a condenadora geral de Turismo Sustentável e Responsável no Ministério do Turismo, Carolina Fávero, essa deficiência de informação já foi identificada pelo órgão, que atualmente trabalha em um mapeamento dessas iniciativas. Com o trabalho ainda em andamento, mas de 150 aldeias com atividades turísticas já se cadastraram, destaca Carolina.

    “A gente criou um projeto em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que é o Brasil Turismo Responsável, focado nas comunidades indígenas. E aí vai trabalhar exatamente na capacitação em turismo responsável, em turismo de base comunitária, apoiar nas comunidades o desenvolvimento do Plano de Visitação e, além disso, fazer cursos, capacitações, produzir materiais e o mapeamento, que já está em andamento”, conclui.

    *A repórter viajou a convite do Instituto Samaúma e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

  • STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal

    STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar os trabalhos da audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas para 28 de fevereiro de 2025. As reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro.

    Em agosto deste ano, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, se retirou da conciliação. A entidade entendeu que os direitos dos indígenas são inegociáveis e não há paridade no debate. No ano passado, o plenário do Supremo decidiu a favor dos indígenas e considerou o marco inconstitucional.

    Após a Apib deixar a conciliação, Mendes decidiu manter os debates mesmo sem a presença dos indígenas. Segundo o ministro,  “nenhuma parte envolvida na discussão pode paralisar o andamento dos trabalhos”.

    Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

    Conciliação

    A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.

    Além de levar o caso para conciliação, Mendes negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou os indígenas. As reuniões estavam previstas para seguir até 18 de dezembro deste ano.

    Na prática, a realização da audiência impede a nova decisão da Corte sobre a questão e permite que o Congresso ganhe tempo para aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para confirmar a tese do marco na Constituição.

    Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.

  • Ibama combate garimpo ilegal em terras indígenas de Mato Grosso

    Ibama combate garimpo ilegal em terras indígenas de Mato Grosso

    O garimpo ilegal continua sendo uma das maiores ameaças no Brasil, e a Terra Indígena (TI) Sararé, em Mato Grosso, é um dos locais mais impactados por essa prática.  Em uma iniciativa firme para proteger a região, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deflagrou a Operação Onipresente no dia 10 deste mês. Essa ação visa não apenas conter, mas desmantelar as estruturas utilizadas por criminosos para explorar ilegalmente os recursos da TI Sararé, tradicionalmente ocupada pelo povo Nambikwara.

    Localizada nos municípios de Conquista D’Oeste, Nova Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade, a TI Sararé tem sofrido uma intensificação da atividade ilegal, motivada pela migração de garimpeiros após o endurecimento da fiscalização em outras terras indígenas. A prática do garimpo ilegal não afeta apenas as comunidades indígenas, mas também causa destruição ambiental severa, com impactos irreparáveis nos rios e florestas.

    O uso de substâncias tóxicas, como o cianeto, representa um grave risco à saúde humana e à biodiversidade. Nesta operação, o Ibama inutilizou dezenas de equipamentos, incluindo 36 escavadeiras hidráulicas, e desmobilizou acampamentos ilegais.

    Com essa ofensiva, o governo reforça seu compromisso com a preservação das terras indígenas e a proteção ambiental. A queda significativa nos alertas de desmatamento na TI Sararé desde o início das operações deste ano demonstra que a fiscalização sistemática é essencial para conter o avanço dessas práticas criminosas.

    Resultados da Operação Onipresente em Mato Grosso

    operacao garimpo

    Os números da Operação Onipresente impressionam. Em menos de uma semana, o Ibama inutilizou 36 escavadeiras hidráulicas, 16 motores estacionários, cinco caminhonetes e três motos, além de desmobilizar 13 acampamentos de apoio ao garimpo. A fiscalização também detectou uma bacia de cianetação, onde o cianeto, um composto químico altamente tóxico, era utilizado no refino de minérios, substituindo o mercúrio.

    O uso do cianeto no garimpo ilegal representa uma ameaça ainda maior, devido à sua toxicidade e aos danos que pode causar ao meio ambiente e à saúde humana. Além disso, a TI Sararé lidera o ranking nacional de alertas de garimpo em terras indígenas, destacando a urgência de medidas como esta operação. A facilidade de acesso à área é apontada como um dos fatores que favorecem a rápida instalação das atividades ilegais na região.

    A atuação do Ibama, em parceria com outros órgãos de segurança, tem demonstrado resultados efetivos. Em agosto, a destruição causada pelo garimpo na TI Sararé atingiu 40 hectares, enquanto em setembro, após intensificação das ações de fiscalização, a área impactada caiu para apenas 7 hectares. Essa redução expressiva reforça a importância de operações regulares e integradas.

    Histórico e importância da TI Sararé

    A Terra Indígena Sararé, homologada em 1985, é tradicionalmente ocupada pelo povo Nambikwara. Localizada em Mato Grosso, a TI abrange áreas nos municípios de Conquista D’Oeste, Nova Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade. Além de sua relevância cultural e histórica, a região possui uma rica biodiversidade, com rios e florestas que desempenham um papel crucial no equilíbrio ambiental.

    As atividades ilegais, como o garimpo, comprometem não apenas o meio ambiente, mas também o modo de vida das comunidades indígenas. Essas práticas causam degradação ambiental, poluição de rios e colocam em risco a saúde e segurança do povo Nambikwara. A luta pela proteção da TI Sararé é uma batalha que envolve não apenas o governo e órgãos ambientais, mas também toda a sociedade na defesa do patrimônio natural e cultural do Brasil.

    O compromisso do Ibama com ações como a Operação Onipresente reforça a importância da fiscalização e da punição de crimes ambientais. Apenas com a união de esforços será possível garantir um futuro sustentável para as terras indígenas e as populações que delas dependem.

  • Mauro Mendes cobra leis mais duras contra incêndios criminosos em Mato Grosso

    Mauro Mendes cobra leis mais duras contra incêndios criminosos em Mato Grosso

    O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, cobrou nesta segunda-feira (16) leis mais rigorosas para punir aqueles que provocam incêndios criminosos no estado. Em entrevista, o governador criticou a atual legislação, considerada por ele como “frouxa”, e defendeu penas mais severas para quem comete crimes ambientais.

    “Tem gente que, por irresponsabilidade ou maldade, está colocando fogo no nosso estado. Isso não pode mais acontecer. Precisamos endurecer as leis e punir com rigor quem tenta destruir o nosso futuro”, afirmou Mendes.

    O governador argumentou que a lei atual permite que criminosos sejam soltos em pouco tempo após serem pegos colocando fogo, o que incentiva a prática de novos crimes. Segundo ele, é necessário que o Congresso Nacional aprove leis mais duras para coibir os incêndios criminosos.

    Maioria dos incêndios ocorre em áreas de conservação em Mato Grosso

    Mendes apresentou dados que demonstram que a maioria dos focos de incêndio em Mato Grosso ocorre em áreas de conservação, como unidades de conservação e terras indígenas. Ele refutou a tese de que os incêndios sejam causados principalmente pelo agronegócio.

    “Em média, os focos de incêndio estão divididos no estado em 1,1% para cada 100 km² nas áreas produtivas, 4,7% em área de conservação, 5,2% em área indígena, e 6,5% dos focos de incêndio por 100 km² nos assentamentos”, detalhou o governador.

    Mato Grosso investe em combate aos incêndios

    Apesar de cobrar leis mais rigorosas, Mendes ressaltou que o governo estadual tem feito sua parte no combate aos incêndios florestais. Nos últimos seis anos, foram investidos mais de R$ 360 milhões em ações de combate ao fogo e ao desmatamento ilegal.

    “O combate aos incêndios exige um esforço conjunto e investimentos robustos. Estamos trabalhando incansavelmente para proteger nosso estado”, concluiu o governador.

  • Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas de Mato Grosso

    Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas de Mato Grosso

    A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras indígenas no Mato Grosso.

    Em ofício encaminhado na quarta-feira (11) ao Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, órgão que pertence ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a Defensoria Regional dos Direitos Humanos no estado solicitou a criação de um plano específico e emergencial para proteger os territórios tradicionais.

    No documento, a DPU cita o caso da Terra Indígena Capoto Jarinã, que registra atualmente 460 focos de incêndio e conta com apenas 20 brigadistas para conter as chamas.

    A iniciativa da DPU foi tomada após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinar medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal.

    Pela decisão tomada na terça-feira (10), o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os incêndios nas regiões. Os novos integrantes deverão ser oriundos dos estados que não foram atingidos pelos incêndios. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também deverá ampliar o efetivo de fiscalização nas rodovias da região.

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  • Incêndios devastam terras indígenas em Mato Grosso e colocam povos em risco

    Incêndios devastam terras indígenas em Mato Grosso e colocam povos em risco

    Os incêndios florestais que assombram Mato Grosso desde o início de agosto estão causando um impacto devastador nas comunidades indígenas do estado. De acordo com a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), cerca de 41 terras indígenas já foram atingidas pelas chamas, resultando em perdas significativas de plantações, deslocamento de famílias e um grave risco à biodiversidade.

    Mato Grosso, que abriga uma rica diversidade de povos indígenas distribuídos em seus três biomas – Amazônia, Cerrado e Pantanal –, lidera o ranking nacional de queimadas em 2024. Os dados do Programa BDQueimadas do Inpe mostram que o estado registrou mais de 37,2 mil focos de incêndio desde o início do ano.

    A situação é crítica, especialmente no Pantanal, onde as chamas se alastram rapidamente, destruindo vastas áreas de vegetação e afetando diretamente a vida dos povos indígenas que habitam a região. As plantações, essenciais para a subsistência dessas comunidades, foram destruídas, e muitas famílias foram forçadas a abandonar suas aldeias em busca de segurança.

    A devastação causada pelos incêndios tem consequências graves para os povos indígenas, que dependem diretamente dos recursos naturais para sua sobrevivência. A perda de habitat e a poluição do ar e da água afetam a saúde e a cultura dessas comunidades. Além disso, os incêndios contribuem para a perda da biodiversidade e para o agravamento das mudanças climáticas.

  • Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas

    Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas

    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta semana portarias de demarcação de três terras indígenas, durante encontro com representantes dos territórios Maró e Cobra Grande, no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso. Juntos, os territórios abrigam 1.250 indígenas de seis etnias – Borari, Arapium, Jaraqui, Tapajó, Apiaká, Munduruku – e povos isolados – em área de mais de 1 milhão de hectares.

    A terra indígena Apiaká do Pontal e Isolados está localizada no município mato-grossense de Apiacás, sendo território de ocupação tradicional dos povos Apiaká e Munduruku, além de um grupo indígena isolado.

    “A terra tem 982.324 hectares e está integralmente sobreposta ao Parque Nacional do Juruena, unidade de conservação de proteção integral, e é considerada em regime de dupla proteção. Estima-se que a população indígena da área seja de, aproximadamente, 250 pessoas”, disse o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

    As terras indígenas Maró e Cobra Grande estão localizadas no município paraense de Santarém. A terra indígena Maró fica situada na Gleba Nova Olinda I, formada por terras públicas estaduais. O local, cujo tamanho estimado é de 42.373 hectares, é alvo de crimes ambientais, com episódios reiterados de ameaças a lideranças indígenas.

    A terra indígena Cobra Grande é ocupação tradicional dos povos indígenas Tapajó, Jaraqui e Arapium. “A região do baixo Arapiuns, onde o território está situado, é reconhecida pela sua importância tanto para a preservação ambiental quanto a ocupação por populações tradicionais. Atualmente, cerca de 600 indígenas vivem no local com 8.906 hectares”, informou o ministério.

    A decisão final sobre a demarcação das áreas é do presidente da República que, por meio de decreto, decide sobre a concessão definitiva da titularidade das terras indígenas às comunidades.

    Edição: Graça Adjuto

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  • Demarcação e homologação de terras indígenas avançam em Mato Grosso

    Demarcação e homologação de terras indígenas avançam em Mato Grosso

    O processo de demarcação e homologação de terras indígenas tem ganhado destaque em Mato Grosso, um dos estados com maior diversidade indígena e grandes áreas de interesse ambiental. A demarcação é uma etapa essencial no processo de regularização de terras indígenas, que culmina com a homologação e o registro oficial dos territórios.

    A demarcação envolve o reconhecimento oficial das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, identificando os limites do território. Uma vez concluída essa fase, a homologação é a etapa final, na qual o governo formaliza a posse indígena e a registra nos órgãos competentes, assegurando proteção legal às terras. Isso é fundamental para garantir que as áreas sejam preservadas, evitando invasões e uso irregular, como desmatamento ou mineração.

    Em Mato Grosso, o avanço nesses processos é especialmente importante, uma vez que o estado abriga diversas etnias e áreas de grande relevância ambiental. A homologação de terras indígenas contribui para a preservação de áreas de floresta e para o reconhecimento dos direitos das comunidades indígenas, que têm uma relação tradicional e sustentável com a terra.

    De acordo com especialistas, a conclusão da demarcação e homologação de terras é um passo necessário para assegurar a proteção dos povos indígenas e a preservação dos biomas locais. Essas áreas demarcadas e homologadas se tornam legalmente protegidas, o que evita que sejam usadas para fins não autorizados ou exploradas por atividades econômicas que possam impactar negativamente o meio ambiente.

    O processo também reflete o compromisso de garantir a segurança jurídica para as comunidades indígenas, permitindo que elas continuem vivendo de acordo com suas tradições e preservando seus modos de vida. A regularização fundiária, ao finalizar com o registro das terras, é fundamental para que os territórios sejam respeitados e mantidos para as gerações futuras.

    No estado, onde há intensa atividade agrícola e de mineração, o avanço nas demarcações é visto como uma forma de equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação das áreas indígenas e ambientais. As terras homologadas não podem ser vendidas ou negociadas, sendo de posse exclusiva dos povos originários.

    Em Mato Grosso, a expectativa é que mais terras indígenas sejam regularizadas nos próximos meses, contribuindo para a preservação ambiental e a proteção das culturas indígenas locais.

    Terras indígenas demarcadas em Mato Grosso

    A demarcação da Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados foi um passo crucial para garantir os direitos territoriais dos povos Apiaká, Munduruku e Isolados. Essa vasta área de 982,3 mil hectares, reconhecida como território tradicional, representa um marco na luta pela proteção de seus direitos e pela valorização de suas culturas ancestrais.

    A demarcação da Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados foi um passo crucial para garantir os direitos territoriais dos povos Apiaká, Munduruku e Isolados (Mato Grosso). Essa vasta área de 982,3 mil hectares, reconhecida como território tradicional, representa um marco na luta pela proteção de seus direitos e pela valorização de suas culturas ancestrais.