Tag: Terra Indígena Yanomami

  • Governo Federal tem novo aliado no combate ao garimpo ilegal na Terra Yanomami

    Governo Federal tem novo aliado no combate ao garimpo ilegal na Terra Yanomami

    A Terra Indígena Yanomami recebeu um novo aliado na luta contra o garimpo ilegal: o radar Saber M60, desenvolvido e fabricado nacionalmente. A instalação foi realizada na quarta-feira, 21 de agosto, e marca um avanço significativo na estratégia do Governo Federal para desmantelar a complexa logística que sustenta as operações clandestinas de extração de ouro no território yanomami.

    Desenvolvido pelo Centro Tecnológico do Exército (CTEx) e pela Embraer, o Saber M60 é um radar de baixa altura originalmente projetado para defesa antiaérea. Com capacidade para monitorar um raio de até 60 quilômetros, o radar pode detectar e rastrear movimentações aéreas, incluindo aeronaves e helicópteros usados no transporte de garimpeiros e suprimentos. Sua capacidade de operar em condições climáticas adversas é crucial para enfrentar a atividade clandestina em áreas de difícil acesso.

    Como um produto de fabricação nacional, o radar Saber M60 representa um avanço tecnológico significativo para o Brasil, permitindo que as forças em campo monitorem em tempo real qualquer atividade aérea suspeita e dificultem o transporte de equipamentos e suprimentos essenciais para o garimpo ilegal. Esta tecnologia proporciona uma resposta rápida e eficaz contra as atividades clandestinas.

    Logística

    O garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami depende de uma rede de transporte e abastecimento. Grande parte dos suprimentos necessários para essas operações é transportada por via aérea devido ao acesso limitado por terra. A detecção e rastreamento dessas aeronaves pelo SABER M60 permitem que as forças de segurança interceptem e desarticulem a logística do garimpo, enfraquecendo as operações clandestinas.

    A integração do radar com satélites e drones amplia a eficácia das operações. Além disso, bloqueios terrestres e fiscalização intensificada em rotas fluviais complementam a vigilância aérea, criando um cerco eficiente contra as atividades ilegais.

    BALANÇO DAS AÇÕES – Desde o início das operações de desintrusão, a Casa de Governo em Roraima e os órgãos envolvidos alcançaram resultados importantes com 1.409 operações realizadas. Foram destruídas 27 pistas de pouso clandestinas e fiscalizados 3.678 veículos. As operações também resultaram na apreensão e inutilização de grandes quantidades de materiais utilizados no garimpo ilegal, incluindo 86 mil litros de óleo diesel, 63 mil quilos de cassiterita e 12 mil litros de gasolina de aviação.

    A instalação do radar SABER M60, um marco da tecnologia nacional, é um passo importante na estratégia de combate ao garimpo ilegal. Com essa combinação de forças e tecnologias, o Governo Federal está cada vez mais próximo de desmantelar as operações ilegais e restaurar a integridade da Terra Indígena Yanomami, garantindo a segurança das comunidades indígenas e preservando os recursos naturais da região.

    — news —

  • Governo abre crédito de R$ 1 bi para ações na Terra Indígena Yanomami

    Governo abre crédito de R$ 1 bi para ações na Terra Indígena Yanomami

    Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para as ações contra o garimpo ilegal e atendimento das comunidades na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13) e tem validade imediata, mas precisará de aval posterior do Congresso Nacional.

    Segundo o governo, a medida distribui os recursos entre os seguintes ministérios: Povos Indígenas; Justiça e Segurança Pública; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Defesa; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Pesca e Aquicultura; além de Direitos Humanos e Cidadania. A maior parte do orçamento será destinada ao Ministério dos Povos Indígenas, com R$ 455 milhões. Já o Ministério da Defesa contará com R$ 309,8 milhões, que serão usados no emprego das Forças Armadas e no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em apoio às ações emergenciais na terra indígena, que incluem transporte logístico e outras ações de proteção territorial. Maior área indígena do país, a terra Yanomami fica na fronteira do Brasil com a Venezuela, e conta com a presença de bases militares em seu interior.

    O Ministério do Meio Ambiente receberá R$ 107 milhões; o Ministério do Desenvolvimento Social, R$ 75 milhões; os ministérios dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Agrário, R$ 20 milhões, cada; e o Ministério da Pesca, R$ 14 milhões.

    A liberação do crédito ocorre duas semanas após a inauguração Casa de Governo em Roraima, órgão que coordenará as ações federais para o enfrentamento da crise humanitária na terra indígena, além de atender outras demandas, como a presença de refugiados migrantes venezuelanos no estado.

    Em janeiro deste ano, pouco mais de um ano depois de o governo federal declarar emergência em saúde pública e iniciar expulsão dos invasores do território, um relatório de associações indígenas apontou uma desaceleração do garimpo ilegal, mas com persistência de atividades criminosas que seguiam inviabilizando o atendimento de saúde das comunidades. O número de indígenas que morreram ao longo do ano passado chegou a 363, especialmente em decorrência de desnutrição de malária, segundo números oficiais do Ministério da Saúde.

    Edição: Juliana Andrade

    — news —

  • Defesa apresentará plano definitivo de apoio aos Yanomami

    Defesa apresentará plano definitivo de apoio aos Yanomami

    O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, prometeu nesta segunda-feira (22) que apresentará até o fim da semana um projeto para atuação definitiva das Forças Armadas na região da Terra Indígena Yanomami (TIY), no Norte do Brasil, após pedido do ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, coordenador dessa operação interministerial na região.

    “Ele [ministro Rui Costa] me pediu, e eu vou apresentar, até o final desta semana, uma proposta para que esse trabalho lá, no Norte, seja definitivo. Nós vamos ter que deixar uma aeronave definitiva, é uma coisa que nós vamos apresentar. Mas, quando põe em algum lugar, falta em outro lugar”, observou o ministro da Defesa.

    Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o diretor de Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal (PF), Humberto Freire de Barros, confirmou que aviões ilegais entram diariamente no Território Yanomami.

    Denúncias feitas por líderes indígenas locais apontaram falta de controle do espaço aéreo próximo à TIY e, em consequência, a continuidade das atividades ilegais de garimpo no território.

    Crise humanitária

    Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, o ministro José Múcio afirmou acreditar que a crise na TI Yanomami havia acabado após a assistência conjunta de diversos ministérios, no início de 2023. “Depois, o problema parou. Não era uma coisa definitiva, uma operação continuada. Então, nós voltamos [do território indígena]. Agora, o problema voltou.”

    Segundo o ministro, por causa da persistência da crise humanitária, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu uma proposta definitiva, há cerca de duas semanas, após longa reunião com representantes de outras pastas envolvidas com a temática.

    “O presidente da República, desta vez, nos reuniu e recomendou que nós apresentássemos uma proposta para que a solução fosse definitiva, ou seja, que nós deixássemos um contingente lá, com crise ou sem crise, mas sempre à disposição desse problema.”

    Nesta manhã, o ministro disse que chegou cedo à Esplanada dos Ministérios para conversar com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para elaboração e apresentação ao governo federal de uma solução definitiva das Forças Armadas. “Desta vez, é uma proposta, não para uma solução de emergência. Vamos atender a uma emergência, mas dando características de uma solução definitiva.”

    Disponibilidade

    José Múcio negou a indisponibilidade de aeronaves para levar ministros à Terra Yanomami, na última semana, e reforçou que o diálogo interministerial já existe. “Evidentemente, que nós [Ministério da Defesa] não temos aviões, nem helicóptero no estoque, na prateleira […]. Nós temos o mesmo número de aeronaves há alguns anos e temos mais ministros, temos outras ações. E essa questão dos yanomami precisa de atenção especial.”

    O chefe da Defesa esclareceu que conversou com outros três ministros durante a noite em que estavam na TI Yanomami: Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança Climática, Sílvio Almeida, dos Direitos Humanos e Cidadania, e Sônia Guajajara, para prontamente atendê-los. “Nossa disposição é estar permanentemente ajudando, porque o nosso papel é este. Não é por querer. É porque é a nossa obrigação.” Ele se disse pronto para o diálogo. “Eu sou um homem de diálogo. Eu estou pronto. Se estiver errado, corrigir, ver onde está o erro. E se tiver um lugar de que a gente possa abrir mão e levar para lá, estamos à disposição.”

    Apoio operacional e logístico

    Desde janeiro de 2023, o Ministério da Defesa integra a força-tarefa do governo federal para a proteção dos indígenas, além de atuar no combate a crimes entre as fronteiras e ao garimpo ilegal na região.

    No entender de José Múcio, o Ministério da Defesa é responsável pela infraestrutura de toda a operação de assistência humanitária aos yanomami, devido à necessidade de grandes deslocamentos feitos por aviões da FAB. Ele citou a logística de distribuição de cestas de alimentos aos indígenas e ressaltou que, apesar da absoluta disposição dos militares em ajudar, é preciso compatibilizá-la com a disponibilidade das Forças Armadas. “Às vezes, existe disposição, mas não há disponibilidade. Estamos precisando compatibilizar a disposição com a disponibilidade.”

    Balanço

    De acordo com Ministério da Defesa, nos últimos 12 meses, as Forças Armadas entregaram 36,6 mil cestas de alimentos aos yanomami. E o total de cestas entregues pelo governo federal soma 58,4 mil, sendo 47,1 mil em Roraima e 11,5 mil, no Amazonas.

    As Forças Armadas transportarão mais 15 mil cestas de alimentos para o território indígena até 31 de março. A nova ação faz parte da Operação Catrimani, determinada na última quinta-feira (18) na Portaria n° 263/2024.

    Edição: Nádia Franco

    — news —

  • Garimpo ilegal ainda ameaça saúde em território yanomami

    Garimpo ilegal ainda ameaça saúde em território yanomami

    Quase um ano após o governo federal colocar em prática uma série de ações emergenciais para fazer frente a crise humanitária que se abateu sobre a Terra Indígena Yanomami, o Ministério da Saúde revelou, nesta quinta-feira (11), que ainda há na região locais onde o garimpo não permite aos profissionais de saúde atuar “com a segurança necessária”.

    A manifestação ministerial consta em nota que a pasta divulgou em resposta a notícias publicadas ontem (10), sobre o recente socorro prestado a crianças yanomami desnutridas.

    “Sobre as imagens divulgadas por veículos de imprensa, trata-se de um resgate de três crianças em situação de desnutrição feito por profissionais do Ministério da Saúde em uma comunidade na fronteira com a Venezuela, em uma operação de alto risco devido à presença de garimpeiros”, informou o ministério, acrescentando que, devido à falta de segurança, a ação teve que ser realizada rapidamente.

    “Esse é um dos locais onde o garimpo não permite a segurança necessária para a entrada de profissionais de saúde”, acrescentou a pasta, destacando que, apesar disso, as ações que o governo federal implementou na região durante o ano de 2023 já permitiram que seis polos-base que estavam fechados devido a “ações criminosas” fossem reabertos, permitindo que 307 crianças diagnosticadas com desnutrição grave ou moderada fossem atendidas e se recuperassem.

    Emergência

    No próximo dia 20, fará um ano que o ministério decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional com o objetivo de restabelecer os serviços de saúde e socorrer parte dos cerca de 30,4 mil yanomamis que vivem espalhados pela maior terra indígena do Brasil – com cerca de 9,6 milhões de hectares, a reserva abrange parte do território de Roraima e do Amazonas. Cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial.

    Homologado em 1992, o território de usufruto exclusivo yanomami segue sofrendo com a ação ilegal de garimpeiros e madeireiros cujas atividades destroem o meio ambiente e favorecem a disseminação de doenças entre os indígenas. Situação que, no início do ano passado, culminou com a comoção suscitada pelas imagens de crianças e adultos yanomamis desnutridos e pela informação de que centenas de crianças indígenas morreram, no interior da reserva, por desnutrição e outras causas evitáveis.

    Em resposta, além de decretar Emergência em Saúde Pública, o governo federal instituiu um Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária e Governo determinou a suspensão de autorizações de ingresso à terra indígena. A Força Aérea Brasileira (FAB) intensificou o controle aéreo na região, limitando a área de voos, enquanto órgãos ambientais e as forças de segurança pública deflagraram ações conjuntas de combate ao garimpo e à extração de madeira.

    No balanço que divulgou hoje, o Ministério da Saúde afirma que ampliou de 690 para 960 o número de profissionais atuando no território yanomami, incluindo a contratação de 22 nutricionistas, e realizou mais de 140 mil exames para detecção de malária. A pasta também assegura que investiu mais de R$ 220 milhões para reestruturar o acesso à saúde dos indígenas da região – valor que afirma ser 122% superior ao investido em 2022 – e, com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), distribuiu cerca de 5 toneladas de fórmulas nutricionais às comunidades locais.

    Nesta quarta-feira (10), um grupo de ministros e representantes de vários órgãos federais estiveram na Terra Indígena Yanomami a fim de inspecionar a situação. A visita ocorre um dia após o Palácio do Planalto anunciar que, este ano, pretende investir R$ 1,2 bilhão no território yanomami. A proposta federal é implantar, de forma permanente, uma Casa de Governo na região e concentrar a atuação permanente dos órgãos federais na segurança e acesso a políticas públicas pelos indígenas.

    Edição: Aline Leal

    — news —

  • PF prende garimpeiro suspeito de atirar em indígenas na TI Yanomami

    PF prende garimpeiro suspeito de atirar em indígenas na TI Yanomami

    A Polícia Federal informou neste sábado (5) ter prendido um garimpeiro suspeito de ser autor de disparos contra indígenas na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A operação para prender o suspeito ocorreu na sexta-feira (4) e contou com o apoio da Polícia Militar de Roraima (PMRR).

    O ataque de garimpeiros armados ocorreu na comunidade Uxiú, em 29 de abril. Dois indígenas, de 24 e 31 anos, ficaram feridos e foram deslocados para Boa Vista, onde receberam atendimento médico. Um terceiro indígena chegou a ser socorrido, mas morreu ainda na TI, após ser atingido na cabeça – Ilson Xiriana, de 36 anos, que trabalhava como agente de saúde comunitário.

    De acordo com a PF, as investigações sobre o episódio, conduzidas no local com o apoio da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), resultaram na identificação de dois suspeitos.

    O nome do preso nesta sexta (4) não foi informado. Pesava contra ele um mandado de prisão expedido pela 4ª Vara Federal Criminal de Roraima e o suspeito era considerado foragido desde junho.

    O episódio de violência foi um dos que ainda marcam os esforços de desintrusão de milhares de garimpeiros da TI Yanomami, após o governo federal ter decretado emergência de saúde pública na região.

    Segundo a PF, ações para expulsar invasores continuam ocorrendo, em operações integradas com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as Forças Armadas, a Força Nacional de Segurança Pública e a Funai.

    Edição: Juliana Andrade

  • Corpo de criança morta em ataque a comunidade indígena é encontrado

    Corpo de criança morta em ataque a comunidade indígena é encontrado

    O Corpo de Bombeiros de Roraima informou que encontrou o corpo de uma criança indígena de 7 anos, na comunidade Parima, na Terra Yanomami. A criança foi morta durante ataque a tiros ocorrido na última segunda-feira (3). Na ocasião, mais cinco pessoas também ficaram feridas: um líder indígena, de 48 anos, uma mulher de 24 anos, a filha dela, de 5 , e duas meninas, de 15 e 9 anos.

    As buscas, que duraram três dias, começaram dois dias após o ataque. O corpo da criança caiu no rio e foi localizado na sexta-feira (7) perto do local do desaparecimento. Um helicóptero tinha sido enviado de Boa Vista para auxiliar no atendimento às vítimas.

    O corpo da criança foi entregue aos parentes e permanecerá na comunidade para os rituais da cultura Yanomami.

    Em uma rede social, o Corpo de Bombeiros informou que quatro mergulhadores da corporação trabalharam nas buscas, que começaram no dia 5 e terminaram no dia 7 deste mês, com a localização do corpo da criança. A missão teve apoio do Exército e da Marinha e da Polícia Militar de Roraima.

    Garimpeiros

    Os responsáveis pelo ataque fugiram do local e ainda não foram identificados. Após o ataque, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou nota informando que servidores da pasta se deslocaram para a aldeia, com policiais federais, militares e agentes da Força Nacional de Segurança.

    “O MPI reforça que segue trabalhando com as demais esferas de governo buscando a completa retirada dos garimpeiros das terras indígenas. Essa atividade degrada não só o meio ambiente, mas ataca o modo de vida e toda a organização social dos povos indígenas”, diz o texto.

    Edição: Nádia Franco

  • Alertas de garimpo caíram 96% em Terra Indígena Yanomami

    Alertas de garimpo caíram 96% em Terra Indígena Yanomami

    Levantamento divulgado pela Polícia Federal, nesta sexta-feira (5), aponta uma redução de 96,6% nos alertas de garimpo ilegal originados de imagens de satélite que acompanham as atividades na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, na comparação com o mês de abril deste ano com abril de 2022. No ano passado, foram registrados 444 alertas em abril e, neste ano, apenas 18.

    Ao longo desta semana, a PF informou que houve a destruição de acampamentos, combustíveis e maquinário encontrados na terra indígena, em locais que ainda têm garimpos em atividade, e a realização de diligências relacionadas aos conflitos entre indígenas e invasores, noticiados nos últimos dias.

    No sábado (29), um atentado de garimpeiros contra indígenas resultou na morte de um agente de saúde yanomami e deixou outros dois feridos.

    No dia seguinte, um confronto entre forças de segurança e garimpeiros ocasionou a morte de quatro invasores. As ações envolvem, além da PF, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional de Segurança e servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

    No início da semana, o Ibama informou que, desde a deflagração da Operação Libertação, para a retirada de garimpeiros da terra indígena, foram destruídos 327 acampamentos de garimpeiros, 18 aviões, dois helicópteros, centenas de motores e dezenas de balsas, barcos e tratores. Também foram apreendidas 36 toneladas de cassiterita, 26 mil litros de combustível, além de equipamentos usados por criminosos.

    *A matéria foi alterada às 11h23 do dia 6 de maio para correção de informação. Houve diminuição do número de alertas de garimpo, e não de queimadas. O título também foi corrigido. 

    Edição: Fernando Fraga

  • Indígenas sobreviventes do ataque de garimpeiros estão estáveis

    Indígenas sobreviventes do ataque de garimpeiros estão estáveis

    Os dois indígenas yanomami sobreviventes do atentado cometido por garimpeiros, no último sábado (29), devem receber alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em até 24 horas. Eles estão internados no Hospital Geral de Roraima (HGR), maior unidade hospitalar do estado, para onde foram removidos após serem feridos dentro da reserva.

    “Ambos fizeram cirurgia, estão conscientes, com ar ambiente [sem aparelhos de respiração], conversando. Agora, permanecerão em observação até serem transferidos para a enfermaria, onde poderão ficar com a família”, explicou a diretora do HGR, Patricia Renovato de Oliveira, em entrevista à Agência Brasil. Os ferimentos por arma de fogo atingiram a região abdominal dos dois indígenas.

    Segundo o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Yanomami, Júnior Hekurari, a comunidade Uxiú foi atacada por garimpeiros no sábado à tarde. Dos três baleados, um não resistiu aos ferimento. Ele trabalhava como agente de saúde na comunidade.

    Em resposta ao ataque, uma comitiva do governo federal está em Roraima nesta segunda-feira (1º), para monitorar a situação das vítimas e definir novas ações de enfrentamento ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

    A ministra da Saúde, Nísia Trindade, visitou o HGR, acompanhada do governador do estado, Antonio Denarium. Já as ministras Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, sobrevoam nesta tarde áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Ao fim do dia, as três ministras concedem uma entrevista coletiva para fazer um balanço e atualizar as informações.

    Garimpeiros mortos

    Mais cedo, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima confirmou a morte de quatro garimpeiros dentro da Terra Indígena Yanomami, na noite desse domingo (30).

    Eles teriam reagido a uma incursão de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com o ministério, na ação, foi apreendido armamento de grosso calibre.

    Edição: Kelly Oliveira

  • Rastreabilidade do ouro ajudaria a conter pressão sobre área indígena

    Rastreabilidade do ouro ajudaria a conter pressão sobre área indígena

    Representantes de órgãos federais defenderam ontem (18), no Senado, a necessidade de mais investimentos públicos e privados em tecnologias e procedimentos que facilitem a identificação da origem do ouro comercializado no Brasil. Convidados a participar de uma audiência pública realizada pela comissão temporária externa criada para acompanhar a situação dos yanomami, os especialistas asseguraram que a chamada rastreabilidade do ouro, que já é empregada em outros países, ajudaria as autoridades a coibir o garimpo ilegal em áreas de proteção ambiental e em terras indígenas.

    “A ciência é capaz de rastrear a origem do ouro”, declarou o diretor de Administração da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, Erich Adam, assegurando que o cruzamento de dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre a permissão de lavra garimpeira com imagens de satélite já possibilita identificar a eventual ocorrência de atividade ilícita em determinadas áreas.

    “Além disso, dentro do contexto pericial, é sim possível analisar a origem do ouro a partir de suas características geológicas. Ou seja, a ciência é capaz de rastrear a origem do minério. Entendendo a geologia [as características do terreno de onde o produto foi extraído], buscamos fazer uma análise química que nos permita trazer respostas efetivas de rastreabilidade”, assegurou Adam antes de apresentar aos membros da comissão dez propostas da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais para aperfeiçoar a fiscalização do ouro no país, entre elas a exigência de que as empresas listadas na B3 passem a cobrar de seus fornecedores a certificação de origem do ouro e de outros minerais potencialmente conflitivos.

    Representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jarbas Vieira da Silva também defendeu a importância da rastreabilidade como uma forma de minimizar a pressão do garimpo ilegal no interior de terras indígenas e quilombolas, além das florestas nacionais. “Entendemos que a rastreabilidade é extremamente importante para combatermos práticas como o ‘esquentamento’ do ouro”, comentou Silva, referindo à prática criminosa de mascarar o ouro extraído de garimpos ilegais negociando-o com quem está devidamente autorizado a garimpar outras áreas e que, por fim, negocia o produto como tendo sido legalmente obtido.

    “O problema de saúde e as diversas violações que têm acontecido na Terra Indígena Yanomami, por exemplo, são fruto deste processo de incentivo ao crime e de falta de diálogo”, acrescentou Silva, reconhecendo a necessidade de o governo federal fortalecer os órgãos de fiscalização e controle.

    O chefe de gabinete da Diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central (BC), Eduardo Ferrari de Araújo, e o coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal, Ricardo de Souza Moreira, destacaram, respectivamente, que o tema é “complexo” e que “transcende” a ação de um único órgão, exigindo atuação conjunta.

    De acordo com Araújo, ao BC cabe regular e supervisionar as instituições financeiras autorizadas a adquirir ouro diretamente de quem se dedica ao garimpo legal. Já Moreira argumentou que seria importante a aprovação de uma lei que facilitasse o compartilhamento, entre órgãos públicos, de informações fiscais sobre a comercialização de ouro no país. De acordo com Moreira, atualmente, a Receita Federal só pode compartilhar seus dados com outros órgãos responsáveis por fiscalizar o cumprimento das regras tributárias, seja em nível federal, estadual ou municipal.

    Edição: Juliana Andrade

  • Conab enviará 12,7 mil cestas de alimentos ao povo yanomami

    Conab enviará 12,7 mil cestas de alimentos ao povo yanomami

    A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) enviará, até o dia 3 de maio, à sua unidade armazenadora em Boa Vista (RR) cerca de 12,7 mil cestas de alimentos que terão, como destino final, os povos indígenas yanomamis.

    As cestas foram adquiridas a R$ 5,2 milhões em um leilão, pagos com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Segundo a Conab, o valor pago representa uma “economia de, pelo menos, R$ 1,4 milhão, motivado por um deságio de 21,22% no preço de abertura do leilão”.

    Após chegarem à unidade de armazenamento, os alimentos serão enviados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e à Força Aérea Brasileira (FAB), para então serem encaminhados aos yanomamis.

    “Visando atender à tradição alimentar e segurança alimentar dos indígenas, as cestas possuem composição diferenciada, contendo arroz, leite em pó, flocos de milho, sardinha em óleo, farinha de mandioca d’água, carne bovina salgada curada dessecada e castanha-do-Pará”, informou a Conab.

    A companhia trabalha com a expectativa de adquirir, até junho deste ano, mais 76.152 cestas, no valor total de R$ 54,9 milhões. Até o final de ano, está prevista a distribuição de 143.161 cestas de alimentos. Destas, 101.536 terão como destino os yanomami.

    Edição: Juliana Andrade