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Polícia descobre esconderijo de máquinas utilizadas por garimpeiros em terras indígenas em Mato Grosso
Uma operação de grande escala contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso, resultou em um duro golpe aos criminosos. Na última sexta-feira (13), equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em conjunto com outras forças de segurança, localizaram e destruíram um esconderijo com três escavadeiras, utilizadas na extração ilegal de ouro.
A operação, iniciada em 18 de agosto, contou com a participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Grupo Especial de Fronteira (Gefron), Marinha, Exército e Força Aérea Brasileira. Ao longo de quase um mês, as equipes realizaram intensas ações de fiscalização, tanto por terra quanto por água e ar, em todas as áreas da terra indígena afetadas pelo garimpo ilegal.
O resultado da operação foi devastador para os criminosos. Além da destruição do esconderijo com as escavadeiras, foram apreendidos mais de 43 escavadeiras hidráulicas, 50 motores estacionários e geradores, dezenas de acampamentos, veículos, motos e barcos utilizados na logística do garimpo. Estima-se que o prejuízo causado aos garimpeiros ilegais seja superior a R$ 33 milhões.
A eficácia da operação é comprovada pelos números. Entre julho e agosto, foram registrados 172 alertas de extração de minérios na região. No entanto, após o início da Operação Xapiri III, essa quantidade caiu drasticamente, com apenas nove novos alertas registrados até o dia 12 de setembro, representando uma redução de 95% na abertura de novas áreas para atividades garimpeiras ilegais.
A Terra Indígena Sararé, que abrange os municípios de Conquista D’Oeste, Nova Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade, sofre há anos com os impactos devastadores do garimpo ilegal, como desmatamento, contaminação de rios e violação dos direitos dos povos indígenas. A Operação Xapiri III representa um importante passo para combater essa atividade criminosa e proteger o meio ambiente e os direitos dos indígenas.
17/09/2024
Operação conjunta desmantela garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé em Mato Grosso
Nos dias 19 e 20 de julho, uma força-tarefa composta por agentes da Polícia Federal, IBAMA, FUNAI e GEFRON/MT deflagrou a Operação Incursões Sararé – Aldeia Nambikwara na Terra Indígena Sararé, localizada em Mato Grosso. A ação teve como objetivo combater a extração ilegal de ouro e a desocupação da área invadida por garimpeiros.
Durante a operação, as equipes inutilizaram maquinários utilizados na garimpagem ilegal, como pás carregadeiras, motores estacionários, bombas d’água e britadeiras. A ação causou um prejuízo de R$ 8 milhões aos criminosos e contribuiu para a desocupação da área invadida.
Os investigados podem ser responsabilizados por usurpação de bem da União, devido à extração de recursos minerais sem a devida autorização dos órgãos competentes.
22/07/2024
PF mira venda ilegal de combustível para garimpo em Mato Grosso
A Polícia Federal encerrou, neste sábado (13), a Operação Pane Seca, que visa a combater a comercialização de combustíveis fora das exigências regulamentares da ANP e o transporte em recipientes não certificados pelo Inmetro.
O esquema viabilizava as atividades de garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé, no Oeste de Mato Grosso.
Durante 3 dias, os policiais federais realizaram uma fiscalização em diversos postos de combustíveis, nas localidades consideradas como estratégicas para adentrar a Terra Indígena ,em seus diversos pontos de acesso.
De acordo com as investigações, os combustíveis comprados de forma irregular são levados para dentro da Terra Indígena, majoritariamente, por caminhonetes ou caminhões de pequeno porte.
A forma é ilegal por não utilizarem recipientes que evitem a variação de temperatura e a pressão, por não apresentar certificado para transporte de produtos perigosos, pelo condutor não possuir curso para transporte de produtos perigosos, por não possuir EPI (Equipamentos de Proteção Individual) e sinalização apropriada no veículo.
Segundo a PF, o comércio de combustíveis a varejo e fora do tanque de combustível dos veículos automotores deve seguir a Resolução ANP nº 41/2013, sendo permitida a utilização de galões e IBC devidamente certificados pelo Inmetro.
De outro lado, o transporte de combustíveis é regulamentado pela Resolução ANTT nº 5.998/2022, que, além de outras exigências, determina a realização de curso pelo condutor do veículo.
Um homem de 23 anos foi preso em flagrante adquirindo e transportando 623 litros óleo diesel e 40 litros de gasolina.
Também foi presa a gerente do posto, de 32 anos, localizado em Pontes e Lacerda (448 km a Oeste de Cuiabá), por comercializar combustível sem atender as exigências da ANP.
A conduta, conforme a PF, é tipificada pela lei de crimes ambientais, que tem por fim evitar que a comercialização e o transporte dos produtos cause risco de dano ambiental.
As equipes policiais realizaram fiscalização em postos de abastecimento de Pontes e Lacerda.
Caso sejam identificados veículos abastecendo em galões, tonéis ou bombonas que não atendam à regulamentação da ANTT, para seu transporte, ou da ANP, para sua revenda, será realizada a prisão em flagrante do condutor do veículo e do gerente ou responsável pelo posto de abastecimento, nos termos do art. 56, da Lei de Crimes Ambientais.
Após o encerramento das atividades em campo, as investigações terão continuidade para esclarecer se o combustível seria utilizado na atividade ilegal de extração de minério na Terra Indígena Sararé, localizado entre os municípios de Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade e Conquista d’Oeste.
14/01/2024