Tag: #Tecnologia

Chamada pública destina R$ 50 milhões para melhorias em laboratórios
Foi lançada hoje (16) uma chamada pública para aperfeiçoamento de laboratórios que tenham necessidade de ambientes controlados em aspectos como pressão e temperatura. Serão destinados R$ 50 milhões para instituições de pesquisa em todo o país, sendo que 30% dos recursos estão reservados para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O dinheiro vem do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e será repassado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Propostas serão recebidas até o próximo dia 19 de maio. O resultado final deve ser publicado em setembro. Cada projeto poderá solicitar de R$ 1 milhão a R$ 4 milhões em recursos.
O diretor científico e tecnológico da Finep, Marcelo Bortolini, destacou que a abertura da chamada atende a uma demanda das instituições por melhoria das instalações para realização de pesquisas. “Para que nós possamos desenvolver pesquisas na fronteira do conhecimento nós precisamos melhorar a nossa infraestrutura laboratorial”, disse.
Serão contemplados laboratórios que necessitam de alto grau de controle sobre os ambientes em aspectos como pressão, temperatura, iluminação, ruído, contaminação por partículas ou microrganismos. Assim, serão atendidas diversas áreas do conhecimento.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, também ressaltou a importância de garantir aos pesquisadores brasileiros o acesso a equipamentos de qualidade.
“A gente precisa melhorar a infraestrutura de pesquisa do Brasil, nas nossas universidades, nos nossos centros de pesquisa. Colocar para os nossos pesquisadores a possibilidade de fazer pesquisa com bons equipamentos”, disse durante o lançamento da chamada.
Para o ministro, a pandemia de covid-19 mostrou a necessidade de o país aumentar os investimentos em pesquisa de ponta. “A gente não pode passar a pandemia e não aprender nada com ela. A gente tem que deixar o país muito mais preparado para as próximas pandemias”, acrescentou.
Além da expansão da infraestrutura, Pontes defende mais investimentos na formação de cientistas e pesquisadores. “Aumentar o número de mestres, doutores, pós-docs no setor. Esse é um trabalho que a gente tem feito com o CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico] e a Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior]”, disse.
Também é importante, na visão do ministro, aumentar o desenvolvimento de pesquisas na iniciativa privada. “Levar mestres e doutores para dentro das empresas para ter mais departamentos de pesquisa e desenvolvimento”.
16/02/2022
Comissão aprova aumento de teto de isenções para importação voltada à pesquisa científica
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2035/21, que restabelece em U$$ 300 milhões o valor anual global de incentivos fiscais para importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica. O valor foi reduzido para U$$ 93,29 bilhões em 2021 por ato do Ministério da Economia.
A proposta é de autoria dos deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Alexandre Padilha (PT-SP), e busca restituir a isenção de Imposto de Importação, IPI e adicional ao frete para renovação da marinha mercante prevista na Lei 8.010/90, para pesquisa científica e tecnológica. Os autores avaliam que incentivos à pesquisa devem ser reavaliados diante da pandemia de Covid 19, que depende de esforços da comunidade científica.
O relator, deputado Luis Miranda (DEM-DF), afirmou que a redução feita pelo Ministério da Economia nos incentivos ao setor foi uma medida arbitrária, injustificada e inoportuna. “Num momento político em que o setor que desenvolve ciência e tecnologia se sente órfão de uma política de cortes sucessivos de recursos orçamentários, a limitação do teto de isenção de impostos para importação de equipamentos é mais uma notícia que desmotiva a rede que envolve as ações voltadas para a ciência”, destacou.
11/01/2022
Aplicativo comercializa produtos orgânicos apoiados pelo Programa REM MT
Criar uma rede virtual de comércio de alimentos que promova a geração de renda de pequenos e médios agricultores, aliada a sustentabilidade ambiental. Esse é o objetivo do Programa de Extensão Rede de Cooperação Solidária de Mato Grosso (Recoopsol), que desde agosto do ano passado criou um aplicativo (APP) de entregas de produtos da agricultura familiar. Muitos deles, inclusive, são apoiados pelo Programa REM Mato Grosso (do inglês, REED para Pioneiros).
No APP da Recoopsol são comercializados produtos orgânicos como salsa, mandioca, açafrão da terra, limão, alho-poró, coco-verde, abóbora, alface, entre outros. Há também produtos estéticos e de higiene, como máscara de porcelana para o rosto. Também ser encontrados vestidos indígenas, velas aromáticas, colares artesanais, além de utensílios domésticos, como aparadores de geladeira.
Produtos especiais
No aplicativo também podem ser encontrados produtos mais diferenciados, a exemplo da castanha de Baru, banho corporal com ervas nativas, tônico facial orgânico para limpeza de pele e mostarda ao vinagre de banana. Há também o óleo de coco de Babaçu, que possui propriedades analgésicas, anti-inflamatórias e antivirais, que ajudam a fortalecer o sistema imunológico e no tratamento de acnes.
Tecnologia
A Recoopsol destaca que cada pequeno e médio produtor inserido na rede “comercializa com liberdade de escolha dos preços, disponibilidade e quantidade dos produtos”. A ideia é promover uma sinergia entre os produtores e consumidores dentro de uma lógica de consumo consciente, “em que é estabelecida uma rede solidária, social, econômica e sustentável ambiental, a partir da comercialização dos alimentos pela loja virtual”.
“A tecnologia tem ajudado muito os produtores a divulgarem seus produtos, principalmente no contexto da pandemia. Mostra para a comunidade, de uma forma geral, que as famílias nunca pararam de trabalhar. Por outro lado, recebemos muitas manifestações positivas das pessoas que compram esses produtos orgânicos pelo aplicativo. Isso cria consciência na comunidade quanto a importância de consumir produtos saudáveis, sem o uso de agrotóxicos”, salienta Pâmela Carina Ely, pesquisadora da Recoopsol.
Para ser desenvolvido, o APP da Recoopsol também contou com o apoio dos desenvolvedores de informática da Secretaria de Tecnologia Educacional (SETEC) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Para Marcos Balbino, coordenador do Subprograma Agricultura Familiar de Povos e Comunidades Tradicionais (AFPTCs) do REM MT, o APP fortalece e muito a lógica de produção em rede solidária entre os pequenos e médios agricultores. “Além do mais, o aplicativo é uma agregação de valor a mais aos produtos, pois as pessoas que utilizam a plataforma sabem que estão comprando produtos saudáveis, produzidos na lógica agroecologia”, destaca.
Ele acrescenta ainda que o REM, por meio da AFPTCs, apoia uma série de projetos de fomento à agricultura familiar nos três biomas de Mato Grosso (Amazônia, Cerrado e Pantanal). Esses projetos beneficiam mais de 8 mil famílias, que recebem insumos e assistência técnica para uma produção de alimentos de alta qualidade, sem o uso de agrotóxicos, baseada em baixo carbono e aliada a preservação das florestas.
Agricultura Familiar
Para a agricultora Rose Maruiama, o APP é uma proposta interessante de comercialização dos produtos, principalmente no contexto da pandemia de Covid-19, que impediu muitos trabalhadores de se deslocarem com os alimentos para as feiras das cidades. No caso da Rose, ela mora na comunidade Agrovila das Palmeiras, na zona rural de Santo Antônio de Leverger, que fica a mais de 30 quilômetros da capital Cuiabá.
“Agora as coisas estão voltando à normalidade, mas quando a pandemia estava mais acentuada o APP serviu como importante entreposto comercial, por conta das distâncias e que muitas feiras pararam de funcionar nesse período”, ressaltou.
A comunidade de Rose fundou a cooperativa de agricultores e extrativistas Coopamsal, que trabalha com produtos derivados do babaçu, polpas de frutas, melado e açafrão. A cooperativa está inserida no projeto Campo à Mesa – iniciativa também desenvolvida pela Recoopsol, que além do aplicativo, trabalha para fortalecer a produção da agricultura familiar por meio das práticas agroecológicas e de técnicas e suporte para comercialização dos produtos.
“É por essa razão que o projeto tem esse nome do Campo à Mesa, porque os investimentos começam nas propriedades e terminam na mesa das famílias mato-grossenses. Assim, a gente fortalece toda a cadeia produtiva”, detalha Pamela, a pesquisadora da rede Recoopsol.
O Campo à Mesa é financiado pelo Programa REM MT por meio do Subprograma AFPCTCs.
Como baixar o App
Os interessados em obter os produtos precisam baixar o aplicativo de nome “Recoopsol UFMT Governo do Brasil” na loja virtual do celular. O software pode ser baixado gratuitamente nos sistemas operacionais Android, IOS e Iphone. Os alimentos são entregues em forma de delivery. É só entrar no APP escolher os produtos e solicitar a entrega.
09/12/2021
Claro, Vivo e TIM arrematam faixa de 3,5 GHz do leilão do 5G
As operadoras Claro, Vivo e TIM arremataram três lotes na faixa de 3,5 GHz, o principal do leilão da tecnologia móvel 5G, realizado hoje (4) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Winity II Telecom levou a frequência de 700 MHz, e como é uma empresa ainda não detentora de faixa de radiofrequência, o Brasil terá uma nova operadora móvel com abrangência nacional.
O leilão começou nesta quinta-feira e deve terminar só amanhã (5). Ainda serão analisadas as propostas para as faixas de 2,3 GHz e de 26 GHz.
As frequências têm finalidades específicas e em cada faixa as empresas dão os lances em lotes diferentes. Os lances vencedores na faixa de 3,5 GHz foram: R$ 338 milhões (ágio de 5,18%, valor acima do mínimo previsto no edital) da operadora Claro para o lote B1; R$ 420 milhões (ágio de 30,69%) da Vivo para o lote B2; e R$ 351 milhões (ágio de 9,22%) da TIM para o lote B3.
O edital previa ainda um quarto lote na faixa de 3,5 GHz, com abrangência nacional, mas não houve lance. O direito de exploração das faixas será de até 20 anos.
As empresas vencedoras têm compromissos de investimento definidos pelo Ministério das Comunicações e aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Anatel. O objetivo das contrapartidas é sanar as deficiências de infraestrutura, modernizar as tecnologias de redes e massificar o acesso a serviços de telecomunicações do país.
Entre os compromissos estão migrar o sinal da TV parabólica para liberar a faixa de 3,5GHz para o 5G, arcando com os custos; construir uma rede privativa de comunicação para a administração federal; instalar rede de fibra óptica, via fluvial, na Região Amazônica; levar fibra óptica para o interior do país; e disponibilizar o 5G em todos as capitais até julho de 2022.
Faixa de 700 MHz
A Winity II Telecom ofereceu o maior lance, R$ 1,427 bilhão na primeira faixa a ser leiloada, de 700 MHz, de abrangência nacional. O valor pago é 805% superior ao mínimo exigido.
A operadora tem direito à exploração do serviço por 20 anos, que pode ser prorrogado, e prevê o cumprimento da obrigação de construir infraestrutura de cobertura 4G em 625 localidades do país que não têm acesso à internet e em 31 mil quilômetros de rodovias federais.
O 5G é uma nova tecnologia que amplia a velocidade da conexão móvel e reduz a latência, permitindo novos serviços com conexão com segurança e estabilidade, que abrem espaço para o uso de novos serviços em diversas áreas, como indústria, saúde, agricultura e na produção e difusão de conteúdos.
O leilão tem valor de arrecadação total previsto de cerca de R$ 50 bilhões, caso todos os lotes sejam arrematados. Desse total, R$ 10 bilhões serão em outorgas para o governo e os outros R$ 40 bilhões serão utilizados pelas empresas nas obrigações estabelecidas.
04/11/2021
Sistemas do Banco do Brasil sofrem instabilidade e ficam fora do ar
Clientes do Banco do Brasil (BB) estão enfrentando dificuldades para acessar as contas e realizar transações bancárias pela internet. Em manifestações nas redes sociais, na tarde desta sexta-feira (27), usuários do banco relataram que os serviços estão fora do ar.
Procurada, a assessoria do confirmou o problema e disse que trabalha para restabelecer o acesso. “O BB confirma inconsistência em seus sistemas na tarde desta sexta-feira, 27, e trabalha para restabelecer a normalidade”. Ainda segundo a empresa, não se trata de ataque hacker.
A instabilidade afeta o aplicativo do banco no celular e o acesso via internet banking, a partir de computadores. Compras com cartões de crédito e débito, além de operações pelo PIX, também estão indisponíveis.
De acordo com a plataforma DownDetector, que monitora quedas de serviços online em tempo real, os problemas com o BB começaram a ser reportados por volta das 14h40 e atingiram mais de 3 mil reclamações. A maioria das reclamações são de dificuldade de acesso à conta, com 39% de notificações, seguida por inconsistência no site do banco (38%) e pelas operações por celular (22%).
27/08/2021
Comissão aprova benefício emergencial de R$ 10 mil para rádios comunitárias durante pandemia
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2805/20, que concede subsídio de R$ 10 mil a rádios comunitárias durante a pandemia. O benefício será dividido em quatro parcelas trimestrais, de R$ 2,5 mil, e terá como contrapartida a divulgação de informações e ações dos governos municipais, estaduais e federal de combate ao coronavírus.
Como há cerca de 4,5 mil rádios comunitárias no País, o subsídio terá um custo total estimado em R$ 45 milhões.
O autor do projeto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), observa que as rádios comunitárias têm divulgado o calendário de vacinação e as políticas de distanciamento social, assim como promovido campanhas de arrecadação de donativos para pessoas atingidas pela crise. “Em mais de um ano de pandemia, essas rádios têm cumprido papel extraordinário”, elogiou.
Reginaldo Lopes lembrou que as rádios comunitárias não podem receber dinheiro por propaganda. “Elas divulgam campanhas institucionais e não ganham por isso.”
O projeto apresentado por Lopes foi subscrito por outros 14 deputados.
Substitutivo
A proposta foi aprovada com substitutivo da relatora, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). “A radiodifusão comunitária, por sua proximidade com a população, encontra-se em posição privilegiada para exercer esse papel de disseminação de informações corretas e oportunas sobre ações de prevenção, vacinação e tratamento da doença. No entanto, por seu caráter não comercial, necessita de apoio para uma cobertura mais eficaz”, justificou a relatora.
Entre as mudanças, o substitutivo exige que a divulgação das medidas de prevenção à pandemia, na forma de chamadas e inserções na programação da emissora, totalizem um mínimo de 60 minutos a cada semana. As emissoras adequarão as mensagens a formato e linguagem apropriados à cultura local da comunidade atendida.
No projeto, o subsídio seria concedido apenas a rádios que já estivessem em funcionamento antes da pandemia. O substitutivo requer apenas que detenham licença para operar em caráter provisório ou definitivo na data de publicação da lei.
Recursos
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) afirmou que as rádios comunitárias podem ajudar a enfrentar as notícias falsas relacionadas à pandemia. “O volume de recursos nesta ajuda é insignificante frente a apoios a outras áreas. Sabemos da importância das rádios comunitárias e da dificuldade que estão passando”, comentou.
A deputada Luiza Erundina (Psol-SP), que também assina o projeto, acusou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de adotar políticas repressivas contra as rádios comunitárias. “É um serviço público que atende o direito essencial à comunicação. As rádios comunitárias informam a população. É um montante insignificante diante de um Orçamento de bilhões de reais. Isso não vai agravar o quadro econômico”, ponderou.
Apesar de reconhecer o mérito do projeto e elogiar o trabalho das rádios comunitárias, o deputado Vinicius Poit (Novo-SP) manifestou-se contra a votação da proposta. Sua principal preocupação é a escassez de recursos em um período de crise econômica sem precedentes. “Neste momento de cobertor curto, faltam recursos para saúde, para vacina, para educação, para retomar a economia do País”, lamentou.
Vinicius Poit também considera difícil fiscalizar se as rádios comunitárias divulgarão as orientações em relação à pandemia de acordo com os critérios da proposta. Segundo o texto aprovado, as emissoras beneficiadas deverão encaminhar, trimestralmente, relatório com resumo das ações desenvolvidas no período.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
10/07/2021
Polícias de nove estados fazem operação de combate a crimes digitais
Sob a coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi deflagrada, nesta quinta-feira (8), a terceira fase da Operação 404, com o objetivo de combater crimes de pirataria digital.
As ações estão executadas pelas Polícias Civis de nove estados: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Os policiais cumprem 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
A ação integrada no combate à pirataria online conta também com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Homeland Security Investigations (HSI) e Departamento de Justiça do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit).
08/07/2021
Projeto obriga plataformas digitais a repartir receita publicitária com mídia tradicional
O Projeto de Lei 1354/21 obriga as plataformas digitais que disponibilizam conteúdo noticioso, como Google e Facebook, a dividir com a mídia tradicional as receitas publicitárias advindas da reprodução das notícias. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
A mídia receberá pelo menos 50% da receita bruta, excluídos os impostos, obtida com a publicação da notícia. O projeto também obriga as plataformas digitais com poder significativo de mercado (mais de 50% dos usuários) a reservar no mínimo 30% do conteúdo noticioso para fontes diversas da mídia tradicional.
A proposta é do deputado Denis Bezerra (PSB-CE) e altera o Marco Civil da Internet. Ele afirmou que as mudanças são inspiradas em uma lei australiana e visam “equilibrar as forças entre a mídia tradicional e as chamadas mídias digitais” e “conter o poder desenfreado das plataformas de internet sobre os usuários e os governos em geral.”
O projeto contém outras medidas, como proibir o tratamento discriminatório às empresas noticiosas, garantindo a elas a possibilidade de rastreamento, indexação, disponibilização e distribuição de notícias. Também assegura que a mídia regional e local tenha acesso às plataformas digitais.
O objetivo dessas medidas, segundo o deputado, é estimular a pluralidade e a diversidade de notícias nos sites de busca e redes sociais.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
17/06/2021
Milho: Maior tecnologia empregada vai refletir em produtividade, diz diretor da Fundação Rio Verde
A safra de milho na região de Lucas do Rio Verde deverá ter redução no volume a ser colhido na ordem de até 25% do total plantado em comparação a safra anterior. O índice poderia ser maior, não fosse o comportamento do produtor rural. De acordo com a Fundação Rio Verde, a instabilidade climática entre o período de plantio até a colheita, levou os produtores a aplicarem maior tecnologia.
O diretor executivo da FRV, Rodrigo Pasquali, lembra que o plantio do milho aconteceu fora da janela considerada ideal, um pouco mais tarde em referência aos anos anteriores. No período de plantio, havia a expectativa de chuvas mais abundantes entre abril e maio. Entretanto, essa realidade não se confirmou. “Tivemos um crescente volume de chuvas no março e avançando no mês de abril com muito pouca chuva ou chuvas isoladas e o mês de maio com praticamente nenhuma chuva”, explicou.
Por conta deste cenário, Pasquali acredita que o potencial produtivo será bastante afetado. No entanto, o índice de quebra na produtividade tende a ser minimizado. Animado pelo preço da cultura, o produtor investiu mais em tecnologia. “Esse investimento vai refletir em produtividade. Neste cenário que temos uma cultura com pouca chuva, ela está com mais nutrição, mais tecnologia. A possível perca que vai ter na cultura vai ser amenizado com essas ações. O produtor adubou mais, investiu mais. Então, ela (cultura) tem um suporte maior de suportar a adversidade”, assinalou. “Não significa que vai produzir igual, mas vai ter potencial essa falta de chuva e compensar de outra forma”.
Preço
O diretor observou que em 2020 o produtor trabalhava com preços na casa de R$ 30 a R$ 35 a saca. Este ano os preços chegaram a R$ 70 a saca. Contudo, grande parte da produção foi negociada de forma antecipada. “O volume de negócios, de incremento de valor na cadeia produtiva, vai ficar limitado em função dessa perda de produtividade”, pontuou.
Algodão
Em razão dessa irregularidade climática, não apenas o milho, mas o algodão e feijão também foram afetados. A Fundação Rio Verde estima que a perda de produtividade na cultura do algodão fique em torno de 28% a 30%.
Projeção para próxima safra
Rodrigo Pasquali observa que a expectativa é que a próxima safra consiga atenuar a redução de produtividade. As previsões são otimistas neste sentido. “As previsões apontam para uma próxima safra melhor. Isso pode atenuar essa crise que pode se instalar, nos preços futuros de uma ordem interessante, que consegue ter uma visibilidade nas propriedades. Porém, somos reféns do clima. O agricultor, nós, temos que nos adaptar a ele. Temos tecnologia pra superar essa realidade do clima, que é decisiva na propriedade”, conclui.
25/05/2021
Comissão debate impactos da desestatização da Eletrobras nas pesquisas tecnológicas; acompanhe
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (24) para discutir os impactos, nas pesquisas tecnológicas brasileiras, da medida provisória que viabiliza a desestatização da Eletrobras (MP 1031/21). O texto foi aprovado na semana passada pelo Plenário da Câmara dos Deputados e seguiu para análise do Senado.
O debate atende a requerimento da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), subscrito pelos deputados Aliel Machado (PSB-PR), Luiza Erundina (Psol-SP) e Nilto Tatto (PT-SP).
Segundo Perpétua Almeida, a MP não protege os institutos de desenvolvimento do setor elétrico brasileiro, como o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel). “Além disso, ficarão completamente desamparados os demais laboratórios de suas subsidiárias espalhados pelo País, e o centro deixará de ser gerador de demanda para soluções tecnológicas nacionais”, criticou.
Desestatização
O modelo de desestatização aprovado pela Câmara prevê a emissão de novas ações da Eletrobras, a serem vendidas no mercado sem a participação do governo, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União.
Apesar de perder o controle, a União terá uma ação de classe especial (golden share) que lhe garantirá poder de veto em decisões da assembleia de acionistas, a fim de evitar que algum deles ou um grupo de vários detenha mais de 10% do capital votante da Eletrobras.
Atualmente, a estatal está vinculada ao Ministério de Minas e Energia e responde por 30% da energia gerada no País.
Convidados
Foram convidados para a discussão desta segunda-feira:
- o secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo César Rezende Alvim;
- o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque;
- o presidente da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras (Aesel), Ikaro Chaves; e
- o representante dos empregados do Cepel Gilberto Pires de Azevedo.
A reunião será realizada no plenário 13, a partir das 15 horas. O público poderá enviar perguntas aos participantes e acompanhar o evento ao vivo pelo portal e-Democracia.
Da Redação – MO
24/05/2021