E lá vem a “Taxa das Blusinhas”!! Você já se perguntou como o preço das suas compras internacionais é calculado? Ou por que aquele vestido baratinho da sua loja favorita online chega tão caro na sua casa?
A partir de abril de 2025, esse cenário ficará ainda mais pesado para o bolso dos brasileiros, com o aumento da alíquota do ICMS de 17% para 20% sobre produtos importados.
Essa mudança, apelidada de “Taxa das Blusinhas”, já tem gerado debates acalorados entre consumidores, varejistas e governo.
Por que Taxa das Blusinhas?
A decisão foi firmada pelos estados brasileiros durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), realizada em dezembro de 2024. Segundo o Comitê, o objetivo principal é alinhar o tratamento tributário dos produtos importados ao aplicado sobre bens nacionais, promovendo uma “isonomia competitiva”. Em outras palavras, a ideia é nivelar a concorrência entre os produtos fabricados no Brasil e aqueles trazidos de fora.
Nas palavras do Comsefaz, essa mudança busca fortalecer a indústria e o comércio local, além de incentivar a geração de empregos em um contexto global cada vez mais competitivo. Entretanto, para consumidores e empresas de comércio eletrônico, o impacto pode ser outro: aumento de preços e redução no acesso a produtos importados.
Como a “Taxa das Blusinhas” afeta o consumidor?
Com a nova alíquota, a carga tributária total em compras internacionais pode chegar a 50%. Vamos a um exemplo prático:
Hoje, um vestido de R$ 100 adquirido em uma plataforma internacional tem uma carga tributária de R$ 44,50, totalizando R$ 144,50. Com o aumento do ICMS, esse mesmo vestido poderá custar R$ 150.
Embora a diferença pareça pequena à primeira vista, ela pesa no orçamento das famílias de baixa renda, que já enfrentam dificuldades com a alta carga tributária brasileira. Empresas como Shein e AliExpress, que atendem majoritariamente consumidores das classes C, D e E, alertam para o impacto desproporcional dessa medida sobre as populações mais vulneráveis.
A visão do varejo nacional
Por outro lado, representantes do varejo nacional defendem a medida como um passo em direção à justiça tributária. Segundo o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), a carga tributária dos produtos nacionais pode ultrapassar 90%, colocando as empresas brasileiras em desvantagem frente aos produtos importados, especialmente aqueles vendidos por plataformas online.
O presidente do IDV, Jorge Gonçalves Filho, argumenta que o aumento do ICMS não deve causar um impacto significativo nas importações, mas ajuda a equilibrar o cenário tributário. Ele também aponta que a variação no preço final para o consumidor será de apenas 3,7%, no caso dos produtos importados.
E o comércio eletrônico?
Plataformas como Shein e AliExpress já sentiram o baque. Após o aumento do imposto de importação para 20% em agosto de 2024, a Receita Federal registrou uma queda de 40% nas remessas internacionais. Com a nova alíquota de ICMS, espera-se um impacto ainda maior nas vendas.
Essas empresas argumentam que o Brasil já tem uma das maiores cargas tributárias do mundo para compras internacionais e que a medida prejudica principalmente quem busca produtos acessíveis para o dia a dia. Para contornar a situação, algumas plataformas têm investido em parcerias locais, mas o aumento do custo das importações pode limitar essas iniciativas.
O que muda para você, consumidor?
Se você é fã de compras internacionais, especialmente de itens mais baratos, é hora de repensar seus hábitos. Aqui estão algumas dicas práticas para se preparar:
- Planeje suas compras: Antecipe-se às mudanças tributárias e aproveite os preços atuais antes de abril de 2025.
- Pesquise alternativas nacionais: Com o aumento dos impostos, pode valer a pena buscar produtos similares fabricados no Brasil.
- Fique atento às promoções: Plataformas internacionais podem oferecer descontos para compensar o impacto da nova alíquota.
- Reveja suas prioridades: Avalie o que é realmente necessário e tente reduzir o consumo supérfluo.
É inegável que o Brasil enfrenta desafios imensos em relação à tributação e à competitividade no mercado global. No entanto, qualquer mudança que pese no bolso do consumidor deve ser analisada com cuidado. Será que a “Taxa das Blusinhas” vai mesmo fortalecer a economia local ou apenas dificultar ainda mais o acesso a produtos para milhões de brasileiros?
No final, o poder de adaptação e resiliência de cada um de nós fará a diferença. Organize-se, informe-se e busque soluções criativas para driblar os desafios impostos por essa nova realidade. Afinal, como dizem por aí, “crise também é sinônimo de oportunidade”.
