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  • Fabricantes de aço defendem restabelecimento de acordo de 2018

    Fabricantes de aço defendem restabelecimento de acordo de 2018

    O Instituto Aço Brasil (IAB), que representa fabricantes de aço brasileiras, defendeu a abertura de diálogo entre o Brasil e os Estados Unidos para se chegar a um acordo sobre o aumento da tarifa para 25% sobre as importações de aço e alumínio pelos EUA.

    Em nota nesta terça-feira (11), o instituto defendeu o restabelecimento do acordo de 2018 feito entre os países após os Estados Unidos terem aumentado para 25%, na época, as tarifas de importação sobre o produto brasileiro.

    “O Instituto Aço Brasil e empresas associadas estão confiantes na abertura de diálogo entre os governos dos dois países, de forma a restabelecer o fluxo de produtos de aço para os Estados Unidos nas bases acordadas em 2018, em razão da parceria ao longo de muitos anos e por entender que a taxação de 25% sobre os produtos de aço brasileiros não será benéfica para ambas as partes”, disse o IAB.

    Em 2018, os governos de Estados Unidos e Brasil negociaram o estabelecimento de cotas de exportação para o mercado norte-americano de 3,5 milhões de toneladas de semiacabados e placas e de 687 mil toneladas de laminados.

    O IAB lembra ainda que os Estados Unidos e o Brasil detêm parceria comercial de longa data, historicamente favorável aos EUA.

    “Considerando, especificamente, o comércio dos principais itens da cadeia do aço – carvão, aço e máquinas e equipamentos – Estados Unidos e Brasil detêm uma corrente de comércio de US$ 7,6 bilhões, sendo os Estados Unidos superavitários em US$ 3 bilhões”, diz a nota.

    Alumínio

    A Associação Brasileira do Alumínio (Abal), que representa as fabricantes brasileiras do produto, manifestou preocupação com os impactos das novas tarifas anunciadas pelo governo dos Estados Unidos, que pretende impor um acréscimo de 25% sobre as importações de alumínio. A entidade ressaltou que ainda não tem clareza se a nova tarifa substituirá a sobretaxa já existente de 10% ou se será adicionada a ela, resultando em uma tarifa total de 35%.

    De acordo com a Abal, os efeitos imediatos para o Brasil serão sentidos primeiramente nas exportações e na dificuldade de acesso dos produtos brasileiros ao mercado estadunidense.

    “Apesar de os produtos de alumínio brasileiros terem plena condição de competir em mercados altamente exigentes como o americano, seja pelo aspecto da qualidade ou da sustentabilidade, nossos produtos se tornarão significativamente menos atrativos comercialmente devido à nova sobretaxa”, explica a entidade, em nota.

    A Abal enfatizou ainda que, além dos impactos na balança comercial, poderão ocorrer efeitos indiretos associados ao aumento da “exposição do Brasil aos desvios de comércio e à concorrência desleal”.

    “Produtos de outras origens que perderem acesso ao mercado americano buscarão novos destinos, incluindo o Brasil, podendo gerar uma saturação do mercado interno de produtos a preços desleais”, alerta.

    As fabricantes de alumínio defenderam ainda a ampliação das discussões sobre o fortalecimento dos instrumentos de defesa comercial e a recalibração da política tarifária nacional, “de forma a corrigir distorções no mercado para proteger a indústria nacional contra a concorrência desleal e os impactos adversos provenientes dessa nova reconfiguração internacional”.

    Minas Gerais

    Um dos principais exportadores de produtos siderúrgicos, Minas Gerais poderá ser um dos estados mais afetados pelas novas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) disse acompanhar com atenção os desdobramentos sobre a taxação de 25% nas exportações brasileiras de aço e alumínio aos EUA. A entidade ressalvou, no entanto, que, por se tratar de uma taxação aplicada a todas as economias e não exclusivamente ao Brasil, o cenário poderia colocar os países em condições de concorrência mais equilibradas.

    Em nota, o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, disse ter a expectativa de que o Brasil obtenha uma vantagem competitiva, “uma vez que a indústria brasileira complementa a americana”.

    “Grande parte das nossas exportações são de produtos semielaborados, que passam por processos de industrialização em empresas norte-americanas, muitas delas coligadas à companhias brasileiras. Isso pode ser um fator favorável para que o Brasil não saia machucado dessa situação”, disse.

    São Paulo

    A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) disse lamentar a decisão dos Estados Unidos e destacou que a medida afeta diretamente os exportadores brasileiros, que forneceram 15% do valor importado em produtos siderúrgicos aos EUA em 2024.

    “O Brasil está longe de ser uma ameaça comercial para os Estados Unidos: nas últimas duas décadas, os norte-americanos registraram superávits comerciais com o Brasil em 16 oportunidades”, disse em nota.

    A federação ressaltou que muitos produtos estadunidenses importados pelo Brasil, como máquinas e equipamentos, utilizam-se de regimes especiais de redução tarifária, “que facilitam o acesso do exportador ao nosso mercado por meio de alíquotas zero ou próximas disso”.

    “Por isso, a Fiesp confia que as bases deste relacionamento histórico sejam suficientes para que uma solução rápida seja encontrada, com base nas regras internacionais de comércio, e em benefício das indústrias tanto do Brasil quanto dos Estados Unidos”.

  • ANTT define revisão da tarifa de pedágio na BR-163 para Mato Grosso

    ANTT define revisão da tarifa de pedágio na BR-163 para Mato Grosso

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definiu e autorizou a revisão tarifária anual na BR-163 em Mato Grosso, trecho sob concessão da Nova Rota do Oeste.

    Segundo o cálculo oficial, o valor médio por 100 quilômetros será reduzido em 4,86%, o que nas cabines reflete uma queda de R$ 0,30 a R$ 0,40, a depender da praça. Na prática, os motoristas vão pagar entre R$ 5 e R$ 9 por eixo (veículos de passeio equivalem a 1 eixo) a partir da 0h de quinta-feira (07.11).

    A redução dos valores é reflexo, principalmente, do ajuste de prazos para o reinício das obras de duplicação na BR-163. A medida foi necessária porque a formalização da troca de controle acionário levou um tempo maior do que o previsto e, com isso, houve prolongamento do período chuvoso em Mato Grosso na temporada 2022/2023.

    Todo esse contexto, no entanto, não impacta em nada os prazos de entrega das obras, que seguem em ritmo acelerado ao longo do trecho concedido.

    O reajuste assegura, ainda, que a tarifa continue entre as mais baixas do país por quilômetro rodado.

    PRAÇA DE PEDÁGIO | AUTOMÓVEL | COMERCIAL EIXO |  MOTO
    Itiquira                           | R$ 6,00           | R$ 6,00                    | R$ 3,00
    Rondonópolis                | R$ 6,70           | R$ 6,70                    | R$ 3,30
    Campo Verde                | R$ 5,50           | R$ 5,50                    | R$ 2,75
    Santo Antônio de Leverger | R$ 5,50     | R$ 5,50                    | R$ 2,75
    Jangada                        | R$ 7,20           | R$ 7,20                    | R$ 3,60
    Diamantino                    | R$ 6,10           | R$ 6,10                    | R$ 3,00
    Nova Mutum                  | R$ 5,00           | R$ 5,00                    | R$ 2,50
    Lucas do Rio Verde       | R$ 6,40           | R$ 6,40                    | R$ 3,20
    Sorriso                           | R$ 9,00           | R$ 9,00                    | R$ 4,50

  • Conta de energia elétrica fica mais cara a partir desta terça-feira (01-10-2024)

    Conta de energia elétrica fica mais cara a partir desta terça-feira (01-10-2024)

    A conta de energia elétrica fica mais cara a partir desta terça-feira (1º), com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, o estágio tarifário mais alto do sistema da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, o preço para cada 100 quilowatts-hora consumidos passa de R$ 4,463 para R$ 7,877.

    Risco hidrológico

    A decisão foi anunciada na última sexta-feira (27) em nota da Aneel, em consequência do risco hidrológico, com reservatórios baixos, e a elevação do preço da energia no mercado, impactada pelo custo do que foi produzido e não contratado.

    Bandeiras tarifárias

    Bandeiras tarifárias- outubro
    Bandeiras tarifárias

    O sistema de bandeiras tarifárias é composto pelas cores verde, amarelo e vermelho, em patamares 1 e 2. A cor verde patamar 1 significa tarifa sem custo extra.

    A bandeira vermelha patamar 1 estava em vigor desde setembro, após um período em que a bandeira verde patamar 1, a mais barata do sistema, prevaleceu por vários meses do ano.

    De acordo com a agência, o sistema de bandeiras tarifárias é uma forma de tornar a cobrança complementar mais transparente aos consumidores de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Criado em 2015, ele indica os custos da geração de energia no Brasil e possibilita adaptações no consumo para redução no valor da conta de luz.

    Mais sobre bandeira tarifária para o mês de outubro

    Conta de energia elétrica
    Marcello Casal JrAgência Brasil

    A bandeira tarifária para o mês de outubro será vermelha patamar 2, com cobrança extra de R$ 7,877 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. Esta é a primeira vez, desde agosto de 2021, que a bandeira mais cara do sistema criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é acionada.

    Segundo a Aneel, um dos fatores que determinaram o acionamento da bandeira vermelha patamar 2 foi o risco hidrológico, ou seja, a baixa previsão de chuva para os reservatórios das hidrelétricas. Também teve influência a elevação do preço do mercado de energia elétrica em outubro.

    Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto, e da vermelha, patamar 1, em setembro. No mês passado, a Aneel chegou a anunciar a bandeira vermelha patamar 2 para setembro, mas corrigiu a informação dias depois.

    Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

    As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem custo maior, e a verde, sem custo extra. Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. “Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta”, avalia a agência.

  • Compras de até US$ 50 pela internet começam a pagar 20% de tarifa

    Compras de até US$ 50 pela internet começam a pagar 20% de tarifa

    As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começam a pagar 20% de Imposto de Importação, a partir desta quinta-feira (1º). A taxa se somará à cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrada pelos estados desde julho de 2023. Algumas varejistas on-line, como AliExpress e Shopee, começaram a cobrar a tarifa no último sábado (27), mas a legislação só estabelece o início da cobrança nesta quinta.

    Em relação ao Imposto de Importação, as compras de até US$ 50 serão tributadas em 20%. Os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil terão taxação de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.

    Pelas regras aduaneiras, o Imposto de Importação de 20% incidirá sobre o valor do produto, incluídas cobranças de frete ou de seguro. Os 17% de ICMS vão ser cobrados após somar o valor da compra e o Imposto de Importação.

    Instituída por meio de um “jabuti” incluído pelo Congresso na lei que criou o Programa Mover, a taxação de 20% foi adiada para 1º de agosto pela Medida Provisória 1.236. A Receita Federal pediu o adiamento da cobrança para dar tempo ao órgão de montar o sistema de cobrança e definir as regulamentações e para esclarecer que a compra de medicamentos continuará isenta.

    “Do jeito que estava o texto, poderia suscitar uma dúvida se existiria a taxação para medicamentos que são importados por pessoas físicas. Vai sair uma medida provisória, publicada nesta sexta, que deixa claro que importação de medicamentos por pessoas físicas está isento de qualquer taxação adicional. Mantém as regras de isenção hoje”, disse Padilha.

    Segundo Padilha, a MP também estabelecerá o início da cobrança da taxa de 20% em 1º de agosto. Ele disse que esse prazo dará tempo para que a Receita Federal faça as regulamentações necessárias e adapte os sistemas para a cobrança.

    “A medida provisória deixa claro que a vigência é a partir de 1º de agosto. Isso permite a organização da Receita e a própria adaptação das plataformas para que tenha essa cobrança”, completou o ministro”, declarou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após a assinatura da lei que instituiu a taxação.

    Durante a cerimônia de assinatura da lei, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também mencionou a necessidade de manter os medicamentos isentos. “O que o presidente Lula quer é excluir os medicamentos porque há pessoa física importando medicamentos para alguns tipos de moléstias, de doenças. Então você exclui os medicamentos”, afirmou.

    Histórico

    Desde agosto do ano passado, as compras de até US$ 50 em sites internacionais eram isentas de Imposto de Importação, desde que os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme, que garante liberação acelerada da mercadoria. As transações, no entanto, pagavam 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, com as guias sendo cobradas pelos sites ainda no exterior.

    No fim de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a taxação federal de 20% como uma emenda à lei que criou o Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva. O Senado aprovou o texto no início de junho.

    No último dia 22, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o Fisco ainda aguarda o início da cobrança para estimar quanto o governo deve arrecadar com a taxação das compras no exterior. A projeção, informou Barreirinhas, será incluída na edição de setembro do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento divulgado a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento.

    Edição: Aécio Amado

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  • Clima: Ondas de calor podem gerar aumento da tarifa

    Clima: Ondas de calor podem gerar aumento da tarifa

    O clima é um fator que interfere diretamente na oferta e na demanda de energia, afetando tanto o mercado livre quanto o regulado. De acordo com Tiago Vianna, presidente do Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás (Sindenergia MT), o clima tem impactos na economia, no agronegócio e no setor energético, que depende principalmente de fontes hídricas. Ele afirmou que o período entre 21 e 22 de dezembro foi de muita chuva, o que manteve os níveis dos reservatórios altos e o preço da energia baixo. No entanto, ele alertou que isso pode mudar em 2024, por conta da questão climática.

    “A nossa matriz energética ela é basicamente hídrica, a matriz da energia nacional é mais de 60% hídrica. Então se você tem muita água, tem muita energia, lei de mercado de oferta. O preço que está sendo comercializado no mercado livre é o piso. Então quem acessa o mercado de energia hoje pode estar comprando energia mais barata da história, mas é que isso não deve continuar para 2024, justamente por conta da questão climática”.

    Ele apontou que o ineditismo que ocorreu na Amazônia com a falta de água nos estados do Norte afetou o resto do país. As usinas de Giral e Santo Antônio, que estão em Porto Velho (RO), abastecem o Sudeste através do Linhão de uma rede de corrente continua, que ficaram desligadas durante algum tempo por falta de água.

    “Essa seca que vem do Norte, já chegou no Centro-Oeste, parece que vai chegar no Sul durante esse ano de 2024, e já sinaliza que pode haver falta de água. Se houver falta de água, vai haver falta de energia, vendo falta de energia, o preço deve subir. No mercado livre, esse preço subir, ele é sentido dessa forma: faltou água, sobre o Preço Livre das Diferenças (PLD), que ele varia por hora. No mercado das concessionárias, existem as bandeiras tarifárias verde, ou amarela, ou vermelha. Se faltar água e a concessionária ter que adquirir de outras fontes não renováveis, o consumidor vai sentir isso no bolso, porque vai estar pagando uma energia mais cara”.