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Mato Grosso endurece combate a incêndios: 112 indiciados e R$ 74,5 milhões em multas em 2024
O Governo de Mato Grosso intensificou o combate aos incêndios florestais em 2024, com resultados expressivos nas ações de fiscalização e punição.
Segundo a delegada Liliane Murata, da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), já foram indiciadas 112 pessoas por colocar fogo em florestas, plantações e áreas urbanas.
“Neste ano, já prendemos 20 pessoas em flagrante e temos 112 pessoas indiciadas pelo crime de incêndio, além de 122 inquéritos instaurados”, afirmou a delegada durante o podcast MT Conectado. “Todos os órgãos estão bem equipados para identificar, saber como foi a evolução do fogo e prender os responsáveis por degradar o meio ambiente com o fogo. A pessoa que cometeu este crime não sairá impune. É tolerância zero!”, completou.
Corpo de Bombeiros de Mato Grosso também atua
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Além da Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso também tem desempenhado um papel fundamental no combate aos incêndios. A corporação é a única do país que aplica multas por uso irregular do fogo. Neste ano, já foram aplicados R$ 74,5 milhões em multas e mais de 20 máquinas apreendidas.
“Usar fogo na zona urbana durante o ano todo é proibido. Já nas áreas rurais, é permitido apenas quando há autorização do órgão ambiental. Só que com o decreto em vigor, todas as autorizações são revogadas. Estamos passando pela pior seca dos últimos 44 anos, então qualquer uso do fogo pode resultar em grandes incêndios florestais. Por isso, é preciso que a população respeite o período proibitivo”, alertou um oficial do Corpo de Bombeiros.
17/09/2024
Comissão da Aprosoja-MT atualiza produtores sobre as ações da Sustentabilidade
A Comissão de Sustentabilidade da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) realiza, na próxima quarta-feira (18.09), uma reunião extraordinária para atualizar os produtores sobre os trabalhos de sustentabilidade no setor. A reunião será online pela plataforma Zoom, às 18 horas.
Entre os temas que serão abordados estão a nova estrutura da Comissão de Sustentabilidade, assim como informações sobre os programas Soja Legal, Guardião das Águas, projeto porco do mato, além das informações sobre o projeto de Mercado de Carbono, status do zoneamento socioeconômico ecológico de MT.
Também serão apresentadas novas ações da Sustentabilidade, como o Boletim Jurídico, que atualizará os produtores semanalmente sobre os temas da Comissão, além da elaboração de um plano de enfrentamento das queimadas para o ano de 2025, reforçando a campanha anual que a entidade faz sobre o assunto.
Todos os anos, a Aprosoja-MT realiza a campanha anual, com orientações aos produtores para evitar incêndios em suas propriedades. A campanha visa disseminar práticas de prevenção e combate a incêndios durante a colheita do milho, que é realizada durante o período de seca, baixa umidade e ventos fortes, o que aumenta o risco de incêndios.
16/09/2024
GT da Agricultura promove visibilidade global da agropecuária brasileira
Cinquenta representações diplomáticas estão se reunindo nesta semana em Mato Grosso para o encontro do Grupo de Trabalho da Agricultura do G20. Promovido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o evento conta com delegações de mais de 20 países pertencentes ao grupo, representantes de organismos internacionais, além de países convidados estrategicamente pelas autoridades brasileiras.
A abertura ocorreu nesta terça-feira (10), com a participação do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e do secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Roberto Perosa.
O evento conta com uma participação recorde de ministros de Estado da Agricultura, conforme apresentado por Perosa, que discutirão os cenários da agropecuária. “É uma grande oportunidade para o Brasil, a retomada do protagonismo internacional, um momento para o país ser protagonista dessa discussão global sobre o futuro da agricultura no mundo todo”, destacou o secretário.
Em conversa com a imprensa, Perosa explicou a importância da Declaração Ministerial. “Nós estamos trabalhando fortemente para que, pela primeira vez nos últimos anos, a gente tenha uma Declaração Ministerial. O documento faz com que os países se orientem para implementar as suas políticas locais. Quando não se tem declaração, se tem apenas uma carta, informando os acordos estabelecidos, mas a declaração é o que tem o poder de fazer com que os países possam ser cobrados pela sociedade civil dos seus respectivos países”, explicou.
O evento promove a integração diplomática dos ministros e facilita a interlocução de futuras parcerias comerciais por meio das reuniões bilaterais que ocorrem entre os dias 10 e 11, antecedendo a reunião dos ministros da Agricultura, que acontecerá no dia 12 de setembro.
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11/09/2024
Conselheiro da União Europeia fala sobre o Green Deal no FIAP em Cuiabá (MT)
O Pacto Ecológico Europeu, chamado de Green Deal, que traz uma série de medidas sociais e comerciais a fim de alcançar a neutralidade climática da União Europeia até 2050, será um dos assuntos do painel internacional do FIAP 2024 (Fórum Internacional Agropecuária), que acontece dia 9 de setembro, no espaço Cenarium Rural, em Cuiabá (MT).
Intitulado “Novas regras e modelos para garantir a segurança alimentar do planeta”, o painel traz o Conselheiro da União Europeia no Brasil, Laurent Javaudin, que participará dos debates ao lado de outros líderes internacionais como o representante do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e coordenador do Conselho Agropecuário do Mercosul, Gabriel Delgado; o adido agrícola do Chile, Ricardo Moyano; a diretora de assuntos multilaterais do Ministério da Agricultura do Japão, Ritsuko Yoneda; o Gerente de Agronegócio da Apex, Laudemir Muller e a vice-presidente de Relações Públicas da Crop Life, Laurie Goodwin.
“Será uma importante oportunidade de aproximar essas lideranças do agro brasileiro e, principalmente, para avançarmos nas tratativas de acordos internacionais”, disse o presidente do Canal Rural, Julio Cargnino, que promove o fórum com o apoio do da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Federação de Agricultura de Mato Grosso (FAMATO), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), CropLife, Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (FAPCEN ) e Azul Linhas aéreas, além do patrocínio da JBS, Apex Brasil, John Deere e do Senar MT e apoio de conteúdo da CNN.
B20
O Fórum pretende ainda tratar das conclusões do B20 – grupo da iniciativa privada liderado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que elaborou recomendações de políticas públicas que devem influenciar as decisões do G20. “Para avançarmos neste tema de grande relevância, além de propor soluções para os grandes desafios globais, como a transição energética e o processo de descarbonização, precisamos discutir mecanismos sustentáveis que garantam a segurança alimentar do planeta – e o agro brasileiro tem muito a ensinar para o mundo”, concluiu Cargnino, relembrando que o Brasil saiu de importador para o maior exportador mundial de alimentos.
G20 Agro
Mato Grosso foi escolhido para sediar uma das 13 reuniões técnicas e ministeriais do G20, entre os dias 10 e 14 de setembro, na Chapada dos Guimarães (MT). É o momento em que chefes de Estado e de Governo aprovam os acordos negociados ao longo do ano, e apontam caminhos para lidar com os desafios globais. A próxima reunião da Cúpula de Líderes do G20 será em novembro, no Rio de Janeiro, com a presença de 19 países membros, mais a União Europeia.
06/09/2024
Combustível do Futuro passa no Senado: ‘Vitória para o Brasil’, comemora ministro
O Senado Federal aprovou, em votação nesta quarta-feira (4/9), o texto-base do Combustível do Futuro (PL 528/2020), que estabelece programas nacionais de diesel verde, combustível sustentável para aviação (SAF, na sigla em inglês) e biometano. A proposta, apresentada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e já aprovada pela Câmara dos Deputados, representa um avanço significativo nas políticas de incentivo ao uso de combustíveis renováveis e busca promover uma matriz energética mais sustentável no Brasil.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a aprovação do projeto, fruto do trabalho do MME. “Hoje, celebramos um passo decisivo rumo ao futuro ainda mais sustentável da matriz energética brasileira. A aprovação do Combustível do Futuro é uma demonstração clara do nosso compromisso com a inovação e a descarbonização do setor de transporte. É uma vitória para o Brasil, que se posiciona na vanguarda das soluções energéticas sustentáveis, promovendo desenvolvimento econômico e responsabilidade socioambiental para as futuras gerações”, pontuou.
O relator do projeto no Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), aprovou a proposta com a inclusão total de sete emendas, além da inclusão parcial de outras oito sugestões. Por conta disso, o texto agora retorna à Câmara dos Deputados.
A proposta cria uma série de iniciativas de fomento à descarbonização, mobilidade sustentável e transição energética no Brasil. Dentre elas estão a implementação do Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), do Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV) e outros incentivos para estimular o desenvolvimento de combustíveis sintéticos, etanol e biodiesel.
Além disso, a medida estabelece novos percentuais mínimos e máximos para a mistura do etanol à gasolina C e do biodiesel ao diesel, vendidos aos consumidores em postos do país. Caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) avaliar a viabilidade das metas de aumento da mistura, podendo reduzir ou aumentar o percentual entre os limites de 13% e 25%, no caso do Biodiesel, e 22% e 35%, para a mistura de etanol à gasolina.
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05/09/2024
Primeiro caminhão movido a Gás Natural Liquefeito (GNL) produzido no Brasil é apresentado no Ministério dos Transportes
Buscar alternativas mais sustentáveis e com menos emissões de dióxido de carbono (CO2) para o setor de transportes no país é uma das prioridades do Governo Federal. Nesta terça-feira (13), o ministro dos Transportes, Renan Filho, participou da apresentação do primeiro caminhão movido a Gás Natural Liquefeito (GNL) produzido no Brasil.
O modelo, um veículo 460 CV 6×2, pode reduzir a emissão de CO2 em até 28% em comparação com o óleo diesel e é considerado uma espécie de transição para outras fontes renováveis, como a biomassa ou o hidrogênio.
“Nós estamos estimulando a criação de corredores verdes no Brasil a fim de reduzir a emissão de carbono. É uma agenda que o presidente Lula defende e a gente precisa cada vez mais estar conectado com esse movimento de transição energética”, ressalta o ministro Renan Filho.
Um dos desafios da utilização de caminhões movidos a GNL no país é a implantação de pontos de abastecimento. De acordo com o fundador da Virtu GNL-Brasil, José de Moura Júnior, a previsão é implantar nos próximos meses duas Centrais de Descarbonização Rodoviárias (postos de abastecimento a gás natural, gás natural liquefeito e outros combustíveis sustentáveis) no Maranhão: uma em Balsas e outra em Santo Antônio dos Lopes, em corredores logísticos que levam ao Porto de Itaqui.
“O mais importante é que as empresas que precisam distribuir os seus produtos e estão conectadas a uma agenda de descarbonização vão ter condições de contratar uma frota de caminhões a GNL, o que vai ajudá-las a cumprir os seus compromissos ambientais”, explicou o ministro dos Transportes.
Participaram da demonstração do caminhão movidos a GNL o secretário executivo da pasta, George Santoro, o secretário de Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, representantes da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura, além de outras autoridades.
Regulação
Os modelos de tanque para veículos de carga movidos a GNL necessitam que a composição tenha uma medida maior do que a que estava estabelecida pela legislação brasileira. Por isso, em agosto de 2023, a empresa GNL-Brasil submeteu um pedido ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para ampliar o comprimento total permitido para caminhão-trator com semirreboque de 18,6 metros para 19,3 metros.
No dia 3 de abril de 2024, o Contran aprovou a Resolução nº 1.005, autorizando a circulação de veículos articulados do tipo semirreboque com comprimento máximo de 19,3 metros. Essa mudança resultou em um aumento de 7,14% no volume de carga transportada por veículo, o que, por sua vez, levou a uma redução de até 7,4% na quantidade de veículos nas rodovias.
Com menos veículos circulando, há uma diminuição significativa na emissão de CO2, contribuindo diretamente para a descarbonização do transporte rodoviário. Além disso, a ampliação das dimensões dos veículos não compromete a estrutura viária, o que contribui para a sustentabilidade e eficiência do transporte.
Sobre o Gás Natural Liquefeito
O Gás Natural Liquefeito (GNL) é produzido a partir do resfriamento do gás natural à temperatura de aproximadamente -160 ºC. Esse processo faz com que seu volume seja reduzido em cerca de 600 vezes e permite o armazenamento de maior quantidade de gás em um espaço menor, o que viabiliza o transporte do energético para longas distâncias. A autonomia do caminhão é de cerca de 1,2 mil quilômetros com um tanque de GNL, contra 300 quilômetros, em média, nos tanques de Gás Natural Veicular (GNV).
Por: Ministério dos Transportes
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14/08/2024
Detran-MT recicla mais de 2 mil veículos e limpa pátios em todo o estado
Em uma iniciativa que visa a organização e preservação do meio ambiente, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) realizou, em 2024, a descontaminação e reciclagem de 2.185 veículos que estavam abandonados em pátios de diversas cidades do estado. Essa ação faz parte de um projeto contínuo para manter os pátios do Detran sempre limpos e organizados.
Mil toneladas de material reciclável
De acordo com o gerente de Leilão do Detran-MT, Lupercio de Lima Soares, a estimativa é que cerca de mil toneladas de materiais tenham sido recicladas com essa iniciativa. “Foi realizado um trabalho completo de separação, descontaminação, prensagem, pesagem e reciclagem das sucatas e veículos inservíveis”, explicou Soares.
Veículos abandonados
Os veículos que foram reciclados foram removidos, recolhidos ou apreendidos pelos órgãos de trânsito e não possuíam mais condições de circular. A maioria deles estava abandonada nos pátios das Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRANs) e Agências Municipais há mais de um ano, sem que os proprietários os retirassem.
Processo de descontaminação e reciclagem
Antes de serem encaminhados para a reciclagem, os veículos passaram por um processo de descontaminação, que inclui a retirada de bateria, óleo, combustível e pneus. Esses materiais são destinados a empresas especializadas para tratamento adequado, evitando a contaminação do meio ambiente. Após a descontaminação, os veículos são prensados e enviados para reciclagem.
Baixa definitiva do cadastro
Após o processo de reciclagem, o Detran-MT realiza a baixa definitiva do cadastro dos veículos, evitando assim que novos débitos sejam gerados.
Mais de 30 mil veículos reciclados nos últimos 5 anos
O Detran-MT informa que, nos últimos cinco anos, mais de 30 mil veículos foram reciclados. Além disso, a autarquia realizou seis leilões de mais de 5 mil veículos, o que contribuiu para a limpeza dos pátios em todo o estado.
Compromisso com a sustentabilidade
O presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, destacou a importância da iniciativa para a preservação do meio ambiente e a saúde pública. “A limpeza dos pátios é uma ação contínua e prioritária na atual gestão. Queremos manter os pátios sempre organizados e garantir a destinação correta dos materiais poluentes”, afirmou Vasconcelos.
06/08/2024
Novo Plano Safra reforça apoio a sistemas de produção ambientalmente sustentáveis
O Plano Safra 2024/25 incentiva ainda mais o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reiterou durante participação ao Bom Dia, Ministro, do CanalGov, que o Governo Federal está estimulando cada vez mais as boas práticas de sustentabilidade. Serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e, também, aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
“Além de os produtores que tem o Cadastro Ambiental Rural aprovado e que se sintam estimulados que terão 0,5% de desconto, outras boas práticas de sustentabilidade também vão ser beneficiadas com mais 0,5%. Portanto, será 1% a menos de juros para os produtores que têm práticas de sustentabilidade” pontuou Fávaro.
Na linha de financiamento para investimentos, são 13 programas, entre eles, destaca-se o Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro). Por meio dele, é possível financiar práticas sustentáveis como a recuperação de áreas e de pastagens degradadas e podem ser financiadas implantações de agricultura orgânica, dentre outras atividades agropecuárias sustentáveis.
“A gente tem que lembrar que o orgânico não é produto só daquele pequeno produtor, mas que ele pode e deve estar também presente nas médias e grandes propriedades, nós temos que ter cada vez mais alimentos que usam produtos biológicos”, afirmou Carlos Fávaro.
Outras novidades voltadas para a atividade sustentável do Plano Safra 24/25 são o RenovAgro Ambiental que vai possibilitar financiamentos para realizar a adequada reparação ambiental em área embargadas, para que elas possam entrar na legalidade. Já o RenovAgro Dendê, que tem foco na implantação, melhoramento e manutenção de florestas de dendezeiro, que passa a ser denominada RenovAgro Palmáceas, agora inclui todas as espécies dessa família com enfoque na produção de energia.
Fávaro ainda afirmou o compromisso do Governo Federal com a produção sustentável. “Estamos fazendo um plano safra maior que o anterior, um recorde e estamos estimulando a produção de alimentos com respeito ao meio ambiente” ressaltou.
Informação à imprensa
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04/07/2024
Lucas do Rio Verde lidera geração de empregos no país e se consolida como polo de desenvolvimento
No cenário promissor do mercado de trabalho brasileiro, Lucas do Rio Verde se destaca como um polo de oportunidades. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a cidade se consolidou como a maior geradora de empregos no país entre municípios com população entre 81.505 e 91.692 habitantes, no acumulado do ano de 2024.
Esse marco notável é resultado de um esforço conjunto entre o poder público e a iniciativa privada, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico da região.
No ano de 2023, Lucas do Rio Verde já havia conquistado a liderança no ranking estadual na geração de empregos, além de figurar na quarta posição nacional entre cidades com porte populacional semelhante.
Os dados do Caged comprovam a trajetória ascendente do município:
2021: 21.372 admissões e saldo de 2.230 empregos;
2022: 23.556 admissões e saldo de 1.852 empregos;
2023: 25.190 postos de trabalho abertos e saldo de 1.437 empregos;
2024 (até o momento): 10.673 admissões e saldo positivo de 1.223 empregos.
Ambiente propício para negócios e qualidade de vida
O sucesso de Lucas do Rio Verde vai além da geração de empregos. A cidade também se destaca por:
Desenvolvimento sustentável: Implementação de práticas ecologicamente corretas e investimento em energias renováveis;
Melhoria na qualidade de vida: Ampliação de programas sociais, investimentos em educação, saúde e infraestrutura;
Crescimento do número de empresas: Em 2024, o município já conta com 12.745 empresas ativas, um aumento expressivo em relação aos anos anteriores (6.888 empresas em 2021).
Para alcançar esse objetivo, a administração municipal tem implementado diversas medidas:
Redução da burocracia: Facilitando a abertura e operação de novos negócios;
Qualificação profissional: Oferecendo cursos gratuitos em diversas áreas através de parcerias com instituições como Sebrae, Senai, Sest Senat, Senar e programa “Ser Família Capacita”;
Investimentos em infraestrutura: Melhorando a conectividade, a mobilidade urbana e o acesso a serviços essenciais;
Promoção da saúde, educação e habitação: Criando um ambiente propício para o bem-estar da população.
Com uma população de cerca de 83.798 habitantes (IBGE, 2022), Lucas do Rio Verde se consolida como um exemplo de gestão eficiente e crescimento ordenado, inspirando outras cidades e projetando um futuro promissor para seus moradores e para toda a região.
03/07/2024
Madeira ilegal apreendida em Apiacás: Operação Amazônia combate crimes ambientais na região
Em uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Polícia Judiciária Civil, 618,6357 metros cúbicos de madeira ilegal foram apreendidos no município de Apiacás, a 950 km de Cuiabá.
A operação, que faz parte da Operação Amazônia, flagrou crimes ambientais durante fiscalizações em campo.
Desmatamento e exploração ilegal
As equipes flagraram toras de madeira nativa de diversas espécies em uma área de 66 hectares que apresentava danos causados por desmatamento ilegal. O monitoramento por satélite, através do sistema Planet, foi fundamental para identificar as áreas de alteração da vegetação e direcionar as ações das equipes.
Multa e embargo
O crime ambiental de exploração ilegal de madeira resultou em multas que somam R$ 517 mil. Desse valor, R$ 185 mil foram aplicados devido ao depósito irregular da madeira e R$ 332 mil pela exploração seletiva sem autorização. A área também foi embargada pelas equipes.
Operação Amazônia
A Operação Amazônia é uma iniciativa do Governo do Estado, coordenada pela Sema, que reúne órgãos estaduais e federais no combate aos crimes ambientais em Mato Grosso.
Em 2024, R$ 74,5 milhões serão destinados para ações nessa área. Desde 2019, o Estado já investiu mais de R$ 314,5 milhões no combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais.
Tecnologia e fiscalização contínua
As equipes contam com equipamentos de monitoramento por satélite em tempo real para todo o território mato-grossense, o que garante fiscalização contínua e facilita a identificação de crimes ambientais. A ferramenta, contratada pelo REM, atua de forma preventiva, minimizando os danos, aumentando a agilidade na resposta, facilitando a responsabilização dos infratores e permitindo o embargo imediato das áreas desmatadas.
Apreensão de maquinário
Além da madeira apreendida, as equipes também retiram e apreendem maquinários utilizados nos crimes, descapitalizando os infratores e combatendo a reincidência.
Denúncias
A população pode ajudar na luta contra os crimes ambientais denunciando à Ouvidoria Setorial da Sema pelo telefone 0800 065 3838, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema. Crimes em flagrante também podem ser denunciados à Polícia Militar pelo 190.
31/05/2024