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  • Grupo de Trabalho de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20 inicia atividades

    Grupo de Trabalho de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20 inicia atividades

    Os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e das Relações Exteriores (MRE) apresentaram à sociedade o grupo de trabalho (GT) de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20. A iniciativa é parte do G20 Social, proposta do governo brasileiro para ampliar a participação social nas discussões oficiais. A reunião do grupo ocorreu nesta sexta-feira (26/01).

    A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o embaixador André Corrêa do Lago, secretário do Clima, Energia e Meio Ambiente do MRE, fizeram uma apresentação do GT coordenado por seus ministérios. Também responderam perguntas de representantes de organizações e movimentos sociais, que participaram por videoconferência. Mais de 700 pessoas acompanharam a transmissão.

    “Os trabalhos do G20 serão tratados com a necessária transversalidade e participação de todas as instâncias governamentais, fortalecendo nossa diretriz de controle e participação social, desenvolvimento sustentável e de política ambiental transversal”, disse Marina Silva.

    O diálogo com a sociedade, afirmou a ministra, é uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que criou o G20 Social. “Queremos contar com o conhecimento técnico, científico, as ideias inovadoras e as melhores práticas e experiência de toda a sociedade brasileira em seus mais diferentes setores: econômicos, acadêmicos, povos tradicionais e originários”, completou a ministra.

    Outras reuniões do GT com a sociedade ocorrerão nos próximos meses. O diálogo, afirmou Corrêa do Lago, fortalecerá a atuação do Brasil não só na liderança do G20, mas na presidência dos Brics e na realização da COP30 em Belém (PA), ambas em 2025:

    “O G20 é um foro em que países que têm um poder muito especial podem discutir temas de maneira mais concentrada”, afirmou o embaixador Corrêa do Lago. “Temos que assegurar que haja uma coerência na atuação brasileira, e nada melhor que a sociedade para medir a coerência do Estado no tratamento dessas questões em que o país será um ator essencial nos próximos dois anos.”

    O Brasil assumiu a presidência do G20 em 1º de dezembro de 2023 e permanecerá até 30 de novembro de 2024. A liderança brasileira foi antecedida pela Índia e será seguida pela África do Sul. Em 2022, a chefia foi da Indonésia.

    “Quatro países em desenvolvimento terão a oportunidade de assumir a presidência dos 20 países mais ricos do mundo”, afirmou Marina. “Se esses países resolverem fazer o dever de casa no combate à pobreza e na redução das emissões, faremos diferença para mudar os problemas sociais e a grave crise climática que o mundo enfrenta.”

    A diretora do Departamento de Meio Ambiente do MRE, Maria Angélica Ikeda, e o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MMA, Rafael Rodrigues, detalharam como serão os trabalhos do grupo. A reunião também foi acompanhada por Joenia Wapichana, presidente da Funai, Carina Pimenta, secretária nacional de Bieoconomia do MMA, e Adalberto Maluf, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do MMA.

    Quatro eixos

    O G20, que reúne 19 das maiores economias do planeta, além da União Europeia e da União Africana, é um fórum de cooperação econômica internacional que atua na definição e no reforço da arquitetura e da governança global sobre as principais questões econômicas do planeta. Há debates específicos sobre sustentabilidade ambiental e climática desde 2017.

    O GT de Sustentabilidade Ambiental e Climática busca identificar soluções para a emergência climática, além de promover a cooperação entre os países para implementá-las. A proposta da presidência brasileira é que o grupo tenha quatro eixos temáticos em 2024:

    1 – Adaptação preventiva e emergencial frente a eventos climáticos extremos;

    2 – Pagamentos por serviços ecossistêmicos;

    3 – Oceanos;

    4 – Resíduos e economia circular.

    O grupo de trabalho é um dos 15 da Trilha de Sherpas, vertente do G20 dedicada a discutir a agenda da cúpula dos líderes, em 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro. A perspectiva é que até novembro haja 120 reuniões de todos os GTs, incluindo encontros presenciais e virtuais. Haverá também duas forças-tarefa e uma iniciativa de bioeconomia.

    O G20 tem também uma Trilha de Finanças, que trata de assuntos macroeconômicos estratégicos.

    Assista aqui à apresentação do GT.

    Por: Meio Ambiente e Mudança do Clima
    Edição: Yara Aquino

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  • Primeira emissão de títulos verdes deve superar US$ 1 bilhão

    Primeira emissão de títulos verdes deve superar US$ 1 bilhão

    A primeira emissão de títulos públicos sustentáveis deverá superar US$ 1 bilhão, disse nesta quinta-feira (24) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Segundo ele, o volume exato não pode ser informado por questões de mercado.

    Títulos federais lançados no exterior, os papéis são vinculados a compromissos com o meio ambiente. Em vez de receber meros juros financeiros, investidores estrangeiros receberiam os rendimentos de um projeto sustentável, que ficariam entre 6,15% e 8% para os compradores dos títulos.

    Essa será a mesma taxa de retorno do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, relançado nesta quinta-feira e que receberá parte dos recursos das emissões dos títulos.

    Inicialmente prevista para ocorrer em setembro, a emissão agora tem a previsão, segundo Ceron, de ocorrer ao longo do segundo semestre. O secretário, no entanto, não descartou a possibilidade de que a operação seja adiada para o início de 2024, conforme a melhor “janela de mercado” para escolher a data.

    “É provável que tenhamos condição de materializar emissão de títulos neste ano. Caso aconteça algo que demande ser no começo de 2024, isso não seria um problema”, disse Ceron em entrevista coletiva após reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).

    Transição ecológica

    Ministro interino da Fazenda durante a viagem de Fernando Haddad à África, o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, disse que os títulos sustentáveis ajudarão a viabilizar o plano de transição ecológica do governo.

    “Esses papéis são aguardados pelo mundo. Temos muita expectativa que a transição ecológica faça parte do plano econômico desse governo. O Fundo Clima é peça-chave de concretização desse plano de transição ecológica”, declarou.

    Durigan também disse que todos os passos legais, de cumprimento de requisitos, foram dados para o lançamento dos títulos sustentáveis.

    Risco cambial

    Apesar de as emissões ocorrerem em dólares, o secretário do Tesouro disse que a operação não traz risco cambial para o Brasil, aumento da dívida por causa de uma eventual desvalorização do real. Segundo Ceron, se o dólar dobrar de valor, o país diminui sua dívida líquida porque as reservas internacionais se valorizariam ao serem convertidas em reais.

    Atualmente em US$ 342,732 bilhões, as reservas internacionais servem como uma espécie de seguro em caso de desvalorização cambial por abaterem o cálculo da dívida líquida, que confronta os ativos e os passivos do governo. A dívida bruta, no entanto, sobe em caso de alta do dólar.

    Fundo Clima

    Na reunião desta quinta-feira (24), o Conselho Monetário Nacional regulamentou o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima). Com R$ 10 bilhões previstos para financiar projetos de desenvolvimento sustentável, o fundo, existente desde 2009 e operado pelo Ministério do Meio Ambiente, terá taxas de retorno de 6,15% a 8%, as mesmas das emissões dos títulos verdes. Essas são as taxas que os projetos financiados deverão gerar para o fundo.

    O nível mínimo de 6,15% considerou os juros da última emissão de papéis do Tesouro no exterior. Anteriormente, as taxas de retorno dos empréstimos para o Fundo Clima estavam entre 0,1% e 3%.

    Haverá exceção para projetos em áreas com demanda menor por recursos e menos atrativas. Nesse caso, as taxas poderão ser de no mínimo 1%. Entre os tipos de projetos na lista de exceções, estão os destinados ao desenvolvimento sustentável de florestas nativas e à proteção de recursos hídricos. A expectativa é que os projetos de menor atratividade consumam apenas 8% dos recursos do Fundo Clima.

    Em relação aos projetos mais atrativos, que terão taxas de retorno maiores e consumirão os 92% restantes do fundo, estão empreendimentos de transição energética, indústria verde e gestão de resíduos sólidos. A resolução aprovada pelo CMN entra em vigor em 1º de setembro.

    Edição: Carolina Pimentel