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Acordo entre Saúde e Educação permitirá transformação digital do SUS
Os ministérios da Saúde e da Educação assinaram nesta quinta-feira (13) um acordo de cooperação em prol da transformação digital do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país.
Com a medida, hospitais e postos de saúde estaduais e municipais terão acesso aos dados do Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU), desenvolvido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
De acordo com o presidente da empresa, Arthur Chioro, o aplicativo de gestão hospitalar é utilizado há dez anos por cerca de 50 mil profissionais de saúde.
“É um sistema testado e aprovado. É utilizado nos 41 hospitais universitários da Ebserh, possui cerca de 3 milhões de acesso mensais e uma base de 25 milhões de pacientes em uso no sistema”, disse.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que o uso da tecnologia será útil para diminuir a desigualdade e garantir acesso à informação dos usuários do SUS.
“Essa parceria é de um potencial e de um impacto fantástico, esperado por todos os gestores da saúde. Ela vai beneficiar a toda linha de cuidado do SUS”, avaliou.
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a medida vai permitir a integração do sistema de saúde e dar eficiência ao atendimento dos pacientes.
“O cidadão vai ao posto de saúde e tem lá os dados dele, vai a uma UPA, lá está o histórico desse cidadão. Esse é o grande desafio desse sistema, que é o mais moderno dos sistemas hospitalares do Brasil”, afirmou.
O aplicativo AGHU é um sistema padrão utilizado por todos os hospitais federais geridos pela Ebserh. Com a tecnologia, os profissionais de saúde podem gerir internações, distribuição de medicamentos, cirurgias e exames de laboratoriais.
Edição: Juliana Andrade
14/07/2023
Internações por infarto aumentam mais de 150% no Brasil
Um levantamento do Instituto Nacional de Cardiologia (INC) mostra que, entre 2008 e 2022, o número de internações por infarto aumentou no Brasil. Entre os homens, a média mensal passou de 5.282 para 13.645, alta de 158%. Entre as mulheres, a média foi de 1.930 para 4.973, aumento de 157%.
O estudo leva em consideração dados do Sistema de Internação Hospitalar do Datasus, do Ministério da Saúde. Por isso, cobre todos os pacientes brasileiros que usam os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), seja nos hospitais públicos ou nos privados que têm convênios. Isso representa de 70% a 75% de todos os pacientes do país.
Alguns fatores aumentam os riscos de infarto, informa o Instituto Nacional de Cardiologia. “O infarto do miocárdio acontece em populações mais idosas. E sabemos também do aumento da prevalência da obesidade na população brasileira”, explica a diretora-geral do INC, Aurora Issa.
Segundo Aurora, o frio também aumenta as chances de infarto. Dados do INC indicam que os casos são mais frequentes durante o inverno. No ano passado, o número de infartos nessa estação foi 27,8% maior em mulheres e 27,4% maior em homens na comparação com o verão.
“O frio leva à contração dos vasos [sanguíneos]”, diz a especialista. “A pessoa que tem um infarto, na maioria das vezes, já tem a placa de gordura nas artérias. O que leva ao infarto é uma inflamação na placa e a formação de um trombo em cima dessa placa. As infecções, muitas vezes, são um gatilho para a inflamação.”
As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte entre homens e mulheres no Brasil. Entre 2017 a 2021, 7.368.654 pessoas morreram por esse motivo no país. De acordo com o INC, as principais formas de prevenção são a prática de exercícios físicos e a alimentação balanceada.
Edição: Nádia Franco
10/07/2023
Conferência Nacional de Saúde reivindica retomada do SUS com equidade
Com participação social considerada histórica, a 17ª Conferência Nacional de Saúde apontou com as propostas e diretrizes aprovadas em sua plenária para a reafirmação da importância do Sistema Único de Saúde (SUS), a valorização dos profissionais de saúde e a necessidade de equidade nas políticas públicas. O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), principal entidade de controle social do SUS, Fernando Pigatto disse, em entrevista à Agência Brasil, que quase 2 mil propostas foram discutidas por cerca de 6 mil participantes da conferência, e as diretrizes aprovadas reivindicam a reversão do enfraquecimento do SUS nos últimos anos.
“As diretrizes e propostas configuram um novo momento do SUS, de reafirmação dos princípios históricos, mas também de trazer a pauta da equidade com uma visibilidade maior. Isso foi um destaque. Os movimentos sociais e a diversidade do povo brasileiro ali presente com a sua representação, os povos de terreiro, a população negra e quilombola, a população indígena, com deficiência e LGBTQIA+”, disse Pigatto.
O encontro, em Brasília, aconteceu de domingo (3) a quinta-feira (5), com o tema Garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia! O presidente do Conselho Nacional de Saúde disse que a definição do tema responde a um cenário em que “o SUS foi atacado com subfinanciamento, a vida foi atacada pelo negacionismo durante a pandemia da covid-19, e a democracia, por declarações antidemocráticas do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores”.
“Tivemos em torno de 2 mil diretrizes e propostas porque realmente a gente teve um envolvimento das pessoas para fazer com que tudo aquilo que aconteceu no último período fosse materializado em propostas a serem materializadas na conferência”, disse Pigatto.
Participantes
As propostas discutidas na conferência são resultado de um processo que começou em agosto de 2021, quando, ainda durante a pandemia da covid-19, as discussões tiveram início nas etapas preparatórias. Em seguida, foram realizadas as conferências locais e municipais, subindo depois para o nível estadual e regional, até convergirem na conferência nacional. Nesse percurso, mais de 2 milhões de pessoas participaram das discussões, que também ocorreram em conferências livres organizadas por instituições e movimentos sociais.
“As propostas e diretrizes aprovadas fortalecem a nossa luta no sentido de que todas as pessoas têm direito à vida e à vida plena, e o SUS tem que estar preparado para dar resposta a essas populações”.
Durante a conferência nacional, em Brasília, uma pesquisa realizada pelo conselho com 58% dos presentes constatou que 54% se declararam pretos ou pardos, e seis em cada dez eram mulheres. A participação de indígenas chegou a 4,6% dos 6 mil presentes, e 6,3% declararam ser pessoas com deficiência.
“65% declararam que estavam pela primeira vez em uma Conferência Nacional de Saúde. Isso é importante, porque temos um retrato de que a conferência da 17ª Conferência Nacional de Saúde é um espelho da sociedade brasileira”.
O presidente do Conselho Nacional de Saúde disse que as propostas debatidas também incluíram proposições de grupos reacionários, que se elegeram representantes de suas localidades para participar da conferência.
“As propostas trazidas por grupos reacionários foram derrotadas. Não foi pouca coisa que se vivenciou de avanços de grupos reacionários nesse período, e esses grupos tentaram influenciar nas deliberações da conferência. Isso mostra que a gente precisa continuar cuidando dessas populações que normalmente são excluídas, perseguidas e mortas, como é o caso de pessoas LGBTQIA+”, disse.
PIB na saúde pública
Pigatto destacou que a participação é o dobro do que foi registrado na conferência anterior, de 2019, e reflete o desejo de reverter perdas do Sistema Único de Saúde. Entre as principais propostas que serão encaminhadas pelo conselho está a elevação dos investimentos em saúde pública para 6% do Produto Interno Bruto (PIB, somo dos bens e serviços produzidos no país).
“Por conta do desfinanciamento do SUS dos últimos anos, estamos apontando para que até o final do governo Lula haja um investimento de 6% do PIB na saúde pública. Isso significa quase que dobrar o que hoje é investido. Além da valorização dos trabalhadores e trabalhadoras”, disse o presidente do conselho.
“A população brasileira participou mais para ver garantidos seus direitos e fazer com que o SUS fosse fortalecido, fosse financiado, para que a vida estivesse em primeiro lugar e para que a democracia fosse reestabelecida em nosso país. Foi um crescente de mobilização, mesmo em um momento difícil como a pandemia, em que as pessoas queriam pegar as rédeas do seu destino e dizer o que precisa ser feito no SUS”, disse Pigatto.
O relatório final da Conferência Nacional de Saúde, com as propostas e diretrizes aprovadas, será finalizado e entregue ao Conselho Nacional de Saúde na próxima terça-feira (11). A partir daí, o relatório será discutido com o Ministério da Saúde, em conjunto com as contribuições da sociedade ao Plano Plurianual Participativo, que está aberto até o fim da próxima semana. O resultado será uma resolução que será votada na plenária do conselho nos dias 19 e 20 de julho, produzindo um documento oficial que será entregue ao Ministério da Saúde para embasar o Plano Nacional de Saúde e o Plano Plurianual de 2024 a 2027.
Atenção básica
Vítima de um período de ataque nos anos anteriores, na avaliação de Pigatto, a atenção básica está entre as prioridades apontadas pela Conferência Nacional de Saúde. As propostas vão no sentido de fortalecer políticas como o retorno do Mais Médicos e a recomposição de equipes multidisciplinares e de agentes comunitários de saúde nas unidades básicas de saúde.
“Consideramos que as diretrizes e propostas aprovadas de fortalecimento da atenção básica são fundamentais. É aquela velha máxima de que é melhor prevenir do que remediar. A gente sabe que tudo aquilo que é tratado na atenção básica evita a sobrecarga da atenção especializada. A questão do aumento de filas é consequência da fragilidade da atenção básica no último período, que foi marcado por retrocessos em todas as áreas, e a atenção básica foi uma delas”, comentou Pigatto.
Além dos investimentos em recursos humanos e valorização de profissionais, as diretrizes incluem a necessidade de melhorar as condições físicas das unidades, reverter privatizações na atenção básica, ampliar a rede de unidades e estabelecer mais conselhos locais de participação em unidades básicas de saúde.
“A União volta a cumprir o seu papel de fortalecer o SUS, e a gente precisa que estados e municípios também ampliem os investimentos para melhorar o SUS como um todo”, avalia o presidente do conselho. “Teremos um processo de devolutiva para estados e municípios de tudo aquilo que foi aprovado na Conferência Nacional de Saúde. Decidimos fazer esse processo para devolver a quem participou para que saiba o que será executado e terá resultado na vida das pessoas”.
Edição: Fernando Fraga
08/07/2023
Ato em Brasília faz defesa do SUS, da vida e da democracia
Um ato em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), da vida e da democracia reuniu centenas de pessoas, na manhã desta terça-feira (4), em frente ao Museu Nacional da República, em Brasília.
Com faixas, cartazes e bandeiras, a ideia era conscientizar a sociedade sobre a importância do SUS.
No ato estavam participantes da 17ª Conferência Nacional de Saúde, evento que reúne em Brasília cerca de seis mil pessoas e representa a retomada do diálogo e da participação popular na construção das políticas para o SUS.
A representante das Mulheres das Águas de Balneário Pinhal, no Rio Grande do Sul, Carmén Léa, destacou a importância dos serviços de saúde. “A defesa do SUS e da qualificação cada vez mais do serviço, que está muito precário. Ainda temos muita coisa para fazer, o controle social, porque a maioria aqui faz parte de conselhos municipais e estaduais de saúde”.
Os participantes da conferência vão decidir sobre duas mil propostas e diretrizes apresentadas em conferências municipais, estaduais e livres, em que mais de dois milhões de pessoas estiveram envolvidas.
Ato público em defesa do SUS, da Vida e da Democracia como parte das atividades de mobilização da 17ª Conferência Nacional de Saúde – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O resultado vai servir como base para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024-2027.
Aderildes Kaixana, membro do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Alto Rio Solimões, no Amazonas, trouxe para Brasília as propostas dos indígenas da região. “A saúde indigena faz atenção à saúde, prevenção, é cuidado do indio que está bom. Mas aí quando o índio adoece, ele vai para a média complexidade que é o município, ai está o nosso problema, e o problema maior é a alta complexidade que é o estado, onde nós não temos a consulta com médico especializado para os nossos indígenas”.
A 17ª Conferência Nacional de Saúde acontece até a próxima quarta-feira (5) em Brasília.
04/07/2023
Canabidiol: em favelas do RJ, maioria depende de ajuda para tratamento
Seis em cada dez moradores de favelas do Rio de Janeiro que fazem terapia com óleo de maconha dependem. Uma pesquisa feita com 105 moradores de favelas cariocas mostrou que a maioria dos entrevistados depende de doações de organizações não governamentais para fazer terapia com óleo derivado da maconha.
Segundo o levantamento realizado pela ONG Movimentos, das 63 pessoas que usam o óleo, 66,67% recebem o insumo medicinal de ONGs ou instituições.
Outra forma de obter a substância é por associações de pacientes (20,63%), de amigos ou parentes (6,35%), de liminar (3,17%) ou importação direta pelo paciente (3,17%).
De acordo com Ricardo Fernandes, da ONG Movimentos, a pesquisa mostra que nas favelas também há pacientes que usam derivados de maconha.
“Nossa pesquisa mostra que tem um número significativo de pessoas que faz uso do óleo de canabidiol. Pessoas de fora da favela vão ficar muito surpresas com as informações que a pesquisa traz. O uso do canabidiol ainda tem um recorte muito elitista, por isso o preço é tão elevado”.
Acesso
Mas, muitos não têm condições de pagar pelo remédio e precisam ter acesso de forma gratuita ou subsidiada. Fernandes diz que o processo para obtenção do remédio através do Sistema Único de Saúde (SUS) é burocrático, o que faz com que muitos tenham que recorrer à ajuda de ONGs e outras instituições.
Segundo o estudo, apesar de 60 das 63 pessoas que usam óleo terem prescrição médica, apenas seis conseguiram autorização judicial para o produto. Algumas unidades da federação regulamentaram a distribuição gratuita desse tipo de medicamento, facilitando o acesso dos pacientes, como São Paulo, Paraná, Alagoas, Rio Grande do Norte e Distrito Federal.
“Isso evidencia as burocracias que existem para que a pessoa consiga todo esse processo através do SUS gratuitamente. Hoje o SUS tem algumas formas de disponibilizar o óleo, só que é um processo extremamente burocrático, difícil e não possível para muitas pessoas das favelas, diante de suas necessidades físicas e das necessidades de documentação para se apresentar”.
Mesmo os medicamentos obtidos através das ONGs nem sempre são gratuitos. Algumas pessoas têm que arcar com parte do custo, como o frete.
“Algumas ONGs conseguem fazer com que os óleos cheguem às pessoas de forma 100% gratuita, mas tem ONGs que precisam que as pessoas se responsabilizem pelo menos pela taxa de frete, porque o óleo vem de outro pís”.
O óleo de canabidiol ou de THC é usado por 60% dos entrevistados, mas não é a única forma de uso medicinal da maconha. Outros usos registrados são o cigarro de maconha (18,1%), chás (0,95%) e alimentos (0,95%).
Perfil
O tratamento do transtorno do espectro autista é o principal motivo (52,2%) para o uso dos derivados de maconha, seguido por epilepsia (12,39%), sintomas de ansiedade (12,39%), sintomas de depressão (7%) e dores (5%).
Em relação à religião daqueles que usam esses medicamentos, chama atenção o fato de que 28% são evangélicos. “Minha mãe é evangélica, da Igreja Universal, e hoje recebe o óleo de um projeto do Complexo do Alemão. Ela sofria de dores por causa da Chikungunya que lhe davam desespero. Hoje tem uma outra qualidade de vida. Ela fala dentro da igreja, que faz uso do canabidiol, um óleo que vem da maconha”, conta Ricardo Fernandes.
Entre as outras religiões: 24% são católicos, 10% professam religiões de matriz afro-brasileiras e 3% declararam ter outra fé. Há ainda 35% que declararam não ter religião.
A pesquisa termina com recomendações às autoridades públicas: a regulamentação e fortalecimento das associações que produzem substâncias derivadas da maconha, a aprovação de legislação federal que garanta a distribuição de substâncias derivadas da maconha pelo SUS, o fomento a iniciativas canábicas em favelas e periferias e a revisão da Resolução 327/2019 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estabelece os critérios para a concessão de autorização sanitária para importação, fabricação e comercialização de produtos derivados de maconha para fins terapêuticos.
“O SUS precisa entender o quanto é vital a produção de óleos em grande escala para que as pessoas possam ter mais acesso. E também o fortalecimento das associações que já fazem esses óleos, que já têm a liberação de seus estados e municípios para fazer o óleo, porém não têm incentivos e não conseguem fazer numa escala que atenda a toda a população”, afirma Fernandes.
Edição: Denise Griesinger
26/06/2023
Conselho aprova novas diretrizes para tratamento da tuberculose no SUS
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou novas diretrizes de vigilância, promoção, proteção, diagnóstico e tratamento da tuberculose no Sistema único de Saúde (SUS). As propostas incluem a garantia de investimento público para estratégias do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose e o estabelecimento de um comitê interministerial com participação da sociedade civil.
A resolução prevê que seja estabelecido um indicador de pagamento por desempenho relacionado ao controle da tuberculose na atenção primária. As diretrizes propõem ainda reestruturar e ampliar a rede laboratorial, reestabelecer as coberturas vacinais e fortalecer ações de rastreamento de infecção latente, além de ampliar o tratamento preventivo à doença.
O documento é resultado do chamado Grupo de Trabalho sobre o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose, criado pelo próprio CNS. Além dos conselheiros nacionais que integram o grupo, houve participação de representantes da sociedade civil e de instituições de ensino, pesquisa e gestão ligados à tuberculose.
Acordo
No fim de março, o Brasil, a Índia e a Indonésia assinaram acordo para elevar a tuberculose como prioridade na agenda global do G20 – grupo dos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia. Na ocasião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, reafirmou o empenho em acelerar e fortalecer os esforços para eliminar a tuberculose como problema de saúde pública no Brasil até 2030, cinco anos à frente da meta global.
Campanha
No último dia 24, o Ministério da Saúde lançou a Campanha Nacional de Combate à Tuberculose com a mensagem “Quem tem tuberculose nunca está sozinho. A gente testa, a gente trata, a gente vence”.
A previsão é que, nas próximas semanas, a pasta crie o Comitê Interministerial pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública e implemente uma agenda de alto nível para o governo, envolvendo os ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania, População Indígena e Justiça.
“Com esse comitê, serão aprimorados os mecanismos de responsabilização para alcançar de forma mais eficaz as pessoas e comunidades afetadas pela tuberculose, com atenção especial às pessoas com maior risco de contrair a doença, especialmente reclusos, sem-abrigo, pessoas com HIV e aids, migrantes, refugiados e indígenas”, informou o ministério.
Dados divulgados pela pasta mostram que a tuberculose acomete cerca de 10 milhões de pessoas e mata mais de 1 milhão anualmente em todo o mundo.
Edição: Graça Adjuto
06/04/2023
Meta do governo é produzir 70% dos insumos do SUS no país
O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (3), a reestruturação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), que tem como objetivo estimular o sistema produtivo de bens e serviços ligados à saúde, como medicamentos, vacinas e equipamentos hospitalares. A meta do governo federal, segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, é produzir 70% das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) do país em até dez anos.
“Nossa meta é atingir 70% de produção nacional dos insumos necessários para nossa saúde. Para isso precisaremos da inovação, além de reforçar o campo da regulação. Isso se fará numa visão voltada não só para o país, mas para nosso papel na região e na cooperação para uma saúde global efetiva”, declarou.
Segundo a ministra, a perspectiva é que em 30 dias cada um dos participantes do grupo executivo identifique e apresente propostas de estímulo ao setor. “Seja através de editais ou normativos que facilitem, por exemplo, as encomendas tecnológicas e outras medidas que possam favorecer a produção, a inovação e a reindustrialização no campo da saúde.”
O anúncio foi feito em cerimônia que contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além da ministra Nísia Trindade. Na avaliação do governo, a dependência do Brasil para a aquisição de insumos torna o sistema de saúde público vulnerável ao mercado externo, suscetível às oscilações da economia mundial.
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o momento é propício para uma reindustrialização, mas destacou que antes é necessário identificar as causas da desindustrialização. Citando o embaixador Rubens Ricupero, disse que apesar da pandemia, a globalização continua a pleno vapor, mas há um princípio novo: o da precaução. “Não posso depender tudo lá de fora. Não posso depender do fertilizante do Canadá ou Noruega; de moléculas da Índia; de equipamentos da China”, exemplificou Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.. Nesse contexto, reforçou a importância das universidades federais, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Butantan.
Simultaneamente ao evento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto de criação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis).
Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Criado em 2008, durante o segundo mandato do presidente Lula, o colegiado foi extinto durante a gestão de Jair Bolsonaro. O complexo econômico reúne os setores industriais de base química e biotecnológica (fármacos, medicamentos, imunobiológicos, vacinas, hemoderivados e reagentes) e de base mecânica, eletrônica e de materiais (equipamentos mecânicos, eletrônicos, próteses, órteses e materiais).
Com a reestruturação do Geceis, o Ministério da Saúde pretende aprofundar os estudos em áreas industriais sensíveis para aumentar a produção nacional de medicamentos, insumos farmacêuticos e equipamentos, além de reduzir a dependência do país aos produtos importados e a vulnerabilidade ao mercado externo.
Edição: Juliana Andrade
04/04/2023
Governo lança programa de distribuição gratuita de absorvente pelo SUS
O Ministério da Saúde informou hoje (8) que vai assegurar a oferta de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na população que está abaixo da linha da pobreza. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira um decreto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual.
De acordo com o ministério, cerca de 8 milhões de pessoas serão beneficiadas pela iniciativa que prevê investimento de R$ 418 milhões por ano.
A nova política segue os critérios do Programa Bolsa Família, incluindo estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas, pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema.
Também serão atendidas pessoas em situação de privação de liberdade e que cumprem medidas socioeducativas. O ministério acrescentada que o programa, voltado a todas as pessoas que menstruam, alcançará mulheres cisgênero, homens trans, pessoas transmasculinas, pessoas não binárias e intersexo.
Ministério Público
Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) reforçou um pedido na Justiça para que a União apresentasse plano de distribuição de absorventes a estudantes de baixa renda da rede pública, a mulheres em situação de vulnerabilidade social extrema, a detentas e a jovens em conflito com a lei internadas.
A distribuição é garantida pela Lei Federal 14.214 de 2021, mas o governo anterior foi contra a política. O texto, aprovado pelo Senado em setembro de 2021, foi sancionado pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro, que, no entanto, vetou a distribuição gratuita dos absorventes.
O veto presidencial foi derrubado em março do ano seguinte pelo Congresso Nacional. No mesmo mês, Bolsonaro decidiu regulamentar a distribuição. Em novembro, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, com a promessa de atender a 4 milhões de mulheres.
Em outubro, a organização não governamental (ONG) Criola há havia entrado com ação na Justiça Federal, pedindo que o governo federal apresentasse, em 15 dias, os planos para distribuição dos absorventes.
“A ideia era desenvolver essa política o mais rápido possível, com a urgência [de] que ela necessitava, visto que as pessoas que serão beneficiadas desta política são pessoas em situação de vulnerabilidade”, lembrou a coordenadora-geral da ONG Criola, Lúcia Xavier.
*Colaborou Andreia Verdélio, da Agência Brasil, e Carolina Pessôa, repórter da Rádio Nacional
Edição: Nádia Franco e Kelly Oliveira
08/03/2023
Ministério da Saúde envia remédios e insumos para litoral norte de SP
O Ministério da Saúde está enviando hoje (20) kits com medicamentos e outros insumos para a região do litoral norte de São Paulo, área bastante afetada pelas chuvas neste fim de semana. Os kits de apoio contêm 25 tipos de medicamentos e 13 diferentes insumos para populações em situação de emergência.
De acordo com o Ministério da Saúde, os kits atendem cerca de 4,5 mil pessoas durante um mês.
Por meio de nota, o ministério informou que prestará todo o suporte necessário para reforçar a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) nas áreas afetadas pelas chuvas.
Edição: Valéria Aguiar
20/02/2023
Confira o resultado Revalida 2022-2
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (1º) o resultado preliminar da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022/2. Os participantes podem conferir seu desempenho na prova de habilidades clínicas por meio do Sistema Revalida.
Quem desejar interpor recurso ao resultado preliminar pode fazer a solicitação até o dia 6 de fevereiro, pela mesma plataforma. De acordo com o Inep, os recursos deverão conter somente questionamentos relacionados às pontuações atribuídas a cada quesito avaliado, em conformidade com as versões finais do Padrão Esperado de Procedimentos (PEP), uma espécie de gabarito do exame.
“Cabe reforçar que apenas os participantes em situação de reprovado, com base no resultado preliminar da segunda etapa, poderão interpor recursos”, reforçou o instituto. Os resultados finais do exame serão divulgados no dia 9 de março, também por meio do Sistema Revalida.
A segunda etapa do Revalida foi aplicada nos dias 3 e 4 de dezembro de 2022. A estrutura da prova de habilidades clínicas contou com um conjunto de dez estações, nas quais os participantes realizaram tarefas específicas dentro de cinco grandes áreas de exercício profissional (clínica médica, cirurgia geral, pediatria, ginecologia e obstetrícia).
O exame apresentou situações-problema e estudos de casos que consistiram na investigação de história clínica, interpretação de exames, formulação de hipóteses diagnósticas, demonstração de procedimentos médicos e no aconselhamento a pacientes ou familiares.
Exame
O Revalida é composto por duas etapas (teórica e prática) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco áreas da medicina citadas anteriormente. O objetivo é avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
A participação na segunda etapa depende da aprovação na primeira, composta por prova objetiva e discursiva.
Edição: Nádia Franco
02/02/2023