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STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (17) o acordo firmado no mês passado com o governo federal, estados e municípios para estabelecer parâmetros para o fornecimento de medicamentos de alto custo.
A medida estabelece que as ações judiciais envolvendo pedidos de medicamentos não incorporados ao SUS, mas que já têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), devem tramitar na Justiça Federal. Nesses casos, a União deve pagar os medicamentos com valor anual igual ou superior a 210 salários mínimos.
Quando o custo anual do remédio ficar entre sete e 210 salários mínimos, os casos serão julgados pela Justiça Estadual. Nessa situação, o governo federal deverá ressarcir 65% das despesas que estados e municípios tiverem com o pagamento dos medicamentos. Nos processos envolvendo remédios oncológicos, o ressarcimento será de 80%.
Também está prevista a criação de uma plataforma nacional para centralizar todas as demandas judiciais de medicamentos. Os dados dos processos de requisição de medicamentos poderão ser compartilhados com o Judiciário para facilitar a análise dos processos.
Cerimônia
A cerimônia de conclusão do acordo foi realizada nesta quinta-feira pelo Supremo. Segundo o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o acordo é a primeira medida para racionalizar o sistema judicial da saúde.
“Essa questão da judicialização da Saúde passou a ser um dos maiores problemas do Poder Judiciário brasileiro, possivelmente um dos mais difíceis, porque é uma matéria que não há solução juridicamente fácil nem moralmente barata”, afirmou.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também participou do evento e disse que o acordo é um marco para a saúde pública do pais.
Para a ministra, o direito constitucional à saúde deve ser aplicado de forma sustentável para que o SUS beneficie toda a população.
“Os temas julgados pelo STF são emblemáticos e estabelecem critérios de responsabilidade para concessão judicial de medicamentos e outros insumos de saúde, bem como a competência e a divisão de responsabilidades e encargos entre União, estados e municípios”, pontuou.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o acordo vai permitir o combate à litigância predatória na área da saúde e a pacificação do tema entre estados, municípios e o governo federal.
“A partir desse entendimento, nós conseguimos construir um rol de competências e de responsabilidades muito claras no SUS. A responsabilidade da União, dos estados, Distrito Federal e municípios”, completou.
18/10/2024
Bateria de exames em doadores é garantia de segurança em transplantes
Além de exames para HIV, todos os doadores de órgãos no Brasil são submetidos a uma série de outros testes, que são obrigatórios de acordo com a legislação do Sistema Nacional de Transplantes, ligado ao Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é garantir a segurança dos pacientes que recebem os órgãos.
Pela legislação vigente, devem ser feitos, por exemplo, os testes para HIV, HTLV – vírus linfotrópico de células T humanas, que é o primeiro retrovírus humano que pode causar câncer -, hepatite B, hepatite C, doença de Chagas, além de tipagem sanguínea ABO, hemograma completo, entre outros. A lista completa e mais informações estão no site do Sistema Nacional de Transplantes.
Apenas após todos os exames e depois de o doador ser considerado apto, é que os órgãos são transplantados em pacientes que esperam em filas por órgãos que poderão dar melhor qualidade de vida, permitir que voltem a enxergar, por exemplo, no caso de transplantes de córnea, ou que os ajudarão a continuar vivendo.
“O possível doador é submetido obrigatoriamente a alguns exames para detectar se há risco de transmissão de alguma doença através dos órgãos a serem doados”, diz a infectologista Raquel Stucchi, membro da Comissão de Infecção em Transplantes, da Associação Brasileira Transplante Órgãos. “E a gente tem que ter esses resultados num tempo hábil para depois prosseguir a doação.” Médica transplantadora, Raquel faz parte do grupo de transplante de fígado do Hospital de Clínicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e diz que recebeu com perplexidade as informações das infecções por HIV de pacientes transplantados no Rio de Janeiro.
“É algo que jamais nós imaginávamos que poderia acontecer. É algo que nunca aconteceu. É inédita mesmo essa ocorrência e é muito grave”, afirma. A médica ressalta, no entanto, que considera este um caso isolado, que está sendo investigado pela polícia e não impacta na segurança de todo o sistema.
Raquel Stucchi explica que a presença do HIV no organismo de doadores é um dos únicos fatores que, no Brasil, impedem a doação de órgãos que ainda estão em condições de ser doados. A soropositividade para HTLV também é outro impeditivo, bem como a tuberculose ativa.
“A gente nunca esperou que isso pudesse acontecer, porque o sistema de transplante, como um todo, é regido por regras, por normas muito rígidas, principalmente prezando a segurança do paciente que está sendo transplantado. E de toda a equipe também, mas particularmente do paciente que está sendo transplantado. Então, nós ficamos também indignados, e é algo que foi pontual relacionado ao Rio de Janeiro”, diz.
O caso trouxe luz para este que é o maior programa público de transplante de órgãos, tecidos e células do mundo. De acordo com dados do Ministério da Saúde, o Sistema Nacional de Transplantes é responsável pelo financiamento de cerca de 88% dos transplantes no país. Apenas em 2023 foram realizados 28.533 transplantes.
As filas, no entanto, ainda estão grandes. Em todo o país, 44.816 pessoas esperam pelo transplante de um órgão. A maior parte, 41.423, está na fila por um rim. O fígado aparece em segundo lugar, com fila de 2.321 pessoas, seguido pelo coração, com 436. São Paulo é estado com o maior número de pessoas que aguardam um transplante, 21.601. O Rio de Janeiro aparece em quinto lugar, com 2.157 pessoas na lista de espera.
“Para aqueles que doam ou pensam em ser doadores, a doação é extremamente importante”, afirma Raquel Stucchi. “É importante para poder salvar a vida das pessoas que têm essa expectativa e têm o transplante como única opção de tratamento”, ressalta.
Aqueles que foram transplantados e estão de alguma forma inseguros por conta do caso do Rio de Janeiro, devem buscar os centros de saúde, onde receberão as orientações necessárias. “A gente entende perfeitamente que os pacientes que foram transplantados tenham algumas dúvidas diante do que aconteceu. Então, que procurem suas equipes, o centro onde foram transplantados para tirar suas dúvidas. Podem repetir os exames até, ninguém vai se negar a isso, de maneira nenhuma”, diz a médica, que assegura: “é um caso único e isolado”.
16/10/2024
Mato Grosso garante mais recursos para hemodiálise no SUS
Um avanço significativo para a saúde das pessoas que vivem em Mato Grosso com insuficiência renal crônica foi anunciado nesta quinta-feira (10.10). O governo estadual decidiu aumentar em 24% o valor repassado por sessão de hemodiálise realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.
Essa medida, que beneficiará cerca de duas mil pessoas em todo o estado, visa garantir a qualidade e a continuidade do tratamento para aqueles que dependem da hemodiálise para sobreviver. Com o incremento, as clínicas de hemodiálise poderão oferecer um serviço ainda melhor, com equipamentos mais modernos e profissionais mais qualificados.
O novo valor, que passa a ser de R$ 59 por sessão, representa um investimento significativo do governo de Mato Grosso na saúde da população. A iniciativa é fruto de um estudo aprofundado da Secretaria de Estado de Saúde, que identificou a necessidade de aumentar o repasse para garantir a sustentabilidade das clínicas e a qualidade do atendimento aos pacientes.
Com o aumento do valor da sessão de hemodiálise, espera-se que os pacientes tenham acesso a um serviço mais humanizado e eficiente.
Quais são os principais sintomas de problemas renais?
- Fadiga
- Inchaço nas pernas, tornozelos ou pés
- Urina espumosa
- Mudanças na frequência urinária
- Dor nas costas, abaixo das costelas
- Perda de apetite
- Náuseas e vômitos
A prevenção é o melhor remédio. Ao adotar hábitos de vida saudáveis e realizar check-ups regulares, você pode manter seus rins saudáveis por muitos anos.
11/10/2024
Picadas de aranhas são segunda causa de envenenamento no país
O Brasil registrou 341.806 acidentes com animais peçonhentos ao longo de todo o ano de 2023 – sendo 43.933 ocasionados por aranhas. O número representa 12% do total. O Ministério da Saúde alerta que as aranhas respondem, atualmente, como o segundo maior causador de envenenamentos por animais peçonhentos no país, atrás apenas dos escorpiões.
“Acidentes por animais peçonhentos representam um importante desafio para a saúde pública no Brasil. Devido à rica biodiversidade e ao clima tropical favorável, o país abriga uma grande variedade de serpentes, aranhas, escorpiões e outros animais peçonhentos, cujas picadas ou mordidas podem resultar em graves consequências para a saúde humana”, destacou a pasta.
Segundo o ministério, embora apenas três grupos de aranhas causem acidentes graves no Brasil, todas fazem parte do convívio humano, seja dentro de casa, em quintais ou parques.
Os chamados soros antivenenos, incluindo o soro antiaracnídico, são distribuídos exclusivamente via Sistema Único de Saúde (SUS) e podem ser disponibilizados por hospitais públicos, filantrópicos e privados, desde que seja garantido tratamento sem custo ao paciente.
Veja as aranhas mais causadoras de acidentes
Acidentes por aranhas ou araneísmo configuram um quadro clínico de envenenamento decorrente da inoculação da peçonha de aranhas, através de um par de ferrões localizados na parte anterior do animal.
Confira, a seguir, as principais aranhas causadoras de acidentes graves no Brasil:
Loxosceles (aranha-marrom ou aranha-violino)
Os sinais e sintomas da picada incluem dor de pequena intensidade. O local acometido pode evoluir com palidez mesclada com áreas equimóticas (placa marmórea), instalada sobre uma região endurada. Também podem ser observadas vesículas ou bolhas sobre a área endurada, com conteúdo sero‐sanguinolento ou hemorrágico.
Nos casos mais graves, ocorre hemólise intravascular, de intensidade variável, sem associação direta com a extensão da lesão cutânea, tendo como principais complicações a insuficiência renal aguda por necrose tubular.
Phoneutria (aranha-armadeira ou macaca)
A dor imediata é o sintoma mais frequente. Sua intensidade é variável, podendo irradiar até a raiz do membro acometido.
Outros sintomas são inchaço por acúmulo de líquidos, manchas vermelhas na pele, formigamento ou dormência na pele e excesso de suor no local da picada, onde podem ser visualizadas as marcas de dois pontos de inoculação.
Latrodectus (viúva-negra)
Os sinais e sintomas incluem dor na região da picada, suor generalizado e alterações na pressão e nos batimentos cardíacos.
Podem ocorrer ainda tremores, ansiedade, excitabilidade, insônia, dor de cabeça, manchas vermelhas na face e pescoço. Há relatos de distúrbios de comportamento e choque, em casos graves.
O que fazer
Em caso de acidente, as orientações são:
– procurar atendimento médico imediatamente;
– fotografar ou informar ao profissional de saúde o máximo possível de características do animal, como tipo de animal, cor, tamanho;
– se possível e, caso tal ação não atrase a ida do paciente ao atendimento médico, lavar o local da picada com água e sabão;
– realizar compressas mornas, que podem ajudar a aliviar a dor;
Confira aqui a lista de hospitais de referência para soroterapia em casos de acidentes por animais peçonhentos, separada por estado, constando as cidades onde estão localizados, nomes dos hospitais, endereços, telefones.
Em caso de emergência, a recomendação é contatar imediatamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) ou o Corpo de Bombeiros (193). Também é possível entrar em contato com o Centro de Informação e Assistência Toxicológica que atende a região onde o acidente ocorreu.
Prevenção
As medidas para prevenir acidentes com aranhas incluem:
– manter jardins e quintais limpos;
– evitar o acúmulo de entulhos, folhas secas, lixo doméstico, material de construção nas proximidades das casas;
– evitar folhagens densas (plantas ornamentais, trepadeiras, arbusto, bananeiras e outras) junto a paredes e muros das casas;
– limpar periodicamente terrenos baldios vizinhos – pelo menos numa faixa de um a dois metros junto das casas;
– sacudir roupas e sapatos antes de usá-los;
– vedar frestas e buracos em paredes, assoalhos e vãos entre o forro e as paredes, consertar rodapés despregados, colocar soleiras nas portas e telas nas janelas.
– usar telas em ralos do chão, pias ou tanques;
– afastar camas e berços das paredes e evitar que roupas de cama e mosquiteiros encostem no chão;
– inspecionar sapatos e tênis antes de calçá-los.
01/10/2024
Brasil registra um atendimento de emergência cardíaca por minuto
A cada minuto, uma pessoa dá entrada em um pronto-socorro do Sistema Único de Saúde (SUS) com crises agudas causadas por doenças que afetam o coração, como a insuficiência cardíaca e o infarto agudo do miocárdio. Em 2023, as internações decorrentes desse tipo de quadro totalizaram 641.980. O alerta é da Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede).
A entidade mapeou os principais problemas cardiovasculares registrados em hospitais públicos brasileiros, incluindo a doença reumática crônica do coração; o infarto agudo do miocárdio; as doenças isquêmicas do coração; os transtornos de condução e arritmias cardíacas; e a insuficiência cardíaca.
Para a associação, os números demonstram ser fundamental fortalecer a infraestrutura hospitalar e capacitar continuamente equipes de emergência para lidar com o volume crescente e a complexidade dos casos. Ao longo desta semana, a Abramed reúne cerca de 1,6 mil especialistas para tratar do tema durante o 9º Congresso Brasileiro de Medicina de Emergência.
Pressão sobre o SUS
Na avaliação da entidade, os números revelam “forte pressão” sobre emergências em todo o país. O Sudeste, região mais populosa, concentrou o maior número absoluto de internações por doenças cardíacas, com mais de 241 mil atendimentos desse tipo. Estados como São Paulo e Minas Gerais lideraram o número de casos, com 120.142 e 80.191, respectivamente.
No Nordeste, a pressão sobre as emergências também é classificada como significativa, sobretudo em estados como Ceará e Pernambuco, que registraram, respectivamente, 20.374 e 24.331 atendimentos de urgência. Os números correspondem a mais de 90% das internações por doenças cardíacas nesses estados.
No Norte, o total de atendimentos de urgência foi de 27.460. Dentre as unidades federadas, o estado do Amazonas se destaca, com 5.899 atendimentos do tipo.
O cenário mais crítico, segundo a Abramede, está em Mato Grosso do Sul, onde 97% das internações por doenças cardíacas foram de urgência. O estado contabilizou 10.590 internações desse tipo, de um total de 10.963 atendimentos registrados em 2023 – maior percentual em todo o país.
Caráter emergencial
Ainda de acordo com o levantamento, no ano passado mais de 85% das internações relacionadas a doenças cardíacas foram de caráter emergencial. O infarto agudo do miocárdio, por exemplo, respondeu por 152 mil internações de urgência, representando 88% do total de internações para essa condição.
Já a insuficiência cardíaca, uma das condições cardíacas mais comuns, registrou 194,5 mil hospitalizações de emergência – 94% do total de casos da doença. O quadro ocorre quando o coração não consegue bombear sangue de forma eficiente, exigindo intervenção emergencial para evitar desfechos graves.
Perfil
Os homens aparecem como público mais afetado entre pacientes internados em caráter de urgência, respondendo por 57% das internações em 2023, enquanto as mulheres representaram 43% dos atendimentos.
O levantamento mostra também que o risco de doenças cardíacas aumenta consideravelmente conforme a idade avança – 67% das internações ocorreram em pacientes com 60 anos ou mais. Em seguida aparecem os grupos de 70 a 79 anos; de 50 a 59 anos; e de 80 anos ou mais.
“Embora as doenças cardíacas sejam majoritariamente associadas ao envelhecimento, há um número considerável de casos de atendimentos entre adultos jovens, que frequentemente estão expostos a hábitos de vida prejudiciais à saúde cardiovascular”, alerta a Abramede.
30/09/2024
Fila Zero na Cirurgia reduz em 56% a espera por procedimentos em Mato Grosso
Um avanço significativo na área da saúde pública em Mato Grosso foi registrado com a redução de 56% na espera por cirurgias eletivas. O programa Fila Zero na Cirurgia, implementado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) em abril de 2023, tem sido fundamental para agilizar o atendimento à população.
Com a iniciativa, a média de espera por um procedimento cirúrgico caiu de 59 para menos de 30 dias, demonstrando a eficácia das ações do governo estadual em parceria com as prefeituras.
Desde o início do programa, R$ 58 milhões foram destinados aos municípios, possibilitando a realização de mais de 73 mil procedimentos, entre cirurgias e atendimentos ambulatoriais. Atualmente, 80 municípios e consórcios participam ativamente, com um total de 154 propostas, que somam um valor previsto de R$ 403 milhões e abrangem mais de 540 mil procedimentos.
Impacto na vida dos mato-grossenses
Além de reduzir a fila de espera, o programa tem gerado outros impactos positivos. A ampliação do acesso aos serviços de saúde tem contribuído para a geração de empregos e permitido que pacientes retornem ao mercado de trabalho após a recuperação.
28/09/2024
Força Nacional do SUS reforça apoio a estados afetados por queimadas
A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) vai ampliar a atuação nos estados e municípios afetados pelas queimadas. A partir desta segunda-feira (16), serão realizadas visitas de equipes nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia. A mobilização é uma demanda do Ministério da Saúde e tem como objetivo avaliar a situação e apoiar gestores estaduais e municipais.
De acordo com nota divulgada neste sábado pelo ministério, o apoio da Força Nacional ocorrerá em três níveis. O primeiro deles envolve a orientação e organização da rede assistencial, reforçando os serviços, especialmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde a maior parte dos problemas pode ser resolvida.
O segundo nível de apoio inclui a expansão da oferta a partir de pontos de hidratação. Já o terceiro nível, se necessário, prevê o uso de estruturas maiores, com espaços otimizados dentro das próprias Unidades Básicas de Saúde ou a partir de estruturas externas, como hospitais de campanha, caso a rede colapse, o que não é o cenário atual.
São Paulo
Na sexta-feira (13), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participaram de reunião com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para tratar da crise climática que atinge o estado.
Técnicos da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (SAES) do Ministério da Saúde foram para Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, para apoiar os gestores na construção de planos de ação.
De acordo com Nísia Trindade, tanto o Ministério da Saúde quanto o Ministério do Meio Ambiente têm a palavra prevenção como chave. “Iremos trabalhar junto com o governo de São Paulo e com outros governos para ações mais estruturantes para o plano de adaptação, mitigação e mesmo de transformação na linha que o presidente Lula vem externando”, ressaltou a ministra.
Sala de situação
Em julho, foi criada a Sala de Situação Nacional de Emergência Climática em Saúde do Ministério da Saúde, juntamente com representantes de estados e municípios e do Distrito Federal, além de instituições de saúde e meio ambiente.
Além das orientações para a população, os informes já publicados pelo Ministério trazem as recomendações de ações a serem implementadas pelos profissionais da vigilância em saúde ambiental. Uma das iniciativas foi a publicação de orientações para a proteção e monitoramento da saúde dos brigadistas florestais.
O Ministério da Saúde mantém monitoramento das áreas afetadas pelas queimadas e incêndios florestais por meio da Vigilância em Saúde Ambiental e Qualidade do Ar (VigiAr). A qualidade da água também é monitorada através do VigiÁgua, e em colaboração com outros órgãos orienta as áreas afetadas em relação ao provimento de água potável.
— news —
15/09/2024
Brasil tem mais de 30 internações ao dia por tentativa de suicídio
O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou, ao longo de 2023, 11.502 internações relacionadas a lesões em que houve intenção deliberada de infligir dano a si mesmo, o que dá uma média diária de 31 casos. O total representa um aumento de mais de 25% em relação aos 9.173 casos registrados quase dez anos antes, em 2014. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (11) pela Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede).
Em nota, a entidade lembrou que, nesse tipo de circunstância, médicos de emergência são, geralmente, os primeiros a prestar atendimento ao paciente. Para a associação, o aumento de internações por tentativas de suicídio e autolesões reforça a importância de capacitar esses profissionais para atender aos casos com rapidez e eficiência, além de promover acolhimento adequado em situações de grande fragilidade emocional.
Segundo a Abramede, os números, já altos, podem ser ainda maiores, em função de possíveis subnotificações, registros inconsistentes e limitações no acesso ao atendimento em algumas regiões do país. Os dados mostram que, em 2016, houve uma oscilação nas notificações de internação por tentativas de suicídio, com leve queda em relação aos dois anos anteriores. O índice voltou a subir em 2018, com um total de 9.438 casos, e alcançou o pico em 2023.
Estados e regiões
A análise regional das internações por lesões autoprovocadas revela variações entre os estados brasileiros. Para a associação, em alguns deles, foi registrado “um crescimento alarmante”. Alagoas, por exemplo, teve o maior aumento percentual de 2022 para 2023 – um salto de 89% nas internações. Em números absolutos, os casos passaram de 18 para 34 no período.
A Paraíba e o Rio de Janeiro, de acordo com a entidade, também chamam a atenção, com aumentos de 71% e 43%, respectivamente. Por outro lado, estados como São Paulo e Minas Gerais, apesar de registrarem números absolutos elevados – 3.872 e 1.702 internações, respectivamente, em 2023 –, registraram aumentos percentuais menores, de 5% e 2%, respectivamente.
Num movimento contrário, alguns estados apresentaram reduções expressivas no número de internações por tentativas de suicídio e autolesões no ano passado. Amapá lidera a lista, com uma queda de 48%, seguido pelo Tocantins (27%) e Acre (26%).
A Abramede destaca que a Região Sul como um todo enfrenta “tendência preocupante” de aumento desse tipo der internação. Santa Catarina apresentou crescimento de 22% de 2022 para 2023, enquanto o Paraná identificou aumento de 16%. O Rio Grande do Sul ficou no topo da lista, com aumento de 33%.
Perfil
De acordo com a associação, o perfil de pacientes internados por lesões autoprovocadas revela uma diferença significativa entre os sexos. Entre 2014 e 2023, o número de internações de mulheres aumentou de 3.390 para 5.854. Já entre os homens, o total de internações caiu, ao passar de 5.783 em 2014 para 5.648 em 2023.
Em relação à faixa etária, o grupo de 20 a 29 anos foi o mais afetado em 2023, com 2.954 internações, seguido pelo grupo de 15 a 19 anos, que registrou 1.310 casos. “Os números ressaltam a vulnerabilidade dos jovens adultos e adolescentes, que, juntos, representam uma parcela significativa das tentativas de suicídio”, avaliou a entidade.
Já as internações por lesões autoprovocadas entre pessoas com 60 anos ou mais somaram 963 casos em 2023. Outro dado relevante é o aumento das internações entre crianças e adolescentes de 10 a 14 anos – em 2023, foram 601 registros, quase o dobro do observado em 2011 (315 internações).
Para a Abramede, embora o atendimento inicial desses casos necessite de “foco técnico”, é importante que a abordagem inclua também a identificação de sinais de vulnerabilidade emocional, com o objetivo de oferecer suporte integrado. A entidade avalia que uma resposta rápida e humanizada pode fazer a diferença no prognóstico desses pacientes, além de ajudar na prevenção de novos episódios.
Setembro Amarelo
No Brasil, uma das principais campanhas de combate ao estigma na temática da saúde mental é o Setembro Amarelo que, este ano, tem como lema Se Precisar, Peça Ajuda. Definido por diversas autoridades sanitárias como um problema de saúde pública, o suicídio, no país, responde por cerca de 14 mil registros todos os anos. Isso significa que, a cada dia, em média, 38 pessoas tiram a própria vida.
Na avaliação do psicólogo e especialista em trauma e urgências subjetivas Héder Bello, transtornos mentais representam fatores de vulnerabilidade em meio à temática do suicídio – mas não são os únicos. Ele cita ainda ser uma pessoa LGBT, estar em situação de precariedade financeira ou social, ser refugiado político ou enfrentar ameaças, abuso ou violência. “Esses e outros fatores contribuem para processos de ideação ou até de tentativa de suicídio.”
“Políticas públicas que possam, de alguma maneira, falar sobre esse assunto, sem tabu, são importantes. Instrumentos nas áreas de educação e saúde também podem ser amplamente divulgados – justamente pra que a gente possa mostrar que existem possibilidades e recursos amplos para lidar com determinadas situações que são realmente muito estressantes e de muita vulnerabilidade.”
Cenário global
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que, todos os anos, mais de 700 mil pessoas em todo o mundo tiram a própria vida. A entidade alerta para a necessidade de reduzir o estigma e encorajar o diálogo aberto sobre o tema. A proposta é romper com a cultura do silêncio e do estigma, dando lugar à abertura ao diálogo, à compreensão e ao apoio.
Números da entidade mostram que o suicídio figura, atualmente, como a quarta principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. A OMS cita consequências sociais, emocionais e econômicas de longo alcance provocadas pelo suicídio e que afetam profundamente indivíduos e comunidades como um todo.
Reduzir a taxa global de suicídio em pelo menos um terço até 2030 é uma das metas dos chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). “Os desafios que levam uma pessoa a tirar a própria vida são complexos e associam-se a fatores sociais, econômicos, culturais e psicológicos, incluindo a negação de direitos humanos básicos e acesso a recursos”, destacou a OMS.
Edição: Juliana Andrade
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11/09/2024
Atendimento oftalmológico de crianças no SUS retoma nível pré-pandemia
Após cinco anos, o atendimento oftalmológico de crianças e adolescentes na rede pública retomou os níveis registrados antes pandemia de covid-19.
Dados analisados pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) indicam que, de janeiro a junho de 2024, o número de consultas oftalmológicas no Sistema Único de Saúde (SUS) para esse público superou os patamares observados no mesmo período de 2019.
Com base na série de histórica, a entidade estima que, até dezembro deste ano, o volume de consultas oftalmológicas para crianças e adolescentes supere 2,1 milhões de atendimentos, número maior do que o recorde registrado em 2019. Para o CBO, o cenário sinaliza a retomada dos cuidados com a saúde ocular na faixa pediátrica (de 0 a 19 anos), “severamente afetados pela emergência epidemiológica mundial”.
De acordo com o conselho, no primeiro semestre de 2019, o país registrou cerca de 1 milhão de atendimentos para esse grupo na rede pública. Porém, nos anos seguintes, nesse intervalo, os dados foram sempre inferiores, oscilando entre 569 mil registros, em 2020, e 961 mil, em 2023. “Com o desempenho no primeiro semestre de 2024, espera-se que o Brasil rompa o marco de cinco anos atrás e avance na produção desse serviço”.
Os dados serão apresentados durante o 68º Congresso Brasileiro de Oftalmologia, que ocorre de 4 a 7 de setembro em Brasília.
Perfil
Os números mostram que, do total de consultas oftalmológicas realizadas entre janeiro de 2014 e junho de 2024 para a população de até 19 anos, 43% foram para crianças menores de 1 ano. O percentual corresponde a 8.415.975 idas aos consultórios de oftalmologia. Já a faixa de 1 a 4 anos foi a que menos recebeu atendimento do tipo na série histórica, somando 1.564.770, cerca de 8% do total.
Alerta
O CBO alerta que a saúde ocular de crianças e adolescentes deve ser considerada prioridade entre as próprias famílias e os órgãos públicos, uma vez que problemas de visão não diagnosticados e, consequentemente, não tratados podem comprometer o processo de aprendizagem e a socialização.
Com base em parâmetros definidos pela Agência Internacional de Prevenção à Cegueira, a estimativa é que o Brasil contabilize cerca de 27 mil crianças cegas, grande parte delas por doenças oculares que poderiam ter sido evitadas ou tratadas precocemente.
De acordo com o CBO, erros de refração não corrigidos configuram a principal causa de deficiência visual entre crianças brasileiras. “Pela sua capacidade de influir no rendimento escolar e na sociabilização da criança, eles causam grande impacto econômico e social. Por isso, os especialistas entendem como fundamental a identificação e o tratamento precoce de casos de ametropia, que é a perda da nitidez da imagem na retina”.
Entenda
As ametropias englobam problemas como miopia, hipermetropia, astigmatismo ou presbiopia, que podem ser corrigidos com o uso de óculos, adaptação de lentes de contato ou cirurgia refrativa. Tais ações, segundo o CO, também são fundamentais para reduzir a incidência de ambliopia, popularmente conhecida como olho preguiçoso, entre crianças.
“A triagem oftalmológica, por possibilitar a detecção de doenças e consequentemente a prevenção da cegueira infantil, e ainda por permitir avaliar o perfil de erros refrativos na população, detém grande relevância do ponto de vista de saúde pública”, destacou a entidade.
A idade fixada como ideal para a triagem de problemas oftalmológicas é até os 6 anos, quando se completa o desenvolvimento visual.
Edição: Maria Claudia
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26/08/2024
Cuiabá libera o uso do canabidiol no SUS
Em uma vitória para pacientes e defensores da saúde, a Câmara Municipal de Cuiabá derrubou nesta terça-feira (13) o veto do prefeito Emanuel Pinheiro ao projeto de lei que autoriza o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A lei, aprovada em junho deste ano, busca garantir o acesso a medicamentos à base de canabidiol, substância derivada da planta de cannabis, que tem se mostrado eficaz no tratamento de diversas doenças, como Alzheimer, Parkinson, epilepsia e câncer. O veto do Executivo alegava vício de iniciativa, mas a Câmara Municipal entendeu que a proposta era de interesse público e decidiu mantê-la.
Outros sete projetos de lei que haviam sido vetados pelo prefeito também foram derrubados pelos vereadores, demonstrando a disposição do Legislativo em dialogar com o Executivo e garantir a aprovação de projetos importantes para a cidade.
Alinhada com a legislação estadual e federal
A decisão da Câmara Municipal de Cuiabá se alinha à legislação estadual, que já havia aprovado um projeto de lei semelhante em maio de 2022, obrigando o estado a fornecer medicamentos à base de canabidiol pelo SUS. Além disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já autorizou o uso oral do canabidiol no Brasil, o que garante a segurança jurídica para médicos e fornecedores.
Acesso a tratamentos inovadores
Com a aprovação da lei, pacientes com diversas doenças crônicas terão acesso a tratamentos inovadores e eficazes, que podem melhorar significativamente a qualidade de vida. O uso medicinal da cannabis tem se mostrado promissor no tratamento de diversas condições, e a disponibilização gratuita desses medicamentos pelo SUS é um grande avanço para a saúde pública.
14/08/2024