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  • Suframa e IBGE renovam parceria técnica para elaboração de dados

    Suframa e IBGE renovam parceria técnica para elaboração de dados

    A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) celebraram, em agosto, o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) Nº 19/2023, pelo qual cooperarão mutuamente na estruturação de um esquema contínuo de elaboração do Sistema de Contas Regionais e do Produto Interno Bruto dos Municípios. O ACT terá vigência até agosto de 2028 podendo ser prorrogado por mais cinco anos.

    Desde a década de 1990, a Suframa tem mantido parceria institucional com o IBGE, objetivando estimar as variáveis macroeconômicas regionais para os Estados da Amazônia Ocidental e o Amapá. O instrumento anterior, por exemplo, o Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2013, teve vigência, após prorrogação, até abril de 2023.

    O apoio da Autarquia tem fundamentação legal no artigo 5º do Decreto-Lei nº 356 de 15 de agosto de 1968, a saber: “A Suframa, em convênio com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e que poderá contar com a participação do Estado do Amazonas, adotará sistema eficaz e atualizado para avaliação dos resultados do funcionamento da Zona Franca de Manaus, com vistas ao desenvolvimento autossustentável da Amazônia Ocidental.”

    Na elaboração das Contas Regionais e do Produto Interno Bruto (PIB dos Municípios) são observadas normas e recomendações internacionais, adaptadas ao plano estadual, em consonância com as práticas seguidas nas Contas Nacionais pelo IBGE e compatíveis entre todas as Unidades da Federação e Municípios. Desta forma, a Suframa tem participado dos trabalhos de construção dos agregados macroeconômicos, coordenados pelo IBGE, atendendo à demanda por informações regionalizadas.

    As Contas Regionais compreendem um conjunto de agregados macroeconômicos que possibilitam aos planejadores dos Estados avaliarem a mensuração da produção anual dos bens e serviços identificados nas economias regionais, traçando as políticas setoriais para o desenvolvimento de cada Estado.

    “Suframa e IBGE compartilham o desafio de identificar a real situação das economias regionais. Dados coletados por essas instituições são essenciais para governos municipais e estaduais na implementação de planos e políticas setoriais que podem resultar no desenvolvimento dessas localidades”, explicou o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva.

    Por: Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)
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  • Lula assina decreto para impulsionar bionegócios na Amazônia

    Lula assina decreto para impulsionar bionegócios na Amazônia

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (3), o decreto de qualificação da organização social que vai gerir o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA). O objetivo da medida é agregar valor e impulsionar novos negócios baseados nos recursos naturais da região.

    Para o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a atuação mais ampla do CBA resultará em investimentos, produtos, empregos, renda e desenvolvimento local e regional. Durante a cerimônia de assinatura do decreto no Palácio do Planalto, Alckmin destacou o potencial da biodiversidade da Amazônia em áreas como farmacêutica, química, cosmética e alimentícia.

    “Vamos trabalhar juntos com os ministérios de ciência e tecnologia, do meio ambiente, governos estaduais, governos municipais, universidades e, principalmente, a iniciativa privada para criar emprego, criar empresa, agregar valor, transformar a grande farmácia que é a biodiversidade amazônica em produtos, serviços, empregos e investimentos. É impressionante, na área de alimentos, por exemplo, 1 quilo de cacau de amêndoa custa R$ 10 e 1 quilo de chocolate, R$ 200. Nós temos muito potencial”, afirmou.

    Com o decreto, o CBA, antes chamado Centro de Biotecnologia da Amazônia, deixa de ser vinculado à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e passa a ser gerido pela organização social Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA), selecionada por meio de concorrência pública. Com personalidade jurídica própria, o centro terá mais autonomia para captar recursos públicos e privados e ampliar suas atividades.

    De acordo com a Presidência da República, os recursos públicos previstos para o CBA nos próximos quatro anos chegam a R$ 47,6 milhões. Agora, também será possível ter acesso a recursos disponíveis na iniciativa privada para pesquisa, desenvolvimento e inovação.

    “Ele [CBA] terá um centro de inteligência para novos negócios, que vai prospectar novos investimentos, trazer o setor privado e transformar pesquisa em patente e em negócios para o desenvolvimento da região”, ressaltou Alckmin.

    Nos próximos dias, a FUEA assinará contrato com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que transferirá a gestão do CBA para a organização social, que atuará em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas, a Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas e a Universidade do Estado do Amazonas.

    Atuação

    O CBA passará a ter um núcleo de negócios com atuação em duas frentes. A primeira será na busca por pesquisas fora de seus próprios laboratórios, que resultem em produtos de “prateleira” que integrem o portfólio do centro e serão oferecidos a potenciais investidores.

    Na segunda frente, em parcerias com a iniciativa privada, o centro garantirá o fornecimento de matéria-prima com regularidade e a preços competitivos, dando condições mínimas para que a indústria se estabeleça e haja sustentabilidade no trabalho das comunidades diretamente envolvidas, como ribeirinhos e povos originários.

    O CBA foi criado em 2003, dentro da Suframa. De acordo com a Presidência da República, ao longo dos últimos anos, o centro tem trabalhado em projetos que buscam desenvolver novos produtos e processos usando insumos da biodiversidade amazônica em diversas áreas, como alimentos e bebidas, fitoterápicos, cosméticos, farmacêuticos, química, bioplásticos, agrícolas, têxtil, saúde, diagnóstica e de papéis.

    O centro também atua na capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento de atividades de base sustentável, por meio de apoio técnico às comunidades tradicionais, unidades de manejo, empreendedores agroflorestais; e para transformação de rejeitos orgânicos e inorgânicos em produtos economicamente viáveis.

    Entre os exemplos práticos da atuação do CBA estão o desenvolvimento de catalisadores a partir do lodo para produção de biocombustíveis; o uso de insumos locais e resíduos fabris para obtenção de bioplásticos, celulose e membranas bacterianas que podem, inclusive, ser transformadas em bebidas probióticas, como o kombucha; processos avançados para obtenção de açaí liofilizado, manteiga de cupuaçu e óleos essenciais com a casca da laranja; e produção de corantes naturais a partir de mais de 2,6 mil espécies de microorganismos da região.

    Edição: Nádia Franco