Tag: SonegaçãoFiscal

  • Polícia Civil desmantela quadrilhas e combate sonegação fiscal em Mato Grosso: R$ 370 milhões em prejuízos aos cofres públicos

    Polícia Civil desmantela quadrilhas e combate sonegação fiscal em Mato Grosso: R$ 370 milhões em prejuízos aos cofres públicos

    Em um duro golpe contra a sonegação fiscal em Mato Grosso, a Polícia Civil, em conjunto com o Ministério Público e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), deflagrou quatro operações no primeiro semestre deste ano, resultando em 38 mandados de busca e apreensão e três prisões. As ações, realizadas pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), visaram desmantelar grupos criminosos que causaram prejuízos estimados em mais de R$ 370 milhões aos cofres estaduais.

    Operações Odisseia e Dejá Vu: Desmascarando esquemas milionários

    As Operações Odisseia e Dejá Vu, deflagradas em janeiro, desarticularam dois grupos distintos que se utilizavam de métodos fraudulentos para sonegar impostos. No caso da Dejá Vu, a investigação revelou a criação de empresas em nome de laranjas para mascarar a origem de produtos e sonegar impostos. Já na Operação Odisseia, o grupo criminoso se utilizou de liminares indevidas para driblar a fiscalização e lesar o erário público.

    Operação Fraudadores: R$ 1,4 bilhão em notas fiscais frias

    Em sua terceira fase, a Operação Fraudadores, iniciada em 2022, apura a movimentação de R$ 1,4 bilhão em notas fiscais frias. Uma possível organização criminosa, composta por produtores rurais, contadores, operadores de empresas de fachada e empresários, atuava há anos fraudando o fisco mato-grossense. As duas primeiras fases da operação já resultaram em mais de R$ 20 milhões em créditos tributários parcelados ou quitados.

    Venda de pneus: Esquema fraudulento lesa concorrência e erário

    A Operação Non Vendito, deflagrada pela Defaz, identificou um esquema fraudulento envolvendo empresas de transporte e combustíveis. Os produtos, adquiridos como novos em outros estados, eram comercializados no mercado interno estadual como se fossem usados, o que configurava fraude ao fisco e concorrência desleal. Essa prática permitia que os produtos fossem vendidos por preços abaixo da média do mercado, prejudicando as empresas revendedoras regulares.

    Combate à sonegação fiscal: um compromisso conjunto

    As ações da Polícia Civil, em conjunto com o Ministério Público e a Sefaz, demonstram o compromisso no combate à sonegação fiscal em Mato Grosso. As operações visam não apenas punir os responsáveis por esses crimes, mas também recuperar os recursos desviados dos cofres públicos, garantindo a justiça fiscal e a competitividade leal no mercado.

  • Operação desmantela quadrilha que sonega impostos na venda de grãos em Mato Grosso e Goiás

    Operação desmantela quadrilha que sonega impostos na venda de grãos em Mato Grosso e Goiás

    Em uma ação conjunta de órgãos estatais, a Operação Commercium Sine Tributo desarticulou nesta sexta-feira (5) um esquema criminoso que sonegava impostos na venda e transporte de grãos em Mato Grosso e Goiás.

    A operação, deflagrada pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários, 14ª Promotoria Criminal e Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, cumpriu 10 mandados judiciais contra pessoas físicas e jurídicas investigadas por emitirem notas fiscais falsas ou inidôneas para mascarar a sonegação do ICMS.

    Esquema sofisticado utilizava dados de empresas mato-grossenses e aplicativos de outros estados

    As investigações revelaram um esquema sofisticado que se valia de dados de empresas mato-grossenses para emitir notas fiscais avulsas ou utilizar indevidamente o aplicativo emissor de notas fiscais dos estados do Maranhão e Pernambuco.

    Essa prática fraudulenta permitia que os criminosos transportassem grãos entre os estados sem pagar o ICMS devido, causando um rombo milionário aos cofres públicos.

    Crimes contra a ordem tributária, organização criminosa e falsificação de documentos entre as acusações

    Os alvos da operação são empresários do ramo atacadista e varejista de grãos que atuavam em cidades de Mato Grosso e Goiás. Eles respondem por crimes como organização criminosa, crimes contra a ordem tributária, falsificação de documento público e particular, falsidade ideológica e uso de documento falso.

    Mandados cumpridos em Mato Grosso e Goiás

    As buscas foram realizadas em Cuiabá e Canarana (MT) e Itapuranga (GO). Durante a ação, foram apreendidos documentos, computadores e outros materiais que servirão como provas no processo.

    Operação faz parte do combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal

    A Operação Commercium Sine Tributo integra o planejamento estratégico do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) e visa desarticular o grupo criminoso, recuperar os impostos sonegados e combater a concorrência desleal no mercado de grãos.

    Ações conjuntas para combater crimes fiscais

    A operação contou com a participação de 25 policiais civis de Mato Grosso e Goiás, dois fiscais da Sefaz, dois peritos em computação forense da Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso, além de equipes das Diretorias de Atividades Especiais e do Interior da Polícia Civil de Mato Grosso e da 4ª Delegacia Regional da Polícia Civil de Goiás.

    Ações como essa são essenciais para garantir a justiça fiscal e proteger o erário público.