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Tag: Sofia Manzano

  • Manzano critica STF e diz que irá estatizar totalmente área da saúde

    Manzano critica STF e diz que irá estatizar totalmente área da saúde

    Em campanha na capital federal, a candidata do PCB à presidência da República, Sofia Manzano, criticou hoje (5) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem, e disse que, se eleita, irá estatizar totalmente o setor da saúde no país.  

    “Nossa candidatura defende a estatização completa da saúde, porque saúde não é mercadoria. Nós também defendemos, para além do processo eleitoral, a revogação da lei de responsabilidade fiscal, que é o que eles utilizam no Congresso Nacional para dizer que os municípios vão quebrar se pagarem o piso da enfermagem”, disse Manzano durante ato dos trabalhadores da enfermagem na rodoviária do Plano Piloto, em Brasília.

    Barroso deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

    Segundo a candidata, a lei de responsabilidade fiscal faz com que recursos públicos sejam direcionados à iniciativa privada, e destrói o Sistema Único de Saúde (SUS).

    “Os municípios são impedidos de pagar a remuneração decente dos profissionais da saúde, da educação, e da ciência social, por causa dessa famigerada lei de responsabilidade fiscal que faz com que os recursos dos municípios, dos estados, e também do governo federal, sejam transferidos para as OS [Organizações Sociais], para as parcerias públicos privadas, para iniciativa privada lucrar em cima da saúde e da educação.”

    Nessa segunda-feira, Sofia Manzano fez campanha em Brasília. A agenda dela previa visita ao campus Asa Norte da Universidade de Brasília (UNB), panfletagem na rodoviária do Plano Piloto e entrevista ao site Jovens Cronistas.

    Edição: Pedro Ivo de Oliveira

  • Ministro do TSE defere registros de duas candidaturas à Presidência

    Ministro do TSE defere registros de duas candidaturas à Presidência

    O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu na noite de ontem (21) os primeiros registros de candidatura à Presidência da República. As duas primeiras candidaturas deferidas são de Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU).

    As candidaturas dos vices Antonio Alves (PCB) e Raquel Tremembé (PSTU) – que compõem as chapas de Sofia e Vera, respectivamente – também tiveram seus registros aprovados.

    A validação do registro de candidatura pelo TSE é uma das etapas obrigatórias para quem pretende concorrer à Presidência. No procedimento, a corte eleitoral analisa se a documentação apresentada pelo candidato está em conformidade com o exigido pela legislação eleitoral.

    Entre os documentos obrigatórios estão declaração de bens e certidão de antecedentes criminais. O TSE avalia também se consta, em nome do candidato, algum impedimento legal, incluindo aqueles previstos na Lei da Ficha Limpa. Os postulantes não podem, por exemplo, ter condenação por órgão colegiado da Justiça pesando sobre si.

    É possível que as candidaturas tenham sido ainda impugnadas (questionadas) pelo Ministério Público, por candidato, partido ou coligação adversária ou, até mesmo, por algum cidadão. Nos casos de Sofia Manzano e Vera Lúcia, “Lewandowski anotou que não houve impugnação ao registro ou notícia de inelegibilidade”.

    Neste ano foram feitos 12 pedidos de registro de candidatura à Presidência, todos apresentados ao TSE até o prazo final, em 15 de agosto. Conforme o calendário eleitoral, os ministros da corte têm até 12 de setembro para julgar se deferem ou negam os registros dos outros dez candidatos.

    Cabe ao TSE julgar os pedidos de registro apenas para Presidência e Vice-Presidência da República. Para os demais cargos, a análise é feita pelos tribunais Regionais Eleitorais (TREs).