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Dengue faz três estados e DF decretarem situação de emergência
A explosão de casos de dengue em diversas regiões do país fez com que pelo menos quatro estados – Acre, Minas Gerais e Goiás, além do Distrito Federal – decretassem situação de emergência em saúde pública.
O decreto do estado de Goiás foi publicado na última sexta-feira (2). Dados da Secretaria de Saúde indicam que, este ano, foram registrados 22.275 casos de dengue e duas mortes no estado – um aumento de 58% na comparação com o mesmo período de 2023.
Minas Gerais publicou decreto de emergência em saúde pública no último dia 27. Até o dia 29, foram registrados 64.724 casos prováveis e 23.389 casos confirmados da doença, além de um óbito confirmado e 35 em investigação.
Já o Distrito Federal publicou seu decreto no último dia 25. O boletim epidemiológico mais recente aponta 29.492 casos prováveis de dengue nas primeiras quatro semanas do ano, além de seis mortes pela doença.
A melhor forma de combater a dengue é impedir a reprodução do mosquito. Foto: Arte/EBCA melhor forma de combater a dengue é impedir a reprodução do mosquito. Foto: Arte/EBC – Arte/EBC
O decreto do estado do Acre foi publicado logo no início do ano, no dia 5. Até meados de janeiro, o estado havia contabilizado 2.532 notificações de casos de dengue. A capital, Rio Branco, lidera o quantitativo de casos.
Rio de Janeiro
Além das quatro unidades federativas, a cidade do Rio de Janeiro também declarou emergência em saúde pública em razão da dengue. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (5), em meio a 20.064 casos prováveis da doença contabilizados até 1º de fevereiro.
Edição: Maria Claudia
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05/02/2024
Novos casos de dengue levam Distrito Federal a decretar emergência
O Governo do Distrito Federal (GDF) declarou situação de emergência no âmbito da saúde pública em meio a uma explosão de casos de dengue. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (25) em edição extra do Diário Oficial do DF.
O texto cita não apenas a expansão de casos da dengue, mas “risco de epidemia por doenças transmitidas pelo [mosquito] Aedes aegypti”, o que inclui enfermidades como zika e Chikungunya, além da febre amarela.
O decreto autoriza o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, a tomar medidas administrativas para conter a doença, incluindo a aquisição de insumos e materiais e a contratação de serviços necessários ao atendimento da situação emergencial.
O decreto vai perdurar enquanto a situação sanitária causada por arboviroses no Distrito Federal não for estabilizada.
Números
Os casos de dengue no DF – registrados nas três primeiras semanas de 2024 – aumentaram 646% em relação ao mesmo período do ano passado. Neste período, houve 17.150 ocorrências suspeitas da doença, das quais 16.628 são classificados como casos prováveis pela própria Secretaria de Saúde. Em 2023, foram 2.154 casos prováveis da doença.
Dados do boletim epidemiológico mostram que a região administrativa da Ceilândia aparece com maior incidência de dengue (3.963 casos), seguida por Sol Nascente/Pôr do Sol (1.110), Brazlândia (1.045) e Samambaia (997). Há ainda três óbitos provocados pela doença já confirmados em 2024.
Os principais sintomas da dengue. Foto: Arte/EBC
Perfil
Com relação ao perfil de casos prováveis por sexo e faixa etária, observa-se maior incidência no sexo feminino – 527,7 ocorrências por 100 mil habitantes.
Já o grupo etário com maior incidência de casos prováveis de dengue está na faixa de 70 a 79 anos, com incidência de 605,1 ocorrências por 100 mil habitantes, seguido pelos grupos etários de 20 a 29 anos e 80 anos ou mais, com 589,3 e 575,4 ocorrências por 100 mil habitantes, respectivamente.
Vacina
Brasília (DF) 25/01/2024 – A ministra da Saúde, Nisía Trindade durante entrevista coletiva no ministério para apresentar as estratégias para controle da dengue. Foto: José Cruz/Agência Brasil
O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (25), em Brasília, que 521 municípios brasileiros foram selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro. As cidades compõem 37 regiões de saúde que são consideradas endêmicas para a doença.
As regiões selecionadas atendem a três critérios: são formadas por municípios de grande porte com mais de 100 mil habitantes; registram alta transmissão de dengue no período 2023-2024; e têm maior predominância do sorotipo DENV-2. Conforme a lista, 16 estados e o Distrito Federal têm cidades que preenchem os requisitos.
O Ministério da Saúde confirmou ainda que serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, uma das faixas etárias que concentram maior número de hospitalizações por dengue. Os números mostram que, de janeiro de 2019 a novembro de 2023, o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada.
A melhor forma de combater a dengue é impedir a reprodução do mosquito. Foto: Arte/EBC
Edição: Kleber Sampaio
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25/01/2024
Chuvas: Paraná tem 27 municípios em situação de emergência
A Defesa Civil do Paraná informou que pelo menos 27 municípios do estado se encontram em situação de emergência: Boa Esperança do Iguaçu, Capitão Leônidas Marques, Clevelândia, Contenda, Espigão Alto do Iguaçu, Faxinal, Guamiranga, Imbituva, Ipiranga, Manoel Ribas, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Laranjeiras, Nova Prata do Iguaçu, Pato Branco, Pérola do Oeste, Pitanga, Ponta Grossa, Prudentópolis, Rio Branco do Sul, Salto do Lontra, Santa Izabel do Oeste, Santa Maria do Oeste, São João, Saudade do Iguaçu, Sulina, Verê e Virmond.
O balanço mostra também que os temporais registrados no Paraná já atingiram 131 cidades ao longo dos últimos dias, sendo que pelo menos 93.037 pessoas foram afetadas pelas fortes chuvas no estado. Dessas, 1.079 estão desabrigadas (necessitam de abrigos públicos) e 4.926 estão desalojadas (refugiadas na casa de parentes ou amigos).
Tempo estável
Ainda de acordo com a Defesa Civil do Paraná, o tempo volta a ficar estável neste sábado (4) em todo o estado após as tempestades registradas ao longo dos últimos dias. No oeste, sudoeste e centro-sul do Paraná, pode haver um pouco de nebulosidade ao longo do dia e o órgão não descarta “algum chuvisco”. “Ventos sopram com intensidade moderada, predominantes de sudoeste, nas regiões sul e leste do estado”.
Risco baixo para desastres
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais informou que o risco de deslizamentos e enxurradas no estado ou de eventos similares que possam caracterizar desastre é baixo. Na Região Sul do país, apenas as mesorregiões do Vale do Itajaí, em Santa Catarina, e o noroeste e sudoeste Rio-Grandense, no Rio Grande do Sul, registram risco moderado para a ocorrência desse tipo de evento.
Edição: Valéria Aguiar
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04/11/2023
Sobe para 31 municípios alagoanos em situação de emergência
Subiu para 31 o número de municípios em situação de emergência, em decorrência dos estragos causados pelas chuvas intensas que atingiram o estado de Alagoas nos últimos dias. No domingo (9), o governador Paulo Dantas (MDB) publicou decreto incluindo as cidades de Barra de Santo Antônio e Passo de Camaragibe à lista de cidades em situação emergencial. Esse número vai chegar até 32 podendo ir até 33.
O último boletim da Defesa Civil do estado, divulgado nesta segunda-feira (10), apontou que as chuvas que caíram em Alagoas desde sexta-feira (7) deixaram 3.578 pessoas desabrigadas e 20.458 desalojadas em todo estado. O município de Matriz de Camaragibe é o mais afetado, com 390 desabrigados e 3.158 desalojados. No município de Joaquim Gomes uma pessoa morreu.
O levantamento informa ainda que Matriz de Camaragibe é o município com o maior número de pessoas atingidas, com 3.548 no total, sendo 390 desabrigados e outros 3.158 desalojados. Em seguida aparecem Marechal Deodoro, com 3.004 pessoas afetadas; São Miguel dos Milagres, com 2.860 pessoas afetadas; União dos Palmares 2.302; Rio Largo, 2.108; Atalaia, 1.624; Cajueiro, 1.336; Murici, 1.200, e Jacuípe, 1.040 pessoas afetadas.
Segundo a Defesa Civil, há também desabrigados e desalojados em cidades que não decretaram situação de emergência. São 13 desalojados em Feliz Deserto, 47 desalojados em Jequiá da Praia, 211 desabrigados e 116 desalojados, em Maceió, 12 desabrigados e 78 desalojados em Porto Calvo, 11 desabrigados e 63 desalojados em Santa Luzia do Norte e2 desabrigados e 2 desalojados Teotônio Vilela.
Em resposta à Agência Brasil, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) disse que está acompanhando, junto ao estado e municípios, as ações de resgate, de atendimento à população afetada e o levantamento dos danos humanos. A assessoria informou que já há um panorama inicial de danos, mas como as ações emergenciais estão em curso, os dados estão em constante atualização.
“Até o momento, já foi feito o reconhecimento federal de situação de emergência em 22 cidades e o Grupo de Apoio a Desastres já está em Alagoas para auxiliar na elaboração dos planos de trabalho. Após o reconhecimento da situação de emergência ou estado de calamidade pública e a aprovação dos Planos de Trabalho apresentados pelas prefeituras, é feita a liberação de recursos para as cidades afetadas”, informou a pasta.
Nesta terça-feira (11), uma comitiva do governo federal, liderada pelo ministro da da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, estará em Alagoas para avaliar os danos e prestar apoio às vítimas.
Pernambuco
Em Pernambuco, o número de cidades em situação de emergência também subiu. Agora são 15 municípios da Zona da Mata Sul afetados pelas fortes chuvas. Segundo a Defesa Civil do estado, 2.862 pessoas foram atingidas pelas chuvas, das quais 2.447 estão desalojadas e 415 desabrigadas.
Até o momento, 19 cidades pernambucanas foram afetadas: Água Preta, Amaraji, Barreiros, Belém de Maria, Buíque, Camutanga, Catende, Correntes, Cortês, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Palmares, Paulista, Quipapá, Rio Formoso, Sirinhaém e Tamandaré.
O ministério informou que o ministro Waldez Góes já entrou em contato com a governadora, Raquel Lyra (PSDB), para prestar apoio e colocar a pasta à disposição para as ações de resposta.
Edição: Fernando Fraga
10/07/2023
Cidades gaúchas vão receber mais R$ 701 mil para combater seca
Cinco cidades do Rio Grande do Sul vão receber mais R$ 701 mil do governo federal para lidar com efeitos da situação seca. O repasse será feito pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que publicou as portarias de liberação no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (3).
De acordo com a previsão, Cerrito receberá R$ 134 mil para alugar caminhão-pipa, realizar a compra de reservatório de água potável para transporte de água e aquisição de 155 kits de alimentação. São Martinho da Serra vai ter à disposição mais de R$ 109,7 mil para comprar cestas básicas e um caminhão-pipa, com capacidade para carregar seis mil litros de água, enquanto Miraguaí terá R$ 165 mil para adquirir cestas de alimentos.
O município de Barra do Guarita receberá R$ 130 mil para a compra de cestas básicas e Boqueirão do Leão usará R$ 162,4 mil para alugar caminhão-pipa e comprar cestas básicas.
No fim do mês passado, o governo federal havia liberado R$ 430 milhões para áreas de agricultura, desenvolvimento social e defesa civil de diversos municípios gaúchos afetados pela estiagem. Uma comitiva de ministros também visitou o estado há cerca de duas semanas.
Mais de 300 municípios já decretaram situação de emergência. O governo federal reconheceu a situação em quase 200 municípios em toda a Região Sul. A medida facilita o envio de recursos extraordinários para obras e compras de emergência.
Outros estados
Além do Rio Grande Sul, municípios de outros quatro estados receberão recursos federais. Em Santa Catarina, três cidades foram atingidas por chuvas intensas. São João Batista receberá R$ 430 mil para a reparação dos danos da Escola de Educação Básica Alice da Silva Gomes, da Escola de Creche Municipal Alice da Silva Gomes, do Núcleo Infantil Zé Carioca, do Núcleo Infantil Comecinho de Vida, da Escola de Educação Básica Catarina Deschamps Steffens, do Núcleo Infantil Chapeuzinho Vermelho e da Creche Municipal Ignez Raitz Costa.
Major Gercino, no mesmo estado, vai contar com mais de R$ 378,6 mil para construção de Galeria Morro do Descanso, de Galeria da Praça Gerônimo Silveira, de ascensão de trecho do louro, limpeza de barreiras em solo, por meio da locação de maquinário, além da recuperação de bueiro nas Três Barras e recomposição de revestimento em concreto asfáltico. Por fim, Angelina vai receber R$ 383,6 mil para restabelecer as condições de segurança ao tráfego.
No Pará, a cidade de Igarapé-Açu usará R$ 51,5 mil para atender 67 famílias em programas de assistência social. Em Alveiro, o repasse de R$ 1,1 milhão servirá para a compra de cestas de alimentos e kits de colchão rede para dormir, e produtos de higiene pessoal e de limpeza. Ambas foram afetadas por chuvas intensas.
O município baiano de Caatiba, que também sofreu com fortes chuvas, vai receber R$ 2,5 milhões para adquirir kits de alimentos, colchões, produtos de higiene pessoal e de limpeza.
Em Minas Gerais, o município de Novo Oriente de Minas vai ter à disposição R$ 11,7 mil para a compra de alimentos, material de limpeza de residências, material higiênico, colchões e kit dormitório para a população afetada por temporais.
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Edição: Carolina Pimentel
04/03/2023
O que são estados de emergência e calamidade
Os estados e municípios afetados por desastres naturais devem decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública antes de solicitar recursos federais para ações de defesa civil. O reconhecimento federal deve ser solicitado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A diferença entre estados de calamidade e emergência está na capacidade de resposta do Poder Público à crise. De acordo com o Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, os dois casos preveem uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos. No entanto, no caso da situação de emergência o comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido é “parcial”.
No caso de calamidade, “o comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido é substancial”.
O reconhecimento deve ser solicitado pelo governador ou prefeito e reconhecido pelo governo federal. Após análise das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com a especificação do valor a ser liberado.
A instrução normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) nº 36, de 2020, estabelece procedimentos e critérios para o reconhecimento federal e para declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos municípios, estados e pelo Distrito Federal.
Com a decisão, os municípios podem ter acesso a recursos federais de forma facilitada, fazer compras emergenciais sem licitação e ultrapassar as metas fiscais previstas para custear ações de combate à crise.
Ambos os decretos deverão estar fundamentados em parecer técnico do órgão de proteção e defesa civil do município, do estado ou do Distrito Federal, e estabelecerá prazo máximo de 180 dias, a contar de sua publicação.
Reconhecimento sumário
No caso de “flagrante a intensidade do desastre e seu impacto social, econômico e ambiental na região afetada”, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil poderá reconhecer sumariamente a situação de emergência ou o estado de calamidade pública. Para isso basta o requerimento e o decreto do ente federado. A medida visa acelerar as ações federais de resposta ao desastre. No caso de reconhecimento sumário, a documentação prevista deverá ser encaminhada ao Ministério do Desenvolvimento Regional no prazo máximo de 15 dias da data de publicação da portaria de reconhecimento.
*Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional
20/12/2021