A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) registrou 548.808 atendimentos ao longo de 2024, conforme relatório divulgado pela Corregedoria-Geral do órgão. O número se mantém próximo ao de 2023, quando foram realizados 551.108 atendimentos.
Primeiro Ano com Sistema Solar Integralmente Implantado
Em 2024, a DPEMT consolidou o uso do Sistema Solar, substituindo os antigos formulários online. Com isso, 179.305 cidadãos foram cadastrados no sistema, 50.327 audiências foram realizadas e 41.800 atividades extraordinárias foram executadas.
O mês com maior número de atendimentos foi julho (53.251 registros), enquanto dezembro (31.062) teve a menor demanda devido ao recesso forense (20/12/2024 a 06/01/2025).
Atuação Cível e Criminal
No campo cível, a Defensoria protocolou 368 mil petições, sendo:
- 336.291 movimentações processuais,
- 29.225 petições iniciais,
- 2.484 recursos.
Já na esfera criminal, foram 236.862 petições, incluindo:
- 210.516 movimentações processuais,
- 15.331 respostas à acusação,
- 10.246 recursos.
Atuação em Segunda Instância e Acordos Extrajudiciais
Na segunda instância, a DPEMT realizou 42.333 petições, destacando:
- 38.256 movimentações processuais,
- 2.083 contrarrazões de recursos,
- 1.994 ações autônomas de impugnação.
Em relação a acordos extrajudiciais, foram 7.257 registros, distribuídos em:
- 3.200 acordos de conciliação (42,5%),
- 2.463 ofícios de notificação (32,7%),
- 1.864 acordos de mediação (24,8%).
Volume de Processos Recebidos e Atendimento a Populações Vulneráveis
A Defensoria recebeu 443.511 processos, sendo 76,6% (339.651) ainda em andamento e 23,4% (103.860) já com decisão judicial. O maior volume de processos foi registrado em setembro (34.115 casos).
Além disso, foram realizados 23.360 atendimentos a pessoas privadas de liberdade, incluindo crianças e adolescentes apreendidos.
Conclusão
O relatório destaca a grande demanda pelos serviços da DPEMT, reforçando o papel essencial da instituição na garantia de acesso à justiça para a população mato-grossense.