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Habite-se online: profissionais da construção civil de Sinop participam de treinamento sobre novo formato de sistema
Engenheiros e arquitetos de Sinop participaram do treinamento sobre o novo processo de solicitação, análise e emissão do “Habite-se”, que deve começar a ser executado de forma online a partir de maio. A capacitação foi promovida pela Prefeitura de Sinop, por meio da secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, na terça-feira (22), no auditório da Unifasipe Florença.
Durante o encontro foram abordadas todas as etapas do novo sistema, “Coplan – Habite-se”, e detalhado como esse formato digital trará mais agilidade e eficiência para o processo. “Foi um momento importante de aproximação do nosso setor técnico da prefeitura com os profissionais da construção civil do município, uma oportunidade de troca e avanços. O município tem trabalhado para ampliar a modernização de processos institucionais e o Habite-se online é um exemplo disso”, considerou a secretária, Scheila Pedroso.
O Habite-se é um documento que a Prefeitura emite para comprovar a construção de um imóvel, seguindo todas as regras estabelecidas pelo município, tornando-o apto para servir como moradia. Neste sentido, a capacitação possibilitou que os profissionais locais da construção civil se familiarizassem com o novo formato. “É uma imensa satisfação receber esse treinamento por parte da prefeitura, a gente já sonhava com esse sistema há muito tempo. Para todos os profissionais que estarão trabalhando na emissão de alvarás e de Habite-se, vai facilitar muito a vida. Quero deixar aqui registrado, em nome da Arquinorte, o nosso parabéns para a prefeitura”, relatou o presidente da Arquinorte, Cesar Gonçalves.
De acordo com o último relatório da secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, somente no primeiro trimestre de 2025 o município emitiu 354 Habite-se’s. “Provocar a digitalização e a melhoria para os profissionais é algo que a Prefeitura de Sinop tem feito, durante essa gestão a gente percebe, por meio da criação do alvará online e agora o Habite-se. Eu enquanto engenheiro civil agradeço a transformação da Prodeurbs em secretaria, para que a gente tenha realmente o avanço e a valorização profissional e quem ganha cada vez mais é a sociedade”, declarou o Diretor Acadêmico Unifasipe JET.
Arquiteta e servidora municipal, Gislaine Fabris, participou do treinamento e aproveitou para expressar seu contentamento com a modernização do processo. “Vejo como uma facilidade, tanto para nós servidores, para realizar o processo, porque fica uma coisa mais limpa e transparente, sem a necessidade de volumes altos de arquivos em papeis, assim como para os profissionais e proprietários, porque o arquivo ficará registrado de forma online e poderá ser acessado e emitida uma segunda via quando necessário”, relatou.
23/04/2025
Tribunal mantém condenação de município mato-grossense por morte causada por lombada irregular e falta de iluminação
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação do Município de Sinop por danos morais e materiais relacionados à morte de uma mulher em um acidente de trânsito ocorrido em junho de 2009. A vítima trafegava de motocicleta quando foi surpreendida por uma lombada fora dos padrões técnicos, instalada em uma via sem iluminação pública. A decisão foi proferida na sessão do dia 5 de fevereiro de 2025, sob relatoria do desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro.
Segundo os autos, o laudo pericial confirmou que o quebra-molas foi construído em desacordo com a Resolução nº 39/1998 do Contran, apresentando dimensões superiores às permitidas. A ausência de iluminação pública no trecho agravou a situação, comprometendo totalmente a visibilidade da via e contribuindo decisivamente para o acidente.
O juízo de primeira instância havia condenado o Município ao pagamento de R$ 50 mil a título de danos morais para cada um dos três filhos da vítima, além de pensão mensal correspondente a dois terços do salário-mínimo, rateada entre os filhos até que completem 25 anos. Na apelação, a prefeitura alegou culpa exclusiva da vítima, citando excesso de velocidade, ausência de habilitação e uso inadequado de capacete. Requereu ainda a dedução do valor pago pelo seguro DPVAT da indenização, além da redução dos valores fixados.
No entanto, o relator rejeitou integralmente os argumentos. Para o desembargador Luiz Octávio Ribeiro, a ausência de habilitação configura infração administrativa, e não causa suficiente para afastar a responsabilidade do poder público. Ele apontou ainda que a lombada fora das especificações e a falta de iluminação configuram negligência grave do município. “Mesmo que a vítima trafegasse dentro do limite de velocidade, o risco de acidente ainda existiria, dada a irregularidade da lombada e a completa escuridão no local”, afirmou.
O pedido de abatimento do valor do seguro DPVAT foi considerado inadmissível, por se tratar de inovação recursal — ou seja, uma tese não apresentada na primeira instância, o que é vedado pelo Código de Processo Civil.
A Câmara considerou os valores estipulados como razoáveis diante da gravidade do fato. “Trata-se de compensação mínima diante da perda de um ente querido em circunstâncias que evidenciam omissão do poder público, especialmente considerando a situação de dependência econômica dos filhos menores à época dos fatos”, concluiu o relator.
A decisão reafirma o entendimento já consolidado na jurisprudência sobre a responsabilidade objetiva do Estado por omissão na sinalização e manutenção das vias públicas, conforme estabelece o artigo 37, §6º, da Constituição Federal. No caso em questão, ficou configurado o nexo causal entre a conduta do município e o dano causado, reforçando a obrigação do poder público de garantir condições seguras de tráfego à população.
22/04/2025
Sinop e Rondonópolis se destacam entre as cidades mais arborizadas do Brasil, aponta IBGE
Os municípios mato-grossenses de Sinop e Rondonópolis figuram no ranking das 15 cidades brasileiras com maior índice de arborização urbana, de acordo com dados recentes do IBGE. Sinop ocupa a 14ª posição, com 93,8% de suas vias urbanas apresentando árvores, enquanto Rondonópolis aparece logo em seguida, na 15ª colocação, com 93,7%.
Ambos os municípios se destacam pela significativa cobertura verde, um fator crucial para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e elevar a qualidade de vida da população. A arborização urbana contribui para a redução de enchentes, a melhoria da qualidade do ar, a proteção dos lençóis freáticos e a criação de ambientes urbanos mais agradáveis.
Em contraste, a capital do estado, Cuiabá, ficou em uma posição inferior no ranking, com um índice de arborização de 74,6%.
O levantamento do IBGE revela que, em âmbito nacional, aproximadamente 66% da população brasileira reside em ruas com a presença de árvores, o que equivale a cerca de 115 milhões de pessoas. Por outro lado, um terço da população, representando mais de 58 milhões de habitantes, vive em áreas urbanas desprovidas de arborização.
As informações são provenientes do Censo Demográfico 2022: Características Urbanísticas do Entorno dos Domicílios, divulgado pelo IBGE. A pesquisa analisou dez quesitos relacionados à infraestrutura urbana e à qualidade do entorno das residências, incluindo a arborização das vias públicas.
Os resultados completos da pesquisa estão disponíveis para consulta no portal oficial do IBGE.
22/04/2025
Criança não resiste a ferimentos e morre após colisão que vitimou sua mãe na BR-163 em Mato Grosso
Uma tragédia na BR-163, entre Sinop e Sorriso, Mato Grosso, resultou na morte de uma mulher e seu filho de cinco anos. A colisão envolveu o carro em que viajavam e um caminhão.
A motorista do veículo menor não resistiu ao impacto e faleceu no local do acidente, ocorrido no dia 19 de abril. Seu filho, que também estava no carro, foi socorrido e encaminhado em estado grave para o Hospital Regional de Sorriso.
Após dois dias de internação, a criança não resistiu à gravidade dos ferimentos e faleceu no domingo (20). O condutor do caminhão não sofreu ferimentos significativos.
As circunstâncias do acidente estão sendo investigadas pela Polícia Civil, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
22/04/2025
Golpe usa nome do Fórum de Sinop para aplicar phishing com mensagens falsas a jurisdicionados
A Diretoria do Fórum da Comarca de Sinop emitiu um alerta à população após receber denúncias de tentativas de golpe do tipo phishing utilizando indevidamente o nome do órgão judicial. O caso foi comunicado oficialmente por meio do ofício nº 75/2025, datado de 16 de abril, após um gestor judiciário relatar o recebimento de mensagens suspeitas em seu setor de atendimento.
As mensagens fraudulentas estão sendo enviadas por celular e e-mail a pessoas que possuem processos ou não na comarca, simulando comunicações judiciais com o intuito de roubar dados pessoais. Os golpistas afirmam falsamente que foi protocolado um processo judicial em nome do destinatário e que, por determinação de um juiz, é necessário comparecer ao Fórum de Sinop. Ao final da mensagem, inserem links suspeitos que supostamente levariam a documentos oficiais, mas que na verdade podem instalar vírus ou redirecionar a páginas que capturam informações confidenciais.
A Diretoria do Fórum esclarece que se trata de um golpe e reforça que os contatos oficiais da Justiça jamais solicitam dados pessoais ou enviam links por mensagens informais como SMS, WhatsApp ou e-mails genéricos.
Recomendações para se proteger de fraudes:
- Não clique em links de remetentes desconhecidos ou que aparentem ser suspeitos, mesmo que mencionem órgãos oficiais.
- Desconfie de mensagens que usem tom alarmante ou que solicitem informações pessoais.
- Não forneça dados por telefone ou e-mail sem antes confirmar a procedência da solicitação.
- Em caso de dúvida, entre em contato com o Fórum da Comarca de Sinop por canais oficiais.
A população deve estar atenta. Caso receba esse tipo de mensagem, a orientação é não interagir, não clicar em nenhum link e denunciar imediatamente às autoridades competentes.
19/04/2025
Em 100 dias de 2025, PROCON Sinop registra quase 3 mil atendimentos e fortalece atuação regional
O PROCON de Sinop chega aos primeiros 100 dias de 2025 com resultados expressivos e uma atuação cada vez mais consolidada na defesa dos direitos do consumidor. De janeiro a março, o órgão municipal registrou 2.993 atendimentos, reafirmando seu papel de referência no norte do estado de Mato Grosso.
Neste período, foram contabilizadas 1.743 reclamações, 1.248 consultas, além de 2 denúncias formais e 1.464 retornos a CIP (Carta de Informação Preliminar), demonstrando o comprometimento da equipe em acompanhar e dar resolutividade aos casos apresentados pela população.
No setor de audiências, o PROCON conduziu 365 sessões de conciliação, com 190 acordos firmados e 175 sem acordo, reforçando o esforço em promover soluções pacíficas e eficientes para os conflitos entre consumidores e fornecedores. Já no setor jurídico, foram realizados 149 procedimentos, como solicitações de emissão de DAMs, recursos, TCRs e certidões.
Em relação aos pareceres técnicos emitidos, 392 não resultaram em sanções, enquanto 93 geraram aplicação de multa, o que evidencia o equilíbrio entre orientação educativa e medidas punitivas quando necessário.
Além da atuação local, o PROCON de Sinop também tem se destacado em âmbito nacional. O diretor do órgão, Vilson Barozzi, participou da 35ª Reunião Ordinária do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), realizada entre os dias 26 e 28 de março, em Vitória (ES). O evento, promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em parceria com o Procon-ES, reuniu especialistas de todo o país para discutir estratégias de fortalecimento do sistema de proteção ao consumidor.
“A atuação contínua e eficiente do órgão tem o consolidado como referência em todo o norte do estado de Mato Grosso, atendendo não apenas os moradores de Sinop, mas também cidadãos de cidades vizinhas, que buscam apoio e orientação na defesa de seus direitos como consumidores”, destacou o diretor Vilson Barozzi.
Com uma gestão técnica, comprometida e focada em resultados, o PROCON Sinop segue avançando, promovendo o equilíbrio nas relações de consumo e garantindo mais dignidade e segurança para a população.
18/04/2025
Acidente grave na BR-163 deixa um morto e dois feridos em Vera (MT)
Um grave acidente foi registrado na manhã desta sexta-feira (18), no km 798 da BR-163, em Vera, no norte de Mato Grosso. A Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia, foi acionada por volta das 6h45 para atendimento à ocorrência envolvendo um cavalo mecânico de uma carreta e um automóvel VW T-Cross.
Segundo informações repassadas pela concessionária, o impacto resultou na morte da condutora do automóvel no local. Uma segunda vítima (uma criança) que estava no carro foi socorrida e encaminhada em estado grave ao Hospital Regional de Sorriso.
Foto: reprodução (@SinopUrgente)
Já no cavalo mecânico, o motorista foi atendido e levado pelo resgate ao Hospital Regional de Sinop. Um acompanhante que também estava na carreta não sofreu ferimentos e recusou atendimento médico.
A rodovia BR-163 ficou totalmente bloqueada no trecho do acidente para a realização dos trabalhos de perícia, mas foi liberada por volta das 10h00. Equipes da Nova Rota seguem no local controlando o tráfego e prestando apoio.
As causas do acidente serão apuradas pelas autoridades competentes.
18/04/2025
Operação Dárico: Polícia Federal prende foragido por distribuir cédulas falsas pelos Correios
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (16) a Operação Dárico, com objetivo de combater a circulação de moeda falsa por meio dos Correios. A ação resultou na prisão preventiva de um homem em Morrinhos (GO), que já havia cumprido pena anteriormente por tráfico de drogas.
O mandado de prisão e busca pessoal foi expedido pela Justiça Federal de Sinop, no estado de Mato Grosso, responsável pela condução da investigação. O suspeito estava foragido e foi localizado pelas equipes da PF durante o cumprimento da ordem judicial.
De acordo com a Polícia Federal, o preso permanecerá à disposição da Justiça para os procedimentos cabíveis. A operação visa coibir a atuação de redes criminosas especializadas na remessa de dinheiro falso pelo sistema postal, prática que vem sendo monitorada pelas autoridades.
A Operação Dárico reforça o compromisso da Polícia Federal no enfrentamento de crimes contra a fé pública, especialmente aqueles que colocam em risco a economia e a segurança da população.
16/04/2025
Aprosoja Mato Grosso marca presença na Norte Show e reforça papel do agro para o desenvolvimento da sociedade
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) está presente na Norte Show 2025, que teve início nesta segunda-feira, 14 de abril, em Sinop. Com o evento, a entidade encerra sua participação nas quatro maiores feiras agropecuárias do estado e reforça seu papel como representante ativa do produtor rural. Durante os quatro dias de feira, a Aprosoja MT irá apresentar seus projetos, ouvir as demandas dos associados e conectar o campo e a cidade.
Fortalecer a classe produtiva e mostrar à sociedade o verdadeiro valor da agricultura é o principal objetivo da entidade. No estande, a Aprosoja Mato Grosso apresenta que o agronegócio vai muito além da produção de alimentos, ele também é essencial em diversos itens do dia a dia, como roupas, cosméticos, biocombustíveis e medicamentos.
Durante a cerimônia de abertura realizada ao final do primeiro dia de evento, o presidente da Aprosoja Mato Grosso, Lucas Costa Beber, destacou a importância da feira mesmo em um cenário de desafios econômicos.
“Temos o nosso estande marcando presença, dando oportunidade aos associados de conhecerem os trabalhos da Aprosoja, a sociedade e as crianças, conhecerem a importância dos alimentos da soja e do milho. E muitas vezes as pessoas perguntam, diante de preços baixos, por que fazer feira? Acho que, acima de tudo, as tecnologias não param de chegar e nós temos que estar preparados para o mercado. Agora se abre uma grande janela de oportunidades para o Brasil, em que temos novamente a guerra comercial entre Estados Unidos e China”, ressalta.
Conforme João Marcos Bustamante, delegado coordenador do núcleo de Sinop, estar perto dos produtores faz toda a diferença. “Tem uma importância muito grande, para poder justamente trazer a Aprosoja MT junto dos associados aqui, ela vindo de encontro com os produtores nesses eventos de feira é extremamente importante, porque mostra para o produtor que a entidade está atuante, defendendo a classe produtora”, afirma.
Para o vice-presidente Norte da Aprosoja MT, Ilson Redivo, a presença da entidade nas feiras agropecuárias é importante para fortalecer a base produtiva. “A Aprosoja MT desenvolve um papel importante para a agricultura mato-grossense e ela estar participando da Norte Show é de suma importância, porque vem ao encontro do produtor rural, traz os projetos, busca as demandas. Isso é o que precisamos, uma entidade presente no campo, explicando seu trabalho na defesa dos interesses dos produtores”, reforça.
O produtor Luiz Antônio Pavoni, de Colíder, elogiou a atuação da entidade e destacou o valor educativo do estande. “Mais um ano participando da Norte Show. Aqui visitando o estande da Aprosoja MT, a gente pode avaliar tudo que a entidade tem feito em defesa do produtor. Além disso, um fator relevante que eu percebi hoje, é o de mostrar para o público em geral, que não tem envolvimento com o agro, tudo que pode ser feito com a soja, principalmente os mais novos. A gente vem para mostrar a importância da produção da soja e milho tem hoje no nosso cenário e mostrar o que é feito com esse produto”, conta Pavoni.
A Norte Show acontece até quinta-feira (17.04) e a Aprosoja Mato Grosso segue reforçando seu compromisso com o produtor rural, valorizando a importância do agronegócio e mostrando para a sociedade que a agricultura é essencial não apenas para a alimentação, mas também para o desenvolvimento econômico e a vida de todos.
15/04/2025
Norte Show 2025 em Mato Grosso apresenta soluções de crédito para fortalecer o agro
Durante a Norte Show 2025, realizada de 14 a 17 de abril em Sinop, Mato Grosso, uma agência estadual de fomento apresenta o programa Desenvolve Invest Rural, voltado ao fortalecimento do setor agropecuário. A instituição participa do evento no estande do Governo de Mato Grosso, oferecendo linhas de financiamento direcionadas a produtores rurais, cooperativas e empresas ligadas ao agronegócio.
O programa permite financiamentos de até R$ 1,5 milhão, com taxas de juros a partir de 1% ao mês, podendo ser reduzidas para 0,80% para clientes adimplentes, representando um bônus de 20% na taxa de juros. Os recursos podem ser utilizados para a aquisição de tratores, colhedoras, pulverizadores, plantadeiras, sistemas de ordenha mecânica, criação de peixes e uma variedade de equipamentos essenciais para as operações agrícolas e agroindustriais.
A linha contempla a compra de máquinas e equipamentos novos e usados, com financiamento de até 85% do valor de itens novos e 60% para usados. O prazo para pagamento pode chegar a 90 meses, com carência ajustada ao ciclo produtivo de cada atividade. O crédito está disponível para pessoas físicas e jurídicas com sede em Mato Grosso.
Além do crédito rural, a equipe técnica da agência também apresenta outras modalidades de financiamento voltadas ao comércio e à prestação de serviços, com simulações, orientações e esclarecimentos disponíveis durante toda a feira.
11/04/2025