Tag: Sinop

  • Em parceria com Rotaract, Assistência Social realiza o projeto Sonho de Natal na Casa de Passagem de Sinop

    Em parceria com Rotaract, Assistência Social realiza o projeto Sonho de Natal na Casa de Passagem de Sinop

    A Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, promoveu na noite de sábado (18), uma Ceia de Natal para os moradores da Casa de Passagem de Sinop. O evento faz parte do Projeto Sonho de Natal, idealizado pelo Rotaract Sinop.

    De acordo com o presidente do Rotaract Sinop, anualmente o grupo escolhe uma família carente para participar do projeto. Este ano decidiram oferecer a Ceia de Natal para um maior número de pessoas. “Eu gostaria de agradecer pela parceria da Assistência Social. Nós propusemos realizar a 6ª edição do nosso projeto aqui na Casa de Passagem, e fomos prontamente atendidos. Nossa ideia é atingir o máximo de pessoas possível, e nós gostaríamos que todos aproveitassem esse jantar que preparamos com muito carinho! Desejamos um feliz Natal, um próspero ano novo, e que todos aqui consigam alcançar seus objetivos”, Diego Palharim, presidente do Rotaract Sinop.

    “Já faz um tempo que nós, juntamente com o Rotaract, estamos planejando essa ceia. Nosso objetivo foi trazer aqui para a Casa de Passagem um pouco do espírito natalino, porque todos nós merecemos esses momentos em comunhão”, destacou o coordenador de eventos da Secretaria de Assistência Social, Tarcio Almeida.

    A Casa de Passagem abriga hoje 23 pessoas em situação de rua, tendo capacidade para receber até 25 usuários. A estrutura fica localizada na Rua dos Monjoleiros, no Bairro Jardim das Palmeiras. Por meio da equipe técnica da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, o local oferece aos usuários apoio psicossocial, incentivo ao vínculo familiar e acesso ao mercado de trabalho.

     

  • Parada Natalina traz a magia do Natal para população; programação continua na Vila Natalina

    Parada Natalina traz a magia do Natal para população; programação continua na Vila Natalina

    A programação do Natal em Movimento 2021 teve início no dia 10 de dezembro, com a chegada do Papai Noel na Vila Natalina. A estrutura montada na praça tem levado alegria, entretenimento, beleza e toda magia do encanto natalino aos corações das famílias sinopenses.

    Uma das grandes atrações deste ano é a Parada Natalina, que conta com um ônibus alegórico – o Noel Bus, a Carruagem da Cinderela e o Treno do Papai Noel, além dos personagens com figurinos característicos, como Rei Mago, Princesas e as ajudantes do Noel, que estão levando magia e muita alegria por onde passam. Os veículos decorados estão passando pelas unidades escolares e em diversos bairros de Sinop, três dias da semana, as quintas, sextas e sábados, transportando a magia da data comemorativa aos moradores da cidade.

    A diretora da Emei União, Miriele Marques Bogo, recebeu a visita do ônibus da Parada  Natalina na unidade e ressalta a alegria das crianças ao se depararem com o carro alegórico e todos os personagens. “As crianças amaram receber a visita do Papai Noel. Eles ficaram encantados! Percebemos o brilho no olhar e o sorriso no rosto de cada criança. Quando eles ouviram o toque dos instrumentos da banda, eles ficaram extremamente felizes. Mas o que eles mais amaram foi poder tocar os instrumentos com o pessoal, percebemos lágrimas escorrendo no rostinho deles. Quero agradecer e parabenizar a Diretoria de Cultura, por proporcionar esses momentos tão especiais e cheios de significados aos alunos da rede municipal”, comentou a gestora.

    A Vila Natalina (Praça das Bandeiras, Praça dos Pioneiros e Praça da Bíblia), continua recebendo os visitantes até o fim das festividades. As luzes, atrativos e apresentações culturais, estarão disponíveis todos os dias a partir das 18h. Vale ressaltar que os protocolos de biossegurança vigentes deverão ser obedecidos, como o distanciamento e uso de máscara facial.

    Diversas atrações culturais já foram apresentadas ao público no palco principal da Vila Natalina, entre elas, Grupo de danças Siebenschirid, apresentações de Ballet, Teatro, Declamação feita pelo DTH Herdeiros do Sul, e Auto de Natal Apoena, trazendo a história do nascimento de Jesus, e reacendendo a chama do amor dentro de cada coração.

    A moradora Maria Terezinha Mauricio ficou encantada com a apresentação do Auto de Natal Apoena. “Que Apresentação teatral linda, encantadora! Figurino e cenário deslumbrante que completava a interpretação impecável dos atores. Fantástico! Feito com arte e primor. Amei. Deslumbrante”, destacou.

    Também compõe a programação natalina, o 1º Festival Gospel Cante e Louve. As apresentações estão previstas para serem realizadas do dia 27 a 30 de dezembro, no palco principal da Vila Natalina.

    PROGRAMAÇÃO FIXA DO NATAL 2021:

    *CASA DO PAPAI NOEL: TODOS OS DIAS A PARTIR DAS 19H

    *FEIRA GASTRONÔMICA: TODOS OS DIAS A PARTIR DAS 18H ÀS 22H

    *FEIRA DO ARTESANATO: TODOS OS DIAS A PARTIR DAS 18H ÀS 22H

    *APRESENTAÇÕES CULTURAIS: TODOS OS DIAS A PARTIR DAS 19H

    *PARADA DE NATAL COM CARROS ALEGÓRICOS E ÔNIBUS: ÀS QUINTAS-FEIRAS, SEXTAS E SÁBADOS.

  • Sinop: Empresas de festas são notificadas sobre a proibição da queima de fogos com ruídos

    Sinop: Empresas de festas são notificadas sobre a proibição da queima de fogos com ruídos

    Visando a aproximação das festividades de fim de ano, quando há a maior concentração de celebrações, as equipes de fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável fazem, esta semana, a notificação dos locais e empresas de festas sobre a proibição da queima, utilização, manuseio e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, com ruídos, em Sinop.

    As notificações tem cunho, estritamente, informativo a fim de dar ciência aos proprietários dos estabelecimentos da existência da lei. As restrições são válidas para o ano todo e abrange pessoas físicas e jurídicas.

    “Nosso objetivo é levar o conhecimento dessa restrição que está em vigor, desde primeiro de janeiro. Entregamos uma notificação de orientação, com identificação do estabelecimento, junto com uma cópia da legislação. Contamos com o apoio da população para que se conscientize e não faça a aquisição desse material”, explicou a secretária, Ivete Mallmann.

    O infrator flagrado cometendo o crime pode ser multado em até 800 unidades de referência, entretanto, Ivete esclarece que há uma dificuldade no registro de flagrante e pede apoio da população em caso de necessidade. “Por ser um crime difícil de ser flagrado pelo fiscal, pedimos que a população nos ajude. Se possível faça o registro, de preferência em vídeo, para que possamos identificar o autor da queima e o ruído emitido, para que a notificação ou multa seja aplicada”, comentou.

    meio ambiente notifica empresas de festas sobre a proibicao da queima de fogos com ruidos

    A gestora ressalta que a proibição é apenas para os fogos que provoca ruídos. “Há fogos que provocam apenas a iluminação no ar e embeleza o momento de celebração. Esses fogos podem ser utilizados. Inclusive aconselhamos a população que se quiserem fazer a queima de fogos, que se utilizem desse material que tem à disposição no comércio”, disse.

    A legislação foi criada ainda no ano passado, pela Câmara de Vereadores, mas entrou em vigor, por meio de uma emenda, no dia primeiro desse ano. O objetivo é proporcionar um período de celebração mais afetiva, principalmente nas famílias em que há a presença de idosos e crianças com o Transtorno de Espectro Autista (TEA) que sofrem com o som emitido pelos fogos ruidosos.

    Considerando o período de carência da lei, a Secretaria de Meio Ambiente pede a compreensão dos comerciantes para que não disponibilizem esses materiais para aquisição em seus comércios.

  • Secretaria auxilia pequenos produtores em vacinação contra Brucelose

    Secretaria auxilia pequenos produtores em vacinação contra Brucelose

    O departamento técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico está realizando o suporte para a vacinação contra a brucelose. O produtor entra em contato com a SEDEC, com os dados pessoais e da propriedade, após isso, é emitido o receituário. Depois, ele faz a compra da vacina e o agendamento da visita.

    A responsável técnica da Prefeitura, a médica veterinária Graciele Batista, ressalta que o objetivo é dar suporte gratuito para o pequeno produtor na imunização do rebanho. “O receituário para compra da vacina é emitido, sendo responsabilidade do produtor a compra da vacina, posteriormente, vou até a propriedade e procedo com a vacinação, emito o atestado de vacina e o produtor se dirige até o INDEA para comunicar a vacinação. Em torno do município vacinamos propriedades com até 40 cabeças e na Gleba ate 100 cabeças” destacou.
    A imunização é obrigatória, em bezerras bovinas e bubalinas entre três a oito meses, e deve ser comunicada ao Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT). A Brucelose é uma doença dos animais transmissível ao homem. De acordo com a médica veterinária, quando há a contaminação, é indicado o abate dos animais acometidos. “Essa doença quebra a produção animal. A vacinação é uma maneira de prevenir a doença que é causada pela bactéria brucella abortus, que acomete principalmente bovinos e bubalinos”, frisou.

    “A vacinação contra Brucelose é de extrema importância por se tratar de uma zoonose e das perdas econômicas que a mesma traz ao produtor”, frisou a veterinária. Os pequenos produtores rurais podem realizar o cadastro e a solicitação de suporte de vacinação, além de outros serviços, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. que fica localizada na Avenida das Itaúbas, 3257, setor comercial. Contato: (66) 3520-7585.

  • Sinop recebe 1ª Usina de Oxigênio de Mato Grosso

    Sinop recebe 1ª Usina de Oxigênio de Mato Grosso

    O prefeito de Sinop, Roberto Dorner (Republicanos) inaugurou, a primeira usina de oxigênio de Mato Grosso que, a partir de agora, deve fornecer o insumo para as Unidades Básicas de Saúde de Sinop e, também, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Anete Maria Mota Maria.  “Quero agradecer a Sinop Energia, que nos concedeu esse grande presente para comunidade, para o município. Tendo essa condição de ter isso, gratuito, fabricando aqui, é uma honra muito grande”, destacou o gestor do Executivo Municipal.

    Os equipamentos que formam a usina de oxigênio são frutos de uma doação da Sinop Energia (concessionária da Usina Hidrelétrica Sinop). Eles foram entregues em setembro ao Executivo e, a partir de então, a Prefeitura providenciou a montagem e a instalação dos equipamentos na área externa da UPA. A capacidade de produção é estimada em 20 metros cúbicos de oxigênio por hora, o equivalente a dois cilindros grandes.

    “Essa é uma ação que está dentro do programa Salvando Vidas. Esse programa, especificamente, teve recursos na ordem de R$ 2,6 milhões somente para atuar com a aquisição de usinas, são duas usinas, e mais um pacote de equipamentos para a região”, explicou o diretor-presidente da Sinop Energia, Ricardo Padilha. “É um dia de alegria para a Sinop Energia poder trazer uma usina de oxigênio para cá”, reforçou.

    O secretário adjunto de Saúde, Sadi de Oliveira, destacou que a partir de agora, um profissional ficará encarregado pela operação da usina de oxigênio. “O funcionamento da usina, agora se dá com uma pessoa especifica cuidando da operação, dos enchimentos dos cilindros e a dispensação para as unidades e UPA”, destacou. Pessoas em tratamento domiciliar também poderão ser beneficiadas.

    O representante da pasta lembra que Sinop, mesmo no auge da pandemia contra Covid-19, não sofreu com a falta do insumo, no entanto, a operação de uma usina local é de extrema importância aos sinopenses. “Veio em boa hora, temos que agradecer a usina pela doação. É muito importante para a população que nunca ficou desassistida, em hipótese alguma, com oxigênio, mas agora ela vai ter o algo a mais que ela merece”, pontuou.

    A cerimônia de inauguração foi acompanhada por membros da Sinop Energia, os vereadores Élbio Volkweis, Célio Garcia, Dilmair Callegaro, Juliana Centena, Professor Mário e Paulinho Abreu, além dos secretários municipais Faira Strapazzon (Governo), Ivete Mallmann (Meio Ambiente) e Alceu Maron Filho (Administração).

    SEGUNDA USINA

    Além da usina que instalada na UPA, uma segunda passará a funcionar no município. Com capacidade de produção de 30 metros cúbicos de oxigênio por hora, os equipamentos deverão ser instalados em 2022 no Hospital Regional de Sinop. “No final, são duas usinas para o município de Sinop e que, certamente, vai dar suporte nesse fornecimento aqui para toda rede, seja municipal ou estadual”, destacou o diretor-presidente da Sinop Energia, Ricardo Padilha.

    APOIO AOS MUNICÍPIOS VIZINHOS

    Além de atender a saúde pública local, o prefeito Roberto Dorner voltou a reforçar que a produção excedente poderá também auxiliará as cidades vizinhas, que compõe o Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Teles Pires é formado por 15 cidades. “É um presente para o município inteiro e até para os municípios vizinhos”, destacou.

    https://www.cenariomt.com.br/mato-grosso/sinop/prefeito-de-sinop-recebe-premio-prefeito-destaque-do-ano/

  • Prefeito de Sinop recebe prêmio Prefeito Destaque do Ano

    Prefeito de Sinop recebe prêmio Prefeito Destaque do Ano

    O prefeito Roberto Dorner (Republicanos), acumula mais um título de reconhecimento por sua atuação política e ações desenvolvidas durante o primeiro ano de gestão. Na noite da última quinta-feira (09), Dorner recebeu o Prêmio Magazine Ilustre, como Prefeito Destaque do Ano em Mato Grosso.

    A premiação ocorreu durante o evento de comemoração dos 18 anos da revista, em Cuiabá. Conforme o gestor, foi uma honra participar desta cerimônia.

    “Fiz questão de prestigiar o evento, que para mim é um dos melhores e mais sérios, da capital. E, fiquei muito feliz e honrado ao receber esse convite, mas ainda em ter sido homenageado. Acredito que em 2021 demos uma grande desenvolvida em projetos e adequamos as equipes de trabalho, porém, Sinop ainda tem muito a ser feito e o intuito é transformar nosso município, em 2022, em um grande canteiro de obras”, frisou Dorner.

    O evento contou a presença de diversas autoridades políticas, inclusive governador Mauro Mendes (Democratas) e personalidades de influência de todo o Estado. Somente os políticos mais atuantes de Mato Grosso receberam a premiação.

    A primeira-dama e secretária Municipal de Assistência Social, Scheila Pedroso e a secretária Municipal de Governo e Projetos Estratégicos, Faira Strapazzon, também, participaram da cerimônia.

    A revista Magazine Ilustre tem circulação mensal e atinge os públicos A e B, com os temas, Saúde, Dicas de Beleza, Decoração, Entrevistas, Sociedade, Cultura, Moda, Estética, Gastronomia, Turismo e outros assuntos relevantes.

    https://www.cenariomt.com.br/mato-grosso/sinop/sinop-recebe-1a-usina-de-oxigenio-de-mato-grosso/

  • Profissionais de Sinop conhecem funcionamento de RAPS em Lucas do Rio Verde

    Profissionais de Sinop conhecem funcionamento de RAPS em Lucas do Rio Verde

    Profissionais da Secretaria de Saúde de Sinop estiveram em Lucas do Rio Verde para conhecer mais detalhes sobre o formato de funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), implantada em 2018 no município. A troca de experiências foi desenvolvida com a enfermeira Tatiani Lima, que atualmente coordena a Escola de Saúde Pública Municipal – ESPM de Lucas, mas que esteve a frente da implantação da RAPS.

    “Lucas do Rio Verde avançou muito nessa área e nós estamos aqui para adquirir conhecimento e saber mais sobre as novas práticas de saúde mental, conforme a reforma psiquiátrica. Ficamos muito felizes e satisfeitos”, destacou Elcinéia de Paiva, que coordenará a Rede de Atenção Psicossocial de Sinop, atualmente em fase de estruturação.

    Para Tatiani Lima, a visita da equipe sinopense é um reconhecimento de todo o trabalho desenvolvido. “É muito gratificante receber essa equipe e poder servir de exemplo, contribuindo para a futura implantação da Raps em Sinop. A troca de experiência é de suma importância para fortalecer o trabalho em rede na saúde mental”, declarou.

    Além da Paiva, o encontro que ocorreu na última quarta-feira (01) também contou com participação da assistente social da Secretaria de Saúde,  Mara Meyer.

    Qual a função da RAPS ? ( Fonte: Ministério da Saúde)
    A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) estabelece os pontos de atenção para o atendimento de pessoas com problemas mentais, incluindo os efeitos nocivos do uso de crack, álcool e outras drogas. A rede integra o Sistema Único de Saúde (SUS) e é composta por serviços e equipamentos variados, tais como: os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), entre outros.

  • Em Sinop 51% das infrações registradas é por excesso de velocidade

    Em Sinop 51% das infrações registradas é por excesso de velocidade

    Segundo dados apurados e divulgados pelo Departamento de Estatística da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, do total das infrações de trânsito registradas em Sinop de janeiro à novembro desse ano, 51,3% refere à excesso de velocidade. Desses, 89% correspondem à velocidade superior em até 20% da velocidade máxima permitida na via.

    Transitar sem o uso adequado do cinto de segurança, ocupa o segundo lugar no ranking de infrações registradas no perímetro urbano da cidade, sendo responsável por 22,8% do total. O secretário da pasta, major Joubert Sacramento, destaca que os dados são preocupantes e merece uma reflexão por parte de todos os condutores, seja de motocicletas ou de automóveis.

    “Os dois itens avaliados fazem parte das ações da direção defensiva estipulado pelo Código de Trânsito Brasileiro [CTB], que, na prática, estão sendo violados. Se o condutor adotar a direção defensiva como parte do seu dia a dia, teremos um trânsito mais seguro para todos, com menos incidência de acidentes e menos vítimas. Por isso, orientamos os condutores que adotem a prática de velocidade respeitando a máxima da via”, comentou.

    De acordo com o CTB, a direção defensiva inclui atenção redobrada no trânsito; controle da situação observando a distância do veículo à sua frente e o que trafega atrás; manutenção de distância entre o seu e o outro veículo na pista; reduzir a velocidade ao se aproximar de rotatórias e cruzamentos; sinalizar antecipadamente a intenção de conversão; não trocar bruscamente de faixa de circulação; não frear rapidamente para fazer uma conversão e respeitar as sinalizações de trânsito (placas e demarcações na pista).

    O Decreto Municipal 133/2020 determina velocidade máxima de 60 km/h para os veículos que transitam em avenidas; 50 km/h para quem trafega em ruas e 40 km/h para os circulam pela principal avenida da cidade, a Governador Júlio Campos. A velocidade dessa via, foi determinada por ter característica comercial e concentrar maior volume de pedestres, a fim de evitar possíveis acidentes.

    Avançar o sinal vermelho em semáforo é o terceiro maior número de infrações flagradas, sendo responsável por 11% das identificadas pela equipe da secretaria. Outro dado apurado é que 8,6% das imprudências está relacionado ao parar sobre a faixa de pedestre, impedindo a circulação desses transeuntes. Transitar segurando o celular ou qualquer outra falta de atenção, somam 3% do total de registros. Infrações relacionadas à autorização, como não obter Carteira Nacional de Habilitação (CNH), documento veicular irregular e falta de equipamento obrigatório, são 2,9%.

    “Assumimos a pasta com a determinação de trabalhar a educação e conscientização dos condutores a fim de mudar a cultura de direção em Sinop. Intensificamos as blitze de fiscalização e de orientação, bem como as palestras junto às empresas e escolas municipais. Também fizemos alguns planejamentos de alterações estruturais no trânsito, como a readequação viária no viaduto central e muito breve iniciaremos em outros pontos e também organizamos internamente a estrutura da equipe de trabalho administrativo da pasta”, expôs o gestor.

    De janeiro à novembro de 2021, a Secretaria de Trânsito já realizou 116 palestras educativas, 171 blitze de fiscalização e orientação, implantação de 109.019 metros quadrados (m²) de sinalização horizontal que consiste na pintura de solo e implantação e substituição de 2.192 placas de sinalização. Pouco mais de 7,3 mil atendimentos ao público foram realizados na secretaria nesse período.

    “Sinop é uma cidade bem sinalizada. Para ano que vem estamos preparando uma aquisição de alguns semáforos que serão instalados em pontos críticos de extrema necessidade, a fim de organizar melhor alguns pontos. Com essas e outras adequações, bem como a direção defensiva, poderemos ter dias melhores em nosso trânsito”, finalizou Sacramento.

    É válido ressaltar que de janeiro à abril desse ano, a fiscalização eletrônica (radares) estavam em pleno funcionamento. Como já informado, que mais de 70% das infrações registradas esse ano, foram feitas pelos radares. Os equipamentos deixaram de funcionar em maio em cumprimento ao compromisso da gestão.

     

  • Prefeitura fiscaliza cumprimento da lei no comércio ambulante de Sinop

    Prefeitura fiscaliza cumprimento da lei no comércio ambulante de Sinop

    Uma ação de orientação e fiscalização foi realizada em Sinop, por equipes de fiscalização do departamento de tributação, com o objetivo de verificar o comércio ambulante, em cumprimento a Lei Complementar Nº 166 de 26 de setembro de 2018, que disciplina as atividades de comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município. A fiscalização tributária foi realizada com o apoio de servidores da Guarda Municipal, Polícia Militar, Fiscais de Obras, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Meio Ambiente, vigilância sanitária, Prodeurbs e Procon. Foram aplicadas notificações, como regra, primeiramente, antes de multas e não houve apreensão de produtos.

    A fiscalização foi realizada no quadrilátero central, que compreende a extensão da avenida dos Tarumãs até a Palmeiras, e da Avenida dos Ingás até Jacarandás. Essas ações conjuntas vem ocorrendo desde março desse ano, sobre vendas de produtos sem autorização, comércio sem alvará, uso indevido do passeio público, entre outras questões. O trabalho foi realizado, devido ao aumento da movimentação no comércio com a proximidade das festas de final de ano.

    Segundo o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Klayton Gonçalves, essas fiscalizações são rotineiras e contínuas, para garantir o cumprimento da lei e o comércio de forma regularizada. “Nosso trabalho nesse momento é garantir esse cenário da concorrência leal, fiscalizando esses ambulantes e acompanhando se existe, por parte deles, documentação. Verificar se estão fazendo uso correto do alvará, quando tiverem. Verificar se a mercadoria está em local adequado, se estão usando os espaços públicos de forma irregular. Aquele que tiver irregular, nós oferecemos todo o suporte para essa regularização”, destacou.

    Segundo a Lei completar 166/2018, não é permitido comercialização de vários produtos no quadrilátero central. Tal comercialização não é autorizada, mesmo que o responsável se proponha a retirar alvará. A venda desses produtos só pode ser realizada fora do quadrilátero, mediante licença de autorização por alvará.

    Cita trecho da Lei:

    X – Fica expressamente vedado ainda ao comércio ambulante a comercialização de:

    a) cigarros;

    b) medicamentos;

    c) óculos de grau;

    d) instrumentos de precisão;

    e) produtos inflamáveis, corrosivos e explosivos;

    f) armas Brancas, ou objetos considerados perigosos;

    g) réplicas de armas de fogo;

    h) eletrônicos;

    i) eletroeletrônicos;

    j) material pirotécnico;

    k) venda de produtos com marcas de terceiros não licenciados.

    Vale ressaltar que, apenas os produtos do gênero alimentício podem ser comercializados de forma ambulante no quadrilátero central, desde que possuam alvará e estejam regularizados com a vigilância sanitário e demais órgãos.

    Os produtos sem regulamentação podem oferecer riscos aos consumidores. As fabricações com materiais impróprios ou piratas trazem risco, inclusive, à saúde. Há casos de comercialização de óculos pirata, objetos com peças que se soltam facilmente, podendo causar engasgo de crianças, relógios ou bijuterias que causam alergias, entre outros produtos.

    Segundo a Lei 166/2018, “O exercício do Comércio Ambulante dependerá, sempre, de prévio licenciamento da Fiscalização Municipal e pagamento da Taxa de Fiscalização para Licença de Comércio Ambulante. O vendedor ambulante não licenciado ficará sujeito à apreensão da mercadoria em seu poder”.

  • Prefeitura de Sinop sanciona lei que proíbe a contratação de agressores no Executivo municipal

    Prefeitura de Sinop sanciona lei que proíbe a contratação de agressores no Executivo municipal

    O prefeito Roberto Dorner sancionou a Lei n° 3012/2021 que veda a nomeação de servidores em cargos comissionados no âmbito do Poder Executivo Municipal de Sinop e da Administração Pública Indireta, que tiverem sido condenados em decisão transitada em julgado, ou seja, quando não cabe mais recursos, na Lei Federal Maria da Penha. A proposta, de autoria da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Scheila Pedroso, foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Vereadores.

    “Fico muito feliz por ter recebido das mãos da primeira-dama esse Projeto de Lei. Eu achei muito interessante, mandamos para a Câmara, os vereadores imediatamente aprovaram e nós sancionamos essa Lei. Uma Lei que vem para que os agressores sejam proibidos de ingressar na administração pública de Sinop”, explicou o prefeito Roberto Dorner.

    “Nossa gestão busca respeitar cada vez mais as mulheres e coibir agressões de todos os tipos. Além disso, elaboramos cuidadosamente essa Lei para mostrar para os agressores que eles não têm vez em Sinop! O município de Sinop é amigo da mulher! A Prefeitura de Sinop é amiga da mulher”

    A nova Lei municipal está alinhada aos mecanismos de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, e busca impedir que agressores atuem como servidores em nosso Município.