Com a volta às aulas se aproximando, o Procon de Sinop preparou uma série de orientações para pais e responsáveis a fim de garantir uma compra mais tranquila e responsável dos itens escolares.A primeira recomendação do Procon é planejar as compras com antecedência.
“Não deixe para os últimos dias a pesquisa de preços, a busca por vagas, a possível reutilização do material do ano anterior e outros itens essenciais. É importante fazer tudo com calma e prudência”, destaca Vilson Barozzi, diretor do Procon Sinop. Ele ainda lembra que as escolas só podem modificar o estilo do uniforme a cada cinco anos, o que facilita o planejamento a longo prazo.
O Procon também alerta para a obrigatoriedade de as escolas seguirem a Lei 12.886/2013, que proíbe a solicitação de materiais de uso coletivo nas listas de material escolar.
“Itens como material de higiene e limpeza, material de escritório e taxas para cobrir despesas com água, luz ou telefone não podem ser incluídos nas listas”, explica Barozzi. Além disso, as escolas não podem obrigar os pais a comprarem materiais vendidos pela própria instituição ou determinar marcas específicas, exceto para material didático.
Outro ponto importante é que a compra do material escolar pode ser feita de forma gradual.
“Não é necessário adquirir todo o material escolar de uma vez. O consumidor pode comprar aos poucos, pesquisar preços e pedir descontos”, orienta o diretor.
Barozzi alerta que, caso a matrícula já tenha sido paga, o valor deve ser considerado na mensalidade ou anuidade.
“Se o aluno desistir antes do início das aulas, o valor da matrícula deve ser restituído”, afirma. Ele também destaca que os cursos anuais podem ser parcelados em até 12 vezes, enquanto os semestrais são divididos em 6 parcelas.
Outra dica do Procon é a reutilização de materiais do ano anterior. “Verifique nas mochilas dos alunos se há itens que ainda podem ser usados. Além de economizar, você estará contribuindo para a preservação do meio ambiente”, recomenda Barozzi.
Em relação ao transporte escolar, o Procon orienta os pais a verificarem as condições do veículo e a habilitação dos motoristas, que devem ser nas categorias “D” ou “E”, além de ter curso específico e mais de dois anos de experiência.
