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Indústria florestal de Mato Grosso promove rodada de negócios nacional
A Rodada de negócios Madeira Sustentável promoveu 345 reuniões com participação de 29 compradores e 24 fornecedores de Mato Grosso. Durante o evento, realizado em Santa Catarina (SC), na quarta-feira (07), cada fornecedor pôde negociar com até 16 clientes, ampliando as possibilidades de negócios e parcerias comerciais.
Organizada pelo Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), pelo Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF), com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Sebrae/SC) e de Mato Grosso (Sebrae/MT) e parceria com a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), a Feira Madeira Sustentável reforça o papel estratégico das florestas manejadas de forma legal e responsável, destacando Mato Grosso como um dos principais polos de produção madeireira do país.
As áreas de manejo florestal em propriedades privadas no território mato-grossense abarcam 5,2 milhões de hectares, com potencial para estocar até 2,3 bilhões de CO2 equivalente. Essas áreas de vegetação nativa conservadas possibilitaram a produção de dois milhões de metros cúbicos (m3) de madeira em tora com valor total de R$ 498 milhões em 2024, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Renda que dinamiza a economia local com o emprego de 15 mil trabalhadores com carteira assinada na atividade florestal no estado.
O presidente do Cipem destaca que as parcerias foram fundamentais para o sucesso do evento. “A primeira rodada de negócios do evento Madeira Sustentável foi um divisor de águas. Uma ação estratégica, inovadora, que fortalece o relacionamento direto entre quem produz e quem consome madeira legal e sustentável, fortalecendo o elo comercial e ampliando as oportunidades para os empresários de Mato Grosso”, afirmou,adiantando planos de ampliar o modelo nas próximas edições.
“O excelente volume de negócios concretizados representa a semente de uma nova era de prosperidade para o setor de base florestal brasileiro. Estamos testemunhando uma virada de chave na forma de negociar e projetando o setor para um novo patamar”, complementou o presidente do FNBF, Frank Almeida.
Analista na Gerência de Competitividade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (Sebrae/MT), Helen Camargo afirma que o Sebrae acredita muito no setor madeireiro. “Trabalhamos com esse olhar de fomentar negócios a partir da biodiversidade. O setor madeireiro dialoga com isso. Fazer ações de promoção de mercado, criar conexão entre fornecedores e compradores, é uma estratégia fundamental para fortalecer negócios de curto, médio e longo prazos”, diz.O modelo do evento é dinâmico e eficiente: todos os fornecedores foram apresentados previamente a um grupo de compradores, que puderam escolher com quais empresas desejavam se reunir. A partir dessas escolhas, foi elaborada uma agenda personalizada com horários definidos para cada reunião ao longo do dia, onde cada fornecedor apresentouseus produtos e condições comerciais aos compradores interessados.
De acordo com a analista na Gerência de Competitividade do Sebrae/MT, promover rodada de negócios é uma estratégia que o Sebrae adota há algum tempo com diversos setores econômicos. “Foi fundamental a união do Sebrae, do Cipem, do Fórum nessa jornada. Foi uma construção conjunta, somando esforços com o setor madeireiro para seu fortalecimento e desenvolvimento sustentável para Mato Grosso”, conclui.
09/05/2025
Suspensão de premiação a professores gera reação de sindicato em Lucas do Rio Verde
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde anunciou nesta sexta-feira (21) a suspensão dos pagamentos vinculados ao programa Prêmio Escola que Transforma, instituído pela Lei Municipal nº 3.564/2023, sob a justificativa de que aguarda a apuração de denúncias feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (SINTEP), tanto em âmbito estadual quanto pela subsede local. As denúncias, que teriam chegado ao Ministério Público, apontam supostas alterações nas frequências escolares dos alunos da rede municipal de ensino.
A medida que, por meio de nota, acusa a gestão de promover uma retaliação política contra os profissionais da educação. De acordo com o SINTEP, a suspensão não encontra respaldo legal, já que nem a Lei Ordinária 3.564/2023, nem o Decreto 6.748/2024 vinculam o pagamento da premiação aos índices do IDEB ou à frequência dos alunos — pontos centrais da denúncia em investigação.
Para o sindicato, a atitude da prefeitura representa um “descompromisso com os profissionais da educação” e uma tentativa de “colocar os trabalhadores contra seu sindicato”, em um movimento que classificam como autoritário e intimidatório. O SINTEP reforça que não há nenhuma decisão judicial que impeça os pagamentos, o que, segundo a entidade, evidencia o caráter político da suspensão.
Em nota pública, a entidade reiterou seu compromisso com a transparência e a defesa dos direitos da categoria. “Essa atitude despótica não passa de uma intimidação à categoria que se manifesta na luta por direitos salariais e se posiciona contra irregularidades da administração pública”, diz o texto do documento.
O sindicato informou ainda que o departamento jurídico ingressará com uma ação judicial no próximo dia útil, com o objetivo de assegurar o pagamento da premiação. “É inaceitável a prática de atos autoritários contra uma categoria de profissionais, tampouco permitiremos que direitos conquistados sejam retirados sob justificativas infundadas”, finaliza a nota.
NOTA DE REPUDIO
21/03/2025
Câmara cobra respostas sobre denúncia de suposta fraude em aprovações de alunos em Lucas do Rio Verde
A denúncia de uma suposta fraude nas aprovações de alunos em Lucas do Rio Verde, levantada por um professor durante uma reunião interna do Sintep (Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público) e posteriormente apresentada na Câmara Municipal, voltou a repercurtir durante os trabalhos legislativos. O assunto veio à tona na última semana, após o vereador Hélio Kaminski exibir um vídeo na tribuna, no qual o professor afirma a existência de irregularidades no processo de aprovação dos estudantes da rede municipal.
Diante da gravidade da acusação, o presidente da Câmara, Airton Callai, afirmou que foram encaminhados ofícios ao Executivo e ao Sintep para obter esclarecimentos sobre o caso. Segundo ele, até o momento, a Câmara não recebeu resposta do Sintep com as comprovações que sustentem a denúncia feita pelo professor.
Callai destacou que a Câmara está reunindo todos os materiais disponíveis para cruzar informações e entender a veracidade das alegações. “Hoje vence o prazo para o Sintep nos responder. Caso isso não ocorra, vamos avaliar quais medidas serão tomadas. Não podemos aceitar que uma cidade como Lucas do Rio Verde, que tem premiações desde 2018 em diversas escolas e alunos, seja alvo desse tipo de acusação sem provas concretas“, enfatizou.
O presidente também frisou que a aplicação das avaliações segue padrões federais, ocorrendo no segundo, quinto e nono ano do ensino fundamental, o que reforça a necessidade de uma apuração criteriosa.
Respeito
Durante entrevista, após a sessão, Callai fez questão de ressaltar a importância do diálogo entre a Câmara e o Sintep. Ele lembrou que o Legislativo já recebeu o sindicato para tratar de demandas da categoria, como o RGA (Reajuste Geral Anual), e agora espera o mesmo nível de respeito e transparência na resposta à denúncia.
“A Câmara Municipal atendeu o Sintep em recebê-los na questão do RGA. Então, queremos o mínimo de respeito com esta Casa e que sejamos respondidos sobre nossa indagação. Isso é o mínimo que pedimos“, afirmou Callai, reforçando que o Legislativo seguirá acompanhando o caso e cobrando esclarecimentos.
Além disso, ele mencionou que a Câmara tem outros temas importantes a serem debatidos com os professores ao longo do ano, como o estudo do FUNDEB e possíveis ganhos reais para a categoria.
Enquanto aguarda as respostas do Sintep e do Executivo, a Câmara segue analisando os documentos e informações disponíveis sobre a denúncia, para garantir transparência e lisura no processo educacional do município.
17/03/2025
Câmara aprova projeto que concede RGA a servidores públicos, mas sindicato expressa descontentamento
A Câmara de Vereadores aprovou, nesta segunda-feira (17), o projeto de lei que concede a Revisão Geral Anual (RGA) dos salários dos servidores públicos de Lucas do Rio Verde. Durante a sessão, um vereador chegou a solicitar vistas do projeto, mas a proposta seguiu adiante e foi aprovada em plenário. O Sinserpm (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais) manifestou insatisfação com o resultado.
O projeto estabelece um reajuste de 4,83%, correspondente ao índice do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado nos últimos 12 meses. Segundo o Executivo, a definição desse percentual levou em conta estudos técnicos e a capacidade financeira do município.
Durante a discussão, o vereador Helio Kaminski (PL) solicitou vistas da proposta, mas teve o pedido rejeitado. “A questão da RGA foi amplamente discutida entre os sindicatos, Executivo e Legislativo. É natural que muitos saiam com a sensação de insatisfação com os 4,83%, mas a realidade é que esse percentual se alinha à política estadual e às demais negociações”, explicou Jackson Lopes (PRD), líder do prefeito na Câmara. Ele destacou que a projeção de receita é de 5% e que um aumento maior poderia comprometer o planejamento financeiro do município.
A vereadora Nadir Santana (União Brasil) reforçou a complexidade da decisão: “Não foi uma votação fácil. Chegamos a esse percentual após uma análise detalhada dos dados do Portal da Transparência e outras fontes. Foi um processo de diálogo com sindicatos e Executivo”.
Sindicato reivindica ganho real para os servidores
Representantes do Sinserpm acompanharam a votação e manifestaram insatisfação. A presidente do sindicato, Karime Souto, destacou que o reajuste apenas recompõe a inflação e defendeu a necessidade de um ganho real. “Monitoramos as receitas e despesas do município e acreditamos que haveria espaço para um aumento acima da inflação”, afirmou.
Apesar da aprovação do projeto, Karime ressaltou que as negociações continuam. “Nos reunimos com o prefeito recentemente e ele se comprometeu a analisar a arrecadação dos próximos meses. Isso abre margem para novas discussões”, disse. Ela também informou que uma nova assembleia sindical será realizada em breve e descartou a possibilidade de greve, visto que a legislação foi cumprida com a aplicação do índice inflacionário. “Legalmente, não temos base para deflagrar uma greve, mas seguimos firmes na defesa de um reajuste mais justo”, afirmou.
Sobre o auxílio-alimentação, a sindicalista explicou que o pedido era de um reajuste mínimo de R$ 100, mas o valor aprovado foi de R$ 67,67. “Não é o que a categoria esperava, mas entendemos o impacto orçamentário e seguiremos cobrando ajustes ao longo do ano”, disse.
Sugestão sobre redução de despesas
O vereador Helio Kaminski justificou seu pedido de vistas alegando que mais tempo seria necessário para discutir possibilidades de cortes orçamentários que garantissem um reajuste maior. “Funcionários bem remunerados trabalham melhor e isso reflete no atendimento à população”, argumentou.
Ele sugeriu, por exemplo, a redução dos gastos com a decoração natalina. “Sou contra gastar R$ 2,5 milhões com enfeites de Natal quando poderíamos utilizar parte desse valor para valorizar nossos servidores”, criticou. Segundo seu cálculo, uma redistribuição desses recursos poderia resultar em um aumento salarial significativo para os servidores. No final, Kaminski votou contra o projeto.
17/02/2025
Sinserpm inicia hoje (15) a entrega do material escolar aos servidores filiados
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserpm) de Lucas do Rio Verde inicia na tarde desta quarta-feira (15), a entrega dos kits de material escolar.
A entrega será realizada na sede do sindicato, nesta quarta e quinta-feira (16), das 13h30 às 18h e na sexta-feira (17), durante todo o dia, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 18h.
Foto: Divulgação/Sinserpm
Segundo a presidente do Sinserpm, Karime Souto, o material escolar é destinado aos filhos dos servidores filiados, matriculados em qualquer rede de ensino e com idades entre três e 14 anos.
Serão beneficiadas aproximadamente 320 crianças e adolescentes. São quatro tipos de kits, com caderno, caneta, lápis, borracha, apontador, lápis de cor, giz de cera e outros itens, organizados de acordo com a idade do aluno.
A presidente ressalta que a distribuição do material escolar significa muito no orçamento das famílias, principalmente, dos servidores com poder aquisitivo menor.
“Nós, enquanto sindicato, ficamos felizes em poder participar da vida do servidor. A gente sabe o quanto, a compra do material escolar pesa no orçamento. É uma pequena ajuda, mas que faz diferença pra muitas famílias”.
O Sinserpm está localizado a Avenida Mato Grosso, n. 1.696 S, Sala 06, Bairro Alvorada. Informações pelo telefone 65 9 8475 1832.
15/01/2025
Sindicato lidera iniciativas para modernizar a produção, promover o consumo e fortalecer a cadeia produtiva do leite em Mato Grosso
O Sindicato das Indústrias de Laticínios de Mato Grosso (Sindilat MT) encerra 2024 com uma série de ações e parcerias estratégicas que impulsionaram o desenvolvimento, a inovação e a sustentabilidade do setor lácteo no estado. Ao longo do ano, o Sindilat MT promoveu iniciativas que impulsionaram a inovação, o crescimento e a sustentabilidade, reafirmando seu compromisso com a indústria de laticínios.
Uma das principais iniciativas foi a parceria na realização do Seminário Mais Negócios, que reuniu representantes do setor para debater inovações e fomentar conexões comerciais. O evento reforçou a importância da cooperação entre os elos da cadeia produtiva e proporcionou novas oportunidades de crescimento. Paralelamente, a campanha “Leite é bom pra saúde, e é bom você saber disso”, realizada em parceria com a Aproleite MT, levou informações confiáveis ao público, desmistificando mitos e esclarecendo as qualidades do consumo do leite.
Outro avanço importante foi a articulação do Sindilat, que resultou na isenção de impostos para queijos na cesta básica. A medida trouxe benefícios diretos tanto para os produtores quanto para os consumidores, fortalecendo a competitividade dos produtos locais. Além disso, o sindicato ampliou seu protagonismo em debates sobre políticas públicas ao participar ativamente da Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite, onde apresentou propostas voltadas à sanidade, segurança alimentar e aumento da produtividade no estado em parceria com o Fundo de Qualidade, Produtividade e Segurança do Leite (FQPS).
A busca por inovação também marcou o ano, com a participação de representantes do setor na Missão Minas Láctea, o maior evento do segmento na América Latina. Durante a missão, os laticinistas tiveram acesso a tecnologias de ponta e puderam conhecer inovações aplicáveis à indústria local. Outro ponto de destaque foi a presença do Sindilat MT na Conferência Internacional da Agroindústria Sustentável, onde soluções e parcerias estratégicas foram debatidas com foco no desenvolvimento sustentável do setor.
O apoio à agricultura familiar também esteve em pauta em eventos como o Encontro Nosso Leite, realizado com o apoio do Sebrae. A ação foi voltada para fortalecer pequenos produtores e promover a integração entre a indústria e o campo. Ao longo do ano, o sindicato também defendeu a indústria local ao debater, junto à diretoria da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), a taxação de queijos importados. A proposta busca proteger a produção regional frente à concorrência de produtos estrangeiros. Pela segunda vez consecutiva, uma indústria associada ao Sindilat MT conquistou o recorde de maior queijo frescal do Brasil. Neste ano, o queijo produzido ultrapassou 2,5 toneladas.
Eventos como o 1º Concurso do Queijo de Mato Grosso, no qual empresas associadas ao Sindilat MT se destacaram em cinco categorias, reforçaram a qualidade e excelência dos produtos regionais. A iniciativa foi acompanhada pela Cesta da Indústria, ação promovida pela Fiemt que divulgou os produtos laticínios do estado entre autoridades públicas, ampliando a visibilidade da produção local.
Com uma agenda marcada por ações estratégicas, inovação e diálogo permanente com o poder público e os produtores, o Sindilat MT conclui 2024 com avanços expressivos para o setor lácteo. “Este foi um ano de conquistas importantes, resultado do trabalho conjunto com os associados e parceiros. Seguimos firmes na missão de fortalecer a cadeia produtiva do leite e levar desenvolvimento para Mato Grosso”, destacou Leonir Chaves, presidente do Sindilat MT.
Além das ações externas, o Sindilat MT também investiu em seu fortalecimento institucional. O lançamento da nova identidade visual simbolizou o compromisso da entidade com a inovação, a qualidade e a união das indústrias de laticínios de Mato Grosso. O Encontro Setorial 2024, que reuniu executivos de sindicatos industriais, resultou na implementação de um plano de ação para o progresso das indústrias de todos os portes e marcou um ano de intenso trabalho da entidade.
21/12/2024
Sinserpm de Lucas comemora o Dia do Servidor Público com a entrega presentes aos filiados
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lucas do Rio Verde (Sinserpm) está entregando um presente a cada filiado. A iniciativa é em alusão ao Dia do Servidor Público, comemorado hoje (28).
As entregas começaram há 15 dias e devem ser concluídas nesta semana. São mais de 500 guarda-chuvas, entregues em todos os departamentos e autarquias do serviço público municipal.
A presidente do Sinserpm, Karime Souto, explica que a escolha do presente foi uma solicitação dos servidores e que o momento da entrega é a oportunidade de estar junto do servidor e ouvir as demandas.
“É sempre um momento especial, de abraços e de muita confiança no trabalho do sindicato. É um presente simples, mas é um retorno a mais daquilo que os servidores filiados contribuem e eles gostam muito.”
Com 14 anos de fundação e oito anos de trabalho efetivo, o Sinserpm vem a cada dia ganhando mais espaço. Atualmente, são mais de 500 servidores filiados, de todos os setores da administração municipal e autarquias.
Segundo a presidente, respeito, ética e transparência são palavras de ordem na condução do trabalho, o que garantem um bom diálogo com o Poder Executivo e importantes avanços para os servidores públicos.
“A relação com a administração é muito boa e não somente com a atual, na gestão passada também foi excelente. O prefeito entende a nossa missão de buscar sempre melhorar as condições de trabalho do servidor.”
Além da defesa dos interesses da categoria, o Sinserpm também atua no social, com a distribuição de material escolar aos filhos dos filiados, orientação jurídica e atendimento psicológico gratuitos.
“A nossa função não é somente lutar pelos interesses, a gente quer estar junto em todos os momentos, ouvindo e buscando soluções para as demandas, mas também promovendo ações que melhorem a vida do nosso servidor.”
28/10/2024
Ciclo de baixa da pecuária impulsiona aumento nos preços da carne, diz Sindifrigo
Desde agosto deste ano, o preço da carne começou a apresentar uma elevação, chegando a subir até 16% em alguns estabelecimentos. Conforme o presidente do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos de Mato Grosso (Sindifrigo MT), Paulo Bellincanta, a previsão é de um novo aumento entre 20% e 30%. Os principais fatores que determinarão a continuidade dessa alta serão a oferta e demanda, além da disponibilidade de matéria-prima nos pastos.
Segundo Bellincanta, esse movimento de alta faz parte de um ciclo pecuário conhecido, no qual a oscilação da oferta de bezerros e bois magros para engorda influencia diretamente os preços. Esse ciclo ocorre geralmente em intervalos de dois anos.
“Nos últimos dois anos, tivemos uma oferta excessiva de carne no mercado. Muitas matrizes foram abatidas porque o preço do gado não estava atrativo. Com isso, os produtores não se sentiram seguros para manter as fêmeas e investir na atividade. Houve uma retração e, em muitos casos, áreas de pasto foram convertidas para o cultivo de soja”, afirmou o presidente do Sindifrigo.
A estabilidade é sempre um objetivo fundamental para as indústrias de carne e para os pecuaristas, mas o momento atual gera incertezas quanto ao ponto de equilíbrio entre oferta e demanda.
Novo índice pecuário na B3
Paulo Bellincanta também comentou a troca do indicador utilizado para liquidar os contratos futuros de boi gordo na B3, que passará a ser o indicador da Datagro a partir de fevereiro de 2025. A medida já foi aprovada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
“A mudança é positiva para o setor, pois o indicador da Datagro é amplamente utilizado por pecuaristas, frigoríficos e produtores para definir estratégias de venda e renegociar contratos. Além disso, investidores e traders utilizam a ferramenta para prever tendências e identificar oportunidades de lucro”, ressaltou Bellincanta.
O indicador reflete o preço médio ponderado do boi gordo, considerando variações sazonais, demanda interna, exportações e condições climáticas que afetam a pastagem. Atualmente, ele representa mais de 60% dos abates bovinos no Brasil, abrangendo 14 estados e reportando mais de um milhão de cabeças de gado por mês.
18/10/2024
Liderança Sindical: Empresário Carlos Coelho Garcia é eleito presidente do Sindenergia
O empresário Carlos Coelho Garcia, 43 anos, foi eleito nesta quarta-feira (28.08) presidente do Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Gás no Estado de Mato Grosso (Sindenergia). Ele deve tomar posse em uma cerimônia no dia 18 de setembro. Formado em Administração de Empresas pela UFRJ e com especialização em Centrais Hidrelétricas pela UNIFEI-Itajubá, ele já desenvolveu vários projetos na área de geração Hidráulica e Solar.
Segundo o presidente eleito, ele realizou uma atualização no Sindenergia, estabelecendo diretorias setoriais para dividir melhor as demandas da entidade. Haverá diretorias representando as divesas áreas de atuação do Sindicato que serão geridas por um diretor com domínio e conhecimento específico de cada pasta.
A nova estrutura terá setores nas áreas de geração hídrica, solar, gás e biometano, mercado livre, regulação, meio ambiente e inovação.
“Essa ideia foi muito bem aceita, e já estamos desenhado vários projetos de acordo com essas áreas de atuação. Na diretoria de infraestrutura, vamos tratar dos gargalos do estado em termos de distribuição e escoamento de energia apoiando a ampliação das redes de distribuição com o intuito de melhorar as condições de conexão ao sistema elétrico pela indústria e geradores.
Teremos outra frente voltada à viabilização das PCHs, em conjunto com outras assossiações que atuam nesse segmento”, destacou o presidente eleito.
Com 14 anos de atuação no setor energético, ele enfatizou que as hidrelétricas são essenciais, pois fornecem potência e estabilidade quando não há energia solar ou outras fontes renováveis.
“Precisamos encontrar uma solução técnica que permita ao governo valorar os atributos que a fonte hídrica entrega ao sistema e que hoje não remuneram o gerador.”
“Estamos também criando uma estrutura para atender às necessidades dos associados, com uma diretoria de regulação, que consiste numa área muito demandada em virtude das constantes mudanças regulatórias que o setor enfrenta constantemente. É uma área essencial em que temos a oportunidade de ajudar a atender os associados em questões do dia a dia dos seus negócios, como dúvidas regulatórias relacionadas à geração solar e demais fontes. Temos vários desafios, visto que o setor está em constante mudança. Nosso objetivo é absorver essas mudanças com a maior rapidez possível, adaptar-nos às novidades e aproveitar as melhores oportunidades.”
O ex-presidente do Sindenergia, e atual vice, Tiago Vianna, a próxima gestão dará continuidade e vai ampliar ainda mais o trabalho já realizado. Ele destaca que essa oxigenação é fundamental para um setor tão dinâmico, quanto o da energia.
“Carlos Garcia vem do setor de geração hídrica, trazendo muita garra e competência para liderar o sindicato. Ele tem o desejo de realizar um excelente trabalho e dar continuidade às conquistas alcançadas”, comentou.
Balanço
O sindicato completou 27 anos e está cada vez mais forte. A gestão do ex-presidente e atual vice-presidente eleito do sindicato, Tiago Vianna, trouxe a adesão de novos setores ao Sindenergia, como o de energia fotovoltaica.
E o convênio com o Instituto Federal de Mato Grosso, que possibilitou a qualificação de mão de obra na instalação de energia solar.
O sindicato também possui convênios com a Universidade Federal de Mato Grosso para a pesquisa de novos modelos de geração de energia, tanto com biomassa, que é um produto que inclui biometano e biogás, no NIEPE, que é o Núcleo Interdisciplinar de Pesquisas Energéticas, quanto para a área de recursos hídricos. Além disso, a entidade mantém um bom diálogo com a Universidade Federal de Mato Grosso por meio do Núcleo de Saneamento Ambiental (Niesa).
TRIÊNIO 2024-2027
DIRETORIA
PRESIDENTE
Carlos Coelho Garcia
1° VICE-PRESIDENTE
Tiago Vianna de Arruda
2° VICE-PRESIDENTE
Osvaldo Cherobino Gori
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Pedro Geraldo Siviero
DIRETOR FINANCEIRO
Luiz Henrique Maia
Conselho Fiscal – Efetivos
João Garcia
Maurício Morbeck Curvo
Rafael Clério dos Santos
Conselho Fiscal – Suplentes
Agnelo Bezerra Bonfim
Ronaldo Camargos de Vasconcelos
Altamiro Alves Batista
Conselho de Representantes junto a Fiemt – Efetivos
Eduardo Leite de Barros Oliveira
Carlos Alberto da Rocha
Conselho de Representantes junto a Fiemt – Suplentes
José Antonio de Mesquita Air Bom Despacho e Silva
DIRETORIAS SETORIAIS
Diretor de Gás, Biometano e Biomassa
Fábio Tales Bindemann
Diretor de Geração Hídrica
Eduardo Leite de Barros Oliveira / Livio Costa Recedive
Diretor de Geração Solar
Tiago Vianna de Arruda / Edem James de Campos Oliveira
Diretor de Inovação e Hidrogênio verde
Francisco Nelson Costa Tinoco / Dimas Alexandre Yamanaka
Diretor de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Roberto Juliano Serra / Fabio de Castro e Souza
Diretor de Mercado Livre e Comercialização
Gabriel Nogueira Duarte / Jose Adrião da Silva
Diretor de Regulação
Rubens Araujo
Luiz Carlos Moreira Junior
Diretor de Relações Institucionais
Osvaldo Cherobino Gori / Valdeir dos Santos Casanova
Diretor de Transição Energética e Infraestrutura
Carlos Alberto da Rocha | Air Bom Despacho e Silva
29/08/2024
Cuiabá: Justiça impede Procon de fiscalizar notas fiscais dos postos através do Sindipetróleo e suspende multa
Na última terça-feira (6), o Juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, concedeu uma liminar a favor do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo). A decisão suspende uma multa de R$ 23.240,00 e impede o secretário-adjunto do Procon de Cuiabá, Genilto Adenaldo Nogueira, de exigir informações fiscais e comerciais dos associados ao Sindipetróleo através do próprio sindicato.
O conflito começou em abril deste ano, quando o Procon de Cuiabá notificou o Sindipetróleo, exigindo, em um prazo de 72 horas, a apresentação de todas as notas fiscais de entrada e saída dos combustíveis (etanol, gasolina e óleo diesel) comercializados pelos revendedores associados na capital através do Sindipetróleo. A notificação também solicitava relatórios detalhados dos preços praticados e explicações sobre um aumento de preços ocorrido no feriado de 8 de abril. O Procon destacou que o não cumprimento dessa determinação seria considerado uma violação das regras do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, além de configurar crime de desobediência e sujeitar o sindicato a multas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90).
Em resposta, o Sindipetróleo argumentou que essas informações estão protegidas pelo sigilo fiscal, conforme o Código Tributário Nacional e a Lei Geral de Proteção de Dados. O sindicato também ressaltou que o poder de fiscalização é exclusivo do próprio órgão e não pode ser delegado sem uma norma específica que autorize isso.
Mesmo após a defesa do sindicato, o Procon decidiu abrir um Termo de Reclamação e impôs a multa ao Sindipetróleo-MT, além de negativá-lo no sistema do órgão. Diante disso, o sindicato entrou com um mandado de segurança coletivo para proteger os direitos de seus associados, argumentando que o Procon não tem legitimidade para fiscalizar o sindicato, visto que ele não se enquadra no conceito de “fornecedor” para a aplicação das normas de defesa do consumidor.
O juiz Bruno D’Oliveira Marques acatou os argumentos do sindicato e declarou em sua decisão que as informações fiscais são sigilosas e pertencem aos sindicalizados. Ele ressaltou que o Sindipetróleo não tem a obrigação de repassar essas informações ao Procon, que deve buscar diretamente os dados junto aos próprios associados, no exercício regular do poder de fiscalização. A decisão permanece até o julgamento final do mandado de segurança.
“O Sindipetróleo, através de sua assessoria jurídica, concorda plenamente com a decisão do juiz e reforça seu compromisso em proteger seus associados contra abusos de poder por parte de qualquer órgão público. A entidade destaca a atuação do Poder Judiciário de Mato Grosso em repelir ações equivocadas que prejudicam a livre concorrência e, consequentemente, o consumidor”, pontua o advogado Leonardo da Silva Cruz, da assessoria jurídica do Sindipetróleo
08/08/2024