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Semana de Inovação abre inscrições para atividades da edição de 2023

Estão abertas as inscrições para as propostas de atividades públicas que irão compor a programação da Semana de Inovação 2023. A chamada pública de atividades tem como objetivo construir um evento colaborativo e democrático, buscar e selecionar atividades de qualidade que sirvam de inspiração para inovar no setor público.

O prazo de inscrição para enviar atividades para participar da programação da Semana de Inovação 2023 vai até o dia 25 de agosto de 2023. Com o tema “Reconectar para reconstruir”, a 9ª edição da Semana de Inovação acontece entre os dias 7 a 9 de novembro, em Brasília, de forma híbrida, com atividades presenciais e on-line.

Modalidades disponíveis:

ATIVIDADE PRESENCIAL – A modalidade presencial tem como foco principal a construção colaborativa e interativa, visando experiências práticas de aprendizagem. As atividades presenciais vão acontecer na sede da Enap, em Brasília.

ATIVIDADE ONLINE – Para esta modalidade, a chamada pública busca propostas de atividades em formato de oficinas, onde a pessoa condutora possa estimular um grupo a explorar, desenvolver e implementar ideias inovadoras de forma colaborativa. As atividades devem ter duração de 2h e comportar entre 20 e 40 participantes.

Em caso de dúvidas sobre como inscrever uma atividade na programação da 9ª Semana de Inovação, confira todas as informações aqui.

SEMANDA DE INOVAÇÃO – Comprometida em enfrentar os grandes desafios e resgatar os valores do serviço público, a Semana de Inovação 2023 se consolida como o maior evento de inovação pública da América Latina. A iniciativa é uma realização da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Ministério da Economia, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Faculdade LatinoAmericana de Ciências Sociais (Flacso), com o apoio e a participação de diversas instituições do Governo Federal, além de organismos internacionais, grupos da sociedade civil e representantes do setor privado.

12/08/2023
Setor público poderá ter vantagens em financiamentos do BNDES

Estados, municípios e o Distrito Federal (DF) poderão obter vantagens contratuais nos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A possibilidade aberta ao setor público foi aprovada hoje (27) pelo banco e visa a melhorar a qualidade da educação pública em curto prazo.

Para ter direito à redução de até 0,4% na taxa de remuneração básica do banco ou à ampliação do prazo de carência em até 12 meses, os clientes deverão comprovar avanços nos índices educacionais em até 34 meses. Segundo o BNDES, a nova política foi possível com a criação do regulamento Linked Loan Educação para Operações de Crédito com o Setor Público, aprovada pela instituição.

Os incentivos estarão disponíveis para novas contratações com entes públicos, independentemente da natureza do projeto a ser financiado, ou seja, não é necessário ser um contrato de financiamento voltado para a educação. Mesmo que o crédito seja destinado a outras áreas, como saneamento, mobilidade urbana ou gestão pública, por exemplo, o benefício poderá ser obtido desde que o cliente atinja as metas estabelecidas contratualmente para os indicadores educacionais.

Desempenho

O desempenho dos estados será medido pela evolução da taxa de aprovação e pela redução do abandono escolar na 1ª série do ensino médio. A performance dos municípios será apurada pelo aumento de matrículas em creches e pela proporção de matrículas em turno integral na pré-escola, utilizando como base o Censo Escolar. O Distrito Federal, por sua vez, poderá utilizar todos esses indicadores, uma vez que possui competências de estados e de municípios em relação às políticas educacionais, esclareceu o BNDES.

Para a obtenção das vantagens contratuais, o banco exigirá que as metas sejam cumpridas em até 34 meses para induzir ações de curto prazo. Não será permitido que o ente público altere a política de aprovação, nem aprovação automática. As medições serão feitas com base no período pré pandemia da covid-19.

O BNDES explicou que, durante a fase de análise da operação, o cliente poderá optar entre o benefício contratual de redução da remuneração básica ou aumento do prazo de carência do financiamento. Caso cumpra uma das duas metas estabelecidas, terá o benefício de redução de 0,2% da remuneração básica ou extensão da carência de pagamento em seis meses. Cumprindo as duas metas, a redução será de 0,4% ou o aumento da carência será de 12 meses.

De acordo com a diretoria do BNDES, a iniciativa está em linha com a prioridade dada pela instituição à educação básica, a fim de contribuir para a melhoria da qualidade de ensino com redução das desigualdades educacionais no país e, ao mesmo tempo, elevar a eficiência e a efetividade da gestão nas redes públicas.

27/09/2022
BNDES diz que presença do setor privado impulsiona infraestrutura

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse hoje (28) que o aumento da participação do setor privado tem impulsionado os projetos de infraestrutura no país. “A gente está passando de um modelo de infraestrutura essencialmente dependente do recurso público direta ou indiretamente para o modelo de parceria público-privado”, disse, acrescentando que o processo vem ocorrendo nos últimos 5 anos.

Montezano disse que o crescimento da participação dos atores privados em diversos setores, especialmente os que tiveram mudanças regulatórias, como saneamento e aeroportos, traz otimismo sobre novos investimentos. “Essa mudança de modelo nos deixa muito otimistas em relação à infraestrutura brasileira, porque nós temos uma demanda enorme”, ressaltou, ao participar de um seminário promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O presidente do BNDES destacou, no entanto, que o Brasil ainda pode avançar muito mais para estabelecer um ambiente propício ao desenvolvimento da infraestrutura. “Quando a gente compara os nossos vizinhos não tão distantes – Chile, Peru, Colômbia, México – as ferramentas de financiamento de infraestrutura deles são muito mais sofisticadas”, comparou.

Entre os problemas que Montezano vê no mercado brasileiro do setor está a presença de poucos atores e a busca de projetos que tenham retorno completamente seguro. Distorções que, na visão dele, acontecem pela presença excessiva do setor público na área. “A gente tornou o nosso mercado oligopolizado e avesso a risco”, enfatizou.

Para o presidente do banco de fomento, além de disponibilizar recursos, é necessário trabalhar para o desenvolvimento de projetos consistentes. “Quando a gente olha para os bancos públicos, especialmente o BNDES, a gente tem que entender que o que torna a infraestrutura grande não é o tamanho do desembolso do BNDES, mas, sim, a qualidade do seu trabalho no impacto final da linha”, disse.

29/04/2022